O Conselho Participativo de São Paulo: os eleitos e a democracia participativa

Escrevi, em outra nota deste blogue (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/12/eleicao-para-o-conselho-participativo.html) sobre a eleição, no último dia 8 de dezembro, para o Conselho Participativo do Município de São Paulo. Os resultados já saíram. Os candidatos que mencionei, Luiz Gonzaga da Silva (com 424 votos, 0,07% do total) e Ricardo Fraga Oliveira (o mais votado em Vila Mariana: 257 votos, 0,04%) foram eleitos. A lista completa pode ser vista nesta ligação: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/comunicacao/noticias/relatoriofinaleleitos.pdf
Os candidatos mais votados foram Ednalva Novais da Silva (Nalva) com 3514 votos (0,59% do total), de Perdizes (onde todos os dez candidatos foram eleitos, e o último com 10 votos), Elzo Gama da Silva (Elzo da Moradia), de Brasilândia, 3475 (0,58%); de Pirituba, Joais Gomes da Silva (Joais da Moradia)  3440 (0,57%) e Renata de Lima, 3236 (0,54%). Isso é muito interessante, pois todos eles são ligados a Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste e Noroeste, que fez, neste ano, manifestações contra o governo estadual, do PSDB, e contra o municipal, do PT. Vejam esta reportagem de Cristiane Agostine para o Valor: "Conselho Municipal - os líderes sem-teto são os mais votados em SP"; os candidatos afirmam que esses movimentos não têm nenhum vereador em São Paulo; de fato, a democracia representativa é mais generosa com as construtoras... 
A comparação entre a eleição na Câmara e a do Conselho confirma, portanto, a importância dos mecanismos de democracia participativa.

Como foi, porém, a participação eleitoral? Apesar de mais de um quarto de votos brancos e nulos, houve quase seiscentos mil votos de 120 mil eleitores (cada um podia votar em cinco candidatos), o que mostra pequeno engajamento da população, mesmo considerando que se trata da primeira eleição do Conselho Participativo. Contudo, as discrepâncias são grandes se observamos os resultados em cada região.

A participação foi bastante heterogênea. Em Barra Funda, os únicos três candidatos foram eleitos com meros 18, 11 e 9 votos. Em Socorro, os cinco candidatos foram eleitos, mas o que teve menor votação foi escolhido por 131 eleitores. Em Jaguara, também com apenas três candidatos, todos foram eleitos com pouco mais de 100 votos. Os 8 candidatos de Vila Andrade foram eleitos, e o último entrou com 74 votos. Guaianases  teve pouca disputa: os 16 candidatos foram eleitos: o primeiro, com 1352 votos (0,23%), o que foi expressivo; o último, porém, com 10 votos.

Em certas áreas da periferia, como Brasilândia, a participação e a disputa foram muito maiores dos 75 candidatos, 26 lograram vaga no Conselho. Em Cidade Tiradentes, 21 eleitos em 77 candidatos. Jardim Ângela teve 27 eleitos em 88. Comparando com uma área de elite, o Morumbi, com 5 eleitos de 13 candidatos, a disputa não foi pequena.

Em revanche, no Jardim Paulista, todos os quatro foram eleitos, o último com 46 votos.

Situação semelhante ocorreu em Cambuci, com a eleição de seus dois únicos candidatos.
No Brás, nem todos foram eleitos, mas nove votos foram suficientes para conseguir vaga no Conselho.

Algo mais radical aconteceu na República: além de todos terem sido eleitos, uma candidata conseguiu ir para o Conselho com apenas um voto, possivelmente dela mesma - o que mostra o pouco entusiasmo pela democracia participativa nessa região central da cidade. Em Santa Cecília, também no Centro, outra região em que todos se elegeram, bastaram 4 votos para o último.
É, com efeito, uma situação totalmente diversa da disputa que ocorreu em Sacomã, onde o último conselheiro foi escolhido por 485 votos, e com um desempate por idade.
A eleição de representantes de movimentos populares e a participação das periferias são dois sinais auspiciosos para a cidade de São Paulo, apesar do pequeno número de eleitores. Tudo dependerá, porém, da prática do Conselho: será interessante verificar o quanto ela poderá deixar desatualizadas as análises do fraco associativismo popular e da baixa participação política na sociedade brasileira, seguindo a tendência das manifestações de junho de 2013.