Poesia e bem-estar ou editais antidrummondianos entre sombras

Não irei desprestigiar este concurso participando dele. Não obstante, gostaria de avisar que o SESC, cuja presença na vida cultural brasileira é tão marcante, lançou edital de concurso de poesia que recebe o nome de Carlos Drummond de Andrade - logo ele, que não aceitava prêmios.
O concurso também é antidrummondiano no art. 7º do edital, que prevê que "As poesias devem conter elementos que promovam o bem-estar e os valores morais."
O prêmio é antigidiano! Ou foi criado para barrar Baudelaire, uma vez que as únicas flores admitidas são as do bem?
O poeta, tradutor e designer André Vallias escreveu um poema que genialmente mostra o que fazer. O exemplo, no entanto, pode não ser suficiente. Para ajudar os poetas neófitos que participarão do certame edificante, ofereço dicas do que deve ser cuidadosamente evitado. Exemplos que talvez sejam de poesia, mas nunca de altos valores morais, que é o que importa quando a poesia falta - e ela nos falta sempre, tão necessária que é:


Promoção do alcoolismo e outras adições:

mas essa lua
mas esse conhaque
botam a gente comovido como o diabo.
(Poema de sete faces, Alguma poesia)

O poeta ia bêbedo no bonde.
(Aurora, Brejo das almas)

mal sabe ele que o  artigo 18
autoriza porres até de absinto;
(Noite na repartição, A rosa do povo)

Insalubridade e falta de asseio:

Olho os meus pés, como cresceram, moscas entre eles circulam.
(Os rostos imóveis, José)

Minha mão está suja.
Preciso cortá-la.
Não adianta lavar.
(A mão suja, José)

Que morador resiste
à sensualidade de comer galinha azul?
(Favelário nacional, Corpo)

fica sempre um pouco de tudo.
Às vezes um botão. Às vezes um rato.
(Resíduo, A rosa do povo)

não catei o verme nem curei a sarna.
(Confissão, Claro enigma)

Incitação ao suicídio (o Código Penal deve ser consultado junto com o Dicionário de Rimas):

Quero a última ração do vácuo,
a última danação, parágrafo penúltimo
do estado - menos que isso - de não ser.
(Sono limpo, Farewell)

As complicadas instalações de gás,
úteis para o suicídio.
(Edifício Esplendor, José)

e disse apenas alguns
de tantos que escolheram
o dia a hora o gesto
00000000o meio
00000000a dis-
00000000solução
(Homenagem, As impurezas do branco)

Devassidão múltipla: incesto, pornografia, sadismo, bestialismo e transexualismo:

viste em mim teu pai morto, e brincamos de incesto.
(De arredio motel em colcha de Damasco, O amor natural)

Oh! sejamos pornográficos
(Em face dos últimos acontecimentos, Brejo das almas)

Preferes o amor
de uma posse impura
e que venha o gozo
da maior tortura.
(O lutador, José)

e esse cavalo solto pela cama
(O quarto em desordem, Fazendeiro do ar)

João vira Joana: acontecem
dessas coisas sem preceito.
(A história de João-Joana, Versiprosa)

Desrespeito à Bioética:

Bate na vaca, bate.
(O fazendeiro e a morte, Boitempo)

o homem e a poluição fazendo amor.
(Antibucólica 1972, Discurso de primavera e algumas sombras)

Crítica ao progresso tecnológico ou antidesenvolvimentismo regressivo (falha gravíssima para a atual administração federal e para os intelectuais radicais a favor):

Com seu satânico poder,
os mísseis enterram a História.
(Os amores e os mísseis, Corpo)

Vinde feras e vinde pássaros, restaurar em sua terra este habitante sem raízes,
(Chamado geral, Boitempo)

Como esses primitivos que carregam por toda a parte o maxilar inferior de seus mortos,
(Tarde de maio, Claro enigma)

A bomba
0000furtou e corrompeu elementos da natureza e mais furtara e mais corrompera
(A bomba, Lição de coisas)

Desacato e calúnia contra funcionário público (não procurar poesia no Código Penal):

Ó burocratas!
Que ódio vos tenho, [...]
(Escravo em Papelópolis, Farewell)

Que fazem os juízes modorrantes
à brisa nas cadeiras da calçada,
(A paz entre os juízes, Boitempo)

[...] é gente da polícia
- sadismo, horror - que após muita sevícia
vai jogando mendigos desgraçados
à correnteza, [...]
(Jornal em verso, Versiprosa)

Desrespeito à pátria:

O Brasil só tem canibais.
(Fuga, Alguma poesia)

proclamou-se levianamente a República.
(Malogro, Boitempo)

323 casos de afogamento
no feriado nacional
(Diamundo, As impurezas do branco)

Descrença e blasfêmia:

[...] Jeová em sua pujança
castigando as criaturas infames e as outras: igualmente.
(Canções de alinhavo, Corpo)

E se Deus é canhoto
(Hipótese, Corpo)

O homem arrependo-me
da criação de Deus,
(Versos de Deus, A paixão medida)

o único absurdo é Deus
o único culpado é Deus
(Único, As impurezas do branco)

Terrorismo:

Aceitas a chuva, a guerra, o desemprego e a injusta distribuição
porque não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan.
(Elegia 1938, Sentimento do Mundo)

Por fogo em tudo, inclusive em mim.
Ao menino de 1918 chamavam anarquista.
Porém meu ódio é o melhor de mim.
(A flor e a náusea, A rosa do povo)

As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, [...]
(Nosso tempo, A rosa do povo)

A lista poderia estender-se, mas tenho que terminar outro texto. Creio que ela permitirá aos iniciantes uma visão clara do que não será admitido no concurso.
Escrever cartinhas lacrimosas para os poetas mortos é uma bela pedida, ao contrário dos exemplos ímpios que transcrevi. Afinal, chorar gera alívio e bem-estar, muito úteis quando a poesia falta.
A partir dos exemplos blasfemos e violentos e devassos, não pensem, contudo, que esse poeta que citei e cujo nome me foge era completamente desprovido de qualidades cívicas. Isso já seria demais! Ele demonstrou muito respeito pela Política literária (Alguma poesia).
Quando a poesia falta, é tal política que permite ganhar prêmios...

Jornalismo versus Direito: ONU e poder de veto

Em geral nós, professores de direito, avisamos logo aos novos alunos que quase tudo que lerão em jornais e revistas não especializados estará errado. Decerto há estudantes que não leem nada disso, porém não ler é mais errado ainda.
O direito possui tantas áreas diversas que isso pode ocorrer até mesmo quando são advogados que escrevem - uma presença rara nos periódicos, infelizmente. Eles prestariam um serviço melhor aos leitores se mantivessem colunas sobre o direito para que os leigos pudessem ter uma compreensão simples e correta das notícias que o envolvem mais de perto.
Walter Ceneviva, com sua coluna na Folha de S.Paulo, é uma exceção. No entanto, o civilista publicou em 28 de julho último uma coluna sobre direito internacional público, "O veto ao veto", com algumas impropriedades.
Ele trata da questão do poder que cinco Estados possuem em um dos órgãos da ONU, o Conselho de Segurança, e o critica. A estrutura da Organização resultou da II Guerra Mundial e privilegiou as três grandes potências vencedoras (Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética, que foi sucedida pela Rússia nesse posto privilegiado), mais dois grandes Estados que estavam do lado vencedor, China e França. São so membros permanentes do Conselho de Segurança - os outros dez são eleitos. As potências do chamado eixo, Alemanha, Itália e Japão, foram aceitas na ONU (o que evitava o erro da Liga, que excluiu a Alemanha), mas não receberam o poder de veto. 
Para Ceneviva, "O veto é uma das razões pelas quais a sexagenária ONU não corresponde a seus fins. Repete atos e fatos que liquidaram o Pacto da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)."
É bastante reducionista, contudo, atribuir o fim da Liga ou Sociedade das Nações, antecessora da ONU, ao poder de veto. As estruturas das duas organizações eram muito diferentes, a representatividade também (a Liga das Nações nunca chegou perto da representatividade da ONU). E, principalmente, o mundo era outro: a Liga não contava com a União Soviética e os Estados Unidos entre os seus membros, e só possuía um membro africano (o que era um resultado do imperialismo), a Abissínia, que foi invadida pela Itália fascista diante da inação dos outros membros.
A Liga assemelhava-se, na prática, a uma associação meramente europeia, e apenas isso já a incapacitaria para promover a paz mundial.
Há um grave esquecimento da geopolítica no artigo de Ceneviva. E até da história: "Assinada a Carta das Nações Unidas, em 1945, repetiu-se 1918." Na verdade, 1919, que foi o ano em que o Tratado de Versalhes, que deu origem à Liga das Nações, foi assinado.
Mais adiante, o civilista faz uma pergunta que parece sugerir a extinção da organização.

Se não houvesse a ONU, seria pior? A pergunta é oportuna, mas não há bom padrão de referência atual para uma resposta. [...] Talvez sirva de exemplo a superada doutrina unilateralista do ex-presidente dos EUA George W. Bush.

Essa já é uma resposta afirmativa. Não houvera nada parecido com a ONU, a regra seria o unilateralismo simples e puro... Que significa, simplesmente, o poder daas grandes potências, como o próprio Ceneviva reconheceu em 2008.
O poder de veto é uma expressão do unilateralismo dentro da Carta da ONU; sim, mas, sem essa previsão, ela não teria sido criada. E a alteração da Carta da ONU para retirar esse poder só poderia ser feita se um daqueles cinco Estados concordar...
Isso é um ponto a ser criticado, mas não este:

A Carta da ONU foi escrita em chinês, francês, russo, inglês e espanhol. Excluiu centenas de idiomas, incluído o português [...]

Se todas as línguas oficiais dos membros (o que levaria a uma outra discussão: a repressão e o não reconhecimento de idiomas dentro dos próprios Estados) fossem oficiais da ONU (é o que ocorre na União Europeia), os trabalhos, nunca ágeis naquela organização, seriam ainda mais lentos, só por conta do esforço tradutório. Mesmo que as línguas de trabalho fossem apenas algumas, que é o que ocorre em tribunais.
Ter centenas de idiomas oficiais não melhoraria o funcionamento da ONU, mas a tornaria o paraíso indiscutível dos tradutores, que ganhariam milhares de empregos. Como eles são mais importantes do que os diplomatas (é o que sustentei aqui), e estão ocupados, ao contrário daqueles profissionais nômades, em descobrir o sentido e não em ocultá-lo, não deixaria de ser uma medida favorável à paz mundial...
Há um erro jurídico de grande proporção nesta afirmação de Ceneviva:

O veto silencia a voz do Conselho de Segurança, até pela simples ausência do membro permanente em reunião convocada. Se não for, entende-se que vetou. 

O erro mostra que o autor não acompnha o que ocorre na ONU e no direito internacional pelo menos desde 1950. A ausência e a abstenção do membro permanente do Conselho de Segurança não resultam em veto, que só ocorre quando esse membro vota em contrário.
Entende-se pefeitamente que Ceneviva tenha errado a mão em seu texto, pois o civilista não sabia como funciona o Conselho. Bastaria, no entanto, acompanhar o notíciário do jornal em que publica sua coluna para conhecer o funcionamento.
Por exemplo, quando se votou, em 17 de março de 2011, a zona a autorização de "todas as medidas necessárias" contra Gaddafi, Rússia e China se abstiveram, assim como o Brasil. A medida foi aprovada, e as abstenções marcaram a posição desses Estados que desejavam uma medida menos forte, porém não acharam conveniente votar contra ela. Pode-se ler a notícia da própria Organização, para quem não confia na Folha...
É estranho também que o colunista não tenha se referido a textos da própria Organização para tratar dela, mesmo que não tenha se lembrado do próprio jornal.

Um erro tão grande não deixa de ser exemplar; é interessante entender por que ele aconteceu. Metodologicamente, trata-se de algo muito comum entre profissionais do direito. Por falta de tempo, explicarei em outra nota.

Desarquivando o Brasil XXXVIII: a propósito do movimento estudantil

Vi comentários de pessoas que se chocaram com o fato de José Serra, político do PSDB e candidato desse partido a prefeito de São Paulo, ter-se encontrado com o membro do PC do B que agora é presidente da UNE.
A entidade, por sinal, há muito é aparelhada por esse partido (Aldo Rebelo, por exemplo, foi seu presidente em 1980 e 1981) e sua presença no meio dos professores é notória, como a recente greve das instituições federais demonstrou, em prejuízo dessa categoria profissional.
A reação a respeito de Serra talvez decorra de uma certa ignorância da história do Brasil. Ou de algum sectarismo partidário. A UNE está certa em apresentar suas reivindicações a todo candidato, seja de direita ou de esquerda, seja apoiado por políticos que ajudaram a ocultar cadáveres de desaparecidos ou não.  A não ser que se espere que a UNE faça campanha, que é o que a entidade declarou que não fará, também corretamente.
Afora isso, há uma adequação histórica no encontro. Pois Serra, décadas atrás, foi perseguido pela ditadura militar e teve que fugir do Brasil exatamente por ter sido presidente da UEE e da UNE. Entendo que não se veja coerência entre sua posição política atual e a de outrora, mas o mesmo se pode dizer do pragmatismo petista de hoje.
Faço agora referência a documentos que estão no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Em relatório de espionagem anterior ao golpe de 1964, lê-se o que teria ocorrido em assembleia intersindical realizada no Sindicato dos Metalúrgicos em nove de dezembro de 1963. Tratava-se do apoio a líderes sindicais presos, presos por causa da Greve dos 700 mil que ocorreu nesse ano em São Paulo, e ao movimento dos sargentos. A UNE estava lá, na figura de seu presidente, José Serra, para declarar solidariedade.

Peri Bevilacqua que, mais tarde, seria alvo da ditadura militar (foi afastado do Superior Tribunal Militar por meio do AI-5), é atacado por ter, na qualidade de comandante do II Exército, participado da repressão aos trabalhadores.
Veja-se que Serra teria mencionado o frei Carlos Josafat, que teve de deixar o Brasil após o golpe militar.
Em uma das fichas feitas pelo serviço secreto do DOPS/SP, mencionam-se discursos de Serra em apoio ao governo João Goulart e às reformas de base. Em uma dessas ocasiões, relata-se que ele foi mais aplaudido do que o então presidente da república. Abaixo, ainda como presidente da UEE, vê-se sua presença ao lado, entre outros, de Almino Afonso e Miguel Arraes (que também teriam que deixar o país) e Rubens Paiva, assassinado pela repressão.

O direito produzido pela ditadura militar ocupou-se com a repressão aos movimentos sociais, com um olhar especial sobre o movimento estudantil. Afora a proibição legal da UNE em 1965, o ataque físico à sua sede no Rio de Janeiro e a perseguição de seus membros, pode-se destacar o decreto-lei n. 477, de 26 de fevereiro de 1969, que foi um instrumento legal para expulsar professores, estudantes e funcionários de instituições de ensino considerados subversivos, revogado apenas no governo Figueiredo, com a lei n. 6680 de 16 de agosto de 1979.
O processo era sumário e o acusado tinha 48 horas para se defender, ou 96 se houvesse mais de um participante. O cerceamento ao direito de defesa era evidente. As infrações disciplinares de que se podia ser acusado eram extremamente vagas (subversão ou ato contrário à ordem ou à moral ), de forma a permitir a livre arbitrariedade:

Art 1º Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:
I - Alicie ou incite à deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento;
 II - Atente contra pessoas ou bens tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dêle;
 III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dêle participe;
IV - Conduza ou realize, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza;
V - Seqüestre ou mantenha em cárcere privado diretor, membro de corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino, agente de autoridade ou aluno;
 VI - Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública. 

A punição disciplinar não eximia a instituição de ensino de comunicar o fato às autoridades policiais, se ele também constituísse crime. A greve também era proibida.
Entre as atividades consideradas violadoras do Decreto-lei, estavam a  "pederastia" e o uso de tóxicos, como se vê neste quadro estatístico que resultou de uma operação contra a "Infiltração subversiva no meio universitário em Brasília" em 1973, comandada pelo Gal. Olavo Viana Moog, que mais tarde comandaria operações contra a Guerrilha do Araguaia. Trata-se de um relatório especial do Ministério do Exército.

A "corrupção dos costumes" no uso de drogas e na atividade sexual, como se lê no documento, seria facilitadora da subversão política.
É interessante ver, na tabela, como o Opinião era influente nesse meio, e que a Rolling Stone era considerada uma publicação perigosa. Deve-se também observar que, para cada preso, foram apreendidos aproximadamente nove livros e oito periódicos considerados subversivos, o que parece denotar um bom nível de leitura para os padrões brasileiros.
Os exemplos são inúmeros de vigilância e controle do movimento estudantil. Termino esta nota lembrando que a Comissão Nacional da Verdade, no seu plano de trabalho, não possui um grupo de trabalho relativo a movimentos sociais, o que é de lamentar, tendo em vista que o problema da repressão específica a essas organizações persiste até hoje, após a Constituição de 1988.

Antologia de viagem: Argentina II

Esta nota é uma continuação da anterior. Como antes, escolhi apenas um poema de cada livro, e não se trata de uma seleção dos melhores da poesia argentina de hoje (o que seria pretensioso), mas apenas dos autores que li nesta viagem, que logo acabará.
Jorge Boccanera e Mariel Manrique voltam a aparecer, pois comprei duas obras de cada um.



Jorge Boccanera (Bahía Blanca, 1952), de Sordomuda (3a. ed., Buenos Aires: Ediciones del Dock, 1998).

Galeria de coisas inúteis


Tudo o que não é útero
é intempérie.
(escutado de um vizinho de Bahía Blanca)

Como nasce o poema?
Pense em uma palmeira crescendo dentro de um anão.
(escutando um espectador)

Não é o cachorro que primeiro sente o cheiro de medo no homem.
É a mulher.
(escutado de um paroquiano do bar Paraíso)

Construímos um refúgio antiaéreo
e a bomba estava dentro do nosso.
(escutado de um rock and roll)

Mariel Manrique (Buenos Aires, 1968), de Descartes en Holanda (Buenos Aires: Paradiso, 2010).

A tumba inquieta


II

Meu crânio foi separado de meu corpo.
Bendita dualidade.
Roubou-se, extraviou-se, leiloou-se.
Vendeu-se, comprou-se e revendeu-se
durante séculos.
Como um automóvel,
como um conjunto de móveis,
como uma ação na bolsa.
Manuseado.
Submetido aos gênios do comércio,
às sucessivas assinaturas carimbadas
pela avareza de seus proprietários.
"É meu, meu, meu",
terão dito, urinando
e contabilizando mentalmente
a extensão de seus fluxos
monetários.
Até que o demônio conserve sua cabeça.
É a única coisa que não lhe podem tirar.

Nicolás Prividera (Buenos Aires, 1970), de restos de restos (City Bell: De La Talita Dorada, 2012).

A poesia segundo Auschwitz

Se foi possível a poesia
antes de Auschwitz

Por que não Auschwitz
depois da poesia?

Se foi possível a poesia
em Auschwitz

Por que não Auschwitz
depois da poesia?

Se foi possível a poesia
depois de Auschwitz

Por que não Auschwitz
depois da poesia?

Rosa María Pargas (Gualeguaychú, 1949, desaparecida em 1977), de Hubiera querido (City Bell: De la Talita Dorada, 2011)

Já não te confundes
ao dizer os verbos.
Já não mais tuas mãos,
já não mais teus beijos.
Foi como uma prova
que não logrou,
terminou o ensaio.
Já não mais açúcar
para o teu cavalo.

Santiago Sylvester (Salta, 1942), de La palabra y (Buenos Aires: Ediciones del Dock, 2010)

0000000000000000000000000000000000(a precisão)

Segundo o teólogo James Ussher (de quem
não sei mais nada)
o mundo foi criado no domingo 23 de outubro do ano 4004 a.C.
à noite.
0000000Esta precisão
assegura o fato principal: o restante foi desordem até hoje, inclusive Darwin.
Entretanto, a partir desse teólogo (em crise, como
todo teólogo) é possível acrescentar outro dado: na quinta-feira passada,
00024 de julho do ano 2008 da era cristã,
o mundo terminou surpreendentemente às quatro horas da tarde: uma hora
000bela
para dar algo como terminado.
Desde então vivemos em expectativa
sem saber que estamos em um mundo ausente de que, apesar de seus méritos,
ninguém voltou a sentir falta.

Antologia de viagem: Argentina

Em viagens, há os livros que levamos e também aqueles que descobrimos. E os livros também podem nos abrir caminhos.
Como estou em Buenos Aires desde segunda-feira, pude encontrar autores cujos livros não estão disponíveis no Brasil. Aqui, nestes esboços de tradução, uma brevíssima  amostra.


Jorge Boccanera (Bahía Blanca, 1952), do livro Palma Real (Buenos Aires: Ediciones Continente, 2009).

XXX

A prova de que deus existe
é a selva
feita a mão.

A prova de que a mão existe
é a selva.

A prova de que a selva existe
é a ausência de deus.

Emiliano Bustos (Buenos Aires, 1972), do livro gotas de crítica común (City Bell: De la Talita Dorada, 2011).

Montoneros

Quanta distância: do exército Libertador
à igreja. Do exército Libertador
ao exército Libertador. À igreja. Tinha que
ver a pátria de forma flutuante, sobre
os cadáveres e toda a semeadura marcante
de 55. Todos os pais, que odiavam Perón,
fizeram-nos mais peronistas do que qualquer dado
fático. Os anos de restrição e silêncio foram
os anos de mistério infinito, de doutrina. Como
um grande ator submergido nas poderosíssimas
águas da distância, os líder lhes foi desenhando
uma autoestrada moral verdadeiramente de gelo:
a juventude maravilhosa. Talvez grandes colégios
e universidades e famílias quebrassem seus cofrinhos
derramando o melhor, mas é impossível que tantas
ovelhas negras saíssem de um só rebanho. Há ovelhas
negras em toda parte, porém baixam das colinas
com diferentes estilos e dialetos. O exército
Libertador esperou-as abaixo e subiram juntos;
em todas as revoluções em todas as épocas.
Mas talvez isso fosse simplesmente uma rebelião
de pais contra filhos. Isso e muito mais. Porque
o movimento tinha desenhado tantos círculos que
em pistas diversas dançavam as classes como planetas
beneficamente instalados na consciência agrária
das coisas justas. A juventude maravilhosa.
Entre o 55 e o 70 o molde do peronismo
futuro, presente passado. Que peronismo?
Em qual dos peronismos foram
amadurecendo esses quadros? Por ordem de ninguém
embora tacitamente combinados se reuniram ao grande
exército Libertador, e acreditaram, secretamente, na
igreja, nos militares e em seu líder, furiosamente
obsequiado. A juventude maravilhosa. Morreram
pobres todos os que morreram, os que caíram
caíram, mas intrigam ainda as traições
de dentro e de fora formando uma coluna
que ainda não foi expulsa da Praça.

Alejandro Crotto (Buenos Aires, 1978), do livro Abejas (1a. reimpr., Buenos Aires: Bajo la Luna, 2012).

Carregada


Inteiramente grávida avança na primeira luz do dia.

De repente para
e tensa agarra-se com as mãos, olha o céu,
bufa várias vezes.

Forte, carregada,
retoma decidida seu caminho
e no qual passa sua iminente queda.

Mariel Manrique (Buenos Aires, 1968), do livro Cómo nadar estilo mariposa (Buenos Aires: Paradiso, 2011)

O salto

XL

"... segundo o perito médico forense que intervém na causa, os trabalhos de identificação avançam lentamente, dado o tempo de transcorrido entre a data provável do óbito (devido à asfixia por imersão) e a descoberta do corpo entre as pedras da costa, assim como o ataque do corpo pelas distintas espécies de peixes que costumam estar na mencionada zona marítima ... fontes confiáveis indicam que corresponderia a uma mulher de meia-idade e estatura mediana ... encontraram-se restos de uma calça jeans e uma camisa brança aderidos à estrutura óssea ... assim como grossas mechas de cabelo escuro ... e um anel de prata com as iniciais apagadas ..."

nado nua.
tenho a cabeça raspada e uma comprida cauda animal.
não sou essa mulher de que falam.   

Gabriel Reches (Buenos Aires, 1968), do livro es el fin del mundo, tía Berta (Buenos Aires: Bajo la Luna, 2012).

Chegamos até aqui e foi demais

devemos agradecer pela emoção
de molhar a palha do ninho

não chores, tia Berta
no incêndio do campo o fogo é nosso

O Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e Desarquivando o Brasil XXXVII

Foi criada, em 9 de julho de 2012, a seção do Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, consequência do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, que ocorreu em abril deste ano na Universidade Federal de Goiás.
O Instituto tem uma proposta de abertura tanto teórica quanto social. Leiam na ligação indicada o propósito teórico, reafirmado no Rio de Janeiro, de não isolar a questão dos movimentos sociais na sociologia. No tocante à abertura social, destacam-se as alianças entre os pesquisadores, os advogados e os próprios movimentos desde a gênese do Instituto.
A estrutura da organização reflete o propósito metodológico de não tomar os movimentos como um objeto passivo da academia, postura geralmente reproduzida no ensino jurídico, quando não ocorre algo pior: o silêncio total sobre o assunto. Essa tradição do ensino nada mais faz do que reproduzir o status quo e colaborar metodologicamente na repressão da autonomia popular, mesmo que o discurso acadêmico (reduzido a simples discurso) afirme propósitos libertários. Esses propósitos cairão no vazio laureado das cátedras se não lograrem criar parcerias com o restante da sociedade.
A próxima reunião da seção no Rio de Janeiro será em Vigário Geral no dia 21 de julho, com uma atividade que rememora o massacre lá ocorrido em 1993.

 

Faço recordar que, diversas vezes na história brasileira, o poder público soube perceber o potencial emancipatório dos movimentos (potencial, repito; a emancipação não é um destino nem uma consequência necessária da atuação desses sujeitos coletivos)  e os reprimiu.
Entre milhares de exemplos possíveis, recordo rapidamente, recorrendo a documentos do Arquivo Público do Estado de São Paulo, o movimento contra a carestia.
Com o milagre econômico fazendo água no governo Geisel, o aumento da inflação, a fraude nos índices macroeconômicos realizada na gestão Médici/Delfim Neto e seu impacto sobre a concentração de renda crescente, a carestia fazia-se uma realidade cada vez mais severa, afetando a legitimidade que a ditadura buscava no campo da eficiência econômica.
Os agentes de segurança passaram a vigiar o movimento contra a carestia, percebido como perigoso para o regime. Ao lado, pode-se ler panfleto apreendido, que traz conclamações a partir do I Congresso Nacional da Luta contra a Carestia, que ocorreu em Belo Horizonte em 6 e 7 de novembro de 1980.
Diversas bandeiras juntaram-se nesse movimento. Vemos, no outro documento, que as entidades (entre aspas), já eram vistas como "contestatórias" ao regime antes do Congresso Nacional em 1980. Neste informe de 1978 do Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (DEOPS/SP), o "Movimento Feminino pela Anistia, Comunidades da Igreja Católica (Setor da Vila Brasilândia) e Frente Nacional do Trabalho". As Comunidades de Base da Igreja Católica foram muito importantes nessa  articulação.

O problema da segurança alimentar continua não resolvido no Brasil. E, como lembra João Bosco Bezerra Bonfim, desde a República Velha temos movimentos contra a carestia.
A contestação naquele momento, todavia, permitiu (na verdade, exigiu) esse discurso de articulação dos direitos civis e políticos com os direitos sociais, como lemos no primeiro documento: "Denunciamos que a carestia de vida que atinge a milhões de brasileiro, é o resultado do arrocho salarial, dos grandes lucros dos patrões nacionais e estrangeiros, da concentração de terra nas mãos dos capitalistas e latifundiários, e da falta de liberdade, para o povo defender e conquistar seus direitos."
Na tarefa difícil dessa articulação, penso que os profissionais do direito poderão (como já o fazem; vejam o blogue da Assessoria Jurídica Popular) trabalhar com os movimentos.

"al Face-book", ou o que Alberto Pimenta dislikes

Anunciei, em nota anterior, que Alberto Pimenta havia lançado al Face-book (Lisboa: 7Nós, 2012). Eu não sabia que o evento havia sido filmado.
Pode-se ver, nesta ligação, a leitura de todo o livro que o autor fez na livraria Gato Vadio, no Porto, em 31 de Março de 2012 [corrigido].
Antes de começar o poema, Pimenta explica brevemente o que é a sátira e revela que esse é o seu primeiro livro no gênero. Durante a leitura, que dura mais de uma hora e meia, o público desata a rir diversas vezes com a graça do poema, da interpretação (o performer Alberto Pimenta cria diferentes vozes e acentos para os personagens) e das referências à realidade portuguesa. Entende-se que o livro já esteja na segunda reimpresão alguns meses depois de lançado, o que é raro para poesia.
O livro parte de um desastre educacional - Portugal está cheio deles, inclusive a tradição de dar diplomas a quem não frequentou (ou o fez apenas parcialmente) os cursos, nem sempre em condições legais. Em A arte de furtar, afirma-se que vários bachareis formavam-se na Universidade de Coimbra sem por os pés na instituição. Foi necessário, no entanto, que o país tivesse um Passos Coelho para que o governo convidasse os professores para a emigração, o que me parece equivaler a fechar as portas e apagar as luzes de Portugal.
Nesse contexto de descalabro, Pimenta escolheu um recente caso de respostas absurdas em exame nacional de português que incluía um poema célebre de Álvaro de Campos/Fernando Pessoa ("Dois excertos de odes", com o verso "A lua começa a ser real."). Célebre, mas não para os estudantes portugueses. Um aluno

afirmou que se tratava dum poeta
que não era dos mais falados
que estava ainda noutra onda
que não tinha nada que ver
com as mais recentes linhas poéticas
que se passavam todas
nas imediações da casa
bar ruas transportes engates
actos quotidianos
que não se davam a fitas
de olhar para a lua
pois sabendo procurar
há poesia em todo lugar
até ou mais ainda no caixote do lixo
problema é a falta de vocações
[...]

claro que ouvi falar
do projecto americano
de pôr uma nova luz no espaço
mas se era outra como a lua não percebi
dizia uma resposta
que depois duma breve consulta
à embaixada americana
não foi considerada aceitável (p. 10-11)

Há uma revolta contra o exame e a questão, e o governo resolve criar uma comissão. Paralelamente, os  estudantes tornam-se "amigos" dos professores na tal rede social. Tudo vai enlouquecendo gradativamente. A auréola da lua cai na lama definitivamente:

a lua são buracos
e uns cacos a tapar
um estagiário da área lá na América
roubou alguns
dos que os astronautas trouxeram
deitou-se em cima com a namorada
e coax coax
já está
mas ela
depois de ter dormido com outro
num colchão de latex coax
desistiu da lua
a lua já não conta
nem para as mulheres (p. 24-25)

Em passagem satírica com certas modas teóricas, um grupo de professores não viu nenhum "apocalipse" nem "eclipse do saber". Depois, Pimenta volta a satirizar os alunos.

ou então como dizia
o blog duma jovem penteada
quase como a cabeça de rosas
de Salvador Dali
um jovem com muito carácter
que já tinha levado 3 professores
e uma professora
à demissão por assédio sexual
três luas duma vez
eu até gostava
mas fico só com uma
não tenho roupa para três (p. 35)

Até acidentes de carro passam a acontecer por causa dos motoristas distraídos com a lua.
A revolta cresce, Pimenta volta a satirizar o governo. A comissão formada para resolver a questão

deliberou
devolver os exames aos alunos
e assim
enquanto não fossem privatizados
a tarefa de organizar as provas
caberia provisoriamente em co-produção
aos próprios candidatos
[...]
no entanto
e apesar de os poetas
já não serem o que eram
havia que não perder de vista
a política estratégica
de crescimento sustentado da poesia
havia que assegurar
que a poesia continuasse disponível
e acessível a todos
especialmente aos mais carenciados
o que a curto prazo implicará
como ficou dito
a sua cuidadosa privatização

recomenda-se no entanto
a todos que vão elaborar as provas
que doravante ponham a lua de parte
porque ela até induz perturbações ao sono (p. 60-61)

Está tudo aí: o discurso da ampliação do acesso e da sustentabilidade usado para a privatização, e a censura ao pensamento e ao ensino decorrentes da mercantilização. Há mais "sustentabilidade" no livro: passa um programa sobre a "Amazónia devastada" e, como se devastar este mundo fosse pouco, temos esta distopia tecnológica:

quando um jovem físico português
professor numa universidade da Carolina
ou da Virgínia do Norte
lembrou que se era utópico
no actual grau de evolução da ciência
embora não impossível num futuro
que já se entrevia no horizonte
pensar em capturar a lua
e reparti-la pelos países envolvidos na missão
[...]
mas nós no novo mundo sabemos
gerir as dificuldades do presente
pondo em prática sonhos do futuro
assim fizeram os pais
da bomba atômica (p. 49-50)

Devastação extraplanetária, o que tem tanto valor ético quanto a bomba atômica!
O governo brasileiro, com capacidades tecnológicas ainda modestas, só está logrando, com a violação de normas internacionais sobre genocídio, meio-ambiente e comunidades indígenas (para não mencionar a miragem do direito constitucional), destruir a Amazônia. Imaginem se o Brasil conseguisse mandar foguetes para o espaço! O défice público superaria os da Copa e das Olimpíadas somados. Pensem nos aditivos, com preços na lua, que a Norte Energia iria cobrar para construir hidrelétricas no satélite da Terra. As usinas somente seriam possíveis com uma pequena transposição das águas remanescentes do Amazonas, o que exigiria mais um aditivo ao contrato original...
No final do livro, simultaneamente engraçado e terrível, temos a zombaria em que tudo se revela falso, e não há faces por trás das máscaras.
Nesse contexto, a tal rede social, Facebook, entra como um caldo insípido, de que todos gostam, composto pela mediocridade da repetição like e por um consenso que é comodismo e rendição.
Alberto Pimenta não se rendeu. E há outros como ele. O sucesso do livro faz pensar que ainda há esperança em Portugal, apesar da Europa.

O cavalo marinho de Ricardo Rizzo

No terceiro número da extinta revista de crítica Rodapé, publiquei um artigo ("Os olhos do mar no cavalo das águas") sobre o primeiro livro de poesia de Ricardo Rizzo, Cavalo marinho e outros poemas (São Paulo: Nankin Editorial, 2002).
Antes que seja publicada sua pesquisa sobre a obra política de José de Alencar, sobre que escreveu a dissertação de mestrado em ciência política, decidi deixar disponível o artigo neste blogue.
Ele me convidou para escrever na contracapa do segundo livro, País em branco (São Paulo: Ateliê, 2007), o que gerou esta nota:

Após as cercanias mineiras de Cavalo Marinho e Outros Poemas (2002), seu primeiro livro, Ricardo Rizzo segue um périplo mais amplo em País em Branco. Do poema longo "Plano de Segurança para Bagdá e Vizinhanças" ao irônico "Tristes Franceses", de Kigali em "Inútil Paisagem" a "Quem fez a Rússia", a trajetória culmina no impressionante "De um Lado do Rio Pinheiros" ("Estou pobre / feito o lixo das clínicas, o baço / que não usaram no transplante"), com epígrafe do autor de "Meditação sobre o Tietê". Esta poesia constitui "movimentos / através dos quais mantém / suas mãos presas / ao planeta". Suas soluções formais assumem, portanto, um firme compromisso com a imanência. Não outro é o caráter político dessa poética: "a manhã do país é uma chaga / que se abre a quem souber torturá-la".

Abaixo, o artigo, em que tentei traçar as influências e as preocupações dessa poesia, e apontar a força dessa estreia e desse autor, confirmada no segundo livro. É rara uma boa estreia, ainda mais do que um bom segundo livro (tantas não-vocações morrem antes de reiterar-se). Com frequência, os poetas jovens e inéditos querem publicar logo (desconselho tal temeridade a quem não é Rimbaud...) e, mais velhos, tentam depois esconder seus primeiros rebentos. Há milhares desses casos, inclusive famosos, como Cecília Meireles.
Ricardo Rizzo não terá esse problema.

Direito, literatura e racismo "onde arde o fogo sagrado da liberdade"

Eu havia feito um comentário a um artigo de Idelber Avelar para a Fórum, "Sobre algumas vitórias recentes da luta afro-brasileira", por causa de uma observação de leitor que pretendia que a legislação racial do Brasil no século XX, por ter se dirigido aos imigrantes, não teria afetado os negros e mulatos brasileiros.
Achei bastante equivocada a observação, embora o erro fosse previsível e até comum para os leigos no direito, que costumam resumir a lei aos textos e confundir o direito com o conjunto das leis. Até alguns profissionais do direito cometem esses equívocos...
Com a mudança no sítio da revista, aquela observação sumiu, bem com o que escrevi. Exponho meu ponto de vista aqui, como já queria antes, em três tópicos que, na verdade, são propostas de pesquisa para quem tiver mais fôlego do que eu.

a) Há diversas formas de eficácia do direito. Uma delas é de caráter simbólico: uma norma jurídica pode gerar menos efeitos concretos diretos do que transformações nas representações que a sociedade faz sobre o tema da norma (ver Jacques Commaille). Creio que seria interessante verificar como o incentivo à imigração europeia ajudou na caracterização de um grupo indesejado, os negros e os mulatos estrangeiros, com reflexos sobre os brasileiros da mesma cor.

Na literatura brasileira, lembro agora de trecho de romance de Ana Maria Gonçalves, Um defeito de cor (Record, 2006), em que a narradora, Kehinde (mãe de Luiz Gama), fala das restrições criadas no Brasil aos africanos libertos depois da Revolta dos Malês em 1835:

Em maio, um dia depois do cumprimento das penas de morte, saiu a aprovação da lei sobre a deportação, que dizia que todos os africanos libertos, suspeitos ou não, deveriam deixar a Bahia assim que o governo achasse algum país para recebê-los. [...] Ou seja, preto, na Bahia, só se fosse escravo, ou então se tivesse algum dinheiro, porque podiam protelar a deportação os africanos que se dispusessem a pagar um imposto de dez mil réis [...]

O medo dos brancos de o Brasil se tornar um novo Haiti não deixou de surtir efeito sobre os negros brasileiros e se vinculou ao projeto de "embranquecimento" do país. No romance de Ana Maria Gonçalves, aparecem intermitentemente as tensões dos escravos e dos libertos com os mulatos que desejavam passar por brancos.
A distopia de se querer um Brasil racialmente homogêneo e branco persiste, creio, no imaginário: lembro de, no ano passado, estar no Rio de Janeiro, Barra da Tijuca, e ouvir uma senhora comentando que (o punhado de) haitianos que entrou no país iria "escurecer" o Brasil. Perguntem a essa senhora se ela acha dignos os negros brasileiros. A resposta será sim, porém na função de empregados domésticos e zeladores.

b) A maior parte da discriminação vem de um infra-direito (aqui, faço uso de Foucault), que cria distinções onde a norma jurídica prevê a igualdade formal. Outra hipótese para pesquisa: talvez se possa verificar, em muitos casos, que a norma jurídica discriminatória surge quando essa discriminação social não é suficiente para assegurar a dominação.
Voltando à literatura, em casos como este, que Francisco Maciel retrata em O primeiro dia do ano da peste (Estação Liberdade, 2001), a norma jurídica da igualdade formal terá sua existência aprovada até mesmo pelos racistas moderados, pois será sabotada cotidianamente pelas práticas de discriminação:

A resposta devia ser esta: no Exército entrei soldado e saí cabo. O capitão me aconselhou a seguir carreira. Eu disse que não seguia  porque nunca tinha visto um general crioulo e eu não seria o primeiro. Por isso, de vez em quando, eu banco o sargento à paisana. Por aí.

Com isso, os horizontes dos grupos discriminados fecham-se, a despeito do que diga a lei, até pelo fato de ela dizer tão pouco, hoje, se apenas prevê a igualdade formal. O que pode suscitar reações coléricas são as medidas jurídicas de igualdade material, como cotas. Essas medidas, tanto por seus efeitos concretos (provável melhoria das condições de vida dos grupos discriminados) quanto por suas implicações simbólicas (o reconhecimento da persistência do racismo), fizeram e farão os racistas sair do armário.

c) O direito não se resume simplesmente à legislação. As dimensões da doutrina e da jurisprudência, por exemplo, não devem ser esquecidas. É importante verificar como a variável raça afeta as decisões judiciais. Talvez em áreas como direito penal ela seja decisiva, tendo em vista o que ocorre em áreas próximas, como a medicina legal, que considerava os negros "naturalmente" inferiores, assim como os mestiços e índios.
Cito agora o advogado, jornalista, poeta e ex-escravo Luiz Gama. Sua mãe, por ter participado das revoltas de escravos na Bahia, teve de fugir e o seu filho jamais conseguiu encontrá-la. A história é muito conhecida: por ter nascido de uma liberta, Luiz Gama era livre, e o direito brasileiro não permitia sua escravização. No entanto, depois de sua mãe ter desaparecido, o pai vendeu-o ilegalmente (acontecimento nada incomum) como escravo. Mais tarde, Luiz Gama conseguiu provar e recobrar seu estatuto original e tornou-se um dos abolicionistas e advogados mais marcantes do século XIX brasileiro. E ele também era um bom poeta.
Em solidariedade a outro abolicionista, José do Patrocínio, atacado por ser mulato, Luiz Gama publicou na Gazeta do Povo em 1880:

Em nós, até a cor é um defeito, um vício imperdoável de origem, o estigma de um crime; e vão ao ponto de esquecer que esta cor é a origem da riqueza de milhares de salteadores, que nos insultam; que esta cor convencional da escravidão, como supõem os especuladores, à semelhança da terra, ao través da escura superfície, encerra vulcões, onde arde o fogo sagrado da liberdade.

Ligia Fonseca Ferreira coligiu escritos de diversos gêneros do autor em Com a palavra, Luiz Gama (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011), que acabo de citar. Nesse trecho, como em outros, temos a denúncia dessa crença na inferioridade de nós negros e mestiços, sem esquecer da hipocrisia das fortunas que foram construídas a partir da escravidão.
A hipocrisia sobre o tema continua no século XXI, como provou o DEM com a arguição por descumprimento de preceito fundamental n. 186, contrária às cotas raciais em universidades públicas. Felizmente, o direito positivo não está mais a seu lado.