O cerco à Aldeia Maracanã II: Governo nota zero (Ruínas de Janeiro III, Terra sem lei X)

Hoje, li a decisão do MEC de dar nota zero a redações de alunos que fazem o ENEM e empregam recursos de colagem típicos das vanguardas artísticas do início do século passado (como enxertos intertextuais de hinos de futebol e receitas culinárias) e fui informado da violência usada pelas autoridades do Estado do Rio de Janeiro contra a Aldeia Maracanã, há poucas horas desocupada (mencionei o problema aqui: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/01/o-cerco-aldeia-maracana-ruinas-de.html).
Por essa razão, resolvi, embora sem a mesma criatividade daqueles alunos, também empregar os recursos artísticos de vanguarda para mostrar como o governo do Estado do Rio de Janeiro deveria receber nota zero em um teste de cidadania e direitos humanos.
Em razão da modéstia de minhas competências linguísticas, resolvi não só usar "materiais discursivos" de outros autores, que têm mais a dizer sobre o assunto (ademais, trata-se de válido recurso intertextual), como indicá-los. Em preto, temos o digno texto da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, um dos livros menos lidos atualmente naquela unidade da federação. Em outra cor, outras vozes, cuja referência pode ser lida no fim e podems ervir de um guia de leitura.

Art. 1º - O povo dos grandes clãs mafiosos que controlam a política brasileira e que são apoiados pelo grande capital, pelas grandes empreiteiras. Para isso tiram da água, do solo, da mata, dos índios, mas dá para fazer isso por um certo tempo, depois não vai dar mais¹ é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Todo o poder emana do povo, para talvez ter aqui um Bob's, um MacDonald's, um estacionamento, enfim , é um desrespeito à cultura, um desrespeito histórico brutal ² que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
[...] 

Art. 8º - Todos têm o direito de viver com dignidade.

Parágrafo único. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, uma brutalmente violenta ação, amparada por uma cobertura desinformativa de combate destinada a justificar a truculência policial, a Polícia de Choque acabou por invadir finalmente o Antigo Museu do Índio, nas redondezas do Estádio do Maracanã do Rio de Janeiro. A confiscação de câmeras à mídia alternativa ³ assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas e a acessibilidade, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.

Art. 9º - O Estado do Rio de Janeiro garantirá, através de lei e dos demais atos dos seus órgãos e agentes, a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República, bem como de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas capazes de afetá-los diretamente ⁴ firmados pela República Federativa do Brasil.

§ 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, suspensa a decisão [...] em que se pleiteia a permanência de índios em áreas adjacentes ao prédio (fl. 110), também deve ser suspensa a eficácia da antecipação de tutela deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0046215-45.2012.4.02.5101, mesmo porque o suposto esbulho do imóvel recentemente adquirido pelo ora Requerente também contribui para o atraso do encerramento das obras para a Copa das Confederações ⁵ cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.

§ 2º - O Estado e os Municípios estabelecerão sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei.

[...]

 

Art. 23 - [...]

Parágrafo único - A força policial só intervirá para garantir o exercício do direito de reunião e demais liberdades constitucionais, bem como para a defesa da segurança pessoal e do patrimônio público e privado, depois de horas de negociação, os índios se retiraram de forma ordeira, até que, ao final desse processo, a Polícia Militar agiu com evidente força desproporcional. Sem que houvesse qualquer necessidade, a policia utilizou spray de pimenta , atingindo os manifestantes, inclusive o rosto do próprio procurador, defensores públicos e oficiais de justiça que estavam no local ⁶ cabendo responsabilidade pelos excessos que cometer.

[...]

Art. 80 - A administração pública tem o dever de anular os próprios atos, É a segunda vergonha do governo. A primeira foi afirmar que a demolição era uma exigencia da FIFA. Mentira. Questionada pela Defensoria, a FIFA desmentiu ⁷ quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou justificativa da PM de que entrou porque estava tendo um incêndio na Aldeia e, por isso a entrada foi precipitada, é absurda. Os bombeiros entraram, apagaram o incêndio e 15 minutos depois a polícia entrou ⁸ oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observado, em qualquer circunstância, o devido processo legal.

[...]

Art. 261 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - fiscalizar e zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais;

II - proteger e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico, ecológico, paisagístico, histórico  decisão tomada pela desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Federal Regional da 2ª região (TRF-2), colocou na trilha das escavadeiras o casarão imperial doado pelo duque de Saxe para ser o primeiro instituto de pesquisa de cultura indígena ⁹ e arquitetônico;

[...]

Art. 322 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais ao longo desses 500 anos, nunca houve um entendimento entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico. Esse espaço está sendo no momento esse intercâmbio entre o conhecimento tradicional e o científico.  Isso daqui é já uma universidade indígena, não reconhecida pelo governo federal. Então nossa luta é para que se transforme esse espaço ¹⁰ e o acesso às fontes da cultura nacional, estadual e municipal, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, através de:

I - atuação do Conselho Estadual de Cultura;

II - articulação das ações governamentais no âmbito da cultura, o prefeito da Cidade, por uma penada de “duas linhas”, autoriza a demolição do prédio símbolo da cultura indígena na Cidade do Rio de Janeiro, desatendendo ao parecer do Conselho do Patrimônio Cultural da Cidade ¹¹ da educação, dos desportos, do lazer e das comunicações;

 III - criação e manutenção de espaços públicos devidamente equipados e acessíveis, à população para as diversas manifestações culturais, inclusive através de uso de próprios estaduais, vedada a extinção de espaço público, nos governos, todos estão surdos. Para se ter uma ideia do que pensam basta espiar a fala do Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, Pedro Cabral, em entrevista aos jornais: "A memória dos índios será preservada, talvez com uma loja de artesanato para eles venderem seus materiais". Para eles, índio é folclore ¹² sem criação, na mesma área, de espaço equivalente.

[...]

VII - proteção das expressões culturais, incluindo as indígenas, afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo cultural, bem como o artesanato;

Este último inciso não precisou de intervenção literária. Tornou-se ficção sem meus esforços textuais.

Fontes:

1. Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo (http://jornaltabare.wordpress.com/2013/03/22/a-alma-selvagem-e-o-espirito-do-capitalismo/)

2. Marcelo Freixo, deputado estadual no Rio de Janeiro
(http://racismoambiental.net.br/2013/01/aldeia-maracana-video-sobre-a-situacao-mais-dialogo-de-marcelo-freixo-com-a-pm-4m/)

3. Diário Liberdade
(http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/408-direitos-nacionais-e-imperialismo/36821-pol%C3%ADcia-amea%C3%A7a-adeia-maracan%C3%A3-no-rio-de-janeiro.html)

4. Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho
(http://6ccr.pgr.mpf.gov.br/destaques-do-site/convencao-no-169-sobre-povos-indigenas-e-tribais-e-resolucao-referentes-a-acao-da-oit)

5. Decisão da Desembargadora Federal Maria Helena Cisne 
(http://www.soniarabello.com.br/museu-do-indio-a-decisao-judicial-que-permitiu-sua-demolicao/)

6. Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
(http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1245)

7. Daniel Macedo, Defensor Público
(http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/12/batalhao-de-choque-abandona-cerco-a-aldeia-maracana/)

8. Marcelo Freixo, deputado estadual no Rio de Janeiro
(http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/aldeia-maracana-freixo-diz-que-entrara-na-justica-contra-violencia-policial/)

9. Ciro Barros e Jessica Mota, jornalistas da Agência Pública 
(http://www.apublica.org/2013/01/oucam-alerta-da-aldeia-maracana/)

10. Urutau Guajajara, professor e indígena  (http://www.canalibase.org.br/quem-vai-proteger-a-aldeia-maracana/)

11. Sonia Rabello, jurista e professora
(http://www.soniarabello.com.br/museu-do-indio-desrespeito-a-memoria/)

12. Elaine Tavares, jornalista (http://eteia.blogspot.com.br/2013/01/o-museu-do-indio-e-historia.html)  

Antologia de viagem: os gritos de Paris

Eu quis escrever esta nota desde que voltei da França, mas tive tanto trabalho a fazer que não consegui.
Como lá estive muito ocupado com as tarefas acadêmicas, concentrei-me em livros teóricos. Dessa forma, esta antologia não será poética como foram estas: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/07/antologia-de-viagem-argentina.html e http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/07/antologia-de-viagem-argentina-ii.html
Tampouco será mural (como esta: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/08/antologia-mural-de-viagem-argentina.html), eis que os parisienses não aprovam tais práticas na paisagem urbana. No entanto, as manifestações podem ser vistas e ouvidas nas ruas da cidade. Uma das mais célebres composições de Clément Janequin (1485-1558) é justamente "Voulez ouyr les cris de Paris", de que o Ensemble que leva o nome do compositor fez uma grande gravação: http://www.youtube.com/watch?v=FiPhbS_ZlRk.
Da Renascença aos dias de hoje, os gritos de Paris continuam a se fazer ouvir. Trago aqui apenas alguns dos que pude registrar em cartazes, acompanhados de excertos de obra que lá comprei e li, Retour à Reims (Paris: Flammarion, 2010 - a primeira edição é de 2009), de Didier Eribon, um livro que transita com imaginação entre teoria e autobiografia. O sociólogo, em razão da morte do pai, com quem não falava há anos, retornou à cidade natal, motivando todo um olhar sociológico sobre o passado, a família e o meio operário em que ele foi educado.
Por sinal, será publicado novo livro dele neste ano, La société comme verdict: http://didiereribon.blogspot.com.br/2013/03/a-paraitre-le-17-avril-la-societe-comme.html
Os cartazes, fotografei-os nas duas manifestações que acompanhei. A canção de Janequin  não termina afirmando que, se se quer ouvir mais, deve-se ir para rua?
Escrevi uma nota sobre a passeata de 27 de janeiro deste ano em prol do matrimônio igualitário na França, o Mariage pour tous: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/01/matrimonio-igualitario-na-franca-ii.html

 Nela, incluí algumas fotos, porém, alguns dos cartazes mais curiosos, deixei-os para depois.Como o cartaz ao lado, que afirma que certa parte do corpo do manifestante é um local de embates (amorosos, imagino), e não assunto de debates. O trocadilho funciona em português.

Bandeiras da frente da esquerda coloriam a paisagem, bem como as do arco-íris, tipicamente presentes nas manifestações pela liberdade sexual.

Um cartaz aparece em primeiro plano, afirmando que as listas de casamentos dos homossexuais vão relançar a economia. Em vermelho, outro, ao fundo, afirma que "para nós uma criança não será nunca um acidente", valorizando a "homoparentalidade" em relação a parcela significativa dos pais heterossexuais.

Ainda a respeito de formas alternativas de "parentalidade", vemos o cartaz com sensata interpretação bíblica, "Santa Maria/ Mãe de aluguel".
É de lembrar que a prática da mãe de aluguel é ilegal na França. O governo, em 25 desse mês de janeiro, gerou uma reação raivosa da direita por decidir facilitar o reconhecimento da cidadania francesa às crianças de pai francês que nasceram no estrangeiro por meio dessa prática.
O fascismo dessa direita é tão grande que deseja negar o direito à nacionalidade, no entanto previsto pelo artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A ministra da justiça, Christiane Taubira, foi muito atacada. No entanto, sob esse aspecto, acho digna a atitude do governo de Hollande. Os deputados da UMP (o partido de Sarkozy) recorreram ao Conselho de Estado para anular a medida: http://lci.tf1.fr/france/societe/mere-porteuse-des-deputes-ump-saisissent-le-conseil-d-etat-7811258.html?xtmc=meres-porteuses&xtcr=12
Por outro lado, pode-se lembrar de uma crítica de esquerda, contrária ao casamento igualitário por considerá-lo burguês ou coisa parecida (conheço até quem seja contra cantar afinado, pois a afinação também seria burguesa...). Já escrevi sobre essa esquerda, tão conveniente para a direita. Agora, apenas cito o livro de Eribon:

Sem dúvida o sentimento de desgosto que me inspiram hoje estes e estas que tentam impor sua definição do que é um casal, do que é uma família, da legitimidade social e jurídica reconhecida a alguns e recusada a outros etc, e que invocam modelos que jamais existiram, salvo na sua imaginação conservadora e autoritária, devem muito de sua intensidade a esse passado em que as formas alternativas estavam destinadas a serem vividas na consciência de si como desviantes e a-normais e, logo, inferiores e vergonhosas. É por isso que desconfio igualmente das imposições de a-normalidade que nos são dirigidas pelos defensores – igualmente normativos, no fundo – de uma não-normalidade erigida em “subversão” prescrita, de tanto que pude constatar, ao longo de minha vida, a que ponto normalidade e a-normalidade eram realidades completamente relativas, relacionais, móveis, imbricadas uma na outra, sempre parciais... [p. 70-71]

A votação do projeto não acabou ainda. Como se sabe, o Reino Unido foi mais rápido e aprovou o matrimõnio igualitário em fevereiro deste ano. Leiam o comentário de que o casamento de Elton John aumentaria em um décimo o PIB: http://www.guardian.co.uk/society/2013/feb/05/gay-marriage-saviour-of-economy?INTCMP=SRCH
No último dia de estadia, 31 de janeiro de 2013, as minhas aulas já haviam acabado e eu havia acabado de despachar as malas. Peguei o RER para dar uma última olhada em Paris e vi no trem um passageiro com cartaz de protesto contra o governo de Hollande. Perguntei do que se tratava, e ele explicou que iria para a manifestação contra o governo que começaria às 14 horas, partindo da estação de Denfert-Rochereau.

"O voto "útil"/ Eis aonde isso leva", era uma das faces do cartaz.
Fui almoçar e acompanhei a manifestação até as 16 horas, quando ela tinha chegado no Boulevard Raspail com a Rue du Bac. Ela foi bem menor do que a do Mariage pour tous.

Nessa manifestação, a frente de esquerda não contou, logicamente, com o PS. Os comunistas lá estavam e alguns cantavam. Foi a única vez que ouvi música cubana, e em espanhol, tocando nas ruas de Paris.

Lá, os manifestantes pararam. Ao lado, podem-se ver os percussionistas e alguns dos cartazes: "O Estado enterra a Universidade", "Resistamos e salvemos nosso futuro".
"Eles disseram amém", está escrito no caixão erguido. Aqui diríamos, inspirados no governador de São Paulo, "quem não reage está morto".

Boa parte dos cartazes dizia respeito à situação da educação. Professores reclamavam que a profissão não deve ser mais um "sacerdócio". Muitos cartazes criticavam o ministro da educação, Vincent Peillon, por não escutar os professores, e por ter afirmado que havia "mais professores do que turmas". O cartaz com o acróstico do sobrenome do ministro refere-se a desigualdade entre as municipalidades (reclamação repetida diversas vezes). E termina: "SIM PARA MUDAR/ Não a esta reforma tal como ela está."

Acabei encontrando o manifestante que me alertou. Eis o verso do cartaz que carregava:"PS/ Especuladores/ Mesmo combate/ Vergonha para o PS". 

Sobre esse protesto, imagino que esta passagem do livro de Eribon fosse a mais conveniente:

[...] os partidos de esquerda e seus intelectuais de partido e de Estado pensaram e falaram desde então uma linguagem de governantes, e não mais a dos governados, exprimiram-se em nome dos governantes (e com eles), não mais em nome dos governados (e com eles) e, portanto, adotaram sobre o mundo um ponto de vista de governantes, rejeitando com desdém (com uma grande violência discursiva, sentida como tal por aqueles sobre quem ela se exerceu) o ponto de vista dos governados. [p. 130-131]

Não cai como uma luva para certa esquerda brasileira?

Desarquivando o Brasil LII: 40 anos após a morte de Alexandre Vannucchi Leme

Escrevo para dar notica das homenagens a Alexandre Vannucchi Leme, estudante de geologia da USP e militante da ALN (Ação Libertadora Nacional), preso por agentes do DOI-CODI/SP em 16 de março de 1973 e assassinado, após torturas, no dia seguinte.
Como era usual, autoridades alegaram que o jovem de 22 anos se suicidara: http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pessoa.php?id=46&m=3 Decidiu-se, no entanto, pela versão de um suposto atropelamento, atestada pelos legistas Isaac Abramovitc e Orlando Brandão.
O inquérito para apurar a morte do estudante foi arquivado. Sob todos esses aspectos, o caso de Alexandre Vannucchi Leme é exemplar dos procedimentos da repressão política dessa época: a prisão ilegal, a tortura,  o assassinato encoberto por meio da certidão com razão falsa de óbito e do inquérito inconcluso. No Superior Tribunal Militar, apenas o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos votou, em 1978, para que as apurações prosseguissem e foi vencido - o que era habitual na Justiça Militar.
O impacto público da morte, no entanto, foi notável: a faculdade de Geologia reagiu e outras unidades da USP também o fizeram. Dom Paulo Evaristo Arns celebrou a missa de sétimo dia na Catedral da Sé, a que aproximadamente três mil pessoas conseguiram ir, apesar das barreiras policiais - ir a uma missa poderia ser uma atividade subversiva...
Sergio Ricardo se apresentou na ocasião, e volta a fazê-lo hoje, no Centro Cultural São Paulo. Amanhã, ocorrerá a 68ª Caravana da Anistia, organizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, para o reconhecimento oficial pelo Estado Brasileiro de Alexandre Vannucchi Leme como anistiado político, às 12 horas, no Instituto de Geociências da USP. Às 18 horas, D. Angélico Sândalo Bernardino celebrará missa na Catedral da Sé em memória de Vannucchi Leme.
Em 1976, quando o DCE da USP se reconstitiu, assumiu o nome do estudante: http://www.dceusp.org.br/dce/alexandre-vannucchi-leme/. Mais recentemente, no fim de 2012, a USP fez uma homenagem envergonhada a seus mortos pela repressão, o Monumento em Homenagem à Vítimas da Repressão Política Promovida pela Ditadura Militar (1964-1985), concluído durante as férias, sem inauguração ou discurso: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518287-apos-polemica-obra-e-entregue-sem-alarde. Aparentemente, a Reitoria continua sem muito entusiasmo pelo assunto.

Apesar de um certo mal-estar que os assuntos de justiça de transição e direito à memória e à verdade causam em boa parte dessa Universidade (e em outras instituições brasileiras), e também em razão desse mesmo sentimento, creio que a Comissão da Verdade da USP, em suas futuras atividades, deverá investigar documentos como o citado na informação secreta do DOPS/SP, de 18 de outubro de 1973, que pode ser lida ao lado. Ela se refere, inicialmente, à morte do comerciante Manoel Henrique de Oliveira por integrantes da ALN e, no contexto da investigação sobre essa organização, revela que Alexandre Vannucchi Leme "coordenava a elaboração de textos subversivos para publicação nos diversos jornais estudantís" [sic].

O documento encontra-se no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Nele, relata-se também que foram fechados, pela repressão policial, os periódicos Venceremos e Ação. No entanto, continuavam existindo publicações estudantis que "passaram a  divulgar mais fartamente, e de forma provocadora, assuntos estranhos à vida universitária", no que se incluíam os murais nas faculdades. Comenta-se, por fim, que a "subversão" buscava recuperar-se dos "reveses que sofreu com a perda de suas gráficas" por meio da "área estudantil, especificamente nos jornais", e que "sempre foi nesse meio que conseguiu alguma penetração e simpatia".
O que é de notar que uma das fontes de informação da polícia política foi o Gabinete do Reitor, com o encaminhamento n. 037/AESI/USP/73.
No desentranhamento e no exame da correspondência da Reitoria da USP com os órgãos da repressão política, está uma das principais tarefas da Comissão da Verdade da USP.

Anistia

o sêmen dos militares
encontra a paz nas prisioneiras;
da cátedra que encimo afirmo-o;
nenhum crime de guerra
se o gozo é derramado
em corpo inimigo;

também nos homens prisioneiros
o sêmen dos militares
não sofre desperdício,
em qualquer inimigo ele gera
o que é nosso país;

(nenhum crime de guerra
quando tudo é guerra
e todos os corpos são políticos,
sobre ou sob as botas)

o sêmen poderia não saber,
mas quando foi derramado no inimigo
cometeu um crime político;
o que dele nascerá? a anistia,
vejo-a da minha cátedra,
tomo-a em meus braços
e limpo-lhe o sangue com meus artigos
de catedrática federal;

o sêmen talvez não quisesse,
mas assumiu o resultado:
derramou-se
e neste país
só na queda há política;

o sêmen talvez não soubesse
mas o corpo violado
tinha consciência de que tornava políticos
os líquidos, as lâminas, as liminares, os ratos
sobre ele arremessados,
a dolosa consciência de tornar políticos
até mesmo os ares que lhe faltaram para a confissão final;
por essa razão, o ar empesteado
nos quartéis, pulmões do país
onde o estrangulamento é a voz;

na qualidade de catedrática federal
decreto a perpetuidade da pena capital
ao corpo
que, aberto, deixou escapar a política
e sujou meus artigos
com sangue e outros líquidos,
sujou a palavra anistia
cujo sentido agora me foge

Uma nota sobre Vitor Silva Tavares e prêmios literários

Em Portugal, a Revista LER e os consultores editoriais Booktailors conferem um prêmio ao mundo da edição, com algumas categorias. No fim do mês passado, um dos galardoados foi Vitor Silva Tavares por sua "Especial Carreira".
Esse editor é visceralmente oposto a esse tipo de celebrações e autocelebrações do mercado. É possível que muitos dos brasileiros que leem este blogue não o saibam. Vejam nesta entrevista, que fiz com Fabio Weintraub, o seu caráter indomado e sua fama de pertencer a uma "família devassa" na cultura portuguesa:  http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/04/oxigenios-anarquicos-entrevista-com.html Nesta ligação, pode-se ouvi-lo com sua verve peculiar: http://editoraetc.blogspot.com.br/p/videos-e-outras-coisas.html
É comum ler sobre premiações que são esdrúxulas em razão da falta de qualidade do homenageado, ou porque foram concedidas antes de todos os originais chegarem, foram escolhidos pelo orientando ou pelo cônjuge do vencedor e um longo etc. Tais resultados, e não propriamente acidentes, do sistema literário ocorrem também na Academia Brasileira de Letras, como lembra Denise Bottmann (http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2010/07/premio-abl-de-traducao-2010.html), que chamou a atenção para o caso do autor do verso inesquecível "se tirar nota zero, eu furo o céu": http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2011/06/ainda-as-famigeradas-traducoes-de.html.
Hipótese bem diferente é a que decorre do caráter antioficializante do premiado. Não apenas o artista rejeita o prêmio, mas sua obra também o faz. Lembro da crítica que Satie fez a Ravel, segundo conta o recentemente falecido J. Jota de Moraes, em Música da modernidade: Origens da música do nosso tempo: "Ravel recusa a Legião de Honra, mas toda sua obra aceita-a."
Palavras até simpáticas, considerando que se trata de um compositor falando de outro... Em favor de Ravel, um músico maior do que Satie, lembremos que ele tentou ganhar o Prêmio de Roma e fracassou todas as vezes, ao contrário de Debussy. Mas não moralizemos a questão: o prêmio pode não ser um fracasso da arte, e sim uma capitulação do establishment.
Os prêmios têm antiga origem: lembremos dos que eram concedidos, em Atenas, às melhores peças, escolhidas por um júri de cidadãos; Sófocles foi distinguido mais de vinte vezes, a primeira com 28 anos, competindo com o já consagrado Ésquilo.
Uma vez que muitos teóricos sofrem do fetiche da origem, devemos lembrar que, apesar disso, os prêmios não estão umbilicalmente ligados à democracia ou à cidadania. Historicamente, eles foram sendo recriados e apropriados de formas muito diferentes, inclusive para cooptar artistas. O prêmio dado pelo governo do Estado de São Paulo a obras de ficção, de somas consideráveis, parece-me um exemplo disso. Seria interessante que um governo que age abertamente contra a educação fosse boicotado por escritores. A última novidade oficial desse Estado, a supressão de matérias, deve servir para "resolver" a crescente escassez de professores: http://revistaforum.com.br/spressosp/2013/02/governo-estadual-altera-curriculo-do-ensino-fundamental/).
Seria didático que os escritores, em geral, percebessem que o aniquilamento da educação, no Brasil já realizado em grande escala, prejudica não só a cidadania (e o direito à literatura), como os interesses específicos deles mesmos, pois normalmente gostam de ser lidos, e isso é inviável (exceto para os best-sellers que somente são tragáveis por quem não entende o que lê) em uma população cuja ampla maioria é de iletrados ou de analfabetos funcionais.
Sobre boicote a prêmios: há, decerto, artistas com um caráter tão anti-institucional que são esquecidos ou subestimados pelos júris (Portugal preferiu a lira católica à poesia de Fernando Pessoa) ou que, se premiados, rejeitam a distinção. Sartre foi um exemplo famoso por ter recusado o Nobel de Literatura em 1964 - o escritor, ele afirmou, deve recusar institucionalizar-se. O filósofo, porém, fez a ressalva de que o teria aceito, caso tivesse sido concedido à época da luta da Argélia pela independência, para "honrar a liberdade pela qual lutávamos": http://www.live2times.com/1964-sartre-refuse-le-prix-nobel-e--10588/
Enfim, tudo depende do contexto. No tocante a Vitor Silva Tavares, o editor apropriadamente escreveu uma nota zombeteira no blogue da & etc, ressaltando que foi escolhido "à revelia": http://editoraetc.blogspot.com.br/2013/03/premios.html
Há prêmios e prêmios. Creio, porém, que, a longo prazo, são sempre os artistas que os honram, e não o oposto. Ou alguém dirá que Thomas Mann é superior a Kafka e Proust porque estes não ganharam o Nobel?
Entendo, no entanto, que aqueles que se consideram escritores porque prezam a "política" (politicagem é mais apropriado) literária, e não a literatura, prefiram os prêmios ao livro que jamais escreverão. Sabem qual é o valor a que podem chegar.