O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Desarquivando o Brasil CXVIII: Polícia, repressão política e comissões da verdade

Mais uma notinha em que reproduzo coisas que escrevi para o curso de justiça de transição em que ainda estou matriculado. Como voltou o tema da polícia, escrevi algo diferente do que já havia feito, o que foi fácil, pois a questão está longe de ser esgotada.

Todos os textos da bibliografia do curso apontam continuidades, no campo da segurança pública, dos tempos da ditadura militar em relação aos dias de hoje. Há diversos exemplos na história recente, a que os colegas certamente aludirão. Basto-me com dois.
Em janeiro de 2012, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo elaborou para o seu sítio da internet uma linha de tempo em que, no ano de 1964, víamos a referência à "Revolução", que as forças públicas apoiaram em "solidariedade" ao povo.




A falsidade histórica e à louvação da ditadura militar geraram diversos protestos, que levaram ao apagamento desse texto, com o desenho que alude a uma estranha marcha militarizada da família. O episódio foi revelador de como continuaram a pensar as autoridades de segurança pública daquele Estado.
No ano seguinte, após a ocupação do Congresso Nacional pelos movimentos indígenas, os não-índios resolveram também sair às ruas, com resposta violenta da polícia. Em São Paulo, o Movimento do Passe Livre, a partir de junho, liderou diversas manifestações contra o aumento da passagem do transporte público.
Houve diversas manifestações pelo país, inclusive na capital. Em julho de 2013, a atuação de advogados e da OAB-RJ na defesa de pessoas que foram detidas pela polícia (em uma série de abusos policiais, incluindo o uso de armas de choque em pessoas desacordadas, prisão de jornalistas que tentavam acompanhar os acontecimentos e de enfermeiros que tentavam socorrer os feridos) levou a uma reclamação da Polícia Militar do Estado daquele Estado nas redes sociais:




A advocacia prejudicando a arbitrariedade... A OAB-RJ reagiu, enquanto a Associação dos Magistrados Brasileiros elogiou o trabalho da polícia em ofício de 19 de julho, assinado por Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB, dirigido ao coronel da PM Erir Ribeiro da Costa Filho. Em 6 de agosto do mesmo ano, depois de diversas denúncias da violência, ele seria exonerado do cargo de Comandante-geral da PM.
Alberto L. Kopttke afirma, no texto "Reforma da Segurança Pública: superar o autoritarismo para vencer a violência", que "As manifestações de julho de 2013 tiveram o mérito de trazer o tema da Reforma da Segurança Pública para o debate da democracia brasileira, principalmente por meio da bandeira da Desmilitarização das Polícias Militares." De fato, esse foi um dos elementos positivos gerados pelas manifestações.
Esse autor afirma que esse debate precisa ser feito à luz da justiça de transição; concordo também, e aponto que já há movimentos que o fazem, como os das Mães de Maio. O Comitê pela Desmilitarização da Polícia e o Comitê Popular da Copa já o faziam - eu mesmo, em palestra que dei em evento que ambos organizaram em São Paulo em 29 de março de 2014, comparando a Portaria do Ministério da Defesa de dezembro de 2013 sobre "forças oponentes" (depois revogada) com documentos secretos da ditadura militar, pude insistir nesse ponto.
A Polícia Militar tentou invadir esse evento no começo das falas: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2014/04/a-policia-invadindo-debates-debatedores.html  Com isso, ela confirmou o que estávamos sustentando...
"Os mais de vinte anos de ditadura militar terminaram consolidando um modelo de polícia fundado na estranheza diante do público", escreve Marcos Rolim em "Modelo de Polícia e democracia". Há mais do que isso, porém: um modelo de polícia inspirado na ideia do "inimigo interno", típica da doutrina de segurança nacional, e que explica a ideologia por trás da repressão armada às manifestações populares, o que inclui as passeatas dos alunos secundaristas em São Paulo no fim de 2015.
Trata-se do tema de Rogerio Dultra dos Santos em "A lógica do 'inimigo interno' nas Forças Armadas e nas Polícias Militares e sua impermeabilidade aos direitos fundamentais: elementos para uma emenda à Constituição"; no artigo, o autor aponta que a "verdadeira democratização" depende de uma "desvinculação completa das Forças Armadas de questões tipicamente civis e políticas", o que inclui, entre vários pontos, o fim da Polícia Militar (o que é uma das recomendações da Comissão da Verdade "Rubens Paiva": http://verdadeaberta.org/relatorio/tomo-i/downloads/I_Tomo_Parte_1_A-militarizacao-da-seguranca-publica-no-Brasil.pdf).
Outra continuidade, anterior à própria ditadura, e que deve ser afastada para um modelo democrático de polícia, é o racismo.
Este relatório confidencial da Polícia Civil de São Paulo, de 15 de maio de 1978, é bem um sintoma do racismo das forças de segurança: http://verdadeaberta.org/relatorio/tomo-i/downloads/racismo-robson-silveira-da-luz-os1056.png
O comentário, suscitado pela tortura e assassinato do feirante negro Robson Silveira da Luz pelos policiais da 44a. DP, de que "negro tem que ir pro pau" (um dos temas do relatório da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva": http://verdadeaberta.org/relatorio/tomo-i/downloads/I_Tomo_Parte_2_Perseguicao-a-populacao-e-ao-movimento-negros.pdf), encontra eco em diversos acontecimentos recentes. Menciono aqui apenas a execução sumária de cinco jovens negros (Wesley Castro Rodrigues, de 245 nos, Wilton Domingos Junior, com 20, Cleiton Corrêa de Souza, 18, Carlos Eduardo Souza e Roberto de Souza Penha, com 16) por policiais militares no bairro de Costa Barros, cidade do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2015: "O grupo comemorava o primeiro salário recebido por Roberto, que iniciara um trabalho como “jovem aprendiz” — bem como um curso técnico de assistente administrativo — um mês antes" (http://extra.globo.com/casos-de-policia/prestes-se-formar-em-direito-soldador-lamenta-morte-de-filho-fuzilado-por-pms-nao-vai-nem-me-ver-de-beca-18196262.html).
O emprego de 111 balas no fuzilamento dos jovens dentro do carro pareceu ecoar sinistramente os 11 mortos do Carandiru.

A reforma da polícia, no entanto, não seria suficiente, tendo em vista a falta de controle do Ministério Público, que tem falhado no controle externo das polícias, e do próprio Judiciário. Lembro agora de passagem do relatório da Comissão da Verdade do Rio sobre o papel desse poder na criminalização do direito de manifestação:

O Poder Judiciário tampouco pode ser excluído do programa autoritário que cercou os manifestantes em 2013. Primeiramente, coube à magistratura banalizar as prisões cautelares, que se mostrou como mais uma ferramenta para a “contenção das lutas sociais”38. As decisões proferidas pelos magistrados careceram de padronização nos casos envolvendo protestos, sendo algumas nocivas ao direito de manifestação, configurando “atos de censura judicial”39. É preciso salientar o caso de Rafael Braga, único condenado, até o momento, em
razão dos protestos. Morador do centro do Rio de Janeiro, Rafael foi condenado a cinco anos de prisão em razão de portar um frasco de desinfetante e outro de água sanitária. Embora a perícia judicial tenha concluído ser improvável a aptidão deste material para funcionar como um coquetel molotov, o juiz alegou que “o etanol, encontrado dentro de uma das garrafas, pode ser utilizado como combustível em incêndios, com capacidade para causar danos materiais, lesões corporais e o evento morte”40. Esta condenação reflete a atuação discriminatória dos órgãos de Justiça brasileiros: como a maioria da população carcerária brasileira, Rafael Braga é jovem, pobre e negro. [p. 440]

Rafael Braga Vieira foi um exemplo pungente, pois ele nem mesmo participava das manifestações de 2013. Ademais, ele voltou a ser preso pela polícia do Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 2016 em um flagrante, segundo seu advogado, forjado. Ainda cumpria sua pena: http://ponte.org/rafael-braga-e-preso-com-flagrante-forjado-novamente/
Em um pequeno artigo que escrevi para o jornal O Globo sobre o relatório da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", em março de 2015, enfatizei justamente essa questão. Cito o final:

No ato de divulgação do relatório da Comissão Rubens Paiva, esteve presente a Comissão da Verdade das Mães de Maio, criada em fevereiro deste ano para apurar as graves violações de direitos humanos da democracia. A impunidade continuou, e esse é um dos legados nefastos da ditadura.
Para romper com esse passado, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal siga os parâmetros da Corte Interamericana de Direitos Humanos e reveja a interpretação da Lei de Anistia, que não deve servir para encobrir crimes contra a humanidade. A revisão mandaria um sinal contra as chacinas, tantas vezes relacionadas à violência policial, como as que atingiram 600 vítimas no Estado de São Paulo em 2006 e motivaram a criação das Mães de Maio. Essa é uma das recomendações da Comissão Rubens Paiva, e uma razão por que a ditadura ainda não é um assunto do passado.(http://oglobo.globo.com/cultura/livros/continuidade-das-violacoes-de-direitos-humanos-na-democracia-heranca-da-ditadura-15588989#ixzz3xeXE49Ze) 

[Um colega escreveu que somente Rafael Braga foi atingido pela repressão. Complementei a resposta.]

Olá. Acho que discordo um pouco; creio que jamais escreveria que os outros não sofreram maiores consequências. Acho que ser criminalizado, sofrer processo político, ser linchado pela grande imprensa, ser impedido de viajar e de participar de manifestações, acho tudo isso grave. Os "23" não foram condenados, ao menos não ainda, pois conseguiram defesa judicial, ao contrário de Rafael Braga Vieira, mas creio que seria de grande insensibilidade dizer que não foram e não estão sendo afetados.
Elisa Quadros, demonizada pela Veja com aquela capa terrível e aquela montagem fotográfica sem ética alguma, já falou mais de uma vez de como a perseguição pela imprensa (um linchamento, de que participaram a TV Globo, a Folha etc.) a perturbou nos mais diferentes níveis. Não a conheço, porém amigos que a procuraram para ajudá-la depois do período em que ficou foragida contaram-me coisas tristes. Por sinal, ter que fugir foi outra das "maiores consequências".
Já Igor Mendes, como todos sabemos, ficou bastante tempo preso.
Eu não minimizaria o fato de que os 23 estão respondendo obviamente a um processo político. Da conhecida matéria que Anne Vigna fez para a Pública, Um preso político no Brasil democrático, um dos detalhes mais ridículos é a ausência de provas:

[...] embora os 23 réus respondam pela acusação de “associação criminosa agravada por uso de arma” (além de Camila e seu namorado terem sido acusados por posse de explosivos), não aparece arma alguma no inquérito, com uma única exceção: na casa de duas rés (irmãs), havia uma arma que pertence ao pai delas, segurança privado, que tem autorização para o porte. Mais uma das graves lacunas do inquérito que mantém Igor na prisão e Elisa de Quadros Pinto Sanzi e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, que tiveram prisão preventiva decretada, na condição de foragidas da Justiça desde dezembro de 2014.

Judiciário, Ministério Público e a Polícia Militar estão cumprindo seu papel histórico de criminalização de manifestantes, que fizeram com alguma eficiência durante a ditadura militar. Entendo que Eloisa Samy tenha feito o pedido de asilo ao Uruguai, pois ela é um caso em que as prerrogativas profissionais do advogado foram frontalmente desrespeitadas - que era o que a polícia política fazia sistematicamente na ditadura militar. No caso de Samy, um dos elementos de que ele é acusada é a não cobrança de honorários... O que nos faz retornar ao tempo. Houve várias prisões de advogados de presos políticos, do AI-5 em diante, e uma pergunta que vi mais de uma vez era justamente para saber se cobravam, e o quanto. Fizeram essa questão para Rosa Cardoso, por exemplo: http://4.bp.blogspot.com/-xReAYnLTzFw/Ue474Qci76I/AAAAAAAABiE/NZf8rWStkcQ/s1600/Rosa+cardoso+trecho.jpg
Afinal, se não cobrasse, o advogado era enquadrado como subversivo pela polícia. Tratava-se de uma das várias estratégias da polícia para cercear o direito de defesa
Da última notícia que vi, os 23 continuam impedidos de participar de manifestações: http://www.apn.org.br/w3/index.php/direitos-humanos/7567-processo-dos-23 Creio que isso é uma consequência grave, pois fere um direito fundamental. Há autores argentinos que creem que o direito ao protesto é o que tem o caráter mais fundamental, como Lucas Arrimada, que é contrário, inclusive, às iniciativas de regular esse direito, que seriam formas dissimuladas de censurá-lo: http://www.antelaley.com/2014/05/regular-la-protesta-es-censurarla.html
Há também o livro tão conhecido de Gargarella, "El derecho a la protesta: El primer derecho"; não conheço, na literatura jurídica brasileira, nada que seja tão bom sobre o assunto, mas os colegas talvez possam recordar de outros títulos.
Os 23 estão sendo afetados em seus direitos fundamentais. A professora Camila Jourdan estava (não sei se permanece assim) impedida até mesmo de viajar para eventos acadêmicos, o que afeta, claro, o exercício de sua profissão.

[Enfim, um complemento sobre polícia e comissões da verdade]

Achei muito importante o que você conta de sua experiência didática, bem como a questão "quando vão pedir desculpas para a nossa geração". Trata-se do problema da continuidade da violação dos direitos humanos pelos órgãos e políticas de segurança pública.
Na entrega do relatório parcial da Comissão da Verdade de São Paulo, dois dias antes do relatório final da CNV, o presidente, o então deputado Adriano Diogo, viu um dos policiais que "acompanhavam" todas as audiências públicas da Comissão, comentou esse fato e ainda pediu as anotações que a Polícia fazia, para que fossem recuperadas todas as atividades...  E lembro que os próprios membros da CNV foram espionados pelas Forças Armadas (o que só foi descoberto quando o Ministério Público Federal apreendeu em novembro de 2014 no Hospital Central do Exército o dossiê sobre os comissionários), sintomático fato da permanência de uma cultura contrária aos direitos humanos, que entrou na introdução do relatório das Comissões de São Paulo.
Uma das orientações dessa Comissão foi a identificação dessas continuidades, e a a Comissão da Verdade do Rio fez o mesmo. Ela também  a "cultura de violência" não só das polícias, e não deixou de incluir nisso o Ministério Público e do Judiciário. Cito o relatório do Rio:

A perspectiva militarizada da segurança pública tem como principal problema a compreensão da existência de um inimigo interno potencial, que se torna alvo do aparato bélico. Revela ainda uma dimensão seletiva que norteia o sistema penal, as políticas de segurança públicas e o Poder Judiciário. [...]
A estrutura e atuação autoritária e letal dos órgãos de segurança são hoje marcas do Brasil. No Rio de Janeiro não é diferente: um cenário de violência, inflamado pela guerra às drogas, que tem como foco principal a atuação do narcotráfico nas favelas.
Pesquisa realizada pelo professor Michel Misse constatou que, entre 2001 e 2011, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia no estado do Rio de Janeiro. Estes casos revelam ainda a utilização dos chamados autos de resistência como forma de garantir a impunidade desses policiais, demonstrando que a cultura da violência permeia órgãos como o Ministério Público e o Judiciário. (p. 434)

Algumas comissões queixaram-se da falta de cooperação da polícia. Lembro agora da Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora, que apontou, no relatório final, esse como um dos obstáculos que teve para realizar sua pesquisa:

Em 8 de maio de 2014, foi enviado um ofício ao comandante da 4ª Regional da Polícia Militar, do qual a CMV-JF não obteve resposta até janeiro de 2015, razão pela qual dois de seus membros, Flávio Cheker e Helena da Motta Salles, realizaram uma visita àquela instituição no dia 19 de janeiro de 2015, na rua Ten. Guimarães, 535, bairro Santa Lúcia. O subcomandante da 4ª Regional da PM, Tenente Coronel Luiz Renato Junqueira de Carvalho, informou que os documentos estão no 2º BPM, no bairro Santa Terezinha. Foi então agendada nova reunião nesse local para o dia 13 de fevereiro de 2015. Nesta reunião, o Tenente Coronel Wagner Adriano Augusto, comandante do 2º BPM, mostrou-se disposto a dar acesso aos arquivos sobre a detenção de civis naquela instituição no período militar, caso existam, o que ficou de ser averiguado por um funcionário que já atuara nos arquivos do 2º BPM. Infelizmente, o prazo escasso da Comissão não permitiu prosseguir nessa pesquisa. (p. 21)

Em alguns lugares, a polícia, por meio dos parlamentares que representam seus interesses ("bancada da bala") logrou atrapalhar a criação de comissões da verdade. Em Belo Horizonte ocorreu essa bloqueio, como conta esta matéria de Daniel Camargos, "'Tropa"  de vereadores barra Comissão da Verdade em BH", publicada no Estado de Minas em 20 de janeiro de 2014:

“Não é necessário. É irrelevante, pois isso (a ditadura) já passou. Todos estão anistiados. As pessoas que assaltaram estão aí hoje, inclusive, com mandatos”, entende a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que é delegada de carreira. O pensamento encontra eco entre seus colegas policiais, que juntos formam uma tropa de choque na Casa contra o projeto. http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/01/20/interna_politica,489615/tropa-de-vereadores-barra-comissao-da-verdade-em-bh.shtml

Trata-se do discurso de alguns representantes políticos egressos das forças policiais e/ou militares. Um deles, que parece ter problemas no campo do gênero, chegou a chamar os membros da CNV de “prostitutas e a presidenta, de “cafetina”. Que ele, assim como outros da mesma bancada, tenham na sua plataforma política a defesa da tortura, mostra o quanto avançamos pouco no assunto.




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