O absurdo e ordinário no romance Urinol, de Diego Callazans

Diego Callazans tinha-me pedido uma orelha para seu primeiro romance, Urinol. Eu gostei bastante do livro, que tem a estranheza da prosa, já bem própria, desse autor, e a presença de personagens LGBTQIA+, uma constante em sua ficção, que inclui não apenas Contos estranhos, publicado em 2019, como a novela Teresa, que está em campanha de financiamento coletivo.

A obra nasceu de um programa de residência literária do Sesc em Santa Catarina. Vejam este pequeno vídeo no sítio da instituição com recomendações literárias de Callazans, que incluem Orlando, de Virginia Woolf. Em Urinol, há uma mulher transexual e há magia, mas esses elementos não se cruzam como no romance da escritora inglesa. A história do livro é bem brasileira: tivemos no país recentemente uma escalada de assassinatos transfóbicos: recente relatório da ANTRA (a Associação Nacional de Travestis e Transexuais) estimou 89 casos de pessoas trans assassinadas no primeiro semestre de 2021. 

Essa violência aparece em Urinol, porém mais não digo.

Copio da imagem da capa no twitter do autor, que indica a ligação para a compra:

Creio que vejo pelos felinos sobre o livro. Uma gata é personagem, por sinal.

Apesar de eu ter atendido ao tamanho solicitado, o editor resolveu cortar e reescrever o texto por conta própria. Acho que não ficou bom; reconheço que talvez antes também não estivesse. No entanto, como o autor gostei do que eu havia escrito, e o textinho sempre pode servir para divulgação do romance, segue a orelha que escrevi:

Em 2019, Diego Callazans, após alguns volumes de poesia, publicou seu primeiro livro de prosa de ficção, Contos estranhos. O efeito de distanciamento causado pelo narrador, que contava imperturbável e formalmente fatos grotescos e cruéis, indicava uma personalidade singular na literatura brasileira, sem correspondente entre os contemporâneos.
O mesmo efeito aparece em Urinol, seu primeiro romance, cujo título evoca tanto o banheiro do primeiro capítulo quanto o célebre readymade de Duchamp, “Fonte”. A história se passa em Aracaju e combina a paixão entre uma mulher transexual e um lutador cis; um artista andrógino que chega à maneira do Teorema de Pasolini (como um Deus), por quem se apaixonam um pai de família e a gata Pandora; a mãe de família e seu amante devorado; um happening que se torna carnificina; a jovem lésbica (em parte inspirada em Jacqueline du Pré) que lida com entidades cósmicas e o violoncelo; um incêndio transfóbico; e a arte, motivo de aulas e crimes.
“A arte redime a espécie”, lê-se na inscrição do banheiro. O que é, portanto, o urinol, uma obra de arte, um objeto útil, ou a redenção? O romance inspira-se no gesto de Duchamp de alterar a percepção do público e brincar com contextos e fronteiras. A ambiguidade dos personagens, desde o seu gênero, estrutura a história até o súbito final, tão surpreendente quanto lógico – caracterização que se pode estender ao conjunto da prosa de Callazans: uma arquitetada combinação do comum com o absurdo (única possibilidade de redimir-se).

 

Contra o fascismo, as poéticas da memória: a Ilhíada, de Alberto Pimenta

 

Após os oitenta anos, Alberto Pimenta continua a se reinventar a cada livro novo. Ilhíada (Lisboa: Edições do Saguão, 2021) difere de todos as outras obras de Pimenta pela estrutura e pela forma como cruza memória e política.
Estive no Porto apenas em 2007. Conheci, naquela ocasião, o grande Manuel António Pina. Não soube, porém, da existência das ilhas, que me foram apresentadas agora por Alberto Pimenta, a tripla distância: a do Oceano, pois estou no Brasil; do passado (o livro traz memórias de infância e de juventude do autor) e a do texto.
O texto, distância efetiva, consiste também na única proximidade possível. Ele cria novas vizinhanças. Pimenta cria a inesperada e bem sucedida vizinhança das ilhas do Porto com Tróia. O trocadilho do título é mais do que divertido, ele estabelece o sentido do poema, desde sua estrutura. Hugo Pinto Santos, para O Público, e Teresa Carvalho, em o Jornal i, destacaram que o livro se divide em 24 unidades, o mesmo número de livros de A Ilíada, esclarecendo, claro, que não se trata de emular Homero. Pimenta há décadas refere-se à literatura clássica, seja como poeta, seja como ensaísta.
Há alguns pontos de contato: Teresa Carvalho escreve que o personagem de Rodrigo, que foge da polícia e recebe um tiro no tornozelo, não deixa de lembrar, em registro bem diferente, o destino de Aquiles. Para mim, no entanto, o principal paralelo é o de que estas ilhas também estavam sitiadas, e este poema longo de Pimenta (o livro tem 184 páginas) corresponde à memória desse sítio, desta singular forma de guerra, que é a do fascismo contra sua própria população, com alusões à Segunda Guerra Mundial. Aqui, até mesmo o câncer ("cancro") é descrito em linguagem de guerra (na seção com o mesmo número do Arcano da Morte do Tarô, o décimo terceiro).
Por sinal, na discussão que abre o livro ("Átrio"), o autor esclarece o seu lado: "as ilhas em que se habita, como são as da cidade do Porto, não são um tema bizarro, senhor Professor; são como os honestos troianos, acossados por hordas de pretensiosos gregos". Talvez a forma do diálogo já sirva para lembrar a literatura clássica, com uma ironia que é toda de Pimenta, bem como as alusões que se seguem. A primeira seção da "Ilhíada: versão integral" (subtítulo que vem do autor da Obra quase incompleta), intitula-se "musa, dá-me só uma"; a última trata da "Ilha da Travessa das Musas"; no final, ela é posta a descansar.
No poema, em vez de heróis, temos, em um registro antimonumentalizante, pessoas comuns: pescadores, prostitutas, vendedores, padeiros, pequenos golpistas, formando um panorama social cuja riqueza é sugerida pela variedade impressionante dos registros da poética de Pimenta. Destaco a felicidade das transições entre as passagens prosaicas e as líricas; todas elas cabem muito bem na variedade do verso deste autor.
Trata-se, como dizia, da memória de uma "guerra" do Estado fascista contra a população local, com episódios de remoções forçadas, torturas, execuções (extra)judiciais. No Fascismo, polícia e justiça confundem-se. A Pide lá está ("não é pide, mas pode", escreve na décima primeira seção), a censura também ("já lhe passaram pelas mãos imensas/ edições clandestinas", na vigésima parte), e o povo daquelas ilhas é tratado como inimigo interno (faço uma nota: no Brasil, o paralelo atual seria a polícia militar, que também trata a população, especialmente a periférica, dessa forma), o que diz respeito ao momento da Guerra Fria em que se passam as histórias do poema.
Já na primeira seção, um Cipriano, que gostava de falar com as crianças, é subitamente preso pela "polícia de defesa", que o acusa de "sedução de menores", e não retorna jamais.

[...] e todos foram a repetir: – quando 

alguém vai preso, quando é que sai? o Tiago perguntou 

ao pai: – por que é que queres saber isso? perguntou por 

sua vez o pai. –  levaram alguém preso agora ali em baixo! 

– sei lá.... e que é que te importa? vai mais é jogar tu e o 

com a tua pistola d'água, vai! [...]

Os adultos preferem não tratar do assunto. Depois vemos uma florista presa e as especulações no primeiro AD L....:

seria por estar a
incomodar
ou
por vender
sem licença,
ou
por ser comunista,
hipótese apurada
pelos mestres das devassas...
ou por tudo isso?
era sabido que
da cela de castigo
mal se saía,
ou saía-se mal.

Um exemplo de sair-se mal, da seção da ilha "que havia nos Lóios":

o Beto perguntou ao pai se sabia que ele,
o Feliciano, tinha um olho de vidro; o pai
ficou calado. e o Beto contou como pôde o que
ele tinha dito: – foi há muitos anos, foi num
interrogatório da polícia, o nome então era pide;
o Beto não sabia o que era, e o Feliciano explicou
que era uma polícia à paisana, apanhava melhor
quem não estava a dizer o que devia; [...]

Os mais velhos, de novo, preferem não falar do assunto. A sombra da censura é longa.
A respeito das licenças, a décima seção, sobre a ilha do Pé Descalço, contém uma das histórias mais terríveis: o engraxador Eliseu tem seus instrumentos de trabalho confiscados por um policial, por falta de autorização (segundo as categorias de O discurso sobre o filho-da-puta, trata-se de um exemplo daquele especializado em não deixar fazer). Eliseu, para pagar a multa, precisou vender os próprios sapatos e ficou descalço: a caixa confiscada, porém, nunca aparecia no posto. Fica doente, pois descalço; no hospital, deixam-no cair; é transferido e perdido na burocracia do sistema de saúde; enfim conseguem achar a certidão de óbito.
O caráter arbitrário das prisões, na verdade sequestros em que está presente a possibilidade do desaparecimento forçado, corresponde, no plano do indivíduo, às remoções forçadas que as coletividades dessas ilhas sofrem. Na nona seção: "desmantelada a ilha, aí estava o lugar/ que há muito tempo era ambicionado:/ o espaço ideal para os carros oficiais." O estigma que lhes é lançado serve a justificar tais operações: "e pense como quiser que falo da cidade/ ou só das ilhas, todos julgam que isto/ são antros à beira da miséria, doença,/ e crime, e não é bem assim", lemos na vigésima parte. Ou, na vigésima terceira, "há buracos escavados na/ rocha, é muitas vezes o refúgio dos que/ não têm casa, ou a humedecida palha de/ estábulos sem gado, sem falar de sótãos,/ e caves abaixo do nível do chão". Tais são as condições do desabrigo, que não deve ser divulgado, sob pena de prisão:

às vezes a mãe decidia aliviar, 

dizia: – olha que algemado 

não tem nada que ver com gema, 

de que tu tanto gostas 

nas conchinhas que a madrinha traz!

Nesse contexto, a tevê é chamada de "Tudo Vê" e integra o sistema com sua função de impor as versões da polícia. Esta ocorre na décima nona seção do poema:

[...] à frente, lá ia a Renata, e
empunhava como A Liberdade condutora do
Povo na pintura de Delacroix, a bandeira;
mas não foi ela que empurrou o polícia com
o pau da bandeira, como alegou a Tudo Vê,
cumprindo o dever: não viu, viu o que devia;
pois foi o polícia que viu-a tropeçar, e ir só
com a mão livre ao chão, ergueu a biqueira
da bota e deu-lhe com ela na barriga [...]

A repressão à manifestação, a recusa ao atendimento médico e a morte causada pelo Estado fascista em sua dupla face do poder policial e do poder médico são coroadas pela requisição das joias da defunta. 
Hugo Pinto Santos e Teresa Carvalho destacam os interlúdios entre as seções, intitulados inicialmente AD LITTERAM e AD LIBITUM, e depois apenas AD L.......... (creio que os dois sentidos estão presentes). Todas essas partes intermediárias, menos a última, terminam com a palavra "fim" (neste, a palavra vem separada, mas Ilhíada ainda oferece um "quolibet" para repouso da musa).
Trata-se de um poema longo. A divisão em histórias, confere, no entanto, certa autonomia às partes. Na vigésima seção, que já citei, temos os "vinte anos começados" do eu lírico e uma história impressionante pela maneira como Pimenta combina amor, miséria, referências da arte ocidental (Bocage, Leonardo da Vinci, Petrarca, A Dama das Camélias...), doença e morte. Não sei se é o ponto mais alto do livro que, de qualquer forma, sustenta-se em seu conjunto. A vigésima segunda distingue-se das outras por ser mais leve e engraçada: na ilha de Cedofeita, o menino Tiago quer saber do que é feito o nevoeiro: pai, mãe e professora ignoram-no, mas o padre não tem dúvidas de que Deus fez todas as coisas! O menino conjectura se não poderia ser "obra do mal"... No fim, Tiago está na posição divina de descansar e ver "que era bom".
O nevoeiro pode ser na Ilíada uma imagem da morte, ou até um recurso dos deuses para intervir disfarçados (Apolo disfarça-se assim). Podemos pensar nele como uma imagem que indica como as pessoas não estão a ver bem (o que é o caso de todos aqueles personagens menos do menino, que percebe a ambiguidade do fenômeno). No entanto, como se trata de um poeta português, lembramos antes do "Nevoeiro" de Fernando Pessoa, um poema da crise do país ("Tudo é incerto e derradeiro./ Tudo é disperso, nada é inteiro./ Ó Portugal, hoje és nevoeiro...") e a contribuição do cristianismo para o enevoado obscurantismo satirizado no poema de Pimenta.
É claro que Ilhíada nada tem de sebastianismo místico, ao contrário de Mensagem. No entanto, talvez não seja abusivo lembrar que "Nevoeiro" relaciona-se com a decepção de Pessoa em relação à situação política de Portugal, recém-desabado no fascismo de Salazar. Para Pimenta, décadas depois, o regime é principalmente matéria da memória; para o outro poeta, na primeira metade da década de 1930, trata-se da atualidade que inspira o desencanto do livro e do país.
Muito haveria a falar sobre este poema, porém não me visitaram as Musas. Termino, pois, com este trecho da parte final desta obra que faz lembrar, a todo momento, que elas eram filhas da Mnemósine:

as musas não falam, como poderiam dar
o que dão em tantas e tão diversas línguas;
não falam, põem a falar, mas fogem à fala
que não foi obra delas; passar sim passam,
como eu comecei por sentir, mas só elas o
sabem fazer, pondo a falar quem as sentiu.

Sem a memória. não temos a poesia e a história (e nenhum outro dos domínios das Musas), como os gregos bem sabiam, mas tampouco uma política antifascista, que não pode ser feita com o esquecimento ou o apagamento dos crimes do passado. É disto que Pimenta nos recorda sempre, em lição sempre atual: os fascismos de hoje, no Brasil e alhures, necessitam da falsificação do passado para oprimir no presente.

Desarquivando o Brasil CLXXVI: Ditadura e repressão à população LGBTQIA+ no Narrativas da ditadura brasileira

Se tudo correr bem, falarei com a historiadora Rita Colaço no canal Narrativas da ditadura brasileira em 28 de junho de 2021, segunda-feira, às 19 horas. Colaço, como se sabe, é uma referência no tema e mantém o blogue Memórias e História das Homossexualidades. É uma das fundadoras do Museu Bajubá. O professor João Pedro de Carvalho fará a mediação. 

O evento poderá ser acompanhado também pela página do facebook. Para receber certificado, o público deverá inscrever-se nesta ligação.

Ela falará sobre "A ditadura, as homossexualidades e o Eichmann que nos habita", tratando da repressão no passado e na atualidade. Eu vou falar das homossexualidades nas comissões da verdade brasileiras. A esse propósito, cabe uma palavras sobre os trechos de quatro documentos da época da ditadura militar que estão no cartaz do evento. 

Eu os escolhi para enfatizar (pois esse foi assunto de polêmica na época de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade) que a repressão às homossexualidades era tratada pelos órgãos de vigilância e informações como politicamente subversiva e, portanto, alvo de repressão. Trata-se de uma pauta que deve ser incluída nos debates sobre justiça de transição.

Desarquivando Brasil CLXXV: A primeira condenação criminal de um agente da ditadura militar brasileira

Em 21 de junho de 2021, o policial civil aposentado Carlos Alberto Augusto, mais conhecido como "Carlinhos Metralha", foi o primeiro agente da repressão da ditadura militar condenado penalmente no Brasil. Ele havia integrado a lista elaborada pela Comissão Nacional da Verdade de 277 autores de graves violações de direitos humanos. Na página 884 do tomo 2 do volume I do Relatório, encontramos um resumo dos crimes atribuídos a seu nome:

174) Carlos Alberto Augusto

(1944-) Delegado de polícia. Serviu no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP), sendo conhecido como “Carteira Preta” e “Carlinhos Metralha”. Integrou a equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Teve participação em casos de detenção ilegal, tortura e execução. Convocado para prestar depoimento à CNV, não foi localizado. Vítimas relacionadas: Carlos Marighella (1969); Eduardo Collen Leite (1970); Antônio Pinheiro Salles e Devanir José de Carvalho (1971); Soledad Barrett Viedma, Pauline Reichstul, Jarbas Pereira Marques, José Manoel da Silva, Eudaldo Gomes, Evaldo Luiz Ferreira de Souza e Edgard de Aquino Duarte (1973).

No início de 2015, ele, com seu capacete militar (que ele usava, dizia, em homenagem ao Exército, embora não o integrasse), foi estrela na avenida Paulista das manifestações golpistas que a grande imprensa insuflou. Mário Magalhães, na época, escreveu: "Quem permite um símbolo de tortura e extermínio ao lado admite a barbárie". Creio que admitisse e provavelmente até tenha votado nela...
Na foto da matéria de Magalhães, o atual condenado segura um cartaz absurdo: a CNV já tinha acabado e ele se evadiu de falar à Comissão, apesar da expectativa sobre o que diria. Em 2013, a "Frente de Esculacho Popular" realizara um ato em frente a sua casa em Itatiba.

No entanto, ele tinha aparecido em audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", a mando de Brilhante Ustra, com seguranças, no dia em que Marcelo Godoy falaria sobre seu livro A Casa da Vovó, sobre o DOI-Codi de São Paulo. 

Era 12 de dezembro de 2014, o relatório da Comissão Nacional já tinha sido entregue; a do Estado de São Paulo continuava funcionando. A audiência foi filmada. Com bastante desfaçatez, declarou que quis depor para a CNV... Ele tentou intimidar Amelinha Teles, mas não conseguiu, e Adriano Diogo, o presidente da Comissão começou a fazer-lhe perguntas sobre mortos políticos, que ele evitou responder.

A transcrição começa na página 1070 deste volume: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-iii/downloads/III_Tomo_2014-Audiencias-Comissao-da-Verdade-SP.pdf

Godoy lhe diz isto:

O SR. MARCELO GODOY – O senhor participou do massacre da Chácara São Bento, o senhor sabe muito bem o que foi feito na Chácara São Bento. 

Os senhores prenderam seis militantes da VPR [Vanguarda Popular Revolucionária] e assassinaram esses seis militantes lá, o senhor participou disso, o senhor sabe muito bem. 

Na boca do senhor o significado de guerra, significa apenas uma desculpa para assassinato e tortura, o senhor me desculpe, doutor.

Aliás, conhecido publicamente como “Carteira Preta”, eu já entrevistei o senhor no DEIC, em outros departamentos, porque o senhor, até pouco tempo atrás, não sei se ainda está na ativa da Polícia Civil de São Paulo, mas, o discurso que o senhor está começando a fazer é um discurso que é possível encontrar em todos os textos do Exército e de autores do Exército, que são publicados pela BibliEx.

Que eu vou dar um exemplo, Agnaldo Augusto Del Nero, que foi do Centro de Informações do Exército, o seu discurso, começando com 1935, é o mesmo discurso do Projeto Orvil, que foi feito pelo general Leônidas Pires Gonçalves, o discurso do senhor, é um discurso conhecido.

O que não se conhece, é o senhor chegar, é o senhor contar o que de fato o senhor fez, isso que não se conhece. (Palmas.)

O senhor tinha que contar o que o senhor fez, o senhor deveria falar que o senhor pegou o Anselmo, o senhor pegou o Anselmo e levou o Anselmo até Recife, e mataram uma mulher que estava grávida do Anselmo [Soledad Barrett Viedma].  

Depois, o deputado estadual Adriano Diogo indagou:

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Como é que foi morto o Edgard Aquino Duarte? O senhor pode esclarecer? Aproveita essa oportunidade, é importante. 

[...]

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – Só queria saber, o senhor conheceu o Edgard Aquino Duarte?

O SR. CARLOS ALBERTO AUGUSTO – Não o conheci e estou sendo acusado por isso, não o conheci.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO – PT – O senhor nunca viu ele no corredor do DOPS? 

O SR. CARLOS ALBERTO AUGUSTO – Nunca vi. 

Nada viu, nada soube, mas reclamou do apelido que lhe deram os presos políticos por entrar na carceragem com metralhadora. Alegou também nunca ter feito isso, e que gostara de trabalhar no DOPS porque a polícia civil era "legalista"...

Perto do fim da audiência, na qual Carlinhos Metralha nada revelou, Godoy fez esta reflexão:

O SR. MARCELO GODOY – Esse é o tipo de dificuldade que a gente encontra, toda vez que você vai tentar conversar com as pessoas que trabalharam nos órgãos de repressão no período, DOPS, no DOI, etc.

Algumas dessas pessoas continuam até hoje, como mesmo discurso que tinham no passado. Essas pessoas, elas continuam, vamos dizer assim, sequestrando intencionalmente a memória, a verdade.

O policial apareceu para levar o livro de Godoy para Ustra. Poucos meses depois, na véspera do lançamento do relatório da Comissão "Rubens Paiva", que ocorreu em 13 de março de 2015, ele telefonou para saber se haveria livro impresso. Infelizmente não (até hoje a Alesp não se interessou em imprimi-lo), ele ficaria todo disponível on-line (ainda está). O policial não compareceu ao evento.

Ele ainda estava em atividade e por isso foi aberta sindicância na Polícia Civil para apurar as denúncias da época da ditadura. Acompanhei, como advogado, César Augusto Teles (que era da imprensa do PCdoB e foi preso e torturado por isso) para depor. A denúncia do processo criminal já tinha sido proposta. César depôs no processo criminal também. Infelizmente, ele morreu em dezembro de 2015; teria gostado de ver esta condenação.

A denúncia criminal do caso de Edgar de Aquino Duarte era de 2012. Segundo o Ministério Público Federal, o policial participara do sequestro e da prisão ilegal, bem como do desaparecimento forçado da vítima:

Ustra e Alcides Singillo também foram denunciados, porém morreram em 2015 e 2019, respectivamente. Ustra havia sido declarado judicialmente torturador em um processo cível movido pela família Teles, em um caso pioneiro e ainda único no país.

Como se tratava de processo cível, a lei de anistia não tinha relação alguma com a questão. Mas, na verdade, ela tampouco deveria gerar efeitos no processo penal (caso da condenação deste 21 de junho), tendo em vista a proibição de leis de autoanistia pelo Direito Internacional, a restrição constitucional dos efeitos da anistia (que foram estendidos apenas às vítimas, e não aos agentes da repressão), e pela própria redação da lei, que fala de "crimes conexos" aos políticos (como, por exemplo, uso de documentos falsos pelos membros das organizações de esquerda), e não dos crimes de lesa-humanidade da ditadura.

Ademais, ocorreu no caso um crime permanente (o corpo jamais apareceu), não caberia falar de prescrição, tampouco estaria coberto pela lei de anistia (mesmo para quem admitisse que ela fosse aplicável aos agentes da repressão). 

Essas questões, por sinal, até hoje não forma julgadas em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal; pende ainda recurso da ADPF 153, relativa à lei de anistia, e não foi julgada a ADPF 320, que trata da sentença da Corte Interamericana no caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia). 

Nas alegações finais, o Procurador da República Andrey Borges de Mendonça citou, entre outros materiais, o parecer do então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em 2014 na ADPF 320:

Sequestros cujas vítimas não tenham sido localizadas, vivas ou não, consideram-se crimes de natureza permanente (precedentes do Supremo Tribunal Federal nas Extradições 974, 1.150 e 1.278). Essa condição afasta a incidência das regras penais de prescrição (Código Penal, art. 111, inciso III) e da Lei de Anistia, cujo âmbito temporal de validade compreendia apenas o período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 (art. 1º).

Instrumentos internacionais, a doutrina e a jurisprudência de tribunais de direitos humanos e cortes constitucionais de numerosos países reconhecem que delitos perpetrados por agentes estatais com grave violação a direitos fundamentais constituem crimes de lesa-humanidade, não sujeitos à extinção de punibilidade por prescrição.

Essas categorias jurídicas são plenamente compatíveis com o Direito nacional e devem permitir a persecução penal de crimes dessa natureza perpetrados no período do regime autoritário brasileiro pós 1964.

A condenação de junho de 2021 tem sólido fundamento jurídico; se antes não ocorreu em casos semelhantes, o obstáculo é de natureza política. Dessa forma, um eixo da justiça de transição, o da investigação e condenação dos agentes de graves violações de direitos humanos, começa a ser realizado mais de três décadas depois do fim da ditadura. 

Quem era a vítima? Edgar de Aquino Duarte era marinheiro e tinha participado da revolta dos marinheiros de março de 1964. Com o golpe, foi atingido pelo primeiro Ato Institucional e exilou-se. Apesar de ter sido absolvido pela Justiça Militar, ele foi "preso" (ocorreu, na verdade, um crime de sequestro) depois de voltar ao Brasil. A notícia do Ministério Publico Federal ("MPF obtém sentença histórica contra ex-agente da repressão por crime político na ditadura") explica que, quando foi sequestrado, em 1971, "trabalhava como corretor da Bolsa de Valores de São Paulo e já não tinha nenhum vínculo com grupos de oposição à ditadura.". 

No entanto, ele abrigava o infiltrado Cabo Anselmo, que o delatou. Cito o perfil preparado pela Comissão "Rubens Paiva":

É controversa a data na qual Anselmo começou a colaborar com os órgãos de segurança, pois há indícios de que seu trabalho como agente infiltrado nas organizações de esquerda tenha se iniciado antes de sua suposta prisão. Os depoimentos de Anselmo encontrados no DOPS/SP, um deles datado de 4 de junho de 1971, e já mencionados em outros casos, não deixam dúvidas sobre os alvos de sua perseguição: os dirigentes da VPR e das demais organizações que mantinham contato com ela. Anselmo teria sobrevivido simulando não ter sido preso, tornando-se uma “isca” para atrair contatos.

Edgar permaneceu preso na cela 4 do “fundão” (conjunto de celas individuais, isoladas) no DOPS/SP, durante três meses. Em agosto de 1971, esteve no DOI-CODI/RJ, quando conversou com os presos Manoel Henrique Ferreira e Alex Polari de Alverga. Em outubro e novembro de 1971, esteve no DOI-CODI/SP, onde também foi visto por Manoel Henrique Ferreira. Em julho de 1972, esteve no Regimento de Cavalaria localizado no Setor Militar Urbano de Brasília por oito ou nove meses, retornando ao DOPS/SP, onde foi visto entre 19 de março e junho de 1973. 

Durante todo esse período, conviveu com diversos presos políticos, contando sua vida de prisão e torturas. Edgar dizia ter tido uma entrevista com um oficial do Exército que lhe dissera

que seu caso estava à disposição do CIE. Visto pela última vez em junho de 1973, no DOPS/SP, estava barbudo, cabeludo e muito debilitado fisicamente. Os carcereiros retiraram-no da cela no “fundão” do DOPS/SP e o levaram para um corredor e diziam que ele deveria tomar sol porque, em breve, seria libertado. Mas isso era uma farsa, Edgar comentou rapidamente com outros presos: “Eles vão me matar e dizem que eu vou ser libertado”. 

O juiz federal Silvio César Arouck Gemaque, na sentença, fez esta importante e correta observação: "verifico que o fato foi praticado em um contexto de graves violações aos direitos humanos, denotando a conduta do acusado uma acentuada reprovabilidade social". 

A impunidade no Brasil é quase um segundo solo, sobre o qual alguns pisam, e outros afundam e desaparecem. Apesar de o réu ser primário, o fato de o crime ter sido cometido em uma época de exceção evidentemente justificava agravar a pena.

Além do reconhecimento do regime de exceção como agravante, devo elogiar que o juiz tenha aplicado o direito aplicável, o que, infelizmente, não é nada comum no Brasil quando se trata de direito internacional (esse foi o assunto de minha tese de doutorado, por sinal)... Ele aplicou o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, "no caso Gomes Lund e outros, bem como no caso Herzog, determinou a punição dos crimes, sua caracterização como crimes contra os direitos humanos e a imprescritibilidade dos mesmos".

Trata-se de dois casos em que o Estado brasileiro foi condenado em razão da impunidade dos crimes da ditadura militar (essa impunidade é um dos fatores que levou Bolsonaro ao poder, creio). No tocante ao controle de convencionalidade. citou o internacionalista Valério Mazzuoli, em contraste com o provincianismo constitucional que costuma presidir a cultura jurídica brasileira. 

Outro ponto importante é a recusa da "teoria dos dois demônios", um arrazoado que tenta criar uma falsa simetria entre a ditadura e seus opositores. O juiz Arouk Gemaque é bem claro a respeito:

É certo que o período histórico em questão (guerra fria), e a situação política radicalizada no Brasil da época, envolvia a prática de excessos tanto de um lado como de outro, no entanto, em hipótese alguma, é admissível que forças estatais de repressão, mesmo em regimes como os vivenciados naquela época, tivessem autorização para a prática de atos à margem da lei em relação a EDGAR, permanecendo preso por pelo dois anos, incomunicável, submetido a toda a sorte de violências, torturas e tratamentos degradantes.

Como a pena foi de dois anos e onze meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e o réu não perdeu o cargo, o Ministério Público recorrerá. É muito provável que o réu também o faça. Vamos ver quanto tempo demorará esta primeira condenação criminal de agente da ditadura, pois certamente a lei de anistia será invocada em recurso e, enquanto alguns sequestram pessoas e, depois, a verdade, outros sequestram a justiça e, assim, verdade e corpos continuam ausentes .

"Faltam vacinas?"

Faltam vacinas?

Prorroguem o prazo

para que tomem as vencidas.

Falta comida?

Prorroguem o prazo,

comam produtos vencidos.

Falta oxigênio,

mas nós vencemos

à força de queimadas e diários oficiais

a atmosfera.

Semelhante cura semelhante.

Os famintos

e os asfixiados

também não passam

de vencidos.

Convém no entanto

disfarçar a vitória:

quando os corpos caírem,

prorrogaremos

seu prazo de validade.

Evitaremos escândalo

com a falta de estatísticas

para contar as quedas,

e os caídos comprovarão

que governar é abrir abismos

e suspender por exaustão

até a lei da gravidade.

Esfera pública com os pés: O meu 29 de Maio e o #ForaBolsonaro em São Paulo

No trabalho de pesquisa, pode ser difícil escolher e identificar quais são as fontes pertinentes. Porém não basta encontrá-las: é necessário lê-las criticamente e perguntar, por exemplo, qual era o olhar e a finalidade de quem as produziu.

Eu geralmente pesquiso fontes policiais e de órgãos de informação; sei que devo interpretar os documentos levando em conta o ânimo simultaneamente criminalizante, em relação não apenas aos oposicionistas, mas à maioria da sociedade civil, e ""abolicionista"" em relação aos crimes do Estado. Quando esses documentos trazem provas ou reconhecimento da prática destes crimes, é impactante. Boa parte dos processos na Comissão de Anistia, por exemplo, encontra provas nesse tipo de arquivo.

Quando usamos fontes jornalísticas, temos que saber qual é o perfil do jornal, o que determina que notícias serão dadas e como isso ocorrerá, com que tom político. É necessário saber também o que será ignorado pelo periódico. Pode ser que ele sejam parecidos com os arquivos policiais e dos serviços de informação: criminalizantes em relação à sociedade civil, compassivos com os crimes do Estado ou do capital.

Lembrando da época da ditadura militar, os mesmos fatos não eram contados, ou não o eram da mesma forma, por periódicos tão diferentes como a Folha de S.Paulo e o Brasil Mulher, ou O Globo e o Lampião.

Para 29 de maio de 2021, foram convocados atos contra o governo de Jair Bolsonaro em mais de cem cidades do país e em algumas no exterior. Em São Paulo, vi cartazes como estes. Era de imaginar que a cobertura jornalística desse esforço suprapartidário merecesse coberturas que variassem muito, segundo o veículo e suas preferências políticas.

Uma forma de se referir aos atos que congregaram dezenas de milhares de pessoas durante a pandemia foi escondê-los em um canto da capa e criticá-los por causar aglomeração, solução de O Estado de S.Paulo, em contraste com a destacada cobertura e o entusiasmado estímulo às manifestações de 2016, que visavam derrubar o governo do PT. O jornal O Globo realizou algo parecido, mas com o detalhe irônico de usar Gilberto Gil na capa, como notou Erahsto Felício. O jornal impresso Folha de S.Paulo fez bem o oposto e deu destaque aos atos.

Em relação à televisão, vi críticas ao absenteísmo da Globo News em relação ao atos, bem como à fraca cobertura da CNN. A tevê ligada à Igreja Universal resolveu omitir o caráter político das manifestações de 29 de maio, com o efeito óbvio de salvaguardar Jair Bolsonaro para aqueles que não têm muito acesso à informação, ou somente o tem por meio desse tipo de filtro religioso. 

Em cidades menores, boa parte do jornalismo não teve pudor em ignorar até as manifestações oposicionistas locais... 

Diante disso, o jornalismo teve que refugiar-se em veículos como o Brasil de Fato, a Mídia Ninja e outros de menor tamanho, porém de maior respeito à ética jornalística. Nesses momentos, para recorrer às fontes jornalísticas, é necessário buscar tais veículos, bem como os da imprensa estrangeira. O Giro Latino indicou alguns da América Latina.

Apesar da pandemia, e também por causa dela, resolvi comparecer ao ato em São Paulo (desde 2019 eu não participava de nenhum protesto de rua). Nesta nota, quero dar o ponto de vista de uma pessoa comum que simplesmente decidiu aparecer no evento, sem ter participado da preparação ou da organização. Também fazemos esfera pública com os pés.

Fiquei menos de três horas, deixei o ato na Consolação, não cheguei até a Praça Roosevelt. Por causa da pandemia, escolhi não andar nas áreas de maior aglomeração. Não vi, portanto, muita coisa. Escrevo esta breve nota só para contar o que eu vi, com as minhas fracas fotos amadoras.

Eu contraí o covid-19 em julho de 2020. Espero não ficar doente novamente. Tenho ficado em isolamento, mas decidi rompê-lo no sábado por ter ficado incomodado com a impressão que a extrema-direita quer passar de que agora "as ruas" são dela. Resolvi me arriscar, levando em conta que era necessário dar uma demonstração de força com a presença no espaço público, e que meu marido já está vacinado. 

Creio que muita gente compareceu neste mesmo espírito, o de que o pior "vírus" é o atual ocupante da presidência. Fotografei cartazes da nova epidemiologia política.

A imprensa colaboracionista resolveu criticar a esquerda por ter provocado aglomeração, mas não vi uma só pessoa sem máscara, ao contrário do que sempre acontece nos atos de comemoração do genocídio promovidos pela extrema-direita. Não há como pretender, sem muita desonestidade e/ou disfunção cognitiva, que são eticamente comparáveis esses atos com o do 29 de maio.

Era a esquerda que o organizou e ela estava presente; vi bandeiras do PT, do PSOL, da UP, e de outros que já vi diversas vezes em atos políticos desta natureza: movimentos como o Levante Popular da Juventude, a UJC, o MTST, bem como da CUT, além de faixas e camisetas da Democracia Corinthiana. Bandeiras LGBTQIA+ também, às vezes servindo como manto. Creio que foi a primeira vez que vi faixa da jovem Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, fundada em 2018:

As pautas expostas nos cartazes envolviam a lembrança dos mortos pelo negacionismo bolsonarista, a vacina, o auxílio emergencial e, principalmente, a saída do atual ocupante da presidência. Apareciam também reivindicações de outros temas atingidos pelo governo, como o ambientalismo e os direitos das mulheres.

Havia essas pessoas, esses atores e tais pautas. Era muita gente? As fotos realizadas com drones revelam que éramos uma multidão. A Mídia Ninja divulgou-as. Entendo que, por essa razão, os bolsonaristas tenham se calado diante dos atos  (os mais desorientados tentaram espalhar a mentira de que não havia quase ninguém), bem como os apoiadores do golpe de 2016 (nem todos bolsonaristas, é claro). O Esquerda Diário publicou matéria sobre as falsificações veiculadas por apoiadores do atual governo para minimizar o 29 de Maio.

Mostro abaixo imagens capturadas dos pequenos vídeos que fiz:

A arte fez-se presente: um boneco inflável brindava-nos com a imagem atualizada da morte no Brasil, e nesta bela imagem de Gilmar (Machado Barbosa), presente também no twitter do artista, víamos o vírus com seu aliado: 

Foi curioso notar a presença de bandeiras do Brasil, como se alguns tivessem decidido recuperá-la após ter sido conspurcada pelos golpistas de 2016 e pela extrema-direita bolsonarista. Houve os que a vestiram com dizeres contrários ao atual ocupante da presidência da república.

As acusações de genocida repetiam-se, tendo em vista que ela é uma consequência da estratégia de "imunidade de rebanho" invocada pelo ocupante da presidência. Um dos cartazes que fotografei fazia a conta dos que faltam cair segundo as políticas adotadas pelo governo, um milhão.

No final, fica  pergunta: quantas mortes faltam para o impeachment? Será realmente um milhão de pessoas? A esquerda já apresentou vários pedidos de impedimento. Segundo o Placar do Impeachment, somente o PT, o Psol, o PCdoB e a REDE têm total adesão ao impedimento. No entanto, a esquerda é minoria no Congresso e na presidência da Câmara dos Deputados, o responsável por colocar esses pedidos na pauta de votação, há um aliado do governo. 

Falta ver se em algum momento a direita partidária e seus patrocinadores e divulgadores terão medo dos que sobreviverem.