O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Violência em Pinheirinho III: De ações e omissões faz-se a barbárie

A violação maciça dos direitos humanos é sempre uma operação complexa que exige uma combinação de ações e omissões, pois é fundamental, para a magnitude da violação, que aqueles que poderiam impedir os atos ilícitos se mantenham calados ou inertes. Em orquestrações, inclusive as musicais, alguns instrumentos devem silenciar enquanto outros tocam, para que o efeito almejado seja atingido.
Como desconheço quem seja o compositor desta obra que é a ruína de todo um bairro, o Pinheirinho, não sei se houve orquestração ou, na verdade, um encontro casual de ações e omissões. De qualquer forma, o acaso também pode ser voluntariamente empregado na composição musical (e jamais se consegue afastá-lo de todo na execução... musical), porém poucas vezes com resultados felizes.
A barbárie da destruição de todo um bairro pela prefeitura de São José dos Campos (nas mãos de Eduardo Cury) e os poderes estaduais de São Paulo (Executivo, com a polícia de Geraldo Alckmin, e Judiciário combinando forças), sob bombas e tiros foi acompanhada de omissões significativas em nível federal. A notável falta de coragem cívica da presidenta Dilma Rousseff, que teria criticado a portas fechadas a barbárie e manteve-se calada a respeito quando esteve em São Paulo (bem pode ser que ela tenha aprovado a barbárie; neste caso, a falta é de civismo), e a inércia da ministra Maria do Rosario, que divulgou esta nota postergada (lembro que ela critica quem trabalha rápido em favor dos direitos humanos) estão sendo acompanhadas do bloqueio do bolsa-família para os, direi assim, "refugiados" de Pinheirinho (o Haiti é aqui - e também não é, já que os haitianos estão sendo impedidos de vir).
Falta de civismo? Ou de civilidade? E para quem? Rousseff, rainha incontestável do ato-falho (lembremos do meio-ambiente, que ela caracterizou como inimigo), inolvidavelmente revelou que ela seria presidenta de todos os brasileiros "mas também dos pobres"; pobre é uma categoria à parte, que não entra na dos cidadãos brasileiros.
Outra omissão foi a notável falta de jornalismo da grande imprensa, que não reclama quando é censurada em ações contra os pobres. Este artigo de Jânio de Freitas é esclarecedor das mentiras da Polícia Militar e do governo do Estado, mas cala a respeito da dimensão de classe social do problema, do qual ele mesmo é parte. Se houvesse ação parecida em mansões griladas em Brasília (eu argumento com o impossível apenas como ilustração), a reação jornalística teria sido bem outra.
Em termos jurídicos, toda ação foi de um desacerto tão grande que se entende que a juíza Márcia Loureiro, talvez para se certificar de que sua caneta foi mesmo capaz de gerar a devastação (a única forma como esses juízes poderiam emular poetas como Eliot e The waste land), foi pessoalmente ao local depois da operação policial. Trata-se de atitude rara, pois os magistrados em geral são uma espécie de gabinete, e qualificada neste caso como escárnio por Wálter Maierovitch.
Sugiro ver, para quem aprecia emoções fortes, a entrevista que a magistrada concedeu sobre a ação, disponível no YouTube, e compará-la com este texto de Jorge Luiz Souto Maior sobre a função social da propriedade e este, de Vladimir Aras, que qualifica o caso de nada menos do que naufrágio judiciário.
A lição é ostensiva para quem acha que é possível a democratização (e até justiça de transição!) de um país em que um poderes políticos é abertamente antidemocrático (Eliana Calmon que o diga).
Felizmente, temos em contraponto ações do Ministério Público Federal: aqui se pode ler a petição inicial de ação civil pública contra a União, o Estado de São Paulo e o Município de São José dos Campos. E a procuradora Gilda Pereira de Carvalho enviou ofício ao prefeito Eduardo Cury cobrando-lhe o respeito ao direito à moradia da população que foi alvo de bombardeios da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
A discussão permanece. Políticos associados ao governo defendem a operação literalmente arrasa-quarteirão. Soninha Francine publicou no twitter contra os moradores, ou certos moradores, do Pinheirinho. Depois, tentou explicar-se em um texto que é o oposto do que João Telésforo escreveu, "Justiça não é pacificação", que elogia a tensão e o conflito para a criação de novos direitos e de poder popular - Bruno Cava fez o mesmo, por sinal. E a Francine escreveu algo mal articulado e sem humor, o contrário do que Hugo Albuquerque logrou nas "Dez mentiras que cercam o Pinheirinho".
A propósito, Idelber Avelar fez um amplo roteiro comentado de leitura sobre Pinheirinho; André Egg fez também o seu, em duas partes. Agradeço aos dois terem citado este blogue.
O Judiciário empenhou-se intensamente para impedir que os direitos humanos fossem aplicados ao caso. No entanto, deve-se reconhecer que a Polícia Militar foi quem mais trabalhou na destruição física de Pinheirinho. Além da mão militar, suas ações prosseguem na área da comunicação. Sobre isso, escreverei outra nota, provavelmente amanhã.

Um comentário:

  1. A esquerda e o Pinheirinho

    Os equivocados ataques a uma suposta omissão do governo federal servem à estratégia demotucana de envolver a única instância que fez alguma coisa (mesmo que obviamente irrisória) para impedir a tragédia do Pinheirinho. Os maiores responsáveis pelo impasse foram os governos municipal e estadual. Os esforços concentrados da juíza, do prefeito e do governador buscaram justamente abortar qualquer solução negociada, criando um fato consumado que inviabilizasse o recuo e a conseqüente vitória política do Planalto. Eis por que rapidamente promoveram a bárbara destruição dos bens abandonados pelos moradores e aniquilaram os vestígios físicos da comunidade.

    A macabra disseminação de falsas estatísticas fatais apenas fortalece a idéia de que a ausência de óbitos legitimaria a operação policial. O anseio por uma catástrofe exemplar enfraquece as denúncias dos maus-tratos sofridos pelos desabrigados. Fruto da mesma cegueira oportunista, a glamorização da pobreza “insurgente” (ou a “comiseração desgraçada”) conduz a uma fantasia romântica sobre a realidade do sofrimento daquelas pessoas. A favela pode ser palco e símbolo de uma luta, mas nunca representará sequer um rascunho de solução para os problemas sociais e urbanísticos envolvidos. Foi a necessidade, e não um pretenso espírito libertário, que levou os ocupantes a se instalarem no Pinheirinho.

    Tais mistificações ajudam a esquerda a fugir de uma reflexão isenta sobre suas próprias responsabilidades na gestação do episódio. A tragédia só ocorreu porque o governo Geraldo Alckmin e seus esteios no obscuro Judiciário paulista não enfrentam uma oposição articulada e eficaz do PT, do PSB e de outros partidos da base governista federal. Se, por exemplo, as ações dos cossacos na USP ou o sepultamento do mensalão da Alesp tivessem recebido o tratamento que mereciam, a oligarquia ultraconservadora que domina o Estado guardaria pelo menos a sensação de fragilidade que advém da fiscalização externa e do constrangimento público. E pensaria duas vezes antes de cometer um absurdo como o de Pinheirinho.

    Essa é uma simples culminância de um longo processo de arbitrariedades isoladas que passaram incólumes por décadas de harmoniosa convivência entre a esquerda paulista e a hegemonia demotucana. Todos são cúmplices. E devem começar imediatamente a discutir como desfazer o ambiente de repressão e autoritarismo que já ultrapassa o nível do suportável.

    http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com/

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