O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

O escritor anuncia

O escritor anuncia na tevê:
inventou o alfabeto.

A humanidade não estava preparada para isso,
mas este é o papel dos grandes artistas,
despreparar a humanidade.

Dizem que o ex-presidente dos EUA vai escrever uma autobiografia com o título “Dias Brancos na Casa”. Vou apresentar um projeto para lançar um livro com o mesmo título assinando com o nome dele. A esquerdalha não vai gostar, a editora reaça topa, ela sabe onde está o dinheiro. Não tem problema sair com nome de outro. Completei trinta mensagens neste mês. Em duas não mencionei meu nome, mas foi por motivos estilísticos.

Nas redes sociais, o escritor anuncia:
inventou o livro,
as vendas on line,
a lista de best-sellers.

Jamais a humanidade
estará à altura dessas notícias,
por isso os escritores criam o analfabetismo.

Lançamos “Dias Brancos na Casa”. Boa parte do público não sabe o que quer dizer pseudônimo e compra o livro, e a minoria que sabe compra por causa do escândalo. Minha literatura realizou a democracia, alcança a todos. Na minha modéstia autoral, permaneço anônimo. Escrevi vinte e oito textos sobre mim neste mês. Não assinei três por razões de suspense.

O escritor decreta
que inventou a sátira,
mas não quem caiu dentro dela.

Novamente reclama da tevê do silêncio absoluto sobre seu livro.
Vocês não sabiam que a escrita
nasceu para registrar operações comerciais?
Venda de carneiros e escravos?

Como é que foram censurar o livro? Gente ignorante em democracia e em literatura, que é feita para todos. A justiça se curvou ao imperialista ianque. O juiz ainda disse que o livro poderia causar um diferendo internacional entre Brasil e Estados Unidos se a editora do ex deles não conseguisse me proibir. Nenhum dos livros que assinei causou tanto escândalo, da próxima vez vou tentar fazer um relatório da vida sexual no Vaticano.

O escritor anuncia na publicidade:
o governo caiu,
meu livro era sobre o governo. Portanto...

A política não estava preparada para ouvir isso,
mas este é o papel dos grandes escritores:
não tolerar nada que os supere.

Consegui a liberação, mas a Justiça revelou que eu era o autor. Mais um escândalo, vai vender mais. Vou processar a Justiça por ter feito isso. Vocês todos no público têm o dever de esquecer que fui eu que escrevi, ouviram?! Sou contra a censura. Estou defendendo o direito ao anonimato neste mundo de tantas vigilâncias concretas e virtuais! E daí? O público não lê críticas. Eu sei que a capital dos Estados Unidos não é New York, e sim outro lugar. Os erros, as redundâncias, a monotonia são do pseudônimo, não são meus. Como assim o livro deixa os bombardeios pueris e até simpáticos? Não me pergunte onde fica o Pentágono! O livro é do pseudônimo, não falo mais disso.

O escritor revela à humanidade
que se alimenta;
para iluminá-la, abre sua cozinha
para programas culinários.

Ele assumiu a junk food,
mas não soube lidar com os ingredientes,
o livro provocou indigestão e desnutrição.

Não, eu sei que é genial. Eu me comparo mais com Fernando Pessoa, que marcou o século XX dizendo que o poeta é um fingidor e criando heterônimos. Eu marquei o século XXI reduzindo o presidente dos Estados Unidos a um mero pseudônimo meu, algo que os poetinhas esquerdistas que me criticam jamais conseguiram fazer. Nunca um escritor levou a literatura a um patamar tão alto. Meu próximo projeto intervirá ainda mais fortemente na geopolítica, que eu transformei num mero anexo do mercado editorial. Não sou de esquerda nem de direita, eu estou no topo.

Em Nova Iorque,
o escritor fará seu último anúncio;
escravos commodities? política junk food? analfabetismo best-seller?
os jornais também não sabem o que virá,
esperamos no salão a próxima obra,
até que se abre a porta, e uma bomba no Oriente Médio
devolve o salão aos elementos primevos.


quarta-feira, 17 de maio de 2017

Consistência, Enzensberger

Tentei algo como uma tradução de um poema de Hans Magnus Enzensberger, do livro Zukunftsmusik, de 1980, republicado na antologia Gedichte 1950-2005. Ele emprega imagens que servem tanto para os minerais quanto para o pensamento; curioso é que a caracterização desse pensamento mineral seja feita principalmente de negativas e, por isso, acabe aludindo à resistência.


Consistência


O pensamento
atrás dos pensamentos.
Um seixo, comum,
puro, duro,
não à venda.

Não se dissolve,
não se põe
em discussão,
é o que é,
não aumenta nem diminui.

Incomum,
não colorido, com veios.
Não novo nem velho.
Não precisa de justificativa,
não exige fé alguma.

Não sabes de onde
o tens, aonde
ele vai, para que
serve. Sem ele
serias pouco.


domingo, 30 de abril de 2017

Direitos humanos do cassetete





Não o de ser rompido
na cabeça intransigente
de transeuntes que sem licença
andam pela cidade
como se as ruas não imitassem minha forma

Não o de ser quebrado
no corpo de militantes
como se eu também não tivesse um corpo
mais homogêneo, sem divisões
pois ele é todo repressão
perfeito, sem divergências,
tudo em mim
serve para a ordem

Não o de ser partido
na testa que ostenta vaidosa a si mesma
como se eu também não tivesse partido, o da ordem
e a ordem de hoje é partir

Não o de ser dividido em dois
no crânio de militantes
ao contrário deles
não tenho aberturas
como boca e olhos
portas de entrada para mim
ao contrário dos crânios
não sou oco por dentro
não sirvo de esconderijo para pensamentos
e outros instrumentos da desordem

Tampouco o direito de respirar por aparelhos
eu o dispenso, mesmo na minha atmosfera preferida,
a do gás lacrimogêneo
nunca me falta fôlego
é o Estado que não consegue respirar sem mim

Eu, o cassetete,
sou o verdadeiro titular de direitos humanos
porém nenhum daqueles

E sim, embora rompido por testas intransigentes,
detenho o direito humano da integridade
física pessoal política

Meu direito nunca foi cassado

Garantido
por
fardas
jornais
togas
e outros acessórios
menos íntegros do cassetete

sexta-feira, 28 de abril de 2017

#GreveGeral


O que se deve
faz-se afinal,
o que nos devem,
o quanto e qual,
será entregue
por bem, por mal,
o braço se ergue em
greve geral;

existem direitos demais temos que superar isso, o pé, além de pisar, pode até chutar
não haverá ônibus, pagaremos táxis para os servidores chegarem ao trabalho
existem direitos demais, precisamos cortar alguns, basta que a terra seja pisada e aberta
os táxis ficaram com medo de atender só aos servidores, atenderão a todos, desde que sejam cidadãos e se dirijam ao trabalho 
o pé pode pisar a terra, a terra pode ser escavada, e nela guardamos os direitos, um dia poderiam germinar, se estivessem vivos
como os cidadãos também não quiseram, decreto que os servidores durmam na repartição até acabar a greve

entrar em greve,
ação total,
produto leve,
descapital,
criado em série,
marcha jogral,
o grito segue,
ressoa igual
ao juro, ao spread,
mesmo ao jornal
que nada escreve
do industrial
ritmo que segue,
marcha atual
porque a greve
cria o geral.

a terra, aberta, não sairá andando, pode receber os pés e tudo o que sobrar do corpo plantado com os direitos, se tivessem raízes, quem sabe cresceriam
mas o próprio prédio da repartição ausentou-se, demitimos estes cidadãos e esta arquitetura, encontraremos uma cidade mais dócil para abrigar a prefeitura,  
eles crescem, os direitos e os corpos; temos que atacar a raiz da subversão, onde ela se planta, tudo se pode dar, chegou a hora de devastar a terra

(gritos e juras
greve geral
os graves juros
greve geral
mais groove e gira
greve geral
mais ginga e jump
greve geral
jari, jirau?
greve geral)

O ministério da justiça desempacota as bombas para receber a passeata dos direitos;
Se temos escravos ainda para que mantermos dispendiosos direitos trabalhistas, privilégio dos que ainda estão livres? Acabemos com o privilégio da liberdade, exceto para os senhores, óbvio, se não o que  digo não fará sentido.
A secretaria de segurança resolve ampliar seu palácio faz obras sob as togas, sobre as redações dos jornais, dentro dos robôs de redes sociais para acomodar a importação de escudos e balas;
Introduzo a tese, as greves faziam sentido quando prejudicavam os patrões, estou desenvolvendo que estamos no capitalismo humanista, a empresa tem hoje uma função social, concluo enfim que o grevista é um criminoso contra a humanidade. Já sou pós-doutor?
O economista explica que exercer direitos gera custos enquanto exerce a liberdade de expressão;

Todo o local
vira intempérie:
as balas ferem,
tudo normal,
o tiro reflete a
voz oficial;
as bombas fedem,
hálito usual
do Estado, verme
intestinal
que indigere
o ar vital.

Não quero greve porque não gosto de carro de som, as músicas são tão fracas, às vezes até índios e chocalhos participam, não quero acabar na mata,  prefiro chegar em Brasília com a trilha sertaneja do agronegócio. 
O geneticista revela a origem mórbida dos direitos e recomenda engenharia genética nos trabalhadores para gerar mais empregos;
Por que fazer greve em dia de trabalho? Não é contraditório? Por que não vai fazer greve quando estiver morto? Greve de apodrecer? De cheirar mal? Daqui a pouco vão dizer que existe diferença entre patrão e empregado, vida e morte, inteligência e alguma outra coisa que esqueci.
A professora de direito penal fiscaliza se os banheiros entraram em greve, promete prender o governo se os odores não forem produzidos, assegura os cidadãos da continuidade da produção de merda.
Falam de "direito do trabalho", mas antes disso vem o "trabalhar direito"; falam do trabalhador, mas antes do "trabalha" vem a "dor". Está no Pentateuco, e antes do penta te dou um teco.

O que se deve
faz-se afinal,
o braço ergue em
greve geral
nada mais leve
que a capital,
agora entregue
na rua-coral
ao risco à febre
desvertical

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Desarquivando o Brasil CXXXVI: Homenagem a Romeu Tuma e desserviço à memória e à democracia

O vereador Eduardo Tuma propôs neste ano o projeto de lei 22/17 que homenageia o próprio tio, o falecido Romeu Tuma, ex-diretor do DOPS de São Paulo, um homem cuja carreira ultrapassou as dimensões institucionais da polícia: quando morreu, em 2010, no mesmo dia do ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, ele era senador da república e colunista da revista Carta Capital.
Ou se trataria de um homem cuja carreira demonstra como a polícia teve suas próprias dimensões alargadas pelo princípio da segurança nacional? Não sei. A tramitação do projeto, que "Acrescenta à denominação da Ponte das Bandeiras o nome Senador Romeu Tuma", foi célere: a aprovação ocorreu em 21 de março.
A sumária justificativa, publicada no Diário da Câmara de 2 de fevereiro, limitou-se a reproduzir uma sucinta biografia, extremamente lacônica nesta parte: "Foi diretor geral do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) paulista de 1977 a 1982. Em 1982, tornou-se superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, e em 1985, torna-se diretor geral do órgão."
O nobre vereador, autor do projeto da lei que criou o dia do "capitalismo humanista" em São Paulo, esqueceu de incluir que seu tio figura entre os agentes de graves violações de direitos humanos no relatório da Comissão Nacional da Verdade, na página 871 do segundo tomo do primeiro volume:
130) Romeu Tuma (1931-2010) Delegado da Polícia Civil do estado de São Paulo. Atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP) de 1969 a 1982, período em que o órgão teve grande envolvimento com atividades de repressão política. Foi seu diretor de 1977 a 1982. Em 1982, assumiu a superintendência da Polícia Federal em São Paulo e, em 1985, tornou-se diretor-geral.
Não se tratava, é claro, de descoberta da CNV; as denúncias eram antigas. Pode-se, por exemplo, lembrar de Suzana Lisboa, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, afirmando que Romeu Tuma havia mentido sobre a execução de seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa, que foi um dos poucos identificados entre os desaparecidos políticos ocultados no cemitério de Perus, em São Paulo. Ele havia sido enterrado sob o nome falso de Nelson Bueno. Cito matéria de Patrícia Benvenuti para o Brasil de Fato:
Questionado por um juiz, que solicitou ao Dops informações sobre Lisboa, Tuma afirmou que não havia registros em nome de Nelson Bueno. Em 1991, porém, quando Suzana teve acesso aos arquivos do Dops, ela encontrou uma lista de 1978, endereçada a Tuma, onde constava o nome de Luiz Eurico e a informação de que havia morrido em setembro de 1972. “Tuma mentiu sobre meu marido, dizendo que não tinha informações sobre ele”.
[...]
Em março de 1983, com a extinção do Dops, Tuma assumiu o cargo de superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, para onde levou os arquivos do órgão que comandava. O objetivo, segundo Suzana, era “evitar que a esquerda ou que nós [familiares e organizações de direitos humanos] tivéssemos acesso”.
Mais tarde, Tuma passou a ser acusado, com mais força, de alterar os arquivos do Dops e omitir uma série de documentos importantes para a elucidação de crimes. As fraudes teriam ocorrido quando o ex-presidente Fernando Collor de Mello se propôs a entregar, ao governo de São Paulo, os arquivos do Dops.
Dom Paulo Evaristo Arns, na época, afirmou ter recebido denúncias de que os arquivos estariam sendo esvaziados, o que motivou uma vigília de vítimas da repressão e familiares em frente à sede da Polícia Federal, na capital paulista.
A nova lei municipal representa um enorme desserviço à justiça de transição e, portanto, à democracia e à memória social. A opção política pela homenagem às graves violações de direitos humanos coloca a Câmara dos Vereadores de São Paulo em posição contrário ao princípio da dignidade da pessoa humana. O Ministério Público de São Paulo (lembrando das várias citações no relatório da CNV), a Secretaria Municipal de Justiça e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos haviam recomendado que o Prefeito Doria vetasse o projeto. Ele teria a base legal para fazê-lo, mas se absteve, deixando que a lei seja promulgada pela Câmara, desprestigiando assim aquelas Secretarias da Administração municipal (como já fez com a Secretaria de Cultura). Mônica Bergamo escreveu matéria sobre o caso ("Prefeitura libera o uso de nome de Tuma para ponte das Bandeiras").
Sobre a base legal, a lei municipal 14.454, de 27 de junho de 2007, em seu artigo 5º ("É vedada a alteração de denominação de vias e logradouros públicos, salvo nos seguintes casos:"), modificada por outra lei municipal (15.717, de 23 de abril de 2013), prevê esta hipótese de proibição de mudança de nome de vias e logradouros: "IV – quando se tratar de denominação referente à autoridade que tenha cometido crime de lesa-humanidade ou graves violações de direitos humanos."
De acordo com o relatório da CNV, trata-se do caso de Romeu Tuma.
No tocante à tramitação do projeto, apenas quem se opôs à homenagem foram parlamentares do PSOL. Note-se que o vereador Reis, do PT, votou a favor do projeto na Comissão de Constituição, Justiça na sessão extraordinária de 22 de fevereiro de 2017, que aprovou o parecer conjunto das Comissões da Câmara (segundo o próprio vereador, porém, "Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Paulo, Reis dará voz aos movimentos populares, aos defensores dos direitos humanos").
Trata-se de documento de qualidade técnica diretamente proporcional à extensão de suas breves e míseras linhas:
O SR. PRESIDENTE (Senival Moura - PT) - Há parecer, que será lido.
- É lido o seguinte:
“PARECER CONJUNTO N° 23/2017 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 0022/2017.
Trata-se de projeto de lei de autoria do nobre Vereador Eduardo Tuma que acrescenta à denominação da Ponte das Bandeiras o nome Senador Romeu Tuma.
Sob o aspecto estritamente jurídico, o projeto pode seguir em tramitação, como veremos a seguir.
Com efeito, a matéria de fundo versada no projeto é de nítido interesse local, estando albergada pela competência legislativa prevista no art. 30, I, da Constituição Federal.
De modo ainda mais expresso o art. 13, XVII, da Lei Orgânica do Município respalda a propositura, verbis:
Art. 13 - Cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, não exigida esta para o especificado no artigo 14, dispor sobre as matérias de competência do Município, especialmente:
...
XVII - autorizar, nos termos da lei, a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos.
Para ser aprovado o projeto depende de voto favorável da maioria absoluta dos membros desta Casa nos termos do art. 40, § 3o, XVI da Lei Orgânica do Município.
Pelo exposto, somos pela LEGALIDADE
Quanto ao mérito, as Comissões pertinentes entendem inegável o interesse público da proposta, razão pela qual se manifestam FAVORAVELMENTE ao projeto de lei.
Quanto aos aspectos financeiros a Comissão de Finanças e Orçamento nada tem a opor, vez que as despesas com a execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
FAVORÁVEL, portanto, o parecer.
Sala das Comissões Reunidas, 22/02/17
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Reis (PT)
Janaína Lima (NOVO)
Rinaldi Digilio (PRB)
Caio Miranda Carneiro (PSB)
Zé Turin (PHS)
Claudinho de Souza (PSDB)
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Claudio Fonseca (PPS)
Aline Cardoso (PSDB)
Celso Jatene (PR)
George Hato (PMDB)
Toninho Vespoli (PSOL) - contrário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Isac Felix (PR)
Ota (PSB)
Reginaldo Tripoli (PV)
Rodrigo Gomes (PHS)
Rodrigo Goulart (PSD)”
O SR. PRESIDENTE (Senival Moura - PT) - Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 22/2017. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Tem a palavra o nobre Vereador Toninho Vespoli.
O SR. TONINHO VESPOLI (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, requeiro seja consignado meu voto contrário.
O SR. PRESIDENTE (Senival Moura - PT) - Registre-se o voto contrário do nobre Vereador Toninho Vespoli. Aprovado em primeira discussão, volta em segunda.
- Assume a presidência o Sr. Eduardo Tuma.
Nessa ocasião, apenas Toninho Vespoli (PSOL), da Comissão de Política Urbana, votou em contrário.
Na sessão extraordinária de 21 de março, o projeto foi aprovado em plenário. As vereadoras do PSOL Sâmia Bonfim e Isa Penna foram contrárias, e Antonio Donato, do PT, apenas se absteve:
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) – [...]
Passemos ao item seguinte.
- “PL 22/17, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB). Acrescenta à denominação da Ponte das Bandeiras o nome Senador Romeu Tuma. (Situado ao longo da Avenida Santos Dumont sobre o canal do Rio Tietê e a Avenida Presidente Castelo Branco (Setores 018 e 073/ARs SÉ e ST), no Subdistrito – Vila Guilherme). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) – Em discussão. Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos o PL 22/17. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora.
A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL)- (Pela ordem) – Registre-se meu voto contrário.
A SRA. ISA PENNA (PSOL) – (Pela ordem) - Registre-se meu voto contrário.
O SR. ANTONIO DONATO (PT) - (Pela ordem) – Registre-se minha abstenção.
O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) – Registrem-se os votos contrários das Vereadoras Sâmia Bomfim e Isa Penna e abstenção do Vereador Antonio Donato. Aprovado. Vai à sanção.
A Câmara e o Prefeito ignoraram também o relatório da Comissão da Verdade da Prefeitura, publicado no suplemento ao Diário Oficial de 15 de dezembro de 2016, o que, seja por ignorância, seja por cálculo, é no mínimo inadequado e lamentável para detentores de cargos políticos no Município, porquanto se trata de um relatório oficial com diversas recomendações aos administradores.
O texto, naturalmente, cita algumas vezes Romeu Tuma, especialmente a ação que o Ministério Público Federal movia contra ele alegando o cometimento de crimes durante a ditadura militar, extinta para o réu em razão de sua morte.
O capítulo sobre a repressão aos movimentos sociais refere-se ao antigo delegado mais de uma vez. Em uma delas, o tema é a repressão ao movimento contra a carestia, que, em razão do desastre econômico e social da ditadura militar, tinha voltado às ruas no fim dos anos 1970 e início da década seguinte:
19. A data de 27 de agosto de 1981 foi novamente escolhida como “dia nacional da luta contra a carestia”, mantendo a tradição iniciada em 1978. Nela se realizou ato público nas escadarias da Catedral da Sé, com faixas em solidariedade a militantes contra a carestia presos na Bahia e mensagens favoráveis ao congelamento de preços. A passeata foi até as escadarias do Teatro Municipal com os slogans “1, 2, 3 / Maluf no xadrez”, “Abaixo a repressão / mais arroz, mais feijão” e “Vai acabar / a ditadura militar”.
20. Agentes do Deops/SP se infiltraram na passeata e seu diretor, o delegado Romeu Tuma, comunicou a realização desse ato em São Paulo, por meio de telegrama, ao SNI, ao II Exército, ao IV Comando Aéreo Regional (Comar), ao Comando Naval e à Polícia Federal. O relato dos atos reivindicatórios realizados em São Paulo para toda a rede nacional de repressão e vigilância era praxe do Deops/SP, e confirmava que os temas sociais continuavam a ser, como na República Velha, problemas de polícia. Os movimentos sociais eram encarados como inimigos internos do regime. [p. 197]
O então delegado Romeu Tuma enviava informações recebidas da Prefeitura aos órgãos repressivos de Brasília como o SNI, bem como a órgãos das Forças Armadas em São Paulo e à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Nesta outra passagem, o relatório aborda a repressão aos movimentos de moradia:
66. As informações encaminhadas pela Prefeitura ao Deops/SP eram às vezes difundidas para outras instituições de vigilância e repressão, em outros Estados, não se destinando apenas à polícia política de São Paulo. Em 1979, reunião do secretário Municipal das Administrações Regionais, Francisco Martins, com o Movimento dos Moradores de Loteamentos Clandestinos realizada no Gabinete do prefeito foi prontamente relatada, no mesmo dia 24 de outubro, pelo diretor do Deops/SP, delegado Romeu Tuma, por meio de telegrama, ao SNI, ao II Exército, ao IV Comar, ao Comando Naval e à CIOP-SSP-SP (Coordenadoria de Informações e Operações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).
67. Em 16 de julho de 1980, uma “comissão de favelados”, conforme o registro feito pelo agente do Deops/SP, acompanhada pelos deputados Aurélio Peres, Irma Passoni e o vereador Benedito Cintra, foi recebida por Tufi Jubran, chefe de Gabinete do prefeito, e, em seguida, pelo próprio prefeito. “Expuseram reivindicação no sentido de que as creches em construção na periferia tenham administração e sejam lotadas com funcionários da Prefeitura”, diz a anotação.
68. O mesmo movimento teve outra reunião, em 13 de janeiro de 1981, acompanhado do advogado do Centro Jurídico XXII de Agosto (da faculdade de Direito da PUC-SP), com Tufi Jubran, então secretário de Assuntos Extraordinários. Os vinte representantes do movimento entregaram reivindicações para a legalização dos loteamentos. O secretário afirmou que “encaminharia as reivindicações para estudos” e marcou nova reunião. No mesmo dia, o diretor do Deops/SP, delegado Romeu Tuma, enviou a informação, por meio de telegrama, ao SNI, ao II Exército, ao IV Comar, ao Comando Naval e à Polícia Federal.  [p. 210]

O relatório da Comissão da Verdade da Prefeitura não reproduziu os documentos referidos, salvo alguns poucos nos anexos. Ao lado, reproduzo um dos que foram aqui citados, um telegrama do então chefe do DOPS ao Serviço Nacional de Informações, ao Comando Aéreo Regional, à Comissão Naval e à Coordenadoria de Operações e Informações da Secretaria de Segurança Pública.
O documento está no fundo DEOPS/SP do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
Não só os agentes do DOPS estavam presentes na Prefeitura, como ela enviava informações para a polícia, cumprindo um papel no sistema de repressão e vigilância da ditadura militar. Dessa forma, o Executivo municipal acabou por servir para infiltrar e espionar movimentos sociais que demandavam direitos e assistência dos órgãos municipais. A questão social continuava sendo uma questão de polícia.
Nesta outra passagem do relatório, atesta-se que os movimentos relativos aos transportes públicos também eram espionados:
71. Em 9 de junho de 1982, aconteceu reunião no Gabinete do prefeito sobre reajuste das passagens de ônibus com os representantes das empresas de ônibus. Um tema como esse também era considerado afeto à segurança nacional, e o chefe do Deops/SP, Romeu Tuma, relatou no mesmo dia os encaminhamentos sobre o reajuste para o SNI, o II Exército, o IV Comar e o Comando Naval. Dois dias depois, enviou o informe para a “comunidade de informações”.
72. O próprio prefeito Reynaldo de Barros chegou a declarar à imprensa que recebia informações dos órgãos de segurança e que se reunia com o diretor do Deops, o delegado Romeu Tuma. [p. 211]
Como se trata de família importante em São Paulo (a presença na Câmara atual do sobrinho do falecido delegado demonstra-o), o  relatório lembra também da passagem do irmão de Romeu Tuma, Renato Tuma, à frente da Secretaria Municipal de Defesa Social, época em que foi assassinado o pedreiro e sem-teto Adão Manoel da Silva:
165. A GCM passou a ter como atribuições, segundo a redação original do artigo 1º da Lei, “a vigilância dos próprios municipais e a colaboração na segurança pública”. A referência à segurança pública serviu de pretexto para a nova institucionalização municipal da doutrina de segurança nacional.
166. A GCM nasceu ligada à então Secretaria Municipal de Defesa Social, cujo titular era Renato Tuma (irmão de Romeu Tuma, que havia sido delegado do Deops/SP), e teve como primeiro comandante o coronel José Ávila da Rocha, que, à frente da Secretaria da Família e do Bem-Estar Social, como se viu neste relatório, ficou conhecido por perseguir movimentos sociais e funcionários municipais segundo os parâmetros da doutrina de segurança nacional, adotando a ótica do inimigo interno.
 167. A GCM promoveu infiltração em movimentos sociais, servindo ilegalmente de instrumento de repressão política; segundo seu próprio comandante no governo de Jânio Quadros, coronel José Ávila da Rocha, guardas metropolitanos foram empregados para realizar “infiltração no meio dos invasores”, isto é, infiltração no meio de militantes de movimentos sociais que faziam ocupações. No mesmo governo, surgiu a denúncia, oriunda de um dos agentes da GCM, de infiltração em um partido político, o PCdoB. [p. 237-238]
Como se para ratificar a importância da família, não só o irmão, como o  filho Romeu Tuma Junior é citado no relatório, na recomendação 17:
113. Com base nesse acervo foi possível aferir, no âmbito dos trabalhos desta Comissão, que opositores do regime militar sepultados como desconhecidos tinham identidade conhecida, o que serviu de evidência da colaboração de agentes da Prefeitura para a prática criminosa de ocultação de cadáveres. Também graças ao estudo de documentos ora depositados no prédio da Superintendência, foi possível consultar os prontuários de antigos servidores, como o do diretor Jayme Augusto Lopes, em cuja gestão foi feito um abaixo-assinado denunciando corrupção no Serviço Funerário, e os de Harry Shibata Junior e Romeu Tuma Junior, empregados no Serviço Funerário enquanto seus pais comandavam respectivamente o IML de São Paulo (1976-1983) e  o Deops/SP (1977-1982). [p. 285]
Note-se também que o Prefeito João Doria, ao lavar as mãos e não vetar o projeto aprovado pelo Legislativo, e a Câmara dos Vereadores, aprovando a homenagem, agiram em sentido contrário ao da Recomendação nº 21 da Comissão da Prefeitura, "Prosseguir com as alterações de nomes de logradouros e equipamentos públicos que homenageiam agentes da ditadura", bem como da Recomendação nº 32, "Propor à Câmara Municipal a revogação de homenagens e títulos conferidos a violadores de direitos humanos e impedir que esses violadores sejam homenageados no futuro".
Na justificativa desta última, lemos que "O princípio democrático impede os Poderes Públicos de promover ou apoiar atos e eventos contrários à dignidade humana, bem como homenagear nomes ligados a violações aos direitos humanos." [p. 317].
No entanto, parece que o princípio democrático está afastado desta nova legislatura municipal, bem como do seu Executivo, que, juntos, passando por cima do próprio relatório oficial publicado em dezembro de 2016, calaram a memória da cidade.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Dimitri BR e as ocupações da poesia

Li ano passado o primeiro livro do músico e poeta Dimitri BR, Ocupa (Rio de Janeiro: 7 Letras, 2016). Na orelha, Angélica Freitas refere-se à presença do autor nas Jornadas de Junho de 2013, com outros corpos que ocuparam as ruas.
Vi com muito interesse a afirmação da poeta, pois o livro não corresponde às imagens mais correntes que circulam sobre aquelas manifestações. Decerto elas variaram muito regionalmente, e as pautas foram diversas; em geral, no entanto, protestava-se contra o sistema político e a negação de direitos pelo Estado, a partir das passeatas do Movimento Passe Livre pelo direito à circulação e à cidade.
Em regra, elas suscitaram, do Estado brasileiro, seja à direita ou à esquerda, com apoio dos oligopólios de comunicação, forte repressão, e reformas para tornar mais fácil a criminalização dos movimentos sociais e dos protestos democráticos.
Esses processos, tão importantes em um livro como "Mais cotidiano que o cotidiano", de Alberto Pucheu, publicado em 2013 (como escrevi alhures), não aparecem, de fato, neste livro de Dimitri BR, que se volta às experimentações com o corpo e com o gênero. Esta é a ocupação em que o autor está interessado, a pauta que o faz ir às ruas e às escolas ocupadas; leiam o relato que ele fez de visita a um escola em Realengo, a convite de Luiz Guilherme Barbosa, nas ocupações que os secundaristas fizeram no segundo semestre de 2016: https://t.co/gDxWRbH2ku.
O relato do poeta enfatiza as descobertas que os estudantes fizeram de si mesmos e dos colegas na realização de um projeto coletivo. A descoberta de si e dos outros parece-me ser o centro do livro, em vez de questões da política institucional (o que poderia ser tão convencional...), e, nele, está a sílaba central da palavra "Ocupa". Como o próprio autor escreveu, por sinal: "com ênfase no CU" (https://t.co/wEdyN8cU3c).
Sobre essa questão, a interessante resenha de Rafael Zacca peca por um momento de pudor: http://rafaelzacca.blogspot.com.br/2016/10/o-cu-como-campo-de-testes-em-ocupa-de.html. É evidente o que deve ser escrito para preencher a lacuna nesta palavra, título de um poema: la _ _ na. Ou para completar o enigma destes versos: "quem tem _ _/ tem medo?". A palavra "deus", sugerida pelo resenhista, é incompatível, tem mais de duas letras, não cabe no jogo da forca que Dimitri BR cria aí, e no qual sai perdedor e morto o pudor: "deus deu o cu/ o homem deu/ a culpa" ("dádiva").
As ocupações, em termos de sociologia do direito, fazem parte do repertório de ação dos movimentos sociais e são instrumentos para criação ou para efetivação de direitos de grupos minoritários ou discriminados. Sabe-se que o jargão publicitário se apodera dessa palavra para anunciar exposições em bancos e estabelecimentos congêneres.
Dimitri BR não realiza essa falsificação em "ocupa", muito pelo contrário: a ocupação dos corpos (o primeiro poema aponta que há quem só use dez por cento do corpo para fazer sexo) e dos papéis de gênero, nesta poesia, vincula-se a uma proposta de emancipação, e não à lógica do marketing, para o qual os corpos são recursos para vender produtos.
Os poemas sobre cu e a exploração sensual do corpo convivem harmoniosamente com os que tratam da fluidez de gênero: "toda mulher tem um pau/ nem sempre é cor-de-rosa" ("uma rosa é uma flor"); em desafio à transfobia, presente até mesmo em certas feministas, "pai e mão é quem cria/ mulher é quem quiser ser" ("quem vai querer"); a escolha por parecer Matilde Campilho em vez de Neymar ("football dreams").
Mais fluidez de gênero em "seu nome começa com ele":

meu bem que bom
que você não é
homem

meu bem que bom
que às vezes
você é

A primeira seção, "ocupa", e a terceira, "volta às aulas", concentram os poemas co essas temáticas. "meu pai era drag" lembra que também os bancários (ou todo mundo, talvez) se "montam", não se trata de um privilégio "drag". "filme de gênero" desnuda os pensamentos de uma mulher e de um homem se cruzando "numa rua escura", desnudando a assimetria da situação.
Apesar do tom lúdico de muitos poemas, há também um certo mal-estar ("todo mundo tem/ um armário de onde sair") e um desajuste em relação ao corpo: em "copacabana", que encerra a primeira seção, lemos sobre um corpo que não veste bem roupa alguma: "o P me fica curto, o G me queda largo, acabo com o M/ que me fica curto e largo". Pondera se deveria comprar saias, pensa na origem familiar, na miscigenação, mas só lhe resta "dançar ao som da obra, ruína, obra, eternamente, brasileira, brasileiro/ em progresso.".
Todo este desajuste com o corpo, o gênero e a família encenado em uma loja de departamentos em Copacabana diz respeito à condição nacional? A nacionalidade, neste livro, não é uma fonte de desconcerto tão grande quanto o corpo. Parece ser mais importante a passagem "ontem tornei-me empresário, vi logo/ dívidas imensas, prisão,  degradação e o confisco de meus/ poucos bens, esta calça rota". Como dançar assim, com esta calça e sem as saias que o "jovem amigo" veste?
Aqui, o desajuste que ocupa o artista é parecido com o de uma canção sua, "Eu não consigo me vender direito". Nela, o músico lamenta ironicamente não conseguir se tornar mercadoria, o que faz com que perca o respeito de seus "pares".
Estes desajustes com o capital, porém, não são realmente encarados ou formalmente resolvidos neste livro, o que é algo análogo, talvez, aos processos sociais em 2013, que não lograram tomar o poder.
Eu fui um dos que foram ouvir a música de Dimitri BR depois de conhecer seu livro. Na sua poesia, aquelas questões aparecem de forma bem mais intensa do que na música, ao menos no disco "Todos os dias são bons", em que a voz macia e bem conduzida do barítono e compositor diz achados poéticos seus e de outros. Por exemplo, a suave desolação completa de "o pão tem seis mil anos/ mas o mar tem mais/ você só tem a brisa", de Bruna Beber, ou, letras dele mesmo, "quando o sangue sobe à boca/ é que o samba principia"; "você estende os pulsos/ eu lhe digo: corte". Aqui: https://youtu.be/qFiFdo9Od_Q.
Na poesia, ele é mais ousado tematicamente.
Formalmente, o livro parece-se com uma estreia na medida que é um pouco desigual. Entre poemas menos conseguidos, há até mesmo um que lembra Mário Quintana ("um acerto é um erro/ que mudou de lugar"), e  às vezes a dicção de Paulo Leminski está presente em demasiado ("quando consigo estar em mim/ sempre vale muito a pena/ sempre penso nessa hora/ ainda bem que eu vim").
Esses poemas estão na última seção, "a rua mandou um beijo", que não tem a força da primeira.
Já vi poetas, seguindo a lógica da reserva de mercado, reagir nada alegremente, ou com despeito, à publicação de poesia por nomes de outras áreas. Espero que isso não se repita diante desta estreia tão interessante, que, ao tratar dos corpos, bem encarnou uma das tarefas de que a poesia se ocupa.

quinta-feira, 30 de março de 2017

O povo Xucuru na Corte Interamericana: Ativismo indígena internacional vs. provincianismo do Judiciário brasileiro

O povo Xucuru conseguiu levar seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos: o abusivo atraso da demarcação de suas terras propiciou o assassinato de membros desse povo, inclusive o pai do cacique Marcos Xucuru. Em 21 de março, foi realizada audiência do caso. Vejam o cacique falar aqui: http://www.indio-eh-nos.eco.br/2017/03/25/cacique-marcos-xucuru-fala-sobre-o-caso-xucuru-na-corte-interamericana/.
O caso deste povo em Pernambuco tem pelo menos dois traços comuns a quase todos os povos indígenas brasileiros: a) a insegurança fundiária suscita invasões e ataques armados, com assassinatos das lideranças; b) o Judiciário brasileiro provoca insegurança fundiária, com as funestas consequências pagas em sangue pelos povos indígenas.
Cito artigo de Cecília MacDowell Santos, "Xucuru do Ororubá e Direitos Humanos dos Indígenas", no livro Democracia, direitos humanos e mediação dos conflitos, organizado por Valdênia Brito Monteiro (Recife: Gajop, 2011). A Funai havia concluído os estudos para as demarcações, no entanto...
Os fazendeiros impetraram uma Ação de Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual julgou procedente essa medida em maio de 1997 e determinou que se abrisse novo prazo para contestações. Com base em parecer da Funai, o então Ministro da Justiça José Gregori, sob o governo Fernando Henrique, julgou improcedente as novas contestações.
A decisão protelatória do STJ possibilitou maior tensão e violência contra os índios. Embora a área indígena já tivesse sido fisicamente demarcada pela Funai, foi invadida por novos ocupantes e familiares de fazendeiros, além de ter havido compra e venda, e repasse de terras.
Em reação, os Xucurus do Ororubá reiniciaram as “retomadas”, o que acirrou os conflitos.  Em 21 de maio de 1998, foi assassinado o cacique Chicão, após haver recebido várias ameaças desde 1986. Como recorda sua esposa e viúva, Zenilda de Araújo: “A partir do momento em que ele entrou como cacique, aí começou a ameaça por parte dos fazendeiros. Mas ele não temia. Teve uma época que ele pediu segurança à Justiça, denunciou o caso, que ‘tava’ ameaçado, mas a Justiça não levou a sério.” (Informação verbal).
O assassinato do cacique Chicão foi devastador para a mobilização política da comunidade, que ficou sob a liderança do vice-cacique José Barbosa dos Santos, conhecido por Zé de Santa, até que um dos filhos do cacique Chicão, Marcos de Araújo, atingisse a maioridade.
Com o efeito de dividir e enfraquecer a comunidade, a viúva e o vice-cacique foram investigados pela morte de Chicão... Em 1995, o cacique tinha sido testemunha de acusação no caso do assassinato do procurador da Funai Geraldo Rolim por fazendeiro.
Marcos Xucuru também teve a vida ameaçada; para saber de ao menos uma parte da série de crimes contra este povo, pode-se ler "Plantaram" Xicão: Os Xukuru do Ororubá e a Criminalização do direito ao território, organizado por Vânia Fialho, Rita de Cássia Maria Neves, Mariana Carneiro Leão Figueiroa (Manaus: PNCSAUEA/UEA Edições, 2011).
É significativo que esse caso entre na pauta nos tempos de hoje. O avanço do capital na América do Sul para a exploração de produtos primários, por meio do agrobanditismo (grilagem de terras, assassinatos, envenenamento de rios, queimadas, desmatamento), vem atingindo “as populações que sobrevivem fazendo uso tradicional da terra, de lagos, rios, manguezais e bosques, ou seja, indígenas, pescadores, coletores, populações ribeirinhas, assentados da reforma agrária”. Dessa forma (estou citando Raúl Zibechi, Brasil potência, publicado pela Consequência em 2012) os povos tradicionais se tornaram “sujeitos da resistência” ao capitalismo no Brasil, com “aumento significativo da violência dos poderes privados” no avanço do agronegócio.
Desta forma, o ataque dos últimos governos federais aos povos indígenas (Lula e Rousseff, que retomaram projetos de barragens da ditadura militar), ainda intensificados com Temer, que acaba de desmantelar a Funai, e ofendeu esses povos nomeando Osmar Serraglio ministro da justiça, que foi relator da PEC 215. Sua nomeação partiu da parcela já encarcerada do PMDB: https://theintercept.com/2017/03/26/serraglio-nao-tem-condicao-moral-para-continuar-ministro-da-justica/.
Escrevo esta nota por causa de alguns erros que vi divulgados pela imprensa e por organizações de apoio aos índios. Este é o primeiro caso de povos indígenas contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. No entanto...

1. Não se trata de, jeito nenhum, do primeiro caso sobre povos indígenas na Corte Interamericana, que já decidiu os seguintes casos contenciosos movidos por povos e organizações indígenas:
  • Caso de la Comunidad Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Nicaragua. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 31 de agosto de 2001. Serie C No. 79.
  • Caso de la Comunidad Moiwana Vs. Surinam. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia 15 de junio de 2005. Serie C No. 124.
  • Caso Comunidad Indígena Yakye Axa Vs. Paraguay. Fondo Reparaciones y Costas. Sentencia 17 de junio de 2005. Serie C No. 125.Corte IDH. 
  • Caso Yatama Vs. Nicaragua. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 23 de junio de 2005. Serie C No. 127.
  • Caso Comunidad Indígena Sawhoyamaxa Vs. Paraguay. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 29 de marzo de 2006. Serie C No. 146.
  • Caso del Pueblo Saramaka Vs. Surinam. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 28 de noviembre de 2007. Serie C No. 172.
  • Caso Comunidad Indígena Xákmok Kásek Vs. Paraguay. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 24 de agosto de 2010. Serie C No. 214.
  • Caso Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador. Fondo y reparaciones. Sentencia de 27 de junio de 2012. Serie C No. 245.
  • Caso Norín Catrimán y otros (Dirigentes, miembros y activista del Pueblo Indígena Mapuche) Vs. Chile. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 29 de mayo de 2014. Serie C No. 279.
  • Caso de los Pueblos Indígenas Kuna de Madungandí y Emberá de Bayano y sus miembros Vs. Panamá. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 14 de octubre de 2014. Serie C No. 284.
  • Caso Miembros de la Aldea Chichupac y comunidades vecinas del Municipio de Rabinal Vs. Guatemala. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 30 de noviembre de 2016. Serie C No. 328.
Em todos eles o Estado-réu sofreu alguma condenação. Ainda há mais estes, com vítimas individuais: desaparecimento forçado de indígenas Maias (Caso Chitay Nech y otros Vs. Guatemala. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 25 de mayo de 2010. Serie C No. 212 e Caso Tiu Tojín Vs. Guatemala. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 26 de noviembre de 2008. Serie C No. 190.), de estupro por militares de indígenas Me'phaa (Caso Fernández Ortega y otros Vs. México. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 30 de agosto de 2010. Serie C No. 215 e Caso Rosendo Cantú y otra Vs. México. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 31 de agosto de 2010. Serie C No. 216) e de execução extrajudicial de indígena Paez (Caso Escué Zapata Vs. Colombia. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 4 de julio de 2007. Serie C No. 165).
Os povos indígenas brasileiros chegaram depois dos seus parentes na Nicarágua, no Suriname, Paraguai, Equador, Chile, Panamá, Guatemala, México. Isso é explicável: apenas em dezembro de 1998, no apagar das luzes do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana, e apenas por casos ocorridos após esse reconhecimento (o caso da Guerrilha do Araguaia só pode ser admitido e, finalmente, julgado em 2010 porque o desaparecimento forçado é um crime continuado, e os corpos das vítimas da repressão, com poucas exceções, ainda não foram encontrados).
Como não se pode acessar diretamente a Corte, pois as denúncias têm que ser enviadas inicialmente a outro órgão do Sistema Interamericano de Direitos humanos, a Comissão; ela decide se o caso é admissível segundo os parâmetros jurídicos do Sistema e tenta resolver a questão com o Estado, se entender que há realmente violação de direitos humanos; se a violação ocorrer e o Estado não seguir as recomendações da Comissão, ela apresentará a questão à Corte.
Essa fase com a Comissão costuma demorar anos, entre outros fatores porque os Estados não têm pressa para responder às solicitações e chegam a pressionar politicamente para atrasar ou inviabilizar os andamentos, como Rousseff fez no caso de Belo Monte, lançando uma ofensiva diplomática contra a OEA em 2011 com o fim de defender o empreendimento que gerou uma série longa de crimes, inclusive contra os índios; remeto para "Antes do cartel e da corrupção, Belo Monte é um crime contra a vida", de Leonardo Sakamoto: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/11/16/antes-do-cartel-e-da-corrupcao-belo-monte-e-um-crime-contra-a-vida/.
Dessa forma, para que um caso chegue até a Corte, não se deve esperar menos de dez anos... A denúncia deste caso foi apresentada à Comissão, com auxílio do Cimi e do Gajop (Gabinete de Assistência Jurídicas às Organizações Populares), em 2002.

2. Tampouco é a primeira vez que o Brasil é réu em corte internacional por violação dos direitos dos povos indígenas. A primeira ocorreu em um tribunal não governamental, o Tribunal Bertrand Russell, em sua quarta edição, em 1980, que condenou o Estado pelo crime de genocídio.
Não faz sentido menosprezá-lo ou esquecê-lo. Ela tinha tanta relevância que o governo tentou até o último minuto impedir que Mário Juruna, liderança Xavante, viajasse para Roterdã, onde o julgamento ocorreria. Escrevi uma nota sobre isso em 2014: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2014/10/desarquivando-o-brasil-xciii-indios.html
O coronel da Funai chegou a dizer que Juruna não tinha conhecimento da situação dos índios...A Justiça Federal, no entanto, fez cumprir a lei e autorizou Juruna a viajar. Do Brasil, foram representantes do CIMI, Alvaro Sampaio, Darcy Ribeiro, Memélia Moreira, Márcio Souza, Anna Lange e Vincent Carelli. Juruna foi escolhido presidente do tribunal, o que foi um dos fatores que pesou na decisão da justiça brasileira.Em Rotterdam, não deu outra: o Estado brasileiro foi condenado, em razão de atos de seus próprios agentes e e de particulares como os salesianos.Neste número de 1980 do Journal de la Société des Américanistes, pode-se ler uma narrativa do que aconteceu. Na imprensa brasileira, há uma interessante matéria de 1980 escrita por Carlos Alberto Luppi para a Folha de S.Paulo sobre os salesianos, http://pib.socioambiental.org/anexos/19046_20110303_125832.pdf'Denúncia atribui massacre indígena a Salesianos", a partir de acusações de Márcio de Souza entregues ao Tribunal Bertrand Russell, a respeito da área do Vale do Rio Negro, no Estado do Amazonas.
A Funai era chefiada pelo coronel Nobre da Veiga. A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" referiram-se a esse julgamento, que foi um ponto alto nas denúncias internacionais contra a ditadura militar.

Dito isso, quero fazer dois comentários:

A. É curioso notar a sobrevivência de determinadas leituras essencialistas do direito internacional que desejam acorrentá-lo a sua origem. Dessa forma, o direito, por ser "filho do Estado", teria que ser inimigo dos povos indígenas; e, para os que sabem um pouco mais do assunto, um direito nascido do colonialismo jamais poderia ser empregado em favor desses povos.
No entanto, o que determina o direito são as práticas (eu acho o mesmo em relação às palavras; por isso, creio que são reacionários os movimentos que querem banir certas palavras por causa de um passado esquecido, em vez de buscar ressignificá-las).
O direito internacional, com efeito, nasceu como instrumento de conquista do colonialismo europeu. Em nome do livre comércio, da hospitalidade e da civilização cristã, ele foi usado para legitimar as invasões. Francisco de Vitoria, em 1539, ousou escrever, durante os massacres no México, que “não estando os índios em guerra com os espanhóis, visto que estes não lhe causam dano algum, não lhes é lícito impedir que residam em sua pátria”.
No entanto, deve-se abandonar uma visão essencialista do direito que o identifique sempre à dominação, para entender que ele não apenas se altera no tempo, com os usos que se lhe dão pelos agentes sociais, como ele, em sua inseparável ambiguidade (pois sempre dependerá de interpretação), é um campo de disputa de sentidos e poderes.
A partir da descolonização após a 2a Guerra Mundial, surgiram outros usos do direito internacional, trazidos pelos novos Estados, dos povos colonizados. Para os autores que empregam as categorias gramscianas, trata-se de usos contra-hegemônicos desse direito, como o de resistência ao imperialismo e fortalecendo movimentos sociais de resistência, sem o que o “próprio futuro dos direitos humanos” ficaria comprometido (como escreveu Rajagopal em International Law and The Third World). Eles precisam ser contra-hegemônicos.
A possibilidade atual de operar institutos e mecanismos de direito internacional em favor dos povos indígenas corresponde a um desses usos contra-hegemônicos. A relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, no exercício desse mandato desde 2014, esteve em missão no Brasil em março de 2016 e soltou nota em que se preocupava, entre outras questões, com a tese do marco temporal (http://unsr.vtaulicorpuz.org/site/index.php/es/declaraciones-comunicados/123-end-mission-brazil). Os três primeiros desafios que ela elencou foram estes:
No Brasil, os desafios enfrentados por muitos povos indígenas são enormes. Dentre eles é possível destacar:
a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215, e outras legislações que solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos;
a interpretação equivocada dos artigos 231 e 232 da Constituição na decisão judicial sobre o caso Raposa Serra do Sol;
a introdução de um marco temporal e a imposição de restrições aos direitos dos povos indígenas de possuir e controlar suas terras e recursos naturais; 
Note-se que, em geral, os inimigos dos direitos humanos são isolacionistas, mesmo levando em consideração as distorções discursivas que fazem com o Direito Humanitário para legitimar intervenção em outros Estados. Vejam Trump e seu discurso nacionalista, que retirou os EUA das discussões na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Espero, portanto, que os militantes antijurídicos não censurem o Povo Xucuru por fazer uso de um processo internacional. O próprio acompanhamento pela Comissão já lhe foi útil nestes últimos anos. Sem o Sistema Interamericano, aliás, provavelmente não teríamos tido nem mesmo a Comissão Nacional da Verdade e o seu relatório reconhecendo crimes contra os povos indígenas. A decisão no caso da Guerrilha do Araguaia foi determinante para a criação da CNV.

B. É bastante curioso comparar o provincianismo constitucional típico da cultura jurídica brasileira com esta nova fronteira de ativismo que os povos indígenas brasileiros conseguiram abrir no caso do Povo Xucuru na Corte Interamericana. Na minha tese, trabalhei com os erros técnicos e a evidente ignorância na jurisprudência brasileira a respeito de rudimentos do direito internacional. Esse problema, que até eu pude verificar, pode ser constatado diariamente na prática judicial.
Com esse provincianismo, o Judiciário afasta ou ignora as normas internacionais pertinentes, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apresenta, entre outras previsões, o direito de consulta aos povos indígenas, sistematicamente violado pelos três poderes institucionalizados. 
Não se trata apenas do provincianismo constitucional, mas também de uma cultura jurídica infensa aos direitos humanos, pois a Constituição brasileira, que, ademais, apresenta uma abertura para o Direito Internacional no campo dos direitos humanos, deixa de ser aplicada em favor da lógica do saque e do extermínio, que regulou, historicamente, a relação entre os povos originários e os colonizadores. 
Por conseguinte, as normas e instituições de Direito Internacional revelam-se importantes para a tentativa de contraposição a essa situação interna do Estado brasileiro.
Note-se que, em contraste com o provincianismo do Judiciário, as organizações indígenas têm-se mostrado atentas para a questão. No I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira “Um olhar segundo a Convenção 169 da OIT”, que ocorreu em junho de 2013 na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona e Taurepang elaboraram documento para os presidentes dos três Estados concernentes, Brasil, Guiana e Venezuela, solicitando, entre outras ações, “a ratificação da Convenção 169 da OIT pelo Estado da Guiana, assim como a sua regulamentação pelo Brasil e Venezuela que ratificaram esse convênio em seus estados” (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7002). Com os povos indígenas se apropriando desses instrumentos internacionais, eles vão se tornando a vanguarda de um cosmopolitismo que ultrapassa os horizontes em geral estreitos de certa magistratura, que só vê o estrangeiro ou o internacional como oportunidade de citação ornamental ou de prestígio intelectual.
Os índios, na verdade, estão além, e não aquém, do Estado nacional...

sábado, 25 de março de 2017

30 dias de canções: "A fossa, a fome, a flor, o fim do mundo": Hoje, Taiguara

30 dias de canções

Dia 30: Uma canção que faz lembrar o mundo

"Hoje", de Taiguara. O compositor gravou-a pela primeira vez em 1969 no disco que levou o mesmo título. Como escrevi no comentário sobre o filme "Aquarius", de Kleber Mendonça Filho, "Em seu último disco, Brasil Afri (infelizmente, não está mais em catálogo) que prova que ele não havia declinado como compositor, Taiguara regravou uma canção antiga, justamente "Hoje", em novo arranjo. Era 1994, ele morreria dois anos depois.
Estamos em 2016, e o ontem governa. Precisamos ouvir".
Taiguara a continuou cantando até o fim da vida. Aqui, pode-se vê-lo se acompanhando ao piano no Rio de Janeiro, não sei em que data, mas depois de voltar do exílio. Ele anuncia a canção: "Naquele mesmo momento, essa filhinha nascia da angústia. Composição": https://www.youtube.com/watch?v=Bk_4PPyDxaM.
Para ouvi-la em voz feminina, aconselho Fernanda Porto, também acompanhando a si mesma e, no final, comentando a sofisticação da música de Taiguara: https://www.youtube.com/watch?v=dc8-4tRxopY.
1969 foi um ano filho do AI-5, e nele o Brasil acabaria sendo governado, durante alguns meses, entre a incapacidade de Costa e Silva e escolha de Médici, por um triunvirato militar que deu um golpe dentro do golpe, afastando o vide Costa e Silva. Dotado de toda ilegitimidade e com o Congresso fechado, lançou uma série de decretos-leis, incluindo de banimento e pena de morte, e mudou a Constituição (os parlamentares foram convocados a dizer amém para essa mudança).
Como HOJE, os governos mais ilegítimos são os que trazem os maiores retrocessos legislativos e sociais (como a destruição do Funai por Temer), e enlameiam a imagem internacional do país (por exemplo, Temer contra o Conselho de Direitos Humanos da ONU).
A letra de Taiguara é interessante: a primeira estrofe traz um verso meio drummondiano, "a fossa, a fome, a flor, o fim do mundo". 
Estive num almoço no fim de 2016 e vi uma pessoa ligada à docência de Letras, que não conhecia bem a letra, dizer que não havia negatividade nessa canção. No entanto, os primeiros versos já a deixam clara: "Hoje/ trago em meu corpo as marcas de meu tempo/ meu desespero, a vida num momento". Apesar da repetição da primeira pessoa, esse tempo é social, como vemos na referência à "juventude assim perdida".
Creio que a impressão daquela pessoa, provavelmente compartilhada por outros ouvintes distraídos, decorria de uma estratégia do compositor, que teve tantos sucessos com canções de amor (como "Universo no teu corpo", que viria pouco depois, em que não está ausente a dimensão social). 
"Hoje" tem referências de música de amor, mas creio (um palpite bem pessoal) que Taiguara escreveu assim para que a censura não a proibisse, o que faria se a letra fosse abertamente política. Taiguara, por fim, foi impedido de continuar a carreira no Brasil; ele teve 83 canções proibidas, segundo Os outubros de Taiguara, de Janes Rocha, publicado pela Kuarup em 2014.
"Sorte", nessa canção, é um vocativo, é a ela a que se refere em "como eu te amei". Porém, com o "Hoje", com o tempo presente desses frios "homens de aço", é um amor desesperado: "eu desespero e abraço a tua ausência/ que é o que me resta vivo em minha sorte".
Trata-se de um tempo de "fim de mundo", mas também da flor. O movimento da melodia, até os agudos sustentados no final (na última gravação, apesar do estado de saúde, ele mantém a nota por mais tempo), parecem indicar, no entanto, que ele não vai se entregar à morte em vida e que pode encontrar a sorte novamente.
Fecho os 30 dias de canção com outra canção brasileira e espero que sua mensagem de resistência esteja hoje presente contra o desastre que tomou o país.


Dia 2: Números do trabalho, não da riqueza
Dia 3: O céu, o mar, a umbanda
Dia 4: Milton Nascimento e Fernando Brant desarquivando o Beco
Dia 5: Eisler e Brecht, ou é perigoso, se tocado alto
Dias 6 e 12: Paticumbum na infância do ritmo
Dia 7: A Suíte de Caymmi e uma nota sobre o regente Martinho Lutero e o desmanche da cultura
Dia 8: Nyro, as drogas e o transporte
Dia 9: Tom Zé, a felicidade e o inarticulável
Dia 10: Manuel Falla e a dor da natureza
Dia 11: De "People" ao povo e Cauby Peixoto
Dia 13: Baudelaire, Duparc e volúpia
Dia 14: Bornelh, o amor e a alba
Dia 15: Rodgers e Hart e o desejo de arte
Dia 16: Piazzolla, Trejo e o irrecuperável
Dia 17: Janequin, ir à cidade que grita
Dia 18: Amin, Garfunkel e outros pássaros
Dia 19: Wolf e Mörike imaginando a ilha
Dia 20: A loucura, Schumann e Andersen
Dia 21: Tiganá Santana e a memória negra
Dia 22: A boca seca da revolução: Miguel Poveda e Narcís Comadira
Dia 23: Encontrar o dia novo, Villa-Lobos e Ferreira Gullar
Dia 24: Bosco e Blanc vs. racismo e censura
Dia 25: Sarah Vaughan e os palhaços
Dia 26: Mahler, o marginal