Memória como reserva de mercado V: Astros e historiadores

O projeto de reserva de mercado para os historiadores com diploma em história, que nasceu da pena do senador Paulo Paim (PT/RS), foi aprovado no último 7 de novembro: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=92804 Segue para a Câmara dos Deputados, onde espero que seja rejeitado.
O Senado Federal teve outros episódios recentes de hostilidade contra a História, como este caso clamoroso de esquecimento politicamente interessado realizado por Sarney e historiadores amigos do poeta e político: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/06/jose-sarney-ou-o-esquecimento-como.html
Mencionei o projeto pela última vez nesta nota: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/08/policia-do-pensamento-e-reserva-de.html

A incapacidade de pensar o país (ou de pensar tout court) é, provavelmente, um dos fatores que fazem com que o Congresso Nacional esteja se dedicando mais a atender grupos de interesses do que a vislumbrar horizontes mais largos. A amnésia militante do projeto de reserva de mercado para os historiadores é um exemplo [...]

Esse tipo de medida legislativa é exemplar do modus operandi da classe política no Brasil: criar barreiras e impedimentos. O Brasil continua a ser uma grande fazenda improdutiva em que políticos querem criar seus currais e colocar porteiras. Cartórios, depois, registram as apropriações.

A aprovação marcou-se, como já fiz notar, por pareceres de ligeireza absurda, que logo assinalam o desprestígio da educação na classe política brasileira (o que inclui o tão raso documento assinado por Cristovam Buarque: http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/70453.pdf). Não se trata de matéria que tenha realmente merecido alguma reflexão de tais excelências, com exceção dos dois senadores que votaram contra o projeto, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e Pedro Taques (PDT/MT).
A Folha de S.Paulo publicou matéria de Fernando Rodrigues, em 10 de novembro, criticando a aprovação, o que logo gerou singular resposta da ANPUH: http://www.anpuh.org/informativo/view?ID_INFORMATIVO=3607
A Associação, muito em conformidade com o espírito do projeto, começa a resposta com o discurso da autoridade: eles, que são "historiadores profissionais", sabem, e o pobre Fernando Rodrigues, não. Ele não teria sido capaz de analisar o projeto, já que não saberia elaborar um "discurso de prova". E mais: "Em nenhum momento este projeto veda que pessoas com outras formações, ou sem formação alguma, escrevam sobre o passado e elaborem narrativas históricas." Assina a nota o presidente da ANPUH, Benito Bisso Schmidt, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Essa nota involuntariamente atesta como a pesquisa histórica não deve, de forma alguma, tornar-se monopólio dos historiadores com o diploma do artigo terceiro do projeto, já que nem mesmo o presidente da Associação Nacional mostra-se capaz de ler corretamente um documento legislativo, embora a redação final do projeto não apresente muita sutileza: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=116414&tp=1

Art. 1º Esta Lei regulamenta a profissão de historiador, estabelece os requisitos para o exercício da atividade profissional e determina o registro em órgão competente.
Art. 2º É livre o exercício da atividade profissional de historiador, desde que atendidas as qualificações e exigências estabelecidas nesta Lei.
Art. 3º O exercício da profissão de historiador, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de:
I – diploma de curso superior em História, expedido por instituição regular de ensino;
II – diploma de curso superior em História, expedido por instituição estrangeira e revalidado no Brasil, de acordo com a legislação;
III – diploma de mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição regular de ensino superior, ou por instituição estrangeira e revalidado no Brasil, de acordo com a legislação.
Art. 4º São atribuições dos historiadores:
I – magistério da disciplina de História nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior;
II – organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História;
III – planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica;
IV – assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica;
V – assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação;
VI – elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Art. 5º Para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, é obrigatória a apresentação de diploma nos termos do art. 3º desta Lei.
Art. 6º As entidades que prestam serviços em História manterão, em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços, historiadores legalmente habilitados.
Art. 7º O exercício da profissão de historiador requer prévio registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do local onde o profissional irá atuar.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

O artigo 5º, ao contrário do que faz supor a frágil hermenêutica da ANPUH, garante a reserva de mercado, a ser cartorialmente fiscalizada segundo o artigo 7º. Logo, a História da Arte tornar-se-á feudo exclusivo de pesquisadores com diploma em História. A História do Direito submeter-se-á ao cercamento dessas mesmas pessoas, mesmo que desconheçam a diferença entre lei extravagante e legisladores extravagantes, como nossos excelentíssimos senadores. A História da Música não poderá ser ensinada pelos professores de Música, e sim por historiadores diplomados que talvez não saibam distinguir um intervalo de segunda menor de um de terça maior. História da Matemática, idem, mesmo que o historiador saiba somar tão bem quanto o pessoal da ANPUH sabe interpretar projetos de lei.
Tendo em vista a historicidade de tudo que é social, a vastidão de possibilidades profissionais sugeridas por essa excrescência legislativa, ainda no estado de projeto, atordoa.
O senador Aloysio Nunes Ferreira levantou o problema: http://www6.senado.gov.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=08/11/2012&paginaDireta=59522

Considero, Sr. Presidente, com todo o respeito, que o projeto incorre num profundo equívoco, na medida em que torna privativo daqueles que concluíram o curso de História na universidade lecionar em matérias que tratem de história.
Darei um exemplo a V. Exª dos absurdos que essa situação pode criar. Por exemplo, num curso de história se faz apelo a um estatístico para tratar de algum aspecto sobre a disciplina. Não pode. Por quê? Porque o estatístico não é formado em História, logo não pode dar curso de história, não pode lecionar num curso de história se este projeto for aprovado. Nem graduação nem pós-graduação.
Imagine V. Exª um curso de pós-graduação em História. Há o interesse de se ouvir um sociólogo, um economista ou um jurista para ministrar um aspecto particular daquele curso de pós-graduação. Não pode. Por quê? Porque não são formados em História, logo
não pode dar aulas em curso de História. Quer dizer, é uma coisa completamente absurda, penso eu.
O Evaldo Cabral de Mello talvez não pudesse dar aula. Não sei se ele é formado em História. Alberto da Costa e Silva, o grande historiador das relações do Brasil com a África, um dos maiores historiadores vivos do Brasil, escreveu um livro magnífico: Um Rio Chamado Atlântico, que resgata as raízes africanas do Brasil, não pode dar aula de história da África. Por quê? Porque ele é diplomata. Ele se formou pelo curso do Itamaraty.
Sr. Presidente, estamos caminhando para a república corporativa do Brasil. Essa que é a verdade. Corporação atrás de corporação exige o seu nichozinho de atividade exclusiva em prejuízo, por exemplo, da universalidade do conhecimento.

Nenhum debate saiu disso. A indigência intelectual do Congresso foi reiterada pela senadora Ana Amélia (PP/RS), que, ao retrucar, simplesmente leu dois parágrafos do parecer de Flexa Ribeiro (PSDB/PA) cuja inconsistência já ataquei neste blogue.  
É claro que, tendo em vista a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal  Federal sobre liberdade profissional, o projeto não poderia prosperar. No entanto, tendo em vista o diminuto compromisso com a constitucionalidade mostrado pelo Congresso Nacional, que já aprovou reserva de mercado para manicures (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/08/policia-do-pensamento-e-reserva-de.html), é possível até que mais esta aberração legislativa seja criada.
Trata-se de uma aberração de ordem jurídica, mas também teórica: epistemologicamente, a história não pode ser considerada um condomínio fechado. Deveriam poder pesquisá-la e lecioná-la todos os pesquisadores de áreas correlatas. Ademais, mesmo levando em consideração que há historiadores sem diploma em histórias, outras disciplinas também produzem saberes sobre o passado, e "Dizer o que foi não é monopólio dos historiadores", como lembra este professor aos vinte minutos deste vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=m3h2m5l3Bcg
Essa radical recusa à interdisciplinaridade com a política de porteiras trancadas da ANPUH não seria um retorno a uma epistemologia oitocentista? Se o fato histórico é uma construção que depende, entre outros fatores, das perguntas postas pelo historiador, impedir que outros profissionais, que não os do artigo terceiro do projeto, possam exercer as funções do artigo quarto significa um fechamento de horizontes na produção do conhecimento histórico. O caráter autoritário do fetiche do diploma da ANPUH desnuda-se nesse ponto.
Nem mesmo o Estatuto da ANPUH parece-me corroborar o obscurantismo corporativista da Associação: http://www.anpuh.org/estatuto

ARTIGO 5º - A ANPUH tem por objeto a proteção, o aperfeiçoamento, o fomento, o estímulo e o desenvolvimento do ensino de História em seus diversos níveis, da pesquisa histórica e das demais atividades relacionadas ao ofício do historiador.

Parágrafo primeiro - No cumprimento de seus objetivos, a ANPUH poderá por si ou em cooperação com terceiros:
 (a) Desenvolver o estudo, a pesquisa e a divulgação do conhecimento histórico;
(b) Promover a defesa das fontes e manifestações culturais de interesse dos estudos históricos;
(c) Promover a defesa do livre exercício das atividades dos profissionais de História;

O "livre exercício" está sendo traído pela própria política da ANPUH. A não ser que se redefina "profissional de História" como somente aquele que atende ao artigo terceiro do projeto de lei do senador Paim. Porém, se houver essa redefinição, teremos um exercício privativo, e não "livre".
O vídeo que acima indiquei deixa bem claro que a preocupação da ANPUH se trata antes de ocupação de espaços de poder do que de alguma coerência teórica. A partir dos 26 minutos, o professor menciona tarefas que devem ser feitas depois da suposta aprovação do projeto: "quais seriam as particularidades do ato histórico por analogia ao ato médico", e como "fiscalizar" os outros profissionais que se ocupam do passado.
Por fim, os astros: a economista Renata Lins enviou-me um quadro comparativo sobre antigos projetos para regulamentação da profissão de astrólogo,  que já previam a terceirização das estrelas e planetas (com o astrólogo pessoa jurídica). No entanto, não se previu reserva de mercado, o que punha esses projetos anos-luz, em termos políticos e também epistemológicos, à frente do que a ANPUH pretende.

P.S.: Idelber Avelar chamou-me a atenção para esta afirmação no twitter:
https://twitter.com/perhappiness/status/271088997667856384 
O presidente da ANPUH cita esse autor...
P.S. 2: Para quem não entendeu como é que eu, formado em Direito, posso não ter este afeto triste pelas regulamentações, já tratei um pouco da questão aqui:
http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/01/quem-domina-teoria-e-quem-domina-o.html

Ainda o novo livro, Cálcio, e o Auto de resistência

O jurista Moysés Pinto Neto (http://moysespintoneto.wordpress.com/) teve curiosidade por este poema, do qual eu havia transcrito apenas o início neste blogue, pois era o que eu pretendia ler em Belo Horizonte no ano passado (mais do que aquilo seria abusar da paciência do público).
Como escrevi em outra nota (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/11/novo-livro-calcio.html), ele integra o Cálcio (Lisboa: Averno, 2012). O poema cruza algumas histórias, como a da polícia infiltrando-se e reprimindo um movimento de professores, o do secretário de educação que logra doutorar-se durante uma refeição, e cujo trabalho é simplesmente destruir o alfabeto, o do juiz com parâmetros éticos alternativos dando liminares contra os professores, e inclui uma etnografia imaginária (gosto desse gênero, que tento seguir desde Cinco lugares da fúria), de um povo exterminado porque sua língua desconhecia o ponto final.

Auto de resistência


I

o sangue ensina:
os professores
sob cassetete;

o sangue esquece:
nos professores
quem já se infiltra

é a polícia
e os corredores
trocam de pele

como quem veste
todas as cores
carnificinas;

o sangue ensina
aos professores
que não se aprende

senão na pele;
“já não são dores,
mas honrarias

isto que ensina
aos professores
o cassetete:

os corpos febres
transformadores
do que extermina

na própria vida”
e os corredores
caem inertes

sobre os pedestres,
nos vestem hoje
do ontem em dia.


II.1

– Abedeéfe
jotaxiséle
emeteú
zedabliú.
– Tá tudo em ordem!
Só falta o nome
do seu trabalho.
– Este mestrado
deu muita fome.
As letras somem
do norte ao sul,
do cê ao u
quase me perdem.
– Você é mestre
e já consegue
ler o cardápio.
Não encha o saco.


III

Por lecionar,
aprendo a fome.
 
A fome ensina,
isso aprendemos.

– É professor,
pesquisador,
parecerista.
– Porém trabalha?

Nada a aprender
senão a fome.
 
Assim o mundo
nos alimenta.

– Para viver,
virou palhaço
profissional.
– E já não era?

Chamar o mundo
de nossa fome;
 
eis o alimento
que cultivamos.


IV

– Primeiro a bomba,
depois o tiro.
– Primeiro o tiro,
depois a honra.
– Jamais a honra
sem o inimigo.

– Iremos todos
já recebê-lo.
– Sim, recebê-lo
com todo o fogo.
– Tomar-lhe o fogo,
nosso desejo.

– Não basta a bomba,
se resta o nome.
– Queimar o nome,
se ainda soa.
– As cinzas soam
o corpo do homem.

– Não basta o tiro,
se resta a língua.
– Queimar a língua
é terrorismo?
– Não. Terrorismo
é a poesia,

que diz não basta
à própria língua.
– Queimar a língua,
todas palavras,
pois sem palavras
nos basta a cinza.

– Odiar política,
amar polícia.
– Amar o tiro,
sem terrorismo.
– Pra eles, bomba.
Eles são contra.


II.2

– A, depois bê,
mas ninguém vê
como prossegue.
– Você é mestre,
o doutorado
dá mais trabalho.
– Mas o alfabeto,
se for completo,
é muito chato
e autoritário.
Ninguém o segue,
nem o cedeéfe.
– Mas é você
quem vai deter
a via do tê
ao u, o acesso
ao vê? – Correto!


V

(um fogo sangra:
as faculdades
sob a gestão
da Segurança;

um fogo cala:
nas faculdades
nada a aprender
salvo a gestão,

que torna o fogo,
antes da chama,
direto em cinza;

segura, a vida
administrada
aprende o frio)

– administrar
o fogo, isto é,
gerir a cinza.
– tornar a cinza

a educação
do próprio corpo.
– tornar-se cinza
ou respirar

o próprio sopro.
– uma didática
pela asfixia!

– nas faculdades
nada a acender
senão o frio.

(da rua à lei,
em cada passo
um sangue esfria
numa cidade

que antes unira
e ora separa
corpo e desejo,
o fogo e a fala,

já corrigidos
de terem sido
uma cidade;

na lei, na rua,
a cada passo
o frio caminha)

– corrupto? mas
segue o sistema;
o que não pode
é juiz de esquerda.

– corregedor
no tribunal
e professor
quarenta horas,

deu liminar
às faculdades.
– os professores

vão aprender
sob fogo a lei?
– pois a lei sangra.


VI

Este povo primitivo escrevia com pegadas. Para ler, seus membros tinham de olhar para o chão, incapazes de transcendência, impotentes para perceber quando as nuvens apagariam o discurso. Ademais, eram obrigados a caminhar para escrever e a escrever ao caminhar, errância celebrada do sentido, esses vagabundos não poderiam ir longe. Nas celas não há espaço para se movimentarem, não mais confundirão a palavra com o solo, é o fim da terra como alfabeto, não poderão comunicar uns aos outros a sentença escrita na tampa do alçapão.
Os antigos enólogos (pesquisavam etnias, o curso deles foi fechado depois que todas as bolsas foram direcionadas à pesquisa de água transgênica e de extração aérea de cinzas para combustível) recolheram uma história dos primitivos de que a fome originou-se de um erro de grafia, de uma trilha errada na floresta. Em vez de caminharem para o sol-peixe, foram para o sol-poente, e não acharam o caminho de volta por causa de um problema de pontuação, não lembro bem, acho que essa lenda surgiu porque, antes do contato com os civilizados, a língua deles não conhecia o ponto final.


II.3

– A, depois a,
sem blabablá!
Sou Secretário
e o meu trabalho
na educação
não é em vão:
o fim das letras
vem sem tristeza.
Sabem ler? Não,
nem notarão
que o abecedário
foi apagado.
– Como avaliar
o ano escolar
se só resta o A?
– A sobremesa!
Ah! Ah! Ah! – Eta!


VII

Sob cassetetes.

Se amputarmos a perna,
sobreviverá.

Deixemo-lo inteiro;

batizaremos a gangrena
com o nome do corpo.

Novo livro, Cálcio

O poeta português Manuel de Freitas, editor da Averno (http://editora-averno.blogspot.com.br/), lançou há pouco um livro de poesia meu, Cálcio, já disponível na livraria Paralelo W (http://paralelow.blogspot.com.br/), de onde retiro esta foto.

A impressionante imagem da capa, selecionei-a, por sugestão de Fabio Weintraub, da notável obra de Claudio Mubarac (http://www.itaucultural.org.br/aplicExternas/enciclopedia_IC/index.cfm?fuseaction=artistas_biografia&cd_verbete=1440&cd_idioma=28555).
Publiquei neste blogue um ou outro poema do livro, que podem dar uma ideia de seu caráter. Listo-os:

I. "Auto de resistência", em homenagem aos professores mineiros em greve, que eu teria lido na cerimônia de entrega do prêmio do governo do Estado de Minas Gerais, se ela não tivesse sido remarcada para uma data que impossibilitou minha presença. Começa assim:

o sangue ensina:
os professores
sob cassetete;

http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/12/algo-como-um-poema-auto-de-resistencia.html


II. Minha homenagem ao urbanismo carbonizador de São Paulo, 'Úlcera", a partir de Heine:

Onde se queimam livros,
pessoas serão queimadas?
Sou prefeito e não leio.
Prédios são meu negócio.

http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/01/algo-como-um-poema-onde-se-queimam.html


III. Um poema inspirado pelo empreendimento contrário ao direito internacional, inconstitucional, ecocida etc., que é o monstrengo elétrico de Belo Monte, "Monumento e passagem":

Substituir a história pelo monumento,
a primeira medida oficial
depois do massacre.

http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/11/algo-como-um-poema-construcao-de-uma.html


IV. Poemas com ossos, "As mandíbulas", inspirado em Alberto Heredia (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/02/partir-de-heredia-las-mandibulas.html). Prefiro não citar nada:

http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2010/12/algo-como-um-poema-as-mandibulas.html


V. Minha homenagem ao código desflorestal e sua grande musa, "Alvará de demolição":

(cativo breu
propaga a sombra
dos palácios da república
às enxadas dos escravos:

http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/02/algo-como-um-poema-homenagem-as.html



VI. E um poema para o poeta e jurista Julián Axat (caso raríssimo - agora não lembro de mais nenhum - de alguém excelente nas duas atividades), e meu amigo, "Dentes e metacarpos", cujo título vem de um verso de um poema do seu livro médium.

Meu amigo para diante do abismo,
procura os pais desaparecidos;
o que encontrará, não sabemos,
o quanto suas mãos mergulharão
na matéria viscosa do nada, ignoramos,
que tipo de nada, porém humano,
dele retirarão, resta saber,

http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2010/07/algo-como-um-poema-dentes-com.html

A propósito, Axat também lançou livro novo,  Neo (equipo forense de sí): http://coleccionlosdetectivessalvajes.blogspot.com.br/2012/09/nuevo-libro-de-julian-axat-neo-equipo.html

Este livro sim, vale muito a pena.

Desarquivando o Brasil XLII: Intelectuais perseguidos e Comissões da Verdade na UnB e na USP

A Comissão da Verdade da Universidade de Brasília vai realizar sua primeira audiência pública com a Comissão Nacional da Verdade no dia 6 de novembro de 2012. O tema será o caso do ex-reitor Anísio Teixeira, cassado já em 1964, "que morreu em circunstâncias suspeitas no Rio de Janeiro, em 1971":
http://www.cnv.gov.br/noticias/01-11-2012-2013-comissao-nacional-da-verdade-e-comissao-da-verdade-da-unb-realizam-audiencia-tematica-sobre-o-caso-anisio-teixeira/
Também será assinado um termo de cooperação entre as duas Comissões.
Enquanto isso, administrada por outras forças políticas, a Universidade de São Paulo ainda não logrou criar sua própria.
Por essa razão, Renan Quinalha (sugiro que se ouça esta sua fala em maio último, na faculdade de direito da USP: http://www.youtube.com/watch?v=LLnHzgv55fs), um pesquisador e ativista da justiça de transição no Brasil, solicitou divulgação do próximo ato pela criação da Comissão da Verdade nessa Universidade. Ele ocorrerá no dia 7 de novembro, no auditório do Instituto de Oceanografia.

Este foi o texto da mensagem que recebi:

Grande ato marca a entrega do abaixo-assinado Por Uma Comissão da Verdade da USP

No dia 7 de novembro (quarta-feira), às 17h30, o Fórum Aberto Pela Democratização da USP realizará um ato para a entrega das assinaturas que recolheu ao longo do tempo em que promoveu a campanha Por Uma Comissão da Verdade da USP, a fim de cobrar da instituição que reconheça a iniciativa e instaure oficialmente uma comissão da verdade na universidade.

É esperada a presença de todas/os aquelas/es funcionárias/os, alunas/os e professoras/es que apoiaram a campanha desde seu início, para construir um ato à altura da mobilização atingida nos últimos meses em toda a universidade. Foram também convidados o Reitor e todos os membros do Conselho Universitário.

A entrega acontecerá no Auditório do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP), localizado na Praça do Oceanográfico, 191, Cidade Universitária, São Paulo/SP, CEP 05508-120.

O Fórum Aberto pela Democratização da USP reúne Adusp, Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre da USP), Associação de Pós-Graduandos do campus da capital (APG-USP), Centro Acadêmico de Filosofia (CAF), Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais – Centro Acadêmico das Ciências Sociais (CeUPES), Centro Acadêmico de História (CAHIS), Centro Acadêmico de Relações Internacionais (GUIMA), Centro Acadêmico da FEA (CAVC), Centro Acadêmico da Engenharia de Produção (CAEP), Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica (CEE), Centro Acadêmico de Engenharia Civil (CEC), Grêmio da Poli (Gpoli), Centro Acadêmico do Instituto de Química (CEQHR), Centro Acadêmico Lupe Cotrim, da ECA (CALC), Centro Acadêmico Ruy Barbosa (Educação Física), Centro Acadêmico da Mecânica (CAM), Centro Moraes Rego (CMR), Associação dos Engenheiros Químicos (AEQ), Levante Popular, Juventude às Ruas, Grupo de Trabalho pela Estatuinte da USP (GT Estatuinte), Coletivo Político Quem, Coletivo Merlino, Coletivo Manifesto pela Democratização da USP, Liga Estratégia Revolucionária, Frente de Esculacho Popular, Fórum da Esquerda, Campo Rompendo Amarras.

Dito isso, gostaria de lembrar que uma das contribuições que essa Comissão poderia dar estaria certamente no campo da perseguição aos intelectuais.

A primeira gase da chamada "guerra revolucionária", segundo a doutrina de segurança nacional, dava-se no campo ideológico, com a propaganda adversa. O "Movimento Comunista Internacional" agiria primeiro no plano ideológico, para perverter os costumes e questionar o capitalismo. Dessa forma, para a ditadura eram muito importantes a censura da esfera pública, bem como a reforma e o controle da educação.

Na USP, havia ocorrido um primeiro "expurgo" em 1964, capitaneado pelo então reitor Gama e Silva, que se tornaria ministro da justiça de Costa e Silva. Mais adiante, com o AI-5, diversos professores foram aposentados compulsoriamente. Sobre esse período, é interessante ler o Livro Negro da USP (apesar de hoje se saber bem mais sobre o período), que foi republicado na internet:
http://www.adusp.org.br/files/cadernos/livronegro.pdf
Emília Viotti estava entre os professores afastados pelo AI-5, e conta, nestes depoimento, como foi presa por alguns dias em 1969, bem como outros intelectuais, como Octavio Ianni:
http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com.br/2008/04/depoimento-de-emlia-viotti-da-costa.html
Ela deixou o Brasil e foi continuar sua carreira docente nos EUA. Ela, com outros intelectuais e pesquisadores, continuava na mira do regime, o que é comprovado pelos documentos da Operação Tarrafa. Este é um dos documentos, que encontrei no Arquivo Público do Estado de São Paulo, com os nomes considerados perigosos: 

Havia metas quantitativas de prisões, o que provavelmente foi estipulado para surtir um efeito atemorizador. A produtividade da repressão política fazia manter em aberto a lista de alvos, como se vê abaixo: "Outros nomes, a critériodos respectivos Comandos e Direção, poderão se rrelacionados para serem presos, em prioridades sucessivas e em grupos, de acordo com as conveniências próprias de cada executor." Essas "conveniências" significam a arbitrariedade dessas prisões que, como de regra nesse período, eram ilegais mesmo para os padrões do regime vigente.

Essa Operação não é mais um segredo, tampouco estes documentos, e já recebeu algumas reportagens na Folha de S.Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1506200321.htm). 

José Eduardo Ferraz Clemente, em dissertação sobre o impacto da ditadura militar na comunidade científica brasileira (Ciência e política durante a ditadura militar: o caso da comunidade brasileira de físicos (1964 -1979)), também tratou dela, embora não com base nos documentos veiculados pela rede oficial de informações:

http://www.gedm.ifcs.ufrj.br/upload/textos/18.pdf

Tendo em vista esses dados, e o caráter "adverso" com que eram vistos os intelectuais da esquerda, não seria estranho que Anísio Teixeira tivesse sido assassinado, como supõe, entre outros, o professor João Augusto de Lima Rocha: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=6935

Outra questão que justifica a importância da criação de uma comissão da verdade é a colaboração de intelectuais com a ditadura militar, que ocorreu, ao que parece, muitas vezes de forma clandestina e ilegal, seguindo a hipocrisia do regime, que desejava parecer "democrático". O Livro Negro da USP, que mencionei acima, oferece-nos um exemplo. Para a escolha dos nomes que seriam expurgados, o reitor Gama e Silva, que talvez tivesse algumas noções de direito administrativo, criou em 1964 uma comissão clandestina que serviu para afastar da Universidade nomes da esquerda:

Com efeito, o reitor Gama e Silva nomeou uma comissão especial para investigar atividades “subversivas” na USP, formada pelos professores: Moacyr Amaral dos Santos, da Faculdade de Direito, Jerônimo Geraldo de Campos Freire, da Faculdade de Medicina e Theodureto I. de Arruda Souto, da Escola Politécnica. Esses representantes das “grandes escolas” eram todos elementos de confiança do Reitor.
De tal modo repugnante foi a constituição dessa comissão, e contrária à tradição universitária, que sua existência foi mantida em segredo e dela não foi informado o Conselho Universitário. [p. 18]

Esse Livro, devo lembrar, nasceu dos trabalhos de uma comissão especial da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), no âmbito de uma campanha para reintegração dos docentes atingidos pela repressão política. Uma Comissão da Verdade na USP poderia avançar no que já se sabe do período.

Primavera Literária na Praça Roosevelt

A escritora Ana Rüsche (http://wordpress.anarusche.com/) solicitou a divulgação da programação literária das Satyrianas, a Primavera Literária, de que ela é curadora.  O evento ocorrerá do dia 2 ao 4 de novembro de 2012.
Estarão lá, na Praça Roosevelt em São Paulo, Eduardo Sterzi e Renan Nuernberger, com outros nomes interessantes. De Sterzi, comentei vídeos nossos na USP aqui, http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/01/videos-da-voz-do-escritor-com-eduardo.html, e tracei algumas considerações sobre um grande poema seu: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/06/1964-e-voz-do-autor-eduardo-sterzi-e.html).
Sobre Nuernberger, tracei algumas considerações sobre sua crítica, http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/04/contra-ditadura-militar-o-cordao-da.html, e sua poesia, http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2010/10/leitura-do-dia-poemas-aus-nuernberger.html.
Foi esta a mensagem que recebi de Rüsche:

Primavera Literária| Satyrianas 2012

“A mesma outra praça e a mesma outra cidade”

Durante as Satyrianas, o evento “Primavera Literária” reúne escritores para uma conversa no final da tarde na Praça Roosevelt.

O tema não poderia ser outro: “A mesma outra praça e a mesma outra cidade” - nos dias 2, 3 e 4/11, a ideia é realizar um bate-papo sobre alguns dos processos de transformação do espaço urbano e a produção literária.

Página do evento: https://www.facebook.com/events/254127188043928/

(ou acesse: http://migre.me/bgMiU)


PROGRAMAÇÃO
(sujeita a alterações)
curadoria: ana rüsche

das 16h às 18h


sexta, 2/11
- eduardo sterzi (escritor, crítico e professor)
- flávio ricardo vassoler (escritor e pesquisador)
- márcia denser (escritora e jornalista)
- paulo fehlauer (fotógrafo, jornalista e produtor multimídia)
* Neste dia, haverá venda de livros das 14h às 18h (participação da Editora Patuá, Selo Demônio Negro e outras casas editoriais).

sábado, 3/11
- fernanda carvalho (escritora e fundadora do Prólogo Selo Editorial)
- gabriel kolyniak (poeta, gaitista e editor Revista Córrego)
- juliana bernardo (poeta)
- marcelo montenegro (poeta)


domingo, 4/11
- fabiana motroni (agitadora cultural)
- luis rafel montero (escritor)
- renan nuernberger (poeta e pesquisador)
- ronaldo cagiano (escritor)

Desarquivando o Brasil XLI: EBC, Operação Condor e João Goulart

A EBC fez uma série de quatro reportagens sobre a Operação Condor, disponível nesta ligação:
http://www.ebc.com.br/cidadania/operacao-condor/2012/10/assista-as-quatro-reportagens-da-serie-operacao-condor
Há bastante o que ver: Jair Krishke falou do papel de Pio Correia na criação clandestina do Centro de Informações para o Exterior no Ministério das Relações Exteriores; abordaram-se-se a atuação da polícia argentina, ao lado da brasileira, a pedido do consulado desse país em São Paulo, para prender e aprisionar argentinos no Brasil, bem como o acontecimento oposto: a prisão de brasileiros na Argentina por Sérgio Fleury, no âmbito da cooperação entre os aparelhos de repressão. Pode-se assistir a depoimento da uruguaia Lílian Celiberti, presa ilegalmente com a família no Brasil, o que foi denunciado, na época, pelos jornalistas João Baptista Scalco e Luiz Cláudio Cunha. Este último, autor do livro Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios, também fala para a EBC.
Vários casos de desaparecidos foram destacados na série (especialmente João Batista Rita), que tratou também da espionagem sofrida por João Goulart no exterior, trazendo novo depoimento do ex-agente uruguaio, Mario Neira Barreiro, que reiterou declarações de que o ex-presidente foi assassinado.
Convidaram-me para contribuir com o debate, e tentei fazê-lo. Participei desta vídeo-conferência com ninguém menos do que o advogado Christopher Goulart, neto do presidente brasileiro deposto pelo golpe de 1964. A jornalista Ana Graziela Oliveira fez a mediação.

http://www.ebc.com.br/cidadania/2012/10/especialista-debate-operacao-condor-e-comissao-da-verdade-no-portal-da-ebc
Christopher Goulart, durante as respostas, expõs a visão de que seu avô "era um líder que buscava as reformas estruturais para o país que até hoje ainda não foram consolidadas como: na área fiscal, tributária, urbana", como já havia dito no depoimento que deu à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2008. Ele falou para a subcomissão que investigou a morte de Jango, respresentando o Instituto João Goulart:
http://www.al.rs.gov.br/download/SubJango/RF%20Sub_morte_Jango.pdf
Eu não sabia que ele foi o anistiado mais jovem no Brasil.
Quanto a mim, separei alguns documentos, entre eles este, presente no Portal Memórias Reveladas (http://www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home), o Conceito Estratégico Nacional, elaborado em 1969, no fim do governo de Costa e Silva.

Uma das hipóteses de guerra aventadas (a "Alfa") correspondia à "guerra revolucionária na América Latina', que poderia ocorrer em outros países e contar com a participação do Brasil, tendo em vista "os compromissos assumidos no âmbito da OEA".
A referência à OEA vem antes do alinhamento político aos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria, do que de um compromisso com essa organização internacional. Na verdade, o isolacionismo, no campo da política externa, não deixa de se revelar também aqui. Na parte 5 do documento, "Premissa da segurança interna", lemos que "Na conduta da Política de Segurança Nacional a Nação não abrirá mão dos imperativos categóricos de sua soberania nacional, não submeterá a organismos regionais ou internacionais questões internas que afetam sua segurança."

Era de esperar, pois, que os militares brasileiros não fossem assinar a ata de criação da Operação Condor em 1975.
No entanto, reconhecia-se a necessidade de cooperação, tendo em vista o perfil internacional do inimigo comunista. Contra a "Pressão Comunista Internacional", o poder nacional, isoladamente, não seria capaz de alcançar seus objetivos:

Mais adiante, lemos que "É necessário reconhecer-se que, no mundo atual, a Segurança Nacional não pode ser alcançada com bases exclusivamente internas."
A possibilidade da internacionalização da repressão, portanto, já estava dada nas bases da doutrina de segurança nacional, tal como era concebida no Brasil pelos poderes militares. É de notar também que essa internacionalização ocorreu ao arrepio das normas internacionais vigentes na OEA. A Operação Condor teria que ser clandestina, tendo em vista sua ilicitude perante o direito internacional geral e americano. É certo que o direito constitucional vigente no Brasil também era violado.
Diferentemente de Carlos Lacerda e Juscelino Kubitscheck, os outros nomes da "Frente Ampla", proibida pela ditadura em 1968 (curiosamente morreram os três em um espaço de menos de um ano entre 1976 e 1977, o que deve merecer investigação da Comissão Nacional da Verdade), João Goulart morreu no exílio.

Sua morte recebeu muita atenção dos órgãos de repressão política. Neste relatório do DOPS/SP,  guardado no acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo (http://www.arquivoestado.sp.gov.br/index.php), o agente que estava na missa de sétimo dia rezada em São Paulo, na Catedral da Sé, por Dom Evaristo Arns, anotou que Therezinha Zerbini, pioneira do movimento pela anistia, "já é tempo de políticos nacionais deixarem de morrer no exterior" e pronunciou-se pela ampla anistia aos presos políticos.
Ela somente ocorreria, em 1979, tarde demais para aqueles nomes da Frente Ampla.