Fazer o L com Livros

A cadeia do livro envolve diversos trabalhadores. A ascensão da extrema-direita ao poder no Brasil prejudicou-a bastante, seja diminuindo as compras governamentais, seja arrasando os investimentos em cultura e educação, seja perseguindo os profissionais envolvidos.

Lembrem-se, por exemplo, dos ataques sofridos por Julián Fuks neste ano, que incluíram ameaça de morte (que faz parte do repertório de ação usual da direita no poder), por conta de uma de suas poéticas crônicas no Uol. Elogio o Uol, por sinal, por não ter abandonado o escritor, ao contrário da Deutsche Welle, que, em episódio semelhante sofrido por João Paulo Cuenca em 2020, cedeu às pressões bolsonaristas e rompeu o vínculo com o ficcionista, que depois sofreu assédio judicial.

Livros, já os carreguei, escrevi, revisei, traduzi, organizei, vendi. Um certo tipo de escória começou a falar mal dos trabalhadores de livro por conta de autores que resolveram "fazer o L" com suas obras, ou seja, anunciar o voto em Lula. Faz sentido que se declare voto no Partido dos Trabalhadores com seus instrumentos e/ou produtos de trabalho.

O próprio presidente Lula tem reforçado esta pauta na campanha:

Lembremos também que a extrema-direita brasileira, em seus esforços cognitivos, só tem conseguido identificar a cor da capa dos livros de seus autores preferidos, mas sem lograr decifrar ou lembrar dos títulos das obras. É verdade que nunca defenderam o direito à literatura.

Por essa razão, é interessante que as pessoas envolvidas com a produção de livros posicionem-se. No sábado, 22 de outubro de 2022, estive com Fabio Weintraub para ver uma feira de livros na Biblioteca Mário de Andrade; Cida Moreira apresentou-se no âmbito do evento com um repertório de mais de um século de música brasileira, incluindo modinhas imperiais. Fomos lá também porque a Editora Nós havia chamado para um ato de apoio a Lula do lado de fora da Biblioteca.

Não havia muita gente, de fato; falei com Fuks e Maria Rita Kehl. Fora de lá, no centro de São Paulo, no entanto, vi muito mais gente com adesivos ou bonés ou camisetas do PT do que em qualquer outro dia, afora os atos de campanha. Achei muito bom, pois continua bem vivo o medo de ser agredido ou morto por apoiar a oposição no Brasil. Trata-se do efeito da estratégia Sturmabteilung (a milícia nazi) que a extrema-direita brasileira copiou, na descentralização das funções de assédio e censura, que não precisam necessariamente ser assumidas pelas instituições do Estado pois os militantes do "líder" (traduzo do alemão) assumem-nas, seja com seus telefones celulares, seja com seus fuzis.

Todos os livros que escrevi e publiquei "fazem o L", gesto que significa não exatamente um compromisso com um partido específico ou com o presidente Lula, mas o necessário apoio à democracia no Brasil. Digo isso também das obras que não consegui publicar neste país, como este ensaio de 2009, "Para que servem os direitos humanos?". Gostaria de lembrar deste trecho:

Como sempre, cliquem na imagem para ampliá-la. Trata-se de uma das poucas referências no livro ao Brasil; eu a fiz como exemplo de uma cultura jurídica isolacionista (que me deu uma rasteira na semana passada, aliás) e contrária à dignidade humana que se fecha ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, seja o ignorando, seja distorcendo sua aplicação. No caso, mencionei o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na violação da Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 

As duas instituições colaboraram ativamente na geração da atual crise no país. Esse tipo de provincianismo jurídico em prol dos crimes de lesa-humanidade foi eleito em 2018, logrou conferir mandatos políticos em 2022, porém deve perder no segundo turno das eleições de 2022.

O meu próximo livro, "Assassinato e ascensão do grande escritor (seguidos de antologia completa)" (nos dois últimos dias de campanha de financiamento coletivo), também "faz o L":

Quarto de despejo chega a Portugal: Carolina Maria de Jesus pelo VS Editor

 

A  primeira edição portuguesa de Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus, preparada em 2020, veio à luz, por razões de pandemia, em 2021 pelo VS Editor.

Por que Vasco Santos, com sua nova e excelente editora, foi o primeiro? A apresentação, escrita por Fernanda R. Miranda, explica que Salazar havia proibido a edição do livro, publicado no entanto em diversos países. No texto, lemos também que ela nunca foi publicada, até hoje, nos países africanos lusófonos.

A crítica e ensaísta destaca a atualidade de Carolina:

Passadas seis décadas de publicação, a sua primeira obra publicada permanece significando o nosso real, as fraturas da cidade, as desigualdades e violências intrínsecas ao sistema capitalista, a luta incessante pela vida, pela voz, pelo futuro — cotidiana para todos aqueles que são vistos como margem, como despejo.

Tive a honra de escrever as notas dessa edição. Preparei 91, número adequado, levando em consideração muitas referências à política e à história do Brasil que certamente seriam ignoradas pelo público estrangeiro. A edição corrente da Ática, para brasileiros, já apresentava 49 notas. 

Anotei tudo o que estava na edição brasileira, às vezes divergindo. Por exemplo: Carolina Maria de Jesus informa que achou no lixo "batata solsa". A edição antiga dizia que a autora tinha achado uma batata salsa, isto é, salgada. Entendi que ela achou uma batata salsa, ou seja, baroa (ou mandioquinha). 

Depois que fiz esse trabalho, a Ática, por iniciativa de Fabio Weintraub, que lá estava nessa época, lançou uma edição comemorativa dos 60 anos de Quarto de despejo, com uma fortuna crítica que vai de Alberto Moravia a Fernanda Miranda, que apresentou a edição portuguesa. Nessa nova edição, com 63 notas, adota-se o mesmo entendimento que tive sobre a batata.

Se a comida que ela encontrava no lixo exigiu alguma explicação, outro tipo de insalubridade me trouxe muito mais trabalho: os políticos que a escritora denunciava. Por exemplo, o "Dr. Osvaldo de Barros", que ela denominou de "falso filantropico de São Paulo", e que chamou um "carro de preso" para a autora, era o irmão de Ademar de Barros. Outros nomes, porém, tinham menor fama e exigiram-me mergulhar em periódicos e teses de história e na hemeroteca digital da Biblioteca Nacional (que os bolsonaristas não a destruam). 

Tive de ler as listas de candidatos e seus votos para identificar os políticos que faziam excursões pela Favela do Canindé. Foi interessante verificar quantos políticos que ela menciona se tornariam golpistas em 1964. Carolina detestava, por exemplo, Carlos Lacerda. 

Mas Lacerda estava no Rio de Janeiro. Em geral, ela tratava das figuras de São Paulo. Em primeiro de novembro de 1958, ela escreveu:

Quem lê o que o Dr. Adhemar disse nos jornais que foi com dor no coração que assinou o aumento, diz:

— O Adhemar está enganado. Ele não tem coração.

— Se o custo de vida continuar subindo até 1960 vamos ter revolução!

Era um exagero? Não exatamente, embora esse tipo de insurgência não tenha derrubado o poder. Tive de escrever uma pequena nota sobre a importância dos movimentos contra o custo de vida e a carestia nessa época, e como eles voltaram na década de 1970, em razão do desastre econômico e social gerado pela ditadura militar (agora o Brasil está revivendo o desastre que são os militares no poder). 

Tive a preocupação de manter as notas em tamanho econômico para não distrair o leitor do impacto do texto de Carolina Maria de Jesus. A mais longa ocorre por causa da menção a um crime cometido por uma policial do DOPS. Os portugueses, na mesma época, tinham a PIDE, mas eles estavam sob um regime fascista. Tive de explicar que "tanto a época de criação do DEOPS-SP quanto esta em que a autora escreveu (entre o fim da Era Vargas e o golpe de 1964) são períodos em que o regime político era considerado formalmente democrático."

Por sinal, há até pessoas que acham, embora insensatamente, que o Brasil continua "formalmente democrático" depois do golpe de 2016; se tivéssemos um momento de suspension of disbelief e aceitássemos essa tese, talvez fôssemos obrigados a dizer que a democracia é autorizada no Brasil por permitir, por exemplo (um entre incontáveis), que ocorra assédio policial a parlamentares negras, como ocorreu com Tainá de Paula no último 27 de maio no Rio de Janeiro: https://twitter.com/tainadepaularj/status/1398418880499011590. 

Carolina era uma mulher negra e sabia o que significava essa condição na sociedade brasileira. A partir do reconhecimento de si mesma, escreveu fazendo exigências do que chamamos hoje de direito à cidade e de direito à literatura, cruzando essas duas dimensões que, para teóricos desavisados, não teriam nada em comum.

Esse cruzamento original (ele aparece também em Casa de alvenaria, infelizmente não reeditado) é uma das razões da força deste livro a que, agora, os portugueses poderão ter facilmente acesso, e não só perceber por que até hoje é um sucesso de vendas no Brasil, como notar que muitos dos problemas que a autora denunciou permanecem vivos nesta sociedade.

Este livro, no entanto, também continua vivo, e isso é um motivo de esperança.

Edy Lima (1924-2021) e uma nota sobre teatro, Quarto de despejo e Carolina Maria de Jesus

A escritora e jornalista Edy Lima morreu na manhã do primeiro de maio de 2021 (ela não foi vítima do coronavírus). Muitos decerto logo associam seu nome à literatura infantil, campo em que deixou uma marca muito importante (A vaca voadora é um de seus títulos mais conhecidos). 

Ela ingressou no jornalismo nos anos 1940 (e era o membro mais antigo do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo), quando a carreira ainda era considerada largamente como "masculina". O mesmo problema ocorria no teatro com as mulheres autoras. Quero escrever esta pequena nota lembrando deste gênero de sua produção. 

No entanto, nunca pude ver montada sua A farsa da esposa perfeita. A peça foi muito bem recebida na primeira produção. A Revista do Teatro, da SBAT, em 1960, noticiou o segundo lugar que recebeu no Concurso de Teatro do Instituto Nacional do Livro, vencido por Rachel de Queiroz e Jorge Andrade. 

A revista está no Arquivo Nacional, no Fundo de Censura às Diversões Públicas. 

Neste artigo de introdução à peça Arena conta Zumbi, Edy Lima é citada como um dos autores egressos do Seminário de Dramaturgia do Teatro de Arena, assim como Gianfrancesco Guarnieri, Oduvaldo Vianna Filho, Roberto Freire, Nelson Xavier e Francisco de Assis:

Trata-se de um trecho da mencionada Revista do Teatro, porém de novembro/dezembro de 1970, que está no mesmo Fundo do Arquivo Nacional. O que haveria em comum entre esses dramaturgos, porém? Segundo este panfleto de 1978 da Cooperativa de Teatro Zumbi, que reunia em Lisboa autores brasileiros (em exílio) e portugueses, eles todos eram "Autores que tratavam da realidade brasileira concreta de uma forma realista e às vezes naturalista".

A peça cuja encenação era alvo da vigilância das autoridades da ditadura militar brasileira era Zumbi, de Augusto Boal (que dirigia a encenação), Gianfrancesco Guarnieri e Edu Lobo. O documento veio do Fundo do Centro de Informações da Marinha, também guardado no Arquivo Nacional.

Em razão da preocupação com a realidade brasileira, própria desta geração de autores, não era de espantar que Edy Lima fosse transformar Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus, em peça teatral. Este livro foi lançado em 1960 e teve um sucesso comercial estrondoso, o único que a escritora conheceria em vida. Nesse mesmo ano, Carolina viajou para o Rio Grande do Sul para divulgar sua obra, viu A farsa da mulher perfeita e depois conheceu Edy Lima. 

Em 1961, a peça foi montada com direção do jovem Amir Haddad e com ninguém menos do que Ruth de Souza interpretando a protagonista. Tratava-se de uma coprodução da Companhia da atriz Nydia Licia e do Teatro da Cidade, com cenário de Cyro del Nero. 

A própria Carolina Maria de Jesus compôs a música da peça (faço notar que ela não tinha realmente uma boa voz, o que prejudica o seu único disco, mas era uma boa compositora; sugiro ouvir a gravação que a grande Virgínia Rodrigues fez em 2019 de "Vedete da favela").

Aqui está o trecho do programa original da peça com a lista do grande elenco:

Quase todos os atores eram negros; uma exceção era Célia Biar. Edy Lima escreveu uma peça em três atos, mantendo no centro de tudo as questões da fome, da violência, da precariedade da vida na favela, da dificuldade do trabalho de catadora, da maternidade com o abandono pelos pais, bem como do livro que contará toda esta história que estamos vendo. 

Três dos fios de Quarto de despejo servem para conduzir a narrativa: o porco que ela consegue adquirir no primeiro ato e que vai ser consumido no terceiro, com a ameaça de invasão dos vizinhos que querem tomar a carne; o relacionamento com o cigano, que anda com outras mulheres e entra em conflito com moradores da favela; e a expectativa pela reportagem do "jornalista" (Audálio Dantas, que foi seu descobridor e editor de Quarto de despejo e Casa de alvenaria), que abrirá as portas para a publicação do livro.

A discriminação de gênero perpassa o texto. A peça se abre com uma cena, nos bastidores, de violência contra a mulher: uma das moradoras da favela é espancada pelo marido. O primeiro ato se encerra com o namoro entre o Cigano e Carolina, mas o segundo se abre com Carolina fazendo, sozinha, "serviço de homem": o conserto do telhado. A personagem comenta: "Não casei e não estou descontente. Enfrento qualquer espécie de trabalho, mas tenho meus momentos de sossego. As casadas trabalham tanto quanto eu e ainda suportam os maus-tratos dos maridos." De fato. As condições do direito à cidade, bem como as circunstâncias de sua negação variam segundo o gênero, e o texto lembra-nos disso todo o tempo.

O agudo olhar social de Carolina é transportado para a peça: "Vai querer dizer que há duas leis: uma para a cidade e outra para a favela?" Sem dúvida. Vemos a observação do guarda que não prende Carolina porque "A viatura é nova, não quero sujar com essa imundície"; em contraponto, ela tem o orgulho de afirmar, em outro momento, "Sou preta e estou contente com isso". A peça conserva a tirada  da escritora de não ser comunista, mas "realista": "Conto o que vi".

A peça conserva também, do livro, a impressionante e comovente confiança que Carolina Maria de Jesus tinha na literatura. Uma vocação que a moveu a escrever lutando contra a miséria, o racismo, o machismo, sua pouca escolaridade, contra o que podemos, enfim, chamar de Brasil.

A peça de Edy Lima, é claro, corta cenas do livro (em termos de tempo, seria inviável colocar tudo no palco), mas a principal diferença em relação ao texto que adaptou está no tom: há mais humor e esperança na obra teatral. 

Este livro de Carolina Maria de Jesus continua a ser um sucesso de vendagem. A peça, no entanto, nunca tinha sido publicada em livro até recentemente. Creio que foi o último lançamento em vida de Edy Lima, e em época de pandemia. Pude acompanhar esse processo porque a ideia de publicá-lo veio do editor e poeta Fabio Weintraub, quando ele ainda estava na empresa que publica os títulos da Ática. Em homenagem ao cinquentenário desta obra de Carolina, que ocorreu em 2020, ele planejou uma publicação comemorativa de Quarto de despejo com variada fortuna crítica (o livro, que tem prefácio de Cidinha da Silva, resgata, por exemplo, o texto de Alberto Moravia), e a primeira edição em livro desta peça de Edy Lima, que compartilhou, segundo o acordo que fez com Carolina em 1961, os direitos autorais com os herdeiros.

Acima, foto que tirei de Fabio Weintraub e Edy Lima no apartamento da autora em época anterior à da edição da peça.

Esta publicação de 2020 inclui um texto de Amir Haddad rememorando a encenação (ele conta, por exemplo, que as mulheres brancas da plateia "iam aos camarins oferecer emprego de doméstica para as atrizes negras") e dois dos textos que estavam no programa original: de Edy Lima e da própria Carolina; este aparece digitado mas também na grafia à mão da autora, repetindo o que se fez em 1961. Lembremos que preconceitos de raça e de classe, que queriam negar a esta mulher negra tanto o direito à cidade quanto o direito à literatura, fizeram parte da crítica duvidar de que ela pudesse ser autora do livro, e os manuscritos serviram para desmentir essa gente incomodada com a novidade que Quarto de despejo trazia à literatura brasileira: a da conquista da cidadania nas letras por uma autora da população simultaneamente excluída daqueles dois direitos.

A dramaturga, em fevereiro de 2021, concedeu esta entrevista sobre a peça, "Edy Lima e a adaptação teatral de Quarto de Despejo", na qual destacou sua amizade com Ruth de Souza, segundo ela (e muitos concordarão) a melhor atriz brasileira da época. 

Trata-se de outra mulher negra que teve que enfrentar muitos preconceitos. A peça não foi filmada, mas pode-se ter o gosto de vê-la interpretar a personagem de Carolina nestes trechos do especial de tevê "Caso Verdade - Quarto de despejo - de catadora de papéis à escritora famosa", que a Globo exibiu em 1983.

A capa do livro traz uma ilustração de No Martins, integrante de uma geração mais nova de artistas negros. Ela se inspira na conhecida foto de Carolina com Ruth de Souza na Favela do Canindé, que pode ser vista nesta ligação. A escritora sorri ajeitando o lenço na cabeça da atriz. Edy Lima (que era a única sobrevivente destas três mulheres, tendo Ruth de Souza morrido em 2019 e Carolina bem antes, em 1977), creio, conseguiu fixar não só a dor, mas algo deste sorriso na peça que pode finalmente ser lida pelo grande público.

"Os livros hoje em dia como regra é um montão de amontoado de muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo"

"Em 21 todos os livros serão nossos, feito por nós. Os pais vão vibrar: vai tá lá a bandeira do Brasil na capa, e não duas... Vai ter lá o Hino Nacional." Ao fundo, a claque zurra "muito bem".
O outro candidato que chegou ao segundo turno é professor de Filosofia e tinha sido ministro da educação. Para os fascistas e os imbecis foi, de fato, uma escolha muito fácil em outubro de 2018.
Se o governo continuar, o ocupante da presidência da república estará correto em dizer que em 2021 os livros serão "deles", isto é, seguirão a cartilha ideológica desta administração, a mais programaticamente ideológica de todas desde Médici.
A crise da educação, como dizia Darcy Ribeiro, é um projeto, e muito bem-sucedido. Em um Estado dedicado à promoção do iletramento, e no qual boa parte da população só esteve com livros durante o período escolar, o maior comprador de livros continua sendo... o próprio Estado. As maiores editoras vivem de compras governamentais, e é essa é uma das razões por que o mercado editorial está quebrado.
A indústria editorial no Brasil encolheu em 2017; cito matéria do PublishNews:

O mau desempenho se deveu muito ao subsetor de Didáticos que apresentou queda, já considerando as vendas ao mercado e ao governo, de 7,79%. Levando em conta a inflação no período, as perdas desse segmento foram de 10,43%. Chama a atenção a queda do faturamento das editoras apurado com as vendas para governo. Se em 2016, essas compras totalizaram um montante de R$ 1.397.462.587,61, em 2017, elas caíram para 1.215.981.687,50. Um verdadeiro tombo de 12,99%. 

Em 2018, ela continuou encolhendo; cito o PublishNews ("Nos últimos 13 anos, setor editorial encolheu 25%, aponta Fipe"): "A situação se tornou mais severa depois de 2014, quando se instalou crise econômica no país. De lá até o fim de 2018, houve queda de 27% no número de exemplares vendidos. Em números absolutos, foram menos 74,7 milhões de livros vendidos.". A crise do mercado varejista em 2018 incluiu falências e recuperações judiciais.
O governo de Bolsonaro, já na curtíssima e desastrosa gestão do primeiro ministro da educação, Vélez Rodrigues (a de Abraham Weintraub tem sido ainda mais desastrosa porque, apesar das duas férias que ele já tirou em alguns meses, sua gestão tem durado mais tempo), tentou ilegalmente retirar a "parte referente aos quilombolas e às obrigações de tratar do compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher" no edital para compra de livros didáticos. Cito novamente o PublishNews. As obras já haviam sido entregues, por isso a alteração do edital era ilícita.
Por que as obras didáticas teriam que ignorar os quilombolas e deixar de se opor à violência contra a mulher? Não entendo. A medida apenas faria sentido em um governo machista e racista. Seria isso que o governo pretende insinuar quando diz que em "21 todos os livros serão nossos"?
Consequentemente, recrudesce a censura das editoras aos autores, bem como a autocensura de escritores, que passam a seguir a cartilha ideológica do governo. Esta matéria do El País tratava do tema, "Autores se autocensuram sobre ditadura para não perder espaço no MEC de Bolsonaro":

Esta é a primeira vez que a autocensura rondou o PNLD e o tamanho do programa federal explica a precaução ou até a antecipação. “Havia muita expectativa quanto ao PNLD 2019, 2020 e 2021, mas com a chegada de uma nova mentalidade, estes programas foram colocados em xeque tanto do ponto de vista prático, quanto ideológico”, afirma um editor. “Desde a LDB de 96, no Governo FHC, temos um desenvolvimento sólido do programa do livro didático, que foi interrompido no Governo Temer”, avalia outro.

A censura copraticada pelas editoras abrange também temas ligados à diversidade e ao colapso climático, visando atender ao governo e a escolas de orientação cristã. A censura estende-se aos professores nas escolas e nas instituições de ensino superior. A Escola Sem Partido, isto é, Com Mordaça, está funcionando sem precisar de uma lei federal específica.
Enquanto as ações contrárias à educação e à literatura funcionam sem lei, as leis favoráveis são descumpridas. Bolsonaro viola a Lei nº 13.696 de 2018 (a Lei Castilho), deixando de elaborar o Plano Nacional do Livro e da Leitura. A prioridade do governo, nesse assunto, como em outros, foi a de destruir: um dos decretos presidenciais de desmonte do Estado brasileiro, nº 9.759/2019 (que citei na retrospectiva de 2019) acabou com o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura e o Comitê Gestor do Viva Leitura (a propósito, vejam esta nota da deputada federal Fernanda Melchionna). Outro objetivo do decreto era a redução do controle social sobre as políticas públicas, o que ocorreu também nesta área, como escreveu Thais Rodrigues.
Um governo ideologicamente contrário aos direitos humanos não promoveria o direito à literatura.

Evidente que esta conjuntura afeta os escritores. Resolvi contribuir em 2019 publicando obras que "é um montão de amontoado de coisa escrita", em que não suavizei nada.
A última foi um romance, Gravata lavada.

O protagonista é um jovem homem negro transexual que milita em um movimento da população em situação de rua e deseja escrever um livro. Nesse processo, entram em conflito com ele (transfobia, racismo e elitismo são o pão cotidiano dos poderes instituídos e da micropolítica), como escrevi na orelha, "policiais, editores de literatura, desembargadores e suas liminares, diretores de cinema, incels, recepcionistas de empresas do latifúndio, estudantes universitários reprovados, músicos pop machistas, o prefeito da cidade, diretoras de teatro, neonazistas em redes sociais, militantes cisnormativas, capangas do tráfico de escravos, professores de oficinas literárias, cristãos fundamentalistas, jurados de prêmios musicais, o secretário de assistência social, um filósofo mascote do liberalismo oitocentista, guardas municipais e outros de diversas espécies".
Quando lancei o romance no Rio de Janeiro, uma bolsonarista comentou: "esse não é um livro da família brasileira"; respondi que o livro era puro produto da família brasileira porque Mariano, o protagonista, fora expulso de casa...

Pouco antes, com financiamento do segundo e último edital de fomento da criação literária da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, lancei o livro de poesia O desvio das gentes.

Eu havia, no início deste milênio, escrito um poema para o Nasdaq, fanzine que os poetas Eduardo Sterzi e Tarso de Melo editavam (hoje, uma raridade), a partir da invasão dos Estados Unidos no Iraque. Com o passar dos anos, e o agravamento de problemas desse tipo (a recente agressão dos EUA ao Irã confirmam-no), veio-me a ideia de dedicar todo um livro a esses temas da ordem do cosmopolitismo, como o colapso climático, a Primavera Árabe, violência de gênero, refugiados clandestinos, ataques cibernéticos, superbactérias), com um espírito crítico: de tratar não exatamente do Direito das Gentes (o Direito Internacional Público), mas de seu Desvio. Aquele primeiro poema foi incorporado aos novos.
Mantive um blogue sobre o "processo de criação" enquanto escrevia a obra, talvez seja curioso olhá-lo: https://odesviodasgentes.blogspot.com/

O primeiro livro que publiquei neste ano também foi de poesia, Canção de ninar com fuzis. Ele recolhe poemas novos e outros que publiquei neste blogue, quase todos de circunstância, sobre acontecimentos desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff: a destruição do Rio Doce pela Vale, o desaparecimento de Amarildo pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, a última grande greve de garis no Rio de Janeiro, a Copa de 2012 e o movimento #NãoVaiTerCopa, as manifestações de 2013 etc. até chegar a tomada do governo federal por Temer e a eleição de Bolsonaro (aquele que nina com fuzis). A unidade do livro é dada mais pelo país do que pela forma...
Nesta conjuntura, como suavizar? Para que fazê-lo? Para os que não leem e não desejam que os outros o façam?

Circulação do livro e estreitamento da literatura

Escrevi há poucos meses um texto sobre o fim de boa parte dos cadernos literários ou de resenhas na grande imprensa, especialmente por ver que esse tema não era considerado importante por pessoas que se apresentam publicamente como escritores. Perguntava-me se isso não era sinal de um estreitamento público da literatura, seu abandono, parcial ou total, pelo jornalismo brasileiro.
A questão é parte de um problema bem mais vasto, que inclui o estreitamento do próprio jornalismo, que vem reagindo com uma estratégia, a meu ver suicida, de dumbing down.
No tocante à literatura, outra questão é a da circulação dos livros. Com as grandes redes destruindo as livrarias menores (em tamanho, não em qualidade), à falta de uma lei do livro, a tendência é a sobrevivência apenas de alguns livros que se encaixam no formato do best seller.
Em relação a livros universitários, proliferam os manuais para estudantes com analfabetismo funcional, que são boa parte do público universitário de hoje; na literatura, alguns poucos títulos de certos autores, alguns com qualidade. Essa concentração não é sustentável e sufoca a literatura (o mesmo ocorre em relação aos livros técnicos), que só poderá aparecer segundo determinadas modas do momento, segundo um regime de celebridades, seja de autores que se comportam publicamente como tais, seja de, por exemplo, coletâneas selecionadas por gente famosa fora da literatura, que não logram apresentar nenhum critério de seleção, nenhum pensamento sobre suas escolhas e até escolhem, aparentemente sem saber, autores que não existem em carne e osso.
Vejo escritores jovens, ou não tanto, querendo "reagir" a isso simplesmente entrando no jogo, tentando entrar na lógica das celebridades (fazendo anúncio de material esportivo, por exemplo), mas com uma "pose" crítica. Vejo como sinal inquietante desse estreitamento crítico, ou até de reflexão, que se considerem importantes textos que não passam de celebrações superficiais de que os livros estão sendo editados e estão à venda, e talvez, daqui a quatro décadas, poderão estar em exposição em algum museu.
O caráter superficial dessas manifestações celebratórias decorre de não ver os problemas sociais relativos ao público leitor, à circulação dos livros, e até mesmo à edição.
Em relação à circulação, há o problema da venda. Na semana passada, li alguns textos sobre a rede FNAC, que anunciou e depois desmentiu que deixaria o Brasil. Quero destacar dois editores, um do Brasil, outro de Portugal. A ameaça que ronda a Fnac é a da Amazon e seus descontos, que tem usado contra outras redes, que estão em crise (como a Saraiva), as mesmas armas que elas usaram contra as livrarias menores.
Haroldo Ceravolo, um dos editores da Alameda, com muita propriedade iniciou o artigo "Crise nas livrarias: Insistindo no erro até encontrar o fracasso", publicado em 2 de março no Publishnews, tratando do jornalismo para depois falar das livrarias Cultura e Fnac. Ele bem sabe das relações entre esses dois exercícios públicos da palavra.
A maior parte do texto é dedicada à Livraria Cultura e aos erros estratégicos que a fizeram entrar em crise. Ele a diferencia da Fnac, que há muito havia se entregue à lógica do best seller, que não é sustentável nem para a literatura (pois aniquila a diversidade) nem, ao que parece, para os negócios:

Ainda não falei sobre a Fnac, talvez porque seja muito difícil pensar a Fnac hoje como uma livraria. A livraria era apenas um puxadinho num negócio de venda de aparelhos eletrônicos a preços altos e qualidade média. Como livraria, que é o que nos interessa, a Fnac sequer era um negócio: os livros estavam lá talvez por tradição, talvez porque o modelo foi pensado ou adaptado unindo as duas pontas. Mesmo as iniciativas culturais, como o prêmio Fnac-Maison de France, foram escasseando. Assim, a Fnac há muito tempo não era um local de venda a sério de livros.

As condições impostas pelas grandes redes (centralização das compras, os prazos para pagamento, a venda de espaços de exposição etc.) em geral cerceiam a circulação dos livros das editoras menores, como a própria Alameda, que possui títulos excelentes, que já citei mais de uma vez. Tal política afasta o público leitor, por isso é uma estratégia suicida, assim como o dumbing down dos jornais.
Não vou para a Fnac e cada vez menos visito a Cultura; lembro que desejava comprar um livro da Revan, Voz humana: a defesa perante os tribunais da república, de Fernando Augusto Fernandes. Nessa livraria, informaram-me que estava esgotado. Adquiri-o depois na Primavera Literária, no estande da Revan, que me disse que não só o livro estava em catálogo, como a Cultura simplesmente evitava comprar os livros da editora.

Experiências semelhantes são contadas do outro lado do Atlântico. Afinal, trata-se de um processo global do capitalismo com suas fusões e monopólios.
Recebi semana passada o número 10 da Cão Celeste, de dezembro de 2016, publicada pela editora portuguesa Averno. Para quem não é do campo da literatura, informo que ela é uma das principais revistas literárias da língua portuguesa, responsável pelo Prêmio Diógenes de poesia (vejam seu sucinto blogue: http://ocaoceleste.blogspot.com.br/).
Tenho um artigo nesse número, mas os outros artigos e poemas, e também desenhos (como o da capa, de Daniela Gomes), são excelentes. Mais abaixo, podem ver o sumário, que o blogue não traz.
Um dos editores, o poeta e crítico Manuel de Freitas, conta em "as coordenadas líricas" sua experiência com a Fnac. Anos atrás, ele comprava música barroca e também literatura na loja, que tinha uma "oferta inaudita" de bens culturais. No entanto...

[...] a Fnac, que depressa se tornou vigorosa e tentacular, asfixiou todas as livrarias e lojas de discos que havia à sua volta. Praticado o extermínio, que foi extremamente eficaz, a Fnac logo se furtou à sua pretensa vocação cultural, transformando-se numa cadeia de computadores, aparelhagens, utensílios tecnológicos de todo gênero. Admito até, e por experiência própria, que a Fnac seja bastante competente nessa área.

Há algumas poucas diferenças em relação ao Brasil. O sucesso do extermínio de lojas menores variou de acordo com o local: no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca (um bairro, aliás, pouco amigo de livrarias) isso aconteceu. Em outras lojas, não sei: acho que a loja da Paulista não conseguiu ter a mesma força. A competência das seções de informática e de outros produtos tecnológicos, no entanto, difere em Portugal, pois no Brasil elas são como Ceravolo diz: preço alto e qualidade média.
O dumbing down da rede aconteceu de forma bem parecida no Brasil. Manuel de Freitas, em seu texto, conta que os livros eram devolvidos pela Fnac com avarias, com adesivos que não se desgrudavam, ou seja, voltavam "em estado de lixo". O que o levou a não deixar mais os livros nessa rede. O público de literatura, pelo menos em Lisboa, vai para outros lugares, como a Paralelo W, a Letra Livre (que vende para o Brasil), a Ler Devagar...
O resultado foi a descoberta de que a Averno não precisava da Fnac para distribuir seus livros.
Ceravolo afirma, no seu texto, que os pequenos editores precisam encontrar outros meios para a circulação. Creio que ele está correto, e que as editoras pequenas, no Brasil, devem procurar saídas criativas, como a Averno tem feito.
A esse respeito, aproveito e lembro que, nos dias 24 e 25 de março, ocorrerá uma feira de livros de poesia, "Desvairada", organizada por Marília Garcia, Fabiano Calixto, Leonardo Gandolfi e Tiago Marchesano, com 24 editoras. Vejam aqui: https://www.facebook.com/events/155136481644008. Certamente será um evento muito criativo, pois incluirá atividades culturais.
Para o Brasil (conheço pouco a situação portuguesa), imagino que essas saídas têm que incluir a educação, tendo em vista as furiosas políticas de iletramento implementadas ou projetadas pelos diversos níveis do Estado brasileiro, o que inclui os variados ataques à docência.
As escolas e as bibliotecas, escolares ou não, com programas de leituras e outras iniciativas, são uma dimensão importantíssima da circulação do livro. Não por acaso, ambas (escolas e bibliotecas) continuam sob ataque no Brasil. Em São Paulo, no dia de aniversário da cidade, 25 de janeiro de 2017, foi programado pela sociedade civil (especialmente as associações dos bibliotecários) um Abraço do Centro Cultural São Paulo, ameaçado de "desestatização" pelo prefeito João Doria (analisei, por sinal, alguns dos enormes erros de direito administrativo do prefeito em um texto de fevereiro).

Estive no Abraço. Acima, uma das fotos que tirei na ocasião, destacando a faixa do Sinbiesp, que era umas entidades organizadoras. O CRB também estava em peso. Abaixo, alguma das faixas, que foram deixadas no chão durante os discursos.

Uma das fotos que vi dos protestos contra Trump nos Estados Unidos neste ano mostrava uma bibliotecária com um cartaz afirmando que a a situação estava tão grave que até os bibliotecários tinham que ir às ruas protestar. Achei curiosa a ironia em relação à categoria, como se ela fosse a última de todas para mobilizar-se... No Brasil, isso não é verdade.
As bibliotecas são importantíssimas para a circulação do livro, e fundamentais para o direito à literatura, como direito cultural. Haroldo Ceravolo lá estava. Também vi Marcelo Zelic e Maria Rita Kehl. Afora Kehl e Rodrigo Ciríaco, não vi, no entanto, mais nenhum escritor no Abraço. Provavelmente havia mais alguns, mas certamente eram poucos, como também não eram numerosos os participantes, embora houvesse muita gente dentro do Centro Cultural engajada em outras atividades. Ele é um sucesso de público e de atividades culturais, e exatamente por isso deve estar sob ameaça.
Uma das formas superficiais de tratar da circulação dos livros consiste em ignorar as políticas de leituras e de bibliotecas. Seria importante que mais escritores se engajassem nisso, tanto nos seus textos quanto na sua ação. A ação pública também pode ser uma forma de circulação de literatura.

Uma nota sobre Vitor Silva Tavares e prêmios literários

Em Portugal, a Revista LER e os consultores editoriais Booktailors conferem um prêmio ao mundo da edição, com algumas categorias. No fim do mês passado, um dos galardoados foi Vitor Silva Tavares por sua "Especial Carreira".
Esse editor é visceralmente oposto a esse tipo de celebrações e autocelebrações do mercado. É possível que muitos dos brasileiros que leem este blogue não o saibam. Vejam nesta entrevista, que fiz com Fabio Weintraub, o seu caráter indomado e sua fama de pertencer a uma "família devassa" na cultura portuguesa:  http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/04/oxigenios-anarquicos-entrevista-com.html Nesta ligação, pode-se ouvi-lo com sua verve peculiar: http://editoraetc.blogspot.com.br/p/videos-e-outras-coisas.html
É comum ler sobre premiações que são esdrúxulas em razão da falta de qualidade do homenageado, ou porque foram concedidas antes de todos os originais chegarem, foram escolhidos pelo orientando ou pelo cônjuge do vencedor e um longo etc. Tais resultados, e não propriamente acidentes, do sistema literário ocorrem também na Academia Brasileira de Letras, como lembra Denise Bottmann (http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2010/07/premio-abl-de-traducao-2010.html), que chamou a atenção para o caso do autor do verso inesquecível "se tirar nota zero, eu furo o céu": http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2011/06/ainda-as-famigeradas-traducoes-de.html.
Hipótese bem diferente é a que decorre do caráter antioficializante do premiado. Não apenas o artista rejeita o prêmio, mas sua obra também o faz. Lembro da crítica que Satie fez a Ravel, segundo conta o recentemente falecido J. Jota de Moraes, em Música da modernidade: Origens da música do nosso tempo: "Ravel recusa a Legião de Honra, mas toda sua obra aceita-a."
Palavras até simpáticas, considerando que se trata de um compositor falando de outro... Em favor de Ravel, um músico maior do que Satie, lembremos que ele tentou ganhar o Prêmio de Roma e fracassou todas as vezes, ao contrário de Debussy. Mas não moralizemos a questão: o prêmio pode não ser um fracasso da arte, e sim uma capitulação do establishment.
Os prêmios têm antiga origem: lembremos dos que eram concedidos, em Atenas, às melhores peças, escolhidas por um júri de cidadãos; Sófocles foi distinguido mais de vinte vezes, a primeira com 28 anos, competindo com o já consagrado Ésquilo.
Uma vez que muitos teóricos sofrem do fetiche da origem, devemos lembrar que, apesar disso, os prêmios não estão umbilicalmente ligados à democracia ou à cidadania. Historicamente, eles foram sendo recriados e apropriados de formas muito diferentes, inclusive para cooptar artistas. O prêmio dado pelo governo do Estado de São Paulo a obras de ficção, de somas consideráveis, parece-me um exemplo disso. Seria interessante que um governo que age abertamente contra a educação fosse boicotado por escritores. A última novidade oficial desse Estado, a supressão de matérias, deve servir para "resolver" a crescente escassez de professores: http://revistaforum.com.br/spressosp/2013/02/governo-estadual-altera-curriculo-do-ensino-fundamental/).
Seria didático que os escritores, em geral, percebessem que o aniquilamento da educação, no Brasil já realizado em grande escala, prejudica não só a cidadania (e o direito à literatura), como os interesses específicos deles mesmos, pois normalmente gostam de ser lidos, e isso é inviável (exceto para os best-sellers que somente são tragáveis por quem não entende o que lê) em uma população cuja ampla maioria é de iletrados ou de analfabetos funcionais.
Sobre boicote a prêmios: há, decerto, artistas com um caráter tão anti-institucional que são esquecidos ou subestimados pelos júris (Portugal preferiu a lira católica à poesia de Fernando Pessoa) ou que, se premiados, rejeitam a distinção. Sartre foi um exemplo famoso por ter recusado o Nobel de Literatura em 1964 - o escritor, ele afirmou, deve recusar institucionalizar-se. O filósofo, porém, fez a ressalva de que o teria aceito, caso tivesse sido concedido à época da luta da Argélia pela independência, para "honrar a liberdade pela qual lutávamos": http://www.live2times.com/1964-sartre-refuse-le-prix-nobel-e--10588/
Enfim, tudo depende do contexto. No tocante a Vitor Silva Tavares, o editor apropriadamente escreveu uma nota zombeteira no blogue da & etc, ressaltando que foi escolhido "à revelia": http://editoraetc.blogspot.com.br/2013/03/premios.html
Há prêmios e prêmios. Creio, porém, que, a longo prazo, são sempre os artistas que os honram, e não o oposto. Ou alguém dirá que Thomas Mann é superior a Kafka e Proust porque estes não ganharam o Nobel?
Entendo, no entanto, que aqueles que se consideram escritores porque prezam a "política" (politicagem é mais apropriado) literária, e não a literatura, prefiram os prêmios ao livro que jamais escreverão. Sabem qual é o valor a que podem chegar.

O palco e o mundo, Livros de Humanas e o direito à literatura

Há dez anos, foi publicado meu primeiro livro, O palco e o mundo, que Alberto Pimenta encaminhou a Vitor Silva Tavares, editor da & etc. Disponibilizo-o nesta ligação, no âmbito da campanha em prol do sítio Livros de Humanas e do Direito de Acesso aos bens culturais.
O sítio foi fechado por liminar judicial concedida à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), como se pode ler neste panorama do caso.
Para ler sobre a campanha, recomendo a tradutora e historiadora Denise Bottmann, com dois textos até agora, um deles sobre a questão do acesso a livros no ensino unviersitário, outro sobre a atuação da ABDR e a provável irregularidade do processo contra o Livros de Humanas.
Indico também o professor e ensaísta Idelber Avelar  a respeito da prevalência do "direito ao conhecimento, à leitura, à expressão e à livre circulação de ideias" sobre a "leitura enviesada da lei de direitos autorais".
No sítio do Direito de Acesso pode-se ver que dezenas de autores já aderiram, inclusive Ricardo Domeneck, Veronica Stigger, Eduardo Sterzi, Angélica Freitas, André Vallias, dando acesso a seus livros, e também editoras como Azougue, de Sérgio Cohn, e Cultura e Barbárie, de Flávia Cera e Alexandre Nodari.
Em um país em que o iletramento é a regra e a educação é apagada a cada despacho assinado pelas autoridades (in)competentes, é evidente o grau de subversão de uma biblioteca virtual como era (e, espera-se, voltará a ser) Livros de Humanas. A mera possibilidade de ler corresponde a uma insurgência contra a brutal concentração que sustenta a ordem no Brasil, que é também uma concentração de direitos (ninguém se iluda com o princípio formal da igualdade). Por isso, sabota-se a todo momento o direito à educação e também o direito à literatura.
Quero lembrar de um poema que João Cabral de Melo Neto publicou em Crime na Calle Relator, "História de mau caráter". O poema narra um concurso para professor da faculdade de direito de Recife, com um concorrente rico e outro, pobre, que avisa o rico de que chegaram dois exemplares de um tratado italiano útil para o concurso. E foi buscar quem lhe emprestasse dinheiro para comprá-lo. É fácil adivinhar o final da história, quando o candidato pobre voltou, no dia seguinte, para comprar o livro:

Na loja, na manhã seguinte,
já no sebo os tratados nossos,
diz-lhe o caixeiro: "Esgotou ontem.
Vendemos os dois a um só moço."

Sempre me pareceu significativo que se tratasse de um concurso para a faculdade de direito, que não só formava essa elite de caráter duvidoso, como pelo fato de o poema poder ser lido como uma crítica ao direito de propriedade em nome do acesso à cultura.
Hoje, tal acesso pode ser reivindicado na categoria dos direitos sociais. Mas o ensino jurídico, em geral comprometido com essa elite, prefere a hipertrofia do direito individual. Trata-se de outra luta a ser travada, da qual a campanha pelo Livros de Humanas é apenas um capítulo. 

P.S.: Acima, pode-se ver a capa que Gunilla Lervik fez para a edição original do livro.

30 dias de leituras: Um desafio e o direito à literatura

Descobri no blogue de Niara de Oliveira o desafio 30 livros em um mês, que ela resolveu enfrentar com outros blogueiros. Pareceu-me um interessante exercício de leitura, que, inicialmente, não ousei tomar para mim.
Explico minha relutância: além das várias outras coisas que tenho a fazer, tive medo de responder ao desafio. Desde criança, sempre quis ser um bom leitor, embora se trate de uma vocação difícil (talvez mais ainda do que escrever, visto que há escritores que não leem...), à altura da qual ainda não consegui estar. Além disso, nunca gostei de falar do que estou lendo, pois se trata de algo íntimo demais: conhece-se alguém pela sua biblioteca, ou pela falta dela.
Porém, acompanhando os posts alheios, pensei melhor e concluí que as pessoas que lerem as notas do desafio se interessarão pela iniciativa e não propriamente por meus gostos, e ela poderá servir de estímulo à leitura, algo sempre tão necessário em um país no qual nem mesmo os estudantes universitários se dedicam a esse prazer.
Há um prejuízo à cidadania na negação desse prazer, que se vincula ao direito à educação, cotidianamente vilipendiado no Brasil. Se há um direito à literatura como integrante não só do direito à participação na cultura de uma sociedade, mas das liberdades de pensamento e de expressão, ele só tem sentido se for exercido - como praticamente todo direito...
Não gosto de todas as entradas do desafio original, pois algumas delas pareceram demasiadamente pessoais ou repetitivas. Resolvi modificá-las - trata-se da minha leitura. Niara de Oliveira decidiu misturar literatura com livros de caráter teórico, apesar da previsão do dia 19. Foi como ela resolveu ler o desafio.
Quanto a mim, ficarei nas Letras (em sentido mais ou menos amplo, incluindo, provavelmente, epistolografia e biografia), exceto nos dias 3 e 19.
Outra regra que adotarei será não escolher livros de amigos, pois são ciumentos. E eu sempre poderia ser acusado de escolhê-los por amor a quem escreveu, e não por causa dos méritos da obra.
Eis o desafio dos 30 dias segundo a minha versão. Na foto desta nota, que tirei no ano passado, temos a cidade como livro.


Dia 01: Um livro favorito.

Dia 02: Um livro do qual não gosta.

Dia 03: Livro favorito quando criança.

Dia 04: Um livro que faz você chorar.

Dia 05: Um livro que faz você rir.

Dia 06: Um livro de seu autor favorito.

Dia 07: Um livro que você detestou, mas leu para a escola.

Dia 08: Um livro assustador.

Dia 09: Um livro de autodescoberta.

Dia 10: Clássico favorito.

Dia 11: Livro favorito com animais.

Dia 12: Ficção científica favorita.

Dia 13: Um livro após o fim do mundo.

Dia 14: Um livro antes do fim do mundo.

Dia 15: Um livro que era o mundo.

Dia 16: Um livro favorito que se tornou música.

Dia 17: Um livro que é um prazer culpado.

Dia 18: Um livro que é uma cidade.

Dia 19: Livro favorito não literário.

Dia 20: Último livro que você leu.

Dia 21: Melhor livro que você leu neste ano.

Dia 22: Um livro que é uma escola.

Dia 23: Livro que você leu mais vezes.

Dia 24: Série de livros favorita.

Dia 25: Um livro de que você não gostava e agora ama.

Dia 26: Um livro repugnante, porém muito bom.

Dia 27: História de amor favorita.

Dia 28: Um livro que você cita de cor.

Dia 29: Um livro que você adiou ler.

Dia 30: Um livro que você ainda não leu e quer ler.

Direito versus Literatura, parte I: biografia, censura e Benjamin Moser

Já vi um ou outro trabalho sobre direito e literatura escrito por pessoas que não conheciam nenhuma das duas áreas. Julgavam, portanto, que agiriam livremente em uma fronteira fugidia onde jamais seriam apanhadas por alguém desses dois campos.
No entanto, "direito e literatura" pode dar ensejo a propostas metodologicamente muito ricas e diversas, desde estudos de representações do direito na literatura (via geralmente escolhida pelos juristas que se aventuram nisso), a questões de hermenêutica, ao direito à literatura (Antonio Candido continua sendo a referência brasileira), e até a trabalhos que tentam ver a literatura como fonte e/ou como método do direito (o que me parece bem divertido).
Um campo riquíssimo de pesquisa nesse campo é o do direito contra a literatura. Num país de tradição bacharelesca, e de bachareis semiletrados, quem sai perdendo nesse embate inglório?
Exemplo da derrota da literatura é a progressiva desaparição de um gênero no Brasil, a biografia, por decisões judiciais.
Sobre o assunto, li há pouco uma entrevista de Benjamin Moser, autor de biografia de Clarice Lispector, Why this world. Foi publicada uma edição brasileira um tanto reduzida desse livro - foi excluída toda a seção iconográfica, o que é curioso para uma editora que começou publicando livros de arte.
Tive notícia do livro em resenha da revista The Economist, que o elogiava com as ressalvas de que o autor teria exagerado nas tintas do judaísmo de Lispector e que ele teria subestimado a capacidade brasileira de miscigenação com o estrangeiro.
O livro é melhor do que a resenha - e o autor, que empreendeu uma vasta pesquisa, foi a Ucrânia (onde Lispector nasceu) e lançou nova tese sobre a doença da mãe da escritora. Gostei também de ouvir Benjamin Moser, que fala muito bem português, em um dos lançamentos no Brasil.
Nesta entrevista dada a Claudio Leal, trata das dificuldades do gênero biográfico no Brasil em contraste com a situação nos Estados Unidos. Nesse país, o cantor hoje dedicado a navios não teria conseguido censurar integralmente a biografia escrita por um fã, nem as descendentes do grande jogador de futebol poderiam ter proibido provisoriamente o livro de Ruy Castro.
Tenho só algumas ressalvas ao que Moser escreveu: há trezentos anos, não se podia publicar nada no Brasil colônia, certamente, porque a imprensa era proibida; no entanto, não havia liberdade de expressão no Portugal do Absolutismo - publicar lá não seria uma boa saída.
Outro ponto: a censura varguista não era meramente "sutil", limitando-se a instrumentos como a proibição de importar papel. DIP, empastelamento de jornais, prisão e tortura de jornalistas integravam a receita de Vargas para reprimir os opositores. Depois de uma de suas prisões, o famoso Barão de Itararé (evidentemente, o maior nome da nobreza brasileira) pendurou na porta o tristemente cômico aviso: "entre sem bater".
A ditadura militar tampouco se limitava a ameaças, o cadáver de Herzog amargamente comprova esse fato.
Moser está certíssimo, contudo, em dizer que "a verdade é que a cultura brasileira precisa ser divulgada primeiro no Brasil". Entre os juristas também, me animo a dizer.
Mas se pode esperar algo das autoridades? Lembro do procedimento clamorosamente ilegal da Fundação Biblioteca Nacional contra os biógrafos, objeto desta justa queixa de Fernando Morais: "Eles estão exigindo agora que você leve autorização dos personagens citados na sua obra ou dos seus descendentes." Como fazer a biografia de um Casanova no Brasil? Sempre se pode provocar a ira de um tetraneto oriundo de algum encontro furtivo do conquistador!
A questão jurídica parece-me nula em termos dogmáticos, explicando-se apenas pela antropologia. O artigo 20 do Código Civil não proíbe biografias, apenas protege o direito de imagem - também dos mortos, em um momento necrofílico da augusta lei.
A verdade histórica é contrária à boa fama? Afirmar, como Elio Gaspari fez a partir de documentação, que Geisel autorizou o assassinato de oponentes à ditadura militar contraria a "respeitabilidade" ou a "boa fama" do ditador falecido?
Na prática, o direito à memória e à verdade, de natureza difusa, é negado por uma hipertrofia, realizada pelo Judiciário, do direito à imagem, que é individual. De que forma? Se a verdade sobre determinada pessoa pública é considerada ofensiva por um descendente ou pelo próprio, ela é proibida.
Trata-se de uma intepretação realmente singular: o direito à imagem significa, para tal jurisprudência, o direito à hipocrisia.
Essa notável construção jurisprudencial a partir de um curioso artigo do singular Código Civil brasileiro parece-me decorrer de uma cultura jurídica privatista, que faz prevalecer interesses individuais (lucros advindos da imagem dos falecidos) sobre direitos difusos (a verdade histórica).
Isso ocorre num país em que censura é proibida pela Constituição, porém permanece como valor e tradição autoritários.
É essa a dimensão antropológica. Veda-se, por conseguinte, o acesso à cultura brasileira, substituída pela hipocrisia judicialmente autorizada.
O atual ministro da justiça quer desarquivar substitutivo seu a projeto de Antonio Palocci para impedir a censura judicial a livros. O de Palocci era bem melhor.
Como o problema não é legislativo, mas próprio de uma cultura jurídica que lerá qualquer fonte do direito segundo sua ideologia privatista, resta a ver se a edição de nova lei adiantará alguma coisa.
A história do direito brasileiro não aconselha muito otimismo. Por exemplo, tratado internacional da ONU contra a tortura e lei federal, juntos, não foram suficientes para que boa parte dos juízes brasileiros fossem capazes de tipificar o crime quando ele era cometido pelos agentes da segurança pública, segundo relatório das Nações Unidas.
"O que acontece é que o jornalista ou o escritor tem um coronel na cabeça.", disse Benjamin Moser. Aqueles juízes também.

Jornalismo versus literatura, parte I

Normalmente, a imprensa diária ignora a literatura; a maior parte dos jornais adota essa prática, assumindo que seus leitores são iletrados - afinal, se não o fossem, por que leriam tais jornais?
Lamentavelmente, esse iletramento veda o acesso ao direito à literatura, que é uma forma importante de participação na vida cultural de uma comunidade, e de entendimento do mundo e de si mesmo. Nesse sentido, periódicos como esses atuam contra a cidadania.
Outra forma de negar o direito é oferecê-lo com baixa ou nenhuma eficácia - Bourdieu falaria em eficácia simbólica. Alguns jornais maiores mantêm cadernos literários, mas raramente são bem cuidados e têm diminuído em tamanho. Imagino que, no futuro, as resenhas de cinco linhas serão a regra. Matérias de maior extensão não passarão de releases longos ou propaganda mais ou menos disfarçada de jornalismo.
Na ignorância completa do que é literatura, característica não incomum dos jornalistas que são jogados para atuar nos cadernos culturais (que são mais comuns do que os literários), as categorias usadas para tentar apreender os livros geralmente decorrem de algum raciocínio mercadológico.
Uma saída para pautas jornalísticas esvaziadas, por exemplo, é etiquetar certos autores como geração X, ou W, ou *, e fazer considerações genéricas que não se aplicam a nenhum, ou a quase nenhum deles. A indústria das antologias vive em parte desse fenômeno.
Outra solução para preencher vazios em jornal com vazios mentais é criar enquetes ou listas como "os dez mais", como se literatura fosse corrida de cavalo. Coisa descabida, pois os escritores raramente possuem a elegância ou a velocidade dos equinos.
Pode-se ainda fingir que se está falando de literatura, porém a ignorando completamente, ao discutir sobre prêmios literários - afirmando-se, por exemplo, que Patti Smith pode ganhá-los, mas Chico Buarque não, pois está etiquetado de outra forma na oferta de produtos culturais...
Prêmios? Quem é realmente premiado, senão aquela que os concede? Como se sabe, escritores de verdade só participam disso pelo dinheiro, mais nada. Não pelo prestígio: é o escritor que dá prestígio o prêmio, não o contrário. O oposto só ocorre se o escritor não presta. Ademais, a regra é que as premiações errem redondamente. Quantos ganhou Kafka? E Fernando Pessoa?
Sobre o raciocínio mercadológico: não gosto dos raciocínios etiqueteiros que colocam cada livro - o produto - em um nicho separado do mercado. Rejeito também os pasteurizadores, que negam as especificidades. Imagine, juntar crônica, reportagem, poesia, conto etc. numa só categoria? Como avaliar conjuntamente gêneros tão díspares? Por exemplo, o Prêmio Nascente, da USP (ainda existe?), acabou criando uma categoria "texto" englobando tudo isso, não sei se por algum raciocínio de uma deriva pós-moderna equivocada, ou se para economizar na premiação.
Imagine-se agora uma enquete de melhor livro do ano em que só se aparecessem como candidatos dez livros (acho que no Brasil é publicado só um pouco mais do que isso por dia), misturando romance, conto, poesia, história e memória (outros gêneros não publicaram nada de interessante, obviamente...), e que, como livro nacional, aparecesse uma edição brasileira de autor português (que, de tão prolífico, acabou criando para si mais uma nacionalidade)!
Uma enquete dessas é quase perfeita:

"Em Alguma Parte Alguma", de Ferreira Gullar (poesia)
"Os Anões", de Veronica Stigger (contos)
"Um Erro Emocional", de Cristovão Tezza (romance)
"1822", de Laurentino Gomes (história)
"A Máquina de Joseph Walser", de Gonçalo M. Tavares (romance)
"Eu Vos Abraço", Milhões, de Moacyr Scliar (romance)
"A Duração do Dia", de Adélia Prado (poesia)
"Do Fundo do Poço se Vê a Lua", de Joca Reiners Terron (romance)
"Esquimó", de Fabrício Corsaletti (poesia)
"De Menino a Homem", de Gilberto Freyre (memórias)

É quase a loucura. É quase a irrisão. É quase o terror. Porém, como não é nada disso, não chega a ser literatura.

P.S.: Felizmente, houve a alteração para melhor obra publicada em português; no entanto, isso acentuou um defeito: o conjunto fica ainda menos representativo com a hipertrofia da produção brasileira. Não há como consertar.

Por Lobato, direito à literatura e a educação dos educadores

Reli hoje A chave do tamanho e Reforma da natureza, livros da obra para crianças de Monteiro Lobato. O primeiro é bem melhor, com sua ficção científica de quase extermínio da humanidade inspirada pela guerra mundial que grassava.
Os dois livros marcam-se pelo cientificismo, que caracterizava a missão civilizatória que Lobato criou para si no Brasil. A postura antiplatônica e empirista de Emília, a boneca humana, é flagrante.
Em A chave do tamanho, Emília quer acabar com a guerra mundial manipulando a chave da guerra. Porém as chaves que controlavam o mundo não tinham legenda e ela, ao resolver testar uma por uma, fica reduzida a um centímetro de altura logo após mexer na primeira. Havia descoberto a chave do tamanho dos humanos (os outros seres vivos nada sofreram) e tinha ficado pequena demais para desfazer o estrago.
Milhões morreram por causa desse experimento de Emília, alguns sufocados pelas próprias roupas, outros de frio, outros em acidentes (todos os aviões em voo caíram, por exemplo).
Morreram também aqueles que não percebiam que as ideias vêm da experiência e teimavam em manter o mesmo pensamento apesar da mudança no mundo. Por exemplo, o Major, a esposa e a cozinheira, presos à antiga "ideia-de-gato", foram devorados por seu gato Manchinha, que não reconheceu os donos em formato reduzido. Emília tentou ensinar-lhe as virtudes do empirismo, mas o Major, retrato militar dos que têm preconceitos contra os intelectuais, manteve-se irredutível, acreditando que a mansidão da antiga ideia-de-gato seria confirmada agora que os humanos pareciam com ratinhos.
Mais ciência: é um antropólogo, Dr. Barnes (nos EUA, que Lobato admirava), que consegue liderar uma comunidade em Pail City adaptada às novas condições da humanidade, agora devotada à carne seca de minhoca.
O livro faz pensar. Mas por que escrevo "por Lobato"? Não por razões nostálgicas, apesar de tê-lo lido abundantemente na infância, período em que devorei até parte da obra adulta (inclusive O presidente negro, que tanta gente não leu até hoje). Faço-o em virtude do presente, que trouxe, mesmo aos EUA, a onda do politicamente correto. Uma onda que pode restringir o direito à literatura, se logra proibir grandes obras.
Um parecer do Conselho Nacional de Educação, ainda não homologado, de que foi relatora a professora e pedagoga Nilma Lino Gomes, sugere que Caçadas de Pedrinho não deva ser selecionado para o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola), ou que receba uma nota de advertência a respeito dos estereótipos raciais.
O procedimento iniciou-se com a denúncia de Antônio Gomes Costa Neto à Ouvidoria da Secretaria de Promoção de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele desejava evitar o uso de livros e material didático que promovessem o racismo. Embora o seu pedido se restringisse ao âmbito do Distrito Federal, a questão foi levada ao MEC e ao CNE pela Secretaria.
Não acho a nota necessária: ter lido quase todo Lobato não me fez uma criança racista (isso seria possível, pois há mestiços racistas). Não vejo como os trechos sobre a Nastácia podem propiciar uma educação para o racismo - talvez os próprios adultos estejam querendo projetar sua sensibilidade aqui.
Pode-se dizer que a literatura de Lobato é racista? A questão não é simples, mesmo com os estereótipos raciais, que bem expressam a época tratada (já imagino que logo censurarão Castro Alves por retratar mal a África em Vozes d'África). Lobato transcende-os. Lembro agora da famosa história da violeta branca que fere de morte todas as pretensões de um "orgulho branco".
Pode-se lembrar também da Reforma da natureza, que começa com os líderes europeus, meros repesentantes de povos, chamar os representantes da humanidade para chegar a um acordo da paz. Alguém precisaria falar em nome do universal, acima dos particularismos nacionais, pois o universal é a voz da paz (um momento kantiano de Lobato). Quem são os escolhidos para esse papel? Dona Benta e Nastácia: ginecocracia multirracial cosmopolita! Duas senhoras, uma branca e outra negra, é que promovem a paz da humanidade - e ainda deixam quietinhos Hitler e Mussolini. Nada menos do que isso...
Se alguém acha que Lobato menosprezava as mulheres negras, leia a obra!
Eis o parecer do CNE:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6702&Itemid=

Denise Bottmann discute-o aqui: http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/11/breique-do-breique-urgente.html

Só não se discutiu o fato de o parecer não ser exatamente bem escrito; como exemplo de frase engraçada, podemos ler: "Portanto, as ponderações feitas pelo Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, conquanto cidadão e pesquisador das relações raciais, devem ser consideradas." Imagino que a professora relatora não pense exatamente que ser cidadão e pesquisador sejam condições que o desqualifiquem. É mais provável que ela, na condição de bolsista de produtividade em pesquisa pelo CNPq e professora universitária com pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, ignore o significado de conquanto, que é "embora". Quem educa os educadores?
Como o PNBE vai possibilitar o contato com a literatura de muitas crianças que não têm bibilioteca em casa, nem mesmo pais alfabetizados, a escolha das obras é uma questão de prioridade nacional. Merece, por conseguinte, receber melhor reflexão.

Ler a obra! Tarefa também dos professores: aqueles que não leem podem impedir os alunos de entrarem em contato com obras significativas. De fato, a tarefa, às vezes, não é cumprida nem mesmo por quem analisa a obra em questão. Lembro de um exposição de trabalho de um mestrando (não lembro se já era professor) que queria estudar os direitos dos animais na obra de Monteiro Lobato; no entanto, ele via a questão simplesmente no fato de os animais falarem na obra do autor.
O equívoco era manifesto: desde a Antiguidade, encontramos uma literatura que antropomorfiza os animais e faz com que eles falem. Isso não significa biocentrismo nem direito dos animais. Perguntei que obras eram analisadas, mas o pesquisador não soube citar nenhuma e afirmou que se tratava da "obra no geral".
Todavia, a A reforma da natureza foi obviamente feita com propósitos antropocêntricos, Emília é a representante da humanidade (que, aqui, não representa o universal, mas o antropocentrismo...) No livro, os animais não humanos são chamados de anima vile e os humanos, anima nobile. Segue-se, pois, a tradição. Visconde de Sabugosa chega a pensar em criar bois do tamanho de montanhas para o abastecimento de carne!
Mas quem faz o pesquisador pesquisar?
Deve-se lembrar: se nós, educadores e pesquisadores, não nos educarmos nem pesquisarmos, quais serão as condições de efetividade do direito à literatura? Esse direito terá mesmo que se refugiar fora das instituições de ensino e dos ministérios e secretarias de educação e assumir-se como direito insurgente - e logo teremos movimentos do sem-literatura, perseguidos e criminalizados como o MST!

Adendo: Logo após ter escrito isto, Denise Bottmann incluiu este belo texto de Marisa Lajolo e a notícia de que o Ministro Fernando Haddad quer que o parecer seja revisto. De qualquer forma, não se deve deixar o caso morrer! A coisa ainda pode ser homologada, e não sabemos quem será o próximo Ministro da Educação.
http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/11/monteiro-lobato-e-o-parecer-do-cne.html

P.S. de setembro de 2012: A questão está no  Supremo Tribunal Federal, e eu gostaria de voltar a ela, se encontrar tempo. De qualquer forma, aconselho a leitura deste longo texto de Ana Maria Gonçalves, que trata do racismo de Lobato (ela afirma: "Lobato não era quem fizeram que era, e sua declaração de usar a literatura para fazer eugenia nunca deve ser esquecida."); ela não menciona os textos antirracistas do mesmo autor, mas sua argumentação convence-me de que os livros que ela analisa deveriam sair com notas: http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2012/09/10/politicas-educacionais-e-racismo-monteiro-lobato-e-o-plano-nacional-biblioteca-da-escola-por-ana-maria-goncalves/