O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.

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sábado, 7 de setembro de 2019

Homofobia, porta de entrada do fascismo e exemplos de literatura para ser censurada no Rio de Janeiro

Como todos devem lembrar, a pusilanimidade e a falta de espírito público típicas da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro impediram que o sobrinho de Edir Macedo fosse impedido no cargo de prefeito daquele município. Encorajado pela decisão do Legislativo municipal, ele cometeu novo crime de responsabilidade, tentando localmente ressuscitar a censura (que era um órgão federal antes da Constituição de 1988, que a extinguiu) por causa de um gibi com um beijo entre dois rapazes em uma feira do livro.
Os vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta já protocolaram representação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em razão de "improbidade administrativa, censura prévia, violação da liberdade de expressão e do princípio de não discriminação".
Observando as discussões recentes sobre censura, inclusive o ultraje pela que os vereadores de Porto Alegre fizeram contra charges neste mês, resolvi oferecer, nesta nota, alguns de meus livros para a leitura dos cariocas que não queiram conformar seus hábitos de leitura e sua higiene mental ao índice de livros proibidos da improbidade administrativa de inspiração cristã.
No caso de Porto Alegre, a censura política deveu-se à crítica ao governo federal feita por alguns dos artistas. Na cidade governada por um bispo, houve homofobia que é, segundo julgo, uma porta de entrada para o fascismo. O discurso de ódio contra homossexuais serve, assim como a transfobia, para que políticos autoritários vençam eleições e para que, em um momento seguinte, quem sabe, possam dispensar os pleitos e a escolha popular.
Lembrem-se do fantasma do "kit gay", que serviu para eleger a extrema-direita em 2018. A ideia de um "kit" desse tipo era absurda, ainda mais porque ele nunca foi visto em escola alguma. No entanto, muitos nele acreditaram porque, em nome do preconceito, o absurdo não só cria raízes como, em uma fase posterior, serve para demolir e incendiar florestas.
Ofereço, portanto, alguns de meus livros, que seriam proibidos pelo exorcista de plantão no Rio de Janeiro. Se a alguém interessar o gênero ensaístico, tenho o Para que servem os direitos humanos?, especialmente a passagem na página 13, que chamou a atenção de Eduardo Pitta em Portugal. Como sempre, se alguém quiser ler, basta clicar sobre a imagem e abrir a ligação em outra janela:







Se alguém tiver interesse em prosa de ficção, um exemplo é minha narradora lésbica deste conto de Cidadania da bomba:








Meu último livro de poesia, Canção de ninar com fuzis, tem alguns exemplos, como este, que trata de identidades, movimentos e da violência transfóbica:









No final de um poema, temos a fala de minha heroína trans de Cinco lugares da fúria:







Do livro de poesia O palco e o mundo, este entrelaçamento de gêneros e orientações:





Do livro de poesia Código negro, posso escolher este poema (porém este livro serve inteiro para ser censurado...);








Que os livros continuem servindo de muralhas contra o fascismo.

sábado, 24 de agosto de 2019

Uma nota sobre o fim da Arlequim e os encontros não mediados por algoritmos

Acho que a última vez que escrevi neste blogue sobre o Rio de Janeiro foi por causa do incêndio do Museu Nacional. Normalmente menciono essa cidade, na qual não moro mais, por causa de eventos de terrorismo de Estado ou de lugares que fecharam ou foram destruídos. Isto é, sobre perdas e danos. Desta vez, rascunho esta nota sobre o encerramento da Arlequim, que ocorreu em maio de 2019. Na época, não consegui fazê-lo.
Há alguma importância no encerramento de uma loja? Creio que sim, porque o seu perfil era único naquela cidade; no plano pessoal, para mim, há uma memória afetiva. Nela fiz quase todas minhas compras do Natal de 2018. Lembro quando começou, pois eu trabalhava no Centro do Rio de Janeiro, perto do Paço Imperial. Lembro também quando ela teve uma filial em Ipanema, que acabou fechando anos atrás.
A Blooks, que é uma ótima livraria, passou a ocupar o lugar, ao qual ainda não voltei.
Estas fotos do Guia Cultural do Centro do Rio dão certa ideia do que foi a Arlequim na época em que ela ocupava toda a parte do Paço Imperial, este sítio histórico do Brasil, voltada para a Primeiro de Março. A definição é exata: "Inserida no histórico Paço Imperial, a Arlequim, que na época de sua inauguração, em 1993, era apenas uma conceituada loja de CDs, cresceu e se transformou em um conjunto harmônico de livraria, café e restaurante com ares de bistrô." Além disso, havia as apresentações de música e recitais de literatura.
Tratava-se, principalmente, de um local de encontro. O sítio virtual da livraria apresentava a extensa agenda cultural; poeticamente, nele restou apenas esta interpretação de "Lamento no morro" por Tomas Improta, Fredo Gomes, Ricardo Pontes, José Arimatéia e Rodrigo Villa: https://www.arlequim.com.br/. O canal no youtube ainda traz algumas das apresentações: https://www.youtube.com/user/1Arlequim/videos
Para mim, Arlequim foi principalmente um local de música, para descobrir o Conjunto de Música Antiga da UFF, o Anima, o Diego Schissi Quinteto, o Ensemble Clément Janequin e uma longa série.
Acreditem que era um lugar com música de diversos séculos e estilos. Aqui, alguns dos discos que comprei no fim de 2018, de Steve Reich (por Kristyan Järvi; apesar do grande maestro, não gostei muito) a música de terreiro (Glória Bonfim), mas também Franco Fagioli cantando árias de Rossini e a ópera Serse de Händel. Além destes, faltam o Sidney Miller nas vozes de Joyce Moreno e Alfredo Del-Penho e o disco Puccini de Roberto Alagna e Alexsandra Kurzak, que estão em outro lugar.


Como livraria, havia muitas obras sobre a cidade do Rio de Janeiro, música e cinema, embora não se limitasse a essas áreas. Por exemplo, comprei para sobrinhas no fim do ano Valsa brasileira, da economista Laura Carvalho e A descoberta do mundo, de Clarice Lispector.
O que o livreiro Márcio Pinheiro, um dos sócios da loja, disse em 2018 para a Associação Estadual das Livrarias do Rio de Janeiro parece-me importante:
Houve os 130 anos da Abolição da Escravatura e fora o dicionário da Lilia Schwarcz pouca coisa foi  reeditada. Montamos uma seção grande sobre a Abolição, até porque a Lei Áurea foi assinada no Paço Imperial. Estou em contato com a editora Escrituras para montar uma seção sobre cangaço; esse ano há a efeméride de nascimento e morte de Lampião. Vamos dar destaque às obras já lançadas, não são novas edições. Mas o cangaço é um tema importantíssimo na nossa história. Montamos a livraria pelo interesse e pela importância do assunto. Se me pautasse pelos números colocaria o Augusto Cury na frente, mas para nós é muito mais importante ter o dicionário da Lilia Schwarcz, a biografia que saiu do Rafael Rabelo [Raphael Rabello]. É um comércio de fato; nossa questão aqui é a venda, mas tem uma questão cultural; o papel cultural que as livrarias acabam desempenhando.
Ele achava que a livraria se adaptaria ao mercado digital se a economia brasileira melhorasse, o que não pôde ocorrer. O eleitorado brasileiro escolheu em 2018 não só a idolatria aos crimes de lesa-humanidade, mas a recessão e o desmantelamento do Estado.
O mencionado papel cultural desempenhado pelas livrarias físicas dessa natureza, com eventos culturais, inclui propiciar encontros que não são determinados por algoritmos. Trata-se não só de encontrar mercadorias sem essa mediação automática, mas de ver pessoas. A insociabilidade das redes sociais, fomentada pelas bolhas ideológicas, não é de forma alguma contrabalançada pelas lojas virtuais. Pois o algoritmo não serve apenas para reduzir as relações interpessoais (considerando ainda que boa parte das pessoas são robôs) a transações e valores de troca, mas para transformar as pessoas (que alegremente, docilmente apresentam e oferecem seu preço) em bens avaliados em termos financeiros.
Escrever sobre o Rio de Janeiro, falar sobre a perda. Desta lista de 2016 (não faz tanto tempo assim, embora já fosse a derrocada do país) de cinco livrarias do centro do Rio, vejam que oitenta por cento já fechou: https://diariodorio.com/as-5-melhores-livrarias-do-centro-do-rio/. Não cliquem na ligação indicada da Folha Seca, que parece estar caindo em um sítio malicioso. Esta livraria, porém, continua a existir.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

A livraria Leonardo da Vinci, as cores do analfabetismo e as bolhas sectárias de opinião

Eu nunca deixei de comprar livros na Leonardo da Vinci, conhecida livraria que fica no subsolo do prédio Marquês do Herval, no centro do Rio de Janeiro. Deixei de morar no Rio de Janeiro, o que tornou minhas idas a essa livraria bem esporádicas, mas como ela é, de longe, a melhor dessa cidade (e não há nada de parecido em São Paulo, onde moro), tentava passar por ela, se houvesse tempo. Na última vez que fui ao MAM, no fim de 2014, ainda comprei na Piccola Da Vinci que lá existia e já fechou.
Terei que deixar de frequentá-la, porém, pois ela está a fechar, depois de 63 anos de atividade. No fim do ano passado, tive uma rara conversa com Milena Duchiade, e ela afirmou que estava difícil mantê-la. Não me surpreendi, por isso e pela decadência geral daquela cidade e das mudanças nos mercados de bens culturais, que já tinham vitimado a loja de discos Modern Sound.
Eu estava procurando, naquele dia, um título da Cultura e Barbárie. A livreira falou que era a Da Vinci a única a ter os livros dessa editora no Rio de Janeiro - são conhecidas as tremendas dificuldades de distribuição que impedem as pequenas editoras de distribuir seus títulos nas grandes redes.
Na matéria que indiquei acima, vemos a inteligência e a lucidez da livreira que identifica sem ilusões as razões que levaram ao fim da Leonardo da Vinci: não ter café (o Diagnóstico do Setor Livreiro de 2009 apontou a tendência de as livrarias se tornarem prestadoras de outros serviços, que não as vendas de livros), não vender informática, ter pouquíssima autoajuda e, finalmente, o estado lastimável em que está o centro do Rio de Janeiro, sob pó e pedra, que acabou de soterrar os negócios.
Li recentemente que as livrarias independentes voltaram a crescer... em Nova Iorque. Mas o Brasil é outra coisa.
A livraria continuaria se tivesse criado uma seção de livros de colorir? Haveria mais chance, e ainda mais se vendesse também lápis de colorir. Vejam esta lista de mais vendidos ("Publishnews"), de 11 a 17 de maio deste ano: http://www.publishnews.com.br/telas/mais-vendidos/Default.aspx?data=22/05/2015&tipo=semanal
Entre os vinte mais vendidos, 118825 livros de colorir. Do resto, todos os gêneros confundidos, 51637. Quase setenta por cento da quantidade de exemplares vendidos, que vieram de oito títulos, isto é, quarenta por cento da lista.
Uma perda de fôlego dos lápis de cor, deve-se ressaltar. Na semana anterior, os mesmo oito títulos haviam atingido setenta e oito por cento das vendas dos "vinte mais"...
Esses livros, além de ostentarem a virtude altamente inclusiva de não exigir muitas capacidades de leitura, sempre raras no país, possuem um caráter antiestressante certamente bem recebido pelo público. Faço notar que, nesses dois aspectos, tais obras são o oposto do que grande parte da literatura exige, que demanda letramento e não promete, em troca, uma terapia.
No entanto, em defesa dessa literatura, provavelmente a mais condizente com o momento, lembro que ela apresenta certas virtudes de algumas vanguardas, como o apelo sensorial e a interatividade com o público, que não pode ficar passivo diante da obra... Ademais, para os críticos dos livros eletrônicos, que vivem uma fase de declínio, os livros de colorir representam uma espécie de triunfo, talvez o triunfo possível neste país, dos livros impressos.
Talvez eles tenham sobretudo o apelo da nostalgia: eles remontam a época escolar, única, para a maior parte das pessoas, em que há um contato com o livro. Vejam, na pesquisa do Instituto Pró-Leitura, a queda no índice de leitura de 36 a 28% entre 2009 e 2011 (reiterada em pesquisa da Fecomércio-RJ divulgada em abril de 2015); a diminuição, tanto em números percentuais quanto em absolutos, do número de leitores entre 2007 e 2011 (de 95,6 para 88,2 milhões) - sendo leitor aquele que leu pelo menos parte de um livro nos últimos três meses antes da pesquisa. Dezesseis por cento dos não leitores são estudantes, naturalmente, em um país em que analfabetos logram obter diplomas de curso superior em instituições privadas.
O gráfico que mais me doeu foi este:


Além da queda da média, que foi de estonteantes 2,4 livros em 2007, verifica-se o papel da escola, e é provavelmente o que assegura o primeiro lugar de Monteiro Lobato entre os escritores mais admirados em 2007 e 2011. Quando se vê a "leitura por gêneros", até a Bíblia caiu. Subiram, no entanto, contos (eu não sabia disso antes de publicar Cidadania da bomba...) e livros religiosos. Relembro o Diagnóstico do Setor Livreiro de 2009, que apontou os gêneros de literatura infantil e juvenil como os mais vendidos pelas livrarias brasileiras.
O projeto de lei sobre preço fixo do livro, portanto, embora possa ter um impacto positivo sobre as livrarias independentes, não ataca as raízes do problema, que é o do desaparecimento gradual de algo que mal chegou a aparecer no país, que é a leitura.
Por sinal, a própria livreira, na condição de representante das Associações Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro e da Nacional no II Seminário do Livro e da Leitura, creio que em 20 de maio de 2010, disse algo parecido na Câmara dos Deputados:
O último ENAF - Estudo Nacional sobre Alfabetização Funcional, diz que apenas 25% dos alfabetizados - assim considerados como tal - têm capacidade plena de leitura. Ou seja, apenas 25% daqueles que, teoricamente, saberiam ler, e dessa base estamos excluindo os realmente analfabetos.
A produção editorial, dados da CBL de 2008, foi de 211 milhões de livros para uma população de 190 milhões de habitantes, o que dá 1,1 livro produzido por ano por habitante. Desse total, a maior parte foi comprada pelo Governo, como já foi dito aqui pelo representante da Belelivros. O Governo brasileiro é um dos maiores compradores de livros do mundo; o livro didático é a grande válvula de escape das editoras, e as compras governamentais sustentam a indústria editorial. Não houvesse isso, se retirarmos dos 211 milhões de livros os 120 milhões ou 130 milhões comprados pelo Governo, sobrará quase nada.

Quase nada, ressalta-se. Imagino (mas sem dados empíricos) que, como a educação é cotidianamente sabotada no Brasil (o espancamento de professores por governos reeleitos é, na verdade, uma realidade que todo dia ocorre em nível micropolítico), seja pelos governos, seja pelos empresários da área, o contato com o livro que ocorre na infância não consiga formar leitores, apesar das compras governamentais. Outra questão, que nem sonho enfrentar agora, está nos impactos dessas compras na pauta editorial e na literatura.
Milena Duchiade, na mesma ocasião, falou de pesquisa financiada pela Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores, a ANL e a AEL, a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar - POF, do IBGE. Os dados eram do início do século. É interessante ver que, se os mais pobres de fato não têm como comprar o livro, os mais ricos não o querem, simplesmente:

As despesas das famílias se distribuem nessa ordem; primeiro, os aparelhos eletroeletrônicos e seus conteúdos; depois, a telefonia celular - as famílias despendiam já em 2002 e 2003 mais dinheiro com telefonia celular, assinatura e aparelhos, do que com todo o lazer fora de casa (parque de diversões, discoteca, forró, motel, cinema, teatro, tudo, enfim). Só depois vem a leitura. Nessa área, mais da metade, 53%, entre jornais e revistas, mais leitores de revistas do que de jornais. Depois, vem o livro didático pago, porque o livro didático não pago entra como doação, embora apareça na pesquisa. As pessoas informam se receberam o livro em doação.
Então, primeiro, jornais e revistas: 53%; depois, livros didáticos: 20%; livros em geral: 10%, sem ser didático. Quase o mesmo gasto em fotocópias. Em relação ao livro técnico, gastava-se, em 2002-2003, mais dinheiro com fotocópia do que com livros técnicos.
Os senhores poderão afirmar: "É porque o livro é caro. É porque não tem". Não. Foi estratificado esse gasto por renda familiar e por nível de instrução do chefe da família, da pessoa de referência da família, para não chamar de chefe e ser politicamente correta. Apenas um quarto, 25% das famílias cuja renda familiar está acima de 15 salários mínimos gasta algum dinheiro com livro não didático. Portanto, não é uma questão de renda, porque elas gastaram com televisão, com telefone celular, com outros itens.
O livro não tem valor. Como disse a professora, o livro, na esfera simbólica, não é considerado um prêmio, não é considerado um valor, mas um castigo. Essa é uma questão extremamente grave.
Então, os senhores poderiam ainda afirmar: "Mas existem as pessoas com instrução. Elas são a nossa salvação". Engano. Menos de 30% das famílias cujos chefe têm nível superior - vejam: não é que tenha largado a faculdade; ele completou - continuam comprando livro. Compram outras coisas, mas não compram livros. Temos de enfrentar essa situação real.
São esses os que poderiam ter comprado os livros da Leonardo da Vinci, e não o fizeram, bem como de outras livrarias. O número delas vem diminuindo no Brasil, como havia ressaltado a livreira na Câmara dos Deputados:
Trouxe dados que o IBGE publicou, semana passada, em cima da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009, baixados download grátis no site do IBGE.
Essa pesquisa foi feita com base em informações que as 5.565 Prefeituras Municipais de todo o Brasil fornecem. Foram comparados os dados de 2009 com os de 1999. O número de municípios que possui livraria baixou de 35% para 28%. Significa dizer que entre 1999 e 2009 um grande número de municípios deixou de ter, pelo menos, uma livraria.
Entretanto, vamos analisar o que sucedeu no tocante às unidade de ensino superior. Aumentou 95%, no período, o número de municípios que possuem instituições de ensino superior. Para se ter ideia, no Brasil há mais municípios com unidades de ensino superior - 2.132 - do que municípios que possuem livrarias, 1.557, segundo esses dados. [...]
Temos, então, esse paradoxo: quase 600 municípios onde existe uma instituição de ensino superior - que instituição de ensino superior será essa, não me perguntem, não me comprometam - não possuem livraria alguma!
Talvez este último problema esteja relacionado com certas instituições de ensino superior, que aumentaram em número com os governos de Fernando Henrique Cardoso e, com a política para o ensino superior das administrações do PT de jogar milhões de recursos públicos em sofríveis instituições privadas, agravaram um curioso tipo de analfabetismo: o diplomado. Creio que, nesse sentido, a universidade, no Brasil, vem agravando o problema do analfabetismo.
Voltando à Leonardo da Vinci: li muitas pessoas contando suas histórias da livraria; algumas delas mostram a generosidade de Dona Vanna, que é mesmo uma figura ímpar. Minha memória vai em outra direção: o tempo que o centro do Rio de Janeiro tinha livrarias (continuam existindo, mas em número menor: Berinjela, Folha Seca, o Paço Imperial e outras), muitas delas dedicadas aos livros usados: a Praça Tiradentes era cercada de sebos, e isso acabou (segundo Thiago da Silva Santos, o impacto da Estante Virtual contou para essa extinção). A Livraria Brasileira, tão próxima da Leonardo da Vinci, do outro lado da avenida Rio Branco (no edifício Avenida Central), era a minha preferida e fechou em 2005; a Livraria São José (já bem decadente), também com uma história de uma clientela de intelectuais, em 2014.
Creio que deva ser lamentado o fim de mais uma livraria com livreiros, isto é, pessoas que conhecem os livros, o que as grandes redes (onde a precarização das condições de trabalho é a regra) não têm nem desejam; o fechamento de um lugar onde livros menos óbvios, ou de pequenas editoras e autores independentes, que não lograr chegar às grandes redes, são encontráveis ou encomendáveis (redes como a Livraria Cultura, por exemplo, não encomendam certas editoras); e, finalmente, um lugar de sociabilidade que as lojas virtuais não podem proporcionar. Livrarias como a Leonardo da Vinci são espaços para encontro, o que é tão necessário, especialmente neste momento em que o espaço virtual parece estimular acirramentos vazios de fanatismos satisfeitos de si mesmos e bolhas sectárias de opinião.

P.S.: Na foto, meu gato (um animal que gosta de livrarias), mostrando que a Leonardo da Vinci fez a cabeça dele.
P.S.2: Um terço das vendas mundiais dos livros de colorir Jardim Secreto e Floresta Encantada ocorreu no Brasil, segundo a notícia do Publish News.

sexta-feira, 22 de março de 2013

O cerco à Aldeia Maracanã II: Governo nota zero (Ruínas de Janeiro III, Terra sem lei X)

Hoje, li a decisão do MEC de dar nota zero a redações de alunos que fazem o ENEM e empregam recursos de colagem típicos das vanguardas artísticas do início do século passado (como enxertos intertextuais de hinos de futebol e receitas culinárias) e fui informado da violência usada pelas autoridades do Estado do Rio de Janeiro contra a Aldeia Maracanã, há poucas horas desocupada (mencionei o problema aqui: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/01/o-cerco-aldeia-maracana-ruinas-de.html).
Por essa razão, resolvi, embora sem a mesma criatividade daqueles alunos, também empregar os recursos artísticos de vanguarda para mostrar como o governo do Estado do Rio de Janeiro deveria receber nota zero em um teste de cidadania e direitos humanos.
Em razão da modéstia de minhas competências linguísticas, resolvi não só usar "materiais discursivos" de outros autores, que têm mais a dizer sobre o assunto (ademais, trata-se de válido recurso intertextual), como indicá-los. Em preto, temos o digno texto da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, um dos livros menos lidos atualmente naquela unidade da federação. Em outra cor, outras vozes, cuja referência pode ser lida no fim e podems ervir de um guia de leitura.


Art. 1º - O povo dos grandes clãs mafiosos que controlam a política brasileira e que são apoiados pelo grande capital, pelas grandes empreiteiras. Para isso tiram da água, do solo, da mata, dos índios, mas dá para fazer isso por um certo tempo, depois não vai dar mais1 é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Todo o poder emana do povo, para talvez ter aqui um Bob's, um MacDonald's, um estacionamento, enfim , é um desrespeito à cultura, um desrespeito histórico brutal 2 que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
[...] 



Art. 8º - Todos têm o direito de viver com dignidade.
Parágrafo único. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, uma brutalmente violenta ação, amparada por uma cobertura desinformativa de combate destinada a justificar a truculência policial, a Polícia de Choque acabou por invadir finalmente o Antigo Museu do Índio, nas redondezas do Estádio do Maracanã do Rio de Janeiro. A confiscação de câmeras à mídia alternativa 3 assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas e a acessibilidade, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.

Art. 9º - O Estado do Rio de Janeiro garantirá, através de lei e dos demais atos dos seus órgãos e agentes, a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República, bem como de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas capazes de afetá-los diretamente 4 firmados pela República Federativa do Brasil.
§ 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, suspensa a decisão [...] em que se pleiteia a permanência de índios em áreas adjacentes ao prédio (fl. 110), também deve ser suspensa a eficácia da antecipação de tutela deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0046215-45.2012.4.02.5101, mesmo porque o suposto esbulho do imóvel recentemente adquirido pelo ora Requerente também contribui para o atraso do encerramento das obras para a Copa das Confederações 5 cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.
§ 2º - O Estado e os Municípios estabelecerão sanções de natureza administrativa, econômica e financeira a quem incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais previstas em lei.
[...]


 
Art. 23 - [...]
Parágrafo único - A força policial só intervirá para garantir o exercício do direito de reunião e demais liberdades constitucionais, bem como para a defesa da segurança pessoal e do patrimônio público e privado, depois de horas de negociação, os índios se retiraram de forma ordeira, até que, ao final desse processo, a Polícia Militar agiu com evidente força desproporcional. Sem que houvesse qualquer necessidade, a policia utilizou spray de pimenta , atingindo os manifestantes, inclusive o rosto do próprio procurador, defensores públicos e oficiais de justiça que estavam no local 6 cabendo responsabilidade pelos excessos que cometer.
[...]

Art. 80 - A administração pública tem o dever de anular os próprios atos, É a segunda vergonha do governo. A primeira foi afirmar que a demolição era uma exigencia da FIFA. Mentira. Questionada pela Defensoria, a FIFA desmentiu 7 quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou justificativa da PM de que entrou porque estava tendo um incêndio na Aldeia e, por isso a entrada foi precipitada, é absurda. Os bombeiros entraram, apagaram o incêndio e 15 minutos depois a polícia entrou 8 oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observado, em qualquer circunstância, o devido processo legal.

[...]

Art. 261 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - fiscalizar e zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais;
II - proteger e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico, ecológico, paisagístico, histórico  decisão tomada pela desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Federal Regional da 2ª região (TRF-2), colocou na trilha das escavadeiras o casarão imperial doado pelo duque de Saxe para ser o primeiro instituto de pesquisa de cultura indígena 9 e arquitetônico;
[...]

Art. 322 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais ao longo desses 500 anos, nunca houve um entendimento entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico. Esse espaço está sendo no momento esse intercâmbio entre o conhecimento tradicional e o científico.  Isso daqui é já uma universidade indígena, não reconhecida pelo governo federal. Então nossa luta é para que se transforme esse espaço 10 e o acesso às fontes da cultura nacional, estadual e municipal, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, através de:
I - atuação do Conselho Estadual de Cultura;
II - articulação das ações governamentais no âmbito da cultura, o prefeito da Cidade, por uma penada de “duas linhas”, autoriza a demolição do prédio símbolo da cultura indígena na Cidade do Rio de Janeiro, desatendendo ao parecer do Conselho do Patrimônio Cultural da Cidade 11 da educação, dos desportos, do lazer e das comunicações;
 III - criação e manutenção de espaços públicos devidamente equipados e acessíveis, à população para as diversas manifestações culturais, inclusive através de uso de próprios estaduais, vedada a extinção de espaço público, nos governos, todos estão surdos. Para se ter uma ideia do que pensam basta espiar a fala do Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, Pedro Cabral, em entrevista aos jornais: "A memória dos índios será preservada, talvez com uma loja de artesanato para eles venderem seus materiais". Para eles, índio é folclore 12 sem criação, na mesma área, de espaço equivalente.
[...]
VII - proteção das expressões culturais, incluindo as indígenas, afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo cultural, bem como o artesanato;


Este último inciso não precisou de intervenção literária. Tornou-se ficção sem meus esforços textuais.


Fontes:
5. Decisão da Desembargadora Federal Maria Helena Cisne 
(http://www.soniarabello.com.br/museu-do-indio-a-decisao-judicial-que-permitiu-sua-demolicao/)
6. Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
(http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1245)
9. Ciro Barros e Jessica Mota, jornalistas da Agência Pública 
(http://www.apublica.org/2013/01/oucam-alerta-da-aldeia-maracana/)
10. Urutau Guajajara, professor e indígena  (http://www.canalibase.org.br/quem-vai-proteger-a-aldeia-maracana/)