O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Polícia do pensamento e reserva de mercado: de jornalistas a pedicures

A incapacidade de pensar o país (ou de pensar tout court) é, provavelmente, um dos fatores que fazem com que o Congresso Nacional esteja se dedicando mais a atender grupos de interesses do que a vislumbrar horizontes mais largos. A amnésia militante do projeto de reserva de mercado para os historiadores é um exemplo sobre que já escrevi:

Memória como reserva de mercado, parte II

Memória como reserva de mercado, parte III

Memória como reserva de mercado, parte IV


Esse tipo de medida legislativa é exemplar do modus operandi da classe política no Brasil: criar barreiras e impedimentos. O Brasil continua a ser uma grande fazenda improdutiva em que políticos querem criar seus currais e colocar porteiras. Cartórios, depois, registram as apropriações. O cartório, por sinal, é uma instituição paradigmática desse procedimento, pois é, ele mesmo, uma apropriação indevida do que é público.
Trata-se de uma conduta bem oficial. O atual ministro do trabalho, Brizola Neto, foi autor de um projeto de lei que tinha como fim regulamentar a profissão de DJ, para que só os que fizessem os cursos profissionalizantes pudessem trabalhar...
Tal proposta não seguiu adiante, e sim a do falecido senador e delegado do DOPS/SP Romeu Tuma (note-se a semelhança entre certos políticos profissionais da direita e da esquerda nesses assuntos).  No entanto, o então presidente Lula acertadamente vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, amparado no parecer da Advocacia-Geral da União, elaborado por Erico Ferrari Nogueira, que bem sustentou que "a proposição implica em reserva de mercado, sendo desprovido de razoabilidade estabelecer restrição à liberdade de exercício profissional nessa hipótese."
O infame Ato Médico, que deseja subordinar as diversas profissões da saúde aos portadores de diploma em medicina, é outra medida perigosa em gestão naquelas duas casas legislativas. Aconselho a leitura do blogue Não ao ato médico, que explica as entranhas do ataque do corporativismo médico contra a saúde no Brasil.

Historiadores, DJs, médicos - e os jornalistas? O Supremo Tribunal Federal já decidiu, na mesma linha da interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do Pacto de São José da Costa Rica, que exigir diploma para a profissão de jornalista viola a liberdade de expressão. Qual a resposta parlamentar àquela decisão judicial? Em uma iniciativa contra os direitos humanos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto para restringir aquela liberdade. Sessenta senadores votaram a favor da restrição de um direito fundamental em prol do corporativismo de uma categoria profissional, o que mais uma vez demonstra o escasso compromisso tanto da direita quanto da esquerda profissionais com os direitos humanos.
Na notícia veiculada pelo Senado, lemos que o senador Magno Malta (PR-ES), conhecido por suas iniciativas contra a educação laica, e cuja dedicação à moralidade pública é amplamente conhecida, afirmou que o diploma significa a premiação do "esforço do estudo".
O estudo foi impedido? Alguns, menos inteligentes ou com menos boa-fé, preferiram ignorar que a decisão do STF não proibiu a existência de faculdades de jornalismo, e sim que passar por elas não é necessário. É evidente que as boas faculdades continuarão existindo, pois sua qualidade fará com que sejam procuradas. A politicamente poderosa indústria do ensino superior é que sairá perdendo, pois as faculdades em que não é necessário estudar para passar perderão a clientela forçada.
A exigência do diploma serviria para proteger os jornalistas contra as grandes empresas do ramo? Se isso fosse verdade, não teriam ocorrido abusos quando a exigência inconstitucionalmente estava em vigor. Maíra Kubík Mano, a quem muito respeito, lembrou que o projeto, na verdade, passa ao largo dos graves problemas que essa categoria de profissionais vem passando, e um deles é a fraude ao direito trabalhista realizada pelos conglomerados de comunicação:

É impossível trabalhar como jornalista e não saber que o processo de “pejotização”, ou seja, de pagamento via Pessoa Jurídica, sem contrato formal de trabalho via CLT, é uma realidade terrível. Só que para se resolver isso não é preciso ter 100% dos jornalistas diplomados, e sim encarar as empresas de comunicação de frente.
Outro desafio seria regular os meios de comunicação, o que contrariaria os interesses das poucas famílias que os dominam no Brasil, bem como dos políticos que dominam as transmissoras e repetidoras por meio das concessões realizadas ao arrepio da Constituição da República. Este Congresso Nacional não está à altura da tarefa, ao que parece.
Ademais, a reserva de mercado atenderia os interesses das grandes empresas, ameaçadas pela mudança na economia da informação proporcionadas pela internet. Alexandre Haubrich assim entende, percebendo a exigência corporativa como uma restrição à cidadania, e essa restrição é favorável aos grandes meios de comunicação: "a exigência de diploma para ser admitido como jornalista é retrógrada e fora da realidade, servindo apenas como reserva de mercado nas grandes empresas de comunicação e como forma de exclusão que logo será atropelada pelo grande campo de inclusão que é a internet."
Li alhures que a obrigatoriedade de diploma se justificaria na cobrança de "responsabilidade social de quem informa". Essa posição repugna pelo indisfarçável elitismo. Não é vergonhoso pressupor que pessoas sem diploma não têm "responsabilidade social"? E que o diploma confere magicamente ética a seu portador? Maíra Kubík também discute esse preconceito, que é uma cândida forma de absolver as elites... Uma das pessoas que conheci que tinha mais consciência de responsabilidade social era catador de papel e iletrado, Severino Manoel de Souza.
Depois de termos tido um presidente sem diploma algum senão o de posse, e que não foi exatamente um fracasso político, é surpreendente ver o fetiche do diploma, na mais arcaica tradição do bacharelismo, ecoar até na boca e no teclado de pessoas que se consideram de esquerda.

Historiadores, DJs, médicos, jornalistas - por que não filósofos? O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS, que também deseja regulamentar a profissão de "naturólogo", deixando-a privativa para aqueles que detenham o diploma de naturologia, e fundou a Universidade dos Líderes, apresentou projeto para regulamentar a profissão de filósofo, que merece ser transcrito pela modesta técnica legislativa e pela singeleza argumentativa da fundamentação, que provavelmente o deputado julgou adequada à matéria que quer regular:

PROJETO DE LEI Nº, DE 2011
(Do Sr. Giovani Cherini)
Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º - O exercício, no País, da profissão de Filósofo, observadas as condições de habilitação e as demais exigências legais, é assegurado:
a) aos bacharéis em Filosofia, diplomados por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos;
b) aos diplomados em curso similar no exterior, após a revalidação do diploma, de acordo com a legislação em vigor;
c) aos licenciados em Filosofia, com licenciatura plena, realizada até a data da publicação desta Lei, em estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos;
d) aos mestres ou doutores em Filosofia, diplomados até a data da publicação desta Lei, por estabelecimentos de pós-graduação, oficiais ou reconhecidos.
e) aos que, embora não diplomados nos termos das alíneas a, b, c e d, venham exercendo efetivamente, há mais de 5 (cinco) anos, atividade de Filósofo, até a data da publicação desta Lei.
f) aos membros titulares da Academia Brasileira de Filosofia e aos por ela diplomados em cursos de graduação bacharelado e licenciatura, mestrado e doutorado.
Art. 2º - É da competência do Filósofo:
I - elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar, dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à Filosofia, Pensamento e Ideias em geral e suas obras;
Il - ensinar Filosofia, Pensamento e Ideias, nos estabelecimentos de ensino, desde que cumpridas as exigências legais;
III - assessorar e prestar consultoria a empresas, órgãos da administração pública direta ou indireta, entidades e associações, assim como a pessoas físicas, relativamente à Filosofia, Pensamento e Ideias em geral e suas obras;
IV - participar da elaboração, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, programação, implantação, direção, controle, execução, análise ou avaliação de qualquer estudo, trabalho, pesquisa, plano, programa ou projeto global, regional ou setorial, atinente à Filosofia, Pensamento e Ideias em geral e suas obras;
Art. 3º - Os órgãos públicos da administração direta ou indireta ou as entidades privadas, quando encarregados da elaboração e execução de planos, estudos, programas e projetos socioeconômicos ao nível global, regional ou setorial, manterão, em caráter permanente, ou enquanto perdurar a referida atividade, Filósofos legalmente habilitados, em seu quadro de pessoal, ou em regime de contrato para prestação de serviços.
Art. 4º - As atividades de Filósofo serão exercidas na forma de contrato de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do trabalho, em regime do Estatuto dos Servidores Públicos, ou como atividade autônoma.
Art. 5º - Admitir-se-á, igualmente, a formação de empresas ou entidades de prestação de serviço previstos nesta Lei, desde que as mesmas mantenham Filósofo como responsável técnico e não cometam atividades privativas de Filósofo a pessoas não habilitadas.
Art. 6º - O exercício da profissão de Filósofo requer prévio registro no órgão competente do Ministério do Trabalho, e se fará mediante a apresentação de:
I - documento comprobatório de conclusão dos cursos ou diplomas previstos nas alíneas a, b, c, d, e, f do art.1º, ou a comprovação de que vem exercendo a profissão, na forma da alínea e do art. 1º;
II - carteira profissional.
Parágrafo único. Para os casos de profissionais incluídos na alínea e do art. 1º, a regulamentação desta Lei disporá sobre os meios e modos da devida comprovação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da respectiva publicação.
Art. 7º - A Academia Brasileira de Filosofia, com sede na cidade do Rio de Janeiro, é a representante da filosofia e língua filosófica nacionais.
Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em de setembro de 2011.
Deputado Giovani Cherini
JUSTIFICATIVA
A profissão de filósofo, uma das atividades mais importantes para nosso país, face sua evidente vinculação à preservação e expansão do pensamento e das ideias em território nacional, ainda não foi disciplinada
em nosso país. De fato, tal situação gera irreparáveis danos à constituição e robustecimento do pensamento filosófico no Brasil e, mais ainda, a sua correta difusão para as gerações vindouras.
Assim, parece-nos evidente que o Estado pode e deve agir no sentido de regular o exercício da profissão de Filósofo no País, estipulando as condições de habilitação e as exigências legais para o regular exercício da mesma, além de seu âmbito de competência. Tal medida é de suma importância, pois se de um lado retirará do mercado de trabalho as pessoas não habilitadas, de outro presta justo reconhecimento do Estado a esta milenar profissão; em benefício de toda a sociedade brasileira Academia.
Ademais, tal proposição prevê o registro dos profissionais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, o que evitará eventuais precarizações das relações de trabalho. Por fim, o presente Projeto de Lei dá o devido reconhecimento à Academia Brasileira de Filosofia, entidade declarada de utilidade pública federal que reúne os grandes filósofos brasileiros, como o repositório do pensamento filosófico nacional.
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) requereu a realização de audiência pública para discutir o projeto sobre a "profissão milenar", tendo em vista a ameaça à liberdade de pensamento. O requerimento foi aprovado em nove de maio deste ano. Creio que ela ainda não se realizou.
Espanta, no meio de tanta matéria para o pasmo e o horror, o destaque dado no projeto à Academia Brasileira de Filosofia, que conta, entre seus cinquenta e cinco luminares, com nomes tocados por Minerva como Merval Pereira, um dos autores que ela compartilha com a Academia Brasileira de Letras. Por sinal, seguindo a tradição aduladora das academias nacionais, a ABF reconheceu recentemente os talentos filosóficos de Michel Temer, atual vice-presidente.
A ABF teve a ideia de etiquetar livros de Heidegger para advertir o leitor de seu conteúdo.
Aqui, como em outros casos - a reserva de mercado para historiadores e para jornalistas bem o ilustra - desvela-se um desejo de fundar uma polícia do pensamento, para que na esfera pública só possam circular ideias devidamente diplomadas e etiquetadas. É provável que Romeu Tuma votasse a favor do projeto de Cherini, se ainda vivesse.

Historiadores, DJs, médicos, jornalistas, filósofos - seguindo a mesma lógica, por que não cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores? Os congressistas, de fato, resolveram exigir diploma para tanto... Somente tesouras diplomadas devem cortar cabelo? Serão elas mais afiadas?
Esse projeto aprovado pela atual legislatura tornou-selei n 12.592, de 18 de janeiro de 2012, e foi vetado parcialmente pela presidenta Dilma Rousseff, com toda razão. Mais um inegável sinal de que os congressistas querem, policialescamente, controlar tanto o que está dentro das cabeças quanto o que está fora delas.

P.S.: Em relação à teoria do direito, também escrevi uma nota sobre "polícia do pensamento", "Quem domina teoria e quem domina o direito?", em comentário a considerações de Abel Barros Baptista.

13 comentários:

  1. A atitude do vale-tudo é filosófica? Essa é a razão para se reconhecer méritos do Temer?

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  2. Não ter convicções deve exigir muita filosofia nenhuma! Uma esforço descomunal de esvaziamento cognitivo... Machado de Assis escreveu sobre isso na Teoria do Medalhão.

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  3. Sr Pádua , como formador de opinião que és , sugiro a leitura do PL 7703/2006 que trata do ATO MÉDICO .
    Lá constam dois parágrafos que merecem ser transcritos para que o sr possa refletir sobre a sua postagem de que o mesmo é infame.
    § 2º Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva.
    § 7º O disposto neste artigo será aplicado de forma que sejam resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia.

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  4. Perfeito, Pádua. E a 'incapacidade de pensar o país' é o tropo brasileiro por excelência: é com essa incapacidade que os dirigentes têm construído exatamente o país que eles querem. Lembro Darcy Ribeiro dizendo que fatos como estes não representam uma crise ou um resultado ruim, são o êxito do exatamente programado para o país.

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    1. "O país que eles querem" voltar-se-á contra eles, imagino. É o defeito da programação que a tomará.

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    2. Não é só no Brasil.
      Os EUA estão em regime ditatorial e muitos americanos não tem noção do que se passa.

      Procura por NDAA. Não sei se tem em português mas se não clica no link e traduz pelo tradutor do Google.

      Susan Lindauer, por exemplo, ex-CIA ficou 5 anos presa por "falar demais".

      Presos políticos na nação que se diz mais democrática do mundo e faz intervenções... para implementar a lei da Shariah... quer dizer para democratizar países no norte da Africa.

      A política externa americana é desconhecida pelo povo americano.

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  5. O QUÊ?? Vc está confundindo liberdade de expressão (um simples direito público de se dizer o que pensa) com o exercício do jornalismo (que é uma profissão, e NÃO UM DIREITO, que segue muitas e rígidas normas: pesquisa, apuração, entrevista, levantar informações, investigação, saber comunicar de forma simples e clara, ler muito!!).
    MEU DEUS DO CÉU!! Basta dizer da humilhação que passamos durante a ausência da obrigatoriedade! Eu ouvia direto "eu tb posso ser jornalista" seguido de uma risadinha... Todo mundo na rua achando um absurdo: trabalho, pessoas no metrô, chegavam em mim do nada. Isso é uma EXPERIÊNCIA PESSOAL. Sabe como me saía dessa? Dizia que tinha outra profissão, o que é verdade. Passei muita vergonha - de verdade, e não retórica!!

    O que está errado em se profissionalizar e atuar que nem um advogado da OAB, um médico com CRM? Acho o máximo ser um profissional... Mas já descobri que estou no país errado. Aqui é assim: playboy quer ser jornalista e, pra não precisar estudar, fica fazendo sofismo e interpretações ridículas em cima do nosso diploma.

    Véi na boa vão se foder e vão foder outra profissão, não a nossa. Enchi o saco.

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    1. "...com o exercício do jornalismo (que é uma profissão, e NÃO UM DIREITO, que segue muitas e rígidas normas: pesquisa, apuração, entrevista, levantar informações, investigação, saber comunicar de forma simples e clara, ler muito!..."

      Ah se o jornalismo fosse assim. Você acredita mesmo que o que está nos jornais é a verdade a pura verdade e nada mais que a verdade...
      Informação precisa dos fatos.

      A CNN ameaçou de morte os jornalistas independentes que estavam em Tripoli no ano passado.
      Procure Lizzie Phelan e Mahdi Nazemroaya por exemplo.

      O que está nos jornais é pura doutrinação e quem está comprometido em apurar os fatos NÃO SÃO os jornalistas da mídia oficial.

      Em relação à medicina: os médicos recebem dinheiro para prescrever.
      Quem manda na sua saúde é a indústria farmacêutica amigo que vai te prescrever medicamentos para você ficar...

      mais doente.

      Os diplomados, PhDs fazem parte do consórcio que prescreve medicamentos que fazem com que iatrogenesis seja a terceira causa de morte nos EUA.

      iatrogenesis= doença causada pelo tratamento.

      Infelizmente os médicos íntegros que estão lutando por seus pacientes escreveram livros e estão ativos mas só nos EUA e Inglaterra.

      Há também jornalistas... independentes. Resolveram romper com a midia oficial e SEM SALÁRIO trabalham por quererem reportar a verdade.

      Diploma?

      Bem, o Bernard Henri-Levy é filósofo. Dedica seu tempo em viajar pelos países do norte da África para ajudar a OTAN e CIA na "ajuda humanitária" que nada mais é do que destruir o país e matar os civis.

      Você anda leno muita informação na mídia oficial.
      Cuidado.

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  6. O QUÊ?? Vc está confundindo liberdade de expressão (um simples direito público de se dizer o que pensa) com o exercício do jornalismo (que é uma profissão, e NÃO UM DIREITO, que segue muitas e rígidas normas: pesquisa, apuração, entrevista, levantar informações, investigação, saber comunicar de forma simples e clara, ler muito!!).
    MEU DEUS DO CÉU!! Basta dizer da humilhação que passamos durante a ausência da obrigatoriedade! Eu ouvia direto "eu tb posso ser jornalista" seguido de uma risadinha... Todo mundo na rua achando um absurdo: trabalho, pessoas no metrô, chegavam em mim do nada. Isso é uma EXPERIÊNCIA PESSOAL. Sabe como me saía dessa? Dizia que tinha outra profissão, o que é verdade. Passei muita vergonha - de verdade, e não retórica!!

    Acho o máximo ser um profissional competitivo... Mas já descobri que estou no país errado.

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  7. parabéns pela liberdade de ser criticado no próprio blog. poucos são suficientemente auto-confiantes a esse ponto. faltou, na minha modestíssima opinião, dizer que nossos diletos parlamentares são alimentados em suas propostas por 'nichos' presentes nas categorias, interessados em regulamentação por algum motivo não compartilhado por todos ou pelo menos a maioria dos integrantes delas. o espanto não diminui com essa constatação: até filósofos fazendo lobby para serem regulados?! deve ter algum rosenfeld no meio disso... abr, AdrianadeOliv49

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    1. Não tenho como investigar que manipulações estão por trás desses diferentes projetos. Trata-se de tarefa para os jornalistas, com ou sem diploma, realizarem. E não sei se há realmente filósofos por trás do projeto Cherini. Mas, como as proposições legislativas teriam, se concretizadas, o efeito de exigir corrida aos diplomas, creio que alguma influência dos empresários do ensino privado deve ocorrer.

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  8. (...) Eu ouvia direto "eu tb posso ser jornalista" seguido de uma risadinha(...)

    Fiquei muito comovida com este depoimento mas sugiro que a pessoa fizesse uma nova leitura do texto para que tentasse compreender a questão central levantada pelo professor Pádua.

    Quem sabe com mais calma, consiga assimilar a importância do texto e não se preocupe pois o objetivo aqui não é invalidar o seu diploma, já que isso é tão importante para você.

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    1. Quanto a mim, não posso, não tenho essa vocação tão especial, a do jornalismo, que o comentador atacou e reduziu afirmando que ela não tinha nada que ver com a liberdade de expressão...
      Bem, se o jornalismo for muito ruim, é verdade que não expressará nada. E precisará de diploma para manter-se...

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