No dia cinco de novembro de 2018, ocorrerá na FFLCH/USP o Seminário Espaços de Exclusão: História e Memória, organizado pelo LEER (Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação) da Universidade de São Paulo.
Nesta matéria do Jornal da USP, "Lembrar do calabouço para não esquecer o perigo da injustiça", a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, coordenadora do Laboratório, explica os propósitos do Seminário.
Farei uma breve fala sobre prisões políticas durante a ditadura militar, com foco no Bagulhão. Este é o resumo da comunicação:
Além da prática sistematizada de tortura, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais, a repressão política durante a ditadura militar fez amplo uso das prisões arbitrárias. As próprias condições de detenção dos prisioneiros políticos, tanto antes quanto depois das condenações judiciais, violavam as determinações legais. Por conseguinte, esses prisioneiros buscaram transformar os espaços de reclusão em espaços de resistência, por meio de ações como greves de fome e denúncias que chegaram à imprensa internacional. Esta comunicação, com base em documentos sigilosos produzidos pelo Estado brasileiro, terá como centro a análise da longa denúncia da ditadura militar pelos presos políticos em São Paulo (apelidada de “Bagulhão”), feita logo depois do assassinato de Vladimir Herzog em outubro de 1975.
Já escrevi sobre esta denúncia feita pelos presos políticos em São Paulo, inclusive na publicação feita pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", de cujo lançamento participei em 2014: https://opalcoeomundo.blogspot.com/2014/06/desarquivando-o-brasil-lxxxv-lancamento.html
Somente em 1978 um jornal brasileiro, o Em Tempo, publicou a lista dos torturadores. Na audiência, Bernardo Kucinski, que era, na época, o seu editor, fez um depoimento inesperado e contou que havia sido contrário à publicação, e se surpreendeu com o enorme impacto que ela gerou: https://youtu.be/-atw8-96gnY?t=4122
O governo brasileiro, em vez de investigar as denúncias do documento, que, por sinal, ele já conhecia, decidiu processar o jornal com base na Lei de Imprensa. Ao lado, reproduzo o começo de uma Informação do Ministério do Exército sobre a matéria, "Presos denunciam 233 torturadores", diz respeito a essa iniciativa. No meu artigo, explico por que ele não conseguiu processar o periódico: o governo perdeu o prazo.
No entanto, houve uma resposta informal do terrorismo pró-ditadura, na forma de três atentados a bomba em 1978: dois em Belo Horizonte, e um na sucursal de Curitiba.
A foto de um desses atentados gerou a capa do "Dossiê sobre os atentados terroristas cometidos por grupos para-militares em Belo Horizonte", A quem interessa o terror?, de setembro de 1978. Devo falar desse e de outros documentos dessa época, em que a liberdade de expressão era recompensada com atentados e na qual as denúncias contra as ilegalidades oficiais tinham que ser feitas no exterior.
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