Algo como um poema: Onde se queimam prédios...

Escrevo aqui um poeminha meu, de circunstância, tendo em vista as circunstâncias.
Ele não presta, claro, e elas também não.
O começo, evidentemente, foi tirado de Heine, sempre atual, da peça Almansor:

Das war ein Vorspiel nur, dort wo man Bücher
Verbrennt, verbrennt man auch am Ende Menschen.

"Isso foi apenas um prólogo, lá onde se queimam livros, termina-se queimando também homens." O comentário é provocado pela constatação de que os cristãos ibéricos queimavam o Corão.
Fiz, porém, uma indagação, diante das novas perguntas e novos impasses.



Úlcera



Nenhuma paz superior
à de morar na úlcera.

Ela viu um pão quase inteiro,
mais inteiro para ela do que toda a rua.

Onde se queimam livros,
pessoas serão queimadas?
Sou prefeito e não leio.
Prédios são meu negócio.

Onde se queimam prédios,
pessoas desabarão?
Nunca. Só as mais lentas.
Não me culpem. Sou rápido.

Dela se alimentava.
Sonhar era belo dentro da úlcera.

Era favela, a cinza.
Hoje, novas licenças.
Onde se explodem prédios,
quem ficará de pé?

Poderia chegar perto do pão,
mais próximo dela do que lhe era a rua.

As cinzas alimentam
esta nova cidade
que a queda financia
com corpos e destroços.

Sou prefeito e construo
os espaços vazios
para a circulação
de gravatas e bombas.

Nela escavava as riquezas.
A arte rupestre teria sempre imagens da úlcera.

Sou prefeito, a faísca
é o melhor instrumento
para o dócil governo
de imóveis e pessoas.

Se engolisse o pão,
se ainda pudesse fazê-lo,
agora que seu estômago estava todo tomado pela rua.

Onde se explodem prédios,
gente já foi queimada;
arquiteto da cinza,
farei que morem no ar

apesar do pequeno
intervalo entre os ventos
útil para abrigar
ex-cidadãos terrestres.

Oravam para ela o pão e o relento, o abrigo e a fome
na hagiografia completa da úlcera.

Admiro na fumaça
como a cidadania
cheira após a limpeza
dos prédios invadidos

e ouço as bombas, higiênicas.
Meu negócio? Negócios,
esta nova cidade,
esta casa de cinzas.

Fogo e desabamento
sentaram-se ao banquete.
A úlcera teve tempo de perdoar a fome
antes da chegada do desastre?

As cidades deixadas ao capital,
os palácios habitados pelo deserto.

Quem domina a teoria e quem domina o direito?

Abel Barros Baptista concedeu a entrevista Os bons livros nos tornam estrangeiros ao caderno Prosa e Verso de O Globo de 17 de setembro de 2011. Quis escrever neste blogue sobre ela, mas não pude naquele momento. Fatos recentes, porém, levaram-me a retomar aquela entrevista, cuja atualidade não foi desmentida, é claro.
O grande crítico caracteriza com justeza a literatura comercial:

Minha ideia é que os únicos livros que vale a pena ler são aqueles que nos tornam estrangeiros. Estamos perante eles como uma pessoa está diante de uma língua que não domina. O trabalho que se tem que fazer, como leitor, é aprender a admirar aquela língua. [...] A pior coisa que pode acontecer na literatura, e que é um traço marcante da banalização, é o leitor sentir-se em casa. O que se chama literatura comercial é a que dá ao leitor uma apreciação do tipo “aqui não há nada de estranho, vais ter exatamente o que queres”.

Na minha experiência como professor, vejo o mesmo desafio: é muito difícil lecionar quando os alunos estão convictos de que já sabem (e toda a graduação tem para eles apenas o efeito declaratório, e não constitutivo do saber...), ou que só aceitam aprender aquilo que já sabem - posturas eticamente danosas para a educação. Esses alunos que só aceitam reconhecer-se em tudo que leem são os mais comuns, em minha experiência, e têm o horizonte do mundo barrado pelo próprio umbigo.
Não foi esse, porém, o trecho da entrevista que me havia convocado a escrever, mas esta interessante passagem:

[...] um problema que é o fantasma de toda teoria literária: ao contrário do que se passa com outras práticas letradas, ela não conseguiu, e provavelmente não conseguirá, livrar-se dos amadores e dos ignorantes. Uma pessoa que não estudou Direito até diz coisas sobre as leis, mas sabe que está a dizer asneiras. Quando tem um problema com a Justiça, contrata um advogado. Ora, não passa pela cabeça de ninguém contratar um crítico literário para ler com ele. Qualquer um, inclusive, acredita que suas ideias a respeito do que leu são mais inteligentes do que as de qualquer crítico.

Imagino que isso deva ser mesmo um grave problema para a área de Letras, em que não tenho formação alguma e sobre que, portanto, não posso opinar (muito menos escrever nesse campo). Porém, não posso deixar de notar que a comparação que o crítico faz é um tanto despropositada. Quando se chega aos tribunais, trata-se de um campo de aplicação do saber próprio das ciências sociais aplicadas, que vai além do exercício teórico. Não creio que haja um exato equivalente disso em Letras - pode-se ler um livro, bem ou mal, sem um crítico, mas não postular em juízo sem advogado (no Brasil, salvo poucas exceções, que a OAB, antidemocraticamente, quer retirar do cidadão brasileiro - vejam artigo de Luiz Otávio Ribas).
E, quando se fala da dimensão teórica, já que Abel Barros Baptista menciona a área que estudei, Direito, posso assegurar que ele está bastante errado. Autores que não tinham formação nessa área deram-lhe imensas contribuições - Kant é um caso. Não vou deixar de ler o que, por exemplo, Derrida e Habermas escreveram sobre direito somente porque não se tornaram advogados. Não tenho essa vocação para o obscurantismo.
Obscurantismo, por sinal, alegremente assumido por boa parte da academia. No caso do direito, um sinal disso são concursos para a disciplina ciência política, por exemplo, que exigem formação em direito, ou doutorado em direito.
É certo que outras áreas fazem o mesmo; os historiadores, em desprezo aberto ao Brasil, querem blindar-se por lei: já escrevi sobre a pretendida reserva de mercado no campo dos pareceres e projetos, a cláusula Escrava Isaura e a leviandade do Senado Federal no tratamento do projeto absurdo.
Voltando ao direito: decidir quem pode falar sobre ele é uma questão eminentemente política. Não há, ao contrário do que afirma Abel Barros Baptista, razão teórica ou epistemológica para barrar aqueles que não têm formação jurídica, que estudarão a norma jurídica a partir de seus prismas próprios. O direito tem muitas casas e habitantes variados.
De um lado, a história do direito brasileiro seria muito mais pobre, por exemplo, sem a historiadora Keila Grinberg e seus trabalhos sobre as ações de liberdade e o direito brasileiro do século XIX (destaco agora o notável O fiador dos brasileiros, publicado pela Civlização Brasileira, sobre Antonio Pereira Rebouças). Não por acaso, ela escreveu um livro de bolso, que é ótimo para usar com os alunos (eu o fiz em uma disciplina extinta) de direito, Código civil e cidadania, pela Zahar. É capaz de haver professores de direito civil que não tenham percebido a ligação entre direito civil e cidadania...
Por outro lado, às vezes vocações brilhantes no direito, que não pensam com antolhos, acabam indo para outra área fazer pesquisas que poderiam ter sido realizadas na academia jurídica, houvera a abertura para tanto. Lembro aqui de Alexandre Nodari, que é alguém que pensa nas fronteiras entre disciplinas, e que já tive a felicidade de publicar.
Não posso ser acusado de ser um realiano ou ter alguma simpatia teórica por Miguel Reale, mas até um jurista conservador como ele era é capaz de reconhecer isto:

[...] os juristas, enquanto juristas - consoante tenho exposto repetidas vezes - não se capacitam de que eles não detêm mais o monopólio da Teoria Geral do Direito. Esta disciplina, com efeito, a determinar, no plano empírico-positivo, os princípios ou leis gerais que nos permitem compreender a experiência jurídica, estudada, sob ângulos distintos, pelo jurista, pelo sociólogo, o historiador e etnólogo etc.

Cito um excerto do livro Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, de 1978.
Merecem mais do que o desprezo os juristas que estão aquém disso; merecem nossa atenção e cuidado em razão dos prejuízos à democracia que podem causar ao arrogar-se um monopólio indevido, e que é contrário até mesmo à própria experiência do direito, cuja produção e aplicação não é monopolizada por pessoas com carteira da OAB...
Negar isso não é apenas limitar a imaginação jurídica, que tem muito a ganhar com contribuições de outras áreas, mas também, politicamente, cercear a insurgência por meio de uma polícia do pensamento a cobrar determinados certificados acadêmicos no interesse imediato de reserva de mercado e no interesse mediato de manter tudo como está para sempre. Trata-se do serviço tradicional do bacharelismo, com todos os eclipses intelectuais e as lacunas democráticas que lhe são correspondentes.
Talvez, enfim, Abel Barros Baptista não esteja mesmo correto até sobre a área de Letras. Se os grandes livros nos tornam estrangeiros, por que estrangeiros (no tocante à academia de Letras) não poderiam sobre eles escrever? Neste passo, lembro do próprio crítico, com seu admirável De espécie complicada: Ensaios de Crítica Literária publicado pela Angelus Novus em 2010. O último ensaio, em trecho que trata da discussão entre Roberto Schwarz e Michael Wood sobre Machado de Assis, aponta a inconsistência da leitura nacional (aquela que, feita por estrangeiros ou não, entende Machado por via das regras que definem a nação) como restrição das possibilidades da literatura internacional:

Na medida em que se trata de impor uma barreira que deixa o estrangeiro à porta, porque incapaz de entender tudo aquilo que está em causa, há alguma eficácia argumentativa e até política: sempre se deu mais um passo para delimitar o "nosso" por oposição ao alheio, para barrar o acesso estrangeiro ao "nosso". Mas precariamente, porque a própria condição em que a defesa é armada e usada decorre já num cenário exterior ao nacional e em que o nacional enquanto valor próprio não tem sentido.

Talvez se possa dizer o mesmo no tocante às fronteiras teóricas.

Veronica Stigger sobre o coração dos homens

Conheci Veronica Stigger por meio de seu marido, Eduardo Sterzi. Não sabia que ela escrevia ficção até que, certa vez, timidamente perguntou se eu poderia ler um conto que havia sido recusado em uma revista de cultura porque desagradaria a ala católica do partido no poder... Li a maravilha que é "A chuva" e indaguei se ela concordaria em participar da seção de pré-publicação de Ciberkiosk, reservada a textos inéditos. Ela concordou e escolheu "Câncer no cu", "Depois da chuva" e "O cabeção", todos posteriormente incluídos em O trágico e outras comédias.
Antes mesmo de a revista sair, o escritor e então editor Fernando Matos Oliveira perguntou se eu poderia verificar se ela não se interessaria em publicar o livro pela Angelus Novus. Dessa forma, ela estreou em Portugal em 2003. No ano seguinte, o livro seria lançado pela 7Letras.
Na foto acima, vê-se a autora no lançamento de Os anões, com Fabio Weintraub. Aqui está a introdução aos contos em Ciberkiosk, anterior à sua estreia em livro:

VERONICA STIGGER
________________________________________
Nascida em Porto Alegre em 1973, formou-se em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é mestre em Semiótica pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e doutoranda em Teoria e Crítica da Arte pela Universidade de São Paulo (USP).

Publicou ficção em VOX XXI; artigos teóricos na revista Arte e Ciência – Mito e Razão ("Arte e mito em Picasso") e no Caderno de Comunicações da Unisinos ("Ser ou não ser: eis uma questão de foto" e "A verdade está lá fora", análise de uma relação estrutural entre o seriado Arquivo X e o mito de Édipo, apresentado no 9.º Encontro Anual da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação, texto publicado ainda em cd-rom e em via impressa no Caderno de Textos referente ao Encontro); resenhas na revista Superinteressante.

Sobre a literatura escrita por mulheres, perguntou-se-lhe o que achava do verso de Alberto Pimenta de as moscas de pégaso, "a escritora não tem cu". Stigger foi incisiva: há alguns anos, cerca de meia década atrás, escrevi em uma resenha de jornal que mulher não sabe escrever ¬ opinião que ainda sustento -¬, justamente por faltar a ela algo a que poderíamos dar o nome de cu. Parece-me que a mulher sente a necessidade de se afirmar como mulher a cada linha do texto ficcional. Quando leio um livro escrito por uma mulher, percebo a preocupação de a escritora lembrar ao leitor, a cada linha da obra, de que se trata de uma mulher escrevendo ¬ preocupação inexistente na literatura escrita por homens. Os homens não precisam fazer a barba para produzir literatura de qualidade, enquanto as mulheres, parece-me, acham imprescindível a troca do absorvente. Claro que não estou aqui me referindo a todas as escritoras, mas a uma boa parcela delas. Há exceções. Para mim, a literatura escrita por mulheres deveria ser algo mais do que apenas uma forma de afirmação das mulheres, uma espécie de chá das cinco que só interessa àqueles que participam do chá; deveria ser literatura. Nesse sentido, creio que as mulheres deveriam ter mais cu. Eu, pelo menos, tento.
Stigger convoca em seus contos surpreendentes imagens, como se fizesse da fanopéia uma arte da narração. Em meus contos, busco sempre uma imagem incomum, algum acontecimento (uma chuva de caralhos) ou algo (um gato verde, uma fila de homens nus) que fuja à normalidade, à realidade de nosso mundo, para tratar esse acontecimento, essa coisa como algo corriqueiro. Talvez essas imagens que crio funcionem como imagens de um inconsciente coletivo. Entretanto, se concordássemos que as imagens de meus contos assemelham-se a imagens do inconsciente coletivo, talvez tivéssemos de admitir que estou a criar mitos, o que não creio ser o caso.
Os três contos a seguir integram o livro inédito O trágico e outras comédias.

Do primeiro livro até hoje, muito ocorreu. Ela concluiu o doutorado com a Arte, mito e rito na modernidade: A dimensão mítica em Piet Mondrian e Kasimir Malevitch, a dimensão ritual em Kurt Schwitters e Marcel Duchamp (que espero que seja logo publicada), foram publicados pela CosacNaify Gran Cabaret Demenzial (2007) e Os anões (2010), que apostam na diversidade de gêneros: conto, roteiro, teatro, poesia e ready-made. E há também a literatura infantil de Dora e o sol. Em todos esses livros, o leitor pode facilmente perceber o olhar da professora e pesquisadora de arte, que se revela na montagem heterogênea dos textos e na sensibilidade para os efeitos visuais.
Deve-se lembrar da recente exposição de frases que ela fez no SESC.
Na verdade, a poética de Veronica Stigger deriva muito mais das artes plásticas do que de modelos literários - daí a importância do ready made na sua literatura. Não é de estranhar que o livro Os anões seja, ele mesmo, um objeto, com projeto gráfico de Maria Carolina Sampaio.
Singularizam-na essa poética plástica, bem como a ausência de psicologia em boa parte de sua ficção, que recorda neste aspecto a influência dos mitos ameríndios que ela estudou na obra de Lévi-Strauss.
Abaixo, está uma pequena entrevista que fiz com ela neste ano e deveria ter saído em um periódico. Como isso não ocorreu, incluo-a aqui para terminar bem 2011 e anunciar 2012; pois Veronica Stigger fale de seu próximo livro, Sul, e menciona seu projeto amazônico-polonês. Uma nova pré-publicação, portanto.

Sul inclui o conto “2035”, já publicado em antologia de ficção de guerra. Aludindo a seu trabalho como crítica de arte, pode-se nele ver a violência como rito?

Veronica Stigger: Sim. Em “2035”, a violência não é gratuita, ela não só pode como deve ser compreendida dentro de uma lógica ritual – mais especificamente, sacrificial. O sacrifício, nos lembra René Girard, serve como uma forma de canalização da violência, ao transferir para uma vítima sacrificial as violências e tensões internas de uma sociedade. Assim, ritualmente, ao se sacrificar a vítima, apaziguam-se essas violências e tensões e impede-se a eclosão de novos conflitos. A violência tem aí, portanto, um caráter expiatório. No conto em questão, percebe-se, pela descrição do cenário, que a narrativa se ambienta num lugar arruinado e desolado, num lugar que talvez tenha passado por uma catástrofe ou uma guerra. É possivelmente contra essa atmosfera de catástrofe e guerra que se atua ritualmente em “2035”. O que torna tudo mais complexo e terrível é que o conto não é narrado a partir do ponto de vista dos sacrificadores, mas do sacrificado.


Em Sul, “2035” parece fazer alusão ao bicentenário da Farroupilha. No entanto, pode-se dizer que, em comum com 2666 de Bolaño (autor que fornece uma das epígrafes do livro), temos nele a permanência de um estado de guerra?

VS: Sim. Como já mencionei, queria criar um clima de estado não tanto em guerra, mas pós-guerra. Esse estado é sugerido pela descrição do cenário: uma terra arrasada, desértica, em que as pessoas temem sair às ruas e se comunicar umas com as outras. Como o título deixa claro, “2035” se passa no futuro, na data das comemorações dos duzentos anos da Revolução Farroupilha. O conto se originou de um convite para participar de uma coletânea de narrativas em que cada escritor deveria inventar uma história que dissesse respeito a uma determinada guerra. A mim, coube a Guerra dos Farrapos. Lembrando-me das grandes comemorações dos cem anos da Revolução Farroupilha, com bandeiras da Alemanha nazista (entre outras) balouçando no Parque Redenção, queria imaginar como seriam as comemorações dos duzentos anos da guerra, num futuro próximo. Foi aí que me veio à mente esse cenário de destruição. Não tenho uma visão muito otimista do meu sul...

Borges fornece outra das epígrafes de Sul. No entanto, não se pode afirmar que a concepção stiggeriana de sul é muito diferente da de Borges, bem mais violenta e visceral? Tanto em “Mancha” quanto em “O coração dos homens”, o sul é também o sul do corpo.

VS: De fato, pode-se pensar o sul em “Mancha” e “O coração dos homens” como o sul do corpo e – eu acrescentaria – seus fluidos. Os dois contos citados chamam a atenção não apenas para, digamos assim, as partes baixas, mas principalmente para o sangue: o sangue vertido por alguma ferida (que há também em “2035”) e o sangue menstrual. Nesse sentido, é mais “visceral” que Borges. E também mais violento – talvez justamente por trazer o sangue para o primeiro plano. Borges, em “O sul”, um dos mais fantásticos contos já escritos, está tratando de outra coisa. A questão principal ali é a honra. Dahlman, o protagonista, na iminência de uma morte num leito de hospital por septicemia, escolhe para si, em delírio, uma morte mais honrosa: a morte em duelo. O trecho deste conto que extraí para a epígrafe de Sul é justamente o seu final, quando Dahlmann sai para a rua em direção a uma morte certa, já que tem plena consciência de que não saberá manejar a adaga que tem na mão.

Pode-se dizer que este seu livro seria o maior exemplo, na sua obra, de “literatura feminina”? A vítima em “2035” é mulher, do homem só restam líquidos em “Mancha”, e em “O coração dos homens” os fluidos femininos inundam o mundo.

VS: Não sei se existe isto que você chama de “literatura feminina”. Claro, há livros que só poderiam ter sido escritos por uma mulher, mas não sei se isso configura uma “literatura feminina”. De qualquer modo, também não saberia dizer se, dentre os meus, este livro seria o mais evidentemente escrito por uma mulher. Dois dos aspectos para os quais você chama a atenção – a vítima ser uma mulher em “2035” e a redução dos homens a líquidos em “Mancha” – já foram, de uma maneira ou de outra, tratados em livros anteriores. Já em O trágico e outras comédias, meu primeiro livro, há um conto, chamado “A chuva”, em que os homens são reduzidos a seus “caralhos”. Havia tanto naquele conto quanto agora há em “Mancha” um deliberado apagamento da figura masculina. No livro seguinte, Gran Cabaret Demenzial, o conto de abertura é sobre uma mulher que se automutila: em certa medida, ela é sua vítima e seu algoz ao mesmo tempo. A novidade em Sul – e talvez seja o elemento mais propriamente “feminino” – é a abordagem tão crua e direta da menstruação. Sobre isso, não sei se um homem seria capaz de escrever como escrevi, ou como outra mulher poderia escrever.

Lemos em “O coração dos homens”: “O sangue tem um cheiro adocicado./ Um cheiro persistente./ Um cheiro de morte.// O mijo tem um cheiro ácido./ Um cheiro passageiro./ Um cheiro de rodoviária.” O coração dos homens é aquilo que bombeia os dejetos?

VS: Sim. Mas é também e principalmente o que sangra. Como diz o rei dos putos da colônia Guerrero, o coração dos homens é o “que sangra como as mulheres” e “que obriga os verdadeiros homens a se responsabilizarem por seus atos, quaisquer que sejam”.

Sul, como Gran Cabaret Demenzial e Os anões, aposta na mistura de gêneros curtos. Você pretende escrever uma ficção mais longa, como já anunciou em entrevista, ou crê que as narrativas curtas são o seu melhor meio de expressão?

VS: Creio que o conto é meu melhor meio de expressão, aquele no qual me sinto mais confortável – e que sinto também mais afim ao universo de escrita e de leitura do nosso tempo. No entanto, estou atualmente trabalhando na escrita de um livro de maior fôlego, até para experimentar algo para o qual não sinto ter predisposição, digamos, natural (sem esse esforço, ainda viveríamos nas cavernas). Não será um romance, mas uma novela, e se chamará Opisanie świata, que quer dizer “descrição do mundo” e é como se traduz Il Milione, o livro de viagens de Marco Polo, para o polonês. É justamente como uma espécie de relato de viagens que essa novela deverá se constituir. A idéia é acompanhar o deslocamento do protagonista, Opalka, um cinqüentão, desde sua Polônia natal até a floresta amazônica. Ainda em casa, ele recebe uma carta por meio da qual descobre que tem um filho em Manaus, onde viveu por um tempo, e que este está muito doente. Daí a necessidade de voltar à Amazônia. Embora a forma externa seja a da novela, pretendo no interior dela continuar brincando com os mais diversos registros, como o do relato de viagens, o da carta, o da narrativa em terceira pessoa, o do diário etc. Vamos ver no que vai dar.

“Coração dos homens” parece influenciado por Lucrecia Martel. Você reconhece essa influência, ou aprecia a cineasta?

VS: Eu gosto muito do cinema de Lucrecia Martel. Acho-o magnífico. Mas não vejo tanto a influência de Lucrecia Martel em “O coração dos homens”. Se fosse forçada a fazer uma aproximação entre este conto e uma obra cinematográfica, diria que estaria mais próximo do universo de Catherine Breillat em Para a minha irmã.

O que é ditadura? Respostas oficiais

O que é ditadura para as autoridades brasileiras? Três respostas recentes, provenientes dos três Poderes da União e dos três níveis da Federação, causaram-me algum espanto.


I. Segundo autoridades do Executivo municipal em São Paulo, isto não é ditadura:

Prefeito aumenta a presença de coronéis da PM em postos-chave da sua gestão; apenas a subprefeitura do M’Boi Mirim continua liderada por um civil

Kassab, prefeito de São Paulo, entregou as subprefeituras a oficiais da Polícia Militar. Formalmente, de fato, tal situação não configura uma ditadura. As "funções sociais da cidade" são bem atendidas por essas pessoas? Evidente que não, o desastre urbano gerenciado que é São Paulo bem o demonstra.
A política urbana entendida como militarização do território, que é o que tais autoridades podem fazer (até por falta de outras credenciais...) deixa claro um dos pressupostos da "gestão" Kassab: os cidadãos são o inimigo.
Contra nós, até os acidentes e o fogo são armas oportunas.
Nos tempos da ditadura militar, foi nomeado secretário de segurança do estado de São Paulo um dos juristas que colaboraram com aquele regime: Hely Lopes Meirelles - um dos maiores nomes da história do direito público no Brasil. Ele foi especialmente importante nas áreas de direito administrativo e direito municipal.
Ele foi secretário no governo de Abreu Sodré (estava na pasta do Interior, e ainda ocuparia a de Justiça), época em que floresceu o esquadrão da morte. Não encontrei documentos em que o secretário elogiasse o esquadrão - e sim a Operação Bandeirante, que começou em julho de 1969, sob a gestão do secretário Hely Lopes Meirelles e que, de acordo com a doutrina do administrativista Hely Lopes Meirelles, deveria ter sido considerada ilegal - havia sido criada sem autorização em lei, por determinação do governo federal. Nesta entrevista dada a Antonio Carlos Fon, publicada no livro Tortura: a história da repressão política no Brasil, Hely mostra como a ditadura havia acabado com o federalismo no país, ao revelar que recebeu ordens diretamente do estado-maior das Forças Armadas.
Hely Lopes Meirelles fez o jogo do sistema. No entanto, no final de 1969 ele não pôde mais continuar no cargo - as secretarias de segurança foram entregues a militares, homens mais identificados com a repressão do que o administrativista. Em São Paulo, assumiu-a o general Vianna Moog.
Para essas antigas autoridades, o principal inimigo era o interno. Um ponto em comum com a gestão Kassab.


II. De acordo com o judiciário estadual de São Paulo, isto é ditadura:

Novo presidente do TJ de SP compara atos do CNJ aos da ditadura

O magistrado Ivan Sartori, futuro presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compara a investigação do Conselho Nacional de Justiça a atos de uma ditadura. Fernando Tourinho Neto, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), também realizou a comparação.
O debate acirrou-se depois que o ministro Lewandowski, adotando um entendimento estreito da suspeição no direito processual, deferiu pedido liminar de suspensão de investigação do Conselho Nacional de Justiça, apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Ajufe.
A investigação diz respeito a valores que tanto Lewandowski quanto Peluso receberam quando pertenciam ao Tribunal de Justiça de São Paulo, como levantou a Folha de S.Paulo.
Peluso emitiu nota pública apoiando o colega, assim concluída: "Nos termos expressos da Constituição, a vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça."
De fato, trata-se de competência do próprio Supremo Tribunal Federal. O argumento de que não haveria suspeição (nem impedimento) porque o CNJ não tem competência para investigar Ministro do STF é que parece estar às turras com a lógica; dependendo do resultado, é bem possível imaginar que a apuração do CNJ leve à conclusão de que aqueles dois Ministros deveriam ser investigados pelo tribunal a que pertencem.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, tem defendido a competência do CNJ na investigação de magistrados, afirmando que, na república, todos devem ser considerados responsáveis. Marco Aurélio Mello, em outra decisão de fim de ano do STF, havia concedido liminar (uma "liminar-nocaute" contra Eliana Calmon, segundo bem escreveu Wálter Maierovich) para impedir que o CNJ inicie processos contra magistrados antes da atuação da corregedoria dos tribunais.
No Antigo Regime, nem todos podiam ser responsabilizados, como se pode ver nas Ordenações Filipinas, coletânea da legislação do império feita em 1603, quando Brasil era colônia e vigia a União Ibérica. As Ordenações continuaram vigentes após a independência do Brasil, até que, paulatinamente, o país substituiu por completo a legislação portuguesa. Um trecho do título I do Primeiro Livro das Ordenações talvez infunda ainda, historicamente, a alma do Judiciário:

Como a Casa da Supplicação seja o maior Tribunal da Justiça de nossos Reinos, e em que as causas de maior importancia se vem a apurar e decidir, deve o Regedor della ter as qualidades, que para cargo de tanta confiança e autoridade se requerem.
Pelo que se deve sempre procurar, que seja homem fidalgo, de limpo sangue, de sã consciência, prudente, e de muita autoridade, e letrado, se fôr possível [...]
E assi deve ser abastado de bens temporaes, que em sua particular necessidade não seja causa de em algumas coisas perverter a inteireza e constancia com que nos deve servir.

Ser "letrado" não era necessário, e sim abastado - o que não é realmente garantia, porém, para evitar a "perversão" da Justiça.


III. Isto é ditadura, segundo a senadora pelo Tocantins (hoje no PSD) e presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu:

Kátia Abreu elogia texto do novo Código Florestal

Lemos, surpresos: "acabou-se a "ditadura ambiental", pela qual as organizações não governamentais controlavam o meio ambiente no país e não deixavam o Congresso Nacional discutir o assunto", e que "Sofremos por mais de 15 anos nas mãos de uma ditadura feita por uma minoria do Ministério do Meio Ambiente, do Conama e do Ibama."
Tratava-se mesmo de uma ditadura ímpar, em que os ditadores não dispunham de poder algum. O IBAMA era tão poderoso que, em 2009, por exemplo, segundo o Tribunal de Contas da União, só conseguiu arrecadar ZERO VÍRGULA SEIS POR CENTO das multas ambientais.
Uma ditadura que permite que criminosos aufiram do Congresso Nacional sucessivas anistias? E da presidência, por meio de decretos, como o Decreto 6514/2008, 7029/2009? Ou de ambos juntos, como das medidas provisórias aprovadas pelo Congresso, como foi o caso da lei 11460/2007, que teve origem na MP 327/2006, sobre transgênicos plantados ilegalmente, especialmente soja?
Uma ditadura cujos militantes caem seguidamente assassinados e cujos mortos são vaiados em pleno Congresso Nacional?
Mais forte do que essa, apenas a ditadura gay, que possui integrantes tão poderosos que são espancados e mortos nas ruas!
Sobre essa, porém, deixo aqui apenas a referência à arte de Laerte e a uma crônica de Antonio Prata sobre o projeto de criminalização da homofobia.

Talvez a crônica resuma bem a questão: essas autoridades que estão a denunciar como defensores de ditaduras aqueles que lutam pela igualdade (os da "ditadura gay"), pelo meio ambiente e pela transparência do poder público (inclusive Judiciário...) estão dispostas "a lutar por um mundo injusto, desigual e preconceituoso!" Algo semelhante a esta democracia...

Algo como um poema: Auto de resistência

Fui escolhido em agosto (mas só descobri depois) vencedor do Prêmio Minas para livro inédito de poesia. A cerimônia de entrega ocorreria em novembro, foi adiada para janeiro, até que, semana passada, foi transferida para 22 de dezembro de 2011. Eu já não podia mais ir. Um pena: não conhecerei Affonso Ávila, o grande homenageado, e os vencedores nas outras categorias, Jeter Jaci Neves (ficção) e André Oliveira Zambaldi (jovem escritor mineiro).
Já conheci, no entanto, por meio de Eduardo Sterzi, o vencedor da categoria de poesia em 2009, Eduardo Jorge de Oliveira.
Escrevi para a cerimônia (e para o livro) um poema, do qual leria, para não entediar ninguém, apenas a primeira parte. Como não estarei em Belo Horizonte, deixo-a aqui para que outros - em toda parte - possam lê-la, inclusive os professores de Minas Gerais.


Auto de resistência



I

o sangue ensina:
os professores
sob cassetete;

o sangue esquece:
nos professores
quem já se infiltra

é a polícia
e os corredores
trocam de pele

como quem veste
todas as cores
carnificinas;

o sangue ensina
aos professores
que não se aprende

senão na pele;
“já não são dores,
mas honrarias

isto que ensina
aos professores
o cassetete:

os corpos febres
transformadores
do que extermina

na própria vida”
e os corredores
caem inertes

sobre os pedestres,
nos vestem hoje
do ontem em dia.

Fim do ano: um poema e uma canção

Traduzo um poema de Brecht, "Ich, der Überlebende", oportuno para quem ultrapassar o fim de 2011.
Ele pertence ao pequeno conjunto "Poemas no exílio".

Eu, o sobrevivente

É claro que sei: apenas por sorte
Sobrevivi a tantos amigos. Porém, hoje à noite, sonhando,
Ouvi esses meus amigos dizer: "Os mais fortes sobrevivem"
E eu me odiei.

Na tradução, como o samba de Candeia e gramáticos, adoto o infinito impessoal com o verbo ouvir.
Por sinal, se o Brecht é para abandonar 2011, esta canção de Candeia é para começar o novo ano: "Deixem-me ir, preciso andar [...] Ouvir os pássaros cantar./ Eu quero nascer, quero viver.", na interpretação clássica de Cartola, e na voz, aqui austera, de Ney Matogrosso.