O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.

domingo, 29 de junho de 2014

Desarquivando o Brasil LXXXVII: Documentários indígenas e a estratégia do silêncio

Apenas na última sexta-feira vi o impressionante Corumbiara, de Vincent Carelli, criador do fundamental Vídeo nas Aldeias. O filme, que ganhou três prêmios em Gramado em 2009, foi exibido no âmbito da Mostra de Documentários Indígenas Índio é Nós, que termina no próximo domingo.
O trailer (https://www.youtube.com/watch?v=sWu-qzkI0Cs) sugere muito de longe a violência documentada, e a própria violência em documentar toda aquela situação, especialmente na busca por um índio isolado: o fazendeiro desmatou e atirou nos índios, mas foi apanhado pelo levantamento do desmatamento. Esses índios têm um hábito jamais documentado na literatura antropológica: fazer buracos no chão de suas moradias.
Consegue-se uma interdição temporária do local, mas, se o(s) índio(s) não for(em) encontrado(s), ela será levantada. Rodrigo de Oliveira, destaca essa questão já no título da resenha que elaborou sobre o filme, "Índio que ninguém viu é boato". Um desses índios é encontrado, mas ele recusa contato; cercam-no durante seis horas (!) e logram filmar seu rosto, apesar de ter se mostrado mais agressivo em relação à câmera.
Certamente, a situação foi extremamente agressiva em relação ao índio. Mas a imagem dele arrancada foi a prova que garantiu, judicialmente, sua presença na área. Daí a autocrítica, anos mais tarde (são muito interessantes os comentários feitos sobre as imagens captadas no anos anos 1980, 1990 e 2000), de que eles foram uns "filhos da puta" com aquele índio, embora com um bom propósito.
Marcelo Ribeiro, no Incinerrante, põe no centro de sua análise do filme a noção de colonialidade:
A estrutura da colonialidade marca a inscrição das sociedades indígenas na narrativa nacional brasileira. O ataque do "índio do buraco" à câmera como dispositivo narrativo aparece como um gesto anticolonial que responde simbolicamente à opacidade fundamental que caracteriza o pertencimento do índio à narrativa nacional brasileira. Sua recusa deve ser entendida como a reivindicação de um direito à invisibilidade e a não participar da narrativa da nação. Seu mistério deve ser reconhecido como uma lembrança contundente da violência que nos constitui como comunidade imaginada.
É possível que haja algo de superinterpretação nisso; aquele índio, cujos hábitos e língua desconhecemos, terá visto a câmera como "dispositivo narrativo"? Ou simplesmente uma máquina tal qual as armas usadas contra ele e os seus pelo agrobanditismo que dá as cartas na Amazônia? Em termos da motivação daquele índio, nada podemos afirmar. No entanto, é certo dizer que o imaginário da nação é constituído violentamente, e a ideia de "democracia racial" é uma das mais violentas.
As resenhas, porém, perdem de vista outra violência que o filme documenta: a da invisibilidade. Rodrigo de Oliveira, em sua resenha, chega a perguntar qual índio não foi visto, o que inverte completamente o problema: em geral, no Brasil, os índios não são vistos, ou o que deles é permitido aparecer são estereótipos - o que torna o Vídeo nas Aldeias tão importante.
Antes da busca desse índio isolado, ocorre outra, que é a que dá título ao filme, a de sobreviventes do massacre de índios ocorrido na gleba Corumbiara, em Rondônia. Em 1985, Marcelo Santos, da Funai, insiste em que ele ocorreu, acha os restos da ocupação indígena, mas o Judiciário acaba por proteger os fazendeiros, que vieram de São Paulo, e o indigenista é impedido de voltar à área pela própria Funai. Carelli, além de filmar as provas da presença de índios, capta o advogado dos fazendeiros expulsando-os.
Até que, em 1995, ele consegue voltar, e agora como responsável pelos índios isolados. Carelli retorna com ele. Conseguem, depois de buscas, topar com dois irmãos, cuja língua desconhecem - e que vêm de sobreviventes do quase extermínio dos índios Kanoê da época do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), antecessor da Funai. Um velho índio, ouvindo uma gravação deles, reconhece a língua, e passa a servir de intérprete. O massacre de camponeses sem-terra em Corumbiara, afirma-se em momento do filme, também teria atingido os índios sobreviventes, se a Funai não estivesse presente naquele momento.
Esse encontro, acompanhado por repórteres de O Estado de S.Paulo, foi filmado por Carelli e suas imagens foram para um programa da TV Globo chamado Fantástico, o que gerou muita contrariedade na região, na cidade e entre os fazendeiros e seu advogado. Eles tentaram negar que os irmãos fossem índios. O Estado de S.Paulo passou a publicar a versão dos fazendeiros, e não abriu espaço para os indigenistas retrucarem.
A questão mergulha na invisibilidade; aquela exposição na tevê foi tão importante que, quando a Polícia Militar prendeu Carelli a mando de um dos fazendeiros, o que o salvou foi dizer que o proprietário acabaria no Fantástico também... E, assim, o proprietário diz para os policiais o soltarem.
A ilegalidade geral na invasão das terras indígenas e os massacres sofridos por esses povos não importam para os meios de comunicação. E, no tocante ao Judiciário, Carelli percebe que, por mais provas que reúna, os criminosos jamais serão responsabilizados. Uma zarabatana para os que falam em estado de direito no Brasil. O que lhe sobrou? Contar a história, impedir que ela se tornasse completamente invisível.
Neste sábado, na Mostra, vi dois filmes do Guarani Ariel Ortega: Desterro Guarani e Bicicletas de Nhanderu. No primeiro, um índio afirma que eles se tornaram estrangeiros e invisíveis nas terras que ocuparam.
Essa violência persiste. Elpídio Pires, um Guarani, em depoimento dado em maio de 2013 a Marcelo Zelic, fez uma reivindicação por verdade e justiça:
Hoje a Comissão da Verdade, instituída pelo governo Dilma, investiga os abusos praticados pela ditadura, inclusive contra os índios. Mas de que adianta se hoje se praticam agressões semelhantes àquelas praticadas naquela época e se o Estado não reconhece a sua responsabilidade pela política indigenista equivocada que resultou no desterro desses povos? Se os presos políticos da ditadura recebem reparação do Estado brasileiro pelos abusos sofridos, por que os índios não merecem a sua reparação. Por desprezo? Por considerá-los cidadãos de segunda categoria, entrave ao desenvolvimento nacional, ameaça à soberania do território nacional? Por racismo? Aos índios é negado o direito à memória, a verdade histórica, o direito a voz!
Diversos estudos continuam contribuindo para essa invisibilidade, alguns deles de pessoas que passaram a escrever sobre assuntos relacionados com a justiça de transição, e continuam, em pleno 2014, a falar de 400 mortos, como fez recentemente Paulo Arantes em evento no ECLA (Espaço Cultural Latino-Americano, em São Paulo), em que tratou de seu novo livro, O novo tempo do mundo (2014). A obra, por sinal, não conseguiu avançar, nesse aspecto, em relação ao ensaio contido em O que resta da ditadura (2010). Note-se que o interessante livro novo tem um capítulo sobre as revoltas de 2013 sem mencionar a Mobilização Nacional Indígena e a ocupação do Congresso Nacional pelos índios - apenas se lembra, numa digressão, que o índio é "ingovernável" e sobre ele o "neodesenvolvimentismo" "está passando agora o rodo da solução final" (p. 404; ele diz algo parecido a partir dos dez minutos desta entrevista dada à TV Carta Maior). Ele não estuda a resistência contra esse "rodo" na extensa bibliografia que consultou para escrever o livro.
Em nota, porém, o autor reconhece seus limites: "minha visão é muito paulista, para não dizer paulistana, mas não há nada que possa fazer a respeito" (p. 409). Poderia talvez visitar e apoiar as aldeias em São Paulo ameaçadas de remoção - é o problema da Terra Indígena Jaraguá, a menor do país. Os Guaranis, que não têm para onde ir, estão sendo processados para que se construa um posto de gasolina em suas aldeias! Essa é uma das razões para a Campanha Resistência Gurani SP e sua petição: http://campanhaguaranisp.yvyrupa.org.br/?page_id=20

Note-se que remover índios em prol do culto ao carro, além de ilegal, é uma coisa tradicionalmente paulista, e uma das raízes do monumental fracasso urbano de São Paulo. É um sinal da invisibilidade política desses povos que esse escândalo não esteja mobilizando a população dessa cidade.
Essa invisibilidade, que Carlos Alberto Ricardo chama de tradicional esquecimento da existência de índios no Brasil, tem um propósito político, que é o de espoliação de suas terras e destruição de suas culturas. Nesse sentido, são extremamente violentos no que silenciam, as atas do Conselho de Segurança Nacional (CSN) que tratam dos projetos de colonização da Amazônia.
Silencia-se, acima de tudo, a existência dos povos indígenas, com direitos e terras previstos em lei mesmo naquela época. O Programa de Integração Nacional (PIN), oficialmente criado pelo decreto-lei n. 1.106 de 16 de junho de 1970, tinha como finalidade a "expansão da fronteira econômica nacional, principalmente em relação ao Planalto Central, vales úmidos do Nordeste, e, progressivamente, a AMAZÔNIA, para tirar proveito da dimensão continental" (em caixa alta no original, como se pode ver na imagem), destaca o relatório do CSN, na época dirigido pelo futuro presidente Figueiredo. Trata-se de trecho da 18a. consulta ao CSN, em que se decidiu considerar "indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais terras devolutas situadas na faixa de cem quilômetros de largura, em cada lado, do eixo de rodovias na Amazônia Legal", o que foi formalizado pelo decreto-lei n. 1164, de 1o. de abril de 1971.

O massacre dos corpos dos índios pelos projetos rodoviários da ditadura era, pois, prefigurado pela sua invisibilidade política e jurídica imposta no planejamento da segurança/desenvolvimento nacional pelos militares.
No trecho que destaquei da ata da 27a. consulta ao Conselho de Segurança Nacional, de 30 de outubro de 1972, o caráter do PIN, que tinha como um dos seus objetivo a colonização das faixas lindeiras das rodovias federais, "medida do mais alto interesse para a segurança e desenvolvimento nacionais". Previsivelmente, não se dedica nenhuma palavra para os povos atingidos por esses projetos.
Há vários outros casos semelhantes, num modus operandi de extermínio. Em Corumbiara, o primeiro massacre que é tratado pelo filme envolve justamente a abertura de uma estrada de terra em cima de aldeia, o que foi verificado pela polícia federal.

Ainda não se sabe quantos milhares de índios foram mortos durante a ditadura militar; de qualquer forma, trata-se de número muito superior a de outros grupos juntos. Daí impressiona que o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, afirme que "a tendência é que a CNV consiga quantificar em torno de 400 o número de vítimas da repressão no Brasil". Talvez ele não esteja acompanhando os trabalhos do grupo sobre índios e camponeses, coordenado por Maria Rita Kehl. Por sinal, Bessa Freire noticiou, no início deste mês, que o Comitê Estadual da Verdade do Amazonas vai publicar relatório, já enviado à CNV, comprovando o massacre de várias etnias.
Os índios não deveriam ser contados porque não foram ativistas que lutaram contra a ditadura? Ora, a Comissão foi criada, segundo o artigo primeiro da lei n. 12528/2011, com a "finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8o. do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", isto é, de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988. Se genocídio não é uma grave violação de direitos humanos (e é anterior a 1964, documentou-a o Relatório Figueiredo), então não sei o que possa ser. Imaginem se Eichmann, por exemplo, afirmasse que milhões de judeus e ciganos não poderiam ser contados como vítimas do Estado alemão porque não eram ativistas contra o regime...
Para terminar esta breve nota, lembro que o Balanço de Atividades do primeiro ano da CNV trai temporalmente (afirma-se explicitamente que a "prioridade o levantamento das informações relacionadas às mortes e desaparecimentos ocorridos durante o regime de 64-85") seu mandato legal, o que me parece bastante equivocado, como se no período 1945-1964 não houvéssemos tido também perseguição e assassinato de militantes políticos, censura à imprensa e - não custa lembrar - genocídio indígena. Tampouco no governo Sarney (que tem um representante na CNV, deve-se lembrar), em que a violência no campo e na floresta foi grande. No campo, eis que os camponeses também são vítimas tradicionais de violações graves de direitos humanos.
Lembro agora de Paulo Sérgio Pinheiro (também da Comissão): "Em 1974, começo da abertura política mais longa do mundo, foram assassinados 22 trabalhadores. Em 1985, primeiro ano da Nova República, foram assassinados dez vezes mais trabalhadores rurais: 222." (em Democracia x Violência, da Comissão Teotônio Vilela. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986).

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Desarquivando o Brasil LXXXVI: O Bagulhão, meu texto e edições clandestinas

Como havia sido anunciado, ocorreu a 120a. audiência da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" para o lançamento do "Bagulhão": A voz dos presos políticos contra os torturadores. O deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão, conduziu a sessão.
O livro traz um importante documento, uma longa e importante denúncia de violações dos direitos humanos escrita em 1975 por trinta e cinco presos políticos em São Paulo, com uma lista de 233 torturadores.
O livro tem uma apresentação de Adriano Diogo e textos Reinaldo Morano, um dos signatários da carta, Maria Amélia Teles, que estava livre na época e ajudou no "tráfico" de informações para os presos, e um posfácio meu.
Como já algumas pessoas pediram o meu texto, "A carta à OAB em 1975: os presos políticos denunciam a ditadura", e o livro ainda não está disponível na internet [isso mudou; ver no final desta nota], deixo-o na íntegra aqui: https://docs.google.com/file/d/0BxNsVVsXdsDuQ1V5N2FzTXNrY1E/edit?pli=1

Alguns dos signatários estavam presentes. Como, nas reportagens que li, ou somente aparecia Paulo Vannuchi (que falou pouco), ou apenas mostravam um dos momentos da audiência, trago aqui fotos:
Ao lado, Artur Machado Scavone (mais recuado), Paulo de Tarso Vannuchi, Gilberto Luciano Beloque, Reinaldo Morano Filho, José Carlos Giannini, César Augusto Teles, Maria Amélia Teles (que não assinou o documento) e, sentados, Aton Fon Filho, Pedro Rocha, André Tsutomu Ota, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Chico Vieira (Francisco Carlos de Andrade).

Na segunda foto, de cima para baixo e da esquerda para a direita: José Carlos Giannini, Chico Vieira, Artur Machado Scavone, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Reinaldo Morano Filho, Aton Fon Filho, Gilberto Luciano Beloque, César Augusto Teles, André Tsutomu Ota e Pedro Rocha. Vejam-nos no facebook da Comissão.
reportagem da ALESP relata como foi a audiência, e o papel que se quer dar a este documento para as investigações sobre a cadeia de comando dos torturadores. Ela não diz, porém (e nenhuma outra matéria jornalística o fez), que o livro foi  publicado mais ou menos clandestinamente, o que acaba por condizer com a própria carta de 1975.
A audiência foi pública, o lançamento também; a "clandestinidade" decorre de outro fator: ele deveria ter saído pela própria Assembleia Legislativa, mas o processo de edição ficou completamente parado. A Comissão da Verdade "Rubens Paiva" resolveu, pois, lançá-lo por conta própria, com quinhentos exemplares. Por isso, em nenhuma parte aparece o logo da ALESP. A publicação ficou sem ficha catalográfica, ISBN e até mesmo sem menção a data e local de impressão, o que será um desafio para certos bibliotecários.
Creio que isso é um sinal das várias dificuldades de trabalho e de recursos que as Comissões da Verdade enfrentam no Brasil, mesmo no caso das que realmente estão funcionando, o que é certamente o caso desta.

P.S.: O livro já pode ser baixado integralmente a partir desta ligação: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/ustra-lidera-primeira-lista-publica-de-denuncia-contra-torturadores-9465.html/pdf-bagulhao

terça-feira, 17 de junho de 2014

#NãoVaiTerCopa, algo como um poema



#NãoVaiTerCopa




I

Os cães precisam ter várias gargantas
para dar conta das mil cabeças do povo,
indaga o governo democrático;
nenhum dos assessores late em retorno,
são os dentes que respondem:

a filosofia do Espírito
culmina no gás lacrimogêneo.

Somente um povo basta
para a fome infinita do orçamento,
duvida o governo, que redige
a minuta pré-eleitoral dos mísseis
de boas vindas para as multidões.

a filosofia do Espírito
enche bolas de gás, estoura-as
e pede ressarcimento.

Após serem devorados, os manifestantes
voltarão vivos na merda dos cães,
nega o ministro, entupindo de escargot
seu nacionalismo, assinando a compra
de bombas para a Pasta de Esporte.

a filosofia do Espírito
solta gases por todos os orifícios


II

O jogador patrocinado
para fazer gols, ouve tiros;
exigência do patrocínio:
ele não pisa no gramado

sem que chegue aos seus ouvidos
a música própria do Estado,
a salva com que os soldados
tornam o povo em morticínio.

Menino, não estava a salvo
nem da milícia nem da tropa.
Mas, entre tiros, jogar quis.

Hoje, que é uma estrela na copa
e representa o seu país,
todo o povo deve ser o alvo.


III

A imagem do país, digo,
pois este país tem uma
imagem, repito, e ai dos
invejosos que negam
que o país tem imagem,
e a possui com todo direito,
e tem até mais imagem
do que direito, poder-se-ia
dizer, pois quando se vê
o país, nós o vemos, ele
tem uma imagem, tão
bela e altaneira e viril,
já nos sentamos para vê-la,
que não poderíamos negar
que este é um país,
de fato, e de direito, mais
de direito que de fato,
e é um país que tem
uma imagem, todos que têm
espelhos em casa podem
neles se ver e conferir
se o que é refletido não é
uma imagem do país, e se
não for, há algo de estranho,
há algo de indigno em quem
se mira sem refletir o próprio
país, talvez um cão atrás
mordendo as possibilidades
da bunda para o assento,
os estrangeiros que vêm
não podem negar que vieram
e viram a feliz imagem do país,
a recusa à felicidade seria
não ver nosso progresso
com segurança, mais segurança
do que progresso, ou progresso
da segurança, com as bombas
e balas e ordem assegurando
a paz da imagem do país,
seria enfim recusar que o país
tem uma imagem, dado que
não poderia ser mostrado
se fosse de outra maneira,
portanto digo, novamente,
não pode viver nesta terra
e deve deixá-la por coerência,
ou pelo mau gosto de não combinar
com a bela imagem do país
aquele que nega os fatos
todos que demonstrei
tão vivamente agora e em
todas as vezes que os chamei
para sentarem-se quietos
diante do espetáculo do país.


IV

O patrocínio é o treinador
e os tiros jogam para ele
com graça e precisão,
os tiros são o ingresso que o patrocinador
cobrou do público.

O patrocínio late
músicas alegres
para o gozo do público.

– Um cachorro chutaria melhor!
– Tudo bem, os cartolas compensam, ladram mais ferozes do que os cães.

O patrocínio é o estádio
em que foram enterrados
alguns operários imprevidentes
e algumas verbas adicionais
com que o patrocínio multiplicou os estádios
e diminuiu o público.

– Quanto custa o patriotismo?
– Barato, o exército nacional já ocupa as ruas para lucro de organização estrangeira.

O latido vende brindes
para crianças
aprenderem a língua do patrocínio.

O patrocínio é a bola
e corre pelo campo
sem precisar de jogadores,
na verdade poderia dispensar as pernas e o suor
se não fossem necessários
para carregar caixotes
e estrelar comerciais de cerveja.

– Quanto nos custa o patriotismo?
– Só o copyright. O congresso nacional deu de brinde o nome do país, agora marca de organização estrangeira.

Na verdade o patrocínio é o governo
e joga no campo mais importante,
mas ninguém o vê,
e esse é o primeiro prêmio;
longe do público,
conquista a proeza de vencer todo o público,
e tal é o segundo prêmio;
e, enfim, não há outro prêmio senão ele mesmo,
sua terceira e maior conquista.

O patrocínio está abrindo um buraco na grama do campo;
espera achar um osso,
espera nele guardar o latido
com que assinou o último contrato
entre as pernas e a mutilação?


V

Já em disparada
ao fugir, caiu;
a apanhou o Brasil,
teve a perna fraturada.
Contra a violência marchava
e a polícia a viu.
Na tevê ninguém mostrou,
não interessa o episódio.
A perna quebrou,
mas não os negócios.

Em plena jogada
o teto caiu;
via o jogo do Brasil,
teve a perna fraturada.
Indigno da pátria amada
o acidente vil.
Na tevê ninguém mostrou,
prejudicaria os sócios.
A perna quebrou,
mas não os negócios.

Em plena jogada
a falta, e caiu;
a chuteira do Brasil
teve a perna fraturada.
A derrota acelerada,
prejuízos mil.
A tevê tudo mudou,
agora só fala de ossos.
A perna quebrou,
este é o negócio.


VI

este é um governo popular – estamos para o país assim como a fratura exposta está para o esporte – nunca antes bancos e empreiteiras lucraram tanto com justiça social – a liberdade de imprensa, fundamental para os elogios ao governo – causou dano ao patrimônio público, nunca mais foi vista – beijo no coração e no rifle para os senadores do agronegócio – exatamente como a maioria, respeitamos as minorias – com agrotóxico brindamos na garganta alheia nossa permanência na colonialidade – recorde mundial de suicídio de índios, o progresso escalou os troncos derrubados – prefiro cachorros a gatos porque só aqueles podem ser policiais – recorde mundial de assassinato de ativistas ambientais, derrotamos o problema do meio ambiente – abrimos a copa com um festival de tiros em nome dos direitos humanos – avisamos os repórteres onde eles poderiam ficar – financiamos o agrotóxico para os pesquisadores descobrirem como torná-lo vivo – foi alvejada, mas não era imprensa, era um jornal pequeno – gol contra também é gol, contabilize entre os restos a pagar – falou mal do governo, isto é, causou dano ao patrimônio público – o agrotóxico, quando vivo, servirá para outras funções na fazenda, carregará armas –  perguntou onde estava a identificação policial, ou seja, falou mal do governo –

montar, combinar; com essas peças, inútil.


VII

A merda do cão.
Mas jura que é inofensiva.

A merda do cão.
Fede, mas logo será esquecida.

Os manifestantes que nela pisaram
não reclamaram, preocupados com a polícia.

Os policiais que por elas passaram
não se incomodaram, seus cavalos defecam em maiores dimensões
e seus governos também.

A merda do cão,
sua parte mais inofensiva.

Mesmo quem a pisou
e levou algo dela consigo
logo a esquecerá
sem perceber
o quanto de conhecimento
ela lhe traria

das ruas em que pisou,
do país em que essas ruas são possíveis,
das gotas de sangue mal digerido,

o sangue das pernas abocanhadas
porque corriam
do espetáculo do país.

sábado, 14 de junho de 2014

Constitucionalismo antropologicamente informado, democracia e América Latina

O jurista e professor Enzo Bello me convidou para escrever em uma coletânea que ele organiza sobre o novo constitucionalismo latino-americano. Como participo da campanha Índio é nós, e os documentos da ditadura militar me levaram aos problemas da espoliação das terras dos povos indígenas e do genocídio, aceitei escrever para tratar dessas questões.
No meu breve texto, "Direitos indígenas, provincianismo constitucional e o novo constitucionalismo latino-americano", coloquei entre parênteses esse novo constitucionalismo e não considerei que ele estivesse, de fato, presente no Brasil.
A novidade desse constitucionalismo seria ele estar antropologicamente mais bem informado e, por essa razão, propor-se como uma ampliação da democracia, reconhecendo a autonomia dos povos indígenas.
Como era de se esperar, continua em disputa a efetividade desse novo constitucionalismo. Abaixo, pode-se ver um pequeno excerto do texto.



Pensemos na última questão: o que se chama de novo constitucionalismo latino-americano compreenderia a Constituição de 1988, que surgiu, como outras no continente, em resposta ao fim das ditaduras militares apoiadas pelos EUA no contexto da Guerra Fria? Em uma acepção larga, a Constituição brasileira o integraria. Segundo a definição “empírica e descritiva” de Ana María Bejarano e Renata Segura[6], o novo constitucionalismo abarca os processos constituintes desde o que deu origem à Constituição brasileira de 1988, que foram realizados de “maneira participativa”, com ”eleição popular dos constituintes” e, em certos casos, com o referendo da nova Constituição.
No entanto, mais detalhada e precisa parece a classificação adotada por César Augusto Baldi[7], que vê mais de uma fase nesse período: um constitucionalismo pluricultural, de 1989 a 2005, com a internalização da Convenção n. 169 de Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre a autonomia dos povos indígenas (ou povos originários) e quer garantir seus direitos e terras, rompendo com padrões integracionistas (isto é, de dissolução das culturas indígenas na dominante).  Neste caso, temos os casos de Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela, Argentina (que altera a constituição em 1994), Paraguai e México. De 2006 a 2009, Baldi vê um “constitucionalismo plurinacional”, no Equador e na Bolívia, com o reconhecimento da autonomia dos povos indígenas como nações.
A Constituição brasileira, apesar dos artigos 231 e 232, não entraria dentro desse quadro, tendo em vista a garantia mais tímida dessa autonomia, que não chega a uma “radical aplicação da teoria democrática da Constituição”, inspirada por “teorias garantistas”, que determinados juristas entendem como próprio desse novo constitucionalismo; é a visão, por exemplo, de Viciano Pastor e Martínez Dalmau, que fazem o recorte a partir do início da década de 1990[8].
Outros autores creem que a importância da questão indígena na Bolívia e no Equador não seria “extrapolável” para o restante da América Latina; outras seriam as ideias “aplicáveis a todas as realidades”, a saber: “encampação da teoria neoconstitucional, participação popular, não esvaziamento do texto constitucional, força do poder constituinte e ativismo judicial[9]. Tais juristas, lamentavelmente, são do Estado latino-americano com maior diversidade em termos de populações e idiomas indígenas, isto é, o Brasil, em que, ademais, vem ocorrendo uma série de ataques oficiais e não oficiais aos povos indígenas, incluindo propostas de emenda constitucional para retirar direitos[10].
Um dos maiores antropólogos vivos, Manuela Carneiro da Cunha, em abril de 2014, no lançamento da campanha nacional Índio é Nós, denunciou que estamos em um momento inédito na história brasileira, porque estão sendo preparadas, de fato, leis anti-indígenas, o que não se via desde a colonização[11].
Nesse contexto, que a maior parte dos constitucionalistas brasileiros não veja esse ataque aos direitos dos povos indígenas como uma “questão importante” é um sintoma de como a matriz etnocêntrica da cultura jurídica brasileira contamina o soi-disant pensamento constitucional nesse país, e que ainda estamos diante de um constitucionalismo muito velho, antropologicamente desinformado, e que não está à altura da Constituição brasileira. Um pensamento, pois, colonizado e colonizador.
Crítica semelhante pode ser feita, por exemplo, a Roberto Gargarella e Christian Courtis, que também procuram reduzir geopoliticamente as questões indígenas na América Latina:

[...] podemos plantearnos una pregunta a futuro, pertinente para muchos de los restantes países latinoamericanos que, a diferencia de los casos del Estado Plurinacional de Bolivia o Guatemala, por ejemplo, no parecen estar fundamentalmente marcados por la marginación de lós grupos indígenas. ¿Qué problema debería escoger el futuro constituyente latinoamericano, como problema-objetivo a atender a través de una eventual reforma de la Constitución? ¿Tal vez el problema de la desigualdad, que viene afectando de modo decisivo el desarrollo constitucional de la región? Posiblemente, pero en todo caso la pregunta está abierta, y es una que el constituyente no puede dejar simplemente de lado, como a veces ha hecho.[12]

É lamentável que uma afirmação desse tipo venha de autores argentinos, quando é tão conhecida a situação de terrível marginalização que os povos originários naquele país continuam a enfrentar, mesmo após a democratização. Se a questão central é realmente a desigualdade, porque diversos constitucionalistas preferem ignorar a situação extremamente desigual em que continuam a viver os povos indígenas?
Tal desigualdade, em primeiro lugar, está no desrespeito no direito cultural à própria identidade: de que seus valores e formas de viver sejam respeitados. Na Constituição brasileira, esse direito está previsto, o que foi fruto da intensa mobilização das organizações indígenas e das entidades de não-índios comprometidas com a defesa desses povos, em reação ao genocídio promovido pela ditadura militar.
O que, no entanto, parece-me de fato colocar a Constituição brasileira fora desse novo constitucionalismo é justamente a falta de mecanismos de democracia direta que respondam à autonomia e à identidade cultural desses povos; nesse sentido, para tomar a expressão de César Augusto Baldi no estudo antes citados, ele ainda não é completamente descolonizador – o que é uma condição imprescindível para que seja realmente novo, tendo em vista que o passado do continente é a colonização, e realmente latino-americano. É necessário que se pesquise mais o constitucionalismo velho latino-americano sob o prisma dos estudos pós-coloniais que, na América Latina, destacam a continuidade entre a situação colonial e os processos de construção nacional[13].
A esse respeito, deve-se lembrar que, notadamente em relação aos povos indígenas, a colonização ainda não acabou: em Estados como o Brasil e a Argentina, a relação do Estado e do chamado agronegócio com esses povos ainda é a de espoliação e violência.
Dessa forma, parece-me acertado afirmar que a questão da democracia não pode ser colocada sem os direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais.


[6] BEJARANO, Ana María; SEGURA, Renata. Asambleas constituyentes y democracia: una lectura crítica del nuevo constitucionalismo en la región andina. Colombia Internacional, n. 79, p. 19-48, septiembre a diciembre de 2013.
[7] BALDI, César Augusto. Do constitucionalismo moderno ao novo constitucionalismo latinoamericano descolonizador. BELLO, Enzo (org.) Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul: Educs, 2012, p. 127-150.
[8] VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. ÁVILA LINZÁN, Luis Fernando (Ed.). Política, justicia y Constitución. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2012, p. 157-186.
[9] OLIVEIRA, Daltro Alberto Jaña Marques de; MAGRANI, Eduardo Jose Guedes; VIEIRA, Jose Ribas; GUIMARÃES, José Miguel Gomes de Faria. O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições. Revista Quaestio Iuris, vol. 6, nº 2. Disponível em http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/9316.
[10] Sobre a questão, ver o estudo das antropólogas Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla, O rolo compressor ruralista, publicado em Brasil de Fato, 17 dez. 2013, disponível em http://www.brasildefato.com.br/node/26920.
[11] Índio é Nós constitui-se numa rede de entidades e pessoas físicas para defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. A declaração de Manuela Carneiro da Cunha pode ser lida nesta ligação: http://www.indio-eh-nos.eco.br/2014/05/03/os-videos-do-lancamento-paulista-de-indio-e-nos/.
[12] GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. Santiago de Chile: Naciones Unidas, Introducción, p. 7-44, 2009, p. 11.
[13] Na historiografia latino-americana, Verdo e Vidal opõem essa tendência à dos estudos que veem nos povos indígenas atores plenos da formação do Estado nacional (VERDO, Geneviève; VIDAL, Dominique. L’ethnicité en Amérique latine: un approfondissement du répertoire démocratique? Critique internationale. Paris: SciencesPo., n. 57, octobre-décembre 2012, p. 9-22). Se o papel desses vários povos variou muito de acordo com cada um deles e cada um dos Estados latino-americanos, parece-me que a perspectiva da continuidade é mais adequada para o Brasil, tendo em vista o perfil historicamente integracionista da legislação e da política indigenistas.