Desarquivando o Brasil XCIV: Recomendações das comissões da verdade e nova blogagem coletiva

A campanha DesarquivandoBR criou nova blogagem coletiva, de 13 a 31 de outubro de 2014, com tuitaço no último dia. O tema é bastante interessante: "O que esperamos do relatório da CNV?"
Não me cabe responder a essa pergunta, pois fiz pesquisa para esse relatório. Posso ressaltar, porém, a questão das recomendações, que estarão presentes no relatório, e para que - o blogue Desarquivando o Brasil ressalta - a Comissão Nacional da Verdade, democraticamente, abriu consulta pública de 11 de agosto a 30 de setembro.
Trata-se de previsão do inciso VI do artigo 3º da ei 12.528 de 18 de novembro de 2011, que permitiu a criação da CNV: "recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional".
Irromperam, neste último semestre de funcionamento da Comissão, alguns clamores (na matéria, Amelinha Teles, Renan Quinalha e Marcelo Zelic, entre outros) para que a CNV não descuidasse de assuntos como a Guerrilha do Araguaia, a questão LBGT e as violações de direitos dos povos indígenas. Imagino que todos eles terão seu espaço, dada a sua importância.
A justiça de transição é como a cabeça do deus romano Jano: ela duas faces. Olha para o passado e para o futuro. Quer julgar e reparar o passado, mas também almeja construir, institucionalmente, as bases para um futuro em que as graves violações de direitos humanos não sejam mais sistematicamente cometidas. Por essa razão, todas as comissões estão a incluir recomendações em seus relatórios, seguindo a experiência internacional na matéria.
A rede DHNet elaborou uma página com ligações para diversos relatórios de comissões da verdade no mundo. O famoso Nunca más argentino, nesse aspecto, é fraco: uma página que não faz jus ao que a sociedade argentina logrou (e continua logrando) atingir. É certo que a prática social, para a produção da justiça, importa mais do que os textos... É ela, por sinal, que deve escrevê-los, ressignificá-los, para que o direito tenha efetividade.
As recomendações, pois, terão importância, se realizarem a tarefa dupla de refletir as reivindicações sociais e de suscitar, despertar novos clamores. Nessa dualidade complementar, a comparação com Jano também se faz eloquente.
Alguns grupos e organizações já elaboraram suas recomendações e as enviaram à CNV. É o caso do Grupo de Trabalho (GT) dos Trabalhadores, que elaborou um documento extenso, com 43 itens. Em alguns deles, há imprecisões jurídicas, no entanto. Destaco um trecho (note-se a pressa em escrever "antissindical"):

Muitas são interessantes e necessárias, como a extinção da Justiça Militar, que julga poucos processos e que poderia ser absorvida pela Justiça Federal. Não faz sentido, no entanto, a proposta de revogar a Lei de Imprensa, que não está mais vigente: o STF declarou que ela não foi recepcionada pela Constituição de 1988 na ADPF n. 130, proposta pelo PDT e julgada em 30 de abril de 2009. Assuntos como a ratificação da Convenção n. 158 da OIT (item 41) talvez não digam respeito diretamente ao problema, e precisariam de melhor explicação. O apelo à "democratização" dos meios de comunicação, previsto no item 20, embora urgente, é vago demais. Se houvesse sido feita uma referência à Constituição da República, sistematicamente descumprida nessa área, teria sido melhor.
O item 29 parte da premissa de que a desmilitarização da Polícia Militar pode ser realizada apenas com projeto de lei:

29. Encaminhar Projeto de Lei ao Congresso Nacional para desmilitarizar as Polícias Militares e revogar o Decreto-Lei nº 667 de 1969 que estabeleceu que se tornassem "forças auxiliares, reserva do Exército";

Creio que se trata de um equívoco. Parece-me que emenda constitucional também seria necessária, tendo em vista sua previsão na Constituição, que inclui, em relação às "polícias militares e corpos de bombeiros militares", a expressão "forças auxiliares e reserva do Exército" no parágrafo sexto do artigo 144. Um projeto de lei pode, com efeito, revogar o Decreto-lei, mas não a previsão constitucional.

As recomendações da Rede Nacional das Comissões da Verdade Universitárias são muito inferiores às elaboradas pelo GT dos Trabalhadores. São apenas 12, com um emprego curioso da linguagem ("positividade da criação da CNV"), e confusas, no sentido de que misturam recomendações às universidades, ao Legislativo federal, ao Executivo federal e a um destinatário indefinido. A Rede tampouco deu-se ao trabalho de dividir as recomendações entre iniciativas de memória, verdade, justiça e reforma institucional.

No entanto, as recomendações revelam-se altamente interessantes por serem um sintoma do atraso do meio acadêmico no tocante à justiça de transição. Vejam que elas partem do pressuposto de que a maior parte do trabalho ainda não foi realizada, muitas universidades nem mesmo criaram comissões da verdade, e mesmo iniciativas de pesquisa como identificar a legislação pertinente que remonta ao autoritarismo ainda restam a ser iniciadas. As reivindicações partem da expectativa de uma pesquisa futura, e não de investigações próprias já feitas. Para quem tinha a ilusão de que a academia estava na vanguarda deste movimento da democracia brasileira...
De qualquer forma, essas poucas universidades que criaram comissões ainda estão melhores do que a FIESP e a Globo, que nem mesmo se deram a esse trabalho, apesar do tanto que poderiam esclarecer.

A Comissão da Verdade do Rio realizou um documento muito melhor, individualizando as medidas com sua relevância e o órgão ou Poder responsável. O item 14, "Realizar uma auditoria da dívida da ditadura militar.", apesar de sua expressão genérica (dívida externa? interna?) diz respeito a uma antiga reivindicação dos movimentos contra a ditadura militar a cuja altura nunca estiveram os governos da democratização. 
O item 5 é realmente necessário:

5. Ampliar e aperfeiçoar o banco de dados Memórias Reveladas, alimentando-o com informações e representantes digitais dos acervos documentais e orais em posse do Poder Público, cujo acesso deve ser universalizado, facilitado e disponibilizado na Internet, com a criação de polos de acesso em diferentes localidades. 

A justificativa, porém, poderia muito bem ser ampliada: não é apenas o acervo do DOPS/RJ que se encontra em más condições e precisa ser digitalizado. 

O ponto 27, a extinção do crime de desacato, é muito relevante, pois geralmente mascara abuso de poder do pretenso "desacatado". Em julho, dei uma aula para alunos de Rebecca Atencio, todos ou quase todos dos EUA, e uma das coisas que me perguntaram foi o que significava esse crime... Apesar da militarização crescente do cotidiano daquele país (é preciso acabar com a ocupação militar nos EUA, disse certa vez Henfil para uma estadunidense incapaz de entendê-lo), o conceito era-lhes estranho.
A Rede Brasil - Memória, Verdade e Justiça, que é não governamental, também aprontou suas recomendações. Achei muito bom que fosse lembrado o III PNDH (no ponto 13 do documento), pelo seu papel no estabelecimento da CNV, e a importância do estabelecimento de locais de memória.
A Comissão da Verdade do Rio previu, em formulação interessante, o item da "revisão/reinterpretação" da Lei de Anistia; como outros juristas, também acho que o problema é de reinterpretação, que equivale, na prática, a uma revisão, tendo em vista o sentido frontalmente contrário aos direitos humanos que o Judiciário, para o júbilo dos torturadores e carrascos da ditadura militar, acabou por adotar, incluindo o Supremo Tribunal Federal em 2010, no triste julgamento da ADPF n. 153 - como escrevei em várias partes, inclusive neste blogue.
A Rede Brasil - Memória, Verdade e Justiça chegou também a uma boa formulação, mais detalhada no tocante à Constituição:

3) Explicitar que os valores e princípios insculpidos na Constituição Republicana de 1988 são incompatíveis com a anistia de crimes de lesa-humanidade, o que fica claro diante do reconhecimento formal do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro (Art. 1°, III), da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais (Art. 4°, II), da condição de ser insusceptível de graça ou de anistia a prática da tortura (Art.5°, XLIII), e, sobretudo, porque a Constituição só trata de anistia com relação aos que foram perseguidos políticos pelo Estado brasileiro e não aos agentes públicos que os perseguiram (Art.8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Eu, porém, teria acrescentado previsões do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Assim como as recomendações anteriores, com exceção da que foi realizada pelas universidades (de fato, bastante limitada em seu escopo), aconselhou-se o fim da Justiça Militar.
Outras surgirão, e logo teremos as da Comissão Nacional da Verdade. Creio que é importante ressaltar:
a) que não se retroceda em relação às reivindicações dos movimentos pela anistia nos anos 1970; b) que se note que ainda não foram realizadas as reivindicações desses movimentos pela anistia...

Neste "Manifesto à nação" (reproduzo-lhe a segunda e última página), 5 de novembro de 1978, do Congresso Nacional pela Anistia, temos a reivindicação do "fim da legislação repressiva". Por exemplo, a atual lei de segurança nacional e o estatuto do Estrangeiro ainda vigentes são posteriores a esse documento, pois forma editados no governo do ditador General Figueiredo. No entanto, ambos possuem esse perfil repressivo, repudiado pelos movimentos pela anistia.
No tocante à liberdade de organização e de manifestação, os ataques, por forças dos Estados e da União, contra as manifestações democráticas, mais acentuados desde 2013, mostram claramente que esse perfil autoritário das forças de segurança no Brasil não foi nada ultrapassado - o que é um fator, imagino, que explica por que as comissões da verdade são uma experiência tão tardia no Brasil, e por que elas continuam sendo necessárias...
Denunciam-no as sucessivas ilegalidades da ação policial (ver aqui) e o ataque às prerrogativas da advocacia (como lembrei nesta nota).

Neste outro documento, que já mencionei neste blogue, temos o programa mínimo de ação publicado pela seção de São Paulo do Comitê Brasileiro pela Anistia. Muita coisa ficou por realizar: o fim das torturas, que continuam sendo toleradas no Judiciário, a "elucidação da situação dos desaparecidos", campo em que a CNV pouquíssimo avançou, e que é um dos pontos da condenação do Brasil no Caso Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O problema da legislação repressiva, como escrevi, continua a se por; e a luta pelas liberdades democráticas continua sendo necessária, agora com outros matizes. Lembremos, por exemplo, que voltou, em 2013, a apreensão de "livros subversivos'".

Antes, mal se admitia o voto; hoje, os poderes instituídos querem que a democracia se limite a apertar botões em uma urna eletrônica, e não a contestar o "vandalismo de Estado". 

Foi muito usual, nos discursos dos candidatos em 2014, a repetição da cacofonia "mais polícia", ou segundo os admiradores do calibre 45 (que bem poderia ser repetido por políticos de partidos de calibre mais baixo), "viva a PM". 

Uma das recomendações que deve ser feita pelas comissões, portanto, deve ser a da desmilitarização da polícia. Neste contexto de vandalismo estatal e de repressão, mais polícia significa menos política.

"Nunca houve ditadura,/ mas peço que ela retorne" etc.

Zero à frente

I

Para eles

a política era necessária

como a iluminação

para os túneis

jamais escavados

entre as cidades

para que a política

era a água

o saneamento

embora desabitadas

por faltar-lhes

a política

onipresente

como as fronteiras

invisíveis

dos bairros demarcados

por pés nus

por marcas de tiro

tiros em quem anda armado

só da própria nudez

isto é

a política

operária da construção

de toda a cidade

ambas agora banidas

II

O que resta do país, ou o próprio país: não só os mortos empilhados, a putrefação a substituir a atmosfera, a inutilidade da atmosfera para os ossos, que respiram, ainda, mas outra terra;

O que resta do país: outra terra: como dos ossos restam os mortos.

III

Abre a boca,

a chibata sai e vibra:

não há escravos nem torturados mas apenas

efeitos colaterais da propriedade privada

A chibata recolhe-se,

outra língua irrompe

da boca-precipício:

nossa toda terra e não dos que caíram

sob nossa chegada eis a prova

plantamos as cinzas deles

e não frutificaram

Retrai-se à boca-vulcão

e uma língua toda títulos de crédito

sem massa sem forma

toda fluido e fúria:

cotação do direito à atmosfera

o direito ao corpo no mercado de futuros

entre as perdas eventuais o espaço

desocupado por aplicações mais rentáveis

e portáteis

do que as gotículas d’água

do sopro

dos animais ainda pulsantes

A boca não se fecha

desdentada como a areia no deserto profundo

sua fala os próprios dentes

e abocanha devasta

a devastação

(A boca não se fecha,

o mundo, sim;

de ambos, o grito.)

IV

Não sou conduzido,

conduzo. Abro ruas

sobre os pés,

visto-os de asfalto,

abro ruas

para carros passarem com a velocidade de pés nus.

Ninguém me seca,

sou o deserto. Sentem

sede, pego o revólver. Sentem

fome, chamo camburões

para prendê-la. Vivem

sem teto, aponto-lhes o progresso,

corram para lá

antes que seja tarde.

Não me apanham,

eu mesmo a corda.

Nunca houve ditadura,

mas peço que ela retorne

contra o governo eleito.

A corda está íntegra,

eu mesmo, o puído.

Nunca houve racismo,

jamais avistei negros

na faculdade ou no escritório.

Não há mais racismo

nem índios nem mico-leão;

escorraçamos os que ousam existir

e deixam as placas das ruas

para andar no solo desta gentil cidade;

eles violam as aulas de história.

Ninguém me cala,

a minha boca, o tampão.

Não tenho liberdade de pensamento,

proclamo todos os dias nos maiores jornais;

mulheres se beijam na boca em plena rua,

violam minha liberdade de pensamento

porque continuam vivas

depois de eu praguejar.

Somos trezentos, trezentos

e cinquenta, sou o zero

adiante de todos os números.

Minha intimidade com a inteligência

vem da época em que fazia a segurança

de apresentadores de tevê

durante o meu expediente.

Sou o zero à frente, não

sou conduzido.

Com os túneis que abri

atravessando os corpos que tombaram

cheguei ao parlamento.

Vamos urrar nossos hinos? Não

exigimos afinação, difamamo-la,

pisamos-lhe a garganta,

expulsamos a subversiva

da marcha que conduzo;

somente afina quem canta em comum.

V

(na chuva

que não cairá

ouvir a respiração

dos que tombaram)

Indagações do professor de ciência política

Algo como um poema, de um eventual próximo livro:

 

Indagações do professor de ciência política

em que país há democracia perfeita? digam,

sei lá se a polícia aqui mata mais

do que em todo o continente, não estudo geografia

em que país há estatísticas perfeitas? respondam,

é irrelevante que tribunais entrem em plantão

para atender às metas de produtividade da polícia,

não faço pesquisa quantitativa

em que país a melanina é uma cidade? vocês não sabem,

temos que armar melhor a polícia,

é um problema de tecnologia

se as balas preferem alvos mais escuros;

parem de falar de periferias, não sou urbanista

em que país há pontaria perfeita? expliquem,

ativistas de cemitério, que perturbam

a paz acordada

entre a mira incerta dos agentes públicos

e a segurança da propriedade privada;

também não estudo balística,

não sei que relação ela teria com a política

em que país há memória perfeita? calem-se,

fanáticos da justiça, que desejam punição

para massacres de anteontem,

se posso avistá-los daqui

é porque em cima da pilha de ossos

estou à altura de uma observação objetiva da sociedade:

não estudo a relação entre a federação de indústrias e o cassetete,

entre a confederação agropecuária e as covas anônimas,

entre campanhas eleitorais e as notas frias,

e sim entre a ciência política e a bolsa de pesquisa

que pedi e ainda não foi deferida.

P.S.: O poema foi publicado em Canção de ninar com fuzis.

Desarquivando o Brasil XCIII: Índios, Tribunal Bertrand Russell e genocídio

"Nunca antes na história desse país, em menos de um ano, dois caciques foram impedidos de viajar para fora do Brasil", escreveu Henyo Barreto sobre este país nos dias de hoje. Marcos Xukuru e Babau Tupinambá foram impedidos pelo governo brasileiro de viajar para o exterior para participar de eventos políticos em prol dos povos indígenas: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/535493-cacique-e-impedido-pelo-governo-federal-de-participar-da-1o-conferencia-mundial-sobre-os-povos-indigenas
Este cerceamento da atividade política dos índios ocorre em uma legislatura federal em que não há nenhum parlamentar indígena. A próxima legislatura deverá ser semelhante nesse aspecto.
No passado recente, embora sem bater a marca do atual governo, a ditadura militar tentou impedir lideranças indígenas incômodas de fazer denúncias no exterior. No caso provavelmente mais rumoroso, Mário Juruna, o líder Xavante que se tornaria deputado federal e constituinte, foi chamado para participar da quarta edição do Tribunal Bertrand Russell (o filósofo já estava morto há dez anos) que examinaria as denúncias de genocídio de índios no Brasil, em 1980, na cidade de Roterdã. Ainda escreverei sobre esse julgamento, espero. O Tribunal havia sido criado em 1966 para investigar os crimes de guerra no Vietnã e condenara, naquela ocasião, os EUA. Ele, na sua segunda edição, já havia condenado o Brasil (bem como Bolívia, Chile e Uruguai) em razão das torturas aos presos políticos.

Nesta breve nota, lembro que as denúncias do genocídio que ocorria lograram a chegar ao exterior, não obstante os esforços, desde o governo Médici, de negá-las.
Esse esforço contava com a ajuda dos civis favoráveis ao regime ditatorial e genocida. Neste Boletim do SNI sobre o "comunismo internacional", de junho de 1970,  conta-se que Agnelo Rossi, então Cardeal de São Paulo, "disse estar indignado contra o que ele chama 'a calúnia organizada em escalão internacional contra o Brasil' (referindo-se aos artigos sobre torturas, massacres de índios e perseguição religiosa)."; em tal situação, ele via "falta de patriotismo".
O religioso repetia a retórica oficial de considerar as denúncias contra o regime de campanha contra o regime; dessa forma, segundo a legislação de segurança nacional, tratava-se de uma conduta punível como forma de "guerra psicológica adversa".

Felizmente, mais adiante, ele seria substituído por Dom Paulo Evaristo Arns. Vejam o que Frei Betto conta sobre aquele cardeal nesta entrevista a Ricardo Galhardo:

O Rossi ficou hospedado no mesmo lugar onde sempre ficam os brasileiros, chamado Pio Brasileiro, e celebrou uma missa dizendo no sermão que no Brasil não havia tortura, que tudo era uma campanha comunista. Em seguida, depois do sermão, na oração dos fiéis, os seminaristas brasileiros começaram a dizer “rezemos por fulano, assassinado pela polícia nas ruas de São Paulo segundo o ‘Observatório Romano’, rezemos pela sicrana que foi muito torturada segundo a ‘Rádio Vaticana’”, etc. Eles acabaram com o Rossi, pois as fontes eram os próprios veículos de imprensa do Vaticano.

Com essa preocupação com as denúncias internacionais, o governo resolveu impedir, por meio de suas diversas agências, Juruna de viajar. A Funai, militarizada (comandada, na época, pelo coronel Nobre da Veiga, e subordinada ao Ministro do Interior, o coronel Mário Andreazza, que se opôs à viagem), o Ministério das Relações Exteriores (na sua tarefa de negar o direito de ir e vir de oposicionistas, bem como espionar banidos e exilados) fizeram seu papel habitual na ditadura.
O coronel da Funai chegou a dizer que Juruna não tinha conhecimento da situação dos índios...
A Justiça Federal, no entanto, fez cumprir a lei e autorizou Juruna a viajar. Do Brasil, foram representantes do CIMI, Alvaro Sampaio, Darcy Ribeiro, Memélia Moreira, Márcio Souza, Anna Lange e Vincent Carelli. Juruna foi escolhido presidente do tribunal, o que foi um dos fatores que pesou na decisão da justiça brasileira.
Em Rotterdam, não deu outra: o Estado brasileiro foi condenado, em razão de atos de seus próprios agentes e e de particulares como os salesianos.
Neste número de 1980 do Journal de la Société des Américanistes, pode-se ler uma narrativa do que aconteceu. Na imprensa brasileira, há uma interessante matéria de 1980 escrita por Carlos Alberto Luppi para a Folha de S.Paulo sobre os salesianos, http://pib.socioambiental.org/anexos/19046_20110303_125832.pdf, 'Denúncia atribui massacre indígena a Salesianos", a partir de acusações de Márcio de Souza entregues ao Tribunal Bertrand Russell, a respeito da área do Vale do Rio Negro, no Estado do Amazonas.
Outras matérias do jornalista explica como eles se aliaram a FAB e a FUNAI (http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=98993 e http://pib.socioambiental.org/anexos/19049_20110303_133153.pdf) para explorar economicamente o trabalho indígena.
Os próprios salesianos admitiram que venderam terras indígenas, no entanto juridicamente inalienáveis: http://pib.socioambiental.org/anexos/3641_20090805_102642.pdf.

Nenhum deles - FAB, Funai, salesianos - estava a cumprir a legislação da época, que não autorizava o genocídio. Por sinal, o genocídio já era crime no Brasil desde a lei 2889
de 1956, que se seguiu à ratificação, pelo Brasil, em 1952, da Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio (ONU, 1948). A ditadura militar nem mesmo necessitou revogar a lei; bastou contar com a complacência das autoridades judiciais e do Ministério Público, historicamente pouco ou nada atuantes em relação aos crimes contra as populações indígenas.
Por isso, não deixa de ser absurda a recente declaração de Felipe Milanez de que a ditadura militar "cumpriu a lei" em termos de remoções forçadas de povos indígenas; "Na época, durante o regime de exceção, a ditadura cumpriu a lei – havia uma previsão legal que permitia a remoção compulsória de povos indígenas no Estatuto do Índio (Lei 6001/73)."
Uma ideia estranha, a de uma ditadura cumprir a lei, uma vez que, sendo um regime autoritário, o que não funcionará serão exatamente os mecanismos que poderiam cobrar a aplicação do direito: o Judiciário não terá independência, os cidadãos que reclamarem serão calados, torturados ou mortos, os jornais que denunciarem serão censurados ou se tornarão alvo de atentados etc.
Essa remoção, em regra, fazia-se com o descumprimento dos requisitos legais. Um dos documentos que comprova essa ilegalidade generalizada é o relatório do Comitê da Verdade de Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas, A ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri-Atroari, recentemente publicado também na forma impressa pelo próprio Comitê e pela editora Curt Nimuendajú.
Esse povo foi dizimado por construção de estradas, autorização de mineração e a construção da Hidrelétrica de Balbina, ao arrepio dos padrões jurídicos de então. No caso da construção da BR-174, temos este documento autorizando a violência:

A FUNAI foi a mais fiel escudeira do Exército em todo o período da construção, como se pode ler nos noticiários da época.
O Ofício Of. n. 042-E2-CONF, de 21 de novembro de 1974, assinado pelo Gal. de Brigada Gentil Paes, determinou, sem rodeios, em 14 itens, o uso da violência. Veja-se este item: "esse Cmdo, caso haja visitas de índios, realize pequenas demonstrações de força, mostrando aos mesmos os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso de dinamite." (p. 81-82)

Impactantes são os desenhos das crianças alfabetizadas na língua Kiña por Egydio e Doroti Schwade em 1985 e 1986; depois, foram expulsos da região pela FUNAI, que atendia a interesses da Eletronorte. Os desenhos são verdadeiros testemunhos dos tiros e bombas que se abateram sobre os índios - um deles, com um helicóptero sobrevoando aldeia, foi escolhido para a capa do livro: "Comunidades inteiras desapareceram depois que helicópteros de soldados sobrevoaram ou pousaram em suas aldeias" (p. 35). Ainda hoje, por meio do Programa Waimiri-Atroari, o acesso aos índios é controlado pela Eletronorte e os grupos empresariais que dominam a área.

Apesar dos genocídios indígenas recorrentes na história do país, ainda há negacionistas do racismo no Brasil; ignoram não só a própria sociedade, mas a literatura social deste país, notadamente a abertamente discriminatória e que partia da noção de desigualdade racial, e que ainda se reflete no ensino, em todos os níveis, inclusive o superior: vejam minha experiência no Direito.
Esse pensamento negacionista era oficial na ditadura militar, pois as denúncias de racismo (tanto contra os negros quanto contra os índios) eram consideradas um instrumento do MCI (movimento comunista internacional) contra o país. Escrevi sobre isso já algumas vezes; ao lado, um relatório sobre comunismo internacional do SNI, de outubro de 1971, em que descobrimos que "As esquerdas inventam as mentiras mais deslavadas, com esta em que o Brasil, conhecido universalmente como hospitaleiro e amigo, aparece manchado pelo labéu do racismo e xenofobia."
Neste caso, trata-se  de comentário ao documento do primeiro encontro da  Conferência Latino-Americana da Missão, da Congregação dos Missionários Oblatos de Maria Imaculada, com a participação de delegados do Peru, Brasil, Paraguai, Chile, Argentina e Uruguai, realizado em Santiago do Chile, de 25 a 31 de julho de 1971. O relatório do SNI marcou a "evidente a tentativa de promover a 'experiência socialista' do Presidente ALLENDE, no Chile" e que, no Brasil, os representantes dessa Ordem estavam em São Paulo, Uberlândia e Belém.
Não surpreende, com essa avaliação oficial, que tenha havido prisões no ano seguinte afetando essa Ordem no norte do país. Cito agora artigo de Airton dos Reis Pereira, "Colonização e conflitos na Transamazônica em tempos da ditadura civil-militar brasileira", publicado na revista Clio em 2014:

Nem os padres e as freiras que desenvolviam naquelas comunidades rurais os trabalhos pastorais da Igreja Católica foram poupados do sistema de vigilância e repressão do Exército, como aconteceu com os padres franceses Roberto de Valicourt e Humberto Rialland, da Congregação dos Missionários Oblatos de Maria Imaculada que haviam chegado à cidade de São João do Araguaia, no início da década de 1970, e a irmã Maria das Graças, Dominicana de Monteil, que também morava naquela localidade. Roberto, Humberto e Maria das Graças foram presos e torturados, em 01/06/1972, suspeitos de serem guerrilheiros ligados ao PC do B, só soltos muitas horas depois por meio da interferência do bispo da Prelazia de Marabá, Dom Estevão Cardoso de Avelar.

Faço este aparente desvio apenas para voltar ao assunto: todos sabem que membros da Igreja Católica também foram alvos da repressão política, o que inclui os clérigos que se dedicavam aos camponeses e aos índios (como Dom Tomás Balduíno, recentemente falecido). O CIMI (Conselho Indigenista Missionário) foi visado. Por sinal, ainda na série "o que resta da ditadura", temos a recente invasão de sede regional do CIMI no Acre: http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/conflitos-no-campo/2271-regional-do-cimi-na-amazonia-ocidental-e-invadida
Essa luta não terminou, e se afigura ainda mais renhida nos próximos quatro anos, seja lá quem vencer o segundo turno das eleições presidenciais, com a eleição triunfal de tudo-o-que-não-presta para o Congresso e outros do mesmo quilate.

Nota: Os documentos referidos neste texto foram pesquisados no acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Diálogo pós-eleitoral, em analogia à depressão pós-aborto

Personagens:
A - Uma senhora, casada com C.
B - Interlocutor imaginário; pode ser representado por um inseto, mas com direito de voto; ou seja, um cidadão comum.
C - Um senhor que atingiu a idade do voto facultativo.

Local:
Apartamento em um condomínio de região de classe média de uma metrópole brasileira.

Diálogo:
A - Votei no Aécio!

B - Por quê?
A - Parece que está na frente. Não acredito que a Dilma esteja vencendo. Não conheço ninguém que vote na Dilma. Só vota nela quem depende de bolsa família. Eu não dependo do governo para nada.
B - Se você acha mesmo que os seus conhecidos do condomínio representam o eleitorado nacional...
C - Quem depende de governo é corrupto. E quem depende de governo corrupto é pior ainda. A gente tem que limpar o Brasil. Mas o pessoal dos direitos humanos é contra a pena de morte...
A- A tevê é que inventou a Dilma na frente. Porque me disseram que a tevê está devendo impostos. E aí teve que apoiar o governo.
B - Se você acha isso, por que deixa a tevê vinte e quatro horas nesse canal?
A - E a Dilma ganhou mensalão. Tem que votar contra.
B - O mensalão foi criado pelos tucanos mineiros. Se você é contra, por que votou num tucano mineiro? Aliás, se você só vê esse canal, por que não viu o último debate?
A - Vê se eu vou perder tempo vendo debate. Não sou alienada. Eu tenho convicções!

C - Não vejo nada. É tudo ladrão mesmo. Não voto mais em ninguém.

A - Você votou em quem?
B - Na Luciana Genro.
A - Nem sei quem é. Jogou o voto fora. Ela não vai ganhar.
B - Eleição não é aposta no jóquei.
A - Jogou o voto fora. Foi derrotado.
C - Nessa é que não dá pra votar mesmo. Ela está errada desde o nome. Ela tinha que ser nora, como é que vai se chamar Genro?
B - É uma observação muito inteligente sobre as posições políticas dela. E sobre o partido. Uma mulher no poder faz você se sentir castrado?
[Pausa]
A - Não tinha deputado para votar.
B - Como não? São centenas de candidatos para o Legislativo! Olhe aqui no guia do jornal.
A - Para deputado federal, o C me deu hoje o número: [um número pela redução da maioridade penal]. Deputado estadual, não tinha ninguém, eu estava descendo de elevador para votar, aí uma vizinha de baixo me deu a cola com o número do patrão dela na [uma O.S.] em que ela trabalha. É deputado estadual.

B - Mas qual é o partido dele?
A - Não sei, acho que o PT. [a personagem A despreza, porém, o PT]
B - O PT nem governa o Município...
C - Ah, mas eles sempre dão um jeitinho de ficar com as bocas.
B - Deixe-me ver... É do PSDC!!! É um dos partidos teocráticos! [a personagem A despreza também o catolicismo e as outras religiões cristãs] Como é que você viu isto aqui e leu PT??? [a personagem A já foi alfabetizadora]
C - Os petistas estão em toda parte mesmo. Por isso é que criaram essa coisa de política de cotas. Eles vão criar cotas de petistas em todos os partidos. Já devem ter criado. Vê essa Marina. É uma petista, não engana ninguém. É óbvio que ela vai apoiar a Dilma, já estava tudo combinado. Se for para o segundo turno, ela vai renunciar alegando alguma bobagem de meio ambiente poluído, que não dá para fazer campanha. É golpe. Estava tudo armado para o golpe.
A - Gente, não acredito que o [ex-jogador de futebol] tenha tanto voto.
C - É uma vergonha. Ele está ligado ao crime. Veio da favela. Tudo por causa do futebol. Futebol é alienação.
B - Alienação? Em casos como o seu, que fica o fim de semana todo vendo futebol na tevê.
A - Ele é criminoso?
B - Isso é um problema para você? Não parece. O candidato a deputado federal em que você votou, indicado por C, da bancada da bala, é corrupto e tem mais de trinta inquéritos nas costas.
[Pausa]
C - Não estou falando de corrupção, mas de crime mesmo, crime de verdade, que mata.
[O inseto some para uma outra dimensão]
A - O Zé Povinho não sabe votar mesmo. Olha só quem está na frente! É a plebe ignota. Gente preguiçosa, o pessoal não é empreendedor.
C - Este país não tem jeito mesmo. Está tudo corrompido. Eu é que não saio mais para votar. Bom tempo o da Revolução, não tinha crime, não tinha corrupção, quem era direito tinha liberdade.
[Pausa; ouvem o filho acordando]
C - Está acordando. Ainda vai dar tempo de votar.
A - Acho que neste ano o Cidinho vai passar para a universidade estadual. Ele está com foco.
C - Ele já tem quarenta anos.
A - É, mas só há uns cinco a gente está pagando cursinho.
C - O problema é esse pessoal de cota. Quem é de cota não podia entrar em universidade pública.
A - Tudo vagabundo.
C - Vagabundo. Por isso o país está assim.
A - Só poderia votar quem vota consciente.
C - Levanta, Cidinho!