As comissões da verdade no Brasil: Encontros Literatura e Ditadura do PPG do Instituto de Letras e Artes-FURG (Desarquivando o Brasil CLXVII)

A convite da professora Luciana Paiva Coronel, participarei dos Encontros Literatura e Ditadura do Programa de Pós-Graduação em Letras do Instituto de Letras e Artes da FURG com a fala "As comissões da verdade no Brasil: avanços e impasses".

Trabalhei como pesquisador para três comissões desse tipo: a Nacional, a do Estado de São Paulo e a da Prefeitura de São Paulo. Escrevi sobre essas questões, tanto textos acadêmicos quanto para o público em geral.

O evento, como deve ser nestes dias de pandemia, acontecerá através da internet. Uma sala virtual se abrirá no momento do encontro, dia 29 de maio (sexta-feira) às 14 horas: https://abre.ai/ppgletras.

P.S.: Acabou o encontro, deixo aqui referências do material que citei:

Relatórios e documentos:

• Argentina: Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas (CONADEP): http://www.derechoshumanos.net/lesahumanidad/informes/argentina/informe-de-la-CONADEP-Nunca-mas.htm
• Armazém Memória: http://armazemmemoria.com.br/
• Brasil: Nunca mais (portal): http://bnmdigital.mpf.mp.br/pt-br/
• Comissão Camponesa da Verdade: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/Relat%C3%B3rio%20Final%20Comiss%C3%A3o%20Camponesa%20da%20Verdade%20-%2009dez2014.pdf
• Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva": Relatório: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/; "Bagulhão": a voz dos presos políticos contra os torturadores: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/upload/010-bagulhao-caso-edgar.pdf ou http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/livros/bagulhao/
• Comissão Estadual da Verdade do Paraná: Volume 1: http://cedoc.cut.org.br/d/sistema/livros/4950/arquivo/relatorio-da-comissao-nacional-da-memoria-verdade-e-justica-da-cut.pdf; volume 2: http://www.dedihc.pr.gov.br/arquivos/File/2017/RELATORIOCEVVOLUME2.pdf
• Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul: https://pt-br.facebook.com/pg/Comiss%C3%A3o-Estadual-da-Verdade-RS-425206617569429/about/?ref=page_internal; notícia da retirada do ar do relatório da Comissão do Rio Grande do Sul: https://www.sul21.com.br/areazero/2016/03/governo-sartori-retira-do-ar-site-da-comissao-estadual-da-verdade/
• Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça da CUT: http://cedoc.cut.org.br/d/sistema/livros/4950/arquivo/relatorio-da-comissao-nacional-da-memoria-verdade-e-justica-da-cut.pdf
• Comissão Nacional da Verdade: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br

No DHNet há uma lista com vários relatórios, nacionais e estrangeiros: http://www.dhnet.org.br/verdade/mundo/brasil/index.htm


Artigos:

• Frédérik Détue e Charlotte Lacoste: "Ce que le témoignage fait à la littérature": https://www.academia.edu/25063181/T%C3%A9moigner_en_litt%C3%A9rature_Europe_janv.-f%C3%A9v._2016_n_1041-1042_
• Meu artigo "Poéticas da migrância e ditadura: exílio e diáspora nas obras de Julián Fuks e Francisco Maciel": https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2316-40182019000300303&script=sci_arttext
• Enquete com vários pesquisadores: "Direito, memória e justiça de transição: enquete com pesquisadores das comissões da verdade brasileiras": https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28827/24535 ou https://www.academia.edu/38699300/Direito_mem%C3%B3ria_e_justi%C3%A7a_de_transi%C3%A7%C3%A3o_enquete_com_pesquisadores_das_comiss%C3%B5es_da_verdade_brasileiras

Prosa de ficção e poesia:

• Bernardo Kucinski: K - Relato de uma busca: https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=14225
• Bernardo Kucinski: Os visitantes: https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=14096
• Francisco Maciel: Não adianta morrer: https://www.estacaoliberdade.com.br/livraria/nao-adianta-morrer
• Julián Fuks: A resistência: https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=13927
• Micheliny Verunshk: Trilogia Infernal: https://www.editorapatua.com.br/produto/36977/trilogia-infernal-reuniao-dos-romances-de-micheliny-verunschk
• Ricardo Domeneck: Medir com as próprias mãos a febre: https://www.7letras.com.br/medir-com-as-proprias-m-os-a-febre.html

"A hemorroida governa"

I

5 merda
7 bosta
1 babaquice
8 porra
2 foder
4 putaria
1 escrota
2 puta que o pariu
2 filho da puta
1 sacanagem
1 cacete
1 trozoba

ocupando os interiores
daquele sentado na presidência

ele não sabe somar

e acha que totaliza 38
o calibre
do que engoliu
e que pensará atirar
no primeiro arroto
ou no grito de dor
de sentar sobre o país e seus mortos


II

Eu tenho certeza que vou ser condenado por homofobia
Essas frescurada toda
Mas, racista?
Vamos reagir
E ponto final!
Sem neurose da minha parte
A desgraça que a gente tiver lá na frente
Bota um nome de fantasia
A gente está sendo pautado por esses pulhas
Se puder falar zero com a imprensa, é a saída
Abrindo covas coletivas
Baseado em filigranas
Tinha... porra, o que é? - Comorbidades. - Comorbidades,
Deus, Brasil, Armamento
O terreno fértil é este
Desemprego, caos, miséria
General tá na frente, coronel tá frente, o capitão tá na frente
É uma verdade
Toca o barco
A minha imagem tá aqui
Depois que ela engravida
E isso aí não pode acontecer
Vamos se preocupar
Tem que ignorar esses cara, 100%
Esses filha de uma égua quer
Eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta
É a nossa hemorroida é a nossa liberdade
Esculachar
Vai ser uma porrada muito grande
Depois que o moleque encheu os corno de droga
Informação é assim
Um puta de um recado pra esses bosta
Não adianta esconder mais, tapar o sol com a peneira
Se for a esquerda eu e uma porrada de vocês tem que sair do Brasil porque vamos ser preso
Tava fodido todo mundo aqui
Vocês não seriam ministro sem eu
Eu fiz a cagada
A gente vai se aproximando de quem não deve
Deu merda?
Veio pra minha retaguarda tudo, tá

Cavar no porão aqui, vai

Isso que eu apelo pra vocês

Se eu cair, cai todo mundo junto

Homem preso não vale porra nenhuma

Cocô petrificado

Se exponha
Zero


III

Os sinais clínicos de problema venoso progressivo Eu Sou Favorável À Tortura causar dilatação e o aparecimento dos sintomas uso crônico de Foder minha Família esforço evacuatório, laxativos, dores em ardência, Queimou, Quer Que Eu Faça O Quê também por causa da constipação, Quero Armar Todo Mundo outro motivo é a gestação, ou hábitos de trabalho Vamos Fuzilar o exame digital fornece informações sobre repouso e contração Fazer O Trabalho Que A Ditadura Não Fez, os sintomas mais comuns são o prolapso, Quem Gosta de Osso é Cachorro elas podem ser amarradas com bandas elásticas Matando Uns 30 Mil a tira faz com que ela seque e se desprenda Morreu, E Daí? para afastar a possibilidade de tumores Não Matei Nem Conhecia
O sangramento é o sintoma mais comum


IV

Governa todo o corpo
por meio da dor

Latejando
decide sobre a alma
e outros efeitos da pulsação

Governa também a dor
tornando-a um rio

que desce vermelho
drenando o coração

carregando-o
paulatinamente

para onde não há mais corpo
nem alma
apenas dor

que não governa, obedece


V

Cocô petrificado
de sentar sobre o país e seus mortos

O sangramento é o sintoma mais comum

"Um país sai do pum do palhaço"

Um país sai do pum do palhaço;
Informamos que todo pum
é perfumado por bactérias.

Do país do pum do palhaço
sai um estampido, alguns caem;
Comunicamos que nesta zona
são obrigatórios os equipamentos antirruído.

Com o estampido do país do pum do palhaço
explode altaneiro um hino;
Intimamos as salivas a secarem na música oficial.

– O circo já esteve mais cheio...
– Parte do público agora está servindo de pilar da arquibancada.
– Mas eles conseguem ver o espetáculo?
– Não, mas ele não tem graça mesmo.
– Eu rio.
– Para eles é que não tem graça.
– Ah. Tudo bem, então. Mas eles vão aguentar até o fim?
– Claro, senão teríamos uma revolução. Aqui é um circo, não é lugar disso.

O hino: um estampido, pois produzido à bala;
o pum: um país, porque suja e sufoca;
Na boca há milhões de bactérias,
seja na dos vivos, seja dos mortos,
assim como no país.

Pula um Palhaço do Pum do País!
Armado.

Desarquivando o Brasil CLXVI: Aldir Blanc, a censura e a revolta

Aldir Blanc, aos 73 anos, deixou-nos neste dia, mais uma vítima do coronavírus (segundo Jair Bolsonaro, uma "gripezinha"). Seu gênio para a poesia da canção não se esgotou, muito pelo contrário, na celebrada parceria com João Bosco. Apenas para dar o exemplo de um dos momentos mais fulgurantes dessa obra está em "Catavento e girassol", uma de suas músicas com Guinga, que retrata a cidade partida do Rio de Janeiro em uma canção de amor problemático (cito "Meu catavento tem dentro/ O vento escancarado do Arpoador/ Teu girassol tem de fora/ O escondido do Engenho de Dentro da flor").
O importante disco da grande voz da cantora e atriz Adriana Capparelli, "Pequeno circo íntimo", concede-nos um panorama largo dessas parcerias da grandeza poética de Blanc: https://tratore.com.br/um_cd.php?id=21481. Além de João Bosco e Guinga, temos parceiras com outros grandes músicos: Cristóvão Bastos, Moacyr Luz, Ivan Lins e Roberto Menescal e Silvio da Silva Jr.
No entanto, quero lembrar o Aldir Blanc daquela parceria lançada por Elis Regina por conta deste tópico de justiça de transição, pois a parceria nasceu e produziu a maior parte de seus frutos durante a ditadura militar. Um dos frutos da parceria foi o hino informal da anistia, gravado pela primeira vez no disco "Elis, essa mulher", de 1979, a canção "O bêbado e a equilibrista". Como hoje mesmo já ouvi jornalista errando o título da música, seja por machismo estrutural, seja por falta de interpretação de texto, e já tive uma discussão sobre isso no trabalho, lembro que é A equilibrista; na música, quem dança na corda bamba de sombrinha é a esperança, não o bêbado.
Cantei-a algumas vezes no CoralUSP no arranjo de Damiano Cozzella. O público sempre gostava. Na época, foi liberada para a censura; copio nesta nota documentos que estão no Arquivo Nacional, no Fundo Divisão de Censura das Diversões Públicas:

"Liberada para gravação e divulgação pública". Outro samba, anterior, teve mais problemas. A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva". No capítulo "Perseguição à população e ao movimento negros", do tomo I, parte II, "Grupos Sociais e Movimentos Perseguidos ou Atingidos Pela Ditadura" do Relatório, a censura à canção "O Mestre-sala dos mares" é mencionada como exemplo do racismo da doutrina de segurança nacional:

Um dos casos célebres foi o do samba “O Mestre Sala dos mares”, de João Bosco e Aldir Blanc, que cantava o líder negro da Revolta da Chibata, João Cândido. O samba foi gravado por Elis Regina em 1974, com a letra alterada por força da censura.
O marinheiro João Cândido liderou essa revolta contra os castigos corporais, típicos dos que se usavam contra os escravos (como a chibata), que a Marinha adotava contra os marinheiros. A revolta ocorreu em novembro de 1910. A Marinha desrespeitou a anistia votada pelo Congresso Nacional, assassinou vários dos rebelados. João Cândido morreu no ostracismo, expulso das Forças Armadas.
Ele ficou conhecido como “Almirante Negro” pelo povo. João Bosco e Aldir Blanc, no entanto, foram impedidos de chamá-lo assim pela censura – tornou-se um “navegante negro” – e a referência à tortura contra os negros foi silenciada: o verso, originalmente “rubras cascatas jorravam das costas dos negros”, teve que ser alterado para “rubras cascatas jorravam das costas dos santos”. Lembra Aldir Blanc que ele e Bosco foram acusados pelos censores de fazer “apologia ao negro”. 

A ditadura militar era, claro, um regime racista, o que é comum entre regimes genocidas, como este o foi. Cito mais um trecho do Relatório:

A doutrina de segurança nacional era intrinsecamente racista [...] O racismo dessa doutrina manifestava-se, entre outros fatores, na negação oficial do racismo e nas práticas discriminatórias do regime contra a população negra, que não se davam apenas no campo da segurança pública: havia a censura, que também seguia a ideologia do branqueamento e da invisibilização do racismo. 

Fora do Brasil, no México, Elis Regina cantou a letra não censurada, com "marinheiro" , "Almirante Negro", "fragatas" e a tortura aos negros: https://www.youtube.com/watch?v=0rlMoZMZWaA. Trata-se de um registro de 1981 feito pela televisão mexicana. Na primeira versão do samba, que tinha como título "O dragão do mar", foram passagens que incomodaram os censores.

O veto apontou conteúdo esdrúxulo e mensagem negativa, por causa do tema dos castigos de chibata na Marinha, as "lutas inglórias", "o trabalhador do cais e sua negritude sofrida", bem como a própria Revolta histórica dos marinheiros contra seus superiores:

A letra teve de ser alterada e suavizada; "gritava não" decaiu em "gritava então". Se a palavra "chibatas" acabou permanecendo, as referências aos negros foram cortadas, salvo em "o navegante negro", embora aqui também esteja a mão do racismo da censura: deveria ser o "Almirante", e não o "navegante".
João Bosco ainda canta a letra modificada pela chibata. Elis, contudo, sempre foi a voz da revolta (entre outras canções no México, ela interpreta "Conversando no bar/ Saudades dos aviões da Panair", de Milton Nascimento e Fernando Brant, outra crítica à ditadura daquela época).
No livro de Luiz Fernando Vianna, Aldir Blanc: Resposta ao tempo - Vida e letras (Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013), temos essa passagem do compositor sobre suas filhas mortas e outras perdas:

Tive duas mortes fundamentais muito cedo, as gêmeas. Isso me ancora a uma espécie de respeito pelo passado. Depois, começa a morrer tudo em volta. Meu caderno de telefones é um cemitério: uma cruz atrás da outra. Estou pressionado por essa evidência [...]

De fato, ele partiu numa época de pandemia e de outras crises no Brasil e no mundo, em que parece "morrer tudo em volta".