Circulação do livro e estreitamento da literatura

Escrevi há poucos meses um texto sobre o fim de boa parte dos cadernos literários ou de resenhas na grande imprensa, especialmente por ver que esse tema não era considerado importante por pessoas que se apresentam publicamente como escritores. Perguntava-me se isso não era sinal de um estreitamento público da literatura, seu abandono, parcial ou total, pelo jornalismo brasileiro.
A questão é parte de um problema bem mais vasto, que inclui o estreitamento do próprio jornalismo, que vem reagindo com uma estratégia, a meu ver suicida, de dumbing down.
No tocante à literatura, outra questão é a da circulação dos livros. Com as grandes redes destruindo as livrarias menores (em tamanho, não em qualidade), à falta de uma lei do livro, a tendência é a sobrevivência apenas de alguns livros que se encaixam no formato do best seller.
Em relação a livros universitários, proliferam os manuais para estudantes com analfabetismo funcional, que são boa parte do público universitário de hoje; na literatura, alguns poucos títulos de certos autores, alguns com qualidade. Essa concentração não é sustentável e sufoca a literatura (o mesmo ocorre em relação aos livros técnicos), que só poderá aparecer segundo determinadas modas do momento, segundo um regime de celebridades, seja de autores que se comportam publicamente como tais, seja de, por exemplo, coletâneas selecionadas por gente famosa fora da literatura, que não logram apresentar nenhum critério de seleção, nenhum pensamento sobre suas escolhas e até escolhem, aparentemente sem saber, autores que não existem em carne e osso.
Vejo escritores jovens, ou não tanto, querendo "reagir" a isso simplesmente entrando no jogo, tentando entrar na lógica das celebridades (fazendo anúncio de material esportivo, por exemplo), mas com uma "pose" crítica. Vejo como sinal inquietante desse estreitamento crítico, ou até de reflexão, que se considerem importantes textos que não passam de celebrações superficiais de que os livros estão sendo editados e estão à venda, e talvez, daqui a quatro décadas, poderão estar em exposição em algum museu.
O caráter superficial dessas manifestações celebratórias decorre de não ver os problemas sociais relativos ao público leitor, à circulação dos livros, e até mesmo à edição.
Em relação à circulação, há o problema da venda. Na semana passada, li alguns textos sobre a rede FNAC, que anunciou e depois desmentiu que deixaria o Brasil. Quero destacar dois editores, um do Brasil, outro de Portugal. A ameaça que ronda a Fnac é a da Amazon e seus descontos, que tem usado contra outras redes, que estão em crise (como a Saraiva), as mesmas armas que elas usaram contra as livrarias menores.
Haroldo Ceravolo, um dos editores da Alameda, com muita propriedade iniciou o artigo "Crise nas livrarias: Insistindo no erro até encontrar o fracasso", publicado em 2 de março no Publishnews, tratando do jornalismo para depois falar das livrarias Cultura e Fnac. Ele bem sabe das relações entre esses dois exercícios públicos da palavra.
A maior parte do texto é dedicada à Livraria Cultura e aos erros estratégicos que a fizeram entrar em crise. Ele a diferencia da Fnac, que há muito havia se entregue à lógica do best seller, que não é sustentável nem para a literatura (pois aniquila a diversidade) nem, ao que parece, para os negócios:

Ainda não falei sobre a Fnac, talvez porque seja muito difícil pensar a Fnac hoje como uma livraria. A livraria era apenas um puxadinho num negócio de venda de aparelhos eletrônicos a preços altos e qualidade média. Como livraria, que é o que nos interessa, a Fnac sequer era um negócio: os livros estavam lá talvez por tradição, talvez porque o modelo foi pensado ou adaptado unindo as duas pontas. Mesmo as iniciativas culturais, como o prêmio Fnac-Maison de France, foram escasseando. Assim, a Fnac há muito tempo não era um local de venda a sério de livros.

As condições impostas pelas grandes redes (centralização das compras, os prazos para pagamento, a venda de espaços de exposição etc.) em geral cerceiam a circulação dos livros das editoras menores, como a própria Alameda, que possui títulos excelentes, que já citei mais de uma vez. Tal política afasta o público leitor, por isso é uma estratégia suicida, assim como o dumbing down dos jornais.
Não vou para a Fnac e cada vez menos visito a Cultura; lembro que desejava comprar um livro da Revan, Voz humana: a defesa perante os tribunais da república, de Fernando Augusto Fernandes. Nessa livraria, informaram-me que estava esgotado. Adquiri-o depois na Primavera Literária, no estande da Revan, que me disse que não só o livro estava em catálogo, como a Cultura simplesmente evitava comprar os livros da editora.

Experiências semelhantes são contadas do outro lado do Atlântico. Afinal, trata-se de um processo global do capitalismo com suas fusões e monopólios.
Recebi semana passada o número 10 da Cão Celeste, de dezembro de 2016, publicada pela editora portuguesa Averno. Para quem não é do campo da literatura, informo que ela é uma das principais revistas literárias da língua portuguesa, responsável pelo Prêmio Diógenes de poesia (vejam seu sucinto blogue: http://ocaoceleste.blogspot.com.br/).
Tenho um artigo nesse número, mas os outros artigos e poemas, e também desenhos (como o da capa, de Daniela Gomes), são excelentes. Mais abaixo, podem ver o sumário, que o blogue não traz.
Um dos editores, o poeta e crítico Manuel de Freitas, conta em "as coordenadas líricas" sua experiência com a Fnac. Anos atrás, ele comprava música barroca e também literatura na loja, que tinha uma "oferta inaudita" de bens culturais. No entanto...

[...] a Fnac, que depressa se tornou vigorosa e tentacular, asfixiou todas as livrarias e lojas de discos que havia à sua volta. Praticado o extermínio, que foi extremamente eficaz, a Fnac logo se furtou à sua pretensa vocação cultural, transformando-se numa cadeia de computadores, aparelhagens, utensílios tecnológicos de todo gênero. Admito até, e por experiência própria, que a Fnac seja bastante competente nessa área.

Há algumas poucas diferenças em relação ao Brasil. O sucesso do extermínio de lojas menores variou de acordo com o local: no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca (um bairro, aliás, pouco amigo de livrarias) isso aconteceu. Em outras lojas, não sei: acho que a loja da Paulista não conseguiu ter a mesma força. A competência das seções de informática e de outros produtos tecnológicos, no entanto, difere em Portugal, pois no Brasil elas são como Ceravolo diz: preço alto e qualidade média.
O dumbing down da rede aconteceu de forma bem parecida no Brasil. Manuel de Freitas, em seu texto, conta que os livros eram devolvidos pela Fnac com avarias, com adesivos que não se desgrudavam, ou seja, voltavam "em estado de lixo". O que o levou a não deixar mais os livros nessa rede. O público de literatura, pelo menos em Lisboa, vai para outros lugares, como a Paralelo W, a Letra Livre (que vende para o Brasil), a Ler Devagar...
O resultado foi a descoberta de que a Averno não precisava da Fnac para distribuir seus livros.
Ceravolo afirma, no seu texto, que os pequenos editores precisam encontrar outros meios para a circulação. Creio que ele está correto, e que as editoras pequenas, no Brasil, devem procurar saídas criativas, como a Averno tem feito.
A esse respeito, aproveito e lembro que, nos dias 24 e 25 de março, ocorrerá uma feira de livros de poesia, "Desvairada", organizada por Marília Garcia, Fabiano Calixto, Leonardo Gandolfi e Tiago Marchesano, com 24 editoras. Vejam aqui: https://www.facebook.com/events/155136481644008. Certamente será um evento muito criativo, pois incluirá atividades culturais.
Para o Brasil (conheço pouco a situação portuguesa), imagino que essas saídas têm que incluir a educação, tendo em vista as furiosas políticas de iletramento implementadas ou projetadas pelos diversos níveis do Estado brasileiro, o que inclui os variados ataques à docência.
As escolas e as bibliotecas, escolares ou não, com programas de leituras e outras iniciativas, são uma dimensão importantíssima da circulação do livro. Não por acaso, ambas (escolas e bibliotecas) continuam sob ataque no Brasil. Em São Paulo, no dia de aniversário da cidade, 25 de janeiro de 2017, foi programado pela sociedade civil (especialmente as associações dos bibliotecários) um Abraço do Centro Cultural São Paulo, ameaçado de "desestatização" pelo prefeito João Doria (analisei, por sinal, alguns dos enormes erros de direito administrativo do prefeito em um texto de fevereiro).

Estive no Abraço. Acima, uma das fotos que tirei na ocasião, destacando a faixa do Sinbiesp, que era umas entidades organizadoras. O CRB também estava em peso. Abaixo, alguma das faixas, que foram deixadas no chão durante os discursos.

Uma das fotos que vi dos protestos contra Trump nos Estados Unidos neste ano mostrava uma bibliotecária com um cartaz afirmando que a a situação estava tão grave que até os bibliotecários tinham que ir às ruas protestar. Achei curiosa a ironia em relação à categoria, como se ela fosse a última de todas para mobilizar-se... No Brasil, isso não é verdade.
As bibliotecas são importantíssimas para a circulação do livro, e fundamentais para o direito à literatura, como direito cultural. Haroldo Ceravolo lá estava. Também vi Marcelo Zelic e Maria Rita Kehl. Afora Kehl e Rodrigo Ciríaco, não vi, no entanto, mais nenhum escritor no Abraço. Provavelmente havia mais alguns, mas certamente eram poucos, como também não eram numerosos os participantes, embora houvesse muita gente dentro do Centro Cultural engajada em outras atividades. Ele é um sucesso de público e de atividades culturais, e exatamente por isso deve estar sob ameaça.
Uma das formas superficiais de tratar da circulação dos livros consiste em ignorar as políticas de leituras e de bibliotecas. Seria importante que mais escritores se engajassem nisso, tanto nos seus textos quanto na sua ação. A ação pública também pode ser uma forma de circulação de literatura.

Uma nota sobre Vitor Silva Tavares e prêmios literários

Em Portugal, a Revista LER e os consultores editoriais Booktailors conferem um prêmio ao mundo da edição, com algumas categorias. No fim do mês passado, um dos galardoados foi Vitor Silva Tavares por sua "Especial Carreira".
Esse editor é visceralmente oposto a esse tipo de celebrações e autocelebrações do mercado. É possível que muitos dos brasileiros que leem este blogue não o saibam. Vejam nesta entrevista, que fiz com Fabio Weintraub, o seu caráter indomado e sua fama de pertencer a uma "família devassa" na cultura portuguesa:  http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/04/oxigenios-anarquicos-entrevista-com.html Nesta ligação, pode-se ouvi-lo com sua verve peculiar: http://editoraetc.blogspot.com.br/p/videos-e-outras-coisas.html
É comum ler sobre premiações que são esdrúxulas em razão da falta de qualidade do homenageado, ou porque foram concedidas antes de todos os originais chegarem, foram escolhidos pelo orientando ou pelo cônjuge do vencedor e um longo etc. Tais resultados, e não propriamente acidentes, do sistema literário ocorrem também na Academia Brasileira de Letras, como lembra Denise Bottmann (http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2010/07/premio-abl-de-traducao-2010.html), que chamou a atenção para o caso do autor do verso inesquecível "se tirar nota zero, eu furo o céu": http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2011/06/ainda-as-famigeradas-traducoes-de.html.
Hipótese bem diferente é a que decorre do caráter antioficializante do premiado. Não apenas o artista rejeita o prêmio, mas sua obra também o faz. Lembro da crítica que Satie fez a Ravel, segundo conta o recentemente falecido J. Jota de Moraes, em Música da modernidade: Origens da música do nosso tempo: "Ravel recusa a Legião de Honra, mas toda sua obra aceita-a."
Palavras até simpáticas, considerando que se trata de um compositor falando de outro... Em favor de Ravel, um músico maior do que Satie, lembremos que ele tentou ganhar o Prêmio de Roma e fracassou todas as vezes, ao contrário de Debussy. Mas não moralizemos a questão: o prêmio pode não ser um fracasso da arte, e sim uma capitulação do establishment.
Os prêmios têm antiga origem: lembremos dos que eram concedidos, em Atenas, às melhores peças, escolhidas por um júri de cidadãos; Sófocles foi distinguido mais de vinte vezes, a primeira com 28 anos, competindo com o já consagrado Ésquilo.
Uma vez que muitos teóricos sofrem do fetiche da origem, devemos lembrar que, apesar disso, os prêmios não estão umbilicalmente ligados à democracia ou à cidadania. Historicamente, eles foram sendo recriados e apropriados de formas muito diferentes, inclusive para cooptar artistas. O prêmio dado pelo governo do Estado de São Paulo a obras de ficção, de somas consideráveis, parece-me um exemplo disso. Seria interessante que um governo que age abertamente contra a educação fosse boicotado por escritores. A última novidade oficial desse Estado, a supressão de matérias, deve servir para "resolver" a crescente escassez de professores: http://revistaforum.com.br/spressosp/2013/02/governo-estadual-altera-curriculo-do-ensino-fundamental/).
Seria didático que os escritores, em geral, percebessem que o aniquilamento da educação, no Brasil já realizado em grande escala, prejudica não só a cidadania (e o direito à literatura), como os interesses específicos deles mesmos, pois normalmente gostam de ser lidos, e isso é inviável (exceto para os best-sellers que somente são tragáveis por quem não entende o que lê) em uma população cuja ampla maioria é de iletrados ou de analfabetos funcionais.
Sobre boicote a prêmios: há, decerto, artistas com um caráter tão anti-institucional que são esquecidos ou subestimados pelos júris (Portugal preferiu a lira católica à poesia de Fernando Pessoa) ou que, se premiados, rejeitam a distinção. Sartre foi um exemplo famoso por ter recusado o Nobel de Literatura em 1964 - o escritor, ele afirmou, deve recusar institucionalizar-se. O filósofo, porém, fez a ressalva de que o teria aceito, caso tivesse sido concedido à época da luta da Argélia pela independência, para "honrar a liberdade pela qual lutávamos": http://www.live2times.com/1964-sartre-refuse-le-prix-nobel-e--10588/
Enfim, tudo depende do contexto. No tocante a Vitor Silva Tavares, o editor apropriadamente escreveu uma nota zombeteira no blogue da & etc, ressaltando que foi escolhido "à revelia": http://editoraetc.blogspot.com.br/2013/03/premios.html
Há prêmios e prêmios. Creio, porém, que, a longo prazo, são sempre os artistas que os honram, e não o oposto. Ou alguém dirá que Thomas Mann é superior a Kafka e Proust porque estes não ganharam o Nobel?
Entendo, no entanto, que aqueles que se consideram escritores porque prezam a "política" (politicagem é mais apropriado) literária, e não a literatura, prefiram os prêmios ao livro que jamais escreverão. Sabem qual é o valor a que podem chegar.

O palco e o mundo, Livros de Humanas e o direito à literatura

Há dez anos, foi publicado meu primeiro livro, O palco e o mundo, que Alberto Pimenta encaminhou a Vitor Silva Tavares, editor da & etc. Disponibilizo-o nesta ligação, no âmbito da campanha em prol do sítio Livros de Humanas e do Direito de Acesso aos bens culturais.
O sítio foi fechado por liminar judicial concedida à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), como se pode ler neste panorama do caso.
Para ler sobre a campanha, recomendo a tradutora e historiadora Denise Bottmann, com dois textos até agora, um deles sobre a questão do acesso a livros no ensino unviersitário, outro sobre a atuação da ABDR e a provável irregularidade do processo contra o Livros de Humanas.
Indico também o professor e ensaísta Idelber Avelar  a respeito da prevalência do "direito ao conhecimento, à leitura, à expressão e à livre circulação de ideias" sobre a "leitura enviesada da lei de direitos autorais".
No sítio do Direito de Acesso pode-se ver que dezenas de autores já aderiram, inclusive Ricardo Domeneck, Veronica Stigger, Eduardo Sterzi, Angélica Freitas, André Vallias, dando acesso a seus livros, e também editoras como Azougue, de Sérgio Cohn, e Cultura e Barbárie, de Flávia Cera e Alexandre Nodari.
Em um país em que o iletramento é a regra e a educação é apagada a cada despacho assinado pelas autoridades (in)competentes, é evidente o grau de subversão de uma biblioteca virtual como era (e, espera-se, voltará a ser) Livros de Humanas. A mera possibilidade de ler corresponde a uma insurgência contra a brutal concentração que sustenta a ordem no Brasil, que é também uma concentração de direitos (ninguém se iluda com o princípio formal da igualdade). Por isso, sabota-se a todo momento o direito à educação e também o direito à literatura.
Quero lembrar de um poema que João Cabral de Melo Neto publicou em Crime na Calle Relator, "História de mau caráter". O poema narra um concurso para professor da faculdade de direito de Recife, com um concorrente rico e outro, pobre, que avisa o rico de que chegaram dois exemplares de um tratado italiano útil para o concurso. E foi buscar quem lhe emprestasse dinheiro para comprá-lo. É fácil adivinhar o final da história, quando o candidato pobre voltou, no dia seguinte, para comprar o livro:

Na loja, na manhã seguinte,
já no sebo os tratados nossos,
diz-lhe o caixeiro: "Esgotou ontem.
Vendemos os dois a um só moço."

Sempre me pareceu significativo que se tratasse de um concurso para a faculdade de direito, que não só formava essa elite de caráter duvidoso, como pelo fato de o poema poder ser lido como uma crítica ao direito de propriedade em nome do acesso à cultura.
Hoje, tal acesso pode ser reivindicado na categoria dos direitos sociais. Mas o ensino jurídico, em geral comprometido com essa elite, prefere a hipertrofia do direito individual. Trata-se de outra luta a ser travada, da qual a campanha pelo Livros de Humanas é apenas um capítulo. 

P.S.: Acima, pode-se ver a capa que Gunilla Lervik fez para a edição original do livro.

30 dias de leituras: Um desafio e o direito à literatura

Descobri no blogue de Niara de Oliveira o desafio 30 livros em um mês, que ela resolveu enfrentar com outros blogueiros. Pareceu-me um interessante exercício de leitura, que, inicialmente, não ousei tomar para mim.
Explico minha relutância: além das várias outras coisas que tenho a fazer, tive medo de responder ao desafio. Desde criança, sempre quis ser um bom leitor, embora se trate de uma vocação difícil (talvez mais ainda do que escrever, visto que há escritores que não leem...), à altura da qual ainda não consegui estar. Além disso, nunca gostei de falar do que estou lendo, pois se trata de algo íntimo demais: conhece-se alguém pela sua biblioteca, ou pela falta dela.
Porém, acompanhando os posts alheios, pensei melhor e concluí que as pessoas que lerem as notas do desafio se interessarão pela iniciativa e não propriamente por meus gostos, e ela poderá servir de estímulo à leitura, algo sempre tão necessário em um país no qual nem mesmo os estudantes universitários se dedicam a esse prazer.
Há um prejuízo à cidadania na negação desse prazer, que se vincula ao direito à educação, cotidianamente vilipendiado no Brasil. Se há um direito à literatura como integrante não só do direito à participação na cultura de uma sociedade, mas das liberdades de pensamento e de expressão, ele só tem sentido se for exercido - como praticamente todo direito...
Não gosto de todas as entradas do desafio original, pois algumas delas pareceram demasiadamente pessoais ou repetitivas. Resolvi modificá-las - trata-se da minha leitura. Niara de Oliveira decidiu misturar literatura com livros de caráter teórico, apesar da previsão do dia 19. Foi como ela resolveu ler o desafio.
Quanto a mim, ficarei nas Letras (em sentido mais ou menos amplo, incluindo, provavelmente, epistolografia e biografia), exceto nos dias 3 e 19.
Outra regra que adotarei será não escolher livros de amigos, pois são ciumentos. E eu sempre poderia ser acusado de escolhê-los por amor a quem escreveu, e não por causa dos méritos da obra.
Eis o desafio dos 30 dias segundo a minha versão. Na foto desta nota, que tirei no ano passado, temos a cidade como livro.


Dia 01: Um livro favorito.

Dia 02: Um livro do qual não gosta.

Dia 03: Livro favorito quando criança.

Dia 04: Um livro que faz você chorar.

Dia 05: Um livro que faz você rir.

Dia 06: Um livro de seu autor favorito.

Dia 07: Um livro que você detestou, mas leu para a escola.

Dia 08: Um livro assustador.

Dia 09: Um livro de autodescoberta.

Dia 10: Clássico favorito.

Dia 11: Livro favorito com animais.

Dia 12: Ficção científica favorita.

Dia 13: Um livro após o fim do mundo.

Dia 14: Um livro antes do fim do mundo.

Dia 15: Um livro que era o mundo.

Dia 16: Um livro favorito que se tornou música.

Dia 17: Um livro que é um prazer culpado.

Dia 18: Um livro que é uma cidade.

Dia 19: Livro favorito não literário.

Dia 20: Último livro que você leu.

Dia 21: Melhor livro que você leu neste ano.

Dia 22: Um livro que é uma escola.

Dia 23: Livro que você leu mais vezes.

Dia 24: Série de livros favorita.

Dia 25: Um livro de que você não gostava e agora ama.

Dia 26: Um livro repugnante, porém muito bom.

Dia 27: História de amor favorita.

Dia 28: Um livro que você cita de cor.

Dia 29: Um livro que você adiou ler.

Dia 30: Um livro que você ainda não leu e quer ler.

Direito versus Literatura, parte I: biografia, censura e Benjamin Moser

Já vi um ou outro trabalho sobre direito e literatura escrito por pessoas que não conheciam nenhuma das duas áreas. Julgavam, portanto, que agiriam livremente em uma fronteira fugidia onde jamais seriam apanhadas por alguém desses dois campos.
No entanto, "direito e literatura" pode dar ensejo a propostas metodologicamente muito ricas e diversas, desde estudos de representações do direito na literatura (via geralmente escolhida pelos juristas que se aventuram nisso), a questões de hermenêutica, ao direito à literatura (Antonio Candido continua sendo a referência brasileira), e até a trabalhos que tentam ver a literatura como fonte e/ou como método do direito (o que me parece bem divertido).
Um campo riquíssimo de pesquisa nesse campo é o do direito contra a literatura. Num país de tradição bacharelesca, e de bachareis semiletrados, quem sai perdendo nesse embate inglório?
Exemplo da derrota da literatura é a progressiva desaparição de um gênero no Brasil, a biografia, por decisões judiciais.
Sobre o assunto, li há pouco uma entrevista de Benjamin Moser, autor de biografia de Clarice Lispector, Why this world. Foi publicada uma edição brasileira um tanto reduzida desse livro - foi excluída toda a seção iconográfica, o que é curioso para uma editora que começou publicando livros de arte.
Tive notícia do livro em resenha da revista The Economist, que o elogiava com as ressalvas de que o autor teria exagerado nas tintas do judaísmo de Lispector e que ele teria subestimado a capacidade brasileira de miscigenação com o estrangeiro.
O livro é melhor do que a resenha - e o autor, que empreendeu uma vasta pesquisa, foi a Ucrânia (onde Lispector nasceu) e lançou nova tese sobre a doença da mãe da escritora. Gostei também de ouvir Benjamin Moser, que fala muito bem português, em um dos lançamentos no Brasil.
Nesta entrevista dada a Claudio Leal, trata das dificuldades do gênero biográfico no Brasil em contraste com a situação nos Estados Unidos. Nesse país, o cantor hoje dedicado a navios não teria conseguido censurar integralmente a biografia escrita por um fã, nem as descendentes do grande jogador de futebol poderiam ter proibido provisoriamente o livro de Ruy Castro.
Tenho só algumas ressalvas ao que Moser escreveu: há trezentos anos, não se podia publicar nada no Brasil colônia, certamente, porque a imprensa era proibida; no entanto, não havia liberdade de expressão no Portugal do Absolutismo - publicar lá não seria uma boa saída.
Outro ponto: a censura varguista não era meramente "sutil", limitando-se a instrumentos como a proibição de importar papel. DIP, empastelamento de jornais, prisão e tortura de jornalistas integravam a receita de Vargas para reprimir os opositores. Depois de uma de suas prisões, o famoso Barão de Itararé (evidentemente, o maior nome da nobreza brasileira) pendurou na porta o tristemente cômico aviso: "entre sem bater".
A ditadura militar tampouco se limitava a ameaças, o cadáver de Herzog amargamente comprova esse fato.
Moser está certíssimo, contudo, em dizer que "a verdade é que a cultura brasileira precisa ser divulgada primeiro no Brasil". Entre os juristas também, me animo a dizer.
Mas se pode esperar algo das autoridades? Lembro do procedimento clamorosamente ilegal da Fundação Biblioteca Nacional contra os biógrafos, objeto desta justa queixa de Fernando Morais: "Eles estão exigindo agora que você leve autorização dos personagens citados na sua obra ou dos seus descendentes." Como fazer a biografia de um Casanova no Brasil? Sempre se pode provocar a ira de um tetraneto oriundo de algum encontro furtivo do conquistador!
A questão jurídica parece-me nula em termos dogmáticos, explicando-se apenas pela antropologia. O artigo 20 do Código Civil não proíbe biografias, apenas protege o direito de imagem - também dos mortos, em um momento necrofílico da augusta lei.
A verdade histórica é contrária à boa fama? Afirmar, como Elio Gaspari fez a partir de documentação, que Geisel autorizou o assassinato de oponentes à ditadura militar contraria a "respeitabilidade" ou a "boa fama" do ditador falecido?
Na prática, o direito à memória e à verdade, de natureza difusa, é negado por uma hipertrofia, realizada pelo Judiciário, do direito à imagem, que é individual. De que forma? Se a verdade sobre determinada pessoa pública é considerada ofensiva por um descendente ou pelo próprio, ela é proibida.
Trata-se de uma intepretação realmente singular: o direito à imagem significa, para tal jurisprudência, o direito à hipocrisia.
Essa notável construção jurisprudencial a partir de um curioso artigo do singular Código Civil brasileiro parece-me decorrer de uma cultura jurídica privatista, que faz prevalecer interesses individuais (lucros advindos da imagem dos falecidos) sobre direitos difusos (a verdade histórica).
Isso ocorre num país em que censura é proibida pela Constituição, porém permanece como valor e tradição autoritários.
É essa a dimensão antropológica. Veda-se, por conseguinte, o acesso à cultura brasileira, substituída pela hipocrisia judicialmente autorizada.
O atual ministro da justiça quer desarquivar substitutivo seu a projeto de Antonio Palocci para impedir a censura judicial a livros. O de Palocci era bem melhor.
Como o problema não é legislativo, mas próprio de uma cultura jurídica que lerá qualquer fonte do direito segundo sua ideologia privatista, resta a ver se a edição de nova lei adiantará alguma coisa.
A história do direito brasileiro não aconselha muito otimismo. Por exemplo, tratado internacional da ONU contra a tortura e lei federal, juntos, não foram suficientes para que boa parte dos juízes brasileiros fossem capazes de tipificar o crime quando ele era cometido pelos agentes da segurança pública, segundo relatório das Nações Unidas.
"O que acontece é que o jornalista ou o escritor tem um coronel na cabeça.", disse Benjamin Moser. Aqueles juízes também.

Jornalismo versus literatura, parte I

Normalmente, a imprensa diária ignora a literatura; a maior parte dos jornais adota essa prática, assumindo que seus leitores são iletrados - afinal, se não o fossem, por que leriam tais jornais?
Lamentavelmente, esse iletramento veda o acesso ao direito à literatura, que é uma forma importante de participação na vida cultural de uma comunidade, e de entendimento do mundo e de si mesmo. Nesse sentido, periódicos como esses atuam contra a cidadania.
Outra forma de negar o direito é oferecê-lo com baixa ou nenhuma eficácia - Bourdieu falaria em eficácia simbólica. Alguns jornais maiores mantêm cadernos literários, mas raramente são bem cuidados e têm diminuído em tamanho. Imagino que, no futuro, as resenhas de cinco linhas serão a regra. Matérias de maior extensão não passarão de releases longos ou propaganda mais ou menos disfarçada de jornalismo.
Na ignorância completa do que é literatura, característica não incomum dos jornalistas que são jogados para atuar nos cadernos culturais (que são mais comuns do que os literários), as categorias usadas para tentar apreender os livros geralmente decorrem de algum raciocínio mercadológico.
Uma saída para pautas jornalísticas esvaziadas, por exemplo, é etiquetar certos autores como geração X, ou W, ou *, e fazer considerações genéricas que não se aplicam a nenhum, ou a quase nenhum deles. A indústria das antologias vive em parte desse fenômeno.
Outra solução para preencher vazios em jornal com vazios mentais é criar enquetes ou listas como "os dez mais", como se literatura fosse corrida de cavalo. Coisa descabida, pois os escritores raramente possuem a elegância ou a velocidade dos equinos.
Pode-se ainda fingir que se está falando de literatura, porém a ignorando completamente, ao discutir sobre prêmios literários - afirmando-se, por exemplo, que Patti Smith pode ganhá-los, mas Chico Buarque não, pois está etiquetado de outra forma na oferta de produtos culturais...
Prêmios? Quem é realmente premiado, senão aquela que os concede? Como se sabe, escritores de verdade só participam disso pelo dinheiro, mais nada. Não pelo prestígio: é o escritor que dá prestígio o prêmio, não o contrário. O oposto só ocorre se o escritor não presta. Ademais, a regra é que as premiações errem redondamente. Quantos ganhou Kafka? E Fernando Pessoa?
Sobre o raciocínio mercadológico: não gosto dos raciocínios etiqueteiros que colocam cada livro - o produto - em um nicho separado do mercado. Rejeito também os pasteurizadores, que negam as especificidades. Imagine, juntar crônica, reportagem, poesia, conto etc. numa só categoria? Como avaliar conjuntamente gêneros tão díspares? Por exemplo, o Prêmio Nascente, da USP (ainda existe?), acabou criando uma categoria "texto" englobando tudo isso, não sei se por algum raciocínio de uma deriva pós-moderna equivocada, ou se para economizar na premiação.
Imagine-se agora uma enquete de melhor livro do ano em que só se aparecessem como candidatos dez livros (acho que no Brasil é publicado só um pouco mais do que isso por dia), misturando romance, conto, poesia, história e memória (outros gêneros não publicaram nada de interessante, obviamente...), e que, como livro nacional, aparecesse uma edição brasileira de autor português (que, de tão prolífico, acabou criando para si mais uma nacionalidade)!
Uma enquete dessas é quase perfeita:

"Em Alguma Parte Alguma", de Ferreira Gullar (poesia)
"Os Anões", de Veronica Stigger (contos)
"Um Erro Emocional", de Cristovão Tezza (romance)
"1822", de Laurentino Gomes (história)
"A Máquina de Joseph Walser", de Gonçalo M. Tavares (romance)
"Eu Vos Abraço", Milhões, de Moacyr Scliar (romance)
"A Duração do Dia", de Adélia Prado (poesia)
"Do Fundo do Poço se Vê a Lua", de Joca Reiners Terron (romance)
"Esquimó", de Fabrício Corsaletti (poesia)
"De Menino a Homem", de Gilberto Freyre (memórias)

É quase a loucura. É quase a irrisão. É quase o terror. Porém, como não é nada disso, não chega a ser literatura.

P.S.: Felizmente, houve a alteração para melhor obra publicada em português; no entanto, isso acentuou um defeito: o conjunto fica ainda menos representativo com a hipertrofia da produção brasileira. Não há como consertar.

Por Lobato, direito à literatura e a educação dos educadores

Reli hoje A chave do tamanho e Reforma da natureza, livros da obra para crianças de Monteiro Lobato. O primeiro é bem melhor, com sua ficção científica de quase extermínio da humanidade inspirada pela guerra mundial que grassava.
Os dois livros marcam-se pelo cientificismo, que caracterizava a missão civilizatória que Lobato criou para si no Brasil. A postura antiplatônica e empirista de Emília, a boneca humana, é flagrante.
Em A chave do tamanho, Emília quer acabar com a guerra mundial manipulando a chave da guerra. Porém as chaves que controlavam o mundo não tinham legenda e ela, ao resolver testar uma por uma, fica reduzida a um centímetro de altura logo após mexer na primeira. Havia descoberto a chave do tamanho dos humanos (os outros seres vivos nada sofreram) e tinha ficado pequena demais para desfazer o estrago.
Milhões morreram por causa desse experimento de Emília, alguns sufocados pelas próprias roupas, outros de frio, outros em acidentes (todos os aviões em voo caíram, por exemplo).
Morreram também aqueles que não percebiam que as ideias vêm da experiência e teimavam em manter o mesmo pensamento apesar da mudança no mundo. Por exemplo, o Major, a esposa e a cozinheira, presos à antiga "ideia-de-gato", foram devorados por seu gato Manchinha, que não reconheceu os donos em formato reduzido. Emília tentou ensinar-lhe as virtudes do empirismo, mas o Major, retrato militar dos que têm preconceitos contra os intelectuais, manteve-se irredutível, acreditando que a mansidão da antiga ideia-de-gato seria confirmada agora que os humanos pareciam com ratinhos.
Mais ciência: é um antropólogo, Dr. Barnes (nos EUA, que Lobato admirava), que consegue liderar uma comunidade em Pail City adaptada às novas condições da humanidade, agora devotada à carne seca de minhoca.
O livro faz pensar. Mas por que escrevo "por Lobato"? Não por razões nostálgicas, apesar de tê-lo lido abundantemente na infância, período em que devorei até parte da obra adulta (inclusive O presidente negro, que tanta gente não leu até hoje). Faço-o em virtude do presente, que trouxe, mesmo aos EUA, a onda do politicamente correto. Uma onda que pode restringir o direito à literatura, se logra proibir grandes obras.
Um parecer do Conselho Nacional de Educação, ainda não homologado, de que foi relatora a professora e pedagoga Nilma Lino Gomes, sugere que Caçadas de Pedrinho não deva ser selecionado para o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola), ou que receba uma nota de advertência a respeito dos estereótipos raciais.
O procedimento iniciou-se com a denúncia de Antônio Gomes Costa Neto à Ouvidoria da Secretaria de Promoção de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele desejava evitar o uso de livros e material didático que promovessem o racismo. Embora o seu pedido se restringisse ao âmbito do Distrito Federal, a questão foi levada ao MEC e ao CNE pela Secretaria.
Não acho a nota necessária: ter lido quase todo Lobato não me fez uma criança racista (isso seria possível, pois há mestiços racistas). Não vejo como os trechos sobre a Nastácia podem propiciar uma educação para o racismo - talvez os próprios adultos estejam querendo projetar sua sensibilidade aqui.
Pode-se dizer que a literatura de Lobato é racista? A questão não é simples, mesmo com os estereótipos raciais, que bem expressam a época tratada (já imagino que logo censurarão Castro Alves por retratar mal a África em Vozes d'África). Lobato transcende-os. Lembro agora da famosa história da violeta branca que fere de morte todas as pretensões de um "orgulho branco".
Pode-se lembrar também da Reforma da natureza, que começa com os líderes europeus, meros repesentantes de povos, chamar os representantes da humanidade para chegar a um acordo da paz. Alguém precisaria falar em nome do universal, acima dos particularismos nacionais, pois o universal é a voz da paz (um momento kantiano de Lobato). Quem são os escolhidos para esse papel? Dona Benta e Nastácia: ginecocracia multirracial cosmopolita! Duas senhoras, uma branca e outra negra, é que promovem a paz da humanidade - e ainda deixam quietinhos Hitler e Mussolini. Nada menos do que isso...
Se alguém acha que Lobato menosprezava as mulheres negras, leia a obra!
Eis o parecer do CNE:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6702&Itemid=

Denise Bottmann discute-o aqui: http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/11/breique-do-breique-urgente.html

Só não se discutiu o fato de o parecer não ser exatamente bem escrito; como exemplo de frase engraçada, podemos ler: "Portanto, as ponderações feitas pelo Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, conquanto cidadão e pesquisador das relações raciais, devem ser consideradas." Imagino que a professora relatora não pense exatamente que ser cidadão e pesquisador sejam condições que o desqualifiquem. É mais provável que ela, na condição de bolsista de produtividade em pesquisa pelo CNPq e professora universitária com pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, ignore o significado de conquanto, que é "embora". Quem educa os educadores?
Como o PNBE vai possibilitar o contato com a literatura de muitas crianças que não têm bibilioteca em casa, nem mesmo pais alfabetizados, a escolha das obras é uma questão de prioridade nacional. Merece, por conseguinte, receber melhor reflexão.

Ler a obra! Tarefa também dos professores: aqueles que não leem podem impedir os alunos de entrarem em contato com obras significativas. De fato, a tarefa, às vezes, não é cumprida nem mesmo por quem analisa a obra em questão. Lembro de um exposição de trabalho de um mestrando (não lembro se já era professor) que queria estudar os direitos dos animais na obra de Monteiro Lobato; no entanto, ele via a questão simplesmente no fato de os animais falarem na obra do autor.
O equívoco era manifesto: desde a Antiguidade, encontramos uma literatura que antropomorfiza os animais e faz com que eles falem. Isso não significa biocentrismo nem direito dos animais. Perguntei que obras eram analisadas, mas o pesquisador não soube citar nenhuma e afirmou que se tratava da "obra no geral".
Todavia, a A reforma da natureza foi obviamente feita com propósitos antropocêntricos, Emília é a representante da humanidade (que, aqui, não representa o universal, mas o antropocentrismo...) No livro, os animais não humanos são chamados de anima vile e os humanos, anima nobile. Segue-se, pois, a tradição. Visconde de Sabugosa chega a pensar em criar bois do tamanho de montanhas para o abastecimento de carne!
Mas quem faz o pesquisador pesquisar?
Deve-se lembrar: se nós, educadores e pesquisadores, não nos educarmos nem pesquisarmos, quais serão as condições de efetividade do direito à literatura? Esse direito terá mesmo que se refugiar fora das instituições de ensino e dos ministérios e secretarias de educação e assumir-se como direito insurgente - e logo teremos movimentos do sem-literatura, perseguidos e criminalizados como o MST!

Adendo: Logo após ter escrito isto, Denise Bottmann incluiu este belo texto de Marisa Lajolo e a notícia de que o Ministro Fernando Haddad quer que o parecer seja revisto. De qualquer forma, não se deve deixar o caso morrer! A coisa ainda pode ser homologada, e não sabemos quem será o próximo Ministro da Educação.
http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/11/monteiro-lobato-e-o-parecer-do-cne.html

P.S. de setembro de 2012: A questão está no  Supremo Tribunal Federal, e eu gostaria de voltar a ela, se encontrar tempo. De qualquer forma, aconselho a leitura deste longo texto de Ana Maria Gonçalves, que trata do racismo de Lobato (ela afirma: "Lobato não era quem fizeram que era, e sua declaração de usar a literatura para fazer eugenia nunca deve ser esquecida."); ela não menciona os textos antirracistas do mesmo autor, mas sua argumentação convence-me de que os livros que ela analisa deveriam sair com notas: http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2012/09/10/politicas-educacionais-e-racismo-monteiro-lobato-e-o-plano-nacional-biblioteca-da-escola-por-ana-maria-goncalves/