Os nomes de Alberto Dias (o alegado preso que teria escrito a Zuzu Angel sobre a morte do desaparecido político Suart Angel Jones) e Marco Aurélio Carvalho (militar que teria assinado o suposto documento de 1976 sobre o assassinato e o desaparecimento forçado do mencionado desaparecido político) não constam do “Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985)”, de 2009, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, tampouco do relatório da Comissão Nacional da Verdade, de 2014.De qualquer forma, a carta conhecida escrita à mão para Zuzu Angel (que também foi vítima da ditadura militar) é de autoria de Alex Polari, preso político que sobreviveu à tortura.Para a Comissão Nacional da Verdade, dois ex-militares deram depoimentos não identificados sobre o caso de Stuart Angel, o que era permitido pelo inciso I do artigo 4º da lei de criação da CNV, a lei federal nº 12.528/2011.No entanto, o suposto documento de 1976 parece improvável, pois esse ano era de uma época ainda de muitos desaparecimentos forçados (a ditadura de Geisel difere-se da de Médici, entre outros fatores, por ter intensificado esse tipo de crime de lesa-humanidade). O AI-5 continuava vigente. Levar um documento como esse a um órgão ligado ao Estado, como um cartório, significava correr risco de morte. Por essa razão, em geral essas declarações que denunciavam a repressão política eram entregues a outras entidades, que passaram a fazer campanha pela volta da democracia. Inês Etienne Romeu, a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, fez a declaração sobre sua prisão e as torturas à OAB. Criméia Alice Schmidt de Almeida, ex-guerrilheira do Araguaia, apresentou uma declaração para a Igreja Católica em São Paulo, diante das ameaças dos militares de que ela poderia sofrer um “acidente”.Na pesquisa documental, sabemos que o teor de verdade do que um documento diz não significa que ele seja autêntico: documentos autênticos podem perfeitamente conter informações falsas, e o inverso também acontece. Qualquer documento precisa ser checado a partir de suas características materiais, e analisado e interpretado de acordo com sua época e sua possível origem.
O palco e o mundo
O palco e o mundo
Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras e instauram a desordem entre os dois campos.
Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem"; próximas, sempre.
terça-feira, 28 de março de 2023
Desarquivando o Brasil CXCIII: Sobre Stuart Angel Jones e o suposto documento sobre sua morte
sexta-feira, 24 de março de 2023
Os insetos e o corpo do poeta
Rosto esmagado
contra o vidro do caixão;
assim exposto
o poeta.
– Ah, é? Tivemos de fechar às pressas porque o corpo estava atraindo os insetos. Esse amigo de vocês já chegou assim.
Boca aberta
do rosto esmagado
contra o vidro do caixão;
assim disposta
a voz do poeta.
– Não podemos fazer nada. Não temos autorização para mexer no corpo. Vão falar com o responsável.
Insetos libertando-se
da boca aberta
do rosto esmagado
contra o vidro do caixão;
assim reposta
a lírica do poeta.
– Eu só mexo no corpo para colocar no caixão. Depois, não é mais meu departamento. Eu sou terceirizado, vão procurar um funcionário, se acharem. Daqui a uma hora ele vai ser cremado, que diferença faz? Com licença, que chegou novo carregamento.
Outros seres começam a devorar
os insetos libertando-se
da boca aberta
do rosto esmagado
contra o vidro do caixão;
assim proposta
a dialética do poeta.
– Isto não é digno.
– Está um horror.
– Tenho uma chave de fenda.
– E daí?
– Serve para abrir indignidades à força.
Aberto o vidro,
recolocado o travesseiro,
ajusta-se o rosto;
o trabalho do desinfetante
consome os insetos
e a fome dos outros seres;
a boca do poeta liberta-se
de permanecer aberta em vão
ainda após a morte.
– Você sempre leva desinfetante na bolsa?
– Sou artista plástico, esqueceu?
Rosto pacificado,
insetos mortos,
constrangimentos extintos,
há agora quem duvide
que esteja exposto
o corpo do poeta.
domingo, 19 de fevereiro de 2023
Desarquivando o Brasil CXCII: O assassinato de Pablo Neruda
Repercutiu internacionalmente mais uma prova do assassinato de Pablo Neruda pela ditadura de Pinochet. Não se tratava de algo inesperado, como se sabe: sua morte súbita, dias depois do golpe militar, suscitou suspeitas desde o início: ele mesmo suspeitou de que algo havia sido inoculado nele na clínica em que estava internado.
Esta morte de poeta chileno em seu próprio país não foi investigada pelas comissões da verdade brasileiras. No entanto, ela repercutiu muito no Brasil na época, assim como outras mortes e os exílios causados pelo golpe no Chile e, por essa razão, não deixou de ser lembrada em depoimentos. Em 2013, na audiência da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" sobre Norberto Nehring, um dos mortos políticos da ditadura, a filha, Marta Nehring, ao tratar do contexto geopolítico da época, mencionou o poeta e diplomata chileno:
Se a gente pensa na escala do que estava em jogo naquele momento, não é, considerando que hoje já estão sendo exumados os cadáveres de dois presidentes do Brasil, Juscelino e Jango, de que na época, não foi só a ditadura no Brasil, foi ditadura no Cone Sul inteiro, que provavelmente o Pablo Neruda foi um dos que foram mortos logo depois do golpe do Chile, envenenado, apesar de que ele estava doente, ele não morreu da doença dele, isso está sendo provado agora.
Norberto Nehring foi assassinado em 1970. Três anos depois, em setembro de 1973, eclodiria, com apoio dos EUA e colaboração do Brasil, o golpe no Chile: era a época, na Guerra Fria, da multiplicação das ditaduras de segurança nacional na América Latina. Em novembro do mesmo ano, ironicamente, começariam os trabalhos do II Tribunal Bertrand Russell, que foi instituído para julgar essas mesmas ditaduras. Neruda havia concordado em participar do julgamento: a morte impediu-o e o Chile acabou fornecendo vários casos para o exame; entre eles, o saque que as autoridades fizeram à casa do poeta, bem como a apreensão de suas obras: "Os livros de Pablo Neruda, normalmente, suscitam a ira dos guardas de fronteira e, frequentemente, são sequestrados." (cito a edição brasileira das atas do Tribunal, organizada por Giuseppe Tosi e Lúcia de Fátima Guerra Ferreira para a UFPB).
Em 1970, a ditadura militar no Brasil preocupava-se com os exilados brasileiros que estavam no Chile, então sob o governo eleito de Salvador Allende, da Unidade Popular. Nesta informação do Centro de Informações da Marinha, destacava-se a criação do Comitê Chileno de Solidariedade aos Torturados Brasileiros, "encabeçado pelo poeta comunista PABLO NERUDA":
Outro documento que está no Arquivo Nacional. Entre as hienas vorazes, roedores, depredadores infernais, os sátrapas, cujas leis eram a tortura e a fome açoitada do povo, está Garrastazu, o ditador brasileiro de então, o general Médici. No entanto, o poema não é completamente de Neruda: trata-se de uma parte do Canto Geral, cujos primeiros versos foram atualizados para nomear os novos tiranos. No original, eram nomeados Trujillo, Somoza, Carías, "com Moríñigo (ou Natalicio)/ no Paraguai".
Natán (Popik) Ofek, falecido em 2006, era colaborador do jornal argentino Nueva Sion e nele publicou essa "atualização" como se fosse um poema novo de Neruda. O poeta nem mesmo soube da publicação, mas Pinochet, sim, e achou que fosse um original do autor. Os estudantes da UEG também devem ter acreditado nisso, mas tinham razões: até o The New York Times publicou-o logo após a morte de Neruda como se fosse um original dele.
Já em 1974, Efraín Huerta havia esclarecido a questão e criticado a viúva, que simplesmente tinha negado que Neruda tivesse escrito sobre a Junta militar, mas sem perceber (ou sem querer dizê-lo) que se tratava de um trecho do Canto Geral com o início reformulado. O triste é que bastava alterar os nomes: todo o resto não necessitava de atualização.
sábado, 11 de fevereiro de 2023
Aniversário da Patuá: um depoimento sobre Eduardo Lacerda
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
O (des)tombamento da Bela Vista e o condomínio Praça dos Franceses
Um bairro sob ataque:
No início deste século, depois de intensa mobilização da sociedade civil, o bairro da Bela Vista foi tombado por meio da Resolução da Secretaria Municipal de Cultura SMC/CONPRESP nº 22 de 13 de dezembro de 2002. Foram estabelecidos três níveis diferentes de proteção para certos imóveis e as áreas envoltórias.
Há alguns anos, porém, a especulação imobiliária, em geral fomentada pela expansão do metrô, tem colocado o bairro sob ataque, e a Prefeitura não tem cumprido seu dever de preservar o patrimônio histórico e cultural.
O CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) não tem correspondido às demandas da sociedade pela preservação da memória da cidade. O Coletivo Salve Saracura, em razão de empreendimentos imobiliários liberados pelo Conselho na área do Grota do Bixiga em 2021, lançou a nota pública “O Bixiga sob ataque”, assinada por mais de cinquenta associações, instituições e grupos, como o Teatro Oficina, a Escola de Samba Vai-Vai e a Casa de Dona Yayá - Centro de Preservação Cultural da USP, repudiando essas decisões do CONPRESP.
Esses ataques à memória do bairro também põem em risco a vida dos moradores porque as características geológicas e hidrológicas da região poderão provocar desmoronamentos, se essas construções forem erguidas.
A judicialização desses empreendimentos tem sido o resultado dessa atuação da Prefeitura favorável à especulação imobiliária e contrária aos interesses da preservação da cultura e da memória urbanas, bem como da própria vida dos moradores.
O ataque chega ao condomínio Praça dos Franceses:
No ano seguinte, em 2022, a resolução de tombamento do bairro foi alterada por esse Conselho, com destaque justamente para a área que concerne ao Condomínio Praça dos Franceses:
Artigo 1° - AJUSTAR E DETALHAR a Resolução 22/Conpresp/2002, apenas no que concerne às diretrizes relativas aos muros e encostas protegidos na Rua Almirante Marques de Leão, no Setor 009, Quadra 019, pelo inciso IV do art. 1º da referida resolução, sendo que para tal, altera pontualmente a redação dos artigos 1º; 3º; 7º e 9º da Resolução 22/Conpresp/2002, de tombamento do bairro da Bela Vista.
Artigo 2° - O inciso IV do artigo 1º da Resolução 22/Conpresp/2002 passa a vigorar com as seguintes alterações:
IV. Encostas e Muros de Arrimo da rua Almirante Marques de Leão (Setor 09/Quadra 19) (NP1), que passam pelos lotes especificados em tabelas abaixo. [grifos nossos]
A parte que colocamos em negrito corresponde ao trecho que foi adicionado à Resolução de 2002. Essa “especificação” visa retirar a proteção do tombamento aos muros atrás do condomínio Praça dos Franceses.
Outra alteração da Resolução pode abrir as portas para enfraquecer a proteção das encostas e muros de arrimo, ao permitir “intervenções pontuais”:
Artigo 5° - Ao artigo 9º da Resolução 22/2002 passa a vigorar com o seguinte acréscimo na redação, com o item que segue:
- No caso de encostas e muros de arrimo, visando sua conservação e manutenção, intervenções pontuais, quando justificadas, poderão ser realizadas, desde que não impliquem em sua descaraterização. [grifos nossos]
Essa previsão, em princípio, é redundante, pois o dever de manter os bens tombados decorre diretamente da legislação federal de loteamento, o Decreto-Lei n. 25 de 1937. No entanto, ela pode ensejar sua má aplicação: pode acontecer que mudanças sejam aprovadas pelo CONPRESP, embora efetivamente descaracterizem o bairro, se os conselheiros entenderem que são “pontuais” e justificáveis.
Uma Resolução com endereço determinado:
Pode parecer estranho que o CONPRESP tenha se dado ao trabalho de criar uma Resolução para descaracterizar como bens tombados as encostas e muros de arrimo da Almirante Marques de Leão. A 755ª reunião ordinária do Conselho, que discutiu as mudanças, no entanto, deixou clara a razão.
Na ata da reunião, lê-se que a mudança está sendo feita por causa da pressão do Ministério Público em relação ao terreno atrás do Praça dos Franceses: “O Dr. Fábio Dutra pede a palavra e esclarece que o Conselho está atendendo, inclusive, a uma demanda do Ministério Público em relação ao terreno que fica abaixo do empreendimento Praça dos Franceses, construído antes do tombamento da Bela Vista, e consta na resolução como área de encosta e, no entanto, isso nunca foi verdade.”
A ata inclui também a opinião do vice-presidente do CONPRESP: “O conselheiro Orlando esclarece que as alterações sugeridas não se tratam de modificação da incidência que já está imposta na resolução, mas de um detalhamento do texto da resolução”.
No vídeo da reunião, pode-se ver que a Resolução nova foi feita tendo em vista justamente a obra que a Canopus deseja realizar no terreno atrás do Praça dos Franceses. O vice-presidente do CONPRESP foi bem explícito:
[...] porque ali, essencialmente na Almirante Marques Leão, nós tivemos uma confusão inclusive com uma incorporadora que acho que já tem desde 2018 uma autorização, Conselheiro Rubens, para fazer uma construção ali e justamente ela foi impedida de continuar porque a gente não tinha esse detalhamento das encostas e dos muros e a parte da encosta dela, que é onde ela vai fazer essa edificação, atrás daquele condomínio dos Franceses, na rua dos Franceses, ela ficou então impedida por causa da carência desse individualização que foi feita agora em apartado [...]
Uma resolução com endereço determinado, portanto, movida pela tentativa de viabilizar a obra de uma construtora determinada (Paixão, em visão do futuro, diz que ela “vai fazer” a obra, como se o CONPRESP fosse o órgão decisivo para o licenciamento do empreendimento em questão), e não exatamente pela necessidade de preservação do bairro. A estranheza da declaração é sublinhada pelo fato de o terreno em questão apresentar, como outras regiões do bairro, condições geológicas que podem ensejar desmoronamento e ameaçar a vida dos moradores.
Um “destombamento” inconstitucional:
Também no vídeo da reunião, pode-se ver que Orlando Corrêa da Paixão insistiu mais de uma vez que a Resolução de 2022 não seria uma alteração da original de 2002, e sim mero “detalhamento”, embora isso seja falso: a alteração ocorreu, com o destombamento daqueles muros da Almirante Marques de Leão. Se fosse de fato uma simples pormenorização, a Resolução nova seria válida. Como não é o caso, ela é nula.
Por se tratar de destombamento, a resolução do CONPRESP feriu as diretrizes constitucionais da preservação do patrimônio: o parágrafo primeiro do artigo 216 da Constituição da República exige a “colaboração da comunidade" para promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O próprio Estatuto da Cidade coloca o tombamento sob o princípio da “gestão democrática das cidades”.
O fim do tombamento só poderia ter sido aprovado depois de audiência com a comunidade interessada. Porém, a discussão pública, exigência legal e democrática, foi impedida pela Prefeitura pelo fato de o destombamento não ter ocorrido às claras, mas sob a forma juridicamente irregular de “detalhamento” de resolução antiga.
O “destombamento” é raro no Direito brasileiro. É possível encontrá-lo na jurisprudência como razão de crime de improbidade do chefe do Executivo, como o Prefeito, se ele extinguir o tombamento ilegalmente. No entanto, se o Prefeito tem o respaldo do órgão técnico da Prefeitura, mesmo que o parecer técnico não seja correto, ele não responde por crime de responsabilidade. O CONPRESP concedeu, neste caso, esse respaldo.
terça-feira, 10 de janeiro de 2023
O bolsonarismo como golpe de Estado permanente: Uma retrospectiva de 2022 no Twitter
O bolsonarismo elegeu-se ameaçando a democracia: em 2018, no Twitter e em outras redes, os eleitores de outros candidatos (em geral, do PT) criaram o slogan "seu voto me põe em risco", que foi, no entanto, bem recebido pelos bolsonaristas, que desejavam realmente "isso mesmo". Logo depois da vitória no segundo turno, eles cunharam "votei nele pra isso mesmo", comemorando cada medida anunciada do futuro governo e, durante o mandato, as poucas façanhas hercúleas, como esta:
Somente este tweet teve mais de seis mil "curtidas". As centenas de milhares de mortos durante a pandemia também receberam, não raro, a confirmação do voto "pra isso mesmo", o que seria de esperar em um país que vê na chacina uma técnica de governo e, no genocídio, um mecanismo eficaz de ampliação da fronteira agrícola. Nesse sentido, o bolsonarismo funcionou em regime de golpe de Estado permanente, no que certamente cumpriu os objetivos do Partido Militar: manter a tutela fardada sobre a república brasileira.
Tentou-se dar um golpe de Estado mais uma vez no Brasil; formulo a frase com sujeito indeterminado porque as investigações prosseguem. Em 18 de novembro, matéria de Rodrigo Rangel indicou a existência de um "QG do Golpe" no comitê de Bolsonaro em Brasília. Em 12 de dezembro, tentaram invadir a Polícia Federal em Brasília e incendiaram carros. Em 30 de dezembro, a Operação Nero, da Polícia Federal, prendeu suspeitos de participar de atos antidemocráticos. Em oito de janeiro de 2023, os bolsoterroristas, cumprindo o que tinham anunciado e planejavam abertamente, invadiram, saquearam e danificaram imóveis dos três Poderes em Brasília.
Essas movimentações eram muito visíveis no Twitter, uma rede social em que os perfis participantes escreviam mensagens breves, que continua a existir no momento em que escrevo, apesar de sua sobrevivência ter sido colocada em questão por causa da sua compra por Elon Musk. Por meio dos tópicos ou palavras mais discutidas ou repetidas (hashtags), essa rede mostra ou influencia com muito dinamismo a agenda de debates: um político como Trump usava-a como instrumento de poder.
Por causa desse dinamismo e de sua repercussão na discussão pública, grassam nela perfis automatizados e os perfis falsos, para os mais variados fins: de pesquisa acadêmica, de apoio político e até de supostos fãs de times de futebol e participantes de reality show. Eles são usados, não raro, para direcionar o debate para seus fins particulares e praticar assédios de toda sorte. Serviram também para replicar nas redes os ataques a opositores e à imprensa. Jair Bolsonaro teve um surto misógino em debate presidencial durante o primeiro turno e atacou uma jornalista da TV Cultura, Vera Magalhães, que, em debate posterior, ainda foi assediada por um deputado estadual bolsonarista que não lograria reeleger-se em São Paulo. Nas duas ocasiões, milhares de tweets atacaram-na.
Por vezes, o uso dos tópicos tinha finalidade diversionista: aparecia uma denúncia contra o governo de Bolsonaro, os perfis requentavam os mesmos temas contra o PT ou Lula. Nesses momentos, podia-se ver perfis mais identificados coma esquerda reverberando o alcance desses tópicos, simplesmente comentando-os, o que é um erro estratégico neste mundo de algoritmos:
Também aí ocorre uma reprodução de táticas usadas por Trump nos Estados Unidos. Quando o bolsonarista Roberto Jefferson atirou em agentes da Polícia Federal em 23 de outubro de 2022, resistindo a uma ordem de prisão, houve quem falasse em "Capitólio Tabajara" (cito a revista Fórum). Piero Leirner usou a mesma expressão para os atentados de 8 de janeiro de 2023, acentuando a responsabilidade dos militares no emprego da guerra híbrida, que se trava marcadamente no campo da contrainformação:
Faço a nota de que a expressão, certamente inadequada, como lembra este tweet, foi usada no sentido de cópia brasileira de original estrangeiro:
O original vem dos EUA. O 8 de janeiro de 2023 em Brasília é cópia do 6 de janeiro de 2021 em Washington, ocasião em que apoiadores de Trump tentaram impedir a posse do governo vitorioso. A diferença é que os brasileiros golpistas vieram depois da posse: certamente os organizadores imaginavam que não fariam frente ao esquema de segurança e à multidão, muito superior em termos numéricos, de pessoas que foram assistir à posse de Lula.
O Twitter foi um campo importante para a "guerra híbrida". Dito isso, os perfis de esquerda, ou simplesmente do campo democrático, várias vezes conseguiram emplacar tópicos críticos a Bolsonaro. No 7 de setembro, a comemoração dos duzentos anos da Independência virou um ato de campanha de Bolsonaro que, com todo o ridículo de sua oratória claudicante, tentou puxar um coro de que era "imbrochável" (contudo, ele não conseguiu realmente levantar as vozes). No Twitter, prevaleceram as mensagens que tratavam da suposta impotência do presidente da república.
Em junho de 2022, em razão de matéria que afirmava que Bolsonaro teria pedido ajuda dos presidente dos EUA contra Lula, o tópico BOLSONARO LESA PÁTRIA ficou em primeiro lugar entre as mensagens da rede social no Brasil:
Com efeito, em 2022, os perfis bolsonaristas passaram a ficar cada vez mais isolados no Twitter, falando apenas entre si. Não obstante esse isolamento gradativo, eles tentaram arduamente fazer campanha ameaçando gople caso seu candidato não saísse vitorioso. Como aconteceu a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, resolvi escrever esta minirretrospectiva tendo a tuitosfera bolsonarista como guia, bem como as reações a ela.
Em janeiro de 2022, publicaram-se tweets exigindo a repetição da tática, vitoriosa em 2018, de prender o candidato líder das pesquisas com o fim de de eleger novamente a extrema-direita:
Eu avistei diversos desta natureza, mas preferi separar este por ser uma resposta ao Instituto Lula, talvez confundido com o próprio presidenciável.
Dando o tom da violência política da campanha, em fevereiro o então presidente da república sugeriu que "não ficaria tão difícil acertar" "um gordinho", em resposta a um perfil que comentou zombeteiramente um vídeo que mostrou Bolsonaro com muita dificuldade em fazer uma arma funcionar. Bem de acordo com o decoro do cargo para os padrões da direita.
Além da violência, que gerou assassinatos políticos também em 2022 e uso de drones para lançar fezes e veneno em eventos da oposição, grassaram as informações falsas de toda sorte: bolsonaristas quiseram até ver em um velho senhor em iate a figura de Lula. Em fevereiro, outra inverdade desse tipo surgiu: um perfil que assumiu a imagem do Anonymous publicou que Adélio bispo teria dado novo depoimento à Polícia Federal, o que era falso, mas descambou para perfis bolsonaristas publicarem que Adélio teria confessado que agiu a mando do PT; Jair Bolsonaro soltou pequeno vídeo relembrando o evento em 2018. A Polícia Federal ignorou a princípio os pedidos de esclarecimento, o que enseja a propagação da notícia mais tempo. Finalmente, Rubens Valente conseguiu o desmentido da Polícia. O jornalista Paulo Motoryn sintetizou o mecanismo das informações falsas desta forma:
No entanto, a notícia existiu por tempo suficiente para ser repassada em vários grupos de mensagem e o desmentido, tantas vezes, gera efeito de convencimento menor do que a calúnia.
Lula, consistentemente, esteve na frente das pesquisas eleitorais para a presidência. Além de incontáveis tweets exigindo nova prisão do político, bem como a miríade de insultos que lhe eram feitos (não os reproduzo aqui), a tática de atacar a Justiça Eleitoral pareceu ser usada de forma regular, como se quisessem justificar um golpe em caso de derrota.
A derrota só poderia, para esses perfis, derivar da suposta fraude eleitoral comandada por aqueles Ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (atacados por esses perfis ao longo de quase todo o governo de Bolsonaro), o que justificaria o que alguns chamaram de "contra-golpe" (é óbvio que se escreve "contragolpe", mas reproduzo a curiosa ortografia desses bolsonaristas). Veja-se que, neste tweet de março que selecionei, a invocação do fantasma do comunismo, inexistente porém muito eficiente para mobilizar os mais loucos e fanáticos, ou seja, aqueles que irão questionar menos as ordens do líder.
O fantasma voltou não como o espectro do famoso Manifesto, mas em um texto muito menos bem escrito: a celebração antidemocrática do golpe de 1964 pelo governo federal, que parecia desejar a instalação de uma atmosfera de golpismo festivo.
Os militares comemoram esse ataque à democracia no país com antecipação, no fim de março, em vez do primeiro de abril do golpe. Por isso o tweet do Ministério da Defesa é de 30 de março, bem como a crítica do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais: ódio e nojo é uma citação de Ulysses Guimarães, referindo-se à ditadura militar.
Em abril, o deputado federal filho do presidente da república resolveu retomar uma tática do pai para projetar-se ainda mais no cenário político: Bolsonaro, na votação do golpe de 2016 na Câmara, fez uma apologia à tortura e à ditadura contra a presidenta Dilma Rousseff. O filho fez o mesmo, porém com ainda menor eloquência, usando um emoji contra uma jornalista, Míriam Leitão, que foi presa política durante a ditadura militar e era crítica contumaz do então governo. Não reproduzo o tweet aqui, mas a reação de Guilherme Boulos, que seria, meses depois, o deputado federal eleito com o maior número de votos em São Paulo:
Li diversos tweets de pessoas que não ousam usar, por exemplo, broches ou adesivos de candidatos não bolsonaristas (não só de Lula ou do PT) com medo de serem atacadas na rua. O bolsonarismo, com seu uso eficaz da violência política, teve certo sucesso em constranger os eleitores de outros partidos.
Outra fonte de constrangimento eleitoral que surgiria se fosse aprovada foi a proposta do Ministério da Defesa de criar uma votação paralela em papel:
Precisamos que ela assuma, como Joênia Wapichana já conseguiu na presidência da Funai. Reproduzo um tweet de Beto Marubo sobre o assassinato de mais um Yanomami, em outubro de 2022; notícia típica do governo passado:
Para entender esse tipo de disputa, lembro, neste momento, da matéria de Breno Pires, "'O show de Jair': Como o PT enfrentou a milícia bolsonarista", publicada na revista Piauí em dezembro de 2022. O bolsonarismo criou um "ecossistema de desinformação" que o PT conseguiu enfrentar graças a suas estratégias nos campos digital e jurídico, que incomodaram "algumas das vozes mais influentes do show do Jair", como Eduardo Bolsonaro, que teve de apagar posts, Bernardo Küstler e outros nomes que tiveram suas contas banidas no Brasil.
O sucesso judicial do PT, bem como a atuação do TSE incomodaram os governistas. A Procuradoria-Geral da República, que se manteve virtualmente inerte diante de denúncias contra Jair Bolsonaro (Vladimir Aras, o Procurador-Geral da República, por alguma razão, é quase tão admirado pelos perfis bolsonaristas quanto Ives Gandra da Silva Martins), resolveu propor ação direta de inconstitucionalidade questionado a resolução do TSE contrária à desinformação no processo eleitoral.
A perseguição armada ocorreu em São Paulo, à revelia da proibição legal de porte de arma nas 24 horas que antecedem a eleição. É claro que a possível prática de crime eleitoral não muda o voto de um bolsonarista, porém. Nesse momento, os tweets de apoio à deputada não lograram dominar a rede.
A Polícia Rodoviária Federal, cujo diretor era bolsonarista, descumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal no dia do segundo turno da eleição, 30 de outubro, e fez blitze bloqueando estradas e parando ônibus nos Estados em que, coincidentemente, Lula estava na frente nas pesquisas. A tuitosfera bolsonarista apoiou intensamente a medida nesse dia, afirmando que se tratava de ação contra a "fraude eleitoral".
Mesmo assim, apesar dessas ações, da compra de votos legitimada por emenda constitucional, de pressões oficiais e oficiosas, da campanha massiva de informações falsas etc., o candidato deles foi derrotado.
A impressionante vitória de Lula contra toda essa rede acabou por ressaltar o caráter antidemocrático do bolsonarismo. O Senado dos Estados Unidos, em medida certamente facilitada pela política intervencionista daquele país, aprovou resolução no sentido de cortar relações se Bolsonaro desse um golpe de Estado. O youtuber Felipe Neto fez um comentário ironizando tanto os EUA quanto os bolsonaristas, que não gostaram do tweet (eles detestam Felipe Neto, que foi antipetista e defendeu o golpe de 2016, mas depois arrependeu-se e apoiou Lula). Entre as ameaças que recebeu, destaco esta por sua iconografia:
Bolsonaristas odeiam o meio ambiente e os ambientalistas; quando recorrem a animais, fazem-no em geral para usá-los como ameaça: "a onça vai beber água", "a cobra vai fumar" etc. Fossem mais francos, diriam: "as onças e as cobras morrerão vítimas do agrobanditismo, da mineração ilegal e de outra atividades criminosas que vicejam no governo que apoiamos".
Os neonazistas no Twitter, faziam campanha para Bolsonaro ao menos desde 2017; por algum motivo, viam nele alguém simpático às suas aspirações. O professor Michel Gherman já explicou diversas vezes que o bolsonarismo "apresenta tendências nazistas e fascistas". Autoridades do governo federal, com efeito, emularam gestos ou símbolos dos fascismos, no estilo "apito de cachorro": a população em geral não perceberá, mas os cães ouvirão e entenderão o chamado.
Após a derrota eleitoral, o mimetismo nazista abandonou a relativa sutileza e tornou-se mais evidente, como notou este perfil:
O Instituto Brasil-Israel acusou, no 2 de novembro, a "normalização de símbolos fascistas e nazistas ao longo dos últimos anos":
Corroborando essas "tendências", nos dias 9 e 10 de janeiro de 2023, os defensores dos bolsoterroristas compararam a prisão dos golpistas em estádios e com acesso a celular (eles filmam de lá e postam nas redes sociais, é impressionante) com "Auschwitz", que virou tópico no Twitter junto com "Holocausto". "Lula vai cair", também.
É preciso ter muito ódio aos judeus para ousar comparar essa detenção com telefone celular e acesso à internet aos campos de concentração nazistas. O "morre" como tópico se deve a uma notícia falsa de morte no "campo de concentração" de suposta idosa bolsonarista, que um pastor evangélico, Ricardo Martins (por sinal, ele fez recentemente live com Osvaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista que teve prisão decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes) resolveu divulgar, embora a imagem da senhora venha de um banco de dados. O nome dele está no alto à esquerda da foto; Raull Santiago divulgou-a corretamente, com o carimbo de "FAKE":
Além do ódio aos judeus e a outras minorias, os neonazistas e alguns milhões de brasileiros compartilham o fato de que o candidato em que votaram foi derrotado em 2022. Busquem os estudiosos outras similitudes. Estaria entre elas a violência como arma política? Em novembro, bolsonaristas foram presos em Mato Grosso acusados de atear fogo em carros que tentavam passar por bloqueios nas estradas. Representantes do informal Partido Militar Brasileiro, à revelia da legislação da corporação, publicaram tweets que foram interpretados por bolsonaristas, por alguma razão, como incitação ao golpe:
Além da derrota eleitoral e do STF, a então recentíssima condenação a 10 anos de prisão de Jeanine Añez, que tomou o poder na Bolívia depois do golpe contra Evo Morales, também parecia preocupar Bolsonaro, que havia chegado a oferecer asilo político para a golpista.
No Twitter, o que sugeria que se preparavam reações contra o resultado das eleições foi a criação de diversos perfis explicitamente bolsonaristas em novembro. Vários surgiram em outubro, o que fazia sentido, tendo em vista o segundo turno. No entanto, por que eles apareceram, com o número eleitoral de Bolsonaro ou com a imagem do derrotado, depois que as eleições terminaram?? Evidentemente, não as consideravam um assunto terminado: o golpismo multiplicava-se em perfis.
Novembro também foi o mês em que o adquirente da rede social, Elon Musk (muito admirado por bolsonaristas), começou a intervir mais fortemente no Twitter, demitindo várias pessoas (especialmente do Brasil, ferindo a moderação das mensagens), reabilitando perfis que foram banidos por discurso de ódio (Donald Trump, por exemplo, retornou) e eliminando, acrescento, a previsão explícita sobre covid-19 entre as hipóteses de denúncia por informação falsa.
Nesse mês, perfis bolsonaristas esperaram que o estranho, sem previsão legal, relatório do Ministério da Defesa sobre as eleições autorizasse o fechamento do STF e do TSE, o que garantiria a permanência de Bolsonaro no poder. Perfis apócrifos de homenagem a nomes admirados pelo bolsonarismo postaram até o suposto resultado do documento.
Em verdade, ele não concluiu por nada disso, o que não dissuadiu perfis bolsonaristas de repetirem que teria havido fraude. Diversos tópicos surgiram para esse fim, inclusive este em inglês: BrazilWasStolen. A resposta do Twitter, em reação às denúncias que os outros usuários faziam (a precária segurança dessa rede social depende basicamente da fiscalização deles), continuou a mesma: etiquetar as mensagens com "Informe-se. Entenda por que especialistas em eleições afirmam que os processos eleitorais são seguros e protegidos. Saiba mais."
Outra informação falsa era a da internação ou do falecimento de Lula com sua substituição por suposto sósia. Em muitas versões, ele teria morrido no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A causa mortis variava de acordo com o perfil, que geralmente dizia possuir conexões privilegiadas com a instituição hospitalar.
Vejam no primeiro desse par de tweets o neologismo cunhado para servir de eufemismo para golpe: pretendia-se "deseleger" Lula, chamado doravante de "deseleito". A desonestidade política manifestava-se também na pobre criação lexical.
O PL ainda tentou contestar judicialmente a eleição alegando genericamente fraude nas urnas eletrônicas no segundo turno. Depois de ser obrigado a aditar a inicial para incluir as do primeiro turno (o que poderia levar à anulação da vitória de diversos candidatos bem-sucedidos do partido), o Partido acabou multado em mais de 22 milhões por litigância de má-fé:
Isto foi em 23 de novembro. O tópico no Twitter para zombar os bolsonaristas e o Partido Liberal foi "Faz o 22", que, coincidentemente, era o número do partido:
Imagino que essas movimentações do partido tenham mantida acesa a disposição dos manifestantes golpistas de bloquearem estradas ou acamparem diante de quartéis, que incluiu oração cristã para pneus e envio de sinais luminosos com os telefones celulares para os céus. No início do mês, um manifestante que tentou impedir a passagem de um caminhão e e foi transportado por quilômetros acabou virando meme.
Em 28 de novembro, outro revés: vários perfis bolsonaristas lamentaram a divulgação da notícia de que Eduardo Bolsonaro estava no Catar vendo jogos da Copa do Mundo com a esposa em área VIP com bufês de luxo. Depois, o deputado reeleito pelo Estado de São Paulo mostraria pen drives para explicar que estaria levando ao exterior denúncias sobre o Brasil, o que, até mesmo para a capacidade de percepção de bolsonaristas, pareceu um pouco inverossímil. Este perfil crítico ao bolsonarismo, Jairmearrependi, foi um dos que aproveitou para expor que os próprios Bolsonaros colocavam os bolsonaristas em papel ridículo:
O deputado federal filho do presidente derrotado não estava sozinho nessa atitude; além dos jornalistas que moravam nos Estados Unidos, havia outros apoiadores dos manifestantes golpistas que não queriam, certamente com muitas razões, com eles se misturar, como este pastor evangélico:
The Washington Post publicou em 23 de novembro que Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos para aconselhar-se com Steve Bannon sobre as eleições, e que ele o orientou a contestar os resultados. O fato de os golpistas acampados usarem lemas em inglês (Brazil was stolen, que virou um tópico no Twitter) seria outra prova, segundo a matéria, da proximidade entre os movimentos de direita no Brasil e naquele país.
Em 29 de novembro, foi veiculado no Instagram vídeo da deputada federal (apesar de sua conta ter sido retida judicialmente), reeleita por São Paulo, Carla Zambelli pedindo golpe de Estado aos "generais quatro estrelas", que seriam os "guardiões da nossa Constituição". A mensagem antidemocrática chegou ao Twitter, mas não a reproduzo aqui.
Os golpes da realidade não cessaram, porém, para os golpistas. Em 2 de dezembro, o então vice-presidente conclamou-os a deixarem as manifestações, tendo em vista a eleição de Lula. Os tweets bolsonaristas, em geral, acusaram-no de traidor. Já este representante do monarquismo (entende-se que a ideia de "passar a faixa" lhe seja hereditariamente estranha), reeleito deputado pelo avançadíssimo Estado de São Paulo, foi um dos políticos que tuitou mensagens que foram entendidas pelos outros bolsonaristas como incitação ao golpe de Estado e ao insulto ao presidente eleito:
Reanimando os boatos golpistas de fraude eleitoral, um argentino amigo da família Bolsonaro fez alguns vídeos sem realmente sentido tentando alegar que havia falhas nas urnas eletrônicas, pelo menos as mais antigas. Houve uma intensa veiculação desses boatos, que não repito aqui, e o Ministro Alexandre de Moraes chegou a bloquear, em cinco de dezembro, a conta de uma deputada federal bolsonarista, Bia Kicis, por tê-los reiterado.
O Supremo Tribunal Federal, naturalmente, foi um alvo incessante das microvociferações golpistas no Twitter. Este perfil, que não existe mais, foi um dos que apostou que a Polícia Federal em novembro desobedeceria, criminosamente, a Corte e apoiaria os bloqueios das rodovias pelos caminhoneiros que, descontentes com a derrota de Bolsonaro nas eleições, resolveram tentar bloquear a democracia.
Corria entre os bolsonaristas a notícia de que Bolsonaro estava com medo, o que aparentemente gerou defecções, pelo menos no Twitter. Alguns tentavam consolar-se com a ideia de que ele poderia ainda dar um "golpe constitucionalizado" (ou seja lá o que for o que os bolsonaristas pretendem com a sua interpretação desvairada do artigo 142 da Constituição da República). Mas a bravata misturava-se a sinais de impotência, como neste pedido de socorro às Forças Armadas:
A referência era à recente deposição forçada de Pedro Castillo, presidente do Peru, de esquerda. O curioso deste tweet, além da mistura de bravata com impotência, tão típica dos personagens em questão, foi a escolha de uma foto do 7 de setembro de 2021, ocasião em que Bolsonaro tinha voltado a ameaçar o Supremo Tribunal Federal e a acenar com o golpe de Estado, procedimentos normais vindos de um representante do informal Partido Militar Brasileiro e que, portanto, não levariam a um processo de impeachment, uma vez que as regras democráticas não valem para a direita, muito menos para a extrema-direita. Em 2021, Bolsonaro já tinha encolhido. Em 2022, lembre-se, o 7 de setembro serviu como evento para discutir a supostamente declinante potência sexual do chefe de governo: o país tinha encolhido, talvez na mesma proporção.
A mistura de bravata e impotência, em verdade tão comum, voltou a aparecer por causa da diplomação de Lula: vários tweets asseguravam que ela não ocorreria. Como o desejo não se transformou em realidade, surgiu uma nova versão, visivelmente inspirada no que um blogueiro foragido falou em 2020 para alimentar a fantasia de que Trump teria vencido Biden: só teria havido a diplomação de Lula para que o "crime" se consumasse e, dessa forma, ele e o Ministro Alexandre de Moraes pudessem ser presos!
O bolsonarismo teria sido muito mais fraco sem o engajamento da imprensa. Em 30 de dezembro, três comentaristas da Jovem Pan, Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Fernando Conrado, tiveram suas contas em redes sociais retidas por determinação do Ministro Alexandre de Moraes. Antes disso, porém, provocações como a deste morador dos Estados Unidos não eram incomuns e incitavam os admiradores de Bolsonaro a resistirem ao resultados das eleições:
Jornalistas tentavam manter o ânimo desses coletivos declinantes, mas como animar os golpistas diante da ausência do líder? O filho vereador tentava de vez em quando, apesar de suas dificuldades com as palavras, a sintaxe e a lógica, que para alguns correspondia a um estilo literário muito pessoal. Em 13 de dezembro, ele renunciou à difícil linguagem verbal para oferecer o que os bolsonaristas viram como um sinal de esperança de que tudo, como dizem os paranoicos, está planejado e orquestrado. Um então participante do governo federal logo aderiu entusiasticamente à eloquência carluxiana no mesmo diapasão, com um emoji:
O ridículo do tweet acentua-se pelo fato de mostrar uma orquestra, formação pela qual Bolsonaro não demonstrou interesse artístico e à qual não deu atenção em matéria de políticas públicas; e de ser a Orquestra Cubatão Sinfonia, um projeto de educação musical. A foto foi capturada da divulgação do grupo no Projeto Orquestras Locomotiva. Além de se tratar de orquestra e educação, havia outro fator a desagradar bolsonaristas: ela não seguia o negacionismo científico; pelo contrário, adotava precauções contra a covid-19. Cito a matéria:
Vale lembrar que a apresentação da Orquestra cubatense contará com todos os protocolos sanitários de combate à covid-19: cada artista utilizará seu próprio instrumento musical, as cadeiras e as estantes (utilizadas para acomodar as partituras) serão higienizadas antes e após o concerto. Os músicos e musicistas contarão com placas de acrílico instaladas, garantindo uma importante proteção entre as pessoas, principalmente por conta dos instrumentos de sopro.
Para quem quiser assistir à apresentação de primeiro de setembro, regida por André Farias, sugiro vê-la por meio desta ligação: https://youtu.be/fNSQRNQN1zc?t=3214
Em 18 de dezembro de 2022, o general Augusto Heleno viu-se obrigado, diante da repercussão, a desdizer um insulto ao presidente eleito e uma ameaça golpista proferidos diante de um punhado de pessoas que queriam ouvir as indignidades. Lázaro Rosa foi um dos que notou a preocupante falibilidade da memória recente do militar idoso:
Em 2018, lembre-se, um tweet do General Villas Bôas, então comandante do Exército serviu para ameaçar de golpe de Estado o Supremo Tribunal Federal caso libertasse Lula, como confirmou Fabio Victor em seu "Poder camuflado: os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro" (São Paulo: Companhia das Letras, 2022). Outros tempos, apenas quatro anos antes.
Um momento particularmente revelador de autodecepção foi o dia em que perfis resolveram divulgar que a segunda posse de Bolsonaro foi colocada por alguém como um dos eventos do Google; portanto, ela ocorreria, no pensamento tipicamente infantil "se está na internet, é verdade".
Esse perfil homenageava o autor preferido de Bolsonaro, um dos 377 agentes de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar segundo a Comissão Nacional da Verdade, que morreu sob a declaração judicial de torturador. Ele desapareceu do Twitter pouco depois e mudou de nome para algo mais ameno, ligado a carros. Terá o novo governo Lula um impacto tão forte no campo da justiça de transição, fazer essa gente voltar para o esgoto?
No dia 30 de dezembro, em sua última teletransmissão aos fãs na condição de presidente da república, Bolsonaro chorou novamente, gerando mais decepções não por causa do péssimo governo, mas pela falta de... golpismo! Vejam este curioso comentário sobre as "quatro linhas":
Trata-se de como os bolsonaristas, inspirados pelo líder, passaram a se referir à "moldura constitucional" dentro da qual os atos do presidente da república deveriam se dar. O bolsonarismo alimentou-se ideologicamente da ética antideontológica de que os fins (golpistas, antidemocráticos etc.) são superiores aos meios (legais) e glorificou a violência e a ruptura institucional como novas virtudes cívicas. Ademais, é exasperante ver que uma administração que parecia tantas vezes avizinhar-se de atos ilícitos (se realmente isso aconteceu, talvez o saibamos durante o novo governo Lula) ser acusada de restringir-se aos parâmetros constitucionais!
Nem todos se desanimaram, no entanto. Como se sabe, manifestantes continuaram usando banheiros unissex diante de quartéis. Nesse momento, os bolsonaristas já tinham se convertido em uma seita messiânica a buscar sinais da Vinda do escatológico Golpe. Os sinais poderiam estar na roupa, no cenário, ou em uma palavra dita no final:
Agudo contraste entre a palavra e o semblante. Para alguns, a chorosa fala ao vivo de Jair Bolsonaro, se entendida com uma série de indícios imaginários, seria não o sinal de que o Golpe viria, mas de que ele já tinha dado certo:
Nada faz sentido; como os perfis desta natureza em geral mostram um conhecimento limitado da língua, não se saberá se era realmente "porque acredito" ou se as duas listas correspondiam aos motivos "por que" o perfil acreditava, ou acredita até hoje.
Um candidato eleito a deputado federal tinha vivido um momento de otimismo quando o ainda presidente da república saiu do mutismo no início de dezembro e, em breve exibição de virtudes bélicas e coragem cívica, chorou diante de um bando de admiradores:
Dias depois, o deputado eleito desanimou-se diante da perspectiva da fala de fim de ano de Mourão, o vice-presidente eleito senador pelo Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, um perfil censurou-o por adotar a atitude supostamente derrotista:
A ação aconteceu. Cito agora o livro antes referido de Fabio Victor:
Especulava-se que, insufladas por seu líder, as milícias bolsonaristas seriam capazes de tentar sua própria invasão do Capitólio, ou um golpe à Bolívia de 2019 [...] ou mesmo uma atualização da Marcha sobre Roma dos fascistas em 1922.
A maioria dos militares nunca levou nenhuma dessas possibilidades muito a sério. Quando o assunto vinha à tona, um general gostava de dizer que "nosso Capitólio" (o Congresso Nacional) já fora invadido em protestos de Sem-Terra, de indígenas e de movimentos, sem que houvesse comoção.
Ora, se temos ainda democracia, é justamente por causa dos povos indígenas e dos movimentos sociais, que resistem aos massacres cotidianos. Quanto a direita se mexe, temos outras coisas, como o Di Cavalcanti esfaqueado, o Victor Brecheret roubado, o relógio do século XVIII destruído entre outros danos, continuando o trabalho de destruição que o líder dela havia começado. A biblioteca do Senado Federal ficou incólume provavelmente porque os bolsonaristas, com toda sua cultura, não sabiam do que se tratava.
Jair Bolsonaro declarou não ter apoiado os golpistas de 8 de janeiro. No entanto, ele continua no Twitter a se apresentar como presidente da república e candidato à reeleição, e tem listado suas "realizações" durante o mandato, como se as eleições não tivessem ocorrido. Eis como está o perfil dele em 9 de janeiro de 2023, com o último tweet mencionando o número de escolas de doutrinação militar:
Isto envia uma mensagem de três palavras para os bolsonaristas que foram roubar, espancar, depredar e defecar em Brasília, mas também para os outros, que apoiaram, financiaram, torceram ou ficaram só assistindo os atos terroristas: golpe de Estado. Os mecanismos de justiça de transição, evitados para e pelos golpistas de 1964, não podem ser deixados de lado agora.