Ministrarei um curso presencial no Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP em 8 de março, das 15 às 18 horas, de título 10 Anos do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, 60 Anos do Golpe de 1964.
No ano passado, escrevi uma proposta pensando inicialmente em um curso mais longo. Adaptei-a para o SESC e propus uma atividade de três horas para introdução à leitura do relatório da CNV, pensando em três tempos: os antecedentes da Comissão; a elaboração do relatório e sua estrutura; consequências do documento.
Creio que dará certo pois testei o formato na Calourada da Faculdade de História da USP, a convite do Centro Acadêmico, em 26 de fevereiro, em um tempo bem menor de fala.
A propósito, fiquei feliz com o convite e o interesse dos estudantes, que pareceram me confirmar a importância de o relatório da CNV ser mais conhecido por causa da atualidade das questões tratadas, da potencialidade de fundamentar demandas de justiça e do fato de tão pouco das suas recomendações para reformar as instituições e evitar a repetição das graves violações de direitos humanos ter sido implementado. Se pensarmos no governo federal passado, tivemos diversas vezes justamente o oposto do que a CNV recomendou, com os nefastos resultados conhecidos.
A propósito, fiquei feliz com o convite e o interesse dos estudantes, que pareceram me confirmar a importância de o relatório da CNV ser mais conhecido por causa da atualidade das questões tratadas, da potencialidade de fundamentar demandas de justiça e do fato de tão pouco das suas recomendações para reformar as instituições e evitar a repetição das graves violações de direitos humanos ter sido implementado. Se pensarmos no governo federal passado, tivemos diversas vezes justamente o oposto do que a CNV recomendou, com os nefastos resultados conhecidos.
Não ignorarei, claro, outras iniciativas de justiça de transição: na foto da propaganda, veem-se relatórios e livros da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Brasil: Nunca Mais, de outras comissões da verdade e o pioneiro relatório argentino, o Nunca Más da Conadep (Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas).
O relatório argentino foi publicado em 1984 no primeiro governo civil, o de Raúl Alfonsín, após a última ditadura militar. No Brasil, algo bem diverso ocorreu: José Sarney tomou posse em 1985 e jamais se interessou pela criação de uma comissão da verdade, tampouco os governos subsequentes, até a lei de 2011 que previu a CNV,
Este é o programa que escrevi para o portal do SESC-SP:
Trata-se de atividade de introdução à leitura do relatório da Comissão Nacional da Verdade, abordando três tempos: a) os antecedentes da Comissão (como a campanha pela Anistia, o "Brasil: Nunca Mais", a lei dos desaparecidos políticos e os processos relativos à Guerrilha do Araguaia); b) o relatório: sua elaboração (método de trabalho e relação com outras comissões da verdade e as Forças Armadas) e estrutura (divisão em volumes e temas); c) as consequências do documento: a efetividade de suas recomendações e a repercussão sobre movimentos sociais e outras comissões. A proposta parte da importância das questões de memória e verdade para a democracia, contra a negação e/ou a exaltação dos crimes da ditadura.
