O palco e o mundo


Eu, Pádua Fernandes, dei o título de meu primeiro livro a este blogue porque bem representa os temas sobre que pretendo escrever: assuntos da ordem do palco e da ordem do mundo, bem como aqueles que abrem as fronteiras. Como escreveu Murilo Mendes, de um lado temos "as ruas gritando de luzes e movimentos" e, de outro, "as colunas da ordem e da desordem".

sábado, 11 de fevereiro de 2017

30 dias de canções: Nyro, as drogas e o transporte

30 dias de canções

Dia 8: Uma canção sobre drogas, legais ou não

"Been on a train", de Laura Nyro. Anos atrás, um amigo, poeta e historiador, me chamou a atenção para uma cantora e compositora que eu não conhecia, Amy Winehouse. Era o lançamento de "Rehab". Ouvi, gostei e comentei: a temática da droga e a repetição "no, no, no" lembravam uma canção dos anos 1960, "Poverty train", de Laura Nyro, outra cantora e compositora.
A diferença é que a situação imaginada por Winehouse circunscreve-se ao plano privado e familiar. Nyro enxerga o consumo de drogas em sua dimensão social e retrata pobres, em um trem, consumindo tóxicos. Ela descreve o efeito, no começo da música: se o adicto não for espancado (estamos bem na realidade, não no céu com diamantes), ele pode ver as paredes rugir, sentir seu cérebro no chão... Ao mesmo tempo, o "no, no" soa como uma tentativa de negação, a princípio fraca, https://youtu.be/Jxjk4Ck4vMA?t=1m26s, depois desesperada: https://youtu.be/Jxjk4Ck4vMA?t=2m29s.
O plano familiar surge, de forma interessante, depois de uma visão do Demônio: "Devil played with may brother/ Devil drove my mother". Nesse contexto, é mesmo de esperar que as relações familiares tenham se rompido ou estejam perturbadas.
A estrofe seguinte trata da fome que acomete esses pobres dependentes de tóxicos. Os versos "You're starving today/ But who cares anyway?" poderiam servir para as chamadas crackolândias de hoje e a reação dos indiferentes.
No fim, o eu lírico, que assume o papel do viciado, cala-se sob o impacto da "doce cocaína".
Nyro, contemporânea de Bob Dylan (o "y" do nome dela deve pronunciar-se da mesma forma que o dele), precursora de outras compositoras como Joni Mitchell, não é tão conhecida hoje quanto alguns de seus contemporâneos. Quem só quer da canção popular simples entretenimento, realmente não terá o mínimo interesse em ouvir a obra dela, não obstante suas primeiras canções terem proporcionado tantos sucessos a outros artistas (Blood, Sweat & Tears,The Fifth Dimension, Barbra Streisand...); Nyro, como se sabe, resolveu rejeitar o star system e recusou até mesmo aparecer na televisão, embora convidada por apresentadores como David Letterman. 
Há esta brilhante exceção de 1969, com "He's a runner" e a música que escreveu a partir do assassinato de John Kennedy, "Save the country".
De "Poverty train", há um vídeo da compositora em sua primeira aparição pública profissional, que ocorreu no Monterey Pop Festival em 1967. A banda é fraca - depois, ela nunca mais se apresentaria sem comandar o piano - mas ela cantou bem: https://www.youtube.com/watch?v=0YxIGXISEi4
Nyro gravou-a no seu segundo disco, "Eli and the thirteenth confession", de 1968, com uma alucinante flauta no arranjo de Charlie Calello.
Dito isso, não é essa a canção dela que escolho para os 30 dias de canções, e sim a segunda que escreveu sobre trens e drogas: "Been on a train". O fato de ela ter escrito duas canções com essa temática pode ter vindo tanto de observação do consumo em transportes públicos, ou pelo fato de que as drogas também transportam, pois levam a consciência para outras dimensões: a "trip", em "Poverty Train".
A segunda canção tornou-se música para balé criado por Alvin Ailey, "Cry" ( com a gravação original de Nyro: https://www.youtube.com/watch?v=d8mqPD_tARM), dedicado a "todas as mulheres negras em todos os lugares - especialmente nossas mães".
É de lembrar que a música que encerra o álbum "Christmas and the Beads of Sweat", de 1970, em que Nyro gravou "Been on a train", protesta contra a prisão dos Panteras Negras.
Michelle Kort, autora da biografia Soul Picnic: the Music and Passion of Laura Nyro, afirma que a compositora escreveu a canção inspirada provavelmente na morte de um primo no fim de 1969, em razão da heroína. 
A música encena um contato, no trem, com alguém que está a consumir drogas e que está a morrer lentamente; desta vez, o eu lírico não é do usuário, mas o de quem assiste ao consumo e se sente profundamente afetado; a letra repete "been on a train/ and I'm never gonna be the same".
Ela se dirige ao homem dizendo que há uma luz brilhante no vento do norte que pode levá-lo para casa, mas ele pede para que ela o deixe sozinho. 
A música torna-se mais agitada na estrofe seguinte; ela retruca "You got more tracks on you baby/ than the tracks of this train" e mais, até que ele diz, de forma tranquila, que só tem uma coisa para aliviar a dor; nesse momento, vem inesperadamente o forte súbito no extremo agudo: "No no/ damn you mister/ and I dragged him out the door": https://youtu.be/d8mqPD_tARM?t=3m08s
Depois do solo de piano, a narradora conta que ele morreu, e que ela nunca mais irá para o norte.
Outro compositor talvez acabasse neste ponto, preocupado com a extensão da faixa para o rádio (ela dura quase seis minutos). Não seria o caso de Nyro. Antes de retomar o "been on a train", ela diz que acha que dentro de um ou dois meses partirá um trem para o norte (aqui, evidentemente, uma imagem da terra dos mortos), e que ela ainda ouve as palavras dele: "There's nothing left to say or do". Ela discorda, muito suavemente: "but mister you were wrong/ and I'm gonna sing my song for you", isto é, a mesma canção que estamos ouvindo. 
A música não pôde salvá-lo, mas talvez pudesse conferir algum sentido à situação, àquela viagem.
A canção, pois, oferece dois aspectos da lei universal enunciada por Baudelaire, isto é, a embriaguez, seja, segundo o poeta, de vinho, de poesia ou de virtude, de acordo com as inclinações de cada um. Laura Nyro, que havia experimentado diversas substâncias da categoria baudelairiana "vinho", inclusive o ácido, acabou por preferir a música (droga da categoria "poesia") como fonte da embriaguez. Mas ela também provaria muito da virtude, a terceira categoria da lei universal de Baudelaire, engajando-se nas causas feministas, pacifistas, dos direitos dos animais e também dos povos originários, com a canção contra a remoção forçada do povo Navajo, "Broken rainbow", escrita para o documentário homônimo.
"Been on a train", além de oferecer as mudanças de tempo e de dinâmica típicas da autora, nada comuns na música popular daquele tempo e muito menos na de agora, exige uma boa extensão vocal. Além disso, a abordagem nada escapista deste assunto sério talvez tenham feito que ela não fosse gravada por muitos intérpretes. Conheço apenas Judy Kuhn em seu "Serious Playground: The Songs of Laura Nyro", de 2007 (com uma das melhores versões de "Stoney end"), e Billy Childs, no premiado "Map to the Treasure: Reimaigining Laura Nyro" (que tem até Yo-Yo Ma e Renée Fleming, que ganharam o Grammy com sua participação no disco), de 2014. Childs a gravou brilhantemente com a voz de Rickie Lee Jones e o saxofone de Chris Potter.


Dia 2: Números do trabalho, não da riqueza
Dia 3: O céu, o mar, a umbanda
Dia 4: Milton Nascimento e Fernando Brant desarquivando o Beco
Dia 5: Eisler e Brecht, ou é perigoso, se tocado alto
Dias 6 e 12: Paticumbum na infância do ritmo
Dia 7: A Suíte de Caymmi e uma nota sobre o regente Martinho Lutero e o desmanche da cultura


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

30 dias de canções: A Suíte de Caymmi e uma nota sobre o regente Martinho Lutero e o desmanche da cultura

30 dias de canções

Dia 7: Uma canção de luta

"Suíte dos pescadores", de Dorival Caymmi. Vejam trechos de um ensaio do compositor com a família e Tom Jobim; ou a filmagem de Orson Welles no Brasil.
Trata-se realmente de uma suíte, pois ela congrega elementos diversos: a canção de trabalho, uma resposta das mulheres, a morte e o lamento, e a volta da canção de trabalho - o que é o mais triste: sabemos que o ciclo se repetirá, e o que significa aquele ofício.
Como em outros momentos da obra de Caymmi ("É doce morrer no mar", na calorosa voz do compositor), a canção de trabalho também é um pequeno réquiem, o que é compreensível, tendo em vista os perigos dessa profissão, e especialmente relevante se levarmos em conta que estamos no país da impunidade dos acidentes do trabalho: quem já teve a notícia da aplicação das sanções penais contra empregador em razão desses acidentes?
A equação entre trabalho e morte, na canção, porém, não leva na Suíte a um movimento de luta, e sim de busca de consolação religiosa.
Cantei-a algumas vezes no Coral da USP, no arranjo de Damiano Cozzella, e a ouvi com outros grupos. Ignorava, porém, que essa música era cantada pelos presos políticos em São Paulo durante a ditadura militar. Fui saber disso em atividade da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva', em maio de 2013, quando a vi com o Coro Luther King, regido por Martinho Lutero. Era uma homenagem a Olavo Hanssen, o primeiro preso político assassinado pelos agentes do Deops/SP durante a ditadura militar. 
Escrevi sobre o evento aqui: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/05/ato-em-memoria-de-olavo-hanssen-e.html
O evento começou depois das 16 horas e durou até quase 19, e contou com a participação do Grupo Cultural Luther King, regido por Martinho Lutero Galati, que cantou, entre as mesas, a "Suíte dos Pescadores", de Dorival Caymmi no arranjo de Damiano Cozzella (já a cantei, e não é fácil; vejam-na: https://www.youtube.com/watch?v=b8Nvr7Xx_Jo), música que, Ivan Seixas explicou, era cantada sempre que um preso político era libertado ou transferido. Concluídas as falas, o grupo ainda cantou e tocou "A Internacional".
Neste caso, o trabalho era político, de luta contra a ditadura. O réquiem, claro, tinha seu lugar por conta dos militantes mortos e desaparecidos. Mas a volta da canção de trabalho reafirmava o compromisso político contra a repressão.
Nesse contexto, tratava-se realmente de uma música de luta.
Uma palavra sobre o regente Martinho Lutero, que assumiu o Coral Paulistano em dezembro de 2013 no âmbito de um projeto de fortalecimento da instituição. O próprio portal da instituição diz: "Após sua missão original se perder em anos de decadência, em 2013 o grupo foi novamente fortalecido e revalorizado, passando a se chamar Coral Paulistano Mário de Andrade. Com uma programação extensa de apresentações de música brasileira erudita em diferentes espaços da cidade, retomou seu fôlego e retomou suas atividades resgatando sua autenticidade."
No aniversário de quarenta anos de assassinato do jornalista Vladimir Herzog no DOI-Codi de São Paulo, ele regeu o Luther King: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2015/12/retrospectiva-2015-palavras-publicas.html; uma das canções interpretadas foi o "O bêbado e a equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc, que foi o hino informal da campanha pela anistia.
Martinho Lutero regeu o Paulistano na homenagem a Inês Etienne Romeu promovida em abril de 2016 pela Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo. Ele incluiu o início da "Suíte dos Pescadores" na apresentação. 
No entanto, pouco depois, em junho de 2016, em mais um exemplo do contexto político de retrocesso, ele foi afastado do Paulistano, instituição criada, como se sabe, por Mário de Andrade. O irônico é o grupo ter assumido o nome de seu criador e que tenha sido demitido um dos poucos regentes no país que não mereceria esta ácida crítica que o escritor fez aos músicos brasileiros em crônica de novembro de 1939: (Sejamos todos musicais: as crônicas na 3a. fase da Revista do Brasil. São Paulo: Alameda, 2013):
[...] por mais valiosos que sejam um Henrique Oswald, um Leopoldo Miguez, um Glauco Velasquez, João Gomes de Araújo, Francisco Braga, Barroso Neto [...], que são os músicos representativos da primeira fase republicana, a obra que então fizeram não correspondia nem ao sentido democrático nem nacional que a República viera definir, com bases mais necessárias. [...] Mas por certo a culpa não cabe inteiramente à República. Caberá mais aos músicos, que vivem no mundo da lua, lidando com sons, ritmos e pautas, que jamais tiveram sentido intelectual. Em geral os músicos pensam um pouco mais tarde que os outros homens...
O alto nível técnico e o engajamento na vida social do trabalho de Martinho Lutero tornavam-no próximo dos ideais do escritor para o Coral.
Em São Paulo temos vivido um desmanche das instituições culturais. A Banda Sinfônica do Estado de São Paulo foi aniquilada há pouco. Já escrevi sobre o desmantelamento da TV Cultura e o escandaloso fim da Camerata Aberta em 2015.
Esses episódios, bem como, na esfera municipal, o escândalo de desvio de verbas no Teatro Municipal de São Paulo, que levou à investigação por corrupção e ao afastamento do maestro John Neschling em setembro de 2016, bem mostram que o modelo das organizações sociais (a que está submetido o Coral Paulistano), com sua lógica privatista, é o da precarização da cultura e do desmantelamento do Estado. As bibliotecas-parque do Rio de Janeiro, administradas por OS, fecharam neste ano.
Nem mesmo o argumento de que são mais econômicas serve para as OS: vejam que os presídios privados no Amazonas, seguindo esse modelo, gastavam mais por preso do que qualquer outra no Brasil ("Custo em cadeia privada no AM é quase o dobro da média nacional"), sem proporcionar melhor segurança, tampouco melhores condições para os detidos.
Por sinal, como lembrei no mês passado, a ONU havia destacado a precariedade desses presídios, que saíam tão caros aos cofres públicos e eram tão lucrativos para a iniciativa privada financiadora de campanhas eleitorais: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2017/01/nigel-rodley-1941-2017-o-direito.html
Contra esse desmantelamento e essa precarização também devemos lutar. Em caso contrário, nem mesmo restará uma canção para ser entoada durante a resistência.


Dia 2: Números do trabalho, não da riqueza
Dia 3: O céu, o mar, a umbanda
Dia 4: Milton Nascimento e Fernando Brant desarquivando o Beco
Dia 5: Eisler e Brecht, ou é perigoso, se tocado alto
Dias 6 e 12: Paticumbum na infância do ritmo


Arte urbana e direitos culturais sob o cinza, triste cor das más gestões

O prefeito do Município de São Paulo, João Doria Júnior, parece ter tomado medidas que podem gerar graves prejuízos ao patrimônio público a médio e a longo prazo, como o rebaixamento da Controladoria-Geral do Município, que perdeu o status de Secretaria. Uma vez que a medida dificulta o combate à corrupção e a ilícitos administrativos, não parece configurar um bom exemplo de gestão.
No entanto, já no primeiro mês desta administração municipal, um prejuízo repentino foi realizado de uma só tacada, destruindo um patrimônio que era pelo menos o maior da América Latina: o mural de grafite da 23 de maio.
A 23 de maio era muito feia antes do Mural. Tratava-se da paisagem urbana e, portanto, de bem público, que foi autorizado pela Prefeitura de São Paulo, e no qual ela investiu.
O gestor que destrói o patrimônio de que deveria cuidar disse que o fez por prazer e, na sua sanha de destruição, confessou que deliberadamente exagerou. Ele o declarou, nesta matéria de Gil Alessi no El País: "Pintei com enorme prazer três vezes mais a área que estava prevista para pintar, exatamente para dar a demonstração de apoio à cidade e repúdio aos pichadores."
A declaração, para encobrir a destruição da paisagem urbana, tenta pretender que os graffiti autorizados e encomendados pela Prefeitura para melhorar a paisagem e deixar São Paulo com algo único na América Latina, seriam obras de "inimigos" da cidade, ou que seriam o mesmo que pichações, que obedecem a outra estética e outros princípios políticos.
Dessa forma, a Prefeitura de São Paulo realizou uma política de terra arrasada (ou, nesta situação, acinzentada) que poderia ser enquadrada como vandalismo de Estado, existisse essa categoria.
Em razão do clamor pela destruição da paisagem urbana, o prefeito, comprovando o ato de má gestão, disse que irá financiar outros grafites em substituição ao que ele destruiu - isto é, a Prefeitura vai gastar mais dinheiro por causa da destruição da patrimônio que o Prefeito causou.
Márcio Toscano Franca Filho e Inês Virgínia Prado Soares publicaram, sobre o acontecimento, o artigo "Visão estética do poder público não pode apagar direito ao grafite", destacando a "difícil relação que esse tipo de arte mantém com o poder público, seja ele mecenas, regulador, incentivador, protetor, comprador ou censor, mas também a dificuldade dos governos de garantir e respeitar os direitos culturais".
Neste caso, porém, não se trata de mera dificuldade em garantir, mas de uma vontade declarada pelo chefe do Executivo de violar os direitos culturais.
A vereadora Juliana Cardoso e o deputado estadual João Paulo Rillo, ambos do Partido dos Trabalhadores (que está agora na oposição), apresentaram em 2 de fevereiro uma representação ao Ministério Público para que a instituição investigue o prefeito por improbidade administrativa e crime de dano qualificado contra o patrimônio público:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/petistas-vao-ao-mp-contra-doria-por-apagar-grafites-na-23-de-maio-prefeito-violou-a-lei.html
Após essa iniciativa, ocorreu algo que corrobora a representação: o Secretário de Cultura confessou que a sua Secretaria nem mesmo foi consultada sobre a destruição do mural, a qual ocorreu em desrespeito à competência administrativa do órgão e aos princípios mais básicos de gestão. A legalidade administrativa é estrita: um órgão não pode atropelar o outro, muito menos em razão da arbitrariedade do chefe do Executivo.
A lei municipal 14.223, de 26 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo", previu as diretrizes da "colocação dos elementos que compõem a paisagem urbana"; a destruição do mural da 23 de maio violou a quarta diretriz:
Art. 4º. Constituem diretrizes a serem observadas na colocação dos elementos quecompõem a paisagem urbana:[...]IV - a proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico, artístico,paisagístico, de consagração popular, bem como do meio ambiente natural ou construídoda cidade; 
Em 2014, a Secretaria Municipal de Cultura realizou uma série de contratações para o "Projeto Graffiti 23 de Maio - intervenção visual de arte urbana". Em mais um procedimento para a regularidade administrativa do projeto, buscou-se a autorização para a afixar as placas de identificação dos artistas. Este despacho (citado na representação) foi publicado no Diário Oficial do Município de 24 de dezembro de 2014:
DESPACHO SMDU.CPPU/277/2014TID: 12889083
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO
LOCAL: AV. 23 DE MAIO
ASSUNTO: PROJETO: "GRAFFITI NA 23 DE MAIO"
PROCESSO DEFERIDO
Com base nas competências da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU e da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB (hoje SP Urbanismo), nos termos dos artigos 35 e 38 da Lei nº. 14.223/2006, bem como do artigo 16 da Resolução SMDU.CPPU/001/2010 (Regimento Interno), e baseado na manifestação da Assessoria Técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem às fls. 08 e 09 e a partir das informações constantes do requerimento do interessado, a presidência da CPPU entende que a solicitação não requer submissão ao colegiado da CPPU, uma vez que o enquadramento à legislação está claro nos termos da Lei municipal nº 14.223 de 26/09/06.
Trata o presente de solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Cultura referente ao projeto denominado “Grafite na 23 de Maio”, que se caracteriza como uma intervenção artística a ser realizada por iniciativa da Prefeitura, com a pretensão de criar uma galeria de arte a céu aberto. A referida intervenção artística irá colorir cerca de 15 mil m2, em uma extensão de 5.400 metros (mais de 70 muros) com a utilização de spray e látex e para tanto serão envolvidos 12 curadores e cerca de 200 artistas. O projeto pretende valorizar o trabalho individual dos artistas, desta forma, serão confeccionadas placas de identificação com o nome de cada um dos artistas relacionadas com o respectivo trabalho. Um dos muros da Avenida 23 de Maio (a definir) será utilizado como área de créditos do projeto, onde será inserido o logo da Prefeitura de São Paulo, único logo a constar no projeto, por um período de 30 dias. A ação esta prevista para ocorrer em três etapas, entre os dias 06 de dezembro de 2014 e 27 de janeiro de 2015.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, em sua 42ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de dezembro de 2014 deliberou por unanimidade, pela ratificação da Informação SMDU.SEOC.CPPU/1111/2014, considerando tratar-se de manifestação de cunho artístico e sua realização não contraria os dispositivos da Lei 14.223/2006.
1. Com as seguintes condicionantes adicionais:
a) A veiculação da placa informativa com o nome da obra e do artista deverá ter dimensão máxima de uma folha A4 (29,7cm x 21,0cm);
b) O prazo mínimo e máximo para permanência da obra é de 3 (três) meses e 01 (um) ano respectivamente, ficando o interessado responsável pelo restabelecimento da pintura de base, a critério da administração;
c) Reiteramos que a presente autorização abrange exclusivamente as áreas públicas, não estando autorizada a intervenção artística em áreas privadas antes do encaminhamento à CPPU e análise da mesma, de documento de anuência do proprietário;
d) O proponente deverá encaminhar à CPPU a arte final de cada local.
A presente anuência é condicionada a obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes, especialmente da Subprefeitura Sé e Vila Mariana, do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura (SMC/DPH) e da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.
O interessado deverá ainda, enviar, em até 10 (dez) dias após o evento, fotos impressas e em meio digital das instalações realizadas, para a GPP/SP Urbanismo, Rua São Bento, 405 – 16º andar, sala 161B – CEP 01008-906 – São Paulo, SP.
 
Essa afixação era necessária em razão dos direitos morais dos artistas. Trata-se, porém, de outra questão, aparentemente também violada pelo prefeito João Doria Júnior. Cito a Lei federal 9.610, de 19 de fevereiro de 1998;
Art. 24. São direitos morais do autor:
I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
III - o de conservar a obra inédita;
IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;
V - o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;
VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;
VII - o de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.
Desconheço em que termos os artistas celebraram seus contratos com a Secretaria Municipal de Cultura. De qualquer forma, os direitos morais do autor (regulados por lei federal, trata-se de área sobre a qual o Município não pode legislar) continuam mesmo após a cessão total da obra:
Art. 49. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as seguintes limitações:
I - a transmissão total compreende todos os direitos de autor, salvo os de natureza moral e os expressamente excluídos por lei;
Dessa forma, a destruição das obras, além de, em termos de direito administrativo, não poder ser legalmente realizada sem a autorização do órgão competente (o ato administrativo, para ser válido, exige, entre outros requisitos, o agente competente), o que aparentemente não ocorreu, tampouco poderia ser realizada, no campo do direito do autor, em desrespeito ao artigo 24, IV da Lei 9.610/1998.
O grafite corresponde, é claro, a uma obra de arte temporária; porém, como não se realizou nenhum laudo que atestasse que os graffiti estivessem realmente deteriorados (o que, aparentemente, não aconteceu), com a devida comunicação desse laudo para os autores, que mantinham seus direitos morais, a destruição do mural foi, à primeira vista, ilícita.
Os problemas legais não são apenas os mencionados, porém: os direitos culturais da população de São Paulo (modalidade de direitos humanos tantas vezes desprezada no Brasil) também foram violados com a degradação do patrimônio artístico e paisagístico promovida pela Prefeitura de São Paulo.
A lei da ação civil pública, que pode ser proposta, entre outros, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e por associações da sociedade civil, prevê expressamente a responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados "a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;" (Art. 1º, III).
Afora a ação civil pública, que somente pode ser proposta por determinadas instituições e associações, qualquer cidadão pode propor ação popular em razão dos mesmos fatos. A ação tem como finalidade a proteção ao patrimônio público - um interesse de todo cidadão e, por isso, a legitimidade ativa dessa ação é tão ampla. Neste caso, o prejuízo ocorreu com a destruição do Mural:
Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
§ 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
Lembro o artigo 5º da Constituição da República: "LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;"
A despeito do cinza, triste cor das más gestões, os bens de valor estético e artístico gozam de proteção constitucional.
Termino esta nota lembrando que, na cidade do Rio de Janeiro, a nova administração municipal parece também não ter todo o necessário apreço pelo patrimônio cultural, como fez notar a jurista Sonia Rabello (como se sabe, uma das maiores especialistas brasileiras em direito urbano e preservação do patrimônio): http://www.soniarabello.com.br/turismo-e-patrimonio-cultural-como-estamos/

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

30 dias de canções: Paticumbum na infância do ritmo

30 dias de canções

Dia 6: Uma canção que faz você querer dançar
Dia 12: Uma canção da infância

"Bum bum paticumbum prugurundum", de Beto sem Braço e Aluísio Machado. Trata-se do samba-enredo da Escola de Samba Império Serrano em 1982, do Rio de Janeiro, que ficou em primeiro lugar naquele ano. Desde 1972 essa Escola de Madureira não vencia o carnaval.
Eu era criança nessa época, e até hoje me lembro da letra desse samba, por isso o escolhi para os dias 6 e 12 do desafio (talvez tivesse escolhido outra para o dia 12, mas seu compositor já apareceu aqui, e decidi não repetir autores). 
Beto Sem Braço morreu em 1993. O arquivo mp3 da música pode ser baixado do portal do outro compositor deste samba, Aluísio Machado, que continua em plena atividade: http://aluisiomachado.com.br/index.swf
Pode-se também ver a filmagem da TVE na época, que documenta o impacto desse samba no público; o jornalista notou que todos na arquibancada já o cantavam antes de o Império Romano sair para o desfile. Ele foi considerado bem superior ao samba-enredo das outras escolas e alavancou a vitória: https://www.youtube.com/watch?v=6SRuMPLVqc8
O samba passeia pela história do carnaval no Rio de Janeiro. Ele evoca o berço do samba na cidade; "Ó Praça Onze/ Tu és imortal"; mas o ápice do carnaval teria vindo depois: "Na Candelária construiu seu apogeu". Como é comum nesse tipo de carnaval, não há nenhuma crítica às reformas urbanas da ditadura de Vargas, que destruíram a Praça Onze.
No começo, o samba se dirige à Marquês de Sapucaí, saudando o público, porém deixando implícito que, para a escola de samba, estaríamos então em uma fase menos notável do carnaval, o que é explicado mais adiante.
Depois da descrição das fantasias, das alegorias, da menção a Iemanjá, faz-se uma invocação retórica ao amor para brincar o carnaval (a parte menos interessante da letra). Na estrofe seguinte, a letra volta à linha anterior, criticando enfim as "superescolas de samba S/A": suas "superalegorias" escondem a "gente bamba", o que era uma "covardia".
O alvo eram os desfiles espetaculares, com muito luxo, em desafio à Beija-Flor, que havia se marcado por esse estilo. 
Foi essa crítica o que mais empolgou o público? Não tenho ideia, embora lembre da polêmica. Penso que a força da onomatopeia do titulo e do refrão da música devem ter sido ainda mais determinantes para o sucesso do samba. Como se sabe, não é nada incomum que músicas com onomatopeias e/ou exclamações tornem-se grandes sucessos populares, se a melodia ou a forma de cantá-la é suficiente para sugerir a ideia ou o clima desejados. Vejam-se os sucessos comerciais com interjeições de caráter erótico.
Neste caso, trata-se outra coisa: a onomatopeia é longa e não é simples (há até hoje quem erre em alguma das sílabas, como "praticumbum").
Cito a explicação do próprio Aluísio Machado, referida no Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira (que escreve o nome do compositor com "z"):

O próprio compositor declarou a José Carlos Rego, Helena Theodoro e Lygia Santos, em depoimento ao Museu da Imagem e do Som, do Rio de Janeiro: "Esse termo foi usado pelo Ismael Silva para explicar a sonoridade da batucada. O Sérgio Cabral teve a sensibilidade de registrá-lo no livro "As Escolas de Samba" e a carnavalesca Rosa Magalhães ousou batizar o nome do enredo com ele. O nome original do samba era "Candelária, Praça XV e Marquês de 'Sapecaí' ". Não era um samba fácil, a onomatopeia era complicada e, ainda assim, fez o maior sucesso".
A carnavalesca Rosa Magalhães (que, depois, venceu vários carnavais) teve, de fato, uma grande ideia. Ismael Silva definiu com essa onomatopeia uma nova batida, que permitia que os blocos sambassem na rua.
Trata-se de evento, digamos, da infância do samba, e que acabou por levar ao nascimento das escolas de samba, nome, por sinal, reivindicado por Ismael Silva, em alusão irônica à Escola Normal - vejam este especial da TV Cultura com o compositor.
O samba de Beto sem Braço e Aluísio Machado tem como centro, portanto, o próprio coração do ritmo, sua vitalidade cardíaca. Não é de estranhar que empolgasse tanto os passos e as vozes, e que, de forma coerente, pudesse criticar o predomínio dos elementos visuais no desfile das escolas de samba. 
Se compararmos com outro tipo de grande espetáculo com música e encenação, a ópera, veremos que ela caiu, na maior parte do mundo, em algo parecido: predominam os diretores cênicos (os carnavalescos líricos) sobre os outros profissionais, especialmente nos teatros que praticamente só se encenam obras de músicos mortos (o que é a regra nos cenotáfios brasileiros do tipo Teatros Municipais). Atualmente, um diretor cênico pode decidir cortar parte da música e o maestro, antes encarregado dessas questões musicais, ter que se afastar por esse motivo (aconteceu em 2014 em Viena)...
Esse fenômeno ocorre, em tais gêneros, quando os compositores estão fracos, seja em termos de poder, seja de inspiração. Os sambas-enredo no Rio de Janeiro também estiveram em crise, pelo menos até recentemente. Não sei se a ópera, no entanto, tem hoje algum compositor tão bom quanto Martinho da Vila.

Nota: Neste ano, torcerei para a Imperatriz Leopoldinense, que tocou fundo em um dos maiores crimes já cometidos neste país (praticamente um consórcio de delitos), criticando o modelo racista de desenvolvimentismo neste forte samba: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/politica/1484343086_484320.html


Dia 2: Números do trabalho, não da riqueza
Dia 3: O céu, o mar, a umbanda
Dia 4: Milton Nascimento e Fernando Brant desarquivando o Beco
Dia 5: Eisler e Brecht, ou é perigoso, se tocado alto


domingo, 5 de fevereiro de 2017

30 dias de canções: Eisler e Brecht, ou é perigoso, se tocado alto

30 dias de canções

Dia 5: Uma canção que precisa ser tocada baixo

"Über den Selbstmord" [Sobre o suicídio], de Hanns Eisler e Bertolt Brecht. O poema aparece na peça A alma boa de Setsuan. Eisler o musicou nos Estados Unidos em 1942, quando os dois artistas comunistas estavam em exílio.
A partitura pode ser vista nesta ligaçãoTraduzo os versos como Eisler os musicou:

Neste país e neste tempo
Não deveriam existir noites enevoadas
Tampouco pontes altas sobre rios.
Mesmo as horas entre a noite e o dia
E todo o inverno, com isso, são perigosos!

Então, diante da miséria,
Os homens, em um momento,
Jogam fora a vida insuportável.

O poema tem um segundo verso, "Basta um pouco", na segunda estrofe, que Eisler não incluiu; "em um momento" foi adicionado.
O baixo-barítono Matthias Goerne e o pianista Thomas Larcher interpretam belamente a canção no disco que gravaram com o Ensemble Resonanz só com peças de Eisler (Ernste Gesänge: Lieder with pianohttps://youtu.be/CrVXbChLeRg?t=4m17s
Quando se chega à última palavra, "fort", temos um fortíssimo e com a indicação sforzato; soa como se o corpo se jogasse da ponte no último momento e mergulhasse profundamente.
Por causa da sintaxe alemã, o "fort" tem que vir no final, o que deve ter inspirado Eisler para o efeito repentino. Para, em português, sugerirmos algo parecido, teríamos que fazer isto:


Então, diante da miséria,
Os homens, em um momento,
Jogam a vida insuportável fora.

A partitura começa pp e chega ao ppppA voz entra sozinha, quase que continuando o silêncio, pois está em pp, e o piano, na mesma indicação, aparece no segundo compasso. O piano termina a música, depois do fortíssimo, em pianíssimo.
Muitas interpretações ignoram completamente as indicações, na minha opinião destruindo totalmente o efeito da música. Ela deve ser interpretada "baixo". Evidentemente que cantar da forma como está escrito é bastante difícil (berrar é quase sempre uma alternativa mais fácil); por isso, suspeito, na maior parte das interpretações que descobri no youtube os cantores, populares ou líricos, já começavam forte.
Não tenho nada contra violar as indicações da partitura, mas a violação precisa ser consequente e coerente, o que não me parece ser o caso. O canto e o piano pianíssimos são muito mais interessantes por criarem uma atmosfera em que se sugere que qualquer coisa, até falar mais alto daquelas pontes, daquelas noites e daquela hora, pode levar à morte. 
Quando finalmente surge o forte, e acentuado, com o choque sentimos que não se pôde evitar o suicídio.
No momento da II Guerra Mundial em que a canção foi composta, a tentação do suicídio devia ser cotidiana, mesmo entre exilados; lembrem que Zweig e Lotte mataram-se no Brasil em 1942, no mesmo ano da canção.


Dia 1: Um retrato à beira da razão, de Tom e Chico
Dia 2: Números do trabalho, não da riqueza
Dia 3: O céu, o mar, a umbanda
Dia 4: Milton Nascimento e Fernando Brant desarquivando o Beco


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Dennis Radünz e "Ossama", ou a atualidade do fóssil

Para mim, que escrevi sobre Julián Axat e as valas comuns na Argentina, foi interessante achar Ossama - último livro (Florianópolis, Jaraguá do Sul: Letras Contemporâneas, Editora da Casa, 2016) de Dennis Radünz, com as belas ilustrações de Julia Amaral. O autor explicou para Carlos Schroeder o título, um "brasileirismo que significa, literalmente, porção de ossos, como se esses poemas – que versam sobre autoritarismos, burocracias, consumismos e desaparição – tivessem sido escavados no que nos restou da civilização: um museu-mundo".
Todos os temas são abordados por meio dessa proposta de escavação em busca dos fósseis da civilização... Uma vez que se trata de paleontologia, é necessário datar os ossos: pelo carbono ou pela luminescência, que dão o título às duas partes do livro.
O livro é marcado formalmente pela experimentação, do soneto à poesia visual (sua invenção verbal lembra Haroldo de Campos), e, no tom, pela presença do humor, com a poesia valendo menos que "dinheiros fora de circulação" ("economia das formas breves", referindo-se ironicamente aos poemas do próprio livro), poema com que o livro termina. A seção "Datação por luminescência" é aberta por um soneto sobre a cédula com a efígie de Drummond, "cinquenta cruzados novos", com tema análogo, engraçado em seu tom grave: "em que marca de água uma cara valora,/ em espécie e viva, mas perdida do uso?"
O primeiro poema, "As cidades sedadas: carta de achamento do desastre", cita a carta de Pero Vaz Caminha ao rei português anunciando o que se tornaria o Brasil - este é o achamento... Suas três partes aludem a acidentes: no trânsito; incêndio em edifício; em avião. Radünz faz seguir a esse um poema sobre endereço não incluído no "google street view". Em vários momentos, temos a marca da perda da terra e do mundo, e esses sem-terra, sem-teto, sem-superfície, esses fora-do-mapa são os que não têm valor (como a própria poesia). Para "Os inquilinos", "a morada, muda a muda, desmorona". Uma poesia que louvasse os proprietários teria outra abordagem, provavelmente triunfalista.
Em "olha-podrida [dos suicidados pelas ditaduras]", temos os sem-nome, sem-lápide, sem-túmulo (isto é, desprovidos até mesmo dos sete palmos de terra reservados aos mortos): os desaparecidos políticos reclamam sua identificação:
todos os dedos decepados
revolvidos em retalhos
(entre os livros esgotados)
pedem nomes
A primeira parte trata de temas sociais, chegando à geopolítica e a este assunto de urgente atualidade, o fim do mundo. O silêncio dos fins de tarde em Brasília revela "áreas de bastilha", o "diretor-executivo do mercado de futuros" faz "polícias" e "bala de borracha", a destruição dos rios de Minas pela mineração é evocada em "Terrábile [de um neologismo lido em Murilo Mendes], um poema tenta retratar o flash de fratura no genocídio em Ruanda ("A segunda imagem").
"Museu-mundo" trata da perda do planeta e do fim do "sapiens", e começa com a pobre Laika, lançada inapelavelmente ao espaço sideral: "eles não salgaram/ a carne da cadela laika" (quase ouvimos uma balalaica na referência à pobre cachorra soviética); o poema parece imaginar a destruição do mundo pelas águas, e no úmido "museu do homem" imagina estes "resíduos": "o dedo de galileu/ o cérebro de einstein/ o último exemplar/ de ética a nicômaco".
A segunda parte apresenta alguns poemas líricos e de família. A água está ligada à memória e à passagem do tempo e dos corpos: "corpo consumido em extremos desde os lados do além até um centro/ que é de ilhas diluídas [,,,]"; no belo poema da saga familiar, "mais os ribeiros de meus dias/ e os fins nas águas negativas/ em que os avô e pai me foram/ incendiando nos dentros"; sobre a "ondina", lemos que "e o mundo grave de fora na endolinfa se chega/ e se esconde no espelho, todo ouvidos, o peixe"; enfim, "os ossos umedecem/ os sedimentos da nascença".
É interessante o movimento do livro, pois a água que trazia o desastre desde a viagem de Cabral, e que leva a uma radical perda do mundo, e as "umidades do museu do homem" só guardarão resíduos, a água conduz-nos à segunda parte do livro, em que ela está presente, porém como líquidos interiores (linfa, sangue – estendido metaforicamente para a genética), bebidas, com predominância dos temas da esfera privada, que coabita com a constatação de que a poesia perdeu o mundo da mesma forma que "dinheiros fora da circulação".
O livro constata a Bastilha, mas não encontrou, nas escavações, nenhum plano de rebelião. A esperança e a experiência foram recortadas pelo tempo, como parece sugerir a "linha do tempo"? Nesse recolhimento, o livro parece ser bem atual e encarnar a dissolução da ação política, bem como as perspectivas de mudança social, que parecem ter a atualidade do fóssil, eis que ela se tornou muito menos provável do que o fim do mundo.