tag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post6363711715312533092..comments2024-01-04T15:52:58.566-03:00Comments on O palco e o mundo: Desarquivando o Brasil? Os nomes da Comissão Nacional da VerdadePádua Fernandeshttp://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comBlogger16125tag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-91980728257491357982012-05-13T22:00:20.743-03:002012-05-13T22:00:20.743-03:00Cara Silvia,
Lula foi o mestre da conciliação (e n...Cara Silvia,<br />Lula foi o mestre da conciliação (e não sabemos o quanto ele influiu na escolha dos membros, o que certamente ocorreu apesar da séria doença que enfrentou), seria muito improvável que Dilma Rousseff fosse imprimir outro caráter para a Comissão.<br />Também acho que é um passo. O quanto irá para a frente... Não sei. O caso é que a simples apuração da verdade (tarefa nada simples, por sinal, e que enfrentará diversos obstáculos e resistências vindas não só dos Executivos federal e estaduais, mas também da imprensa, do grande capital e do Judiciário) não basta para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-52628080879654962132012-05-13T21:33:51.577-03:002012-05-13T21:33:51.577-03:00Cara Niara,
com Menem, a Argentina caiu na impunid...Cara Niara,<br />com Menem, a Argentina caiu na impunidade, pois ele anistiou os militares. Foi necessário o regime dele naufragar, afundando também o país, para que os argentinos fizessem outra opção política que trouxe efeitos também para questão da justiça de transição.<br />Os magistrados da Suprema Corte escolhidos a partir de Néstor Kirchner também fizeram toda a diferença. Lá não há um Eros Grau (já aposentado, relator da ADPF da lei de anistia, e escolhido por Lula) nem um Gilmar Mendes (escolha de FHC).Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-36685240202281472162012-05-13T11:40:15.438-03:002012-05-13T11:40:15.438-03:00Permita-me fazer algumas considerações:
- A Comi...Permita-me fazer algumas considerações: <br /><br />- A Comissão Nacional da Verdade nasceu sob uma forte pressão internacional. Vários setores dentro do próprio governo reconhecem e já houve várias manifestações a respeito;<br /><br />- Ela remonta o acordão que selou a “conciliação nacional” à época da Ditadura, o que foi mantido por Lula e repaginado por Dilma. Ou seja, sem revanchismo, o que significa “não queremos ninguém na cadeia”, “vamos manter a anistia”, “vamos reconciliar”;<br /><br />- No dia da sanção da lei, Vera Paiva foi impedida de manifestar-se representando as associações de familiares e vítimas da Ditadura. “O discurso que não foi lido”, lembram? Silêncio; <br /><br />- Há um pacto com os comandos militares para que esse acordo permaneça. Eles são intocáveis, sem importar os crimes que cometeram. Continuam a comemorar o “golpe”, a sorrir na nossa cara, sem remorsos. Da mesma forma, os financiadores e ideólogos de todas as barbaridades cometidas nos Anos de Chumbo; <br /><br />- No texto da lei que criou a Comissão da Verdade, sequer consta a expressão “Ditadura Militar”. Sintomático. Ela recebeu emendas do DEM, PSDB e PPS, no entanto, todas as alterações propostas pelos movimentos sociais, entidades dos Direitos Humanos, comitês pela Memória, Verdade e Justiça foram sumariamente rejeitadas, sem apelação;<br /><br />- A Lei da Comissão Nacional da Verdade tem limitações brutais. São apenas sete integrantes e 14 auxiliares, para investigar 42 anos em dois anos, sem autonomia e sujeita ao sigilo; <br /><br />- A lei também não aponta para a possibilidade de remeter suas conclusões à Justiça, para que os criminosos da Ditadura sejam devidamente julgados e processados;<br /><br />- Só para lembrar, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao julgar o caso da Guerrilha do Araguaia, decretou que “as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos” e que “são inadmissíveis as disposições de anistias, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como tortura, as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitrárias e os desaparecimentos forçados”;<br /><br />Por essas e outras considerações, que continuo cética em relação à possibilidade de avanços. O que não me faz cruzar os braços, obviamente. <br /><br />Também não se trata de torcer contra a Comissão da Verdade, pelo contrário, quero investigações a fundo, sem sigilo, com transparência. E JUSTIÇA!<br /><br />Creio que a instalação de comissões da verdade em vários estados e na Câmara Federal, será fundamental nesse processo.<br /><br />Vale ressaltar que o assunto tem pautado a mídia. Tem conseguido inserção no ambiente virtual, onde podemos dialogar, formar grupos de discussão, mobilizar, potencializar as ações, compartilhar experiências. Não dá para o outro lado jogar sozinho na rede. É um pequeno passo que conquistamos.<br /><br />Agora, o assunto não chegou lá na ponta, na casa da dona Maria, que mora na periferia de Belém, por exemplo. Porque é difícil, porque talvez interesse apenas a quem tenha um envolvimento direto ou indireto na questão, talvez porque ainda somos poucos, e não tivemos pernas para tanto. Talvez não seja um assunto para as “massas”, porque não conseguimos contextualizá-lo no guarda-chuva dos Direitos Humanos. Enfim, precisamos da adesão popular para avançar. <br /><br />Ainda que ache que a configuração e a composição da Comissão da Verdade apontem mesmo para a “reconciliação nacional”, creio que conquistamos espaços importantes para manter a luta viva. Adelante.Silvia Salesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-48938308982952003352012-05-13T08:47:11.086-03:002012-05-13T08:47:11.086-03:00O problema, na comparação com a Argentina Pádua, é...O problema, na comparação com a Argentina Pádua, é que lá tanto judiciário quanto governo não tinha essa tendência à impunidade que tem o judiciário e governos brasileiros. É aí que reside, na minha opinião, todo o problema. Não à toa eu ouço o senhor Gilson Dipp essa semana em entrevista falar de novo em "revanchismo". O senso comum e a imprensa se valerem desse conceito para distorcer a intenção dos grupos pró memória, contra tortura e de familiares dos desaparecidos é até normal e de certa forma esperado, mas um jurista dizer uma besteira dessas já define para mim o "espírito" dessa CNV. <br />É claro que vou lutar, pressionar, cobrar e denunciar e estar atenta aos trabalhos da comissão, mas sem muita expectativas. Até porque, pela lei dos arquivos públicos -- não por acaso sancionada junto com a lei da CNV --, quando a comissão estiver encerrando seus trabalhos recém estarão disponíveis os arquivos do ano de 1964. O texto da lei dos arquivos é claro, prazo máximo de 25 anos renováveis apenas uma vez de igual período. Bueno, 50 anos. Isso significa que os arquivos de 1971 só estarão disponíveis em 2021 e eu duvido que uma comissão com tantos juristas vá afrontar ou propor desrespeitar essa lei. Também não à toa a emenda da Erundina que deixava claro no texto da lei da CNV que ela teria poderes para abrir arquivos ainda não disponíveis foi rejeitada. Disseram na época que "isso estava subentendido". Uma comissão que não tem nem independência orçamentária? Na prática o trabalho da CNV chegará no máximo aos arquivos que tratavam do pré-golpe de 64 e, por isso na minha opinião, incluir um período anterior, ou eles não teriam o que fazer.<br />Então, repito, com arquivos fechados (os que interessam de fato porque são os ainda desconhecidos) e sem rever a Lei da Anistia, acho que essa Comissão da Verdade fará nada além de "oficializar" o trabalho que foi feito durante 40 anos pelos grupos pró-memória e contra tortura no Brasil, só que negociando como isso será usado. E tudo que já se tem de acúmulo de resgate da memória não foi até agora suficiente para chocar a sociedade e nem mobilizá-la. <br />Desculpem-me, mas sabendo de tudo isso não dá para fazer o jogo do contente com a nomeação dessa CNV. <br />E a imprensa ainda diz que Dilma convidou os ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula para a posse da CNV semana que vem como forma de "blindar democraticamente" essa posse. Oi? Os caras fazem um jogo de cena como se a caserna estivesse ameaçada e/ou ameaçando a "democracia". Fala sério, né? Os militares estão tão ameaçados que um chama a Dilma de mentirosa na tevê, alguns comemoram o golpe de 64 mesmo com a ordem expressa dela de não comemorarem (se é que ela deu mesmo essa ordem) e vários torturadores saem das sombras para relatar seus crimes com detalhes sórdidos...<br />É diferente ter uma comissão da verdade sabendo que o judiciário cumprirá o seu papel com as informações obtidas e expostas, como foi e está sendo na Argentina. Outra coisa é não ter nem mesmo o Estado como colaborador e sabendo que o judiciário é o maior entrave para a dita Justiça de Transição.<br />E falando em Argentina... O fato do Jorge Videla não ter revelado tudo o que sabia não impediu que ele fosse julgado e condenado à prisão perpétua. Alguém aí consegue imaginar algo parecido no Brasil?Niara de Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/01976116007561013944noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-36481284038481260262012-05-12T22:46:45.294-03:002012-05-12T22:46:45.294-03:00Prezada Adriana Rocha,
esse desconhecimento de set...Prezada Adriana Rocha,<br />esse desconhecimento de setores da população brasileira sobre a história (penso em turmas para que lecionei que achavam que um tal de "Dom Pedro" havia "proclamado a república") é, realmente, mais um exemplo da necessidade da Comissão: o que ela vier a revelar pode não só diminuir essa ignorância como fortalecer o movimento popular pela verdade.<br />Certamente historiadores serão chamados pela Comissão para prestar assessoria e esclarecimentos.Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-62456724239988958482012-05-12T22:42:46.010-03:002012-05-12T22:42:46.010-03:00De fato, Renata, as Comissões da Verdade não são f...De fato, Renata, as Comissões da Verdade não são feitas para punir, e acho muito estranho que alguém critique a Comissão brasileira por isso. Nem na Argentina foi assim, como se pode ver na literatura sobre justiça de transição. Elas apuram, e o trabalho de julgar fica com o Judiciário.Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-73120649731647000472012-05-12T03:50:11.220-03:002012-05-12T03:50:11.220-03:00Estou vendo o video agora. Mas gostaria de reforça...Estou vendo o video agora. Mas gostaria de reforçar uma convicção que você, Pádua, expressou com precisão: a política é um espaço de contingência. A história não está escrita, e o caminho não está traçado por quem escolheu os membros da Comissão. Embora concorde com a Niara que fundamental seria a abertura dos arquivos da ditadura, não acho que a montagem da Comissão seja fato a se desprezar. Demorou, e a gente estava reclamando que não vinha, não era? Pois então. Está aí. E a avaliação, nesse estágio, que faço, é essa: a Comissão, dentro do momento político que vivemos - tanto internacionalmente como internamente -, é melhor do que poderia ser. É a melhor? Provavelmente não. É a que temos. Serão sete pessoas, mais 14 assessores (diz o Carlos Fico) - e aí haverá espaço para historiadores, suponho. Poderia ter sido considerado algum nome dos que foram sugeridos pelos grupos de preservação da memória? Claro que sim, e acho que no nosso grupo de tuíter eu fui a primeira a circular as sugestões, nenhuma delas atendida. <br />Mas nada disso, a meu ver, impede de esperar uma atuação que nos faça avançar. Esperar, mas não sentados: esperar gritando, divulgando, fazendo barulho. Como está sendo feito, como ainda será feito. Não deixar o tema parado, fazer com que ele seja pauta necessária de jornais, de TVs. Trabalhar nos interstícios dos meios de comunicação, das formas que sempre dá. Manter os organismos internacionais interessados na nossa história e cobrando da Comissão. <br />Não há nada estranho em os membros da Comissão dizerem que não punirão; ora, se esse foi um dos termos do acordo feito. <br />Eu por mim acho que o relato dos crimes não será apenas o relato dos crimes. Como diz o Carlos Fico (tô ouvindo): "o levantamento das informações que a Comissão possa fazer pode chocar a sociedade brasileira." Acabar com o famigerado mito da ditabranda. Isso, em si, já seria um ganho de peso.Renata Linshttps://www.blogger.com/profile/05523701582191238308noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-30779572009224926522012-05-12T01:47:09.142-03:002012-05-12T01:47:09.142-03:00Cara Renata,
concordo; como a política é um espaço...Cara Renata,<br />concordo; como a política é um espaço de contingência, é possível que venha o bom inesperado (também o oposto...) Se o que Cláudio Guerra, por exemplo, diz é verdadeiro, talvez tenhamos ainda outras surpresas de grande dimensão.Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-45985579273659261872012-05-12T01:44:22.190-03:002012-05-12T01:44:22.190-03:00Cara Niara,
a origem da Comissão está exatamente n...Cara Niara,<br />a origem da Comissão está exatamente na mediação e na negociação, que não permitiu que uma expressão "polêmica" como repressão política figurasse na lei...<br />Continuará a Comissão fiel a sua origem? Seu destino será o de mudar um pouquinho o programa do ensino de história nas escolas? Há que ser ver.Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-74629135637407789712012-05-12T01:42:17.282-03:002012-05-12T01:42:17.282-03:00Caro Gilson Junior,
Carlos Fico apenas acha que n...Caro Gilson Junior,<br /><br />Carlos Fico apenas acha que não é papel dos historiadores estar na Comissão. Mas ele não defendeu que ela fosse quase monopolizada por juristas... Pelo contrário, no vídeo - sugiro que o reveja - ele defende que os membros tenham origem variada, como foi na Argentina.<br />No caso do Brasil, temos justamente o contrário: a origem é oficial para quase todos (exceto as duas mulheres) e quase todos têm a formação jurídica, o que gera o risco de combinar oficialismo com legalismo, mistura indigesta para os direitos humanos.Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-21866315130023124502012-05-12T01:39:47.521-03:002012-05-12T01:39:47.521-03:00Acho sempre que as iniciativas de esclarecimentos,...Acho sempre que as iniciativas de esclarecimentos, ainda que partejadas com dificuldade, e talvez por isso mesmo, são válidas. São exercícios de democracia, afinal. Esta comissão foi muito mal quista nos meios militares. Não queriam de jeito nenhum. Os intelectuais pouco se mobilizaram por ela, a não ser os ligados às vítimas. Não temos aqui um forte movimento popular como na Argentina ou Chile por esse resgate. O povão brasileiro mal sabe que houve uma ditadura, com todo respeito. Quanto à historiografia, ou o papel de historiadores no seio dela, penso que realmente fará falta metodológica. Ninguém melhor que esses para elaborar criticamente a colcha de retalhos que ali se tecerá, com fatos sendo revelados em grande quantidade, talvez, documentos sendo expostos etc etc. Todavia, penso que nada impede que se historie a própria comissão e se utilize o material que nela for arrecadado para a construção e reconstrução da história do período. É isso, por enquanto, como disse alguém. Adriana RochaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-38889493033957085302012-05-11T14:04:01.927-03:002012-05-11T14:04:01.927-03:00Lamento a ausência de um historiador, e discordo d...Lamento a ausência de um historiador, e discordo de que se buscaria uma linha de compreensão unívoca do período, mas poderia fornecer uma percepção do que é memória que não entendo como os indicados podem ter. Apesar de não duvidar em momento algum da qualificação de muitos deles ou de sua maioria.<br /><br />Não entendo a formação da comissão como algo que passaria por sobre limitações legais, no sentido de ir sob o ponto de vista científico na direção de remontar o regime a partir de uma compreensão de sua estrutura a partir da documentação fornecida, permitindo uma visualização clara do período e do papel do estado nele.<br /><br />A meu ver parece que a comissão deitará sobre os aspectos legais da comissão e sobre a percepção da documentação dentro dos limites da anistia enão no da revelação para a construção de uma memória sobre o periodo que teria efeitos sobre a memória política. <br /><br />De resto vou na linha da Niara, Carlos Fico que me perdoe, mas uma comissão só de juristas muito me dá a suspeita que não sairá de um movimento de acomodação.Na Transversal do Tempo - Acho que o amor é a ausência de engarrafamentohttps://www.blogger.com/profile/15729827432101058560noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-82389649174761929582012-05-11T13:30:52.821-03:002012-05-11T13:30:52.821-03:00No final das contas, servirá apenas para os govern...No final das contas, servirá apenas para os governistas jogarem confete na Dilma e o trabalho pesado mesmo (incluindo lutar contra a falta de vontade política de fazer um trabalho decente de resgate da memória) será dos mesmos que sempre se envolveram com essa questão.<br />Só que tudo que a sociedade poderia fazer com relação à memória do período da ditadura já foi ou está sendo feito. Quem tinha que se empenhar (e não é hoje, já está muito atrasado) era o governo, que detém as informações que podem dar conta dos desaparecidos e preencher as lacunas que o trabalho dos grupos e da sociedade não conseguiu por esbarrar em documentação oficial, sigilosa.<br />São os arquivos secretos da ditadura de posse do Estado que precisam ser abertos. E isso não dependia de uma Comissão da Verdade. Por isso eu digo que é de fachada e por isso temo pelo resultado. Porque não há negociação com fato histórico, não há mediação. E desconfio que é isso que vai acontecer... A direita negociando na CNV para que determinado fato não apareça tão cruel como realmente foi. E aí eu pergunto: Que resgate de memória será esse? <br />Mas é evidente que estarei acompanhando e bem de perto, e denunciando o que achar errado.Niara de Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/01976116007561013944noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-80602723794731752352012-05-11T13:23:14.539-03:002012-05-11T13:23:14.539-03:00Também acho que o jogo não deve ser entregue agora...Também acho que o jogo não deve ser entregue agora - e que a Comissão - que tem nomes respeitáveis - será tão mais efetiva quanto for efetiva a pressão de fora. O #DesarquivandoBR tem um papel nisso, sem dúvida nenhuma. Assim como a Comissão Parlamentar da Verdade; assim como as criadas nos Estados (o Rio tá na luta pra criar uma, que por enquanto está sendo embarreirada por um dos filhotes de Bolsonaro). Adiante. Eu, de minha parte, estou achando melhor do que o esperado. Vamos acompanhar e pressionar.Renata Linshttps://www.blogger.com/profile/05523701582191238308noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-78595376938388233872012-05-11T12:58:21.455-03:002012-05-11T12:58:21.455-03:00Cara Niara,
acompanhemos, então; de qualquer forma...Cara Niara,<br />acompanhemos, então; de qualquer forma, existem outras comissões da verdade - em São Paulo, a Assembleia Legislativa criou uma - e pode ser que elas funcionem melhor do que a do governo federal. <br />A USP, por exemplo, está tentando criar a sua, mas o andamento ainda está emperrado burocraticamente - e o clima político talvez não seja favorável.<br />O ideal é que também outras organizações criem suas comissões. Seria interessante, por exemplo, que os partidos de hoje, descendente seja das legendas legais, seja das clandestinas à época da ditadura militar (como o PC do B), disponbilizassem seus arquivos para esse trabalho.<br />Quanto mais houver iniciativas (o que inclui o seu trabalho com o #DesarquivandoBR) e demandas em prol da verdade, mais o trabalho será efetivo, até mesmo o da Comissão do governo federal.Pádua Fernandeshttps://www.blogger.com/profile/15687187929357017177noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5895949826295377780.post-39313822609909077732012-05-11T03:33:37.665-03:002012-05-11T03:33:37.665-03:00Se eu estava achando ruim as escolhas de Dilma na ...Se eu estava achando ruim as escolhas de Dilma na Comissão da Verdade, agora -- com tua análise -- entornou o caldo de vez. Não que eu esperasse grande coisa, mas quanto mais o governo tenta mediar nessas indicações e a presença do Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Rita Kehl apontam nesse sentido, mais temerosa eu fico. É, sim, uma comissão de fachada, que servirá para legitimar um processo já comprometido e que não tem compromisso com a busca de verdade alguma. É uma comissão "para inlês (leia-se ONU, OEA e Corte Interamericana de Direitos Humanos) ver".Niara de Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/01976116007561013944noreply@blogger.com