30 dias de leituras: Brasil e exílio segundo Clark e Oiticica

30 livros em um mês

Dia 22: Livro preferido que é uma escola.

Poderiam ser tantos, mas prefiro escolher o que mais teve influência sobre a forma como tento pensar teoricamente, as cartas de Hélio Oiticica e Lygia Clark, organizadas por Luciano Figueiredo. Tenho a segunda edição, publicada em 1998 pela UFRJ.
Trata-se da epistolografia de dois dos maiores artistas brasileiros, ambos em plena produção, em um momento difícil do Brasil - a ditadura militar. As cartas são tão inteligentes e vivas que lamento que mais não tenha sido publicado.
É fascinante ver seus planos, e como, personalidades tão independentes, discordam um do outro. Oiticica, em determinada carta, diz-se radicalmente marginal: "hoje sou marginal ao marginal, não marginal aspirando à pequena burguesia ou ao conformismo, o que acontece com a maioria, mas marginal mesmo: à margem de tudo, o que me dá surpreendente liberdade de ação" (carta de 15 out. 1968). Há uma certa mistificação nisso.
Clark, com uma visão mais larga, responde que isso ainda é burguês: "Achar ainda que és um marginal porque vives à margem de uma sociedade caduca e podre é ainda um conceito burguês. O que me angustia profundamente não é você nem eu nem gente como nós. É me saber situada, integrada numa situação privilegiada, mas perceber que para os outros o mundo ainda não cavou o seu lugar" (carta de 26 out. 1968).
Em 1970, Oiticica escreve que nção tem mais sentido "participar em museu ou galeria", mas que faria isso em Nova Iorque porque lá ele ainda não era bem conhecido. A resposta dela é genial: "Quanto à posição, a priori, de ser contra galerias, museus, etc., etc., não leva a nada de positivo a não ser criar uma nova elite" (carta de 20 de maio de 1970); e, quanto a seus críticos, indaga "Por que eles não podem admitir que as coisas mudam e também as próprias instituições?" Elas são históricas, são alteradas pelas práticas. Claro que a pesquisa dela com o corpo e o gesto coaduna-se com essa visão sobre as práticas.
Em 1968, ela confessa que às vezes se sentia "currada" pelo público. A resposta dele abre horizontes mais amplos: "Esse problema de ser deflorado pelo espectador é o mais dramático: todos são, aliás, pois além da ação há a consciência-momento de cada ação, mesmo que esta consciência se modifique depois, ou incorpore novas vivências." (8 nov. 1968).
O livro, porém, me ensinou menos sobre a arte do que sobre o país, o Brasil. É significativo que, em boa parte das cartas, eles estejam alhures: Clark na Europa, Oiticica, do Rio de Janeiro, vai para Londres, Paris (de que não gosta) e Nova Iorque, que adora como ao Rio. Em 1968, Oiticica queixa-se do terrorismo de direita, que afeta Zé Celso e o Roda viva. Ele já é censurado. Sua bandeira "Seja marginal, seja herói", que seria usada em um espetáculo de Caetano Veloso com Os Mutantes, foi proibida pelo DOPS. Reclama da burrice da imprensa e da mesquinharia dos colegas artistas.
Clark, porém, é pressurosa em defender o Brasil, comparando-o com a Europa, onde "a merda é geral. Não existe povo." (26 out. 1968). O próprio Oiticica elogia, em carta posterior, o país, pela linha já tradicional da miscigenação: "o Brasil é uma espécie de síntese de povos, raças, costumes, onde o europeu fala mas não fala tão alto, a não ser nos meios universalistas acadêmicos, que não são 'criação cultural', mas arremedo." (8 nov. 1968). Bom diagnóstico da academia. Ele afirma que essa mistura nos dá mais dramaticidade - tivemos uma "barra mais pesada", o que se notava na arte de Clark. Trata-se, pois, de uma visão que não tenta camuflar o conflito na síntese.
Gostaria de também poder ver assim, sem apaziguamento ou covardia.
Nas cartas de Oiticica no Brasil, leem-se os problemas com o Itamaraty (que o sabota), com a censura, as repetidas ameaças pelo telefone, o sumiço de amigos. Lygia Clark, em 1969, já abandona o tom otimista sobre o país e fala da "guerra civil ainda clandestina".
Outra coisa em comum: os dois geralmente estão sem dinheiro...
Oiticica repetidamente diagnostica a falta de pensamento entre os artistas e a imprensa, e o oba-oba padronizado: as pessoas que o procuram nem sabem o que ele faz, o que é "típico do Brasil". Essa recusa esfuziante à inteligência encontra poucas exceções, como Augusto e Haroldo de Campos, que ele elogia. Ele e Clark, já em 1974, notam uma decadência de Caetano Veloso (que Oiticica louvara tanto em 1968) e um encaretamento de Gilberto Gil.
O livro tem várias posições interessantes sobre o objeto e o biológico na arte, a antropofagia, a tevê, o cinema, a música... No entanto, para mim, a carta mais impactante sempre foi uma de Oiticica, de dez de outubro de 1974, em que indaga "Como o Brasil é o reino da diluição, quem pode prever a eficácia de qualquer coisa quanto ao contexto?" Percebi que essa era uma chave que estendia a questão do informe, como apresentada em Sérgio Buarque de Holanda, e explicava bem o direito brasileiro.
As artes diluidoras da tolice com títulos e cargos (na academia e no Judiciário) e da dominação de classe diluem a eficácia do direito, de forma que se não lhe podem prever os efeitos. Isso pode chegar ao ponto de a norma ser distorcida, seja para tornar-se absolutamente ineficaz, seja para que gere uma eficácia contrária a seus próprios fins - a produção legal da ilegalidade.
Eu já tinha chegado a essa expressão no mestrado, mas, quando li as cartas desses dois artistas, é que fui entender que se trata de um traço cultural no Brasil, que vai além do direito - na verdade, ele chega até o direito. Anos depois, aquela frase de Oiticica serviu de epígrafe para o terceiro capítulo da minha tese, em que analisei como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral retiravam a eficácia da dimensão social do direito à educação - neste artigo, resumi a questão.
Esta coletânea de cartas foi um dos livros que mais me inspirou a imaginação jurídica, muito mais do que a quase totalidade dos livros de direito. Não é de estranhar: trata-se de dois grandes artistas pensando a cultura, e qualquer pensamento sobre o direito que ignore que ele deriva de uma cultura está fadado a ser um não pensamento.
Ademais, em vez de buscar a especificidade do jurídico, prefiro pensar nas contaminações e nos hibridismos, o que é outra lição desses artistas. Clark, na última carta, declara: "mas agora quero continuar na 'fronteira', pois é isso que sou e não adianta querer ser menos fronteira."

P.S.: No blogue de Niara de Oliveira, pode-se ver quem está participando desta rodada de leituras.

30 dias de leituras: Desaparecimento em Piñera

30 livros em um mês

Dias 20 e 21: Último livro que você leu & Melhor livro que você leu neste ano.

Por coincidência, estes dois tópicos acabaram se referindo à mesma obra. Na verdade, isso ocorreu por pura falta de tempo: como tive, nas duas últimas semanas, que preparar um artigo, 24 provas e duas palestras diferentes, a minha última leitura completa foi uma revisita aos Contos frios de Virgilio Piñera, em uma edição (que não acabei de ler) dos Cuentos completos. É claro que pouquíssimos livros poderiam concorrer com esse...
Piñera é um fenômeno: genial na prosa, no teatro e na poesia, teve que viver em uma revolução, a cubana, em que foi um maldito e marginal por sua literatura e sua homossexualidade (há paralelos entre ele e seu contemporâneo Lezama Lima - mas a literatura deles é muito diferente). Na Argentina, vivendo em condições modestas, conheceu Borges (que o publicou) e Gombrowicz (Piñera ajudou a traduzir o genial Ferdydurke do escritor polonês); mas não conseguiu viver longe de Cuba. Na ilha, foi preso, impedido de publicar e teve seus escritos confiscados. Na novela Presiones y diamantes, busca-se um diamante, Delphi, muito admirado, mas que se revela falso...
O livro foi proibido, evidentemente. Tenho essa primeira edição, de 1967, que meu pai encontrou em Cuba (um livro usado) nos anos 1980, ainda antes de Sarney reatar relações diplomáticas com aquele país. E outra mais recente, de 2002, com Pequeñas maniobras - o escritor voltou a ser editado naquele país.
Cuentos fríos, de 1956, é pouco anterior à Revolução. Ele foi publicado pela Iluminuras; não tenho essa edição, e não encontro, no portal da editora, o nome de quem o traduziu.
O livro começa com uma vertigem: "La caída"; dois alpinistas, quando começam a descer uma montanha, caem e, enquanto vão perdendo órgãos pelo caminho, tentam proteger-se - de um, os olhos; de outro, a barba. Até que...
O motivo do corpo a despedaçar-se, da carne debandada, aparece em diversos momentos e ganha cores abertamente políticas desde o segundo conto, "La carne": a população, com falta de carne, descobre a autofagia e começa a cortar filés de si mesma. Vejam a ironia do escritor:

Hubo hasta pequeñas sublevaciones. El sindicato de obreros de ajustadores femeninos elevó su más formal protesta ante la autoridad correspondiente, y ésta contestó que no era posible slogan alguno para animar a las señoras a usarlos de nuevo. Pero eran sublevaciones inocentes que no interrumpían de ningun modo la consumición, por parte del pueblo, de su propria carne.

Enquanto o povo não dirigir sua fome para outros alvos, as sublevações serão inofensivas.
Nesse livro encontramos algumas das formulações literárias mais geniais da questão dos desaparecimentos - na América Latina, certamente, mas em qualquer lugar, com efeito. No entanto, creio que ser latino-americano predispõe a tratar desse tipo de crime. Já fiz uma nota sobre a questão dos desaparecimentos em nosso continente, o que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a criar uma jurisprudência muito inovadora nesse campo (no meu livrinho Para que servem os direitos humanos?, mencionei esse pioneirismo da Corte no direito internacional).
A grande literatura de nosso continente, pelo menos no século XX, também não deixou de abordar o problema. Um caso recente foi o de Bolaño - o monumental 2666 é apenas o exemplo mais largo na obra do escritor chileno. Cem anos de solidão, outro monumento, de García Márquez, tem o episódio impressionante - e nada de fantástico, é realista tout court - do massacre de todo um povoado, com exceção do sobrevivente único, tomado por todos como louco. Entre os vivos, Julián Axat, como poeta e como editor, ocupa-se do tema.
Creio que se pode ler nessa chave contos como "En el insomnio", em que o insone morre mas não pode descansar - como os desaparecidos.
Os contos curtos do livro apresentam alguns paralelos com Kafka - Gombrowicz, em resenha do livro, escreveu que "Por cierto, Piñera se parece al checo y a ciertos autores surrealistas. Pero es también distinto. Y posee un singular talento narrativo." (não sei onde a resenha foi publicada; cito da biografia Virgilio Piñera en persona, de Carlos Espinosa, publicada em 2003 pela Ediciones Unión, que não dá muitas referências bibliográficas).
"La condecoración" lembra O veredito, "Cómo viví y cómo morí" parece condensar A metamorfose com "Diante da lei", o que é impressionante:

[...] las cucarachas prosiguieron fielmente yendo y viniendo, revoloteando, despidiendo su olor nauseabundo, haciendo ese ruido horrendo con sus alas [...] y, en una breve iluminación de mis sentidos, percibí su peso tremendo, como una armadura encima de mis huesos. ¿Será aventurado pensar que la justicia, echando abajo mi puerta, lanza un grito de asombro al contemplar a la cucaracha más grande sobre la faz de la tierra?

Em Piñera, ao contrário de Kafka, é a justiça que tem que abrir a porta; ela o faz, porém...
Outros momentos latino-americanos: "Lo fusilarían en la semana venidera.", a primeira frase de "El conflicto"; em "El gran Baro", lemos "Que vulgar expediente ese de fusilar y fusilar... Como si un estado de payasos tuviese que echar mano necesariamente a procedimientos gastadísimos." (uma passagem tão ferozmente irônica quanto os escritos sobre fuzilamentos de Julio Torri).
No longo conto final, "El muñeco", temos algo à altura e semelhança do Kleist de Sobre o teatro das marionetes. Também temos a imagem do boneco, que vai tomando o mundo humano, e o final em que temos o fim daquela sociedade. Em Piñera, no entanto, o final vem de uma sublevação (autêntica - das mãos de uma criança), não da escatologia.
Na época, Piñera responde em entrevista que "Son fríos estos cuentos porque se limitan a exponer los puros hechos." De fato, logo a revolução seria um fato, de que o próprio escritor se tornaria vítima.
Aproveito e deixo-os com uma tradução que fiz de poema de Piñera:

Se nada vai salvar-me,
para que escrever
que nada se salvará...
Nesta manhã chuvosa
do dia 25 de outubro de 1962
tendo feito os acordos pertinentes
a humanidade está a ponto de
declarar-se demente.

Eu, um cidadão qualquer do mundo,
que habito na casa em N
número 3784, Havana, Cuba,
sentado na cama
em plena possessão de minhas faculdades mentais
tenho por bem declarar
que me tornei louco.

E, como tal,
e no uso de minha insânia
declaro
estar pronto para o holocausto.

O poema foi publicado em La Gaceta de Cuba, n. 5, septiembre-octubre 1999, com outros inéditos.

Desarquivando o Brasil XXI: O estrangeiro na ditadura militar, evento do IRI/USP

Proferi uma palestra ontem no evento O Estrangeiro e a Ditadura, a convite da professora Deisy Ventura. Tratou-se de uma iniciativa do Projeto de Extensão Educar para o Mundo do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Falei ao lado do professor Carlos Eduardo Boucault, que coordenou a área de Direito no PROIN-II (e me convidou a participar desse projeto). Na segunda parte, ouvimos três testemunhas daquele tempo: Maurice Politi, Ñasaindy Barret de Araújo e o deputado estadual de São Paulo Adriano Diogo.
Os depoimentos foram impressionantes e logo estarão disponíveis na internet.
De minha parte, tentei explicar os traços xenófobos (e provincianos) da doutrina de segurança nacional no Brasil, explicar certas previsões legais específicas para estrangeiros, como o procedimento sumário de expulsão para os estrangeiros envolvidos em crimes contra a segurança nacional. Analisei também alguns documentos do acervo DEOPS/SP - o que deu ensejo para Politi lembrar que há pessoas que só fazem reclamar que os documentos da ditadura não estão abertos, embora já existam tantos acervos disponíveis para os pesquisadores. Mas são pessoas que não se dispõem a pesquisar...
Um dos documentos que expus, pesquisados no Arquivo Público do Estado de São Paulo, foi um longo relatório do Exército sobre a ofensiva movida contra o PCB em 1974 e 1975, como resposta ao triunfo eleitoral da oposição (como se sabe, o jornal Voz operária foi atingido, e vários militantes - entre eles, Herzog - foram mortos).
Políticos do MDB são atacados, como era de esperar, e também o clero progressista (D. Evaristo Arns e Helder Câmara, naturalmente).
O Ministro Aliomar Baleeiro do Supremo Tribunal Federal, que não era um jurista de esquerda, é citado por ter concordado com Sobral Pinto na crítica às prisões ilegais, às torturas e aos desaparecimentos forçados.
O relatório, por sinal, representa um esforço de negação dessas ilegalidades sistematizadas pela ditadura militar e de enquadramento da campanha dos desaparecidos na categoria de inflitração do MCI (Movimento Comunista Internacional). No relatório, há várias citações da imprensa soviética (como o Pravda, que se lê na página ao lado), que era acompanhada pelas autoridades, pois lhes interessavam as referências ao Brasil e a militantes brasileiros.
"Todos, comunistas, "inocentes ou idiotas úteis", são na realidade servos do MCI [...]" - lemos aí o ridículo de caracterizar como comunista o especialista em Direito Financeiro Aliomar Baleeiro, deputado pela UDN e oposicionista contra João Goulart, jurista nomeado por Castelo Branco ao STF.
Mas era um jurista, o que bastava para que se aparentasse a um subversivo em um regime movido pelo arbítrio e pelas baionetas.
Quero lembrar aqui de um caso sobre segurança nacional, incluído na Memória Jurisprudencial desse Ministro que o STF organizou. Castelo Branco, em um ato que se aparentava a um deboche contra o direito (o que seria repetido com o abuso das medidas provisórias após a Constituição de 1988), baixou decreto-lei sobre locações, o que não era nem um assunto relativo à segurança nacional, tampouco às finanças públicas, que eram as duas matérias que a Constituição previa para os decretos-lei.
O notável é que foi Baleeiro, o ministro-relator do caso, é que levantou a inconstitucionalidade do decreto-lei, e não a parte. Na página 344 do livro, lemos esta passagem conhecida e engraçada:

Já se disse que o Parlamento britânico pode tudo, menos transformar homem em mulher ou mulher em homem. Mas, num país de Constituição escrita e rígida, não há o mesmo arbítrio. A lei, no Brasil, não pode transformar o quadrado no redondo sempre que o redondo e o quadrado tenham sido designados como tais na Constituição, expressa ou implicitamente.
Segurança nacional, a meus olhos, não é o que o Presidente e o Congresso dizem que é, mas apenas o que se concilia com o que está expresso e implícito nos arts. 89 e 91 da Constituição, sob a epígrafe “Da Segurança Nacional”. E, por certo, purgação da mora em locações não residenciais não se harmoniza com o conceito da segurança nacional.

Há um tanto de insolência absurda em querer contrapor nosso instável direito constitucional rígido só no papel com a Common Law; no entanto, a denúncia da hipertrofia do conceito de segurança nacional foi certeira.
Essa hipertrofia teve como um de seus alvos preferenciais os estrangeiros de esquerda. Em uma entrevista que Vitor Silva Tavares deu a mim e a Fabio Weintraub (ainda vou incluí-la neste blogue), o fundador da célebre editora portuguesa & Etc contou-me de ter enviado ao Brasil vários exemplares do Picasso que havia lançado - e voltaram todos destruídos: nem mesmo os livros do comunista Picasso poderiam entrar no Brasil.
A entrevista ocorreu em 2007. Hoje, eu acrescentaria: o que vinha de Portugal pós-Revolução dos Cravos era visto com muita desconfiança pelas autoridades, que temiam que o Partido Comunista Português se infiltrasse no Brasil.

P.S.: Tirei fotos da segunda parte do evento. Na primeira fotografia, veem-se, da esquerda para a direita, Adriano Diogo, Maurice Politi, Deisy Ventura e Ñasaindy Barret de Araújo. Abaixo, Carlos Eduardo Boucault. Na terceira, Deisy Ventura fazia o encerramento da atividade, que se deu em auditório da FEA/USP.
P.S. 2: Esqueci de outra referência sobre Baleeiro, que torna ainda mais exagerado o relatório: ele foi o relator do caso Márcio Moreira Alves...

P.S. 3: O vídeo do evento pode ser baixado nesta ligação: http://www.iri.usp.br/?pg=100&pagina=4&id=

30 dias de leituras: Kant perpetuamente

30 livros em um mês

Dia 19: Livro favorito não literário.

Trata-se de um livro curto, de longas consequências: À paz perpétua ("Zum ewigen Frieden"), de Kant (1724-1804), que fui ler apenas quando fiz um curso do professor Ricardo Terra. Já escrevi algumas vezes sobre a obra e o cosmopolitismo kantiano.
Aqui, gostaria de lembrar que não se trata de um livro utópico; trata-se de um caminho para a paz perpétua, caminho que não chegará ao fim: o conflito não deixará de existir (Kant pensa que ele é próprio da natureza humana), e a paz é uma ideia no sentido kantiano: ela não vai realizar-se completamente, mas deve servir para regular a ação.
Nesse livro, Kant prefigura algo parecido com sistema das Nações Unidas (mais de cem anos antes da Liga das Nações), condena o colonialismo e defende a garantia universal dos direitos humanos e a esfera pública.
Ele expressamente escreve contra as propostas utópicas de um "Estado mundial", que acarretaria nada menos do que uma tirania global. Para entendê-lo, basta imaginar hoje onde seria a eventual "capital" do mundo, e que povos seriam prejudicados ao perderem seu Estado e terem que se subordinar a um governo mundial. Como Kant é explícito sobre esse ponto no livro, é de se indagar com que despropósito certos professores de filosofia, em furor anti-gramsciano, afirmam exatamente o oposto sobre o filósofo.
Kant denuncia as máximas sofísticas das grandes potências, com que encobertam seus planos e ações de dominação, e argumenta que o princípio da publicidade é a garantia do direito público: pensem, por exemplo, na obrigação de prestar contas dos contratos administrativos e licitações; sem ela, é claro que as irregularidades podem se tornar muito mais frequentes.
Pode-se, por exemplo, questionar a intenção do governo de Dilma Rousseff de não divulgar os gastos com a Copa do Mundo; trata-se de um sinal de lisura, ou de tentativa de fuga ao controle social? Outra questão: por que se quer sigilo eterno para certos documentos? Não é sinal de que podem esconder irregularidades?
No meu livro de 2009, tracei rápido paralelo entre a posição de Kant, que ousadamente considera os europeus mais selvagens do que os índios antropófagos, e Hegel, que considerou "natural" o genocídio sofrido pelos índios nas Américas... Escrevi também que o cosmopolitismo kantiano é bem menos etnocêntrico do que os de Rawls e Habermas...
O direito de hospitalidade nessa obra de Kant foi um dos assuntos que abordei na entrevista que dei a Alexandre Nodari no Sopro n. 54, que pode ser lida também aqui.
Não devemos parar em Kant, claro. No mesmo livro, Kant afirma que numa forma de governo não representativo não é realmente uma forma de governo - e sim uma forma de dominação. Como Arendt (que tenho citado muito ultimamente...) bem nota, essa divisão não é satisfatória:

Sua principal fraqueza é que por trás da relação entre direito e poder está a suposição de que a fonte do direito é a razão humana (ainda no sentido de lumen naturale) e a fonte do poder é a vontade humana. Ambas suposições são questionáveis em termos históricos bem como filosóficos. ("On the Nature of Totalitarianism: An Essay in Understanding", ensaio recolhido em Essays in Understanding 1930-1954)

De fato, a relação entre direito e política é mais complexa, e ainda estamos nesse trabalho incessante de tentar entendê-la. No entanto, À paz perpétua continua a manter um vigor crítico. Termino com as palavras de Daniel Bensaïd (Éloge de la résistance à l'air du temps) e faço minha a sua última indagação:

Essa cosmopolítica liberal contemporânea não é nem mesmo a de Kant. Ele pensava a Paz Perpétua a partir da organização das relações entre Estados e não de sua negação. Ele mantinha de forma coerente a diferença entre o direito incondicional de visita e o direito condicional de instalação, protestando nessa ocasião contra o universalismo de via única e contra a "conduta inospitaleira" dos Estados "civilizados e particularmente dos Estados comerciantes de nossa parte do mundo quando visitam países e povos estrangeiros".
Para esses maus visitantes coloniais, a visita significa "a mesma coisa que a conquista" e pode "chegar até o horror". Ele não viu mal, não é mesmo?

30 dias de leituras: Sófocles, cidade, palavra e refúgio

30 livros em um mês

Dia 18: Um livro que é uma cidade.

Quando imaginei este tópico, pensei logo em Édipo em Colono, de Sófocles, e não mudei de ideia. São conhecidas as três peças sobre Tebas, tragédias que contam a história de Édipo e sua estirpe. Dessas, a que mais me parece configurar a antiga cidade-estado, Édipo em Colono, conta a morte do banido irmão dos próprios filhos.
Édipo cegou a si mesmo ao descobrir que matou o próprio pai e casou com a própria mãe, porém ficou anos ainda em Tebas, até que foi banido da cidade sem que seus filhos homens se opusessem a tanto - eles queriam o poder. Antígona acompanhou-o na errância, servindo-lhe de guia, enquanto Ismene, a outra filha, atuou como espia do pai em Tebas, enviando-lhe notícias dos oráculos.
O banido e Antígona chegam a Colono; depois de vencer a resistência a sua presença, ele espera a chegada do rei Teseu, a quem pedirá refúgio. Antes do rei, Ismene aparece e lhe conta as notícias de Tebas: seus filhos homens estão a lutar pelo poder e Polinices, o mais velho, resolveu fazer uma aliança com Argos para retomar o poder. Os oráculos mostraram que os deuses haviam se tornado favoráveis a Édipo - o que motiva a famosa fala de que se tratava de uma triste compensação na velhice, depois de perdida a juventude.
Édipo, depois do sofrimento imposto pelos deuses e pelos homens, torna-se um homem sagrado, e a cidade que tiver seus restos estará protegida. O rei de Atenas, Teseu, concede que fique em um lugar consagrado aos deuses em Colono - região de que Sófocles era originário, homenageada nesta peça.
O repouso de Édipo, que sabe que está para morrer, é perturbado por diversas vindas: o Coro tentou expulsá-lo ao saber quem ele era; Creonte, seu cunhado e tio, busca em seguida sequestrar as filhas de Édipo e obrigá-lo a voltar para Tebas - mas não para pisar na cidade, e sim ficar nos seus arredores, para que os tebanos pudessem cuidar de seu futuro túmulo. No entanto, Teseu, fiel à palavra dada, consegue impedir que Creonte tenha êxito.
Mais uma perturbação: Polinices, depois de ter deixado o pai-irmão partir em exílio (e deixá-lo desassistido), aparece para pedir-lhe o apoio, pois aquele que ganhasse o suporte de Édipo, de acordo com os oráculos, conquistaria a cidade. Édipo, furioso (ele não queria receber nem falar com o filho), amaldiçoa os dois (Polinices e Etéocles) e prediz a morte de ambos, um nas mãos do outro.
Não vemos a morte de Édipo - tampouco os personagens. Somente a Teseu foi permitido acompanhar Édipo, e mesmo o rei de Atenas não foi capaz de ver-lhe o fim. Um fim sagrado.
A peça, além da impressionante figura do rei banido e cego, que conta agora apenas com as filhas e com a força de sua palavra, conta com um conflito entre cidades; entre Tebas e Atenas, que aparece no palco, e entre Argos e Tebas, que é anunciado por Ismene e confirmado por Polinices (e que foi assunto da tragédia de Ésquilo Sete contra Tebas). Mais do que isso, aparece um conflito entre concepções de cidade-estado. Atenas é celebrada na peça de Sófocles com os discursos de Édipo e de Teseu como uma cidade das leis; quando Édipo confronta o Coro que deseja expulsá-lo, joga essa fama de Atenas contra os próprios atenienses, que cedem.
Tebas, ao contrário, é uma cidade em que os pactos estão violados em razão da luta pelo poder. Polinices resolve lutar, apesar das palavras do oráculo e de Édipo, apesar de sua ambição pelo trono levar a pátria à ruína - Antígona reforça essa advertência, mas em vão. Sobre o bem comum, ele põe seu interesse pessoal - o oposto do que se deve fazer com a cidade.
Creonte, ao tentar sequestrar Ismene e Antígona, bem como o próprio Édipo, estava também a violar os pactos. Teseu o repreende (na tradução de Mário da Gama Kury, publicada pela Jorge Zahar - Trilogia Tebana):

Agiste de maneira indigna em relação
à tua pátria, a mim e a teus antepassados.
Entras num território submisso à justiça,
onde nada se faz contrariando a lei,
e menosprezas os seus chefes e te atreves
a tirar à força aquilo que te apraz.
Ages como se achasses que minha cidade
fosse deserta de homens ou fosse habitada
apenas por escravos, e eu nada valesse.

Sófocles apresenta ao público ateniense uma imagem que Atenas fazia de si mesma. A liberdade é garantida pelo direito; uma cidade que não contasse com o direito seria uma cidade de escravos. O escravo pouco poderia contar com a lei.
Por sinal, boa parte das falas de Édipo conta com uma argumentação judicial - a todo o momento (contra o Coro, contra Creonte), ele é obrigado a sustentar sua inocência em relação aos crimes (parricídio e incesto) que cometeu em ignorância.
Os gregos antigos deram contribuições importantes para a pré-história do Direito Internacional Público, com os primeiros sinais de um direito da guerra fundamentado em considerações humanitárias, bem como a criação da arbitragem internacional. Nessa peça, temos uma espécie de primeiros indícios de um Direito Humanitário na acolhida que recebe Édipo, que é uma espécie de prefiguração do refúgio.
É muito impressionante que a peça - um louvor à pólis no modelo ateniense - tenha como centro alguém banido, e a cidade seja louvada (e protegida) justamente por conceder o refúgio. Penso que se trata de uma situação quase oposta à de que Hannah Arendt trata no final da segunda parte de Origens do Totalitarismo, "As perplexidades dos direitos humanos", sua crítica aos direitos humanos parte exatamente dos apátridas judeus - e do problema do direito a ter direitos. Arendt escreve que os escravos, ao menos, pertenciam a uma comunidade e seu trabalho era explorado - eles tinham um lugar na sociedade. Os apátridas haviam perdido essa comunidade que lhes garantisse direitos - e essa perda da política o expulsaria da humanidade.
Agamben, inspirado na noção de Arendt dos refugiados como vanguarda de seu povo, tenta pensar numa política além dos direitos humanos - vejam a tradução de Murilo Duarte Costa Corrêa. Pode-se também tomar Arendt para pensar em uma nova articulação dos direitos humanos. O debate é imenso e não vou tratar dele aqui.
Outro ponto, na peça, é que Édipo age com sua palavra. Hannah Arendt, no segundo capítulo de A condição humana, cita outra peça de Sófocles, Antígona, para lembrar como ação e palavra eram considerados do mesmo tipo e nível, e essa noção já estava presente no pensamento pré-socrático e antecederia até mesmo a pólis - embora apenas a fundação da cidade-estado tivesse permitido aos homens passar suas vidas inteiras na esfera pública, na ação e na palavra.
Arendt também cita Édipo em Colono - não sei se em outro lugar, mas, estrategicamente, pelo menos no final de Sobre a revolução. O que permite que os homens suportem o encargo da vida? Teseu revela: a pólis, espaço da palavra e da ação, que poderia dar à vida esplendor.
Acrescento que, nas palavras daquele homem livre grego, Sófocles (havia os escravos - esses não tiveram acesso à escrita encenada no espaço comum), o que se criou foi uma cidade (as palavras não são apenas reflexos, elas conformam a realidade), e o que foi a pólis hoje é o que ela falou e o que dela se falou. O próprio túmulo de Édipo, na peça, jamais é visto; talvez se possa dizer que ele tornou-se discurso, e por isso pode proteger a pólis.
Essas palavras ainda podem inspirar cidades novas.

Ato e massacre: 20 anos do Carandiru

Sugiro que leiam sobre o ato de hoje no blogue do Movimento Mães de Maio.
O massacre no Carandiru foi retribuído pela aclamação de milhares de eleitores paulistas, que concederam ao coronel responsável o mandato de deputado estadual, e pela absolvição no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tal foi a justiça corretiva empregada.
A justiça artística agiu diferente e aproximou-se da considerações do júri, que o condenou a 632 anos. Esse representante político do Estado de São Paulo, por causa do filme Carandiru, de Hector Babenco, chegou a se considerar "o maior condenado deste país", declaração bastante despropositada.
Não sei se o deputado-coronel discursou a respeito de outras obras realizadas a partir do massacre. Pude ver, no Centro Cultural Hélio Oiticica, a instalação de Lygia Pape. Ela relacionou o Carandiru com o extermínio sofrido pelos Tupinambás - preocupação que perpassou décadas de sua obra, segundo Fábio Lopes de Souza Santos e Vanessa Rosa Machado. Lembro também da instalação de Nuno Ramos, que buscou devolver o nome aos mortos.
A questão da memória é fundamental, o que é um fatores da importância do Ato de hoje; também o justifica a questão histórica das continuidades - esse tipo de terror de Estado tem permanecido a despeito das mudanças de regime político.
Mais modestamente, eu mesmo, em poema de Cinco lugares da fúria, aludi ao massacre na terceira estrofe; este é um trecho sobre a forma como foram torturados antes de morrer: "acertai na nuca os cem e dez e um covardes/ ajoelhados, amarrados, ou desacordados, mas antes/ deixai que os seus sexos copulem pela última vez com a boca agora humana dos cães;".
O curioso é que ninguém foi preso pela morte do coronel-deputado, o que é um curioso paralelo com a absolvição pelas mortes que causou. O paralelo termina aí; ele só tinha uma vida a oferecer, e não 111.