O golpe no Paraguai e a Carta Democrática Interamericana

Houve um golpe no Paraguai. Uma tentativa de falsificar o direito para justificar a falsificação da democracia que lá ocorreu é dizer que, apesar de o presidente Lugo não ter tido como se defender, e de nenhuma acusação ter sido provada ou mesmo definida, a constituição paraguaia não faria tais exigências.
A indigência desse arrazoado é manifesta. Está naquele texto constitucional o princípio da ampla defesa, que, com sua natureza de princípio, irradia-se para as outras previsões do ordenamento. Li que Deisy Ventura pronunciou-se no sentido de que o caso é um "precedente assustador na América Latina", o que facilmente se verifica com a escandalosa a violação à soberania popular. Dilma Rousseff, por sinal, usou expressão parecida. Em nota, a Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe também condenou o golpe.
A suspensão do Paraguai tanto do Mercosul quanto da Unasul é correta, portanto, eis que tais organizações exigem que seus participantes adotem o regime democrático. Não é de admirar que os Estados Unidos, que tradicionalmente atacaram a democracia na América Latina, tenham logo reconhecido o governo golpista.

Ademais, o golpe vinha sendo preparado há tempos, e se relaciona com a instabilidade política daquele Estado, como se pode ver nesta análise de André Luiz Coelho. A recente intervenção do Legislativo na corte suprema daquele país parece ter sido um dos passos. Hugo Albuquerque acertadamente destacou que um dos pretextos para  a derrubada do presidente foi o fato de Lugo ter assinado o segundo Protocolo de Ushuaia (celebrado em dezembbro de 2011), que fortalece o compromisso democrático do Mercosul. E as empresas multinacionais que realizavam ilegalidade transgênica no campo também se opunham ao governo.
Gostaria de destacar três pontos:

a) A conduta ainda tímida da OEA, cujo secretário-geral, Insulza, está mais ocupado em sabotar o sistema interamericano de direitos humanos. Lemos no comunicado de 23 de junho que os Estados da região testemunharam um "juicio sumario que, aunque formalmente apegado a la ley, no parece cumplir con todos los preceptos legales del derecho a la legítima defensa".  O Mercosul, que tem seu compromisso democrático formalizado no Protocolo de Ushuaia, já suspendeu o Paraguai.
A OEA também possui um compromisso equivalente, a Carta Democrática Interamericana, que não vem sendo lembrada por muitos comentaristas. O curioso é que Insulza aludiu à Carta em seu primeiro discurso à frente da OEA, em 2005.
De qualquer forma, de acordo com ela, a suspensão somente poderá ocorrer depois de deliberação de no mínimo por dois terços dos Estados na Assembleia da OEA:

Artigo 21
Quando a Assembléia Geral, convocada para um período extraordinário de sessões, constatar que ocorreu a ruptura da ordem democrática num Estado membro e que as gestões diplomáticas tenham sido infrutíferas, em conformidade com a Carta da OEA tomará a decisão de suspender o referido Estado membro do exercício de seu direito de participação na OEA mediante o voto afirmativo de dois terços dos Estados membros. A suspensão entrará em vigor imediatamente.
O Estado membro que tiver sido objeto de suspensão deverá continuar observando o cumprimento de suas obrigações como membro da Organização, em particular em matéria de direitos humanos.
Adotada a decisão de suspender um governo, a Organização manterá suas gestões diplomáticas para o restabelecimento da democracia no Estado membro afetado.

b) O pretexto para a derrubada do presidente eleito foi o de mortes em conflito agrário. Isso mostra como essa questão continua problemática no continente - e, nesse ponto, devemos lembrar do Brasil. Metade dos ativistas ambientais assassinados na última década eram brasileiros, de acordo com estudo da Global Witness, tal é o empenho do governo federal nas questões ambiental, fundiária e das comunidades indígenas. Como o congresso brasileiro vaia ativistas ambientais mortos, não vejo como esse novo recorde brasileiro vá mudar nos próximos anos. Deve-se lembrar que também o Judiciário é peça importante na criminalização dos movimentos sociais e de jornalistas, como está ocorrendo em Belo Monte, com o recente pedido de prisão preventiva de onze militantes contrários à construção da hidrelétrica.

c) O fato de a suprema corte paraguaia ter legalizado o golpe não elide o caráter autoritário da derrubada de Lugo. As decisões das cortes têm autoridade, o que não significa que sejam sempre corretas - o plano da validade jurídica não se confunde com o da correção teórica da decisão judicial, embora se relacionem. Tal é razão pela qual existe e é relevante a teoria do direito (ela seria inútil se o direito fosse pura discrionariedade) e também por que toda decisão deve ser discutida publicamente, embora acatada. A discussão pública sobre a razoabilidade e a adequação da decisão em muito ajuda na melhoria das decisões do Judiciário - e, neste caso, na denúncia da manobra golpista realizada por esse poder e pelo Legislativo contra o Executivo.
Quanto a golpes legalizados por  cortes, temos, no Brasil, o exemplo recente da ADPF n. 153, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Constituição de 1988 subordinava-se a uma emenda da Constituição de 1967; isto é, a Constituição da democratização não representaria uma ruptura com a ordem autoritária, e sim era apenas uma dócil continuação do texto constitucional da ditadura, como expliquei nesta nota. A impunidade de assassinos e torturadores, de ontem e de hoje, dependia disso.

Sobre a Carta Democrática, que foi aprovada em 11 de setembro de 2001 (nada menos), escrevi há mais de dez anos um texto ("A Carta Democrática Interamericana e a eterna novidade da democracia", com Julius Moreira Mello) que era cético. Eu apontava algo que ocorreu agora no Paraguai, o fato de

hoje, boa parte dos regimes autoritários revestir-se de uma aparência constitucional. O caso do ditador japonês do Peru, Alberto Fujimori, foi exemplar: após golpe de estado, ele foi eleito e reeleito para a Presidência do país. Aparentemente, o Congresso funcionava e o Judiciário era independente. Todavia, o ditador impunha pesado controle sobre os Poderes Legislativo e Judiciário, mediante corrupção e expurgos, bem como sobre os meios de comunicação, e alterou a Constituição de forma a torná-la mais centralizadora e permitir a continuidade do autoritarismo sobre o Peru.
A Carta pode ser útil nesses casos? O projeto da Carta submetido às contribuições da sociedade civil possuía ainda mais deficiências a respeito:

Artigo 12 - Em conformidade com a cláusula democrática da Declaração de Québec, qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um Estado membro da OEA constitui um obstáculo insuperável para a participação do Governo desse Estado nas sessões da Assembléia Geral, na Reunião de Consulta, nos Conselhos da Organização e nas conferências especializadas, e também nas comissões, nos grupos de trabalho e em outros órgãos criados dentro da OEA, sujeito ao estabelecido na Carta da OEA [, bem como do processo de Cúpulas das Américas].

Logo, a contrario sensu, uma ruptura constitucional da ordem democrática (como chegou a acontecer no Peru) escaparia ao sistema criado pela Carta... Essa falha foi objeto de contribuição da sociedade civil. A redação definitiva do artigo 19, já transcrito, e do artigo 18 bastante melhoraram a previsão original:

Artigo 18 - Quando, em um Estado membro, ocorrerem situações que possam afetar o desenvolvimento do processo político institucional democrático ou o legítimo exercício do poder, o Secretário-Geral ou o Conselho Permanente poderão, com o consentimento prévio do governo afetado, determinar visitas e outras gestões com a finalidade de fazer uma análise da situação. O Secretário-Geral encaminhará um relatório ao Conselho Permanente, o qual realizará uma avaliação coletiva da situação e, caso seja necessário, poderá adotar decisões destinadas à preservação da institucionalidade democrática e seu fortalecimento.

No entanto, pode-se duvidar que o sistema criado pela Carta Democrática tenha alguma eficácia contra as ditaduras constitucionais, que foi o caso do Peru. Devido à aparência democrática e à existência de eleições periódicas, a forma de controle internacional mais efetiva é justamente a realizada pela Comissão e pela Corte Interamericanas de Direitos Humanos. Basta lembrar da série de derrotas que a ditadura de Fujimori sofreu perante a Corte.
Outra questão que expõe os estreitos limites da Carta é o da ameaça das empresas transnacionais aos direitos humanos [...]

Nesse artigo, eu defendia que deveria haver uma articulação da Carta com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no sentido de

prever que, em casos de desrespeito às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado-membro seria suspenso da OEA, o que seria uma forma de sanção ao descumprimento do artigo 68 do Pacto de São José da Costa Rica, que dispõe sobre o compromisso dos Estados de “cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes”.
Como isso não foi feito, pode-se bem duvidar da sinceridade dos Estados membros no tocante ao fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 

 Pelo menos nesse ponto, meu ceticismo mostrou-se correto. A propósito, a revista The Economist (que não pode ser qualificada de esquerdista) publicou neste mês interessante matéria sobre como planeja-se enfraquecer o Sistema, com o firme apoio não só da Venezuela, como do Brasil de Dilma Rousseff.

Imagens da Devastação em "Literatura e Autoritarismo"

Na revista Literatura e Autoritarismo, acabei de publicar o artigo "Biopoder e biopoética na poesia de Julián Axat: 'yluminarya' e o genocídio na Argentina". Eu havia anunciado nesta nota o trabalho, que está disponível nesta ligação. Nada tenho a acrescentar ao que escrevi naquele momento, exceto a bela notícia de que Julián Axat terminou um livro novo de poesia. Alguns dos poemas novos podem ser lidos no blogue de poesia do autor.
A revista lançou o dossiê Imagens da Devastação, organizado pelos professores Eduardo Sterzi, Ana Maria Domingues de Oliveira e Marcus Brasileiro. O tema que escolhi foi o do genocídio na Argentina. Como há diversas devastações, os outros autores escolheram assuntos bem diversos, como as imagens de guerra no espaço urbano, tema do texto de Fabio Weintraub, que analisa a poesia de Ronald Polito.
Na apresentação, lemos que "Razões não faltam para que o nosso tempo seja visto como um tempo de devastação"; uma delas, lembram os organizadores, é a destruição da Amazônia, que se converte em soja, pasto e na obscuridade programada das usinas hidrelétricas.

Eis o sumário do Dossiê, que conta com uma tradução feita por Idelber Avelar, além dos artigos abaixo indicados:

SUMÁRIO

ENTRE VIVOS E MORTOS: IMAGEM E MEMÓRIA
Kelvin Falcão Klein

FRAGMENTOS DE LUZ, MEMÓRIAS DA DESTRUIÇÃO
Gustavo Silveira Ribeiro

A POÉTICA DA DEVASTAÇÃO DE YAN LIANKE
Carlos Eduardo Bione

BIOPODER E BIOPOÉTICA NA POESIA DE JULIÁN AXAT: YLUMINARYA E O GENOCÍDIO NA ARGENTINA
Pádua Fernandes

INVENTARIANDO DECEPÇÕES: A DEVASTAÇÃO DA GUERRA EM TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA
Tatiana Sena

A MANAUS DEVASTADA EM DOIS IRMÃOS DE MILTON HATOUM
Katrym Aline Bordinhão dos Santos

MEU PRIMEIRO BUNKER: IMAGINÁRIO BÉLICO EM TERMINAL, DE RONALD POLITO
Fabio Weintraub

O FURACÃO KATRINA: NOVA ORLEANS PERDIDA NA ENCHENTE
Greil Marcus
Werner Sollors
(Tradução de Idelber Avelar)

Chacal, a poesia e o duplo

Creio que há poetas melhores do que Chacal, porém não sei de ninguém que seja mais poeta do que ele. É certo que viveu também de música, principalmente produção de rock, e de outros ofícios artísticos. Não obstante esses outros afazeres, ele é um exemplo de alguém que se dedicou a escrever, publicar, produzir, encenar poesia, e abrir espaço para os versos de outros.
Raríssimo caso de poeta não ressentido com o mundo acadêmico, já o vi dizer mais de uma vez que não vê problema em ser criticado ou em ser pouco estudado naquele meio. Lembro de um jantar em que um mau poeta-músico reclamou do pequeno número de teses sobre si mesmo; chegou ao ponto de queixar-se de uma resenha favorável de certa professora, por não ter conseguido entender o texto - embora percebesse que era positiva!
Faço notar que a resenha era perfeitamente inteligível, o mau poeta-músico é que tinha problemas de leitura. Reclamou, em seguida, que a universidade deveria abandonar os consagrados e apoiar os escritores novos. Chacal, muito elegante, ouviu tudo e respondeu calmamente que não achava que esse fosse o papel da universidade...
Em Uma história à margem (Rio de Janeiro: 7 Letras), que já tenho mas ainda não li, Chacal propõs-se a escrever um romance autobiográfico. É esse livro que está sendo levado aos palcos, no exercício perigoso de retratar-se duplamente, pois não só Chacal escreveu sobre si, como interpreta a si mesmo em cena.
Vi o espetáculo ontem no SESC Copacabana. Chacal é dirigido por Alex Cassal, que assina com ele a dramaturgia. O poeta é o único artista no palco, mas quem decide pela poesia não pode ter medo... E Chacal, que tanto se apresentou em público, e tanto fez no CEP 20.000, está mais do que à altura desses riscos. Poesia também é risco, por sinal, como lembraria Augusto de Campos, que é citado no espetáculo, embora Charles Peixoto e Waly Salomão, companheiros de geração (e, muitas vezes, de estética, ao contrário dos concretistas, cujo projeto é muito diferente), estejam - como deveria ser - bem mais presentes.
A encenação é tão simples quanto eficaz: bananas, a barba de Allen Ginsberg, alguns lps, folhas, um megafone, batom, um pano azul que serve de ondas e de parangolé são alguns dos poucos elementos com que Chacal retrata as décadas de 1970 a 1990 (principalmente), de que ele foi um dos personagens. Os mimeógrafos, o Circo Voador, o CEP 20.000 estão presentes, assim como a praia, as drogas, as prisões. Trata-se menos de uma poesia que se quer fazer vida do que uma vida que se entende como poesia.
Chacal fala, declama, pula, dança e canta (principalmente samba) e não há instante que sugira que o poeta e performer esteja a fazer pose. Nota-se que ele não quer se institucionalizar, o que seria fatal para sua poética e sua utopia.
Mesmo quando a poesia não é tão boa assim, presa a trocadilhos sonoros (Ginsberg, invocado mais de uma vez, foi capaz de livros muito diferentes - e muito bons - como o Uivo, o Kaddish e América; não há essa variedade nem mesmo em Drops de abril), o corpo de Chacal habita-a e torna-a credível como texto teatral.
Dois dos graves acidentes que sofreu, e que poderiam tê-lo matado, são retratados sem autocomiseração alguma no espetáculo. Vejo nisso a questão do duplo: Chacal é, entre outras coisas, um sobrevivente, e sua trajetória fez-me pensar que a poesia  tem uma vida tão acidentada quanto a dele, e ela também resiste na alegria de fazer.

O palco e o mundo, Livros de Humanas e o direito à literatura

Há dez anos, foi publicado meu primeiro livro, O palco e o mundo, que Alberto Pimenta encaminhou a Vitor Silva Tavares, editor da & etc. Disponibilizo-o nesta ligação, no âmbito da campanha em prol do sítio Livros de Humanas e do Direito de Acesso aos bens culturais.
O sítio foi fechado por liminar judicial concedida à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), como se pode ler neste panorama do caso.
Para ler sobre a campanha, recomendo a tradutora e historiadora Denise Bottmann, com dois textos até agora, um deles sobre a questão do acesso a livros no ensino unviersitário, outro sobre a atuação da ABDR e a provável irregularidade do processo contra o Livros de Humanas.
Indico também o professor e ensaísta Idelber Avelar  a respeito da prevalência do "direito ao conhecimento, à leitura, à expressão e à livre circulação de ideias" sobre a "leitura enviesada da lei de direitos autorais".
No sítio do Direito de Acesso pode-se ver que dezenas de autores já aderiram, inclusive Ricardo Domeneck, Veronica Stigger, Eduardo Sterzi, Angélica Freitas, André Vallias, dando acesso a seus livros, e também editoras como Azougue, de Sérgio Cohn, e Cultura e Barbárie, de Flávia Cera e Alexandre Nodari.
Em um país em que o iletramento é a regra e a educação é apagada a cada despacho assinado pelas autoridades (in)competentes, é evidente o grau de subversão de uma biblioteca virtual como era (e, espera-se, voltará a ser) Livros de Humanas. A mera possibilidade de ler corresponde a uma insurgência contra a brutal concentração que sustenta a ordem no Brasil, que é também uma concentração de direitos (ninguém se iluda com o princípio formal da igualdade). Por isso, sabota-se a todo momento o direito à educação e também o direito à literatura.
Quero lembrar de um poema que João Cabral de Melo Neto publicou em Crime na Calle Relator, "História de mau caráter". O poema narra um concurso para professor da faculdade de direito de Recife, com um concorrente rico e outro, pobre, que avisa o rico de que chegaram dois exemplares de um tratado italiano útil para o concurso. E foi buscar quem lhe emprestasse dinheiro para comprá-lo. É fácil adivinhar o final da história, quando o candidato pobre voltou, no dia seguinte, para comprar o livro:

Na loja, na manhã seguinte,
já no sebo os tratados nossos,
diz-lhe o caixeiro: "Esgotou ontem.
Vendemos os dois a um só moço."

Sempre me pareceu significativo que se tratasse de um concurso para a faculdade de direito, que não só formava essa elite de caráter duvidoso, como pelo fato de o poema poder ser lido como uma crítica ao direito de propriedade em nome do acesso à cultura.
Hoje, tal acesso pode ser reivindicado na categoria dos direitos sociais. Mas o ensino jurídico, em geral comprometido com essa elite, prefere a hipertrofia do direito individual. Trata-se de outra luta a ser travada, da qual a campanha pelo Livros de Humanas é apenas um capítulo. 

P.S.: Acima, pode-se ver a capa que Gunilla Lervik fez para a edição original do livro.

Desarquivando o Brasil XXXVI: Comissão da Verdade e a USP vigiada

Ocorreu, na quinta-feira última, um ato em prol da criação de uma Comissão da Verdade na Universidade de São Paulo. Significativamente, tendo em vista a estreita colaboração de vários professores da Faculdade de Direito com a ditadura militar, foi lá que ocorreu o "Juristas pela Comissão da Verdade na USP".
Não pude assistir ao importante acontecimento. Leio na Rede Brasil Atual  que Fábio Konder Comparato foi o primeiro a discursar, dizendo ser necessário abrir a "caixa de surpresas da USP durante o regime". Entre os outros juristas, estava a internacionalista Deisy Ventura.
É necessário que universidades, sindicatos e outras organizações criem suas comissões - não se pode esperar que os sete conselheiros nomeados por Dilma Rousseff tudo pesquisem, muito menos se deve pressupor que o governo federal tenha o monopólio das iniciativas deste assunto que diz respeito ao que é comum no país. 
Ademais, as caixas e os caixões que a USP deve guardar serão muito reveladores. Algumas instituições de ensino superior não trouxeram ameaças significativas à ditadura. Pode-se encontrar no arquivo do DOPS/SP (no Arquivo Público do Estado de São Paulo, de onde tirei os exemplos desta nota), por exemplo, elogio à Universidade de Guarulhos, que havia convidado ninguém menos do que Brilhante Ustra para palestrar.
No entanto, na Universidade de São Paulo, de feição um tanto mais crítica, surgiram vários nomes que contestaram o regime, seja pela palavra, pela mobilização, ou até pelas armas - neste caso, uma minoria. Iara Iavelberg, formada pela Faculdade de Psicologia da USP, foi um dos militantes que tomou esse último caminho.
Ela entrou na clandestinidade antes de ser contratada como professora na Universidade e foi morta em Salvador, em 1971, antes de seu companheiro, Lamarca, ser encontrado e assassinado (ver as páginas 173 e 174 do Dossiê Direito à Memória e à Verdade da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos). Com Marighella já assassinado, ambos eram as pessoas mais procuradas do país. Eles haviam deixado a VPR e estavam no MR-8.
Hoje, ela nomeia o centro acadêmico de Psicologia.
Na mesma Faculdade, temos o exemplo da estudante Aurora Maria do Nascimento Furtado, também referido no Dossiê, militante da ALN assassinada no Rio de Janeiro depois de tortura (que incluiu a "coroa de Cristo"). Talvez seja mais esclarecedor, no entanto, ler a tese de Samir Pérez Montada em Psicologia Social, orientada pela renomada professora Ecléa Bosi, que foi colega de Iavelberg e lecionou para Aurora: Tempos de política: Memórias de militantes estudantis do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Apenas mais um exemplo: Alexandre Vannucchi Leme, estudante da Geologia e militante da ALN, que, embora não participasse da luta armada, foi assassinado em 1973, empresta seu nome ao DCE da USP. Ele foi assassinado por meio de tortura no DOI/CODI em São Paulo. Aqui, pode-se ler a farsa oficial publicada por O Globo da morte por "atropelamento". Neste artigo de Fernanda Ikedo, temos a ameaça feita pelo Ministro da Educação, Jarbas Passarinho, a Dom Paulo Evaristo Arns por ter celebrado missa em memória ao estudante morto.
Acontecimentos mais ordinários da vida acadêmica mereciam atenção das autoridades. Panfletagem, claro, era uma atividade a ser cuidadosamente vigiada e relatada, mas também o comércio de livros, inclusive dos subversivos Celso Furtado e Josué de Castro, como se vê abaixo. Seus livros eram vendidos "ostensivamente na banqueta existente na Faculdade de Filosofia" em 1970.

De fato, boa parte do melhor pensamento brasileiro estava proibida nesses anos...
Os espiões que atuaram na Universidade atendiam a esse intento do regime de controlar uma Universidade perigosa, perigosa como o pensamento deve ser.  A repressão ao movimento estudantil tinha sido uma preocupação da ditadura militar desde 1964 (a solução de financiá-lo para cooptá-lo e calá-lo ainda não havia sido urdida) com o ataque sobre a UNE e as uniões estaduais, postas fora da legalidade por meio da Lei Suplicy de Lacerda, de n° 4.464, de 9 de novembro de 1964. As campanhas e as posses nos diretórios acadêmicos e nos DCE eram investigadas.
É interessante ler, em relatório de 31 de março de 1965, que o comandante do II Exército, Gal. Amaury Kruel, na qualidade de "paraninfo", participou da posse do novo Diretório Acadêmico, em meio a certa polêmica: Hélio Navarro, então estudante (depois, seria eleito deputado pelo MDB e ainda seria cassado e preso), discursou contra o regime. O General, no entanto, foi aplaudido. O professor Goffredo da Silva Telles, que inicialmente apoiou o golpe, elogiou o militar e foi vaiado pelos estudantes: 'V. Excia., General Amaury Kruel, é um dos grandes soldados da Revolução de 31 de março".
O comentário do agente que escreveu o relatório parece apontar a consciência da impopularidade do regime naquele lugar: "Saliente-se que a vaia não foi pròpriamente pela citação do nome do general, mas principalmente pela revolução pròpriamente dita".
Goffredo da Silva Telles acabou por redimir-se retoricamente, segundo o relatório, exclamando que aquela Faculdade continuava "de pé, pela democracia, pela liberdade", o que é irônico, retrospectivamente, ao lembrarmos da carreira de Buzaid, Gama e Silva, Miguel Reale e outros durante a ditadura militar.
Por sinal, no Seminário Direito e Democracia, realizado na UFSC em 2010, o professor Airton Seelaender apresentou um ensaio sobre o apoio de Goffredo à ditadura militar, até o desencanto com o regime e a apresentação da Carta aos Brasileiros em 1977. O vídeo de sua fala está disponível.

A vigilância sobre a Universidade estendia-se também às aulas, uma vez que a liberdade de cátedra deveria subordinar-se à segurança nacional. Nesse ponto, agentes infiltrados como estudantes eram essenciais.

As aulas de Comparato, veja-se, também eram vigiadas. Neste trecho de um relatório de maio de 1973 sobre a Faculdade de Direito da USP, conta-se que esse professor criticava muito o regime (e a direção da Faculdade). Tenho certeza de que esta citação está correta, pois eu o vi (remontando ao próprio avô) dizer o mesmo em sala de aula em 2003: "ao tempo da República velha, que deu lugar à República velhaca em que estamos". A citação continua atual!
Quem conhece o grande jurista não se espantará com o fato de que ele atacava a ditadura. Quem conhecia os alunos não há de se admirar com o fato de que muitos não concordavam "com a opinião do mestre a respeito da política nacional".
Creio que a caixa de surpresas da USP deve ser vasta, e é importante que seja aberta. Deve-se lembrar que os reitores de 1963 a 1969, e desse ano a 1973, os professores da faculdade de Direito Gama e Silva e Miguel Reale, tinham notórios contatos estreitos com as autoridades militares, participaram ativamente da legitimação jurídica do regime, que soube retribuí-los com cargos e honras, e provavelmente receberam importante documentação do governo federal em matérias sensíveis à segurança nacional (isto é, à segurança da ditadura).

Nestes interessantes dias de hoje, em que se fazem ouvir reações contra a demanda da sociedade brasileira pela verdade, inclusive oriundas de professores de Direito, que julgam não haver fundamento jurídico algum para essa demanda, quero terminar esta nota com as palavras de Comparato em artigo de 2004, "O direito à verdade no regime republicano":

Em hipótese nenhuma os crimes cometidos por agentes públicos (ou seja, etimologicamente, funcionários do povo) podem ser subtraídos ao conhecimento público. Nenhuma razão de política interna ou internacional poderá jamais justificar a violação desse princípio. No campo da política interna, o encobrimento oficial de delitos representa, sempre, a superposição do interesse particular de grupos, classes ou corporações ao direito fundamental do povo de conhecer a verdade, isto é, a identidade dos criminosos e as circunstâncias do crime. No plano internacional, a pretensa razão de Estado, invocada para fundamentar o sigilo, nada mais é do que a afirmação do interesse próprio de um país contra o bem comum da humanidade. Em ambas as hipóteses, portanto, há uma patente negação do princípio republicano.

Esperemos que a maior universidade do país seja capaz de honrar esse princípio. Seu exemplo certamente inspiraria iniciativas congêneres no país.

P.S. Quem quiser apoiar a formação da Comissão da Verdade na Universidade de São Paulo, pode fazê-lo por meio do Fórum Aberto para a Democratização da USP: http://democraciausp.blogspot.com.br/2012/05/abaixo-assinadopor-uma-comissao-da.html

Dietrich Fischer-Dieskau, música e poesia

Escrevo como um ouvinte órfão. Descobri Dietrich Fischer-Dieskau, que morreu ontem, aos 86 anos, somente na minha graduação, quando conheci um colega mais novo que admirava intensamente o cantor. Comprando discos usados nos vários sebos de lp que existiam no Rio de Janeiro no início dos anos 1990, e depois discos compactos, fui conhecendo seu repertório. Ouvi Schubert primeiro com Ely Ameling (em uma ótima coleção para bancas de jornais), mas o texto para ela não tinha tanta importância quanto para Dieskau, e o Lied, a canção alemã, não é nada sem o texto.
Não que o texto seja sempre bom nesse gênero; Schubert escreveu alguns de seus melhores Lieder sobre uns poemas sentimentais que não seriam lembrados sem a música. O compositor (e o intérprete) podem transfigurar eventuais fraquezas do poeta, e quando Schubert descobriu Heine, por exemplo, no Canto do Cisne, os resultados foram incomparáveis; ouçam a canção do duplo, "Der Doppelgänger".
Dieskau gravou todos os Lieder de Schubert para voz masculina, e interpretou o ciclo Winterreise (Viagem de inverno), uma das maiores obras da música de todos os tempos, diversas vezes (com oito gravações de estúdio dessa obra segundo The Guardian) ao longo das décadas de sua carreira, que durou do final dos anos 1940 até o início da década de 1990.
No entanto, é muito redutor caracterizá-lo como essencialmente um intérprete de Schubert: cantor de vocação intelectual (ele é autor de diversos livros, autobiográficos e sobre música) e enciclopédica, conferiu-se a missão de gravar as canções para voz masculina de Brahms, Liszt, Schumann, Hugo Wolf... Hermann Prey, o outro grande barítono alemão de seu tempo, também teve uma ambição de cobrir o vasto campo da canção clássica, porém não pôde deixar uma discografia tão imensa.
Dieskau era um grande músico (o que o levou a dedicar-se à regência, campo em que não logrou destacar-se), o que nem todas as grandes vozes são. Luciano Pavarotti, por exemplo, destacava-se mais pelo esplêndido instrumento vocal do que pela inteligência musical. Com Dieskau podia ser o contrário, e a maestria do músico em geral impressiona ainda mais do que a beleza da voz. No obituário escrito por Christophe Huss, é contada a conhecida história da audição do então jovem cantor com Furtwängler, já em seus últimos anos de vida. Dieskau levou para a audição os Quatro cantos sérios, de Brahms, obra que exige enorme maturidade interpretativa, e o maestro, a princípio reticente com a ousadia, maravilhou-se com a interpretação. Depois, gravaram Wagner (o Kurwenal de Tristão e Isolda, ópera que voltou a gravar décadas depois - ele atravessou gerações de regentes, de Klemperer a Barenboim - com Carlos Kleiber) e Mahler (Lieder eines fahrenden Gesellen) - este último compositor, por instigação do barítono, pois o grande regente alemão, bastante conservador no repertório (e na composição), não se interessava por ele.
Dieskau tinha sua grande inteligência musical, uma grande compreensão do texto literário (não por acaso, era também escritor) e isso certamente contribuiu para que continuasse na música como regente, depois de aposentar-se como barítono em 1992. Nunca o ouvi nesse tipo de atuação, mas sei que não logrou destacar-se nessa atividade como conseguiu na de cantor (ao contrário de um René Jacobs).
A voz, que não era grande, era decerto inconfundível e formada por uma grande técnica vocal. Neste Mahler, "Der Tamboug'sell", que cantou décadas depois sob a regência de Hans Zender, pode-se ouvir o grande controle dinâmico que mantinha sobre sua voz, sua mezza voce não como simples ornamento ou gratuito exibicionismo vocal, mas como recurso comandado por uma inteligência interpretativa ímpar. Alguém imagina, por exemplo, o Tita Ruffo cantando suavemente (em regra, é muito mais fácil gritar uma nota aguda do que cantá-la na nuance piano) dessa forma?
Sua posição na EMI e, depois, na Deutsche Grammophon, não deixou de causar animosidades com outros cantores: assim, Christa Ludwig, uma das maiores cantoras do século XX, queixou-se de que desejava gravar mais Schubert, porém a gravadora queria fazer a milésima gravação de Dieskau (de fato, algumas canções podem ser ouvidas em mais de dez versões com esse cantor).
No entanto, às interpretações cada vez mais requintadas de Dieskau, pode-se muitas vezes preferir as de Hermann Prey, e um desses casos é Die schöne Müllerin (A bela moleira), primeiro grande ciclo de Schubert.
Fischer-Dieskau, em seu livro de memórias, escreveu que "Callas tinha a Tebaldi; Karajan tinha Bernstein" e ele tinha Prey, que morreu em 1998, ainda atuante como cantor. Os dois barítonos "rivais" são muito diferentes: Dieskau se orienta mais evidentemente pelo texto (e o seu canto tem muito de parlato (leiam o obituário do Euterpe) e sua voz é mais tenoril; Prey, por sua vez, com um instrumento mais robusto, parece mais espontâneo. Ouçam Prey neste momento tranquilo da Viagem de inverno, "Der Lindenbaum", e Dieskau, com Brendel no piano.
Os dois cantores gravaram juntos, e é instrutivo ouvi-los assim. Lembro agora de três óperas de Mozart, As Bodas de Fígaro, com Karl Böhm na regência: Prey cantou Fígaro e Dieskau, o Conde; A flauta mágica, com o maestro Solti, em que Prey interpretou Papageno e  Dieskau, o Orador; Così fan tutte, por Jochum, em que o Don Alfonso de Dieskau provoca o Guglielmo de Prey.
São duas formas diferentes de pensar a música. A de Dieskau parece-me torná-lo no intérprete ideal de Hugo Wolf e sua combinação tão sofisticada de música e texto. Lembro como foi uma revelação para mim ter ouvido a caixa de Dieskau com oito discos dos Lieder desse compositor. O pianista foi um de seus parceiros preferidos dos anos 1970, o também regente Daniel Baremboim.
Aqui, pode-se ver a classe infinita de Dieskau em três Lieder de Hugo Wolf  que concedeu como bis neste concerto com o pianista Hartmut Höll, frequente acompanhante do final de sua carreira como cantor. É admirável a forma como diz "Da scheint der Mond" em "Der Tambour", bem como todo o melodioso "Gesang Weylas", com a solenidade de "Uralte Wasser" e, no verso final, o sábio contraste, desejado pelo compositor e difícil de ser atingido sem exageros pelo intérprete, entre "Könige" (reis) e "Wärter" (servos) na frase final.
No campo da música de câmara, Dietrich Fischer-Dieskau destacou-se sobretudo no repertório alemão. Sua curiosidade intelectual o fez gravar até as canções de Nietzsche, disco que eu gostaria de ter e está fora de catálogo. Em geral, ele não é interessante cantando a canção francesa.
Também no campo da ópera, ele é melhor no repertório germânico. Mesmo aí, há alguns senões. Ele decidiu que, por meio da técnica, conseguiria interpetar com a voz de barítono lírico que ele possuía papéis para vozes mais amplas e mais pesadas. Nisso, conseguiu alguns resultados interessantes, e outros que não chegam a ser curiosidades. Ele por vezes tentava compensar a eventual inadequação vocal enfatizando excessivamente certos detalhes, abusando de Sprechgesang (até em Verdi, o que é, no mínimo, exótico), pegando notas por baixo (o que podia comprometer a afinação)...
Neste vídeo, podem-se ver várias fotos dos papéis operísticos do cantor, enquanto o ouvimos cantando uma de suas especialidades (e uma de minhas árias favoritas), o Conde de Almaviva de As bodas de Fígaro.
Lembro aqui do que eu gosto, e isso inclui três óperas de Verdi, a que vou dar mais destaque tendo em vista os preconceitos etnocêntricos que entram em cena quando alemães cantam repertório italiano e vice-versa. Há quem torça o nariz para o Rigoletto que gravou para Kubelik com os grandes cantores italianos Renata Scotto e Carlo Bergonzi; eu gosto muito, por causa dos mil detalhes de sua interpretação. Se a voz não se pode comparar, por exemplo, a de Robert Merril nesse repertório, a inteligência do cantor também é incomparável. Rigoletto, na voz de Dieskau (como também na de Gobbi), não é só um bufão, mas também um pai, que é ultrajado, mas também consolador.
Digo o mesmo de Falstaff, na iconoclástica gravação que fez com Bernstein - é sutilmente hilariante ao exclamar (iludido) "Alice è mia!", é simultaneamente delicadíssimo e profundo seu "Quando ero paggio"...
Ainda melhor acho que foi seu Marquês de Posa no Don Carlo, composto a partir da célebre peça de Schiller. O papel foi sua estreia em ópera, e ele a cantou tanto em alemão quanto em italiano. Não sei se o fez em francês (que é o original, Don Carlos foi escrito para a ópera de Paris). Vejam o dueto de amizade (um tanto cortado neste vídeo, mas o incluo para que vejam o barítono ainda jovem), em alemão, com o grande tenor James King como Don Carlo.
Dieskau gravou em estúdio o Posa para a que talvez seja a melhor versão em italiano dessa ópera, a de Solti. Os outros cantores também são estrelas: Renata Tebaldi, Grace Bumbry, Carlo Bergonzi, Nicolai Ghiaurov, Martti Talvela. Mas, quando volto a essa gravação, é principalmente por causa do barítono. Esse papel pode ser cantado perfeitamente por uma voz como a dele, e Dieskau, além de adotar posturas diversas para o personagem (um grande ator, sem dúvida) nas cenas na corte, mais formais, com o amigo Carlo e com o rei, faz uma das mais convincentes cenas de morte em todas as óperas, depois que Posa é baleado ao visitar Carlo na prisão: "O Carlo, ascolta". Não achei essa ária, mas a anterior, "Per me giunto è il dì supremo".
No repertório germânico, acho-o incomparável ao menos como o trovador Wolfram da ópera Tannhäuser, de Wagner. Ao contrário do que curiosamente diz o obituário em Le Monde, ele não tinha voz para um papel de baixo-barítono como Wotan (pôde fazê-lo, no entanto, em O ouro do Reno, com Karajan, que escolheu, em geral, cantores com vozes mais leves do que o esperado). Mas o que torna o barítono um cantor de Lieder magistral permitia que fizesse um Wolfram - um personagem cantor e poeta - excepcional.
O extenso obituário publicado em The New York Times conta como Dieskau foi obrigado a integrar-se a Wehrmacht, e teve seu irmão morto pelo Estado nazista. É curioso ler que seus imensos dotes musicais fizeram com que os americanos não o quisessem repatriar para a Alemanha...
No tocante aos períodos musicais, creio que Dieskau era bem mais feliz na música contemporânea (os textos que indiquei lembram dos compositores que escreveram para ele, como Britten e Aribert Reimann e mais uma série de estreias de obras novas, que mostram o impacto do grande barítono no meio musical) do que no barroco. Em Bach ele não soa nada autêntico, tampouco em Händel: sua coloratura é laboriosa demais, a interpretação raramente soa natural. Hans Hotter, que tinha uma voz bem maior do que a de Dieskau, mostrava-se muito mais ágil na parte final de Ich habe genung, cantata de Bach - e cantava Wotan e o Holandês de Wagner, o que Dieskau nunca pôde fazer muito bem. Pode-se também gostar mais do Winterreise com Hotter...
A propósito, uma anedota que é contada por Robert Craft. Na gravação da Paixão segundo São Mateus com Otto Klemperer (que está bem longe das pesquisas musicológicas de hoje...), o barítono queixou-se da lentidão dos andamentos do maestro. Klemperer, que o chamava de "Fieskau", disse que iria pensar. No dia seguinte, Fischer-Dieskau disse que sonhou com ninguém menos do que Bach, que teria concordado que estava lento demais. Klemperer deu o troco na sessão seguinte, revelando que também havia sonhado com Bach - e que o compositor havia dito que nunca tinha ouvido falar desse cantor! Tal era a mordacidade de Klemperer.
Uma das obras contemporâneas que interpretou, Preghiere, foi composta por Dallapiccola sobre textos de Murilo Mendes (traduzidos por Ruggero Jacobbi) - com quem o compositor italiano teve uma empatia instantânea. Creio que esse foi o único poeta brasileiro que Fischer-Dieskau cantou, peço para que me corrijam se estiver errado. Os poemas musicados, de Poesia liberdade, foram "Voto", "Desejo" e "A tentação". Os três manifestam o cristianismo visionário ("Ao sopro da transfiguração noturna/ Distingo os fantasmas de homens/ Em busca da liberdade perdida:") e provocador de Murilo:

"Já que és o verdadeiro filho de Deus
Desprega a humanidade desta cruz".

Ouçam a intensidade de Fischer-Dieskau. Ele está à altura dessa poesia.
Quem quiser aproveitar duas horas com o cantor e ainda não têm seus discos e vídeos, pode vê-lo interpretando Mandryka na ópera Arabella, de Richard Strauss, com a melhor intérprete do papel-título, Lisa della Casa. O maestro é Keilberth. Depois, ele ainda gravaria essa ópera com sua segunda esposa, e hoje viúva, a grande soprano Julia Varady.
Escolhi, porém, "O adeus", última parte de A canção da terra, de Mahler, para despedir-me hoje do cantor. Depois, escolherei outro repertório para reencontrá-lo - tarefa para toda a vida.
Nesta ligação, temos essa obra inteira de Mahler, ao vivo, também com Keilberth na regência e ninguém menos do que Fritz Wunderlich cantando os solos do tenor. Ewig, ewig...