O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras. Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem".

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sexta-feira, 22 de março de 2019

Justiça poética em ação: notas sobre a literatura de Michel Temer, preso no dia mundial da poesia

Como o ex-presidente da república Michel Temer, foi preso dia 21 de março de 2019, dia mundial da poesia segundo a UNESCO, resolvi, em razão da justiça poética, finalmente publicar algumas notas sobre a obra literária publicada do autor, que se resume até o momento ao livro Anônima intimidade, publicado pela Topbooks em 2012. Escrevo com base nas notas que tomei em 2016, sem mais ter o volume comigo.
A obra demorou alguns anos para despertar comentários detalhados na imprensa. Em rápido comentário, que se basta com mostrar os esdrúxulos exemplos, Clarissa Passos escreveu no BuzzFeed que os poemas mereciam um impeachment. A recepção da obra não foi positiva, com a exceção de um poeta e professor que comparou Temer a Cacaso e Paulo Leminski e achou sua poesia “interessante”, afirmando ainda que ele foi julgado de forma preconceituosa por causa da carreira política, bem como da palavra amiga de Carlos Nejar. Em The New York Times, Simon Romero fez reservas ao “stilted, formal writing style”. Manuel da Costa Pinto, em texto elegante, não deixou de apontar a “inspiração ausente no livro de cabo a rabo”. Carlos André Moreira reclamou das “soluções fáceis”; cito este trecho, que subscrevo integralmente:
É surpreendente que versos tão tributários de conquistas contemporâneas possam soar tão velhos. Apesar de algumas composições mais longas, os poemas tendem a ser curtos, sem métrica, sem rima, muitos com duas ou três linhas, tentativas de aforismos que se perdem porque não apresentam nem o ritmo ou a verve de seus modelos, nem insights particularmente inspirados, como Saber: "Eu não sabia. / Eu juro que não sabia!".
O livro foi lançado pela Topbooks em 2012. No ano seguinte, o Brasil foi o país homenageado na Feira de Frankfurt. Temer, então vice-presidente, fez um discurso composto por generalidades de direito constitucional, propaganda do governo federal e um elogio à própria trajetória; ele estava para concluir, mas resolveu não perder a oportunidade e, a partir de 14’46’’ começou a falar do livro de poemas: https://soundcloud.com/itamaratygovbr/discurso-do-vice-presidente-3?in=itamaratygovbr/sets/falas-do-vice-presidente
O poeta lamentou-se da desatenção crítica: “com a graça de deus, acho que deus me protegeu, eu publiquei timidamente e não recebi críticas até hoje, não recebi elogios, mas também não recebi críticas [risos da plateia], já é uma grande coisa para quem está na vida pública”. O áudio termina precipitadamente porque ele foi vaiado... A plateia estava quase a antecipar os gritos de "Fora Temer" que irromperiam poucos anos depois, senão em todo o Globo, mas em todo o Brasil, Isto É, mesmo na Época em que, Veja-se, ele era saudado pela imprensa, cujo péssimo Exame era notório, como salvador da pátria: https://twitter.com/dcuralov/status/714263290550042624.
A obra do poeta ganhou alguma atenção crítica depois que o político passou a se mover para a promoção do impeachment de Dilma Rousseff. O “atraso” da crítica não tem nada de despropositado, não só pela fraqueza do livro, que só foi comentado devido à notoriedade do vice-presidente, mas pelo fato de que a marca mais significativa desta poesia é de natureza política. Tentarei explicar isso nesta nota.


Primeiro, faço notar que é muito difícil a simplicidade na literatura. Temer nela fracassou: a sintaxe infantil e o abuso de anáforas fazem apenas parecer que o autor é um semiletrado (com mesóclise, no entanto). Por exemplo, o cacófato do poema “Embarque”, que se tornou famoso (“Embarquei na tua nau”), sugere falta de perícia. A infame carta a Dilma Rousseff (a missiva o tornou vice mundial nos assuntos do twitter em dezembro de 2015), com seus curiosos erros de pontuação e ortografia, pareciam confirmar essa limitação.
É evidente que se pode ser um grande poeta e analfabeto; no entanto, Temer não possui nem de longe a imaginação dos grandes poetas (orais ou não), muito menos seus recursos linguísticos. No entanto, ele quer ser um poeta de livro e passar a imagem de um homem culto. Com essa finalidade, provavelmente, tentou referir-se a escritores mundialmente consagrados. Vejam esta tentativa de poema:

Repetição
(A Jorge Luis Borges)
Se eu morresse hoje
Faria tudo como fiz.
Não mudaria nada.
Repetiria, simplesmente.
E me arrepender.
Novamente.
Como me arrependo hoje.
Por tudo que fiz.

Como em outros momentos do livro, o autor faz, sem talento, em prosa curta e recortada, um elogio conformista ao presente. Para Temer, o verso não passa de uma prosa sem fôlego, a ponto de morrer de asma ou das políticas antiambientais que seu governo promoveu. Ademais, estes versinhos não se referem realmente a nenhum poema de Borges, mas a uma bobagem de estilo autoajuda chamada “Instantes” que foi escrita por Nadine Stair. Francisco Peregil conta em El País a nada edificante história deste erro atroz de atribuição literária.
As pessoas que jamais leram Borges e/ou não têm a mínima intimidade com a literatura acreditaram que o autor argentino tivesse escrito aquela bobagem. Entre elas, Michel Temer e outro ex-vice-presidente-tornado-presidente, José Sarney, o que expliquei nesta análise dos livros de crônicas do político maranhense: http://opalcoeomundo.blogspot.com/2015/05/desarquivando-o-brasil-civ-sarney.html
A “poética” de Michel Temer trata, pois, a literatura como simples instrumento de prestígio, sem realmente conhecimento dessa arte. Trata-se de procedimento nada incomum na elite brasileira, e que gera estranhos espécimes literários da modalidade “antologias da toga” (por sinal, Ayres Britto, ministro aposentado do STF, escreveu o prefácio de Anônima intimidade) e certas obras assinadas por políticos.
Se essa característica não individualiza este autor, por corresponder ao perfil da categoria social a que ele pertence, a dos donos do poder, o elogio conformista ao status quo é uma qualidade um pouco mais pessoal, embora previsível se consideramos a carreira política do autor.

Passou
Quando parei
Para pensar
Todos os pensamentos
Já haviam acontecido.

Aqui estamos exatamente no tipo de poesia que o Medalhão tentaria fazer, se ele ao gênero se dedicasse. O inesquecível tipo que Machado de Assis retrata no conto Teoria do Medalhão, sátira sempre atual da elite brasileira, consegue chegar às ambicionadas posições de prestígio por meio de um regime que “debilita as ideias”; o Medalhão não logrará tornar-se um alpinista social se tiver alguma ideia própria; pelo contrário, ele deve apenas repetir o já sabido, sem demonstrar “nenhuma originalidade”. Onde deveria haver algo próprio, só se encontra a matéria, o patrimônio de outros; com licença da literatura, cito Temer:

Ando à procura
De mim.
Só encontro outros
Que, em mim,
Ocuparam meu lugar.

Outro ponto importante da poética temeriana, e que bem se coaduna com seu caráter de Medalhão, é a recusa à vida, que exige a mudança contínua; a "repetição" é seu mote, não só como tema, mas como forma: os poemas são todos muito parecidos... Essa recusa parece fundamentar o poema “Vermelho”, que deveria descrever uma noite de paixão, embora nele prevaleçam as imagens de “cinzas” e “dormir”.
Considero que a recusa ao mundo deste niilismo barato na expressão e genérico no objeto (o poema “Radicalismo” resume-se a este verso: “Não. Nunca mais!”) constituiu uma versão farsesca do que Sérgio Buarque de Holanda chamou em Raízes do Brasil de “secreto horror à nossa realidade”, uma forma de “evasão da realidade”. Mais exemplos rebaixados dessa evasão nos versos de Temer:

Compreensão tardia
Se eu soubesse que a vida era assim,
Não teria vindo ao mundo.
Trajetória
Se eu pudesse,
Não continuaria.

Reitero que os poemas do livro são curtos, em geral. Alguns deles resumem-se a uma ou das linhas. Temer refugia-se na forma do aforismo não por uma vocação brilhante para a síntese, mas pelo discurso travado tanto pela falta de recursos linguísticos quanto pela ausência de pensamento. Como seria possível, todavia, um aforismo sem inteligência? Por meio da repetição de clichês, o que trai a própria natureza deste gênero. Vejam isto, que é batizado, de forma ultrajante, de “Pensamento”:

Pensamento
A solidão é a melhor companhia.

Essa “difícil arte” de só pensar o já pensado tem como efeito político, naturalmente, impedir a mudança social. Aperfeiçoada, seu efeito é o de gerar retrocessos. Era assim na época de Machado de Assis, continua dessa forma hoje, pois a falta de pensamento é uma característica ainda mais evidente do atual presidente da república. Nesse aspecto, bem como no tocante às “reformas” espoliadoras de direitos do povo brasileiro, Jair Bolsonaro é um sucessor aperfeiçoado de Michel Temer. E o seu Ministério da Educação provavelmente será mais danoso para a literatura do que toda poesia do seu predecessor.
Para terminar, indico o divertidíssimo “Sarau Temer”, dirigido por Jorge Furtado: https://www.youtube.com/watch?v=wTaUNmuvk8U


P.S.: Na mensagem do dia 21 de março de 2019, Audrey Azoulay, diretora da Unesco, destacou a poesia indígena, destacando o poeta Wayne Keon. Cito a tradução em espanhol: "La proclamación de 2019 Año Internacional de las Lenguas Indígenas, liderado por  la  UNESCO,  tiene  por  finalidad  reafirmar  el  compromiso  de  la  comunidad  internacional  de  ayudar  a  los  pueblos  indígenas  a  preservar  sus  culturas, sus conocimientos y sus derechos." Que o ano destas línguas e destes poemas traga a queda de outros políticos anti-indígenas, e não apenas Temer.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Desarquivando o Brasil CIV: Sarney: ditadura e democracia, ontem e hoje

Desde há muito, o Senado Federal contava com a presença de José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, vulgo José Sarney, e até José Sarney Costa. Como não tentou reeleger-se nas eleições de 2014, este é o primeiro ano em que ele não exerce nenhum mandato político. Está a terminar sua autobiografia, avisou-nos recentemente um jornal de São Paulo de que foi colunista, em matéria em que foram coletadas opiniões de que a obra literária desse senhor é injustiçada em razão de sua atividade política. Sarney chegou a dizer que nenhum crítico literário avaliou negativamente sua obra, afirmando que Millôr Fernandes era apenas um "humorista".
Não acho de forma alguma o humorismo um gênero menor, e a polifacetada obra de Millôr não pode ser reduzida a esse prisma. Creio ver na declaração de Sarney um indício de ressentimento contra o crítico de Brejal dos Guajas, que afirmou, certa vez, que "O Sarney só tem uma grande qualidade; é biodegradável." (Millôr Fernandes, talvez em 1986, Millôr definitivo: a Bíblia do Caos,  p. 514).
Se Millôr não conta, imaginem eu: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/06/jose-sarney-ou-o-esquecimento-como.html
Sarney não está afastado da política, no entanto; vejam como sua verve de imortal da Academia Brasileira de Letras ferve na defesa de sua filha, Roseana Sarney, incluída na "lista Janot" de políticos a serem investigados (deveria, talvez, orgulhar-se de ela estar em lista que inclui nada menos do que os presidentes da Câmara, Cunha, e do Senado, Renan Calheiros), em artigo publicado em O Estado do Maranhão: "Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil."
Creio que a destruição de sítios e obras milenares pelo Estado Islâmico é, de fato, apesar de algum exagero retórico, a melhor medida de comparação que Sarney poderia encontrar para os alegados ataques que sua família estaria a sofrer no Maranhão. Afinal, também na antiga Assíria o poder era hereditário. Pode-se lembrar que, entre os 544 atos secretos daquela Casa antirrepublicana, o Senado Federal, anulados em 13 de julho de 2009, estavam alguns de nomeação de membros da família Sarney, inclusive (vasto coração) do namorado de uma neta, como lembrou este telegrama da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ao tratar de outros escândalos, como a investigação de lavagem de dinheiro por Fernando Sarney (investigação sobre este senhor, por sinal, levou a um caso de censura judicial sobre o jornal Estado de S. Paulo):
A Federal Police (DPF) investigation into his son, Fernando, for money laundering has also embarrassed the Senate President, as photos of his son's and daughter-in-law's arrests made front-page news. To make matters worse, in the course of the investigation the DPF intercepted communications that revealed the Senate President's efforts to place the boyfriend of one of his granddaughters into a Senate staff slot that had previous been occupied by another Sarney family member through a secret act approved, Senate director Agaciel Maia, appointed by Sarney in a previous term as Senate President and recently forced to resign as a result of the broader corruption scandal.

O documento, mais um sobre o Congresso Nacional brasileiro em que aparecem as palavras lavagem de dinheiro, ato secreto e escândalo de corrupção, está no Wikileaks.
Tocou-me profundamente o discurso de despedida em 18 de dezembro de 2014. Sarney foi, provavelmente, o parlamentar mais longevo da história da vida política (afirma-o a partir de 9'50'': https://www.youtube.com/watch?v=VXyMrDQlhSw), o que revela muito sobre a peculiar qualidade do Poder Legislativo no Brasil. Sua migração para fins eleitorais ao Amapá (onde conquistou três mandatos de senador) foi um tanto desconcertante; vejam que, nesta planilha da empreiteira Camargo Corrêa de doação a políticos, os generosos financiadores do sistema político brasileiro lhe atribuíram o Estado de Pernambuco e, depois, riscaram a sigla PE e escreveram à mão AP.
Sarney foi presidente da Arena, partido de sustentação parlamentar da ditadura militar. apesar do arranjo eleitoreiro que o fez ingressar no PMDB na época do colégio eleitoral (ou seja, das eleições indiretas) que elegeram Tancredo neves, que jamais tomaria posse, ele, na verdade, nunca negou suas origens. Vejam que, a partir de 22'50'', ao falar a uma sessão plenária vazia em sua despedida do Senado, Sarney chama a ditadura militar de "revolução": https://www.youtube.com/watch?v=VXyMrDQlhSw
A, no mínimo, falsificação política de chamar o golpe de 1964 de revolução é acompanhada, nesse discurso, de outras impropriedades jurídicas e históricas. Enquanto pede mais penas, Sarney revela que acha que se pode votar aos 15 anos (29'40''). A partir de 39'30'', Sarney passa uma borracha nas lutas dos movimentos negros (e em Abdias do Nascimento) e diz que foi ele quem iniciou o debate público das cotas para negros.
O mais interessante vem o final: na estranha oposição entre Max Weber ("a política é inimiga da felicidade") e Deus, cita um folguedo o Bumba-meu-Boi: "Assim como o dia se despede da noite, eu me despeço de ti. Deixo no Senado uma palavra: gratidão. Saio feliz, sem nenhum ressentimento. Ai, meu Senado, tenho saudades do futuro".
Alcione cantou muito bem esta música: https://www.youtube.com/watch?v=YyuPQzo_g7k. No entanto, na voz de Sarney, tais palavras ganham uma outra dimensão, que a bela voz da cantora nunca poderia sugerir: o Senado é a noite, Sarney é o dia. Nada mais ancien régime do que isto: Sarney despede-se na posição do Rei-Sol. Nessa posição, entendo que ele não possa se misturar com o "Terceiro Estado", ao contrário do que está a fazer o atual governador do Maranhão, Flavio Dino, postura criticada por nosso (São) Luís XIV.
Significativamente, é um senador do PT, muito grato ao apoio à presidência de Lula, Anibal Diniz, o primeiro a falar depois de Sarney "pra mim [sic] poder manifestar a gratidão", "Vossa Excelência conduziu o país para a democracia", fulanizando anistoricamente o processo de transição, o que, se é falso em termos políticos, é vergonhoso no campo da história.

Sarney, antes dos 55 minutos de seu discurso de despedida, revela que publicou 142 títulos, contando as publicações em línguas estrangeiras.

De fato, não se pode desprezar este lado do Sarney: o beletrismo da elite brasileira era realmente um dos seus traços característicos (hoje, não mais; tais pessoas não reconhecem a literatura nem mesmo por essa via espúria que é a dos quadros de prestígio). Para entendê-lo politicamente, é necessário também perceber como lhe foi importante buscar o reconhecimento literário, e levar a sério essa aspiração, sociologicamente tão reveladora.
A partir dos 9 minutos do discurso de adeus, ele afirma, como já o fez outras vezes, que "Deus me poupou do sentimento do ódio e do ressentimento, da inveja e do desejo de vingança. Nunca tive inimigos."
Por isso, gostaria de lembrar aqui de uma de suas obras, que não só abordou temas políticos, mas como foi fruto de um tipo de intervenção na arena pública: a longa coletânea, dividida em volumes, de suas crônicas semanais publicadas no jornal Folha de S. Paulo: Crônicas do Brasil contemporâneo, VII: sobre isso e aquilo, pela Ediouro.
Escolho o volume VII, que vai do fim de 2005 ao de 2007, época em que o escândalo do mensalão acaba chegando ao processo criminal (o que é nele mencionado). Nesse livro cita, muito inesperadamente, Veronica Stigger, que poderia ser considerada uma antítese de Sarney.
O autor faz um uso em geral ornamental das notícias do dia: cada crônica começa três chamadas de notícias do momento. Em seguida, vem o texto de Sarney, que, muitas vezes, não tem relação com as notícias (é o caso da referência a Veronica Stigger, que só está na chamada). Mais uma vez temos aí a identidade entre o Sarney escritor e o político: em ambos, a incoerência e a falta de conexão de gestos e argumentos.
Mais de uma vez, as notícias são de escândalos de políticos de outras famílias, que Sarney indica mas, em geral, não comenta (ele defende, porém, Palocci, que chama de "uma das maiores revelações políticas do Brasil" [p. 49]). Ademais, algumas vezes suas crônicas apresentam relações inquietantes, conflituosas, com o passado político desse autor durante a ditadura militar ou sob o governo de tutela militar que foi a sua presidência da república.


a) A crônica de 17 de novembro de 2006 aborda a questão da anistia: ele diz que foi no governo Figueiredo que "o assunto amadureceu", mas a anistia dele não era completa, pois excluía os condenados pelo que se chamava de "crimes de sangue"; no governo dele é que a anistia teria se tornado completa, "atingindo os dois lados da luta" [p. 123].
Esta crônica é praticamente uma negação da história: fiel, também aí, à dominação das elites, ele omite os movimentos sociais pela anistia, apresenta-a como uma dádiva dos presidentes, adota a equivocada teoria dos dois demônios (sem a nomear) e esquece de si mesmo:Sarney, pouco mais de um ano antes da lei brasileira de anistia, e logo depois da anistia no Chile, afirmou que "a anistia ampla, irrestrita e recíproca é realmente uma posição radical, inaceitável, porque não é do interesse da nação." (Jornal da Tarde, 21 de abril de 1978, "A Anistia: Passarinho: Aqui, ainda não dá").


b) Na crônica de 10 de fevereiro de 2006 , temos outro dos diversos textos em que Sarney ataca a Constituição de 1988, sempre em termos simplistas: "longa, detalhista, imprecisa, híbrida (presidencialista e parlamentarista); "A Constituinte foi pressionada e populista" [p. 27].
Quem, porém, pressionou os constituintes? Os militares.

"Nunca um vice foi tão versa", escreveu Millôr Fernandes (em 10/04/1988), após os militares sitiarem o Congresso Nacional e imporem o mandato de 5 anos para Sarney (vejam no Diário da Nova República, vol. 3, p. 159).
Em 1989, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil enviou um telegrama de análise da recém terminada Constituição de 1988, afirmando, no ponto 2, que "muitos, talvez a maioria dos brasileiros não esperavam que ela tivesse uma longa duração, ao menos não sem significativas emendas". A análise estava correta.

"O conceito de 'segurança nacional' foi retirado da constituição. Contudo, o governo Sarney - como foi notado anteriormente - já colocou o secretariado do Conselho de Defesa Nacional nas mãos do chefe da Casa Militar, levando assim alguns observadores a especular que o secretariado tentará manter algumas das operações funcionais e da política do velho CSN [Conselho de Segurança Nacional]."
Em seguida, comenta como os militares continuavam na política e lançavam mão de medidas agressivas na presidência de Sarney. 

c) Na crônica de 1º de junho de 2007, ele abordou uma das notícias destacadas, a não renovação (que é chamada de "cassação") da concessão da emissora de tevê RCTV, na Venezuela, que havia conspirado para o golpe que retirou temporariamente o presidente Hugo Chávez do poder. Sarney, que tanto contou com a Globo, achou o fato "inconcebível" e resolveu vestir a túnica de um defensor da democracia: "a democracia tem como essência a liberdade sem medo. Sem polícia política, sem o arbítrio, sem ninguém sentir-se obrigado à pior das censuras, que é a autocensura" [p. 178-179].
A túnica não ficou bem, no entanto, e deixou que partes indesejadas do corpo político aparecessem. Sarney não foi um adversário da censura, muito pelo contrário. Lembremos desta mensagem de um dos artistas apreciados pela ditadura militar:
Cumprimento Vossa Excelência por impedir a exibição do filme Je Vous Salue Marie, que não é obra de arte ou expressão cultural que mereça a liberdade de atingir a tradição religiosa de nosso povo e o sentimento cristão da humanidade.

Trata-se de telegrama do músico Roberto Carlos ao então presidente da república José Sarney, cumprimentando-o por ter censurado o filme Je vous salue, Marie, de Godard, em 1986.
Deve-se lembrar que esse profissional da música que, nos tempos da ditadura militar, acumulava as funções de colaborador com o autoritarismo (vejam seu histórico elogio a Pinochet e este documento sigiloso do Exército, disponível no portal de Aluízio Palmar, Documentos Revelados), continua sendo um entusiasta da censura, tendo impedido uma biografia a seu respeito sair, com apoio de outros nomes da música popular, entre eles (negando sua própria história) Chico Buarque.
A justificativa de Roberto Carlos no telegrama é intelectualmente pueril, mas não se esperaria mais dele. De alguém que se considera intelectual, sim, esperamos bem mais, porém Sarney, muitos anos depois, não foi capaz de achar uma justificativa mais consistente, e insistiu, em 2013, que continuaria fazendo o mesmo: "Eu acho que naquele momento, hoje, eu faria a mesma coisa. Porque pelo seguinte, a nossa constituição ela diz que nós não podemos fazer de nenhuma maneira crítica nem fazer um julgamento sobre a questão da religião de ninguém nem denegrir ninguém nem ridicularizar ninguém." (vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=PXyVr5JFyZ4).


d) Com isso, podemos compreender outra das estranhas afirmações que Sarney fez em seu discurso de despedida: "Minha causa que sempre busquei aqui foi a cultura" (aos 10'50'' de https://www.youtube.com/watch?v=VXyMrDQlhSw), pensando como ele serviu a uma cultura autoritária. Alguém, desavisadamente, poderia entender que ele é um homem "culto", no sentido de ter muito lido, ou quem sabe, de conhecer a literatura, o que manifestamente não é o caso. O livro de crônicas mostra-o. Naquela rede social de veiculação de citações literárias falsas, ainda pode-se ver um textinho insignificante de autoajuda, "Instantes", como se Jorge Luis Borges o tivesse escrito. Na verdade, trata-se de um texto em prosa de uma autora dos EUA: http://elpais.com/diario/1999/05/09/ultima/926200813_850215.html
Acreditar nessa falsa autoria exige desconhecer completamente a obra de Borges, o que seria imperdoável para um imortal da ABL, ou não ter sensibilidade nenhuma para a literatura, achando-a sinônima de autoajuda, além de sinal de desinformação, pois o problema está esclarecido desde o fim do milênio passado. Sarney, naturalmente, incorre nesse erro na página 165.

Há muito mais a dizer - Sarney e as terras indígenas, o patrimônio público etc., em razão da diversidade de questões pinceladas no livro e da larga trajetória do político. Paro aqui, no entanto, pois a nota se estendeu, e os outros temas podem ser objeto de outros textos.

domingo, 23 de março de 2014

Tudo o que não presta, medicina legal, os índios


O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) ganhou recentemente um prêmio de racista do ano pela organização Survival, de defesa dos povos indígenas. A “distinção” ocorreu em virtude de discursos proferidos em 2013, descobertos no início de 2014.
O primeiro ocorreu em 29 de novembro. Em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no município de Vicente Dutra (RS), com o tema da demarcação de terras indígenas, o parlamentar atacou, diante de seu público de produtores rurais, o Secretário-geral da Presidência: “O Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas. Tudo o que não presta ali está aninhado, e eles têm a direção e o comando do governo”. Outro deputado, Alceu Moreira (PMDB/RS), também aparece no vídeo, vituperando as demarcações de terras indígenas. Segundo a Constituição, deveriam ter sido realizadas até 1993, mas o parlamentar, em conflito evidente com a lógica e a linha cronológica, acha que estão sendo feitas “de repente”.
Em razão do “leilão da resistência”, que tinha como plano financiar as ações anti-indígenas dos ruralistas, Heinze voltou a discursar contra as minorias. Era 7 de dezembro, em Campo Grande (MS). O deputado novamente criticou Gilberto Carvalho e o governo de Dilma Rousseff:
Tem no Palácio do Planalto um ministro da presidenta Dilma, chamado Gilberto Carvalho, que aninha no seu gabinete índios, negros, sem terra, gays, lésbicas. A família não existe no gabinete deste senhor. Esse é o governo da presidenta Dilma. Não esperem que essa gente vá resolver nosso problema [aplausos]
Imagino que houve diversos discursos semelhantes, mas somente esses vieram à tona. Um dos pontos de insensatez, que provavelmente deve ser o que os tornam mais convincentes para o público conivente, é a ideia de que tais minorias estão sendo realmente atendidas, como se este governo federal fosse, de fato, pró-indígena... Talvez ele não seja suficientemente contrário aos índios, para tais pessoas, que provavelmente desejam ações mais radicais.
Em 27 de fevereiro deste ano, foi protocolada, por lideranças indígenas e quilombolas, bem como por indigenistas e outras organizações da sociedade civil, uma representação na Procuradoria-Geral da República contra Heinze e Moreira.
Há tantos pontos interessantes nesse desnudamento do perfil essencialmente contrário aos direitos humanos desse ruralismo brasileiro. Heinze afirmou, depois de ser flagrado, que se “excedeu” no discurso, mas é interessante ressaltar os elementos de sua lista de “tudo que não presta” (“tudo”, e não todos; não podemos dizer que ele homenageia a dignidade dessas pessoas). O que une quilombolas, índios, gays, lésbicas, negros, sem terra? Tratar-se-ia de uma lista arbitrária como a que Borges menciona em O idioma analíticode John Wilkins? Certamente que não, pois deixa de provocar o riso. E não é arbitrária: há, em certo sentido, um espaço comum onde se encontram os enumerados (lembro agora de Foucault). Todos os sujeitos invocados são o outro em relação a poderes que têm classe social, gênero e raça.
Já escrevi neste blogue ("Sexualidades que sedesviam da direita: Bolsonaro e a medicina legal"), a propósito de um deputado federal do Rio de Janeiro que, historicamente, o ensino jurídico, no Brasil, foi racista e homofóbico, doutrinando que a preferência por relações sexuais entre pessoas de etnias diferentes (chamadas, significativamente, de cromoinversão e etnoinversão), como também pelas relações entre pessoas de mesmo sexo, eram perversões.
Provavelmente o mesmo problema pode ser encontrado na história do ensino de medicina, mas não tenho elementos para afirmá-lo.
Citei o manual de medicina legal de Hélio Gomes, da edição de 1992, que explica uma das consequências terríveis que a cromoinversão geraria:
Há casais cromo-invertidos, casados há muitos anos, com filhos de epiderme diversa assim como o tipo de cabelo, analisado em sua qualidade. Esses filhos podem se constituir numa constante preocupação, pois os pais temem que a diferença de cor dos filhos tenha conseqüências graves no futuro.
A homossexualidade possuiria causas igualmente terríveis:

Perturbações e deficiências mentais, histerismo, esquizofrenia, senilidade, epilepsia, personalidade psicopática, debilidade mental, etc. A anomalia sexual é uma conseqüência, um sintoma das perturbações psíquicas.
Lembrei dos antecedentes em Nina Rodrigues. Mas tais ideias não se extinguiram de todo, infelizmente. Leiamos sobre os “transtornos de personalidade”, segundo o livro Medicina Legal de Celso Luiz Martins (5a ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 p. 123), que incluem tanto homossexualismo quanto a cromoinversão ("atração erótica de certas pessoas por outras de cor diferente") e a etnoinversão ("manifestação erótica por pessoas de raças diferentes").
Para não me acusarem de apontar apenas publicações do Sudeste, que seria uma região mais reacionária, lembro desta obra de professores da Universidade Federal de Alagoas, Gerson Odilon Pereira, e Luís Carlos Buarque Gusmão, Medicina LegalEntre as anomalias sexuais, estão as “inversões”, que são as relações entre pessoas do mesmo sexo, como as de raças diferentes e as de cores diferentes. Creio que Gobineau, um dos teóricos do racismo “científico” do século XIX, encontraria o que reconhecer neste livro.
Tal ex-embaixador da França no Brasil foi um dos autores que influenciaram o ditador alemão que transformou câmaras de gás em política pública. Por essa razão, destaco este exemplo de objetividade científica do livro dos professores da UFAL:
A e B homossexuais assumidos, ambos trancam-se numa sala para cometer suicídio e B, abre a torneira de gás.a - B sobrevive e A morre. Homicídiob– B morre e A sobrevive. Induzimento ao suicídio
Essas coisas são estudadas por quem deseja passar em certos concursos públicos. Deixo para outros pesquisarem as provas, que devem mostrar como essas coisas são perguntadas, em que os postulantes a cargos do Estado brasileiro devem mostrar que sabem o que o poder público deseja fazer. No submundo didático das apostilas de concurso, tais lições racistas e homofóbicas perduram, pelo que pude ver na internet.
Aqueles dois preconceitos por vezes se amalgamam ainda mais intensamente. Certa delegada de polícia em São Paulo cria uma grande categoria, “inversão ou homossexualismo”, na qual aparecem tanto práticas homossexuais quanto a cromoinversão (“prazer sexual com pessoas de outra cor”) e a etnoinversão (“prazer sexual com pessoas de outra raça”).
Escrevi acima que a lista de Heinze não era arbitrária, pois as categorias enumeradas eram o outro em relação a poderes burgueses, brancos, patriarcais. E que havia um espaço comum a elas, em certo sentido, em sua posição na relação subordinada com aqueles poderes.

No entanto, um espaço comum entre essas minorias, entendido como possibilidade de articulação e ação conjunta, é algo que ainda deve ser construído, e essa deveria ser a tarefa mais importante de uma política de esquerda.


P.S.: Ainda não tratei disto no blogue, mas estou entre vários que participam de uma mobilização nacional em prol dos direitos e terras indígenas: Índio é nós. Entre os participantes, estão vários nomes e instituições notáveis, como Manuela Carneiro da Cunha, Eduardo Viveiros de Castro, Deborah Duprat, José Celso Martinez Corrêa, Gilberto Gil, Alfredo Bosi, o CTI, o ISA, o IPMDS, a AJD e vários outros: http://www.indio-eh-nos.eco.br/apresentacao/. 
Trata-se de nomes de diferentes campos e regiões. Creio que a campanha deverá gerar espaços comuns, em que índios e não índios possam se articular contra a política e o Estado que figuras como Heinze perpetram.

Acima, vê-se a marca criada por André Vallias e Age de Carvalho.