Ópera e gênero: "La Calisto", de Cavalli, e o amor entre mulheres (30 dias de ópera: Dia 20)

A ópera barroca, especialmente durante o século XVII, suscita questões interessantes em termos de gênero. Uma delas eram os intérpretes e seus corpos, em razão dos castrati: meninos que tinham seus testículos cortados antes da muda vocal e, por isso, cresciam (e muito, costumavam ficar maiores do que os homens com testosterona) com a voz aguda. O último deles, Alessandro Moreschi, cantor da Capela Sistina, chegou a fazer gravações no início do século XX.
A mutilação correspondia a um costume cristão, seguindo o preceito bíblico de Paulo de que as mulheres deveriam ficar caladas na igreja. Depois da Revolução Francesa e de outras revoltas, começou a parecer que a castração feria, mesmo para os padrões morais do cristianismo, a dignidade humana. Esses cantores lentamente desapareceram, portanto, e seus papéis foram assumidos por cantoras ou por contratenores. Provavelmente o som daquelas vozes diferia tanto delas quanto destes.
Temos um dos vários exemplos no romano Júlio César personagem principal de Giulio Cesare in Egitto, uma das obras-primas de Händel. Ele pode ser encarnado por uma mulher, em geral um meio-soprano (jamais um soprano, é grave demais). Temos aqui Sarah Connolly cantando a primeira parte da grande ária "Va tacito": https://www.youtube.com/watch?v=fieBT98DCLc.
Um grande contratenor, como Lawrence Zazzo, pode encarnar o mesmo personagem: https://www.youtube.com/watch?v=m1VQGpevAbM.
Passou-se o tempo de transpor a partitura uma oitava abaixo para ouvir um barítono cantando o César, ou um baixo-barítono, como o grande Hans Hotter nesta gravação dos anos 1950.
A ambiguidade dos castrati continua a lançar perplexidades de gênero sobre os palcos e os públicos  e a obrigar os diretores a escolhas sobre quem os sucederá nos papéis.
Há papéis escritos originalmente para cantores travestidos: um exemplo clássico é o jovem Cherubino, de As bodas de Fígaro, de Mozart e Lorenzo da Ponte. Ele foi concebido para um soprano; hoje, na maioria das vezes, interpreta-o um meio-soprano (vejam Maria Ewing tentando seduzir a Condessa, interpretada por Kiri te Kanawa).
Para seguir nostalgicamente essa tradição de personagens adolescentes ou jovens masculinos interpretados por cantoras, Richard Strauss e Hoffmansthal conceberam o Octavian, na virada mozartiana que deram com O cavaleiro da rosa.
O grande meio-soprano, hoje aposentada como cantora, mas ativa como diretora cênica, Brigitte Fassbaender, em entrevista à revista Opera, disse que foi assediada várias vezes quando cantava o papel masculino de Octavian. Fãs a perseguiam, possivelmente motivadas pela ambiguidade de gênero.
Vejam-na entregando a rosa de prata à Sophie de Lucia Popp; regência de Carlos Kleiber: https://www.youtube.com/watch?v=vuYNilYrF3Q
Acrescentou que isso costumava ocorrer com as cantoras que interpretavam o personagem. O periódico fez questão de incluir uma nota afirmando que nunca tinha ouvido falar de nada parecido, colocando em dúvida a palavra da artista (pareceu-me machismo), mas é totalmente verossímil.
O movimento MeToo, de denúncias de assédio sexual, cresceu no cinema, porém logo foi para o universo da ópera, abatendo, com razão ou não (os casos continuam a depender de comprovação), maestros como James Levine, do Metropolitan Opera House, e o cantor de ópera Plácido Domingo, cuja carreira nos EUA foi aparentemente encerrada por causa do escândalo.
Resolvi escolher uma ópera cuja história brinca com as encenações de gênero em razão das fontes clássicas que a inspiraram: La Calisto, de Francesco Cavalli e do libretista Giovanni Faustini, que estreou em 1651.
Júpiter mudou de forma diversas vezes para lograr sucesso em suas conquistas amorosas. Transformou-se em animais, em chuva e... até assumiu o gênero feminino.
Calisto era uma das ninfas do cortejo da Deusa Diana. Esta Deusa não simpatizava com homens (com razão, imagino) e matava aqueles que vinham espiá-la.
Júpiter se apaixona por ela, que recusa os amores do Deus e reafirma sua virgindade: https://youtu.be/024G-XYmD6s?t=1290. Mercúrio lhe dá a ideia de tomar a forma de Diana, Deusa filha do próprio Júpiter: https://youtu.be/024G-XYmD6s?t=1465. 
Como poderia Júpiter conquistar a bela ninfa? Ele a enganou, assumindo a forma da Deusa. Pensando que estava com Diana, Calisto fez sexo com o Deus...
Em texto que acompanha sua gravação da ópera, René Jacobs tratou das várias dificuldades de montar esta ópera hoje, algumas delas de caráter vocal, o que inclui Júpiter: o cantor, um barítono, deveria cantar em falsete quando transformado em Diana, chegando ao sol agudo, o que é uma tarefa bem difícil. Ele a gravou com Marcello Lippi, capaz de cantar a partitura.
Não se trata, contudo, de Júpiter como mulher trans: para ele, a forma feminina não passou de disfarce, e não se constituiu em identidade de gênero. Nem sempre esta solução é encontrada; nesta produção regida por Christophe Rousset, opta-se por uma cantora (Vivica Genaux) para interpretar tanto a Diana verdadeira quanto a falsa. Esta solução pode ser considerada autêntica, pois o mesmo ocorreu na estreia da ópera no século XVII. Júpiter (Giovanni Battista Parodi), dessa forma, descobre o quanto a boca de Calisto (Elena Tsallagova) era devotada à Deusa: https://youtu.be/024G-XYmD6s?t=1947.
Pobre Calisto! Quando encontra a Deusa real, ela a acha louca e indecente, e expulsa-a da floresta: https://youtu.be/024G-XYmD6s?t=2773. Outra ninfa, Linfea (Guy de Mey, um tenor travestido), vê tudo e comenta que não gostaria de morrer virgem. Mas ela recusa o Satirino (Vasily Khoroshev; outro papel difícil a distriubir, diz Jacobs, e é mais adequado para um meio-soprano), que vem se oferecer: https://youtu.be/024G-XYmD6s?t=3333. Para complicar, o Deus Pã (Lawrence Olsworth) está apaixonado por Diana, assim como Endimione (aqui, o contratenor Filippo Mineccia).
No segundo ato, a Deusa revela ter um fraco por Endimione: https://youtu.be/Gb_9SBBLxVY?t=388. Já sabemos, pelo mito, que esse amor terminará bem. Juno, sempre ciumenta e com razão, aparece já sabendo que Júpiter assumiu nova forma para seduzir jovens mulheres, e se indigna com a possibilidade de que ele resolva levar uma de suas amantes a viver entre as estrelas.
Pois é justamente o que acontecerá com Calisto, com a constelação de Ursa Maior. Juno (Raffaella Milanesi) encontra Calisto, ouve suas queixas de abandono por Diana e compreende tudo: https://youtu.be/Gb_9SBBLxVY?t=1257.
Depois de todo o quiproquó amoroso, no fim, claro, Calisto é elevada ao firmamento, mais ou menos de acordo com As Metamorfoses de Ovídio: https://youtu.be/dWUpn71dna4?t=2037. Nesta montagem de Mariame Clément, a ação dos deuses é contrastada com a ciência e o sacrifício de uma ursa.
Com a simplificação forçada do gênero humano imposta pelo cristianismo, é possível que esses temas, na na ópera do passado, tenham encontrado mais camadas de complexidade nas fontes clássicas.Valerie Traub, nos seus estudos sobre a negociação da representação do desejo de mulheres por outras na cultura do século XVII (é fácil de achar o artigo The Perversion of Lesbian Desire, que li faz um tempo). Traub vê uma transformação importante nessa época, que é a de Cavalli: de uma "insignificância cultural" do erotismo entre mulheres inspirada pela ideologia da castidade a uma "ansiedade cultural" diante do amor entre elas como um excesso perigoso.
O mito de Calisto foi usado nessa época, explica Traub, como "lugar de negociação cultural sobre os significados amor entre pessoas do gênero feminino", e essa negociação revela uma "construção cultural emergente" de desejos e de suas divisões entre homo e heteroeróticos, entre desejos legítimos e ilegítimos.
A ópera de Cavalli, explica a autora, intensifica o erotismo da trama articulando de forma mais explícita os atrativos do erotismo entre mulheres, criando personagens que não estão em Ovídio  e que também possuem desejos, e dando a Calisto um papel ativo no processo de sedução. O final, porém, disciplina com o favor divino os desejos da ninfa.
Na ópera barroca dessa época, porém, a disciplina geralmente parece estar por um fio.


30 dias de ópera: um desafio político
Primeiro dia: A ópera de hoje (La Bohème de Puccini)
Dia 2: Uma montagem inesperada assistida (Tannhäuser, de Wagner, segundo Werner Herzog)
Dia 3: Uma estreia assistida (Erwartung, de Schönberg)
Dia 4: A primeira ópera assistida (Aida, de Verdi)
Dia 5: O primeiro disco de ópera (La Traviata, de Verdi, com Callas)
Dia 6: Uma despedida presenciada (Leonie Rysanek na Elektra, de Richard Strauss e Hugo von Hofmannsthal)
Dia 7: Uma vaia dada (restos de Don Giovanni, de Mozart)
Dia 8: Um aplauso dado (Davi e Jônatas, de Charpentier, O Anão, de Zemlinsky)
Dia 9: Uma ária favorita ("Casta diva", da Norma, de Bellini)
Dia 10: Uma abertura favorita (de Tristão e Isolda, de Wagner)
Dia 11: Um balé favorito (de Castor et Pollux, de Rameau)
Dia 12: Um recitativo favorito (de O retorno de Ulisses à pátria, de Monteverdi)
Dia 13: Uma risada favorita  (de Platée, de Rameau)
Dia 14: Um coro favorito ("Danças Polovitsianas" de Príncipe Igor, de Borodin)
Dia 15: Um silêncio favorito (Moisés e Arão, de Schönberg)
Dia 16: Ópera e natureza (Lohengrin de Sciarrino)
Dia 17: Ópera e desastre (Idomeneo, de Mozart; Peter Grimes, de Britten)
Dia 18: Ópera e assassinato (Tosca, de Puccini)
Dia 19: Ópera e orgasmo (A coroação de Popeia, de Monteverdi e Busenello)
Dia 20: Ópera e gênero
Dia 21: Ópera e negacionismo
Dia 22: Ópera e coragem
Dia 23: Uma ópera que se tornou poema
Dia 24: Uma ópera que se tornou livro
Dia 25: Uma ópera que se tornou filme
Dia 26: Uma ópera que se tornou música
Dia 27: Uma ópera que se tornou ópera
Dia 28: Uma ópera que se tornou protesto
Dia 29: Uma ópera que se tornou revolução
Dia 30: Uma ópera de amanhã

"Os livros hoje em dia como regra é um montão de amontoado de muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo"

"Em 21 todos os livros serão nossos, feito por nós. Os pais vão vibrar: vai tá lá a bandeira do Brasil na capa, e não duas... Vai ter lá o Hino Nacional." Ao fundo, a claque zurra "muito bem".
O outro candidato que chegou ao segundo turno é professor de Filosofia e tinha sido ministro da educação. Para os fascistas e os imbecis foi, de fato, uma escolha muito fácil em outubro de 2018.
Se o governo continuar, o ocupante da presidência da república estará correto em dizer que em 2021 os livros serão "deles", isto é, seguirão a cartilha ideológica desta administração, a mais programaticamente ideológica de todas desde Médici.
A crise da educação, como dizia Darcy Ribeiro, é um projeto, e muito bem-sucedido. Em um Estado dedicado à promoção do iletramento, e no qual boa parte da população só esteve com livros durante o período escolar, o maior comprador de livros continua sendo... o próprio Estado. As maiores editoras vivem de compras governamentais, e é essa é uma das razões por que o mercado editorial está quebrado.
A indústria editorial no Brasil encolheu em 2017; cito matéria do PublishNews:

O mau desempenho se deveu muito ao subsetor de Didáticos que apresentou queda, já considerando as vendas ao mercado e ao governo, de 7,79%. Levando em conta a inflação no período, as perdas desse segmento foram de 10,43%. Chama a atenção a queda do faturamento das editoras apurado com as vendas para governo. Se em 2016, essas compras totalizaram um montante de R$ 1.397.462.587,61, em 2017, elas caíram para 1.215.981.687,50. Um verdadeiro tombo de 12,99%. 

Em 2018, ela continuou encolhendo; cito o PublishNews ("Nos últimos 13 anos, setor editorial encolheu 25%, aponta Fipe"): "A situação se tornou mais severa depois de 2014, quando se instalou crise econômica no país. De lá até o fim de 2018, houve queda de 27% no número de exemplares vendidos. Em números absolutos, foram menos 74,7 milhões de livros vendidos.". A crise do mercado varejista em 2018 incluiu falências e recuperações judiciais.
O governo de Bolsonaro, já na curtíssima e desastrosa gestão do primeiro ministro da educação, Vélez Rodrigues (a de Abraham Weintraub tem sido ainda mais desastrosa porque, apesar das duas férias que ele já tirou em alguns meses, sua gestão tem durado mais tempo), tentou ilegalmente retirar a "parte referente aos quilombolas e às obrigações de tratar do compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher" no edital para compra de livros didáticos. Cito novamente o PublishNews. As obras já haviam sido entregues, por isso a alteração do edital era ilícita.
Por que as obras didáticas teriam que ignorar os quilombolas e deixar de se opor à violência contra a mulher? Não entendo. A medida apenas faria sentido em um governo machista e racista. Seria isso que o governo pretende insinuar quando diz que em "21 todos os livros serão nossos"?
Consequentemente, recrudesce a censura das editoras aos autores, bem como a autocensura de escritores, que passam a seguir a cartilha ideológica do governo. Esta matéria do El País tratava do tema, "Autores se autocensuram sobre ditadura para não perder espaço no MEC de Bolsonaro":

Esta é a primeira vez que a autocensura rondou o PNLD e o tamanho do programa federal explica a precaução ou até a antecipação. “Havia muita expectativa quanto ao PNLD 2019, 2020 e 2021, mas com a chegada de uma nova mentalidade, estes programas foram colocados em xeque tanto do ponto de vista prático, quanto ideológico”, afirma um editor. “Desde a LDB de 96, no Governo FHC, temos um desenvolvimento sólido do programa do livro didático, que foi interrompido no Governo Temer”, avalia outro.

A censura copraticada pelas editoras abrange também temas ligados à diversidade e ao colapso climático, visando atender ao governo e a escolas de orientação cristã. A censura estende-se aos professores nas escolas e nas instituições de ensino superior. A Escola Sem Partido, isto é, Com Mordaça, está funcionando sem precisar de uma lei federal específica.
Enquanto as ações contrárias à educação e à literatura funcionam sem lei, as leis favoráveis são descumpridas. Bolsonaro viola a Lei nº 13.696 de 2018 (a Lei Castilho), deixando de elaborar o Plano Nacional do Livro e da Leitura. A prioridade do governo, nesse assunto, como em outros, foi a de destruir: um dos decretos presidenciais de desmonte do Estado brasileiro, nº 9.759/2019 (que citei na retrospectiva de 2019) acabou com o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura e o Comitê Gestor do Viva Leitura (a propósito, vejam esta nota da deputada federal Fernanda Melchionna). Outro objetivo do decreto era a redução do controle social sobre as políticas públicas, o que ocorreu também nesta área, como escreveu Thais Rodrigues.
Um governo ideologicamente contrário aos direitos humanos não promoveria o direito à literatura.

Evidente que esta conjuntura afeta os escritores. Resolvi contribuir em 2019 publicando obras que "é um montão de amontoado de coisa escrita", em que não suavizei nada.
A última foi um romance, Gravata lavada.

O protagonista é um jovem homem negro transexual que milita em um movimento da população em situação de rua e deseja escrever um livro. Nesse processo, entram em conflito com ele (transfobia, racismo e elitismo são o pão cotidiano dos poderes instituídos e da micropolítica), como escrevi na orelha, "policiais, editores de literatura, desembargadores e suas liminares, diretores de cinema, incels, recepcionistas de empresas do latifúndio, estudantes universitários reprovados, músicos pop machistas, o prefeito da cidade, diretoras de teatro, neonazistas em redes sociais, militantes cisnormativas, capangas do tráfico de escravos, professores de oficinas literárias, cristãos fundamentalistas, jurados de prêmios musicais, o secretário de assistência social, um filósofo mascote do liberalismo oitocentista, guardas municipais e outros de diversas espécies".
Quando lancei o romance no Rio de Janeiro, uma bolsonarista comentou: "esse não é um livro da família brasileira"; respondi que o livro era puro produto da família brasileira porque Mariano, o protagonista, fora expulso de casa...

Pouco antes, com financiamento do segundo e último edital de fomento da criação literária da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, lancei o livro de poesia O desvio das gentes.

Eu havia, no início deste milênio, escrito um poema para o Nasdaq, fanzine que os poetas Eduardo Sterzi e Tarso de Melo editavam (hoje, uma raridade), a partir da invasão dos Estados Unidos no Iraque. Com o passar dos anos, e o agravamento de problemas desse tipo (a recente agressão dos EUA ao Irã confirmam-no), veio-me a ideia de dedicar todo um livro a esses temas da ordem do cosmopolitismo, como o colapso climático, a Primavera Árabe, violência de gênero, refugiados clandestinos, ataques cibernéticos, superbactérias), com um espírito crítico: de tratar não exatamente do Direito das Gentes (o Direito Internacional Público), mas de seu Desvio. Aquele primeiro poema foi incorporado aos novos.
Mantive um blogue sobre o "processo de criação" enquanto escrevia a obra, talvez seja curioso olhá-lo: https://odesviodasgentes.blogspot.com/

O primeiro livro que publiquei neste ano também foi de poesia, Canção de ninar com fuzis. Ele recolhe poemas novos e outros que publiquei neste blogue, quase todos de circunstância, sobre acontecimentos desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff: a destruição do Rio Doce pela Vale, o desaparecimento de Amarildo pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, a última grande greve de garis no Rio de Janeiro, a Copa de 2012 e o movimento #NãoVaiTerCopa, as manifestações de 2013 etc. até chegar a tomada do governo federal por Temer e a eleição de Bolsonaro (aquele que nina com fuzis). A unidade do livro é dada mais pelo país do que pela forma...
Nesta conjuntura, como suavizar? Para que fazê-lo? Para os que não leem e não desejam que os outros o façam?

Incels, gafanhotos e neoliberais: Lançamento do meu romance Gravata lavada

Espero lançar um romance, Gravata lavada, no dia 9 de dezembro na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo. A editora é a Patuá, a mesma de O desvio das gentes, que publiquei em outubro de 2019.
Escrevi o livro, o meu primeiro neste gênero (já publiquei poesia, ensaio e contos), no início de 2017. Acabei revisando-o neste ano de 2019, e Eduardo Lacerda, o editor, manifestou interesse nele.
Eu mesmo escrevi a orelha, que espero que sugira o espírito desta escrita:

Com Mariano, entram em conflito policiais, editores de literatura, desembargadores e suas liminares, diretores de cinema, incels, recepcionistas de empresas do latifúndio, estudantes universitários reprovados, músicos pop machistas, o prefeito da cidade, diretoras de teatro, neonazistas em redes sociais, militantes cisnormativas, capangas do tráfico de escravos, professores de oficinas literárias, cristãos fundamentalistas, jurados de prêmios musicais, o secretário de assistência social, um filósofo mascote do liberalismo oitocentista, guardas municipais e outros de diversas espécies enquanto ocorrem audiências da comissão da verdade, chuvas de gafanhoto, linchamentos virtuais, sabotagem de equipamentos públicos por administradores neoliberais, resgate de trabalhadores migrantes, estupros, bancas de concurso para professor universitário, venda de balas nos semáforos, ocupação de imóveis vazios por movimentos de moradia, cerimônias em centro de umbanda, cantos de trabalho no metrô, uso de binders, arranjos musicais para canto e percussão, reciclagem do lixo urbano, troca de fotos de pacientes nuas em grupos de profissionais da saúde, cartas abertas de homens de bem, reportagens sobre pessoas em situação de rua, pareceres para revistas acadêmicas, interpretações da ária “Casta diva”, a publicação de um livro com título “Gravata lavada”.
Mariano, um homem negro e transexual, quer apenas escrever uma história sobre todos.

O título, claro, refere-se à célebre expressão de Teófilo Ottoni na Circular aos eleitores mineiros, de 1860, "nunca sonhou senão democracia pacífica, a democracia da classe média, a democracia da gravata lavada". O livro existe contra essa expressão e o que ela significa e, por essa razão, escolhi aquele trecho como a primeira epígrafe. A segunda, em espírito contrário (fiz o mesmo procedimento, de epígrafes que se contradizem, em Cinco lugares da fúria), tirei-a de Alberto Pimenta, do ensaio ¿Quién otorga los derechos del hombre?, que saiu em espanhol porque ninguém o quis publicar em Portugal.

Pimenta trata teoricamente do direito de ser o que se é, que continua a ser um assunto de vida e morte para as pessoas transexuais.

Na mesma ocasião, em 9 de dezembro, será lançado o mais recente livro de Fabio Weintraub, Quadro de força, também pela Patuá. Nele, está seu ciclo de poemas trans (tema em comum com Gravata lavada), alguns dos quais foram lidos pelo autor em 2018 na Printemps Littéraire: https://www.youtube.com/watch?v=GcXgGOqICCE&

P.S.: O livro está à venda: https://www.editorapatua.com.br/produto/112373/gravata-lavada-de-padua-fernandes

Homofobia, porta de entrada do fascismo e exemplos de literatura para ser censurada no Rio de Janeiro

Como todos devem lembrar, a pusilanimidade e a falta de espírito público típicas da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro impediram que o sobrinho de Edir Macedo fosse impedido no cargo de prefeito daquele município. Encorajado pela decisão do Legislativo municipal, ele cometeu novo crime de responsabilidade, tentando localmente ressuscitar a censura (que era um órgão federal antes da Constituição de 1988, que a extinguiu) por causa de um gibi com um beijo entre dois rapazes em uma feira do livro.
Os vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta já protocolaram representação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em razão de "improbidade administrativa, censura prévia, violação da liberdade de expressão e do princípio de não discriminação".
Observando as discussões recentes sobre censura, inclusive o ultraje pela que os vereadores de Porto Alegre fizeram contra charges neste mês, resolvi oferecer, nesta nota, alguns de meus livros para a leitura dos cariocas que não queiram conformar seus hábitos de leitura e sua higiene mental ao índice de livros proibidos da improbidade administrativa de inspiração cristã.
No caso de Porto Alegre, a censura política deveu-se à crítica ao governo federal feita por alguns dos artistas. Na cidade governada por um bispo, houve homofobia que é, segundo julgo, uma porta de entrada para o fascismo. O discurso de ódio contra homossexuais serve, assim como a transfobia, para que políticos autoritários vençam eleições e para que, em um momento seguinte, quem sabe, possam dispensar os pleitos e a escolha popular.
Lembrem-se do fantasma do "kit gay", que serviu para eleger a extrema-direita em 2018. A ideia de um "kit" desse tipo era absurda, ainda mais porque ele nunca foi visto em escola alguma. No entanto, muitos nele acreditaram porque, em nome do preconceito, o absurdo não só cria raízes como, em uma fase posterior, serve para demolir e incendiar florestas.
Ofereço, portanto, alguns de meus livros, que seriam proibidos pelo exorcista de plantão no Rio de Janeiro. Se a alguém interessar o gênero ensaístico, tenho o Para que servem os direitos humanos?, especialmente a passagem na página 13, que chamou a atenção de Eduardo Pitta em Portugal. Como sempre, se alguém quiser ler, basta clicar sobre a imagem e abrir a ligação em outra janela:

Se alguém tiver interesse em prosa de ficção, um exemplo é minha narradora lésbica deste conto de Cidadania da bomba:

Meu último livro de poesia, Canção de ninar com fuzis, tem alguns exemplos, como este, que trata de identidades, movimentos e da violência transfóbica:

No final de um poema, temos a fala de minha heroína trans de Cinco lugares da fúria:

Do livro de poesia O palco e o mundo, este entrelaçamento de gêneros e orientações:

Do livro de poesia Código negro, posso escolher este poema (porém este livro serve inteiro para ser censurado...);

Que os livros continuem servindo de muralhas contra o fascismo.

Desarquivando o Brasil CLV: Continuidades do autoritarismo e o Seminário sobre os 40 anos da Lei de Anistia

O jornal Brasil de Fato publicou há poucos dias um texto meu que anuncia o Seminário Os 40 Anos da Lei de Anistia e o Legado das Ditaduras na América Latina, que será realizado no Centro Universitário Maria Antônia, da Universidade de São Paulo, de 26 a 28 de agosto. Em "40 anos da Lei de Anistia e as continuidades do autoritarismo", digo que "Este Seminário, um exemplo de esforço conjunto de militantes, movimentos e da academia, procurará, portanto, entender a relação das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar com as continuidades autoritárias do presente, que hoje ameaçam a democracia e os movimentos sociais."
Uma dessas continuidades está na questão dos desaparecidos, tanto no aspecto das vítimas da ditadura que não foram encontradas, tanto na permanência do crime de desaparecimento forçado no repertório de ação das forças do Estado. O problema foi percebido já com a aprovação da lei n. 6683, de 28 de agosto de 1979, a lei de anistia. Três anos após, Suzana Lisboa, viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa, um dos poucos desaparecidos da ditadura cujos restos mortais haviam sido encontrados (eles foram escondidos na Vala de Perus), deu entrevista a Rádio Capital sobre a Semana Mundial do Preso Desaparecido, que ocorreria entre 25 e 31 de maio de 1982.
Como se tratava de assunto de segurança nacional para o governo, o DEOPS/SP fez a transcrição da entrevista (o documento, como outros aqui reproduzidos, estão no acervo DEOPS/SP do Arquivo Público do Estado de São Paulo).

Trata-se de uma situação que não foi resolvida pela lei de anistia. O que Suzana Lisboa declarou na entrevista, que "A barreira no encontro dos desaparecidos está no próprio governo, que é o responsável pelos desaparecimentos e não quer assumir que foi responsável pelos assassinatos.", continua a valer para os desaparecidos da democracia e, mesmo com o relatório da Comissão Nacional da Verdade, voltou a ser plenamente vigente com o governo Bolsonaro, que, incorrendo em crime de responsabilidade, tem espalhado notícias falsas sobre os que foram atingidos pela repressão, seja os mortos, como Fernando Santa Cruz, seja os vivos, como Miriam Leitão (os ataques à imprensa têm sido uma constante deste governo) e Dilma Rousseff.
A campanha pela anistia começou efetivamente entre as mulheres com o Movimento Feminino pela Anistia. Quando escrevi sobre Therezinha Zerbini, a fundadora do Movimento, citei o Boletim Maria Quitéria, que era o seu órgão de imprensa. O jornal feminista Nós Mulheres também incluía a anistia entre suas pautas:

Neste número de 1978, que tomo como um exemplo entre outros, além de matéria que tratava do Movimento Feminino pela Anistia, publicou-se esta nota sobre o lançamento do Comitê Brasileiro pela Anistia:

A ampliação do movimento e desta demanda social, a que se juntaram o movimento sindical e o estudantil, causou inquietação na ditadura. Este relatório do Centro de Informações da Aeronáutica, de "subversão no Brasil desde o exterior" documenta a preocupação oficial com os exilados, seu possível retorno e sua articulação por, entre outras bandeiras, a anistia:

Esta movimentação gerou reação do governo. Já escrevi, como outros, que a lei foi imposta pela ditadura por meio de sua maioria parlamentar, sendo completamente falso o "consenso nacional" de que falaram ministros do Supremo Tribunal Federal na aberração jurídica e histórica que foi o julgamento de 2010 em que validaram os efeitos da lei para os torturadores e assassinos do regime (não vou repetir aqui o que escrevi em "Nem justiça nem transição: a lei brasileira de anistia e o Supremo Tribunal Federal"). Como a anistia não foi "ampla, geral e irrestrita", muitos presos continuaram e muitos que foram afastados do serviço público não puderam retornar. Vejam a preocupação do delegado Romeu Tuma com esta visita a presos políticos não anistiados feita por Teotônio Vilela, político que tinha sido da situação, mas acabou se filiando ao PMDB em 1979) e havia participado da campanha pela anistia:

Um dos temas do Seminário deste mês será justamente o dos sujeitos que ficaram fora da lei de anistia, o que inclui, entre outros que não serão acolhidos pela comissão bolsonariana de anistia de hoje, os povos indígenas, que foram vítimas de remoção forçada, genocídio e etnocídio.
Essas e outras questões, articuladas às ameaças de hoje à democracia e aos movimentos sociais, serão discutidas no Seminário, cuja programação pode ser vista nesta ligação: http://www.mariantonia.prceu.usp.br/seminario-internacional-os-40-anos-da-anistia-e-o-legado-da-ditadura-na-america-latina/

Desarquivando o Brasil CXLI: A luta das mulheres contra a ditadura no Brasil, e os relatórios das comissões da verdade

O 8 de Março em 2018 foi muito interessante, enorme na Espanha, com várias ações no Brasil, o que me estimulou a escrever esta breve nota.
As mulheres tiveram uma presença muito forte na luta contra a ditadura, seja nos partidos e movimentos clandestinos, militaristas ou não, seja nos movimentos populares e na campanha contra a anistia, que surgiu a partir do Movimento Feminino pela Anistia. As mulheres das periferias retomaram as ruas nos anos 1970 por creches, luz, escolas, água e, depois delas, vieram os outros movimentos.
Essas histórias são contadas no essencial Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios (São Paulo: Alameda, 2017), de Maria Amélia de Almeida Teles (a Amelinha), reedição muito ampliada de livro que saiu pela Brasiliense em 1993.
O livro inclui as novas descobertas do processo de justiça de transição no Brasil, do qual a própria autora tem participado ativamente:

Os militares, de início, subestimaram a capacidade das mulheres, mas, ao vê-las atuando na luta, inclusive com o uso de armas, tiveram reações de ódio e repúdio. Isso porque as militantes políticas daquela época romperam com preconceitos e barreiras machistas. Tiveram até que enfrentar a própria organização política de esquerda em que atuavam. A esquerda também tinha preconceito e as discriminava. Assim, as militantes tiveram que subverter a ordem do estado ditatorial e a ordem interna de suas organizações políticas. Eram duas vezes subversivas. A ditadura as via como uma ameaça, daí se justificava a censura aos temas sobre mulheres [...]

Não obstante toda essa importância da luta feminina, ignorada por certas pessoas que, de forma misógina, apagam as lutas das mulheres e pretendem que o feminismo no Brasil nasceu na década de 2010, a esmagadora maioria dos relatórios das comissões da verdade não se preocupou em destacar a dimensão de gênero na justiça de transição. O que é estranho, e talvez revele a permanência desses problemas.
Mais estranho ainda quando lembramos que a própria Comissão Nacional da Verdade, no volume I de seu relatório, incluiu um capítulo, o décimo, sobre "Violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes".
O capítulo expõe a questão de forma bem clara:

A violência sexual, exercida ou permitida por agentes de Estado, constitui tortura. Por transgredir preceitos inerentes à condição humana, ao afrontar a noção de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, a normativa e a jurisprudência internacionais consideram que a violência sexual representa grave violação de direitos humanos e integra a categoria de “crimes contra a humanidade”. No cumprimento de seu mandato, ao buscar promover o esclarecimento circunstanciado de casos de tortura ocorridos durante a ditadura militar, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) pôde constatar que a violência sexual constituiu prática disseminada do período, com registros que coincidem com as primeiras prisões, logo após o golpe de Estado.

O relatório ainda explica a questão no âmbito do Direito Internacional, que o considera crime de lesa-humanidade, que vai exatamente no sentido oposto dos juristas brasileiros que defendem que o estupro é um crime político, anistiável e anistiado (mencionei-os em outra nota):

27. No processo de reconhecimento da violência contra as mulheres como violação aos direitos humanos, a Conferência de Viena, realizada em 1993, desempenhou papel importante. Foi por intermédio  da Plataforma de Ação de Viena que os Estados tornaram explícita a ideia de que a violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos e que os direitos das mulheres constituem direitos humanos. A Declaração sobre a eliminação da violência contra as mulheres, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, não deixa dúvidas sobre o entendimento da comunidade internacional. Diz seu artigo 1o:

Para os fins da presente Declaração, a expressão “violência contra as mulheres” significa qualquer ato de violência baseado no gênero do qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças de tais atos, a coação ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida pública, quer na vida privada.

28. Entendimento similar foi confirmado pelo sistema regional ao qual o Brasil está submetido. Em junho de 1994, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, adotada em Belém (PA), passou a considerar violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta baseado no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. Além da opressão física e psicológica, isso inclui também a violência sexual, “perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra”. Embora sem efeito vinculante, a Plataforma de Ação de Pequim, resultado da IV  Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em 1995, na China, representou novo compromisso da comunidade internacional com ações capazes de garantir o respeito a esses direitos.

As comissões da verdade brasileiras que não abordaram o tema não cumpriram realmente seu mandado, uma vez que os direitos das mulheres, devemos relembrar, são direitos humanos, e as comissões existem para apurar as violações a esses direitos. Nessa imensa lacuna, devemos incluir a Comissão da Verdade da UNE e a da CUT, que ignoraram a perspectiva de gênero.
Faço uma breve menção a algumas das comissões que se preocuparam em cumprir seu mandado em relação às mulheres.

I. O relatório da Comissão da Verdade do Estado da Paraíba dedicou um capítulo para as mulheres, o nono, "Ditadura e gênero". Além de textos sobre casos emblemáticos de mulheres que sofreram perseguição política e sobre a participação feminina no movimento de anistia, o capítulo traz listas das 16 audiências públicas e 20 oitivas realizadas com as mulheres na Paraíba, das alunas presas no congresso da UNE em Ibiúna, das estudantes da UFPB e da URNE (Universidade Regional do Nordeste) "punidas em vista das suas atividades políticas em protesto à ditadura militar", e de um levantamento parcial das mulheres que fizeram pedido de anistia política (a Comissão somente teve acesso aos nomes das que fizeram o pedido "por meio do gabinete do deputado Zenóbio Toscano", a pesquisa ficou incompleta).

II. O relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais dedicou uma subseção no item 3.6 à "violência por gênero", com alguns relatos e este gráfico sobre tortura:

Em relação aos povos indígenas, a Comissão não logrou obter depoimentos: "Por fim, um tema que normalmente fica relegado ao esquecimento, o da violência de gênero, foi percebido muito mais por meio dos silêncios que dos relatos. [...] Quando a equipe da Covemg tentou abordar esse assunto, apesar de um incômodo “natural” ao tratar de assunto tão delicado com pessoas praticamente estranhas, o que se percebeu foi o silenciamento, a negação ou a passagem para outro tema ao dizer que não se sabia nada sobre o assunto."
Os dados sobre tortura, porém, talvez não correspondam à média nacional. Cito o capítulo "Verdade e gênero" da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva":

Segundo o Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985), dos 436 casos de morte e desaparecimento tratados no documento, 11% são mulheres. Já na região do Araguaia, dos 70 guerrilheiros desaparecidos, 12 eram mulheres, ou seja, 17%. De acordo com o Estado Maior do Exército no ano de 1970, havia mais de 500 militantes guerrilheiros aprisionados em quartéis, sendo que no Rio de Janeiro, 26% eram mulheres. Estes números não são nada desprezíveis se comparados com os atuais. Por exemplo, os resultados do pleito de 2014, revelam que somente 10% de mulheres foram eleitas para o Congresso Nacional, reservando ao Brasil o posto de país mais desigual da América do Sul em representação feminina no Legislativo. Apesar da reeleição da presidenta Dilma Rousseff - militante na luta de resistência à ditadura - e da legislação eleitoral brasileira, desde 2009, obrigar que ao menos 30% das candidaturas sejam femininas, os partidos políticos continuam assumindo uma posição sexista sem oferecer verbas ou espaço para uma disputa em condição de igualdade. Muitas são “mulheres-laranja”, indicadas somente para cumprir a cota prevista em lei, sem que lhes sejam oferecidas as mesmas condições [...]

A situação não melhorou. Atualmente, o Brasil ocupa a lamentável 152a. posição mundial em participação feminina na política segundo a pesquisa “Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, que foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

III. O relatório da Comissão da Verdade do Estado do Paraná - Teresa Urban, além de uma breve menção à violência sexual contra as mulheres do povo Xetá, um dos povos indígenas que sofreu genocídio durante a ditadura, dedica uma seção à "resistência feminina" no capítulo 5, sobre as graves violações de direitos humanos no campo:

A resistência e guerrilha têm sido associadas à masculinidade, como se “ser forte” fosse exclusividade masculina, ou forma de provar que se “é homem” (PRIORI, 2012). A participação direta de mulheres em lutas violentas geralmente é esquecida, dificilmente reconhecida. Entretanto, apesar disso, as mulheres sempre estiveram envolvidas em guerras e guerrilhas. Participaram de lutas camponesas, desde os movimentos de resistência armada, às ocupações de terra, à organização dos sindicatos.
Neste relatório, destaca-se o papel de três mulheres que, de diferentes formas, foram citadas ou relataram sua experiência.

Elas são Laurentina Antonia Dornelles, Clarissa Mertz e Clari Izabel Fávero, e seus casos são relatados.

IV. A Comissão da Verdade do Rio descobriu a importância do tema na prática, durante a oitiva dos depoimentos:

Para a Comissão da Verdade do Rio, a importância do tema surgiu após reunir uma série de depoimentos reveladores de aspectos peculiares da violência sofrida por mulheres na ditadura militar. Este capítulo, portanto, não existiria se não fosse pela coragem das mulheres que, em depoimentos públicos e privados, mostraram como a diferença de gênero balizou a perseguição e a violência por elas sofrida naquele período. O conjunto dos depoimentos evidencia como a violência de Estado  foi estruturada, durante o regime militar, a partir das convenções sociais acerca dos papéis atribuídos aos homens e às mulheres, os quais diferenciam, hierarquizam e discriminam as pessoas, suas obrigações, oportunidades e liberdades.

O capítulo 10, "Mulheres na luta contra a ditadura: o terror do Estado e a violência sexual", inclui a questão da violência obstétrica: "Os depoimentos revelam que muitas mulheres estavam grávidas na ocasião da prisão. E, ao saberem disso, os agentes da repressão não amenizavam a violência contra elas, ao contrário, a intensificavam. Rosalina Santa Cruz conta que soube da sua gravidez em meio a uma sessão de tortura."

A lembrar que a Comissão do Estado do Rio de Janeiro, assim como a de São Paulo, foi das poucas a tratar de outra questão de gênero, as de orientação sexual e de identidade de gênero.

V. A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" partiu da tipificação dos "crimes sexuais, cometidos no contexto de conflitos armados ou regimes de exceção" como crimes de lesa-humanidade, o que está previsto no Estatuto de Roma, e tentou explicar o significado dos silêncios em audiências;

Durante as audiências públicas realizadas pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, muitas mulheres tiveram espaço para narrar suas experiências de militância durante a ditadura militar brasileira. Entretanto, poucas relataram, à época, sobre as violências sexuais a que foram submetidas. Alguns motivos foram elencados por elas próprias para justificar tal silêncio:
(i) em um primeiro momento, as mulheres que saíram das prisões estavam mais empenhadas em denunciar as mortes e desaparecimentos de que foram testemunhas do que em relatar as violências sofridas por elas;
(ii) o medo de que não acreditassem em sua palavra e de magoar ou ser julgada pela família e amigos;
(iii) não se sentirem fortalecidas e com garantias para denunciar os torturadores e ter os crimes apurados;
(iii) serem responsabilizadas/culpabilizadas por terem sido estupradas, já que a violência contra a mulher é legitimada, em grande medida, a partir do discurso de “crime passional” produto de uma suposta “necessidade irrefreável e incontrolável de sexo inerente aos homens”.
A dificuldade de relatar este tipo de violência é ainda muito mais forte nos testemunhos dados pelos homens que não reconhecem a tortura aplicada em seus corpos nus ou o “empalamento” (técnica de suplicio que consiste na introdução de cassetete ou objetos semelhantes no ânus da pessoa) como uma violência de cunho sexual.

Essas razões de silêncio persistem até hoje, para os crimes sexuais cometidos na atualidade.
O capítulo "Verdade e gênero", além de relatar diversos casos e explicar os métodos de tortura da repressão, não deixa de analisar o machismo da esquerda:

Em alguns casos, a luta pelos direitos das mulheres foi considerada irreconciliável com a orientação dos partidos políticos que decidiram expulsar suas militantes feministas. Suas ideias e demandas eram julgadas como um “desvio pequeno burguês” e potencialmente perigoso, já que poderiam dividir a classe trabalhadora. Estes foram os casos de Amelinha Teles e Crimeia Almeida, pelo PcdoB e de Marise Egger, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A CNV, no importante capítulo 10 de seu relatório, tratou também da violência contra crianças e as violações de direitos humanos contra membros das famílias dos seus opositores. A essa questão, a Comissão "Rubens Paiva" dedicou uma série de audiências públicas que resultaram em um livro, Infância roubada, sobre que já escrevi mais de uma vez neste blogue e que pode ser lido nesta ligação: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/20800_arquivo.pdf (há uma "versão digital" naquele portal, mas ela não tem a introdução do livro).
Nesse impressionante livro, que a atual legislatura da Alesp não quis reimprimir, aparecem mais relatos de violência sexual, violência obstétrica, tortura de crianças, entre outros crimes da ditadura militar.
Amelinha Teles escreveu a introdução desse livro, que foi recolhida na mencionada nova edição de Breve história do feminismo no Brasil. Termino citando-a:

Se ainda prevalece a ideia de que a palavra das mulheres não é crível nos dias de hoje, o que dizer naqueles anos de chumbo quando mulher era assunto proibido e considerado “subversivo”. A revista Realidade, de janeiro de 1967, n. 10, teve sua edição especial dedicada à situação das mulheres apreendida pela censura. O jornal Movimento, n. 45, foi totalmente censurado, por realizar uma edição voltada para “O Trabalho da Mulher no Brasil”. São exemplos mostrando que o fato de falar sobre as mulheres, revelando dados de sua realidade na família, no trabalho, na educação e na sociedade causava muita preocupação às autoridades militares que eram extremamente misóginas. Tanto é que é um dos ditadores (General Figueiredo, 1978-1985) chegou a dizer em público que: “... mulher e cavalo a gente só conhece quando monta”.

Os idiotas, nós os conhecemos quando relincham. Que as mulheres cada vez mais falem contra os discursos misóginos, que continuam a infestar a política brasileira e pretendem, novamente, desonrar a cadeira presidencial.

Desarquivando o Brasil CX: Censura e gênero

Assim como Desarquivando o Brasil CIX, este é um texto que escrevi como participação em um fórum de um curso a distância sobre justiça de transição. Apesar do fraco aproveitamento no curso, achei que dava para aproveitar aqui estas linhas.

Muito interessante a primeira pergunta, que fugiu do óbvio. Seria previsível perguntar como ou se a “imprensa/grande mídia se constitui como um ator dos processos políticos no Brasil”. O que foge ao óbvio é indagar se convidamos todos a fazerem este debate.
Creio que as respostas podem ser muitas, e podem ser dar sob um prisma coletivo ou individual. Do ponto de vista coletivo, creio que ela deve ser negativa: o debate não logra prosperar. A esfera pública é largamente conformada pelos grandes veículos de comunicação, e os discursos críticos a esses meios são largamente bloqueados nela.
Um exemplo disso foi a própria recepção do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cercada de ambiguidades: o jornal Folha de S.Paulo, por exemplo, publicou na mesma semana textos em defesa da tortura. Dos veículos da grande imprensa impressa, o único que fez mea culpa no tocante ao apoio à ditadura militar foi O Globo em agosto de 2013. A autocrítica de "Apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro" (http://oglobo.globo.com/brasil/apoio-editorial-ao-golpe-de-64-foi-um-erro-9771604) foi feita também na televisão. No entanto, como sustentei em outro lugar, essa limitada autocrítica não se traduziu em mudanças mais significativas da linha editorial do jornal, que continua a criminalizar os movimentos sociais e as manifestações populares, a manifestar-se contrariamente à democratização dos meios de comunicação no Brasil e, mais especificamente no tema da justiça de transição, não criou uma comissão da verdade própria, que muito teria a revelar; imagine-se como deveria ser a correspondência entre a família Marinho e os generais da ditadura. Certamente, se trazida a público, ela traria revelações sobre o período; o mesmo se pode conjecturar, pelo menos, em relação às famílias Frias e Mesquita.
Sob o prisma individual, não sei se os poucos textos que escrevi sobre o assunto puderam ajudar no debate. Um artigo que publiquei, “Os olhos vazados da liberdade: cultura autoritária no Brasil, censura judicial e Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (https://idejust.files.wordpress.com/2010/04/ii-idejust-fernandes1.pdf), tentava tratar dos limites da liberdade de imprensa na ditadura militar e de como ela foi sustentada judicialmente. Destaco este trecho, sobre censura prévia:

A instituição jurídica da censura prévia deu-se por meio de uma pouco ortodoxa (segundo a hermenêutica jurídica) interpretação extensiva da restrição à liberdade de imprensa, vedada pelo direito constitucional vigente. Em uma tentativa de contestá-la judicialmente, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o partido de oposição no sistema bipartidário vigente na época, tentou arguir a inconstitucionalidade do Decreto-lei nº 1.077 de 26/10/1970, que instituía a censura prévia de livros e periódicos (não prevista na Constituição), representando ao Procurador-Geral da República, Xavier de Albuquerque. Ele, no entanto, arquivou a representação, considerando que a apresentação ao Supremo Tribunal Federal era ato discricionário seu. O Supremo Tribunal Federal, por maioria, acabou por concordar com a posição sumamente governista de Xavier de Albuquerque. Pouco depois, em 1972, ele foi indicado pelo General Médici para o Supremo Tribunal Federal, no qual se aposentou em 1983.

No entanto, esse artigo tratava pouco da colaboração dos grandes jornais com o governo ditatorial. Vê-se que, mesmo no caso da censura, jornais como O Estado de S.Paulo receberam um tratamento muito menos severo do que a imprensa alternativa de esquerda, às vezes chamada de “imprensa nanica”, que era a que detinha, em geral, posições mais radicais contra a ditadura. Um exemplo marcante foi o jornal Ex-, que foi fechado à força no fim de 1975 depois de ter sido o primeiro veículo de imprensa a denunciar que Vladimir Herzog tinha sido assassinado.
Outro exemplo: a longa denúncia das execuções extrajudiciais, desaparecimentos e torturas feita pelos presos políticos no Presídio Barro Branco, em São Paulo, em outubro de 1975. A lista de 233 nomes e/ou codinomes de torturadores somente foi publicada integralmente no Brasil por um veículo da imprensa de esquerda, e não pelos grandes jornais: o Em tempo, que publicou em 1978. Cito esta passagem de outro texto que escrevi (“A carta à OAB em 1975: os presos políticos denunciam a ditadura”: http://verdadeaberta.org/upload/010-bagulhao-caso-edgar.pdf)

Desarquivando o Brasil CVIII: A Resistência, de Julián Fuks, e a transição política no Brasil e na Argentina

Em obras de Julián Fuks, não raro a narrativa se deflagra a partir de uma descoberta, ou da busca, de um espaço privado até então desconhecido: é o caso do apartamento em Buenos Aires (e o "trouxeste a chave" drummondiano, em espanhol, também abre a literatura) em Procura do romance (Rio de Janeiro: Record, 2011); o baú escondido em casa (que guarda simultaneamente a vida e a literatura) de seu livro infantil Menina de papel (São Paulo: Iluminuras, 2013, com ilustrações de Thiago Lopes); o João Cabral confinado pela cegueira em Histórias de literatura e cegueira (Rio de Janeiro: Record, 2007); o muro que um personagem resolve construir para isolar-se e morrer dentro de um sótão em Fragmentos de  Alberto,Ulisses, Carolina e eu (Rio de Janeiro: 7Letras, 2004), sua estreia.
No romance lançado há pouco, A resistência (São Paulo: Companhia das Letras, 2015), temos algo de parecido, porém claramente vinculado à história política do continente. O personagem e narrador Sebastián é brasileiro, mas seus pais são argentinos e ele tem um irmão adotivo que nasceu naquele país. Há problemas de relacionamento desse irmão com a família; o protagonista resolve escrever sobre isso e vai fazer a viagem que o irmão não fez, para a Argentina; um dos impasses a que chega é o de entrar na sede das Mães da Praça de Maio (p. 19); seu irmão seria filho biológico de desaparecidos?
Essa questão, bem como o da fuga dos pais, militantes de esquerda, da Argentina para se estabelecerem no Brasil, enquadra esta história na história recente do Cone Sul, das ditaduras militares e da transição política.
É a primeira vez que Fuks, cuja foto vocês podem encontrar neste blogue em passeata do Cordão da Mentira, vestindo a camiseta das Mães de Maio argentinas, em protesto contra a herança da ditadura militar, escreve um romance com tema vinculado à justiça de transição, numa perspectiva em que Argentina e Brasil são comparados, o que já foi objeto, por exemplo, do muito diferente Duas praças, de Ricardo Lísias.
Já no capítulo 7 do livro de Fuks, põem-se em tensão explícita história e memória. A memória que ele detém, no entanto, não é a dos pais, nem mesmo da Argentina, onde ele não nasceu: "Tenho a idade que meu pai tinha aquela época – o bastante para saber que as armas dele não são as minhas" (p. 38). Relembra das conversas entreouvidas sobre o passado militante. Esta memória dos sussurros e dos detalhes incompletos e contraditórios ("Sei e não sei que meu pai fez treinamento em Cuba, sei e não sei que jamais desferiu um tiro com alvo certo", p. 40) que ele não viveu é bem a questão do testemunho do filho.
No livro A literatura e a vida: por que pesquisar literatura?, organizado por Vitor Cei, João Guilherme Dayrell, Michel Mingote e Ferreira de Azara, que deverá sair este ano pela Praia Editora, haverá um artigo meu, "Literatura e Justiça: Julián Axat e os desaparecidos na Argentina", que escrevi a partir de palestra que proferi na UFMG no II SPLIT – Seminário de Pesquisa Discente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários (Pós-Lit). O livro recolhe as comunicações do Seminário. Nele, trato brevemente da questão da memória de Julián Axat, membro da organização HIJOS, que congrega filhos de desaparecidos e de mortos pela última ditadura. Um hijo, como Axat, como Emiliano Bustos, que tipo de memória tem da ditadura, visto que muitos nasceram após o golpe, ou eram muito pequenos quando ele ocorreu? Cito uma passagem de meu texto:

Sarlo critica o conceito de pós-memória, afirmando que o que existem são “formas de memória que não podem ser atribuídas diretamente a uma divisão simples entre memória dos que viveram os fatos e memórias do que são seus filhos”. Se se reservasse o termo para a memória da “primeira geração depois dos fatos”, “a pós-memória é tanto um efeito do discurso como uma relação particular com os materiais da reconstituição; com os mesmos materiais se fazem relatos decepcionantes e cheios de furos ou reconstituições precárias que, no entanto, sustentam algumas certezas”.
No entanto, a obra de Julián Axat é, realmente, um exercício de pós-memória? Ele está realmente a fazer esse tipo de reconstituição da história dos pais, a tornar as difíceis e fragmentárias reconstituições do passado em poesia? Parece-me que não.
[...]
De um lado, a experiência dos hijos permite-lhes dizer que apresentam suas próprias memórias sobre o terror de Estado: o fato de terem perdido os pais e outros parentes, de terem tido, muitas vezes, sua identidade negada ou subtraída marcou-lhes a infância e representa a marca do terror de Estado em sua história pessoal, inscrita nessa história coletiva. Nesse sentido, suas subjetividades também foram configuradas pelo terror, e isso os autoriza a falar como testemunhas diretas da ditadura.

Desarquivando o Brasil CIII: Therezinha Zerbini e o Movimento Feminino pela Anistia

No dia 14 de março de 2015, morreu com 87 anos Therezinha Zerbini. Sua biografia é muito conhecida. Ela era casada com o general Euryale de Jesus Zerbini, cassado e preso já em abril de 1964 por ter sido o único general em São Paulo que ficou ao lado do presidente João Goulart. Em 1968, ela ajudou na realização do Congresso de Ibiúna, da UNE já proscrita, o que lhe valeu ser presa em 1970; na prisão, conheceu Dilma Rousseff, também presa política.
Tentando visitar a mãe em 1970, sua filha, Eugenia Zerbini, foi estuprada por um oficial do Exército. Destaco um trecho do depoimento que deu à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva":

Eu falei que eu era filha do General Zerbini e eu queria falar com o oficial do dia [...]. Logo em seguida veio alguém. Assim, ninguém usava crachá, ninguém! Ele veio e fomos para uma sala. A única coisa que me chamou a atenção, era uma sala muito nua, não tinha nada de referência, não tinha folhinha, não tinha uma imagem, não tinha nada para se ter referência. Nem a fotografia do Garrastazu Médici que, em todos os lugares públicos estava. Ele disse: “O que você veio fazer aqui?”. Eu disse: “Eu vim trazer essas coisas para a minha mãe”. E ele: “O que a sua mãe fez?” Aí, até hoje eu me arrependo, eu falei: “Vocês devem saber melhor do que eu, porque vocês a prenderam e não eu”. Eu acho que eu não devia ter dito aquilo. Ele respondeu: “Ah! Pois não”. Levantei e aí ele me agarrou e eu fui violentada ali.

A violência sexual contra mulheres e homens não era acidental; ela integrava o modus operandi dos órgãos de repressão. Não é à toa que tantos defensores da ditadura militar sejam paladinos da impunidade e da opressão contra a mulher. 

Creio que o ponto mais alto da biografia de Therezinha Zerbini foi o Movimento Feminino pela Anistia. Ele era, de fato, feminino, mas não feminista; ele não tinha como pauta as questões de gênero. Vejam estas considerações em entrevista dada à revista Mais, publicada originalmente em janeiro de 1978 e incluída no livro Semente da liberdade, publicado no ano em que o projeto governamental de anistia foi referendado pelo Congresso Nacional:

Mais: Como você encara as proposições de Betty Friedan e o Women's Lib? São um caminho?
Therezinha: Não. Vi a Betty no México, e sei que ela é extremamente inteligente e culta e, sem dúvida, é uma líder, mas esse congresso feminino de Houston provou bem a loucura que foi aquilo.
Mais: Que tipo de loucura?
Therezinha: Assistimos à desorganização de uma iniciativa séria de mulheres que querem lutar na sociedade. Mas lá houve elementos com sérios desvios de comportamento e conseguiram dar uma ideia falsa ao que o congresso se propunha, que era a luta das mulheres por seus direitos mais justos.

Ela fazia críticas aos movimentos feministas. No entanto, ao colocar as mulheres na linha de frente da luta política, teve efeitos positivos no campo do gênero.

Conta Paulo Moreira Leite em A mulher que era o general da casa (Porto Alegre: Arquipélago, 2012):

Ela organizou a entidade com apoio de antigas senhoras que haviam formado o Movimento das Mães Paulistas contra a Violência em 1968. Reuniu milhares de perseguidos políticos que ajudara tantas vezes e também mobilizou colegas de cela no Tiradentes. [...] Dilma Rousseff foi a primeira coordenadora do movimento em Porto Alegre.

Em março de 1975, ficou pronto o Manifesto da Mulher Brasileira em Favor da Anistia. A campanha nascia, e ela foi ao México divulgá-la em evento da ONU sobre as mulheres. As Nações Unidas haviam declarado 1975 o Ano Internacional da Mulher.

Já citei este documento mais de uma vez. Trata-se de informação confidencial da Aeronáutica, de 24 de setembro de 1975. Zerbini tinha feito palestra em Porto Alegre sobre o Movimento, caracterizado na informação como "pequeno e bem organizado grupo, comprometido com ideologias e políticos afastados pela Revolução de 64."
O machismo da informação vem com a menção do "lado sentimental da mulher". No entanto, estava certo ao afirmar que o Movimento "ainda sem expressão e apoio popular, representa mais um desafio e uma contestação aberta aos princípios defendidos pelo movimento revolucionário."

Na morte, talvez assassinato, de João Goulart, o governo entrou em ação para evitar demonstrações políticas de apoio ao presidente deposto. Em São Paulo, a missa de sétimo dia oficiada na Sé por Dom Evaristo Arns foi espionada por agentes do DEOPS/SP. No relatório de 10 de dezembro de 1976, de que destaco o final, lemos que, enquanto Franco Montoro e Ulisses Guimarães, importantes políticos do partido de oposição, o MDB, diziam amenidades, ela pôs o dedo na ferida: "já é tempo de políticos nacionais deixarem de morrer no exterior" e lembrou que estava em pauta a bandeira da anistia.
Apenas morto ele pudera voltar ao país, como ela destacou em conferência proferida em 1977, também recolhida no Semente de liberdade:

Nós não podemos aceitar situações de injustiça, como a de não termos habeas-corpus, que o direito de nacionalidade seja negado aos filhos de nossos exilados, que pessoas continuem presas depois de terem cumprido suas penas, ou como no caso dos presos políticos de Florianópolis, que forma obrigados a usar do recursos extremo da greve de fome, para através dela chamar a atenção dos Juízes do Supremo Tribunal Militar, que cidadãos brasileiros morram fora de sua pátria, como a estudante de Medicina que se suicidou na Alemanha sobre os trilhos do Metrô em Colônia e nosso presidente João Goulart impedido de voltar à nossa terra. 

A brasileira que havia se suicidado em estação de metrô na cidade de Berlim era Maria Auxiliadora Lara Barcellos, que era da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares quando foi presa. Ela dá um dos principais depoimentos no importante filme de 1971, rodado no Chile, "Brazil, a Report on Torture": "A mim me fizeram torturas sexuais". Ela escreveu: "Foram intermináveis dias de Sodoma. Me pisaram, cuspiram, me despedaçaram em mil cacos. Me violentaram nos meus cantos mais íntimos. Foi um tempo sem sorrisos. Um tempo de esgares, de gritos sufocados, um grito no escuro".

Em 1977, o Movimento lançou o boletim Maria Quitéria, cujo nome, claro, homenageava a guerreira do século XIX, a primeira mulher brasileira a conseguir lutar oficialmente pelo Brasil, na Guerra de Independência.
O boletim noticiava os eventos do Movimento; também publicava matérias de convidados, em geral sobre questões vinculadas à democracia. No segundo número, como podem ver ao lado, a questão era a reivindicação de uma assembleia constituinte. Tratava-se, com efeito, de bandeira imprescindível para a redemocratização. A constituinte, no entanto, somente viria uma década depois.

Nesse número do jornal, podiam ser encontradas citações incômodas de militares, como o de Castelo Branco, primeiro ditador do regime, afirmando que as Forças Armadas "não são forças para empreendimentos antidemocráticos".
Nesse mesmo ano, ela tentou entregar à Primeira Dama dos Estados Unidos, Rosalyn Carter, uma carta com um elogio à política de direitos humanos de Jimmy Carter e um pedido de apoio ao Movimento Feminino pela Anistia, sem críticas diretas à ditadura militar. A cautela justificava-se para impedir a aplicação da Lei de Segurança Nacional.
Zerbini acabou conseguindo fazer a entrega da carta em 1978.


O Movimento prosseguia, e Therezinha Zerbini continuou sendo vigiada. Ao lado, nós a vemos com o jornalista Thomas Hammarberg, jovem na época, importante militante de direitos humanos, em foto catalogada no DOPS/SP em 2 janeiro de 1978.

Em 1978, o Movimento Feminino pela Anistia juntava forças aos movimentos contra a carestia, em que a presença da Igreja Católica era bastante forte. Vejam nesta informação do DEOPS/SP, que a ditadura via os movimentos contra a carestia como "contestatórios" ao regime.


 

Na criação do Comitê Brasileiro pela Anistia, Zerbini teve um papel fundamental. Destaco o trecho de um relatório reservado do DOPS/SP, de 29 de julho de 1979, que traçava a história da formação do Comitê Brasileiro pela Anistia, e destaca o papel do Movimento Feminino pela Anistia. Zerbini teria dado a ideia de colocar um "testa de ferro". Desta forma, com desprezo policial, é qualificado Luiz Eduardo Greenhalgh, na época advogado de presos políticos. A ideia seria dar ao CBA "respaldo suficiente e a pretensa legalidade perante a opinião pública".
Para as autoridades, a campanha pela anistia somente possuía uma aparência de legalidade (esse diagnóstico, ao contrário, caberia bem à ditadura militar, mas não à campanha), o que ensejou a prisão de militantes que apenas distribuíam panfletos pela anistia. 
Já apontei esse fato algumas vezes, denunciando o absurdo histórico do Supremo Tribunal Federal, que, em 2010, referendou a lei de anistia sob o pretexto de que ela teria vindo de um amplo pacto social.
É mais do que tempo de o STF rever essa interpretação que fere tanto a história quanto o direito.
Zerbini, no entanto, era contrária à revisão da anistia: "A anistia foi uma conquista. Não foi dádiva, foi luta. Não tem que rever."
Com a volta de Leonel Brizola ao Brasil, Zerbini apoiou-o para a recriação do PTB, extinto com a imposição do sistema bipartidário pela ditadura. Ivete Vargas logrou tomar para si a sigla, e Zerbini acompanhou Brizola na criação do PDT. O partido divulgou uma nota sobre o falecimento desta sua fundadora.
A OAB/SP também publicou uma nota.

No portal Memórias da Ditadura, podem-se ver algumas de suas entrevistas: http://memoriasdaditadura.org.br/biografias-da-resistencia/therezinha-zerbini/ 
Os documentos foram encontrados no Arquivo Público do Estado de São Paulo.