Retrospectiva 2015: Palavras públicas: das remoções às ocupações

Esta é uma retrospectiva estritamente pessoal, sem nenhuma pretensão de ser representativa do ano. Em 2013, listei frases de outra época (1970, 1971, 1975... ou seja, da ditadura militar) que encontraram repetição ou eco naquele ano. Em relação a 2014, escrevi sobre apresentações de música que vi, do metrô de São Paulo ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
Neste ano, quero lembrar de palavras que vi na cena pública em cartazes, nas paredes, nas ruas, e que fotografei. Boa parte delas se refere a remoções físicas, de favelas, por exemplo, ou de imigrantes, e a "remoção" de direitos, como os das mulheres, dos povos indígenas e dos quilombolas. Outras, dizem respeito a ocupações, que são, diferentemente das invasões, um instrumento de resistência e de garantia de direitos humanos. Neste ponto, destaquei as ações de estudantes e de índios.
Entre remoções e ocupações, estão a violência e a repressão.

"3,50 é roubo. Passe livre já"

Na cidade de São Paulo, o ano contou novamente com manifestações do Movimento Passe Livre (MPL). Não foram gigantes como as de 2013, mas aconteceram bastante na periferia.
O aumento foi mantido.
Não participei dessas manifestações, mas vi seus rastros em vários lugares, entre eles o da foto, perto do Teatro Municipal.
Esta foi a última postagem da luta de 2015 contra o aumento: http://saopaulo.mpl.org.br/2015/02/15/bloco-pula-a-catraca-pular-carnaval-pular-a-catraca-contra-a-tarifa/
Em nota curiosa a este desenlace, a editora Boitempo, que combina a edição de livros de esquerda com práticas que parecem ter outra inspiração, organizou um seminário sobre "cidades rebeldes" em que chamou aqueles que reprimiram os movimentos de 2013 (afinal, continuam no poder) e não o MPL.
Para enfatizar a fundamental indignidade disso tudo, a editora chamou as Mães de Maio para cobrir uma ausência da programação. As Mães deram uma resposta que foi um dos pontos altos de 2015, enquanto a esquerda (ex-querda) governista, que tem na Boitempo um braço editorial, passava vergonha exalando elitismo e preconceito contra os movimentos sociais, adotando o ponto de vista da repressão contra o dos movimentos sociais, o da bala e da bomba contra a democracia.

"Vladimir Herzog 40 anos. Lembrar, respeitar, cantar é preciso"

Quarenta anos após o assassinato de Vladimir Herzog no DOI-Codi/SP, em 25 de outubro fez-se novo culto inter-religioso na Catedral da Sé, em São Paulo, com apresentações musicais, especialmente do Coro Luther King, regido por Martinho Lutero.
Ao coro e aos solistas, respondeu o coro informal do público.
Havia muita gente na Igreja. A entrada (a que não assisti) e a saída do público ocorreram ao som de "Para não dizer que não falei de flores", de Geraldo Vandré.
O culto em 1975, na mesma catedral, ocorreu apesar de o governo ter desviado as linhas de ônibus e ter feito tudo para impedir o acesso ao centro da cidade. A cerimônia foi vigiada e controlada.
Em 2015, o acesso foi fácil. Faltou mais destaque, porém, à divulgação do relatório da Comissão da Verdade "Vladimir Herzog", da Câmara dos Vereadores de São Paulo, presidida por Gilberto Natalini. O estudo dos relatórios das diversas comissões da verdade que se formaram no Brasil deveria estar sendo feito por todos os movimentos sociais, pois há muito neles o que aprender sobre as continuidades das violações de direitos humanos e sobre a possibilidade de fundamentar reivindicações atuais.

O relatório final da Comissão que recebeu o nome do jornalista assassinado em 1975 pode ser lido nesta ligação. Ele não é comparável ao da Comissão Nacional da Verdade; entre as 25 recomendações, no capítulo 21, temos esta, mais modesta do que a da CNV: "13 – Prosseguir na penosa discussão, à luz da Lei da Anistia, sobre a responsabilidade criminal dos agentes que prenderam pessoas ilegalmente, durante a ditadura, para a prática de torturas e assassinatos, com frequência ocultando ou desfazendo os corpos de vítimas."
No entanto, a Comissão "Vladimir Herzog" soube se opor à CNV neste ponto fundamental: "25 – Sugere-se o reconhecimento oficial de que o presidente Juscelino Kubitschek não morreu em acidente de trânsito na viagem de São Paulo ao Rio de Janeiro, mas foi vítima de atentado."
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", que entregou seu relatório final em 12 de março de 2015, foi no mesmo sentido e dedicou quase mil páginas às análises e aos documentos que demonstram que JK foi assassinado e que a CNV se recusou a pesquisar a questão: http://verdadeaberta.org/relatorio/tomo-iv/downloads/IV_Tomo_Relatorio-sobre-a-morte-de-juscelino-kubitschek.pdf
No entanto, os dois grandes jornais diários de São Paulo acabaram ocultando o relatório final da Comissão da Verdade do Estado e não o noticiaram. Segundo um jornalista que seria demitido de um deles poucos meses depois numa das ondas de demissões coletivas de jornalistas de 2015, a ordem era priorizar as manifestações de 15 de março contra o governo. Como se sabe, uma parte dos manifestantes queria uma nova ditadura militar, o que deve explicar por que essa imprensa não quis divulgar a existência de mais um documento oficial que prova que o golpe de 1964 deu origem a um regime criminoso.

Desarquivando o Brasil XXXV: Emicida, racismo e polícia

"Tevê cancerígena aplaude prédio em cemitério indígena./ Auschwitz ou gueto? Índio ou preto? / Mesmo jeito, extermínio [..]", versos de Emicida em Dedo na ferida.O rapper foi preso neste treze de maio por desacato, leio no twitter, por causa dessa música, em Belo Horizonte.  Ele participava do festival Palco Hip Hop, na mesma região, Barreiro, onde a Ocupação Eliana Silva havia sido removida pela polícia.

Ocupações como a de Pinheirinho são lembradas por Emicida na letra.

Ele foi liberado no mesmo dia, mais tarde. A economista Renata Lins sintetizou o caso nesta mensagem que o empresário do artista retuitou, como se vê abaixo, depois de ser retransmitida por Eduardo Sterzi: "13 de maio de 2012. Um negro é preso em BH por cantar uma música".

A Folha de S.Paulo hesitou em relação ao título da matéria,  e acabou decidindo dizer que o rapper foi obsceno. Deve-se lembrar que Rita Lee, em sua última apresentação ao vivo, em Aracaju, também foi detida por desacato à Polícia Militar. O caso ocorreu em 28 de janeiro deste ano, 2012. O vídeo parece-me mostrar que a compositora e cantora estava correta. Ela exclamou: "Eu sou do tempo da ditadura. Vocês pensam que eu tenho medo? Porra!"
No blogue de Emicida, lemos que a Polícia Militar apresentou uma versão dos acontecimentos bem contrastante com o que foi gravado no espetáculo - o boletim de ocorrência refere-se a frase que o rapper não teria declarado - o que talvez se explique por meio das sérias deficiências policiais no Brasil, presentes também no campo da compreensão mínima do que é o fenômeno artístico.
O jurista e professor Gabriel Divan, que conhece muitíssimo mais direito penal e hip hop do que eu, explica o que até eu consigo perceber, que não ocorreu o crime de desacato. Ademais, como ele escreveu, a questão é muito mais profunda: "A questão é MENOS o ‘enquadramento’ jurídico dos funkeiros e MAIS o questionamento sobre a real necessidade (e a real legitimidade democrática) de seguir sendo aplicado um tipo penal que criminaliza algo assim."
O problema é político e reduzi-lo à mera tipificação é leviano, como Gabriel Divan bem explica aludindo ao "imenso grupo de juristas que rapidamente aguardam as discussões exclusivamente penais do caso como quem espera a garçonete trazer o primeiro e gelado chope da tarde".
O problema é político e diz respeito a uma cultura autoritária. A letra de Emicida, em uma menção explícita à ditadura militar, faz ouvir "Ainda vivemos como nossos pais, Elis. / Quanto vale uma vida humana, me diz". Foi bonito ver que Maria Rita, a cantora que é também filha de Elis, logo se solidarizou com o rapper.
Como nossos pais é uma canção de Belchior que Elis Regina interpretou no espetáculo e disco Falso Brilhante, e acho que é uma das grandes manifestações de incoformismo na música brasileira dos anos 1970, tão mais forte pelo desencanto que ela carrega: "Ainda somos os mesmos e vivemos/ como nossos pais". A indignação da cantora em "É você que ama o passado e que não vê/ que o novo sempre vem" supera a interpretação do próprio compositor.
Nada na história permanece sem mudar: "plus ça change..." Ver as continuidades na história implica identificar o que se altera, como o racismo hoje e na ditadura militar.
O caso de Robson Silveira da Luz, homem negro morto pela tortura policial em maio de 1978, foi denunciado no ato público de criação da seccional de São Paulo da Comissão Brasileira de Anistia (CBA-SP), que ocorreu na Câmara dos Vereadores em 12 de maio de 1978 - quase no dia da Abolição.
Acusado de roubar frutas, ele foi preso, torturado e morto no distrito de Guaianazes. O delegado Alberto Abdalla acabou sendo condenado (note-se que a notícia erra a data do assassinato) pela morte, porém jamais foi preso.
O DOPS de São Paulo gravou as falas do acontecimento e as transcreveu.  Um pouco depois, o Movimento Negro Unificado (MNU) se constituiria, em 18 de junho de 1978 e, em 7 de julho do mesmo ano, realizou ato em frente ao Teatro Municipal de São Paulo em protesto por aquele assassinato, do de Newton Lourenço, operário assassinado pela política na Lapa, bem como pelo preconceito sofrido por meninos negros no Clube de Regatas Tietê.
O assassinato foi um dos estopins para essa intensificação dos movimentos. Leio em "Ações educativas do movimento social negro no Brasil", de Otto Vinicius Agra Figueiredo, que na Bahia "um grupo de professores militantes do MNU em suas discussões acerca da baixa auto-estima do negro fundou em 1981 o Grupo de Educação Robson Silveira da Luz do MNU."
Por que também os movimentos negros eram vigiados pela política política? Cito o livro Lélia Gonzalez (São Paulo: Selo Negro, 2010) de Alex Ratts e Flavia Rios:

Em tempos de ditadura, qualquer denúncia de racismo era recebida como tentativa de criar sentimentos antinacionais. Falar de racismo significava dar vida àquilo que "não existia" na sociedade brasileira. [...] Para os generais que comandavam a nação, nada disso fazia parte da nossa realidade. [p. 87]

A lógica da negação do racismo serve obviamente para mantê-lo: não se combaterá o que se julga não existir. Essa lógica, completamente compreensível (mas nunca justificável) em um Estado ditatorial, que é incompatível com a autonomia popular, é repetida, hoje, na democracia brasileira, por setores comprometidos com esse tipo de opressão.
Vejam um curioso caso no recentíssimo (de 17 de maio de 2012) programa da Al Jazeera em inglês sobre cotas raciais no Brasil, em que Demétrio Magnoli apanhou de Idelber Avelar e Athayde Motta (diretor do Fundo Baobá), por meio destas ligações: http://stream.aljazeera.com/story/brazils-racial-quotas-0022211 ou http://www.youtube.com/watch?v=js26QHH5hNM
A postura de Magnoli obriga-o a criar um mundo paralelo e a negar esta outra dimensão terrestre, mais mundana e banal, em que vivo. Ou, talvez, o fato de ser um homem branco de sua classe social faz com que viva, de fato, em um mundo apartado, o que corrobora a impressão de que Magnoli está completamente errado, e que o racismo segrega. Algo disso me evoca Sérgio Buarque de Holanda, ao tratar, em Raízes do Brasil, do secreto horror à realidade nacional.
A partir dos 32 minutos do vídeo, Magnoli afirma que os movimentos negros são tão poderosos no Brasil que fizeram o STF violar a Constituição... Idelber Avelar logo replica com o voto do Ministro Lewandovski: trata-se, em vez disso, de cumprimento da Constituição. Antes, a partir dos 20 minutos, ele desfez o erro magnoliano de que o direito brasileiro não era racista. A partir dos 6 minutos, o geógrafo havia explicado que nem a sociedade brasileira nem o seu direito dividiram a sociedade em raças...
Athayde Motta, como Avelar, trouxe de volta a realidade brasileira, e desmontou a falácia de que mestiços não seriam discriminados (especialmente a partir dos 15 minutos); a partir dos 27 minutos, voltou a insistir que as raças são categorias sociais, desfazendo (como também Idelber Avelar) a falácia biologizante de que, se não há biologicamente raças, logo não haveria socialmente racismo... E ele, como homem negro, lembrou que, embora estudante de doutorado, sofria discriminação.
Intelectualmente, uma postura como essa às vezes só consegue ser mantida a custo de inconsistências generalizadas e citações inventadas, como bem mostrou Ana Maria Gonçalves em um texto antológico.

Vejamos, porém, as transcrições do DOPS. Foi lida (o relatório não diz por quem), no ato de criação da CBA-SP,  uma carta aberta escrita pela família de Robson Silveira da Luz.
O documento, que pode ser visto ao lado, foi consultado no Arquivo Público do Estado de São Paulo.
Eis a transcrição policial, com seus enganos:

[...] as circunstancias que levaram a morte de Robson não estão isoladas de todas as outras formas de abuso do poder, e repressão que paira sobre todos nós, se existe o esquadrão da morte, se existe Abdalas agindo por conta propria, é porque isso até certo ponto é permitido, sentimos na propria carne a necessidade de que sejam respeitadas as minimas garantias individuais como no caso o direito a vida, pois não achamos correto que a troco de bananas, ou por falta de arroz, feijão, carne ou qualquer alimento alguem venha a perder a vida em qualquer dependencia publica, pedimos a solidariedade de todos aqueles que não aceitam o abuso do poder, a repressão a falta de garantias individuais, a discriminação racial no sentido de que a justiça que nos ultimos anos tem andado de muleta, nesse pais, seja feita afim de que se possa acabar com o arbitrio ainda hoje existente. S.Paulo maio de 1978- 90 anos de Abolição, a familia de Robson Silveira da Luz.

Não por mera coincidência, a prisão de Emicida e sua música também são objeto da reportagem da Al Jazeera. Eles atestam a permanência do racismo e da violência policial, que eram um problema em 1978 também para o movimento de anistia.
A curiosa imagem que a família usou na carta, a justiça com muletas, se não pode mais ser usada em relação ao Supremo Tribunal Federal no tema das cotas, permanece em relação à anistia e à justiça de transição.