Eu já havia escrito sobre o livro de Amartya Sen, A ideia de justiça, quando foi publicado em inglês. O jornalista Guilherme Freitas, de O Globo, pediu-me para escrever sobre a tradução brasileira, feita por Ricardo Doninelli Mendes e Denise Bottmann.
Claro que há muito o que comentar nas quinhentas páginas dessa obra. Algo que é de uma cortesia intelectual notável é que o livro, todo voltado contra a teoria de Rawls da justiça como equidade, é dedicado à memória desse filósofo: "Na verdade, Rawls fez do tema o que ele é hoje", Sen chega a escrever.
Tive um professor no doutorado que se recusava a mencioná-lo, bem como a Habermas, alegando que eles só copiavam filósofos do passado! Outro, porém, queixou-se amargamente da em geral fraquíssima ou inexistente cobertura jornalística no Brasil da morte do filósofo em 2002, pois ele teria sido um dos maiores do século que terminara... Não obstante os méritos que se possam achar ou negar na obra de Rawls (no meu pequeno livro de direitos humanos, tive que discordar dele), gerar novos discursos (mesmo que sejam contrários) é um sinal de fecundidade.
Na área jurídica nacional, são comuns livros de homenagem a certo autor que não dialogam com a obra do homenageado, ou o fazem de forma perfunctória. Também no doutorado, tive um professor que, convidado para participar de homenagem a certo polígrafo brasileiro, quis escrever sobre certo tema na extensa obra do autor falecido e recuou ao perceber que a obra não fazia muito sentido. E tomou outra direção, mais tangencial, menos esclarecedora.
A cordial recusa à divergência, além de não estar comprometida com o esclarecimento, seria profícua? Sim, para uma cultura de adulação mútua e homenagens recíprocas, hostil, em princípio, ao conhecimento. Machado de Assis bem sintetizou a questão na "Teoria do Medalhão"; o medalhão, em vez de escrever um tratado científico sobre a criação de carneiros, manda matar um e dá uma festa.
Na segunda resenha, tentei destacar o tema da justiça global. Ele não está claro, no entanto. No capítulo 6, lemos que "A justiça internacional simplesmente não é adequada para a justiça global." e que "Há algo de tirania das ideias em ver as divisões políticas dos Estados [...] como sendo, de alguma forma, fundamentais, e em vÊ-las não apenas como restrições práticas a serem resolvidas, mas como divisões de significado básico na ética e na filosofia política."
Sim, mas Amartya Sen não nos fornece a imaginação institucional para pensar uma sociedade internacional não estadocêntrica, que teria de ser muito diversa da atual. De onde viria esse outro poder? Das organizações não governamentais?? Ou das empresas transnacionais - que dariam ao lucro um novo nome, justiça, assim como estão tentando renomeá-lo de "responsabilidade social" e "desenvolvimento sustentável"?
O autor não responde, e talvez sua teoria só possa mesmo dar "formas frouxas de resultados", como escreveu, ao problema.
De qualquer forma, creio mesmo que poderia ser um retrocesso um modelo global de direitos humanos, se se quiser que ele substitua os outros mecanismos internacionais. É importante que existam sistemas globais e regionais simultaneamente. No meu livrinho, defendi que sistemas regionais de direitos humanos poderiam ser mais efetivos, justamente por poderem, em suas previsões, serem mais detalhados e, assim, mais colados à realidade concreta. Congregarem menos Estados do que um sistema global faria com que, presumivelmente, esses Estados tenham mais traços em comum e possam concordar seja com um número maior de direitos, seja com previsões que permitam maior eficácia a esses direitos.
O problema da eficácia deixa a nu a dimensão política desses direitos.
domingo, 30 de outubro de 2011
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Irregularidades na superfície dos discursos cotidianos...
Em 27 de fevereiro de 2009, a jornalista Mariane Morisawa publicou matéria extensa sobre poesia para o Valor. Várias pessoas (Chiu Yi Chih, Marília Garcia, Fabio Weintraub, Carlito Azevedo, Ruy Proença, Frederico Barbosa etc.) foram entrevistadas, até eu - que estava no Verão de Poesia da Casa das Rosas e entrei no balaio. Uma frase minha, de teor mais "econômico" (sobre exército de reserva), foi publicada. Como o resto não saiu, transcrevo aqui. Imagino que responderia diferente hoje, mas como ninguém me perguntou nada, não pensarei em novas respostas...
1. Qual é o estado da poesia no Brasil, na sua opinião?
Não creio que se possa divorciar essa questão do problema do largo panorama do acesso à cultura. A poesia exige domínio das competências linguísticas, porém a educação no Brasil não tem conseguido cumprir a difusão do letramento – e a situação da infância é um desastre. Aqui, contudo, gostaria de lembrar apenas do ensino superior, que deveria conseguir formar professores. As cinco maiores universidades do país em número de alunos, todas privadas, estão entre as quarenta piores no índice de qualidade dos cursos e seguem a lógica da metástase em sua expansão. Pessoas iletradas diplomam-se e contentam-se com o que já (não) sabem, convencidas de que jamais precisarão ler. Nesse sentido, o ensino superior tem fechado ainda mais as portas da literatura e da cidadania: pessoas que não podem ler Cecília Meireles, Murilo Mendes e Drummond estão privadas de parte do melhor que nossa cultura produziu, além de privadas de sentidos de vida presentes na obra desses autores.
2. Há diversas tendências na poesia contemporânea brasileira?
Felizmente sim, mas um mapeamento delas exigira um ensaio. Pode-se dividi-las no tocante ao diálogo com a tradição poética e com outras linguagens. Autores como Sérgio Medeiros, Nuno Ramos, Veronica Stigger (que é, principalmente, ficcionista), Ricardo Domeneck e Alberto Pucheu tendem a criar objetos híbridos em busca de sínteses com outras artes, como teatro, ou novas formas de produção (como o uso de vozes alheias, materiais publicitários etc). Outros autores prolongam lições de movimentos passados, ou combinam de forma pessoal esses movimentos dentro das linguagens já tradicionalmente poéticas. Mas, também nesses casos, a forma não é (ou não deve ser) algo previamente dado. A poesia deve desestabilizar os dados prévios: mesmo o tradicional verso livre deve produzir algum tipo de instabilidade no discurso (penso, por exemplo, na curiosa vocação para o precipício no verso de Ronald Polito).
3 e 4. Acha que falta espaço à poesia? Acredita que eventos como o Verão da Poesia são importantes? Por quê?
A questão do espaço da poesia diz respeito à participação dessa arte na esfera pública. Nesse sentido, esses eventos são úteis para aproximar poetas do público e, também, de outros poetas. Servem para forjar alianças. Deve-se lembrar que o evento Verão da Poesia deveu-se à destinação pública do equipamento cultural feita na administração do escritor Frederico Barbosa.
5. Sente que existe uma renovação no público da poesia?
Certamente. Em minha experiência pessoal, geralmente essa renovação é feita por jovens que escrevem, ou desejam escrever poesia. Em geral, não serão poetas. Mas a poesia, mesmo a que jamais conseguirão escrever, os enriquecerá humanamente.
6. Quais as principais dificuldades para os poetas hoje em dia? Essas dificuldades diferem em que das dificuldades vividas por poetas de outras gerações?
Meu primeiro livro, O palco e o mundo (Lisboa: &etc, 2002), saiu somente em Portugal; no Brasil, não houve interesse. Inversamente, tive dificuldade em publicar aqui uma antologia de Alberto Pimenta, escritor português que é um dos maiores poetas de nossa língua em todos os tempos. Continua a haver um “exército poético de reserva”, no sentido de que a oferta de poetas que desejam publicar é muito superior à demanda das editoras, o que estimula práticas abusivas dos editores. Mas esse problema não é novo: Manuel Bandeira só encontrou editor aos 50 anos, Manoel de Barros, aos 60. O suporte da internet, uma novidade tecnológica, tem contribuído para amenizar essas dificuldades; porém essa biblioteca infinita é também altamente volátil. Contudo, a principal dificuldade do poeta continua sendo buscar a si mesmo; perto disso, esses problemas de edição, prêmios, incentivos não são realmente questões literárias.
7. Você estuda poesia? Quais seus poetas contemporâneos favoritos?
Claro, sempre se procurar saber sobre o que se ama. Sobre poetas de hoje, para citar apenas três de gerações e países diferentes: o português Alberto Pimenta, que, após os 60 anos, não se acomodou e continua a lançar livros poderosos, como Marthiya de Abdel Hamid, sobre a invasão dos EUA no Iraque, e Indulgência plenária, sobre a tortura e o assassinato de Gisberta Salce, transexual brasileira, na cidade do Porto; o espanhol José Ángel Cilleruelo, autor espanhol que combina lirismo, uma fina observação do cotidiano e poesia de pensamento; e, na Argentina, o jovem Julián Axat, com sua mistura de epistemologia, memória e política, a tratar, entre outros temas, do período da “Guerra Suja” e dos desaparecidos.
8. Por que escreve poesia?
Porque desconfio da linguagem e do mundo. É preciso criar irregularidades na superfície dos discursos cotidianos para que o mundo se reinaugure continuamente.
1. Qual é o estado da poesia no Brasil, na sua opinião?
Não creio que se possa divorciar essa questão do problema do largo panorama do acesso à cultura. A poesia exige domínio das competências linguísticas, porém a educação no Brasil não tem conseguido cumprir a difusão do letramento – e a situação da infância é um desastre. Aqui, contudo, gostaria de lembrar apenas do ensino superior, que deveria conseguir formar professores. As cinco maiores universidades do país em número de alunos, todas privadas, estão entre as quarenta piores no índice de qualidade dos cursos e seguem a lógica da metástase em sua expansão. Pessoas iletradas diplomam-se e contentam-se com o que já (não) sabem, convencidas de que jamais precisarão ler. Nesse sentido, o ensino superior tem fechado ainda mais as portas da literatura e da cidadania: pessoas que não podem ler Cecília Meireles, Murilo Mendes e Drummond estão privadas de parte do melhor que nossa cultura produziu, além de privadas de sentidos de vida presentes na obra desses autores.
2. Há diversas tendências na poesia contemporânea brasileira?
Felizmente sim, mas um mapeamento delas exigira um ensaio. Pode-se dividi-las no tocante ao diálogo com a tradição poética e com outras linguagens. Autores como Sérgio Medeiros, Nuno Ramos, Veronica Stigger (que é, principalmente, ficcionista), Ricardo Domeneck e Alberto Pucheu tendem a criar objetos híbridos em busca de sínteses com outras artes, como teatro, ou novas formas de produção (como o uso de vozes alheias, materiais publicitários etc). Outros autores prolongam lições de movimentos passados, ou combinam de forma pessoal esses movimentos dentro das linguagens já tradicionalmente poéticas. Mas, também nesses casos, a forma não é (ou não deve ser) algo previamente dado. A poesia deve desestabilizar os dados prévios: mesmo o tradicional verso livre deve produzir algum tipo de instabilidade no discurso (penso, por exemplo, na curiosa vocação para o precipício no verso de Ronald Polito).
3 e 4. Acha que falta espaço à poesia? Acredita que eventos como o Verão da Poesia são importantes? Por quê?
A questão do espaço da poesia diz respeito à participação dessa arte na esfera pública. Nesse sentido, esses eventos são úteis para aproximar poetas do público e, também, de outros poetas. Servem para forjar alianças. Deve-se lembrar que o evento Verão da Poesia deveu-se à destinação pública do equipamento cultural feita na administração do escritor Frederico Barbosa.
5. Sente que existe uma renovação no público da poesia?
Certamente. Em minha experiência pessoal, geralmente essa renovação é feita por jovens que escrevem, ou desejam escrever poesia. Em geral, não serão poetas. Mas a poesia, mesmo a que jamais conseguirão escrever, os enriquecerá humanamente.
6. Quais as principais dificuldades para os poetas hoje em dia? Essas dificuldades diferem em que das dificuldades vividas por poetas de outras gerações?
Meu primeiro livro, O palco e o mundo (Lisboa: &etc, 2002), saiu somente em Portugal; no Brasil, não houve interesse. Inversamente, tive dificuldade em publicar aqui uma antologia de Alberto Pimenta, escritor português que é um dos maiores poetas de nossa língua em todos os tempos. Continua a haver um “exército poético de reserva”, no sentido de que a oferta de poetas que desejam publicar é muito superior à demanda das editoras, o que estimula práticas abusivas dos editores. Mas esse problema não é novo: Manuel Bandeira só encontrou editor aos 50 anos, Manoel de Barros, aos 60. O suporte da internet, uma novidade tecnológica, tem contribuído para amenizar essas dificuldades; porém essa biblioteca infinita é também altamente volátil. Contudo, a principal dificuldade do poeta continua sendo buscar a si mesmo; perto disso, esses problemas de edição, prêmios, incentivos não são realmente questões literárias.
7. Você estuda poesia? Quais seus poetas contemporâneos favoritos?
Claro, sempre se procurar saber sobre o que se ama. Sobre poetas de hoje, para citar apenas três de gerações e países diferentes: o português Alberto Pimenta, que, após os 60 anos, não se acomodou e continua a lançar livros poderosos, como Marthiya de Abdel Hamid, sobre a invasão dos EUA no Iraque, e Indulgência plenária, sobre a tortura e o assassinato de Gisberta Salce, transexual brasileira, na cidade do Porto; o espanhol José Ángel Cilleruelo, autor espanhol que combina lirismo, uma fina observação do cotidiano e poesia de pensamento; e, na Argentina, o jovem Julián Axat, com sua mistura de epistemologia, memória e política, a tratar, entre outros temas, do período da “Guerra Suja” e dos desaparecidos.
8. Por que escreve poesia?
Porque desconfio da linguagem e do mundo. É preciso criar irregularidades na superfície dos discursos cotidianos para que o mundo se reinaugure continuamente.
domingo, 23 de outubro de 2011
Desbloqueando a cidade III: Conselho Municipal de Habitação e cidadania express
Por meio do Fórum Centro Vivo, descobri que a Prefeitura de São Paulo está a realizar algo que (talvez curiosamente) se assemelha ao cerceamento da participação popular no Conselho Municipal de Habitação.
O cadastramento foi anunciado neste edital de 19 de setembro de 2011 e deve ser realizado aqui:
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/sd2114_internet/Forms/frmManterCadastro.aspx
A eleição, segundo o edital, ocorrerá em 4 de dezembro deste ano:
IV- Publicação da relação dos eleitores cadastrados no
Diário Oficial da Cidade:
Ao término do período de cadastramento será publicada no
Diário Oficial da Cidade uma relação contendo os Nomes dos
Eleitores, os Números de Títulos de Eleitor, seus Locais de Votação
e respectivos Números dos Protocolos para os eleitores
que tiveram seus cadastramentos realizados com sucesso.
V- Como proceder para VOTAR:
No dia da realização das eleições, ou seja, em 04/12/2011,
o eleitor que se cadastrou previamente com sucesso
deverá comparecer pessoalmente ao local de votação para
depositar seu voto na urna eletrônica do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo, munido de seu título de eleitor e de um
documento com foto .
As urnas eletrônicas estarão parametrizadas pelo Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo para aceitar os votos dos eleitores
que se cadastraram, previamente, nos locais escolhidos no
momento do cadastramento.
O pleito será realizado das 8:00 horas às 17:00 horas do
dia 04/12/2011 Excedentes de eleitores cadastrados presentes
neste horário receberão senhas, que garantirão seu direito ao
voto.
O cadastramento começou no dia 21 de outubro e encerra-se dois dias depois, em 23. Um caso notável de cidadania express, voltada para os que têm acesso ao mundo virtual.
A comissão eleitoral que decidiu o pré-cadastro foi escolhida pela Portaria n° 194/11/SEHAB: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/portaria_194_11_sehab_doc_07_7_11_pg_19_1316616804.pdf
Na ata da 6ª reunião ordinária da Comissão executiva do Conselho, a conselheira Violêta S. Kubrusly, representante da Secretaria Municipal de Habitação, tratou do processo eleitoral e expressou preocupação com a participação do eleitorado:
Vamos falar de eleição. Esse é um ano eleitoral, a gente vai aí mais uma vez para um ano eleitoral no CMH para os movimentos populares e para as vagas que se apresentam com maior demanda do que vagas na sociedade civil, isso já aconteceu também outras vezes, hoje eu tentei que esta noticia já tivesse com mais conteúdo, mas eu estou indo agora saindo daqui, a gente vai para o TER (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) nosso parceiro desde 2005. Para realização dessas eleições, que elas como vocês sabem e tantos de vocês já foram eleitos várias vezes, passamos por vários formatos, mais do bom disso é que apesar de que a gente tem uma ação que está correndo aí, que a gente tem respondido que o conselheiro Dito impetrou aí no ministério público e a gente tem respondido na medida de todas as demandas que a gente têm a Dra Vera acompanha também este caso nós tivemos um saudável incremento de mais do dobro dos votantes entre uma eleição e outra, então vamos ver pelo lado positivo de que esse é um conselho ativo que os movimentos populares se interessam por ele e a sociedade civil também está aqui presente ativa. Então a gente apesar do revés, e tem revés sempre. É positivo que a gente tenha o dobro de votantes e com isso a gente quer incrementar e que mais pessoas conheçam o CMH.
Essa representante da Prefeitura mostrou bem a preocupação institucional com a participação popular nas eleições, "resolvida" agora por meio da restrição do pré-cadastramento. Na reunião da Comissão Eleitoral em 8 de agosto deste ano, a mesma representante defendeu o modelo de pré-cadastramento, que foi aprovado:
Eu queria defender que o pré-cadastramento não é restritivo. Ele só organizaria melhor o nosso modo de operação. Nem os Movimentos têm de fazer essa gestão, nem a PRODAM teria, nem a Prefeitura de São Paulo, um exército de 18.000 pessoas só para estarem de pé junto de cada urna dessas. Ao passo que com o pré-cadastramento, dada toda a publicidade necessária, o meu desejo era que fosse ao site do TRE, mas eles não aceitaram postar, então será no site oficial da Prefeitura de São Paulo, que é um site sério.
Sim, a situação é séria. A publicidade não é suficiente e o prazo para o pré-cadastramento é curtíssimo.
Antônio L. Abad, da Empresa de Tecnologia do Município, foi claro nessa reunião a respeito das intenções da Prefeitura: "Sou gerente de relacionamento da PRODAM. O ano passado efetuou uma eleição com pré-cadastramento e dos 9 milhões, somente 43.000 se cadastraram. Dos 43.000, 7.000 votaram." Obviamente, a intenção é de restringir o acesso.
A conselheira Maria da Graça Jesus Xavier Vieira protestou: "Nós do Movimento achamos que não é democrático. A molecada vai mesmo no Orkut, no Facebook mas esse não é o nosso público, tem molecada na favela sendo despejada, pai de família, mãe de família, esse público que são os que vão votar."
A questão é, de fato, o público. As regras impuseram uma barreira de classe, a mesma lei da segregação que governa a cidade de São Paulo. Falta saber se essa restrição é lícita, à luz do princípio democrático na gestão da cidade e da tipificação como improbidade administrativa do impedimento à participação popular, segundo o Estatuto da Cidade, que completou dez anos em julho de 2011 sem muita festa.
Outra questão: a restrição a esse exercício dos direitos políticos não é um problema relativo ao direito eleitoral, e não ao de direito administrativo? E, sendo assim, não é inconstitucional que o Município institua esse pré-cadastramento de eleitores, tendo em vista que a União Federal possui competência privativa para legislar sobre direito eleitoral (art. 22, I)?
P.S.: Apenas para lembrar que uma saída tradicional das elites brasileiras, quando o sistema ameaça ficar democrático, é restringir o direito de voto: assim foi na reforma eleitoral de 1881, que reduziu a um décimo o eleitorado (aumentando a exigência de patrimônio e vedando o direito de voto aos analfabetos); até, mais recentemente, na ditadura militar, com a instituição de eleição direta para presidente, para governador e, enfim, com o Pacote de Abril de 1977, feito para impedir que a soberania popular conseguisse transferir o domínio do Congresso para o MDB.
Devemos lembrar que ano que vem é de eleições municipais, e os setores imobiliários têm o hábito de financiar campanhas de vereadores e prefeitos. Um CMH em 2012 afinado com os interesses desses setores - que são opostos aos dos movimentos pela moradia - poderia gerar perversos efeitos duradouros sobre a cidade.
Dedico esta nota para quem acha que no Brasil os direitos de "primeira geração" estão garantidos...
sábado, 22 de outubro de 2011
Desarquivando o Brasil XXII: Rubens Paiva e desaparecidos desde o nome
A jornalista Niara de Oliveira chamou-me atenção para o curioso projeto de resolução da Câmara dos Deputados (PRC 85/11) que prevê que "o corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva". Quem seria essa pessoa tão importante?
Vejam o projeto:
Com a justificativa, descobrimos que o líder do PT na Câmara e essa deputada do PCdoB queriam referir-se ao ex-deputado federal Rubens Paiva, cujo nome não sabiam ao certo. O erro não era inevitável, no entanto; bastaria que os nobres parlamentares tivessem visto a exposição que a própria Câmara dos Deputados fez no início deste ano, com lançamento do livro Segredo de Estado: o desaparecimento de Rubens Paiva, de Jason Tércio (que ainda não li).
O projeto foi apresentado por seus autores em dez de outubro; em 18, pediu-se urgência para a tramitação, em um requerimento multipartidário que foi apoiado pelas ldieranças não só dos partidos dos deputados autores, mas também do PMDB, PSOL, DEM, PDT, PSDB, PSB, PTB, PV, PPS etc. Ou seja, governistas e oposicionistas uniram-se neste interessante colapso mnemônico em relação ao nome de Rubens Paiva. A Agência de Notícia da Câmara publicou com esse erro a notícia [já foi corrigida].
O curioso é que o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), responsável pelo parecer, corrigiu o nome (não fora ele professor de História!). O parecer foi apresentado em plenário no dia 19 deste mês e aprovado no mesmo dia o requerimento de urgência. Aqui não lemos a redação final, e notícia da Câmara a respeito mantém o erro.
Na fala de Chico Alencar, lemos que "nós entendemos que a aprovação deste Projeto tem que ter, como consequência inclusive, a recondução ao Parlamento de Rubens Paiva, com esse símbolo da sua memória". O curioso é que o projeto carregue em si a marca do esquecimento, eis que nem o nome do desaparecido foi lembrado corretamente.
O deputado teve seus direitos políticos suspensos no décimo dia do golpe militar, por meio do Ato do Comando Supremo da Revolução nº 1, de 10 de Abril de 1964.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em vinte de abril de 2011, aprovou a outorga post mortem da Medalha Tiradentes ao ex-deputado. Tratou-se de projeto do deputado estadual Paulo Ramos (PDT); o texto que apresentou para a justificativa é superior ao do projeto aprovado na Câmara dos Deputados.
Para lembrar de Rubens Paiva, um documento que mostra a forte vigilância que precedeu o golpe de 1964: um relatório sobre reunião em setembro de 1963 na sede do Comitê Estadual de São Paulo do Partido Comunista, acompanhada por algum informante da polícia. Nessa época - o governo de João Goulart teria ainda apenas menos de um ano - o general Peri Bevilacqua se indispunha com as centrais sindicais - depois de ter sido o primeiro general a defender a posse de João Goular na presidência.
Segundo o relatório, o Partido Comunista teria decidido por uma estratégia de confronto com Bevilacqua, que hoje pode ser considerada equivocada.
Lemos no documento que "os deputados paulistas ROGÊ FERREIRA e RUBENS PAIVA estão articulando um movimento de repúdio ao Gen. Pery". Menos de um ano depois, os dois estariam cassados pelo mencionado Ato do Comando Supremo da Revolução nº 1, de 10 de Abril de 1964.
Alguns anos depois, seria a vez de Peri Bevilacqua, que foi aposentado compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi empregado pela ditadura militar para, entre outros fins, intervir no Superior Tribunal Militar, onde estava o general legalista, e também - apesar do negacionismo dos juristas de direita - no Supremo Tribunal Federal.
Vejam o projeto:
Projeto de resolução Nº , de 2011
(Dos Srs. Paulo Teixeira e Manuela D´Ávila)
O corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva.
Art. 1º - O corredor de acesso à Biblioteca passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva.
§ único – No local será instalado busto do ex-deputado Rubem Paiva, a acompanhado de uma placa que conterá as seguintes informações: “Deputado Rubem Paiva – (1929 -1971) – Defensor da liberdade e da democracia”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificação
Rubem Paiva é um mártir da liberdade e da democracia no Brasil. Na condição de militante do PTB, partido do então Presidente João Goulart, ele foi eleito deputado federal nas últimas eleições democráticas realizadas antes do golpe militar de 1964.
Ele era engenheiro civil formado pela Universidade Mackenzie, foi Presidente do Centro Acadêmico de sua faculdade e vice-presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes), na condição de militante do movimento estudantil da época, Rubem Paiva participou das grandes mobilizações populares da campanha o “Petróleo é Nosso”, que comoveram a nação e que criaram as condições para o estabelecimento do monopólio estatal da exploração do petróleo e para a criação Petrobrás.
Como Deputado, Rubem Paiva participou das investigações levadas a efeito pela CPI destinada a investigar as atividades do IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) e do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), duas instituições financiadas pela CIA, e que estiveram na raiz da preparação e do financiamento do golpe de estado que seria desfechado em 31 de março de 1.964.
Foi por este passado democrático que o Deputado Rubem Paiva tornou-se objeto da ira dos golpistas desde o primeiro momento do estabelecimento do regime. Não foi, portanto, uma surpresa que o nome de Rubem Paiva aparecesse da primeira lista de parlamentares cassados pelo regime de exceção, divulgada em 10 de abril de 1964.
Logo depois do golpe, compelido pelo ambiente de caça às bruxas instalado no país, Rubem Paiva esteve exilado na antiga Iugoslávia e na França. Mas em menos de um ano voltou ao Brasil e se reintegrou na resistência pacífica ao regime de exceção.
Em 20 de janeiro de 1971, quando retornava do Chile, então governado pelo Presidente Salvador Allende, socialista que liderava o governo de Unidade Popular, Rubem Paiva teve sua casa invadida e foi sequestrado, desde então ele é considerado desaparecido, mas existem testemunhos de sobreviventes das masmorras do regime que dão conta que Rubem Fonseca foi barbaramente torturado e assassinado.
Diante do exposto, creio que a homenagem proposta a Rubem Paiva, nos termos desse Projeto de Resolução, é mais do que justa e pretende contribuir para a perpetuação no espaço físico desta Câmara dos Deputados da memória de um mártir da democracia e da liberdade.
Sala das Sessões, setembro de 2011
Deputado Paulo Teixeira
PT
Deputada Manuela D´Àvila
PCdoB
Com a justificativa, descobrimos que o líder do PT na Câmara e essa deputada do PCdoB queriam referir-se ao ex-deputado federal Rubens Paiva, cujo nome não sabiam ao certo. O erro não era inevitável, no entanto; bastaria que os nobres parlamentares tivessem visto a exposição que a própria Câmara dos Deputados fez no início deste ano, com lançamento do livro Segredo de Estado: o desaparecimento de Rubens Paiva, de Jason Tércio (que ainda não li).
O projeto foi apresentado por seus autores em dez de outubro; em 18, pediu-se urgência para a tramitação, em um requerimento multipartidário que foi apoiado pelas ldieranças não só dos partidos dos deputados autores, mas também do PMDB, PSOL, DEM, PDT, PSDB, PSB, PTB, PV, PPS etc. Ou seja, governistas e oposicionistas uniram-se neste interessante colapso mnemônico em relação ao nome de Rubens Paiva. A Agência de Notícia da Câmara publicou com esse erro a notícia [já foi corrigida].
O curioso é que o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), responsável pelo parecer, corrigiu o nome (não fora ele professor de História!). O parecer foi apresentado em plenário no dia 19 deste mês e aprovado no mesmo dia o requerimento de urgência. Aqui não lemos a redação final, e notícia da Câmara a respeito mantém o erro.
Na fala de Chico Alencar, lemos que "nós entendemos que a aprovação deste Projeto tem que ter, como consequência inclusive, a recondução ao Parlamento de Rubens Paiva, com esse símbolo da sua memória". O curioso é que o projeto carregue em si a marca do esquecimento, eis que nem o nome do desaparecido foi lembrado corretamente.
O deputado teve seus direitos políticos suspensos no décimo dia do golpe militar, por meio do Ato do Comando Supremo da Revolução nº 1, de 10 de Abril de 1964.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em vinte de abril de 2011, aprovou a outorga post mortem da Medalha Tiradentes ao ex-deputado. Tratou-se de projeto do deputado estadual Paulo Ramos (PDT); o texto que apresentou para a justificativa é superior ao do projeto aprovado na Câmara dos Deputados.
Para lembrar de Rubens Paiva, um documento que mostra a forte vigilância que precedeu o golpe de 1964: um relatório sobre reunião em setembro de 1963 na sede do Comitê Estadual de São Paulo do Partido Comunista, acompanhada por algum informante da polícia. Nessa época - o governo de João Goulart teria ainda apenas menos de um ano - o general Peri Bevilacqua se indispunha com as centrais sindicais - depois de ter sido o primeiro general a defender a posse de João Goular na presidência.
Segundo o relatório, o Partido Comunista teria decidido por uma estratégia de confronto com Bevilacqua, que hoje pode ser considerada equivocada.
Lemos no documento que "os deputados paulistas ROGÊ FERREIRA e RUBENS PAIVA estão articulando um movimento de repúdio ao Gen. Pery". Menos de um ano depois, os dois estariam cassados pelo mencionado Ato do Comando Supremo da Revolução nº 1, de 10 de Abril de 1964.
Alguns anos depois, seria a vez de Peri Bevilacqua, que foi aposentado compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi empregado pela ditadura militar para, entre outros fins, intervir no Superior Tribunal Militar, onde estava o general legalista, e também - apesar do negacionismo dos juristas de direita - no Supremo Tribunal Federal.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
30 dias de leituras: Do coletivo e do incompleto, a literatura
30 livros em um mês
Dia 30: Um livro que você ainda não leu e quer ler.
Este tópico, diferente dos outros que mantive, é impossível, se eu o seguisse literalmente. Imaginar apenas um livro que eu queira ler? Eu poderia ser tão ignorante para pretender que bastaria um livro para minha ignorância? Ou tão arrogante para achar que só necessitaria ler mais um?
De crenças desse tipo podem ser originar fundamentalismos a partir de uma obra sacralizada, seja a bíblia, o corão, o livro vermelho, o livro verde... A ideia de que possa haver o Livro é contrária à própria ideia de literatura, que é sempre incompleta e vária.
No meu caso, faltam-me integralmente diversas literaturas... Somente este tópico, para ser honesto, deveria ser muito maior do que os trinta anteriores reunidos e multiplicados (trinta e não vinte e nove, pois fiz uma introdução).
Uma boa forma de ingressar nas literaturas são as épicas - principalmente as de autor anônimo, isto é, coletivo. Vou indicar somente três. Pretendo ler Dede Korkut, que se tornou, no ano passado, o primeiro livro traduzido do turco para o português. Marco de Pinto foi o tradutor que logrou esta façanha histórica. Em outras línguas, ele existe há mais tempo, como em inglês.
Não o tenho ainda. Estou em casa há mais de um ano com outro livro, de autoria coletiva, mas não traduzido da língua original (o original foi consultado, porém): a edição de Popol vul, o épico maia que inspirou esta música a Ginastera, pelo poeta Sérgio Medeiros (um autor que admiro) e Gordon Brotherst.
Esperam-me também as Mil e Uma Noites que o professor Mamede Mustafa Jarouche está traduzindo pela primeira vez diretamente do arabe para o português. Vejam, na entrevista, como ele discretamente revela a fonte de histórias que Paulo Coelho assinou...
Paulo Coelho recorreu às águas das fontes anônimas, porém as ressecando e reduzindo os horizontes coletivos a uma estreiteza quase individual.
Bem ao inverso, essas obras coletivas, também por terem passado por milhares de bocas, podem alcançar uma riqueza impressionante, de que só conseguem se aproximar os autores excepcionais. Elas passaram por diversas vidas, contêm diversas vidas, e tenho apenas uma para lê-las.
Isso remete para a questão da leitura. Uma das histórias tristes do Nietzsche louco foi a de encontrarem-no atentamente lendo um livro - de cabeça para baixo.
Não seria essa, porém, uma forma legítima de ler? Essa inversão? Quando escrevi sobre livros que li, não estava escrevendo sobre mim mesmo? E, ao escrever sobre mim mesmo, não estava a inventar outro? Um outro que pode ser tantos e que não tem nome?
Não sei, por isso devo continuar lendo e escrevendo.
Sobre aquele episódio com Nietzsche, escrevi aos vinte e tantos anos um poeminha que ficou inédito. Para acabar esta série de forma singela, deixo-o aqui, um pouquinho revisto:
Dia 30: Um livro que você ainda não leu e quer ler.
Este tópico, diferente dos outros que mantive, é impossível, se eu o seguisse literalmente. Imaginar apenas um livro que eu queira ler? Eu poderia ser tão ignorante para pretender que bastaria um livro para minha ignorância? Ou tão arrogante para achar que só necessitaria ler mais um?
De crenças desse tipo podem ser originar fundamentalismos a partir de uma obra sacralizada, seja a bíblia, o corão, o livro vermelho, o livro verde... A ideia de que possa haver o Livro é contrária à própria ideia de literatura, que é sempre incompleta e vária.
No meu caso, faltam-me integralmente diversas literaturas... Somente este tópico, para ser honesto, deveria ser muito maior do que os trinta anteriores reunidos e multiplicados (trinta e não vinte e nove, pois fiz uma introdução).
Uma boa forma de ingressar nas literaturas são as épicas - principalmente as de autor anônimo, isto é, coletivo. Vou indicar somente três. Pretendo ler Dede Korkut, que se tornou, no ano passado, o primeiro livro traduzido do turco para o português. Marco de Pinto foi o tradutor que logrou esta façanha histórica. Em outras línguas, ele existe há mais tempo, como em inglês.
Não o tenho ainda. Estou em casa há mais de um ano com outro livro, de autoria coletiva, mas não traduzido da língua original (o original foi consultado, porém): a edição de Popol vul, o épico maia que inspirou esta música a Ginastera, pelo poeta Sérgio Medeiros (um autor que admiro) e Gordon Brotherst.
Esperam-me também as Mil e Uma Noites que o professor Mamede Mustafa Jarouche está traduzindo pela primeira vez diretamente do arabe para o português. Vejam, na entrevista, como ele discretamente revela a fonte de histórias que Paulo Coelho assinou...
Paulo Coelho recorreu às águas das fontes anônimas, porém as ressecando e reduzindo os horizontes coletivos a uma estreiteza quase individual.
Bem ao inverso, essas obras coletivas, também por terem passado por milhares de bocas, podem alcançar uma riqueza impressionante, de que só conseguem se aproximar os autores excepcionais. Elas passaram por diversas vidas, contêm diversas vidas, e tenho apenas uma para lê-las.
Isso remete para a questão da leitura. Uma das histórias tristes do Nietzsche louco foi a de encontrarem-no atentamente lendo um livro - de cabeça para baixo.
Não seria essa, porém, uma forma legítima de ler? Essa inversão? Quando escrevi sobre livros que li, não estava escrevendo sobre mim mesmo? E, ao escrever sobre mim mesmo, não estava a inventar outro? Um outro que pode ser tantos e que não tem nome?
Não sei, por isso devo continuar lendo e escrevendo.
Sobre aquele episódio com Nietzsche, escrevi aos vinte e tantos anos um poeminha que ficou inédito. Para acabar esta série de forma singela, deixo-o aqui, um pouquinho revisto:
Como aceitar presentes
O filósofo lê o livro de cabeça para baixo;
chega o visitante
e lhe dá uma estátua;
o filósofo aceita-a como o livro
em que a leitura a converterá.
O filósofo vira o mundo de cabeça para baixo;
o visitante vai-se
e não vê que a estátua foi lida:
o filósofo quebra-a como ao mundo
que a leitura subverterá.
Dar ao filósofo uma representação,
ele a devolverá em cacos.
(quando os visitantes chegassem,
diz o filósofo, escrevi muitas coisas belas, a sede dada à água quando a história sorveu a guerra, lembrar que para o abismo todas as vias são livres exceto as da queda, desonestidade ou o partido da utopia, também a sepultura anônima de Deus e as impressões digitais dos clérigos, na escola do perigo só os expulsos são aprovados, sobretudo que a beleza não escreve -
para verem o próximo século tentarão copiar meus óculos, mas, faltos de olhos, apenas moldarão os aros segundo o formato do nariz)
O filósofo oferta o livro de cabeça para baixo,
mas os visitantes deixam a casa
supondo que no mundo encontrarão a ordem.
O filósofo quebra-se.
Esse é o presente que dá ao mundo;
cada caco uma leitura do todo
inverterá
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
30 dias de leituras: Machado, ainda
30 livros em um mês
Dia 29: Um livro que você adiou ler.
Antes de tratar do livro, faço um anúncio que me pediram: saiu número novo da Revista Ética e Filosofia Política, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Neste volume 2 da edição 14, foi publicado um dossiê Direito e Arte, organizado por Bruno Amaro Lacerda.
Nesse número, entre outros textos, há um artigo de Mônica Sette Lopes, "Os juízes no espelho: ver e ser visto", e nada menos do que dois trabalhos sobre Machado de Assis - um deles, meu: "Machado de Assis e o olhar irônico no país dos bacharéis".
Não se deve adiar Machado; no entanto, confesso que fiz isso e somente li em 2010 Memorial de Aires. Não sei bem a razão. Mas lembro que achei Quincas Borba tão fantástico que temia que esse último romance fosse uma obra do declínio.
Um Machado menor ainda seria superior a uma obra maior dos outros, é verdade. Mas não se trata de uma obra menor.
Depois de ter feito uso dos cadernos do conselheiro Aires em Esaú e Jacó, Machado escreveu no seu último romance um "recorte" do Memorial relativo aos anos de 1888 e 1889. Machado, sorrateiramente, apresenta a obra (mais curta do que os grandes romances anteriores) como fragmento e escolhe os anos da Abolição e da República. Significativamente, a narrativa não chega até a República.
À semelhança de Falstaff na obra de Verdi, o último romance de Machado mostra o autor mais ágil do que nunca: os acontecimentos fluem e logo o velho enamorado desilude-se, vê o jovem chegar, a viúva deixar a fazenda de vez, voltar ao piano e ao amor, casar-se e, enfim, deixar o país. A época é de mudanças no país também.
O livro foi publicado em 1908 e retomou problemas que tinham atravessado sua obra. Em crônica de 1º de janeiro de 1893, Machado havia escrito sobre a fraca eficácia social da Lei Áurea:
No artigo na revista da UFJF, comentei que esse trecho representava um exemplo do privatismo a impedir a eficácia da liberdade. O individualismo liberal, fundado no direito de propriedade, só poderia considerar a escravidão como algo natural, e Abolição como interferência indevida do Estado em um direito privado absoluto.
Memorial de Aires, discretamente, mostra-nos a perversidade dessa ordem social. Na anotação de 3 de outubro de 1888, lemos a conversa de Campos - desembargador - com Aires; o homem da Justiça (justiça brasileira, bien sûr) refere-se a uma "fuga de libertos" na fazenda da sobrinha. Se libertos, por que fuga? O desembargador não estava atualizado no tocante à lei de primeiro de maio?
Ele estava atualizado - a ordem social é que não. Em 10 de abril do mesmo ano, Aires conta que o desembargador havia sido consultado pelo seu irmão, um barão, sobre a redação de um ato de alforria coletiva dos escravos daquela mesma fazenda. A fala do barão é um sinal desse privatismo; somente o proprietário teria o direito de dispor de seus bens, e ele o fazia antes que o governo interferisse em seu patrimônio por meio da Abolição: "Quero deixar provado que julgo o ato do governo uma espoliação, por intervir no exercício de um direito que só pertence ao proprietário, e do qual uso com perda minha, porque assim o quero e posso."
Não se tratava propriamente de princípios, no entanto; havia muito de cálculo no gesto do escravista: "Estou certo de que poucos deles deixarão a fazenda; a maior parte ficará comigo, ganhando o salário que lhes vou marcar, e alguns até sem nada, pelo gosto de morrer onde nasceram."
Morrer onde nasceram - "onde", aqui, assinala menos um lugar do que um estatuto, o da escravidão.
A morte perpassa todo o romance, em parte por causa das preocupações do aposentado Aires, na provecta (para a época) idade de 63 anos, e do casal Aguiar, que acaba por perder seus "filhos" informais, que casam um com o outro e viajam para Portugal. O retrato que Machado faz dessa velhice é comovente, principalmente na cena final, que não tem data: os dois velhos estão em frente um ao outro, calados, e Aires não ousa prosseguir.
O tom crepuscular é reforçado pelo fato de a narrativa não chegar ao 15 de novembro: aquele mundo acabava. E o futuro estava, curiosamente, na Europa: Tristão e Fidélia, ambos com nome de personagem de ópera alemã, instalam-se em Portugal, onde os "chefes de Lisboa" já fizeram todos os arranjos para que Tristão fosse eleito por lá. É claro que, durante toda a "campanha", ele estava no Brasil...
Velhas práticas políticas lusitanas, que tão bem copiamos! Ao fazer a nova geração voltar para a monarquia portuguesa, para o colonizador, não estaria o romance sugerindo que o futuro permaneceria agrilhoado ao passado e seria tão republicano quanto o proprietário de Uberaba e seus capangas?
A expansão da fronteira agrícola na Amazônia, as grifes estrangeiras instaladas no Brasil, a troca do descanso semanal pelo mensal em obras do PAC parecem mostrar que o Brasil ainda não saiu do universo retratado por Machado de Assis.
Dia 29: Um livro que você adiou ler.
Antes de tratar do livro, faço um anúncio que me pediram: saiu número novo da Revista Ética e Filosofia Política, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Neste volume 2 da edição 14, foi publicado um dossiê Direito e Arte, organizado por Bruno Amaro Lacerda.
Nesse número, entre outros textos, há um artigo de Mônica Sette Lopes, "Os juízes no espelho: ver e ser visto", e nada menos do que dois trabalhos sobre Machado de Assis - um deles, meu: "Machado de Assis e o olhar irônico no país dos bacharéis".
Não se deve adiar Machado; no entanto, confesso que fiz isso e somente li em 2010 Memorial de Aires. Não sei bem a razão. Mas lembro que achei Quincas Borba tão fantástico que temia que esse último romance fosse uma obra do declínio.
Um Machado menor ainda seria superior a uma obra maior dos outros, é verdade. Mas não se trata de uma obra menor.
Depois de ter feito uso dos cadernos do conselheiro Aires em Esaú e Jacó, Machado escreveu no seu último romance um "recorte" do Memorial relativo aos anos de 1888 e 1889. Machado, sorrateiramente, apresenta a obra (mais curta do que os grandes romances anteriores) como fragmento e escolhe os anos da Abolição e da República. Significativamente, a narrativa não chega até a República.
À semelhança de Falstaff na obra de Verdi, o último romance de Machado mostra o autor mais ágil do que nunca: os acontecimentos fluem e logo o velho enamorado desilude-se, vê o jovem chegar, a viúva deixar a fazenda de vez, voltar ao piano e ao amor, casar-se e, enfim, deixar o país. A época é de mudanças no país também.
O livro foi publicado em 1908 e retomou problemas que tinham atravessado sua obra. Em crônica de 1º de janeiro de 1893, Machado havia escrito sobre a fraca eficácia social da Lei Áurea:
Há fatos mais extraordinários que a desolação da Babilônia. Há o fato de um preto de Uberaba que, fugindo agora da casa do antigo senhor, veio a saber que estava livre desde 1888, pela Lei da Abolição. [...] O rei não entrou na casa do ex-senhor de Uberaba, nem o presidente da república. O que completa a cena é que uns oito homens armados foram buscar o tal João (chama-se João) à casa do engenheiro Tavares, onde achara abrigo. [...] Renunciar ao escravo é um crime, terá dito o senhor de Uberaba [...]
No artigo na revista da UFJF, comentei que esse trecho representava um exemplo do privatismo a impedir a eficácia da liberdade. O individualismo liberal, fundado no direito de propriedade, só poderia considerar a escravidão como algo natural, e Abolição como interferência indevida do Estado em um direito privado absoluto.
Memorial de Aires, discretamente, mostra-nos a perversidade dessa ordem social. Na anotação de 3 de outubro de 1888, lemos a conversa de Campos - desembargador - com Aires; o homem da Justiça (justiça brasileira, bien sûr) refere-se a uma "fuga de libertos" na fazenda da sobrinha. Se libertos, por que fuga? O desembargador não estava atualizado no tocante à lei de primeiro de maio?
Ele estava atualizado - a ordem social é que não. Em 10 de abril do mesmo ano, Aires conta que o desembargador havia sido consultado pelo seu irmão, um barão, sobre a redação de um ato de alforria coletiva dos escravos daquela mesma fazenda. A fala do barão é um sinal desse privatismo; somente o proprietário teria o direito de dispor de seus bens, e ele o fazia antes que o governo interferisse em seu patrimônio por meio da Abolição: "Quero deixar provado que julgo o ato do governo uma espoliação, por intervir no exercício de um direito que só pertence ao proprietário, e do qual uso com perda minha, porque assim o quero e posso."
Não se tratava propriamente de princípios, no entanto; havia muito de cálculo no gesto do escravista: "Estou certo de que poucos deles deixarão a fazenda; a maior parte ficará comigo, ganhando o salário que lhes vou marcar, e alguns até sem nada, pelo gosto de morrer onde nasceram."
Morrer onde nasceram - "onde", aqui, assinala menos um lugar do que um estatuto, o da escravidão.
A morte perpassa todo o romance, em parte por causa das preocupações do aposentado Aires, na provecta (para a época) idade de 63 anos, e do casal Aguiar, que acaba por perder seus "filhos" informais, que casam um com o outro e viajam para Portugal. O retrato que Machado faz dessa velhice é comovente, principalmente na cena final, que não tem data: os dois velhos estão em frente um ao outro, calados, e Aires não ousa prosseguir.
O tom crepuscular é reforçado pelo fato de a narrativa não chegar ao 15 de novembro: aquele mundo acabava. E o futuro estava, curiosamente, na Europa: Tristão e Fidélia, ambos com nome de personagem de ópera alemã, instalam-se em Portugal, onde os "chefes de Lisboa" já fizeram todos os arranjos para que Tristão fosse eleito por lá. É claro que, durante toda a "campanha", ele estava no Brasil...
Velhas práticas políticas lusitanas, que tão bem copiamos! Ao fazer a nova geração voltar para a monarquia portuguesa, para o colonizador, não estaria o romance sugerindo que o futuro permaneceria agrilhoado ao passado e seria tão republicano quanto o proprietário de Uberaba e seus capangas?
A expansão da fronteira agrícola na Amazônia, as grifes estrangeiras instaladas no Brasil, a troca do descanso semanal pelo mensal em obras do PAC parecem mostrar que o Brasil ainda não saiu do universo retratado por Machado de Assis.
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