Desarquivando o Brasil LIII: Blogagem coletiva e Dia Internacional do Direito à Verdade

Hoje, Dia Internacional do Direito à Verdade, ocorreram várias manifestações. Em Buenos Aires, marcha contra a "impunidad de ayer y de hoy" (http://seminariogargarella.blogspot.com.br/2013/03/marcha.html).
O Brasil começou neste ano a oficialmente festejar a data, criada pela ONU em 2010, em homenagem ao arcebispo de El Salvar Óscar Romero, assassinado em 1980. No Rio de Janeiro e em São Paulo, artistas organizaram eventos para a comemoração. Nos dois lugares, a escritora e psicanalista Maria Rita Kehl, que é um dos membros da Comissão Nacional da Verdade, apresentou os trabalhos.
O dia também foi aproveitado para o lançamento da VII Blogagem Coletiva #DesarquivandoBR. A jornalista Niara de Oliveira escreveu a chamada, esperando que outros blogueiros, como este, juntem-se à campanha: http://pimentacomlimao.wordpress.com/2013/03/24/vii-blogagem-coletiva-desarquivandobr/
Quem não tiver um blogue próprio, poderá enviar um texto, que ele será publicado aqui: http://desarquivandobr.wordpress.com/
Pude apenas comparecer ao evento de São Paulo, que ocorreu na frente do Centro Universitário Maria Antônia, da USP, onde ficava a faculdade de filosofia dessa Universidade, e palco da conhecida batalha, em 1968, entre os seus estudantes, majoritariamente de esquerda, e os da Universidade Mackenzie, do outro lado da rua Maria Antônia. Nesta instituição, a direita dava as cartas; entre seus estudantes incluíam-se membros do Comando de Caça aos Comunistas, responsáveis pela morte do estudante secundarista José Carlos Guimarães (http://www.torturanuncamais-rj.org.br/MDDetalhes.asp?CodMortosDesaparecidos=23).

Maria Rita Kehl abriu os trabalhos e chamou José Miguel Wisnik e Celso Sim, cuja participação havia sido anunciada na coluna de Monica Bergamo (o sítio da CNV não os mencionava).
Wisnik (o músico, ensaísta, professor aposentado e ex-aluno da FFLCH) fez o discurso mais interessante do evento, contando suas memórias da antiga Faculdade de Filosofia da Maria Antônia. Explicou que ela dialogava com o mundo e preparava para ele, ao contrário de instituições de hoje que só preparam para o mercado. Tinha saudades do nome Maria Antônia, uma "potência feminina", tão diferente da sigla FFLCH, que lembrava FHC...

Ele relembrou nomes da USP que se engajaram na luta armada e morreram: Iara Iavelberg, Helenira Rezende e Suely Yumiko Kanayama. As duas últimas foram ao Araguaia e continuam desaparecidas, pois o Estado brasileiro segue descumprindo a sentença da OEA no caso Gomes Lund (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/12/cumpra-se-ato-pelo-cumprimento-da.html).
 

Wisnik relembrou a despedida de Kanayama, que não chegou a lhe revelar abertamente que iria para a clandestinidade. Mas ele disse ter sentido o que aconteceria. Apesar de ele ter destacado o caso dela, na matéria da Rede Brasil Atual sobre o evento a militante e desaparecida não foi mencionada: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2013/03/dia-internacional-pelo-direito-a-verdade-reune-ativistas-e-artistas-em-sao-paulo
Ele fez ainda uma afirmação muito curiosa: os torturadores seriam um tipo de "desaparecido político", o "desaparecido covarde", pois não quer aparecer... Nessa categoria, incluir-se-iam os empresários que financiaram a repressão política.

Em seguida, ele e Celso Sim declamaram, a capella, composição de Wisnik e Jorge Mautner: "A liberdade é bonita/ Mas não é infinita/ Eu quero que você me acredite/ A liberdade é consciência do limite".

A Companhia do Latão, importante grupo, dirigido por Sérgio de Carvalho, assumiu então a frente do evento. Nesta página na internet, temos a ficha técnica da apresentação: https://www.facebook.com/Companhiadolatao. Ela se estruturou a partir do texto "As cinco dificuldades de dizer a verdade", de Brecht, escrito em 1934 contra os nazistas. Elas eram coragem, inteligência, arte (de manejá-la), discernimento (de escolher nas mãos de quem ela pode ser proveitosa), astúcia.
Tratava-se  de como instrumentalizar a verdade em favor da revolução. Poetas, só os engajados: os lamentosos não eram nem aliados nem inimigos.
Enfim, temos assim, novamente, a expulsão dos poetas de uma república, não agora a de Platão, mas desta outra república comunista, a de Brecht.

Não admira que o Latão tenha escolhido Brecht, muito pelo contrário. Trechos da Ópera dos Vivos e de Augusto Boal foram também cantados, com os mesmos problemas da interessante Ópera (ao lado, Adriana Mendonça, que cantou): um elogio sem nuances da luta armada (esse espetáculo é, teoricamente, uma aplicação cênica do questionável texto de Roberto Schwarz "Cultura e política, 1964-1969") e um didatismo marxista.

Dessa forma, ouvimos canções sobre a forma universal da mercadoria e sobre o conceito de valor de troca (cantada com sensibilidade por Ana Luiza). Foram também problemáticos a falta de humor e o tom panfletário do texto do Brecht, em mais um de seus momentos autoritários de pregação ao mundo e aos poetas.

Enfim, havia muita habilidade e experiência cênicas em conseguir apresentar aquele texto, que, em mãos menos talentosas, serviria apenas a uma leitura enfadonha. A direção musical e o piano de Martin Eikmeier contaram para o sucesso da ocasião.

Musicalmente, porém, o melhor foi a seção de canções latinoamericanas de protesto, com destaque a Violeta Parra. Não sei o nome da cantora, que foi esplêndida. Se alguém puder informar... Agradeço.

Juçara Marçal cantou, acompanhada do violão de Walter Garcia, e também foi muito aplaudida.

Outro momento forte foi a apresentação da rapper Roberta Estrela d'Alva, que eu não conhecia; ela iniciou com as  estatísticas de mortos e torturados na ditadura militar (incluindo uma referência aos processos do Ustra) e nos dias de hoje. Foram exemplos as vítimas da violência policial em São Paulo, no mês de maio de 2006, e a entrega de três jovens pelo Exército ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Nesse momento, no nível das escadarias, havia sido desfraldada a reprodução da imagem de várias mulheres que foram assassinadas pela ditadura militar.

Como na comemoração argentina, que era contra a impunidade de ontem e de hoje, Maria Rita Kehl chamou para falar Débora Maria, do Movimento Mães de Maio, que congrega os familiares das vítimas da violência policial em São Paulo (http://maesdemaio.blogspot.com.br/).

Essa  fala não estava programada, mas foi breve e eficaz, numa espécie de resumo do que ela discursou no lançamento do Periferia grita: Mães de Maio Mães do Cárcere (nesta nota, tratei do evento: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/12/desarquivando-o-brasil-xlv-perseguidos.html). A bandeira das Mães foi exposta: "Justiça e liberdade/ Memória e verdade/ Contra o terrorismo do Estado".

O bloco do Ilú Obá De Min, com muita energia, encerrou o evento, que durou aproximadamente duas horas. Ao lado, vê-se um manifestante que, desde o início, segurava o cartaz contra o senador Renan Calheiros e o deputado-pastor Marco Feliciano. 

O deputado estadual Adriano Diogo (PT/SP), presidente da Comissão da Verdade "Rubens Paiva", assistiu a todo evento, bem como Ivan Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política (ele pode ser visto à direita, na penúltima foto). O público não era numeroso, mas nele pude identificar o estudioso de justiça de transição Renan Quinalha, que colabora com a Comissão "Rubens Paiva", participou da campanha para a aprovação da Comissão da USP e integra o IDEJUST.

Vi escritores e amigos presentes: além de Fabio Weintraub, estavam lá Donizete Galvão, Mario Rui Feliciani, Priscila Figueiredo, Renan Nuernberger e Ruy Proença.
O pesquisador da justiça de transição, Renan Quinalha, lá também estava.

Para terminar, relembro a chamada para a VII Blogagem Coletiva #DesarquivandoBR, que durará até 3 de abril, com tuitaços nos dias 31 de março e 1º de abril a partir das 21 horas: http://desarquivandobr.wordpress.com/2013/03/24/vii-blogagem-coletiva-desarquivandobr/

O cerco à Aldeia Maracanã II: Governo nota zero (Ruínas de Janeiro III, Terra sem lei X)

Hoje, li a decisão do MEC de dar nota zero a redações de alunos que fazem o ENEM e empregam recursos de colagem típicos das vanguardas artísticas do início do século passado (como enxertos intertextuais de hinos de futebol e receitas culinárias) e fui informado da violência usada pelas autoridades do Estado do Rio de Janeiro contra a Aldeia Maracanã, há poucas horas desocupada (mencionei o problema aqui: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/01/o-cerco-aldeia-maracana-ruinas-de.html).
Por essa razão, resolvi, embora sem a mesma criatividade daqueles alunos, também empregar os recursos artísticos de vanguarda para mostrar como o governo do Estado do Rio de Janeiro deveria receber nota zero em um teste de cidadania e direitos humanos.
Em razão da modéstia de minhas competências linguísticas, resolvi não só usar "materiais discursivos" de outros autores, que têm mais a dizer sobre o assunto (ademais, trata-se de válido recurso intertextual), como indicá-los. Em preto, temos o digno texto da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, um dos livros menos lidos atualmente naquela unidade da federação. Em outra cor, outras vozes, cuja referência pode ser lida no fim e podems ervir de um guia de leitura.

Art. 1º - O povo dos grandes clãs mafiosos que controlam a política brasileira e que são apoiados pelo grande capital, pelas grandes empreiteiras. Para isso tiram da água, do solo, da mata, dos índios, mas dá para fazer isso por um certo tempo, depois não vai dar mais¹ é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Todo o poder emana do povo, para talvez ter aqui um Bob's, um MacDonald's, um estacionamento, enfim , é um desrespeito à cultura, um desrespeito histórico brutal ² que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
[...] 

Art. 8º - Todos têm o direito de viver com dignidade.

Parágrafo único. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, uma brutalmente violenta ação, amparada por uma cobertura desinformativa de combate destinada a justificar a truculência policial, a Polícia de Choque acabou por invadir finalmente o Antigo Museu do Índio, nas redondezas do Estádio do Maracanã do Rio de Janeiro. A confiscação de câmeras à mídia alternativa ³ assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas e a acessibilidade, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.

Art. 9º - O Estado do Rio de Janeiro garantirá, através de lei e dos demais atos dos seus órgãos e agentes, a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República, bem como de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas capazes de afetá-los diretamente ⁴ firmados pela República Federativa do Brasil.

§ 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, suspensa a decisão [...] em que se pleiteia a permanência de índios em áreas adjacentes ao prédio (fl. 110), também deve ser suspensa a eficácia da antecipação de tutela deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0046215-45.2012.4.02.5101, mesmo porque o suposto esbulho do imóvel recentemente adquirido pelo ora Requerente também contribui para o atraso do encerramento das obras para a Copa das Confederações ⁵ cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.

§ 2º - O Estado e os Municípios estabelecerão sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei.

[...]

 

Art. 23 - [...]

Parágrafo único - A força policial só intervirá para garantir o exercício do direito de reunião e demais liberdades constitucionais, bem como para a defesa da segurança pessoal e do patrimônio público e privado, depois de horas de negociação, os índios se retiraram de forma ordeira, até que, ao final desse processo, a Polícia Militar agiu com evidente força desproporcional. Sem que houvesse qualquer necessidade, a policia utilizou spray de pimenta , atingindo os manifestantes, inclusive o rosto do próprio procurador, defensores públicos e oficiais de justiça que estavam no local ⁶ cabendo responsabilidade pelos excessos que cometer.

[...]

Art. 80 - A administração pública tem o dever de anular os próprios atos, É a segunda vergonha do governo. A primeira foi afirmar que a demolição era uma exigencia da FIFA. Mentira. Questionada pela Defensoria, a FIFA desmentiu ⁷ quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou justificativa da PM de que entrou porque estava tendo um incêndio na Aldeia e, por isso a entrada foi precipitada, é absurda. Os bombeiros entraram, apagaram o incêndio e 15 minutos depois a polícia entrou ⁸ oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observado, em qualquer circunstância, o devido processo legal.

[...]

Art. 261 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - fiscalizar e zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais;

II - proteger e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico, ecológico, paisagístico, histórico  decisão tomada pela desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Federal Regional da 2ª região (TRF-2), colocou na trilha das escavadeiras o casarão imperial doado pelo duque de Saxe para ser o primeiro instituto de pesquisa de cultura indígena ⁹ e arquitetônico;

[...]

Art. 322 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais ao longo desses 500 anos, nunca houve um entendimento entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico. Esse espaço está sendo no momento esse intercâmbio entre o conhecimento tradicional e o científico.  Isso daqui é já uma universidade indígena, não reconhecida pelo governo federal. Então nossa luta é para que se transforme esse espaço ¹⁰ e o acesso às fontes da cultura nacional, estadual e municipal, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, através de:

I - atuação do Conselho Estadual de Cultura;

II - articulação das ações governamentais no âmbito da cultura, o prefeito da Cidade, por uma penada de “duas linhas”, autoriza a demolição do prédio símbolo da cultura indígena na Cidade do Rio de Janeiro, desatendendo ao parecer do Conselho do Patrimônio Cultural da Cidade ¹¹ da educação, dos desportos, do lazer e das comunicações;

 III - criação e manutenção de espaços públicos devidamente equipados e acessíveis, à população para as diversas manifestações culturais, inclusive através de uso de próprios estaduais, vedada a extinção de espaço público, nos governos, todos estão surdos. Para se ter uma ideia do que pensam basta espiar a fala do Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, Pedro Cabral, em entrevista aos jornais: "A memória dos índios será preservada, talvez com uma loja de artesanato para eles venderem seus materiais". Para eles, índio é folclore ¹² sem criação, na mesma área, de espaço equivalente.

[...]

VII - proteção das expressões culturais, incluindo as indígenas, afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo cultural, bem como o artesanato;

Este último inciso não precisou de intervenção literária. Tornou-se ficção sem meus esforços textuais.

Fontes:

1. Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo (http://jornaltabare.wordpress.com/2013/03/22/a-alma-selvagem-e-o-espirito-do-capitalismo/)

2. Marcelo Freixo, deputado estadual no Rio de Janeiro
(http://racismoambiental.net.br/2013/01/aldeia-maracana-video-sobre-a-situacao-mais-dialogo-de-marcelo-freixo-com-a-pm-4m/)

3. Diário Liberdade
(http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/408-direitos-nacionais-e-imperialismo/36821-pol%C3%ADcia-amea%C3%A7a-adeia-maracan%C3%A3-no-rio-de-janeiro.html)

4. Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho
(http://6ccr.pgr.mpf.gov.br/destaques-do-site/convencao-no-169-sobre-povos-indigenas-e-tribais-e-resolucao-referentes-a-acao-da-oit)

5. Decisão da Desembargadora Federal Maria Helena Cisne 
(http://www.soniarabello.com.br/museu-do-indio-a-decisao-judicial-que-permitiu-sua-demolicao/)

6. Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
(http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1245)

7. Daniel Macedo, Defensor Público
(http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/12/batalhao-de-choque-abandona-cerco-a-aldeia-maracana/)

8. Marcelo Freixo, deputado estadual no Rio de Janeiro
(http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/aldeia-maracana-freixo-diz-que-entrara-na-justica-contra-violencia-policial/)

9. Ciro Barros e Jessica Mota, jornalistas da Agência Pública 
(http://www.apublica.org/2013/01/oucam-alerta-da-aldeia-maracana/)

10. Urutau Guajajara, professor e indígena  (http://www.canalibase.org.br/quem-vai-proteger-a-aldeia-maracana/)

11. Sonia Rabello, jurista e professora
(http://www.soniarabello.com.br/museu-do-indio-desrespeito-a-memoria/)

12. Elaine Tavares, jornalista (http://eteia.blogspot.com.br/2013/01/o-museu-do-indio-e-historia.html)