Nigel Rodley (1941-2017), o Direito Internacional e a tortura no Brasil

Morreu Nigel Rodley (1/12/1941-25/01/2017). O célebre professor universitário, jurista, ativista dos direitos humanos, que trabalhou para a Anistia Internacional (onde estabeleceu o departamento de direitos humanos), para a ONU, era o presidente da Comissão Internacional de Juristas desde 2003...
Vejam este currículo, a notícia dada pela Universidade de Essex, onde lecionou e fundou o Centro de Direitos Humanos, e o obituário elaborado pela Comissão Internacional de Juristas.  Ele foi membro do Comitê de Direitos Humanos da ONU de 2001 a 2016.
Vocês poderão averiguar a qualidade dos jornais que leem pela forma como noticiarão (ou não) neste dia 26 a morte do jurista.
Para os propósitos desta nota, gostaria apenas de lembrar sua independência. Vejam o que ele escreveu sobre a ilícita invasão do Iraque liderada por EUA e Reino Unido em 2002:

I suggest that a simple thought experiment would be sufficient to expose the flimsiness of the case. Imagine that France and Russia, possibly suspecting that intervention might result in greater access to Iraqi oil, and anyway concerned that an unstable Iraq could affect their security, had decided to use force, while the USA, the UK and their allies were trying to keep the diplomatic and inspections routes open. Would authoritative legal opinion in the USA and the UK (especially that of the politically appointed lawyerdom seen to have been in the driving seat) have found the argument, now used against their interests, to have any merit?

O artigo, "The future for International Law after Iraq" é curiosamente otimista em relação ao Direito Internacional. Em relação ao argumento, eu faria a objeção de que o fracasso das políticas implementadas na Ásia a partir da criminosa invasão, como "reconstruir o Afeganistão", derrotar facções islâmicas radicais etc., esse fracasso, tão previsível e esperado, não é sentido, de forma alguma, como um motivo para os governos dos Estados concernentes abandonar a criminosa política exterior belicista e hostil aos direitos humanos, tanto que a mantiveram, mesmo com as mudanças políticas internas. Duas razões me levam a pensar dessa maneira: a) esse fracasso alimenta os pretextos para intervenção em outros Estados (mais guerras, mais atentados) - o malogro, mais do que esperado, é desejado; b) os objetivos apregoados não são os que realmente fundamentam essa política exterior, que responde a uma agenda imperialista com apoiadores poderosos tanto no âmbito interno dessas grandes potências quanto no internacional.
No tocante ao Brasil, Rodley deve ser especialmente lembrado por sua atuação como Relator Especial contra a Tortura. Na minha tese, em que abordei a questão da produção legal da ilegalidade no campo do direito internacional dos direitos humanos, citei bastante o relatório de sua visita ao país em 2000.
Ele visitou apenas o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Pará. Ele visitou diversas prisões, cujas condições, como se sabe, ensejaram a proliferação de facções criminosas que reivindicam para si as bandeiras da lei e da ordem (facções como "Paz, Liberdade e Direito"), o que é muito menos absurdo do que parece para o público desavisado que só lembra da questão quando ocorrem rebeliões em presídios, tendo em vista a sistemática violação da Lei de Execuções Penais pelo Estado brasileiro, além da corrupção dos agentes públicos.
A história do Brasil bem mostra que, quando o Estado é criminoso (meus amigos anarquistas dirão que ele é sempre assim), os grupos criminosos fora do Estado facilmente assumem funções típicas dele.
O relatório desta visita de Nigel Rodley ao Brasil (E/CN.4/2001/66/Add.2) é interessantíssimo e contém breves relatos de centenas de casos de tortura com outros crimes, como homicídio e corrupção.
Além de constatar que a herança criminosa da ditadura militar continuava forte no Brasil, um regime baseado em tortura, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, ela estava presente no Judiciário:

161. Brazilian legislation has many positive aspects. The 1997 Torture Law has characterized torture as a serious crime, albeit in terms which limit the notion of mental torture by comparison with the definition contained in article 1 of the Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment of 1984. After 24 hours’ detention in a police station, that is, once a judicial warrant for temporary or provisional detention has been issued, a person should be transferred to a provisional (pre-trial) or remand detention facility. Free legal assistance should be available to those who do not have their own. Testimony obtained by torture should be inadmissible against the victims. A forensic medical service should be able to detect many cases of torture. Various categories of persons should be separated from each other (e.g. pre-trial detainees from convicted prisoners). Conditions of detention and treatment of detainees should be humane and, for juveniles at least, an educational experience. The problem is that they are widely ignored, an often complaisant judiciary upholding states’ departure from the requirements on various grounds, be they unavailability of resources to implement the obligations or by placing unsustainable burdens on complainants to prove their complaints. The Torture Law is virtually ignored, prosecutors and judges preferring to use the traditional, inadequate, notions of abuse of authority and causing bodily harm. The forensic medical service, under the authority of the police, does not have the independence to inspire confidence in its findings.

162. Free legal assistance, especially at the stage of initial deprivation of liberty, is illusory for most of the 85 per cent of those in that condition who need it. This is because of the limited number of public defenders. Moreover, in many states public defenders (São Paulo is a notable exception) are paid so poorly in comparison with prosecutors that their level of motivation, commitment and influence are severely wanting, as are their training and experience. Thus vulnerable, the suspects are at the mercy of police, prosecutors and judges many of whom are only too glad to allow charges to be brought and sustained under legislation allowing little scope for removal from custody for long periods of often petty criminals, numbers of whom have been coerced into confessing to having committed more serious crimes than they may have actually committed, if they have committed any at all. 

Ele elogiou a lei brasileira que tipifica a tortura, que havia finalmente sido aprovada, mas notou que o Ministério Público e os magistrados preferiam ignorá-la em favor "noções inadequadas, tradicionais, de abuso de autoridade e lesão corporal". Ademais, os serviços de medicina legal, sob a autoridade da polícia, não tinham (não têm) independência para agir, e as Defensorias Públicas, apesar de alguns avanços, continuam sem a estrutura necessária para realizar seu trabalho.
Esse era o papel, segundo a ONU, desses funcionários públicos na institucionalização das políticas públicas criminosas de segurança do Estado: servir de garante para a tortura efetuada pelos agentes de segurança. A tortura para sistematizar-se, necessita da negação ou da restrição de outros direitos fundamentais além da integridade física, como o da ampla defesa. Na época da ditadura militar, tratou-se de um sistema; cito a introdução do relatório da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo 'Rubens Paiva":

Os órgãos de informação e o aparato de repressão formaram um verdadeiro sistema que impede uma análise isolada dos crimes da ditadura militar.
Pode-se verificar essa característica aos menos em dois aspectos: a) Interligação entre diferentes condutas criminosas: por exemplo, a violação, para os presos políticos, do direito à ampla defesa e do acesso ao advogado, na recusa ilegal de atendimento jurídico nos períodos de incomunicabilidade (por sinal, a própria prisão dava-se, em regra, na ilegalidade) era instrumental para a realização das torturas, das execuções e dos desaparecimentos forçados. Por vezes, tratou-se tecnicamente de crimes conexos aos de lesa-humanidade (e não conexos aos crimes políticos, que são os dos opositores à ditadura).
Essa interligação foi percebida em plena ditadura militar, como o demonstrou a longa denúncia escrita pelos presos políticos no Presídio de Barro Branco em 1975, endereçada ao Presidente do Conselho Federal da OAB, chamada de “Bagulhão”, que a CEV “Rubens Paiva” publicou e lançou em audiência pública. O documento, elaborado clandestinamente dez anos antes do Brasil: Nunca mais, nunca foi desmentido pelo governo e demonstrou como as diferentes ilegalidades, crimes e atos repressivos da ditadura militar (violação do direito de defesa, censura, desrespeito às prerrogativas da advocacia) serviam para o funcionamento do sistema de tortura, assassinato e desaparecimento de que dependia o regime.  

No Brasil democrático, Rodley havia constatado um uso sistemático e disseminado da tortura contra os pobres e os negros. Cito o mesmo relatório:

166. Relatively few allegations arose in respect of the federal level or the Federal District. Torture and similar ill-treatment are meted out on a widespread and systematic basis in most of the parts of the country visited by the Special Rapporteur and, as far as indirect testimonies presented to the Special Rapporteur from reliable sources suggest, in most other parts of the country. It is found at all phases of detention: arrest, preliminary detention, other provisional detention, and in penitentiaries and institutions for juvenile offenders. It does not happen to all or everywhere; mainly it happens to poor, black common criminals involved in petty crimes or small-scale drug distribution. And it happens in the police stations and custodial institutions through which these types of offender pass. The purposes range from obtaining of information
and confessions to the lubrication of systems of financial extortion. The parts of the country visited by the Special Rapporteur and, as far as indirect testimonies presented to the Special Rapporteur from reliable sources suggest, in most other parts of the country. 

Nigel Rodley havia percebido no Brasil uma certa continuidade em relação à ditadura. Os torturadores do passado não foram punidos, tampouco os de hoje - lembrem-se do julgamento da ADPF da lei de anistia pelo Supremo Tribunal Federal em 2010, que indica uma persistente cultura jurídica infensa aos direitos humanos, propícia para a produção legal da ilegalidade nesse campo.
Essa cultura jurídica talvez explique, por exemplo, que em 2017, o Ministério Público de São Paulo queira criminalizar a posse de material de primeiros socorros que serviria para atender a vítimas de violência policial.
Como se sabe, boa parte da imprensa apoia a tortura (e estimula a opinião pública a defender a barbárie) e, defendendo esse crime, criticou o relatório da Comissão Nacional da Verdade. O relatório recomendou, entre outras medidas, a desmilitarização da polícia e a independência dos institutos médico-legais. A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" também fez recomendações semelhantes.
Após a visita de Nigel Rodley e reformulações dos órgãos de direitos humanos da ONU, o Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT) esteve no Brasil em 2011 (pois o Estado havia ratificado em 2007 o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura, permitindo esse tipo de fiscalização internacional). O relatório de 2012 sobre essa visita apresentou dados preocupantes:

52. Impunity for acts of torture was pervasive and was evidenced by a generalized failure to bring perpetrators to justice, as well as by the persistence of a culture that accepts abuses by public officials. In many of its meetings the SPT requested, but was not provided with, the number of individuals sentenced under the crime of torture. Individuals interviewed by the SPT did not expect that justice would be done or that their situation would be considered by state institutions. 

O Estado brasileiro acabou enviando os dados sobre os indivíduos processados pelo crime de tortura somente depois da visita, um número constrangedoramente pequeno, que chegou a tempo de entrar no relatório: "Pursuant to information provided by the State party after the visit, in April 2011 there were 160 persons charged with the crime of torture out of a prison population of 512,000.".
O relatório de 2015-2016 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura adota uma linguagem extremamente diplomática para a constatação de que os "órgãos do sistema de justiça criminal" não estão desempenhando bem seu papel na prevenção e no combate à tortura:

275. Os órgãos do sistema de justiça criminal, principalmente o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, podem desempenhar um papel fundamental na prevenção e no combate à tortura no Brasil. Essas instituições são fundamentais para a fiscalização periódica dos locais de privação de liberdade, para a responsabilização de pessoas acusadas por práticas de tortura e maus tratos e, sobretudo, para a consecução de processos de desinstitucionalização.

Esse mesmo relatório destaca a importância da visita de Nigel Rodley em 2000 para fortalecer as iniciativas da sociedade civil brasileira contra a tortura:

13. Em abril de 1997, o Brasil definiu o crime de tortura através da Lei Federal 9.455, de modo que o Estado deu um passo importante no reconhecimento sobre a gravidade desta prática. Em maio de 2000, o Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Nigel Rodley, realizou sua primeira visita ao país. A partir de seu relatório, houve forte mobilização social para o enfrentamento à tortura, que culminou na Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade, uma parceria da sociedade civil e da então Secretaria Especial de Direitos Humanos. Os principais objetivos dessa campanha eram identificar, prevenir, enfrentar e punir a tortura, bem como todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante.

Os relatórios do SPT são confidenciais até que o Estado concernente autorize a divulgação - é a previsão do artigo 16 do Protocolo:

Artigo 161. O Subcomitê de Prevenção deverá comunicar suas recomendações e observações confidencialmente para o Estado-Parte e, se for o caso, para o mecanismo preventivo nacional.2. O Subcomitê de Prevenção deverá publicar seus relatórios, em conjunto com qualquer comentário do Estado-Parte interessado, quando solicitado pelo Estado-Parte. Se o Estado-Parte fizer parte do relatório público, o Subcomitê de Prevenção poderá publicar o relatório total ou parcialmente. Entretanto, nenhum dado pessoal deverá ser publicado sem o expresso

Essa confidencialidade só pode ser quebrada unilateralmente pelo SPT nas condições excepcionais do parágrafo quarto do mesmo artigo (o Estado deixar de cooperar com o SPT). Pois bem: o SPT voltou em 2015 e conseguiu realizar sua visita. O relatório foi enviado em 24 de novembro de 2016 e o atual governo autorizou sua publicação em 10 de janeiro de 2017. No sítio do SPT, ainda não aparece: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/TreatyBodyExternal/CountryVisits.aspx?SortOrder=Alphabetical
Ele pode ser lido aqui: http://www.sdh.gov.br/noticias/pdf/relatorio-subcomite-de-prevencao-da-tortura-1. O documento praticamente prevê a explosão de violência nas prisões; no parágrafo 50, menciona expressamente o Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus (administrado por uma empresa privada desde 2014, que financiou a campanha do Governador e aumentou os custos por preso - elementos típicos da privatização de serviços públicos), onde ocorreu uma grande chacina de presos no início de 2017. O SPT denunciou a superlotação e lembrou que em 2002, doze presos haviam sido mortos: "The current overcrowding increases the risk that a similar incident could occur at any time." Não vi nenhum jornalista destacar esse ponto, peço para que me comuniquem as matérias em que ele foi tratado.
Nesse ponto, deve-se tentar entender por que o atual chefe do ministério da justiça pediu, em agosto de 2016, menos pesquisa em segurança e mais armamentos, mas não consigo fazê-lo; afinal, com mais estudos e informações, saber-se-ia como evitar chacinas e, quem sabe, até mesmo estabelecer o princípio da dignidade da pessoa humana, para o qual Nigel Rodley tanto trabalhou e pesquisou. Afinal, Rodley foi um verdadeiro jurista, ao contrário dos "operadores do Direito" que trabalham contra a igualdade e a integridade.
Alguns destes são até cotados, às vezes, para a mais alta magistratura do país.

Reuben da Rocha, o haxixe extragaláctico e o pertencimento ao planeta

Escrevi há algum tempo um texto em que aludo a escritores que vêm trabalhando, na poesia, a questão da perda da terra, seja pelos imigrantes, seja em razão da violência urbana, ou de remoções forçadas e genocídio.

Depois, em 2016, conheci Reuben da Rocha (São Luís- MA, 1984), o cavalodadá, e sua série em seis episódios Siga os sinais da brasa longa do haxixe (Pitomba, 2015-2016), em que a perda da terra é elevada a níveis espaciais pela ficção científica: o genocídio dos povos indígenas e a transfobia estão conjugadas à literal perda do planeta. No espaço sideral, vivem personagens como Maria Estrela Forte (uma astronauta travesti), mães Ka'apor e vários refugiados.
A série imagina o fim deste século; o progresso tecnológico conjuga-se a diversos retrocessos políticos e sociais: o governo civil acabou, o transporte público terminou, há uma série de refugiados das mais diferentes proveniências, pois uma teocracia financeira militarizada tomou conta de vários planetas.
Na publicação, há fios narrativos (a criança azul da mãe ka'apor assasinada, as ações de revolta de Maria Estrela Forte, da hacker Ka'apor e da Peixeira Tenaz), mas são apenas fios; o último número da série os abandona, sendo quase todo composto de fotos, encerrando-se com um poema sobre o coração e o desejo.
Caroline Micaelia, em artigo para a revista Cisma ("Passos para uma outra dança: dinâmicas e enfrentamentos", n. 5, 2014), dos alunos da graduação em Letras da USP, destacou o caráter da linguagem, "a escrita instantânea e concisa do ambiente digital", que também se coaduna com a arte de rua e com as intervenções públicas que Reuben realiza. Por exemplo, ele sempre escreve "d", em vez da preposição "de", e muitas vezes substitui o prefixo de ou des pela mesma letra.
A arte de rua, além de linguagem, também torna-se tema na série Siga os sinais da brasa longa do haxixe como instrumento de combate político. Um exemplo, no número 3:

------a gari guajajara
------se garante no bairro
cerze em letra cursiva, exausta
------------, pixos n1 cor d sconhecida ,
ñ no bico do último andar, mas no asteroide acima

Este outro recado (bem otimista, na verdade, tendo em vista o poder dos grandes meios de comunicação no Brasil) sobre a pichação, também da gari guajajara, talvez ganhe nova urgência na presente disputa pela cidade em São Paulo (n. 4, "os atentados íntimos"):

ela mandou 1 genitálias prisioneiras d guerra no muro
do Banco Militar Episcopal na tarde do dilúvio induzido

--torrentes corrosivas           (silêncio até d pássaros   )

é + fácil
-vc tirar 1 emissora d TV do do q impedir a alvorada
-d 1 pixo

A gari imaginária do fim do século é da mesma etnia de Sônia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A personagem contrapõe-se ao bandeirantismo extragaláctico: "no subsolo, onde a Paróquia do Extermínio armazenava, sob as ossadas dos santos bandeirantes, suas embarcações de guerra." (n. 1, "o sol nascer visto dele msm").
Há algo que remonte ao dadaísmo? Sim: as colagens e a revolta, embora não o inarticulado. Agora que a KKK conseguiu emplacar um presidente da república nos Estados Unidos, é interessante ler poemas como "hipóteses intumescidas" (n. 2):

------kKapital Amérikk k
-----------o higienista hipocondríaco
durante a qual o bom feitor mascarado exacerbava os traços d
heroísmo

A série de Reuben amplia extragalacticamente a geopolítica dos deserdados e dos indesejáveis, e a luta contra o "Estado-chacina". No "Relatório do ex amante:" (n. 3), os trabalhadores, em situação análoga à de escravos, vêm de diversas regiões; os muros e as cercas contra estrangeiros continuam no fim do século, bem como a esperança messiânica.

população vênus ucraniana acampada
no vale d ossos entre a Grécia Posterior
e Macedônia 1a os 175qm + 4m d altura do arame farpado
do muro ( ir a baixo )
que cerca a Hungria c/ a Sérvia, a espera
d Dom Sebastião voltar à Terra

Há um tom juvenil de aventura bem simpático em muitos poemas. Em alguns pontos, no entanto, há menor voltagem imaginativa, e o texto sofre com isso. Esta descrição, tão colada às chamadas bancadas da bala e do boi no Brasil, não decola: "Os madeireiros/ depois que deixou de haver matéria ñ sintética/ se organizaram em partido político e/ agora sob o Conglomerado Financeiro da Fé/ agem como coletores de impostos" ("cresce na pressa a distância", n. 5).
Neste poema publicado em 2014 na Modo de usar, de que copio o começo, as questões da série do Haxixe estão condensadas:

LOGO ACIMA DO SILÊNCIO DO ÍNDIO Q SE SUICIDA
o enforcado sonha em disparada desta atmosfera pesada p/ outros mistérios + esferas
logo acima
dos abacates suspensos podres 1tupi akira
vara a febre do mosquito galopa aflito p/1lugar longínquo + escapa
às tentativas de assassinato
vista multidimensional do universo
amplo ataque do enxame sobre o exército

Penso que faz todo sentido que uma poesia cruzada pela questão do genocídio dos povos indígenas tematize o universo, até mesmo nessa dimensão extragaláctica, tendo em vista a pertinência das cosmogonias desses povos e do papel que eles adotam de guardiães da Terra, da natureza, nesta época histórica em que as sociedades da produção destroem o mundo tal qual o conhecemos. 

Penso, portanto, que o gesto extragaláctico na poesia de Reuben da Rocha parte de uma tentativa de defesa do mundo, de uma sensação de pertencimento à Terra, e não do escapismo.
Ao lado, uma foto que tirei do autor, em 2016, em São Paulo, realizando uma das tarefas tradicionais da poesia, a fotografia do fogo, exatamente para a série Siga os sinais da brasa longa do haxixe.
Também no ano passado, filmei o poeta falando na Setzer, em sarau organizado por Tarso de Melo e Heitor Ferraz.

Poesia e cegueira: o road movie de Alexandre Rodrigues da Costa

No livro Objetos difíceis (Rio de Janeiro: 7Letras; Juiz de Fora: Funalfa, 2004), que venceu o prêmio Cidade de Juiz de Fora em 2003, li pela primeira vez a poesia de Alexandre Rodrigues da Costa (Belo Horizonte, 1972). Não gostei tanto assim dos poemas, e perdi esse autor de vista até o ano passado, quando descobri em uma livraria do Rio de Janeiro Como assistir a um road movie em pé (Rio de Janeiro: 7 Letras, 2016), que me fez procurar suas outras obras.

Os poemas adotam os motivos da ferida, do olhar (e o olhar ferido), do sangue, da mutilação, encenações incompletas de crimes contra a vida e, às vezes, é referido ou interpelado algum sujeito feminino, ou o que restou dele. Não são incomuns as referências a outras artes; um de seus títulos, por sinal, é Bela Lugosi no ateliê de Kandinski (7Letras, 2013). Em seu último livro, o cinema recebe mais alusões.
Essa poética pareceu-me firmar-se a partir do livro de 2005, fora-de-quadro, publicado pela 7 Letras, aberto com o poema "Ut pictura poesis": "como nos diz/ o filósofo, "pegue o olho/ de uma pessoa/ qualquer,/ morta há pouco/ tempo,/ corte,/ com habilidade,/ em direção/ ao fundo,/ as três partes/ que o envolvem,/ feito isso,/ olhe para/ a película branca/ à sua frente,/ e veja,/ não talvez/ sem admiração/ e prazer,/ uma pintura/ que representará/ em perspectiva/ todos os objetos/ de fora",".
Não sei que filósofo seria esse, ignoro se o trecho se trata de invenção ou de resgate feito por Alexandre Rodrigues da Costa. De qualquer forma, é um achado do autor, pois ele bem descreve uma poética. Nesta entrevista dada a Rodrigo Guimarães, em 2008, ele afirma "trabalho com as palavras como uma espécie de rasura do olhar", e explica: "Essa rasura do olhar seria um pouco parecido com o que Francis Bacon faz em suas telas, nas quais os corpos, as faces, se tornam imagens precárias, cujos limites estão prestes se dissolverem no próprio cenário que as compõem"; "Queria que a página fosse uma ferida e que todo o livro fosse como um corpo mutilado, fragmentado.".
Em Bela Lugosi no ateliê de Kandinski, encontramos este "Exigências mínimas", que incluem a ferida e a cegueira:

Se nos
colocássemos
em uma história,
não
saberíamos
como perder
as mãos.

Devemos,
assim, expor
a superfície
ao corte,

deixar que
a lâmina
caminhe sobre
o silêncio

e atravesse
nossos olhos?

Trata-se de "a face atravessada/ por sua própria sombra" ("Lâminas", de Peso morto, publicado pela 7Letras em 2008). Cortam-se e silenciam-se a história e o referente; é muito curioso como este autor consegue aludir a possibilidades de história sem nunca, realmente, contá-las. Os olhos são cortados para que se possa examinar o próprio olhar - qualquer outra possibilidade, aparentemente, seria dolorosa demais.
No fim de "Noite plana", poema do livro A mímica invertida dos desaparecidos (7 Letras, 2014), vemos explicitada esta relação entre cegueira e anestesia:

Calma,
mais um pouco
e ficaremos cegos,

então marcaremos com sinais
coisas que não
compreendemos,

coisas que nem ao menos
servem para sofrer.

A impressão de que toda esta poesia se passa pós-trauma, e de que não ficaremos sabendo da origem do problema, qual seria a catástrofe original, expressa-se no enloquecimento do olhar e da anatomia, em imagens impressionantes como a do início de "À deriva", de Corpos cegos (7Letras, 2012):

o olho enterrado
na carne,
tão próximo da noite

quanto o silêncio da loucura.

A mutilação e o enlouquecimento da anatomia parecem-me meios de alcançar, nesta poesia, o informe, assim como a obnubilação do referente. O livro Como assistir a um road movie em pé oferece-nos diversas realizações desse ideal; cito o começo de "Janelas sem vidros lançam um terrível reflexo":

Sem ir ao extremo de dizer que a realidade,
neste quarto, também era uma forma
de mutilar nossos corpos,

E isso talvez seja o mais próximo de um poema de amor no livro. Em outro texto teórico, "Ponto de laceração: a morte como desarticulação nos poemas de Ana Cristina Cesar e Orides Fontela", o poeta (que é professor  na Universidade do Estado de Minas Gerais) estudou o "poema como objeto sacrificial e encenação da morte" em Orides Fontela e a encenação da morte do sujeito em Ana Cristina Cesar.
É curioso que seus interesses teóricos encontrem correlato tão forte em sua poesia. Um dos melhores poemas do seu último livro chama-se nada menos "Aruspicação", e corresponde a uma fala, claro, dos adivinhos que leem vísceras. Eles tentam justificar-se:

Se há integridade naquilo
que fazemos?

Mas claro que há.
Não andamos
sobre sepulturas à toa.

Usamos diagramas, tabelas,
gráficos, e calculamos,
no fundo de nossos
corpos, quanto de vísceras
precisaremos para nos amarrarmos
uns aos outros,
para que, no escuro,
não batamos nas paredes.

Temos aí uma bela imagem para o que significa a tradição poética? Os poetas, mais ou menos mortos, amarrando-se com vísceras para não bater nas paredes, em vez de derrubá-las? Aberto com o verso "Não há assassino entre nós", um gesto de denegação, o poema termina desesperançado:

Não estamos mortos.

Apenas pensamos
como mortos,
agimos como mortos,
na esperança de que não haja
assassinos entre nós.

Bataille é uma das referências teóricas importantes para Alexandre Rodrigues da Costa, que nele destaca a insistência no corpo dilacerado para abrir-se sacrificalmente ao "ilimitado". Cito, do poeta, Acidentes de leitura:

Se a imagem se torna insuficiente, é porque ela foi dilacerada, exposta a esse erro que lhe corta as amarras com o reconhecível e a deixa tão vulnerável quanto pode ser em sua origem. O glitch possibilita, dessa maneira, resgatar o corpo a partir de uma multiplicidade negativa, pois cada fragmento de imagem, combinado com outros, de forma aleatória, se apaga em sua origem, mesclado aos reflexos que deixa e às sombras que projeta. A partir dessa perspectiva, o corpo se abre ao ilimitado como se fosse o da vítima em um ritual sacrificial.

Creio que, nesta poesia, a impressão deixada é a do indefinido, mais do que a do ilimitado. O sacrifício está presente em vários dos poemas, como "A sobrevivência dos mortos", com uma alegria que se compraz na morbidez:

Parece que estão
sempre atrás de nós,

com o chicote nas mãos
prestes a nos cortar
a carne com a alegria
típica dos anjos.

O trauma nunca explicitado e, por isso, ainda mais forte, encontra a imagem de uma fratura original em "Weltinnenraum", nome do espaço íntimo do mundo segundo Rilke; nesta poesia, no entanto, é um osso fraturado de um morto, trazido desde a infância:

Finge olhar o que
de perto morre,

acaricia, com medo,
a parte oculta,

o osso quebrado
que as larvas não alcançam.

"Um dois, três."

"É ali", diz a criança,
"que meu brinquedo
se esconde."

O clima aqui é completamente diverso do de "Tarde de maio", de Carlos Drummond de Andrade, que celebremente começa "Como esses primitivos que carregam por toda parte o maxilar inferior de seus mortos/ assim te levo comigo, tarde de maio", apesar da referência drummondiana a "disjecta membra". Na fratura original do poema de Alexandre Rodrigues da Costa, temos a promessa da loucura: "A vida, alguém comenta,/ perde a razão.", escreve em um dos melhores poemas do livro, "Medo":

Com o mar aprisionado
pelos ossos,
vejo o deserto onde,
à luz vacilante da saliva,
ela gargalha.

O vidro se quebra.
Antes que as mãos sangrem
cubro o medo
com a noite,

com o que resta das palavras.
Mergulho a face
entre as lâminas,
sem me importar se ela
cuidará das feridas.

Feridas, cortes, facas, chicotes. "A pele da lâmina" parece combinar Cabral e Gullar:

Com a faca dentro da carne,
como não sentir o cheiro
das frutas podres a impregnar a casa,

No entanto, não temos no poema nem o impulso metalinguístico de Cabral nem a celebração da vida que fervilha no apodrecimento, tão típica de Gullar. Alexandre Rodrigues da Costa realiza outra coisa, um elogio do informe, que ele encontra em Bataille e exalta. No artigo "Corpos lacerados: o sacrifício da palavra na obra poética de Georges Bataille", esta passagem serve, penso, para entender sua própria poesia:

O informe assinala, portanto, a desistência de dominar a matéria. Mas para que se vá ao encontro dessa matéria informe, é necessário abraçar os caminhos da transgressão. E para que a transgressão ocorra, a contradição deve ser percebida como a afirmação daquilo que é profano, ou seja, a nossa própria existência. No instante em que o pensamento se volta para o dualismo, não há espaço para conciliação ou redenção, mas para o fracasso. Por isso, pensar e conceber o poema sob os desígnios do informe deixa, na página, como se fosse ferida, uma palavra sempre aberta, fundada no descontínuo, no fragmentário. O desconhecido, aquilo que não tem resposta, passa a dominar a linguagem e o que se estabelece é uma tensão não resolvida entre nascimento e morte, entre o transitório e o permanente. Longe de uma síntese, o informe abraça simultaneamente os dois termos, sem que haja uma conclusão, um fim.

Diferente de Bataille, esta poesia não tem como marca o erotismo. Este lugar da transgressão não lhe é importante. Em "A dissecação e a reconstrução de Marilyn Monroe - parte 3", o foco é o "medo inalcançável", e não o apelo erótico da artista.

Há algum road movie nesta poesia que, ironicamente, tem na cegueira autoinfligida seu modo de produção? Encontramos ironia a respeito dos produtos industriais de Hollywood:

Os mortos não são como antes,
há muito seus gestos
tornaram-se calculados

e hoje, dizem, atuam
em filmes hollywoodianos.

O trecho vem do poema que recebe o título do livro. O último poema, "O corte preciso", insinua uma história, mas foge da narratividade; poderia ser um filme de Godard, não uma produção de Hollywood:

O corpo perdido em si mesmo
se mescla ao choro daqueles que não
podem vê-lo,

aos jornais despedaçados sobre a mesa,
às cenas que jamais explicam
o que virá em seguida.

Não se sabe quando a mataram,
depositaram, sob a água,
nada além de dias mais longos.

Nesta poesia, o corte pode ser tanto a forma de assassinato do corpo, ou o recurso cinematográfico. Essa ambiguidade é fundamental para este autor, que não quererá distinguir entre poética e crime, poética e morte, na bela imagem da falta, com que o livro se encerra: "nada além de dias mais longos".

Nota para 2017: Sá-Carneiro, "em mira o grande salto"

2016, para mim, ficou marcado, entre outros episódios, pelo centenário da morte do escritor português Mário de Sá-Carneiro (1890-1916). "Vencer às vezes é o mesmo que tombar", escreveu, e escolheu a dispersão de si mesmo em Paris, num quarto de hotel, dia 26 de abril, aos 25 anos.

No epistolário que manteve com Pessoa (cujas cartas infelizmente se perderam), gostaria de lembrar

da carta de 24 de agosto de 1915. Nela, Sá-Carneiro comparou-se ao amigo, afirmando-o superior, e se definiu como artista:

É assim, meu querido Fernando Pessoa, que se estivéssemos em 1830 e eu fosse Honoré de Balzac lhe dedicaria uma livro da minha COMÉDIA HUMANA onde você surgiria como o Homem-Nação [...] E é meditando em páginas como as que hoje recebi –procurando rasgar véus ainda para além delas – que eu verifico a nossa grandeza, mas, perante você, a minha inferioridade. Sim, meu querido amigo – é você a Nação, a Civilização – e eu serei a grande Sala Real, atapetada e multicor [...] Amigo, confia-me, na crise em que ora se debate de se haver enganado: pois para si criar beleza não é tudo, é muito pouco – que "beleza" a ferro e fogo eu juro que você criou. A meus olhos pois o seu medo pode unicamente ser o de haver "criado beleza errada" (Estou certo que não, mesmo assim – é mera hipótese a minha suposição: um dia breve você encontrará a linha que ajustará tudo quanto volteia antagônico no seu espírito e tirará a prova rela de sua "razão"). Mas o meu caso é bem mais terrível a certas horas: Para mim basta-me a beleza – e mesmo errada, fundamentalmente errada. Mas beleza: beleza retumbante de destaque e brilho, infinita de espelhos, convulsa de mil cores – muito verniz e muito ouro: teatro de mágicas e apoteoses com rodas de fogo e corpos nus.

A impressão que apenas Sá-Carneiro tinha naquela época, e que para quase todos seria motivo de escárnio, confirmou-se décadas depois. Nos 50 anos da morte de Pessoa, o amigo já tinha sido sido considerado um dos nomes maiores da "nação", como Camões e Vasco da Gama.
O mesmo nunca ocorreu com Sá-Carneiro, embora reconhecido postumamente na condição de "um dos pais fundadores do século" (Osvaldo Manuel Silvestre e Pedro Serra, Século de ouro: antologia crítica da poesia portuguesa do século XX) e um dos maiores escritores portugueses de todos os tempos. Ele, de fato, não tinha o objetivo de escrever um livro que pudesse ter como título "Portugal", muito menos uma obra cuja Mensagem, em certo sentido, fosse a nação. Jamais o criticaria por isso...
Creio ser muito necessário desconfiar da civilização, da nação e da beleza, e que o artista pode tratar todas elas à base da implosão. Dito isso, cito parte do "Escala", de Sá-Carneiro, em que ele trata daquela beleza que procurava:

Eh-lá! mistura os sons com os perfumes,
disparata de cor, guincha de luz!
Amontoa no palco os corpos nus,
Tudo alvoroça em malabares de lumes!

Recama-te de Anil e destempero,
Tem coragem – em mira o grande salto!
Ascende! Tomba! Que te importa? Falto
Eu, acaso?... Ânimo! Lá te espero.

Que nada mais te importe. Ah! segue em frente
Ó meu Rei-lua o teu destino dúbio:
E sê o timbre, sê o oiro, o eflúvio,
O arco, a zona – o Sinal de Oriente!

A escala dos corpos nus, das cores, perfumes, do palco – e do (grande) salto com outros. Ânimo. Lá, em 2017, seremos algo disto, ouro, eflúvio, arco... Espero.

Uma retrospectiva 2016: os direitos em colapso

Em 2016, consumou-se o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mas, ao contrário do que ocorreu com Fernando Collor, a crise política não diminuiu, apesar do apoio político que Michel Temer ainda recebe de boa parte dos meios de comunicação. Marcos Nobre, em texto publicado na revista Novos Estudos do Cebrap, "1988 + 30", fala de colapso institucional:

O impeachment foi o sintoma mais grave de que as instituições entraram em colapso. Progressivamente, passaram a funcionar de maneira disfuncional, descoordenada, e mesmo arbitrária. Para ficar apenas no dia-a-dia dos três poderes: o Executivo perdeu capacidade de liderar o governo; o Legislativo instalou uma pauta própria, independente do governo; o Judiciário estabeleceu um regime cotidiano de decisões que se afastou de qualquer padrão conhecido de jurisprudência. Há poder de fato, mas não há poder legítimo.

O wishful thinking (se consideramos que se trata de uma opinião sincera) de que "as instituições estão funcionando normalmente" não se verifica, tampouco no Judiciário. Nobre trata também dessa questão e da insegurança jurídica da crescente instrumentalização política desse Poder:

O Judiciário deixou de atuar exclusivamente segundo a lógica política indireta que o caracteriza — aquela dos pontos e das curvas que é própria do direito — para agir de maneira diretamente política sempre que acha necessário fazê-lo. Não aconteceu apenas em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi também diretamente política a decisão do juiz Sérgio Moro de divulgar sem restrições os grampos das conversas telefônicas do ex-presidente Lula, por exemplo. Como são diretamente políticos os vazamentos de pedidos de prisão, de indiciamento e de investigação que correm sob segredo ou mesmo sigilo de justiça. Até o momento, parece haver uma grande tolerância social para com a ausência de curvas visíveis nas decisões judiciais. Tolerância perfeitamente em consonância com a posição que assumiu o Judiciário de tutelar o país em meio à crise política. E só pôde se colocar nessa posição porque as instituições entraram em colapso, o próprio Judiciário, inclusive. Não se trata de uma crise conjuntural. Nada vai voltar a ser como antes depois que passar o vagalhão da Lava Jato. Porque a instabilidade não vem da operação, mas, ao contrário, vem do modo de funcionamento do sistema político que ela escancarou.

O modus operandi das instituições foi, de fato, escancarado; talvez o momento de abertura mais esclarecedor tenha sido a divulgação de gravação de conversa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com Romero Jucá, em março deste ano. Machado fala que "a solução mais fácil era botar o Michel" e fazer "um grande acordo nacional", e Jucá acrescenta, "com o Supremo, com tudo", com o fim de parar a Lava Jato.
Enquanto isso, esperam-se outras delações, vindas da Odebrecht, que está sendo chamadas internacionalmente de "máquina de propina". Entende-se que, num país em que os escândalos se medem com bilhões, como nos indícios de superfaturamento da usina de Belo Monte, os Estados quebrem e a elite política queira fazer novos arranjos institucionais de saques da riqueza comum e dos direitos alheios.
Para tanto, ocorreu algum grande acordo? Veem-se grandes dissonâncias, apesar de momentos evidentes de pacto como a aprovação de impeachment e a desconstituição de direitos (a emenda constitucional n. 95/2016). Em outros momentos, a luta pelo poder torna-se evidente, entre os políticos e entre os Poderes instituídos. Ocorreram diversos atritos entre Executivo, Legislativo e Judiciário; em 14 de dezembro, decisão do ministro Fux, do STF, mandando refazer votação na Câmara dos Deputados do projeto anticorrupção que se afastou do projeto de iniciativa popular apoiado por parte do Ministério Público (especialmente a turma da Lava Jato), não gerou críticas apenas do Legislativo, como de seu colega Gilmar Mendes.
Trata-se de "briga de cachorro grande", escreveu André Dahmer, que acrescentou às perplexidades atuais esta perturbadora questão: "Você acha que cachorros devem controlar instituições?"
A produção do direito é uma atividade fundamentalmente política; por óbvio, em um ano como este, o direito brasileiro teria que ter sofrido diversas torções incompatíveis com critérios de integridade e coerência. Como os exemplos são diversos, listo apenas alguns - houve muito mais, espero ler reais retrospectivas que abordem os retrocessos jurídicos sofridos. Não ousei mencionar os projetos legislativos ainda não aprovados no Congresso Nacional pois se trata de matéria quase inumerável.

Apequenamento da imprensa, estreitamento da literatura

Esta nota é apenas um desabafo no âmbito das coisas que se perderam em 2016. Provavelmente não houve nenhuma alteração na grande imprensa brasileira, nos últimos anos, que não tenha sido regida pela diretriz do dumbing down. O jornalismo digital, com sua política de clique a qualquer custo, baseada em bobagens apelativas, notícias falsas ou não verificadas, não mudou esse processo.
A literatura é uma das artes que sofrem nesse processo. Como sinal desse apequenamento generalizado da imprensa brasileira, os jornais vão extinguindo seus cadernos literários, e dando mais razões para que deixemos de lê-los.
O término do Sabático de O Estado de S.Paulo, anunciado curiosamente sob o pretexto de "oferecer mais conveniência aos leitores do jornal" (para esse jornal, a leitura é inconveniente?), o fim do caderno Prosa de O Globo, em setembro de 2015, curiosamente "comemorando" o aniversário do caderno, são algumas das imolações recentes. Quando tuitei a extinção do Guia de Livros, Discos e Filmes da Folha de S. Paulo, anunciada sob o título sorrateiro de estreia de novo projeto gráfico e editorial e realização de "mudanças", não vi nenhuma repercussão, talvez em razão do formato reduzido das resenhas publicadas, pouco maiores do que um tweet;  mas ainda eram melhores do que nada.
Continuam vivos o Suplemento de Minas e o de Pernambuco. A revista Brasileiros, na contramão dessa tendência, criou um caderno de literatura há poucos anos. Oxalá continue. A revista Continente prossegue, e o jornal Rascunho também.
A grande imprensa diária, porém, quase toda, decidiu que a literatura não é mais com ela, exceto pelos nomes e prêmios ligados aos anunciantes. A lógica do star system, tão nociva à arte, tão cultivada pelo marketing, impera. Não mais se poderá acompanhar os lançamentos da literatura brasileira, havendo tantos nomes interessantes em pequenas editoras, por esses periódicos.
Outra questão, correlata, está no marketing, a assumir gradativamente o comando das linhas editoriais, vem presidindo o fim dos departamentos de literatura em editoras. É o que me contam amigos editores.
Com o fim, por exemplo, do departamento de literatura da editora Ática, pessoalmente sinto nostalgia: na escola, algumas edições da série Para gostar de ler foram fundamentais para me interessar mais por literatura brasileira.
Em termos coletivos, este é mais um sinal da retração da literatura que vem nas gigantescas editoras especializadas em infantojuvenis, que se concentram nos livros didáticos, em geral de maior tiragem. A suspensão das compras governamentais é um fator importante dessa crise, e a forma como a gestão nessas grandes corporações é estruturada é outro fator.
Nesse ponto temos outro fator de estreitamento da literatura na cena pública, mas há  outros. O ódio à educação, exceto como oportunidade de negócios (venda parcelada de diplomas, compra de autorizações, promessas e programass eleitoreiros), é uma das características fundamentais da elite brasileira, que é, ela mesma, pouco educada, o que foi tema de artigo recente de Matias Spektor (https://www.google.com.br/amp/m.folha.uol.com.br/amp/colunas/matiasspektor/2016/12/1843582-a-formacao-da-elite-brasileira-patina-e-condena-o-pais-ao-atraso.shtml).
O espancamento de professores e alunos pelas polícias comandadas pelo PSDB em São Paulo e no Paraná,  pelo PMDB no Rio de Janeiro,  pelo PT na Bahia, e em outras partes do país,  mostram que se trata de uma questão suprapartidária. Os projetos de "escola sem partido", leis da mordaça, correspondem a outra feição desse ódio, bem como a lucrativa (para outros) entrega de escolas públicas para organizações sociais.
Esse ódio, claro, afeta a literatura. E a grande imprensa o fomenta, seja atuando como assesoria para as medidas do grupo que tomou a presidência da república (como a estupidez da reforma do ensino médio), seja emprestando seu megafone, sem contraponto algum, a figuras que nada entendem do assunto, como o ex-ministro do STF e da Defesa (entre outras funções públicas, inclusive a de alterar o texto da assembleia nacional constituinte: http://m.migalhas.com.br/quentes/187605/historia-dos-artigos-da-constituicao-que-nao-foram-votados), que recentemente deu uma longa entrevista atacando as universidades públicas. Também nesses momentos a imprensa se apequena.
Por pudor, não cito a matéria . Se essas instituições desaparecessem amanhã,  e ficássemos apenas com os grandes conglomerados privados que angariaram o título de universidades (muito incentivadas na penúltima e na antepenúltima administrações federais), além do corte gigantesco na produção acadêmica nacional, teríamos o desaparecimento de várias áreas do saber, menos lucrativas para esses conglomerados,  seja por exigirem mais investimentos,  seja pelo menor número de clientes.
Uma das áreas afetadas seria exatamente a Literatura, que tem diversos centros de destaque nas instituições públicas.
Creio que uma resposta possível a esse quadro seria o engajamento dos escritores, nessa condição de artistas, contra esse quadro de estreitamento e seus fatores.