Errei: A emenda divina de Daciolo e crise do sistema representativo

Em nota anterior, expliquei que o deputado federal Cabo Daciolo, eleito pelo PSOL/RJ para exercer seu primeiro mandato, apresentou uma emenda (inconstitucional, assim como a da redução da maioridade penal e a de atribuição ao Congresso da demarcação de terras indígenas) para acabar com a soberania popular no Brasil, isto é, com o próprio fundamento da democracia, e instaurar um regime teocrático: "Todo o poder emana de Deus". Solução divina para os problemas do país!
Em absoluta vanguarda de um anacronismo verdadeiramente milenar, essa medida, se aprovada, não teria precedente algum em nossa história constitucional: mesmo a Constituição de 1824, a primeira do país,apesar de afirmar que a que a religião católica apostólica romana era oficial, dispunha, no artigo 12, que "Todos estes poderes do Império do Brasil são delegações da nação."
O deputado Paulo Pimenta, do PT-SP, já havia abandonado a PEC. Ontem, mais quatro deputados do PT retiraram suas assinaturas (Marcon, do RS, Helder Salomão, do ES, João Daniel, de SE, e Carlos Zarattini, de SP), o que deixaria a proposta abaixo do número mínimo necessário para poder tramitar, que é de um terço do número total de deputados federais (171):

Tramitação

Data	Andamento

27/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1209/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015". Inteiro teor

30/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1214/2015, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer que seja retirada a minha assinatura de apoio à PEC 012/2015". Inteiro teor Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1220/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015". Inteiro teor Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1230/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015". Inteiro teor Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1228/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Solicita a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 012 de 2015.

Isto escrevi antes, mas estava errado: A proposta, graças a esses deputados do PT, não poderá seguir adiante, pois restam apenas 167 signatários.
O Regimento Interno da Câmara não permite a retirada da assinatura nesse estágio, segundo o artigo 102:

§ 4o Nos casos em que as assinaturas de uma proposição sejam necessárias ao seu trâmite, não poderão ser retiradas ou acrescentadas após a respectiva publicação ou, em se tratando de requerimento, depois de sua apresentação à Mesa.

Neste caso, metade mais um dos subscritores teria que pedir a retirada:

Art. 104. A retirada de proposição, em qualquer fase do seu andamento, será requerida pelo Autor ao Presidente da Câmara, que, tendo obtido as informações necessárias, deferirá, ou não, o pedido,com recurso para o Plenário.

§ 1o Se a proposição já tiver pareceres favoráveis de todas as Comissões competentes para opinar sobre o seu mérito, ou se ainda estiver pendente do pronunciamento de qualquer delas, somente ao Plenário cumpre deliberar, observado o art. 101, II, b, 1.

§ 2o No caso de iniciativa coletiva, a retirada será feita a requerimento de, pelo menos, metade mais um dos subscritores da proposição.

O curioso é que a PEC teocrática é inconstitucional e, além disso, em certo sentido, anticonstitucional, pois infensa às próprias origens do moderno constitucionalismo. Quando as primeiras Constituições modernas nasceram - dos EUA e da França - elas quiseram estabelecer a soberania popular contra os fundamentos do Antigo Regime, que invocavam o direito divino. O famoso começo "We the People of the United States" é bem significativo dessa mudança de ares. É o povo, soberano, que dá a si mesmo suas leis.
Outra questão é perguntar quem era esse povo que exercia a cidadania ativa, e denunciar que era composto de homens brancos e proprietários (e, hoje, segundo a jurisprudência plutocrática da Suprema Corte, empresas doadoras...). Mas, desde o começo, havia essa invocação, não simplesmente retórica mas fundacional, da soberania popular.
A Constituição francesa de 1791 previa que "La Souveraineté est une, indivisible, inaliénable et imprescriptible. Elle appartient à la Nation ; aucune section du peuple, ni aucun individu, ne peut s'en attribuer l'exercice." (A Soberania é una, indivisível, inalienável e imprescrítivel. Ela pertence à Nação; nenhuma parcela do povo, e nenhum indivíduo, pode atribuir a si o seu exercício). No entanto, a Nação somente poderia exercer a soberania indiretamente, por meio do Rei e do Parlamento.
A democracia direta, em alguns de seus instrumentos, está prevista na Constituição de 1988. Ela não ganharia nada com as propostas de Daciolo, que fortaleceriam facções teocráticas que desejam, em nome de projetos de poder, confundir o cidadão com o fiel, ou dar somente a este os direitos de cidadania.
Pelo contrário, a participação popular precisa aprofundar-se, creio, tendo em vista a crise do sistema representativo, de que esta PEC de Daciolo é um sinal curioso e grotesco, porém menor diante da corrupção do sistema político, que levou a esta situação histórica de termos os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ambos, investigados a partir da chamada lista do Janot. A solução para isso não pode vir dos céus, mas do solo humano.

Já vi pessoas elogiando os mecanismos internos do Congresso de controle da constitucionalidade. O que se apresenta na qualidade de parecer nas Comissões de Constituição e Justiça não autoriza esse apreciação. A recente aprovação na Câmara dos Deputados da PEC da redução da maioridade penal bem o mostra, assim como as propostas de criação de reservas de mercado.
Um exemplo foi o parecer da CCJ da Câmara à PEC 386/2009 (a que constitucionaliza o diploma de jornalista; talvez volte à ordem do dia), à falta de qualquer fundamento cita o voto vencido do Ministro Marco Aurélio: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=700374&filename=Parecer-CCJC-08-10-2009
O Supremo Tribunal Federal havia declarado a inconstitucionalidade desse diploma. O deputado Paulo Pimenta apresentou a PEC reagindo contra o julgamento do STF. O parecer do Deputado Maurício Rands, aprovado unanimemente na CCJ nos idos de 2009, talvez seja um sinal de que a Constituição é artigo vencido no Congresso.

A PEC teocrática do Daciolo e os joelhos dobrados do povo

Escrevo esta nota porque vi hoje uma senhora reproduzir, de maneira inexata, na rede do Zuckerberg, uma nota que fiz no twitter sobre a proposta teocrática de emenda à constituição apresentada por um deputado que havia sido eleito pelo PSOL/RJ, Cabo Daciolo, e tomou posse em 2015 no seu primeiro mandato como deputado federal. Contra ele, iniciou-se no dia 26 de março um processo de expulsão do partido.
A proposta é a PEC 12/2015, cuja tramitação pode ser acompanhada, por enquanto, no portal da Câmara dos Deputados. Ela é muito simples; trata-se de uma proposta de extinção do regime democrático para substituí-lo por um teocrático:

Artigo 1º O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1.....................................................................................................................

Parágrafo único. Todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes eleitos, nos termos desta Constituição.”

Artigo 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação

A soberania popular, fundamento da democracia, é trocada pela soberania de um "Deus". O preâmbulo da Constituição, lembra a sumária justificativa da proposta, já possui a infeliz expressão "sob a proteção de Deus" (que não é inédita no Brasil: estava na Constituição de 1946).
A proposta, se aprovada, seria inédita na história das constituições do Brasil; mesmo a de 1824, que previa que a religião católica era oficial (no artigo quinto), não continha dispositivo semelhante.
Na verdade, Daciolo, em seu anacronismo político, foi capaz de voltar à era do Antigo Regime, anterior à independência do Brasil. A Constituição de 1824, progressista nesse aspecto diante do nobre deputado federal do PSOL/RJ, previa que os poderes políticos eram "delegações da nação", e não de Deus. Pimenta Bueno, político e jurista do século XIX, na obra Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império, comentou como este novo fundamento afastava o absolutismo:

A sábia lei fundamental que rege os destinos do Brasil proscreveu, como devia, o dogma irracional dos Estados ou povos patrimoniais, do intitulado Direito Divino - sic volo, sic jubeo, sit pro ratione voluntas [assim quero, assim ordeno, que minha vontade substitua a razão] - dogma que o andar progressivo da civilização não tolera, e que os povos e os fatos abatem e aniquilam.

Em Estados teocráticos, fiéis de religiões que não sejam a dominante são oficialmente discriminados, para não falar dos que têm a coragem do ateísmo, que são, em geral, uma das minorias mais combatidas. Vejam como, na pobre justificativa da PEC, ele emprega a mesma frase de um salmo bíblico que Dilma Rousseff repetiu em sua última campanha presidencial, "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor". Daciolo revela explicitamente seu intento de subjugação do povo pelo projeto teocrático: "O povo que vai às ruas, o povo que protesta, não verá o seu poder mobilizador se apequenar, mas entenderá que todo joelho deve se dobrar diante do Deus Altíssimo".
Não imagino que armas ele gostaria de usar nos joelhos de feministas, dos movimentos LBGT, dos adeptos de religiões não cristãs etc. Imagino apenas que eles não se dobrarão.
Acho que este projeto, se fosse aprovado, sofreria declaração de inconstitucionalidade diante da vedação do parágrafo quarto do artigo 60 (as "cláusulas pétreas"): ele fere os direitos individuais, especialmente a liberdade de consciência. Por sinal, esta legislatura, sordidamente, está a apresentar projetos inconstitucionais, como de redução da maioridade penal, que não tem bom fundamento criminológico, mas atende ao populismo punitivista, que atinge especialmente os pobres e os negros. Como a investida sobre as terras indígenas também foi ressuscitada, tudo isso nestes primeiros meses, creio que o Legislativo federal ainda apresentará muitas ameaças contra a democracia no Brasil nestes quatro anos.
A PEC teocrática apresentada pelo deputado federal do PSOL recebeu o número suficiente de adesões para ser apresentada: originalmente 172 deputados federais. Paulo Pimenta, do PT/SP, em 27 de março, requereu a retirada de sua assinatura. Sem ele, teríamos este quadro de apoiadores, com, entre parênteses, o número de deputados em exercício de cada legenda:

DEM – 10 (22)
PCdoB – 3 (13)
PDT – 7 (20)
PEN – 1 (2)
PHS – 3 (5)
PMDB - 16 (66)
PMN – 1 (3)
PP – 15 (40)
PPS – 2 (11)
PR – 12 (34)
PRB – 7 (20)
PROS – 8 (12)
PRP – 2 (3)
PRTB – 1 (1)
PSB – 8 (32)
PSC – 5 (13)
PSD – 15 (34)
PSDB – 17 (53)
PSDC – 2 (2)
PSOL – 1 (5)
PT –9 (64)
PTB – 9 (25) 
PTC – 1 (2)

PTdoB – 1 (2)

PTN – 2 (4)
PV – 4 (8)
SD – 9 (16)

Entre os partidos com maior bancada, houve pouco entusiasmo, com exceção do PSDB, que teve quase um terço da legenda a assinar a PEC. O PSL, representado por apenas um deputado na Câmara, foi o único partido que não teve parlamentar algum a apoiar a proposta.
Devo lembrar que essas assinaturas não significam que os deputados estejam realmente de acordo com a PEC, ou que eles venham a nela votar. Muitas vezes, os parlamentares barganham apoio de suas propostas em troca de suporte mútuo, às vezes ignorando o assunto do que estão a apoiar, tendo em vista a seriedade com que tantos encaram suas atividades.
O artigo 60, I da Constituição da República exige que a proposta seja assinada por, no mínimo, um terço dos deputados. Como temos a enormidade de 513 dessa espécie parlamentar, bastaria que o número caia para 170 para que a proposta caísse.
A te(rat)ológica proposta, no entanto, está longe de ser a menor façanha do deputado federal, que estaria melhor na Arena durante a ditadura militar. Lembremos de alguns de seus discursos:
Em 9 de fevereiro, um absurdo histórico sobre as Forças Armadas (provavelmente uma negação de que houve a ditadura militar) e a retirada dessas Forças do controle civil:

[...] eu peço a ajuda dos meus nobres companheiros Parlamentares, para que possamos dar entrada hoje a um projeto de resolução - a Defesa Nacional está na Comissão de Relações Exteriores -, a fim de constituirmos uma Comissão de Defesa Nacional autônoma e assim começarmos a lutar pela defesa do nosso País. Falo do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que sempre, sempre prestaram um serviço maravilhoso à população [...]

Em 19 de março, fez uma declaração polêmica (aparentemente, o estopim para o partido se indispor) sobre a tortura, a execução extrajudicial e o desaparecimento forçado de Amarildo de Souza:

Eu estou falando do Caso Amarildo. Eu tenho 25 militares respondendo por um crime que não cometeram. Doze deles estão presos e um faleceu no dia 13 em decorrência de problemas cardíacos adquiridos na prisão.

Momento marcante foi o da tietagem que Daciolo fez dos deputados federais Bolsonaros, pai e filho, defensores da ditadura e da tortura, documentada nesta foto, de março deste ano.
Daciolo despontou publicamente como líder da greve de bombeiros no estado do Rio de Janeiro, em 2011, que o governo de Sérgio Cabral Filho tentou reprimir usando procedimentos típicos da ditadura militar, ilegais mesmo na época do último regime autoritário. É ironicamente triste que agora se mostre simpático aos princípios da velha doutrina de segurança nacional, que também tinha previsões nada ortopédicas para os joelhos do povo.
Em 9 de fevereiro, o nobre deputado federal teve um ataque de teocracia e cometeu atentado mortal contra a lógica:

Venho dizer que eu não estou aqui pregando religião nenhuma, mas estou aqui, sim, para engrandecer, honrar e glorificar o nome do Senhor Jesus.

O mesmo em 25 de fevereiro:

Quem está no controle de todas as coisas é Deus, independentemente de religião - não estou aqui pregando religião. Todos os joelhos se dobrem a Jesus Cristo! 

Pregar Jesus e simultaneamente dizer que não se está defendendo religião alguma poderia ser sinal de estupidez e/ou de cinismo e/ou de loucura. Como vem de um nobre parlamentar, certamente estamos diante de outra coisa, mais notável. Alguma coisa que o faz, talvez sentindo-se culpado, a proferir tais pedidos de ajuda em vez de cumprir suas tarefas parlamentares (também em 25 de fevereiro):

Eu gostaria de fazer um pedido à população brasileira: orem por mim! Orem por mim, por favor! Orem pelo Cabo Daciolo! Por favor, gentilmente eu peço oração.

Imagino que ele julgou ter recebido orações em número suficiente para que, mm 5 de março, se revelasse profeta:

Falei de Deus, e o Deus que eu sirvo é o Deus das causas impossíveis, e Ele me ensina a profetizar. Queria revelar ao senhor algo que eu acredito e sei que vai acontecer num futuro bem próximo: o Brasil vai ser a próxima grande potência mundial.

Na sessão de 10 de março, em que apresentou sua PEC teocrática, ele deixou bem claro que está a ver "principados e potestades" espirituais (no Congresso?):

Eu gostaria de deixar aqui bem claro a todos que nós estamos vivendo uma verdadeira guerra espiritual, e essa guerra espiritual é contra principados e potestades. Alguns podem não estar entendendo o que eu estou falando aqui.

Também não estou entendo o que ele está falando; tampouco percebo o que o PSOL pretendeu ao acolhê-lo, exceto ser, talvez (peço aos historiadores que me corrijam), o único partido de esquerda que tenha apresentado projeto para a instauração da teocracia no país desde a redemocratização.

P.S.: Dito isso, Daciolo apresentou algumas propostas simpáticas, como a revogação do aumento dos subsídios dos membros do Congresso Nacional (simpática e inviável) e a aceleração no trâmite dos projetos legislativos de iniciativa popular, o que me parece necessário.
P.S. 2: O jornalista Antonio Luiz Costa chamou a atenção para novo discurso de Daciolo, em que o nobre deputado defende o privilégio heterossexual no estatuto jurídico da família. Para quem tinha dúvidas de que ele era antidemocrático...

Uma voz rara: Gregory Kunde e Otelo, ópera e masterclass

Ouço vários gêneros musicais, e também assisto a (e ouço) este gênero teatral para que foi escrita música de vários estilos ao longo de mais de quatro séculos, a ópera.
Já vi coisas muito absurdas sobre esse gênero, inclusive pronunciadas por músicos. Uma das coisas mais misteriosas do corpo, a voz, é alvo também de muitos equívocos: há quem pense que os cantores de ópera usam microfones e que podem fazer qualquer coisa, assim como um cantor de bolero pode escolher qualquer bolero para cantar. Isso é muito errado.
Os cantores chamados "líricos" têm que desenvolver seu instrumento, que é o próprio corpo, para projetar sons em um teatro de modo que possam ser ouvidos apesar da concorrência com uma orquestra (que pode ser enorme) e um coro. Eles demoram anos estudando canto, preparando seus músculos, sua respiração e sua ressonância para cantar um repertório que, às vezes, está nos limites das possibilidades humanas.
E os cantores não podem cantar "qualquer coisa", mesmo depois dos anos de preparação vocal e musical. Há fronteiras estilísticas, claro, como na música popular: um cantor de flamenco pode soar mal em samba, e vice-versa; simplesmente estão na praia errada, e até mesmo na língua errada, se se tratar de um estilo de outra cultura. Da mesma forma, um cantor ótimo na ópera barroca francesa pode interpretar horrivelmente ópera russa do século XIX.
Há também os limites vocais: o melhor cantor pode parecer um completo pateta se estiver fora de sua tessitura vocal. Se pensarmos só nos homens, há uma classificação vocal básica; do mais agudo ao mais grave, temos o contratenor (que frequenta alturas em que as mulheres cantam; ouçam o dueto final da Coroação de Popea com o contratenor Phillipe Jaroussky e a contralto Marie-Nicole Lemieux); o tenor (o famoso Luciano Pavarotti na primeira ária da Tosca de Puccini); o barítono, voz central (o grande Dietrich Fischer-Dieskau interpretando o Rei Lear na ópera Lear de Aribert Reimann); e a voz mais grave, o baixo (três grandes cantores dessa categoria, Kurt Moll, Samuel Ramey e Ferruccio Furlanetto cantando na penúltima cena de Don Giovanni de Mozart).
Mesmo assim, um tenor não pode cantar todos os papéis escritos para esse tipo de voz; há diversas subcategorias, e um cantor, por mais que estude, não pode mudar sua natureza vocal: se nasceu com a possibilidade de cantar os papéis leves e agudos, não poderá abordar os pesados e mais graves. Se o fizer, destruirá sua própria voz. E uma voz não tem volta.
Quando aparece alguém capaz de aliar agilidade e potência, como Maria Callas foi capaz de fazer, é um fenômeno. Em geral, para manter a saúde vocal, os cantores líricos iniciam suas carreiras cantando papéis mais leves para, com o passar dos anos, se a voz permitir, abordar papéis mais dramáticos.
Lembro disso por causa do tenor estadunidense Gregory Kunde. Ele cantou por décadas papéis leves e agudos - alguns nos limites da voz de tenor, como Arturo de Os Puritanos de Bellini, com dós e rés agudos e um fá que pouquíssimos atingem (a nota estava fora do alcance de Pavarotti, que só pode atingi-la em estúdio e em falsete). Kunde já passou dos sessenta anos. Nessa idade, muitos cantores líricos já se aposentaram ou estão quase sem voz (isso não é raro com os cantores populares). Mesmo Pavarotti era uma sombra de si mesmo aos 60.
Kunde, pelo contrário, não só continua com a voz inteira, como agora canta papéis que lhe eram inatingíveis quando jovem. Um fenômeno, e volta a São Paulo para cantar um dificílimo papel, um dos mais dramáticos da ópera italiana, o Otelo (em italiano, Otello) de Verdi. Em 2013, ele havia cantado no Teatro Municipal de São Paulo o Radamés da ópera Aida, também de Verdi, e eu fui vê-lo por causa da obra e para verificar se a metamorfose vocal havia de fato ocorrido. Foi impressionante.
Eu o vi cantar no último dia 18 de março. A montagem, concebida por Giancarlo del Monaco (filho do famoso tenor italiano, já falecido, Mario del Monaco, que cantou centenas de vezes o Otello de Verdi) é muito equivocada - Sidney Molina bem a descreveu como uma imitação de "Matrix", sem estabelecer "elos estruturais com a música".
Molina, porém, está errado no elogio à regência e à orquestra. No dia que vi, a orquestra parava totalmente de vez em quando; parecia o tempo para virar o disco; ela e o maestro (Neschling, o diretor do teatro, mais à vontade em Richard Strauss do que em Verdi...) pareciam não dominar a música. E a qualidade instrumental era às vezes sofrível ou pior. O final do segundo ato foi talvez o ponto mais baixo. Descubro que algo parecido aconteceu na estreia, a que o crítico da Folha parece ter assistido muito distraidamente; ouçam o desastre a partir de 3'05", especialmente 3'35'', 4'13": https://www.youtube.com/watch?v=O3xz85EfTFU. Kunde e o barítono brasileiro Rodrigo Esteves conseguiram cantar apesar das dificuldades da orquestra.
O si agudo de Gregory Kunde foi ainda mais retumbante na récita do dia 18. Comparem com outra gravação ao vivo, mas de outro nível orquestral - Toscanini rege; cantam Ramón Vinay e Giuseppe Valdengo: https://www.youtube.com/watch?v=hiQ6yTl7SHM.
Como se trata de ópera, nunca é apenas o canto que importa: o ator Gregory Kunde é convincente em cena, como podem ver neste impressionante vídeo que combina trechos de duas óperas baseadas na história de Otelo: a de Rossini (em concerto) e a de Verdi (encenada; a face do tenor está maquiada de preto para se adequar ao personagem, o que não foi feito em São Paulo, visto que não houve preocupação da direção cênica de estabelecer alguma conexão com a história...).
A ópera de Rossini exige muita flexibilidade (vejam, no início, como os outros dois cantores ficam impressionados com o desempenho de Kunde); a de Verdi, potência. São dois tipos de voz diferentes, e, segundo esta entrevista no VoceAllopera, Kunde é o único tenor da história que foi capaz de cantar os dois papéis na mesma temporada.
Certo é que a ópera de Rossini é muito menos encenada do que a de Verdi, por ser-lhe inferior em vários aspectos. Stendhal, bem antes de Verdi escrever sua versão da história, na famosa Vida de Rossini, critica-a nestes termos: "O que salva o Otello de Rossini é a lembrança do de Shakespeare." Isso não o torna fácil de cantar, no entanto: pelo contrário, a música é muito exigente vocalmente, e é o que justifica a ópera, cujo libreto não tem a qualidade teatral do que Arrigo Boito escreveu para Verdi musicar (Joseph Kerman, em A ópera como drama, chega a falar de "completa estultícia da concepção dramática de Rossini" comparando as duas obras).
Apesar da encenação, é um espetáculo que deve ser visto. A ópera de Verdi é uma obra prima fantástica, e que poucos tenores podem enfrentar dignamente. Mario del Monaco (que não é meu favorito, nem de longe), na sua autobiografia, Minha vida, meus sucessos, revelou como ficou inseguro ao interpretá-lo pela primeira vez, pois o papel "estava no limite das possibilidades humanas"; no Guia Fayard das óperas de Verdi, "O papel de Otello exige uma palheta vocal muito diversificada, uma inteligência vocal e dramática fora do comum". Ver um cantor adequado para enfrentar as dificuldades do Mouro é raro.
Quem não puder assistir a Gregory Kunde no dia 27 de março (com o excelente barítono Nelson Martinez, que evitou exageros interpretativos comuns nos intérpretes de Iago, e a soprano Lana Kos, de eloquentes pianíssimos, no papel de Desdemona), talvez possa consolar-se com a masterclass que o tenor dará na Escola Municipal de Música de São Paulo no dia 26 às 14:30h. Parece que ela estará aberta para o público assistir, mas confirmem antes.

P.S.: Esqueci de dizer que o solo do palco foi dividido em três placas que se levantavam ou abaixavam aleatoriamente, ao que parece. Além de não ter ligação com a história, a máquina faz um barulhão às vezes mais audível do que a orquestra.

Desarquivando o Brasil CIII: Therezinha Zerbini e o Movimento Feminino pela Anistia

No dia 14 de março de 2015, morreu com 87 anos Therezinha Zerbini. Sua biografia é muito conhecida. Ela era casada com o general Euryale de Jesus Zerbini, cassado e preso já em abril de 1964 por ter sido o único general em São Paulo que ficou ao lado do presidente João Goulart. Em 1968, ela ajudou na realização do Congresso de Ibiúna, da UNE já proscrita, o que lhe valeu ser presa em 1970; na prisão, conheceu Dilma Rousseff, também presa política.
Tentando visitar a mãe em 1970, sua filha, Eugenia Zerbini, foi estuprada por um oficial do Exército. Destaco um trecho do depoimento que deu à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva":

Eu falei que eu era filha do General Zerbini e eu queria falar com o oficial do dia [...]. Logo em seguida veio alguém. Assim, ninguém usava crachá, ninguém! Ele veio e fomos para uma sala. A única coisa que me chamou a atenção, era uma sala muito nua, não tinha nada de referência, não tinha folhinha, não tinha uma imagem, não tinha nada para se ter referência. Nem a fotografia do Garrastazu Médici que, em todos os lugares públicos estava. Ele disse: “O que você veio fazer aqui?”. Eu disse: “Eu vim trazer essas coisas para a minha mãe”. E ele: “O que a sua mãe fez?” Aí, até hoje eu me arrependo, eu falei: “Vocês devem saber melhor do que eu, porque vocês a prenderam e não eu”. Eu acho que eu não devia ter dito aquilo. Ele respondeu: “Ah! Pois não”. Levantei e aí ele me agarrou e eu fui violentada ali.

A violência sexual contra mulheres e homens não era acidental; ela integrava o modus operandi dos órgãos de repressão. Não é à toa que tantos defensores da ditadura militar sejam paladinos da impunidade e da opressão contra a mulher. 

Creio que o ponto mais alto da biografia de Therezinha Zerbini foi o Movimento Feminino pela Anistia. Ele era, de fato, feminino, mas não feminista; ele não tinha como pauta as questões de gênero. Vejam estas considerações em entrevista dada à revista Mais, publicada originalmente em janeiro de 1978 e incluída no livro Semente da liberdade, publicado no ano em que o projeto governamental de anistia foi referendado pelo Congresso Nacional:

Mais: Como você encara as proposições de Betty Friedan e o Women's Lib? São um caminho?
Therezinha: Não. Vi a Betty no México, e sei que ela é extremamente inteligente e culta e, sem dúvida, é uma líder, mas esse congresso feminino de Houston provou bem a loucura que foi aquilo.
Mais: Que tipo de loucura?
Therezinha: Assistimos à desorganização de uma iniciativa séria de mulheres que querem lutar na sociedade. Mas lá houve elementos com sérios desvios de comportamento e conseguiram dar uma ideia falsa ao que o congresso se propunha, que era a luta das mulheres por seus direitos mais justos.

Ela fazia críticas aos movimentos feministas. No entanto, ao colocar as mulheres na linha de frente da luta política, teve efeitos positivos no campo do gênero.

Conta Paulo Moreira Leite em A mulher que era o general da casa (Porto Alegre: Arquipélago, 2012):

Ela organizou a entidade com apoio de antigas senhoras que haviam formado o Movimento das Mães Paulistas contra a Violência em 1968. Reuniu milhares de perseguidos políticos que ajudara tantas vezes e também mobilizou colegas de cela no Tiradentes. [...] Dilma Rousseff foi a primeira coordenadora do movimento em Porto Alegre.

Em março de 1975, ficou pronto o Manifesto da Mulher Brasileira em Favor da Anistia. A campanha nascia, e ela foi ao México divulgá-la em evento da ONU sobre as mulheres. As Nações Unidas haviam declarado 1975 o Ano Internacional da Mulher.

Já citei este documento mais de uma vez. Trata-se de informação confidencial da Aeronáutica, de 24 de setembro de 1975. Zerbini tinha feito palestra em Porto Alegre sobre o Movimento, caracterizado na informação como "pequeno e bem organizado grupo, comprometido com ideologias e políticos afastados pela Revolução de 64."
O machismo da informação vem com a menção do "lado sentimental da mulher". No entanto, estava certo ao afirmar que o Movimento "ainda sem expressão e apoio popular, representa mais um desafio e uma contestação aberta aos princípios defendidos pelo movimento revolucionário."

Na morte, talvez assassinato, de João Goulart, o governo entrou em ação para evitar demonstrações políticas de apoio ao presidente deposto. Em São Paulo, a missa de sétimo dia oficiada na Sé por Dom Evaristo Arns foi espionada por agentes do DEOPS/SP. No relatório de 10 de dezembro de 1976, de que destaco o final, lemos que, enquanto Franco Montoro e Ulisses Guimarães, importantes políticos do partido de oposição, o MDB, diziam amenidades, ela pôs o dedo na ferida: "já é tempo de políticos nacionais deixarem de morrer no exterior" e lembrou que estava em pauta a bandeira da anistia.
Apenas morto ele pudera voltar ao país, como ela destacou em conferência proferida em 1977, também recolhida no Semente de liberdade:

Nós não podemos aceitar situações de injustiça, como a de não termos habeas-corpus, que o direito de nacionalidade seja negado aos filhos de nossos exilados, que pessoas continuem presas depois de terem cumprido suas penas, ou como no caso dos presos políticos de Florianópolis, que forma obrigados a usar do recursos extremo da greve de fome, para através dela chamar a atenção dos Juízes do Supremo Tribunal Militar, que cidadãos brasileiros morram fora de sua pátria, como a estudante de Medicina que se suicidou na Alemanha sobre os trilhos do Metrô em Colônia e nosso presidente João Goulart impedido de voltar à nossa terra. 

A brasileira que havia se suicidado em estação de metrô na cidade de Berlim era Maria Auxiliadora Lara Barcellos, que era da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares quando foi presa. Ela dá um dos principais depoimentos no importante filme de 1971, rodado no Chile, "Brazil, a Report on Torture": "A mim me fizeram torturas sexuais". Ela escreveu: "Foram intermináveis dias de Sodoma. Me pisaram, cuspiram, me despedaçaram em mil cacos. Me violentaram nos meus cantos mais íntimos. Foi um tempo sem sorrisos. Um tempo de esgares, de gritos sufocados, um grito no escuro".

Em 1977, o Movimento lançou o boletim Maria Quitéria, cujo nome, claro, homenageava a guerreira do século XIX, a primeira mulher brasileira a conseguir lutar oficialmente pelo Brasil, na Guerra de Independência.
O boletim noticiava os eventos do Movimento; também publicava matérias de convidados, em geral sobre questões vinculadas à democracia. No segundo número, como podem ver ao lado, a questão era a reivindicação de uma assembleia constituinte. Tratava-se, com efeito, de bandeira imprescindível para a redemocratização. A constituinte, no entanto, somente viria uma década depois.

Nesse número do jornal, podiam ser encontradas citações incômodas de militares, como o de Castelo Branco, primeiro ditador do regime, afirmando que as Forças Armadas "não são forças para empreendimentos antidemocráticos".
Nesse mesmo ano, ela tentou entregar à Primeira Dama dos Estados Unidos, Rosalyn Carter, uma carta com um elogio à política de direitos humanos de Jimmy Carter e um pedido de apoio ao Movimento Feminino pela Anistia, sem críticas diretas à ditadura militar. A cautela justificava-se para impedir a aplicação da Lei de Segurança Nacional.
Zerbini acabou conseguindo fazer a entrega da carta em 1978.


O Movimento prosseguia, e Therezinha Zerbini continuou sendo vigiada. Ao lado, nós a vemos com o jornalista Thomas Hammarberg, jovem na época, importante militante de direitos humanos, em foto catalogada no DOPS/SP em 2 janeiro de 1978.

Em 1978, o Movimento Feminino pela Anistia juntava forças aos movimentos contra a carestia, em que a presença da Igreja Católica era bastante forte. Vejam nesta informação do DEOPS/SP, que a ditadura via os movimentos contra a carestia como "contestatórios" ao regime.


 

Na criação do Comitê Brasileiro pela Anistia, Zerbini teve um papel fundamental. Destaco o trecho de um relatório reservado do DOPS/SP, de 29 de julho de 1979, que traçava a história da formação do Comitê Brasileiro pela Anistia, e destaca o papel do Movimento Feminino pela Anistia. Zerbini teria dado a ideia de colocar um "testa de ferro". Desta forma, com desprezo policial, é qualificado Luiz Eduardo Greenhalgh, na época advogado de presos políticos. A ideia seria dar ao CBA "respaldo suficiente e a pretensa legalidade perante a opinião pública".
Para as autoridades, a campanha pela anistia somente possuía uma aparência de legalidade (esse diagnóstico, ao contrário, caberia bem à ditadura militar, mas não à campanha), o que ensejou a prisão de militantes que apenas distribuíam panfletos pela anistia. 
Já apontei esse fato algumas vezes, denunciando o absurdo histórico do Supremo Tribunal Federal, que, em 2010, referendou a lei de anistia sob o pretexto de que ela teria vindo de um amplo pacto social.
É mais do que tempo de o STF rever essa interpretação que fere tanto a história quanto o direito.
Zerbini, no entanto, era contrária à revisão da anistia: "A anistia foi uma conquista. Não foi dádiva, foi luta. Não tem que rever."
Com a volta de Leonel Brizola ao Brasil, Zerbini apoiou-o para a recriação do PTB, extinto com a imposição do sistema bipartidário pela ditadura. Ivete Vargas logrou tomar para si a sigla, e Zerbini acompanhou Brizola na criação do PDT. O partido divulgou uma nota sobre o falecimento desta sua fundadora.
A OAB/SP também publicou uma nota.

No portal Memórias da Ditadura, podem-se ver algumas de suas entrevistas: http://memoriasdaditadura.org.br/biografias-da-resistencia/therezinha-zerbini/ 
Os documentos foram encontrados no Arquivo Público do Estado de São Paulo.