Canto e êxodo

Ao Moacyr

I

O sangue doado a ti,

mas o teu coração
interrompido.
O sangue deixou
de correr, porém
a doação segue.

O sangue doado a ti 

derramou-se
perdido e reencontrado
como tu mesmo
circulas agora
nas veias do mundo.

Doa-se o sangue

da mesma forma

como se canta;

cantavas, isto é,

ofertavas-te inteiro 

às veias do silêncio.

O sangue circula

como o canto ressoa
no coração dos ares:

não se ouve mais,

porém segue, esperando

habitar a distância.

II

Na última mensagem

falaste de êxodo e sucesso

na passagem de ano.

Parecia engano, era uma promessa.

Desarquivando o Brasil CCVIII: Carlos Nicolau Danielli, os óbitos retificados e o desmonte de farsas da ditadura

O Jornal Nacional da Rede Globo divulgou reportagem em sete de janeiro de 2025 sobre a emissão de certidões de óbito retificadas para os mortos e desaparecidos políticos citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade. As alterações substituem as versões falsas que a ditadura militar quis impingir para eximir-se da culpa dessas mortes.

O relatório, lembramos, foi entregue à presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2014. Dez anos após, em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução, a partir da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (que é um órgão federal), ordenando aos cartórios alterarem as certidões para que nela constasse como causa mortis a ação violenta do regime ditatorial, em vez das versões anódinas e/ou erradas feitas na época da ditadura.

Trata-se da Resolução n. 601 de 13 de dezembro de 2024:

Art. 2º Para fins do disposto no art. 80 da Lei nº 6.015/1973, as lavraturas e retificações dos assentos de óbitos de que trata o art. 1º serão baseadas nas informações constantes do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, sistematizadas na declaração da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
§ 1º Em atendimento ao disposto no item 8º, do art. 80 da Lei nº 6.015/1973, deverá constar como atestante a CEMDP e, como causa da morte, o seguinte: “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964.”

A primeira certidão entregue por causa dessa determinação do CNJ foi a de Carlos Nicolau Danielli, em sete de janeiro, em São Paulo. O cartório avisou Criméia Almeida, em nome da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (uma organização da sociedade civil), já que não tinha o contato com a família do morto. Ela e sua irmã, Amelinha Teles, falaram com a família, que mora no Estado do Rio de Janeiro, e foram receber em nome dos familiares a certidão.

Amelinha me avisou e fui para o cartório assim como Adriano Diogo, que presidiu a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", que tratou do caso de Danielli; vejam aqui a audiência pública de 2013: https://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/arquivos/videos/casos-carlos-nicolau-danielli-e-luiz-ghilardini-parte-1-25-de-abril-de-2013

Abaixo, foto minha de Amelinha (de preto) e Criméia (de azul), abraçadas, recebendo o documento.

Carlos Nicolau Danielli foi um dirigente do PCdoB torturado e assassinado no fim de 1972 pelo DOI-Codi de São Paulo, que era chefiado por Carlos Alberto Brilhante Brilhante Ustra. Amelinha, Criméia e César Augusto Teles (marido de Amelinha, já falecido) foram presos na mesma época e testemunharam o crime.
O laudo necroscópico havia sido assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitch e Paulo de Queiroz Rocha. Na certidão original, a causa mortis era "anemia aguda traumática", sem, evidentemente, menção alguma à origem violenta da morte, que agora está expressa. Essa alteração é uma demanda histórica dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, que desejam ver a verdade reconhecida oficialmente:

Trata-se, com efeito, de uma medida importante de direito à verdade no âmbito da justiça de transição, que é citada expressamente nos consideranda da resolução, que menciona a "Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à verdade e à memória, especialmente em contextos de justiça de transição (e.g., caso Bámaca Velásquez vs. Guatemala, sentença de 25.11.2000)". A menção ao Direito Internacional e à Corte da OEA aparece justamente no primeiro dos consideranda, o que também rompe com a tradição isolacionista da cultura jurídica brasileira em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.

O programa da Globo, que pode ser visto on-line, bem incluiu outros casos de mortos políticos, como Luiz Eduardo da Rocha Merlino e Vladimir Herzog, cujos familiares haviam conseguido a mesma retificação por meio de processo judicial. O recurso à via judicial não é mais necessário, o que facilita muito para os familiares.

Gostaria, nesta nota, de lembrar alguns aspectos da história que não estão na reportagem. No meu livro, Ilícito absoluto: a família Almeida Teles, o coronel C. A, Brilhante Ustra e a tortura, conto a história um pouco da história de Danielli porque Amelinha, César e Criméia, também sequestrados pelo DOI-Codi, foram testemunhas do assassinato e sempre denunciaram o crime (cliquem aqui e verão um panfleto que a Comissão "Rubens Paiva" recuperou com uma denúncia realizada ainda durante o governo do general Figueiredo).

Um aspecto cruel da história foi o de que a operação para capturá-los tornou-se exemplo em apostila de Brilhante Ustra para um curso do SNI. Conto no livro:

Hoje provavelmente diriam que foi um "case de sucesso" dos crimes de lesa-humanidade do período. 

Danielli somente pôde ser enterrado pela família no Rio de Janeiro em 1981. Amelinha Teles auxiliou na exumação e translado do corpo. Em audiência de 13 de setembro de 2013 da Comissão da Verdade "Rubens Paiva", ela contou esta história absurda, porém, real: na certidão de óbito, Danielli era chamado de terrorista:

Eu me lembro que eu fui, numa dessas minhas tarefas na vida, eu fui fazer a exumação e o traslado dos restos mortais do Carlos Nicolau Danielli que era um dirigente do Partido Comunista do Brasil. E eu fui ali no cartório do Jardim América buscar o atestado de óbito porque, para fazer o traslado eu tinha que ter o atestado de óbito.
Quando eu peguei o atestado de óbito estava escrito assim, profissão, “dois pontos terrorista". Aí eu falei com o moço do cartório, eu falei assim, não! Isso aí não dá para eu levar, profissão terrorista. O senhor já viu ter carteira de trabalho assinado profissão terrorista? Ele olhou para mim e falou assim, “é, nunca vi, não”. Eu falei, então tira isso aí! Ele falou, “mas o que eu ponho?” Eu falei você põe o que você quiser, mas não dá para por isso aí.
Você sabe que na hora o funcionário, não foi nem, o funcionário falou “eu vou corrigir isso aqui”. Pegou, pôs um monte de “x” assim, pode olhar, o atestado de óbito tem profissão “xxxx”. Ele falou, “vou tirar mesmo”.
Quer dizer, é tão simples agora colocar, até deixa lá "anemia aguda". O Carlos Danielli ele, como ele foi assassinado sob torturas e teve hemorragia interna, então lógico que deu anemia aguda, não é? Ele perdeu todo o sangue, não é? E aí, então, põe "anemia aguda" por causa da tortura no DOI-CODI senão, quer dizer, só completar, ele pode ter tido sim anemia aguda.

Agora, em 2025, a anemia aguda foi substituída pelo que a causou.

Não são apenas as certidões dos 434 mortos e desaparecidos listados pela CNV que deverão ser retificadas. A resolução mencionada prevê que familiares de outras vítimas poderão requerer o mesmo, bem como a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

Art. 4º Nos casos de óbitos que não constem do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, poderão os familiares das vítimas, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania requerer a lavratura ou a retificação dos assentos de óbitos aos cartórios competentes, cabendo recurso administrativo da decisão perante as Corregedorias locais, sem prejuízo de eventual revisão do Conselho Nacional de Justiça.

Há muitos outros além daqueles 434; na lista de mortos e desaparecidos políticos da Comissão "Rubens Paiva" há outros nomes. Criméia Almeida, em parte do depoimento que a Globo não levou ao ar, lembrou do genocídio dos indígenas. Na verdade, ainda há muito para pesquisar em relação às vítimas da repressão.

Danielli era considerado perigoso para o regime porque articulava o contato dos guerrilheiros do Araguaia com o PCdoB nas cidades e, ademais, fazia as denúncias contra a ditadura circularem no exterior. Essa última questão também é destacada nos documentos confidenciais dos órgãos de repressão e vigilância. No Brasil, em razão da censura, o governo controlava os meios de comunicação. Volto a citar aquele meu livro:

A Anistia Internacional não era uma entidade do "comunismo internacional", ao contrário do que aparece em vários documentos quejandos. Ela era incômoda, porém, porque a divulgação da verdade dos crimes do regime era considerada, ela mesma, um crime na ditadura.  Essa é uma das razões pelas quais o direito à verdade é fundamental para a justiça de transição. Quem leu o livro de Marcelo Rubens Paiva, Ainda estou aqui, e/ou viu o filme de Walter Salles deve lembrar que Eunice Paiva ficou feliz ao receber a certidão do óbito de Rubens Paiva, e ela mesma reconheceu que era uma alegria estranha, mas real. Vi o mesmo ocorrer com Criméia e Amelinha.

Trata-se da alegria de ver a luta pela verdade triunfando no final. No caso de Danielli, depois de 52 anos de seu assassinato, 9 depois do falecimento (por doença) de seu algoz, C. A. Brilhante Ustra, jamais punido porque a ação do Ministério Público Federal foi barrada pelo Judiciário brasileiro (vejam nesta ligação) e apenas 3 após o fim do governo daquele militar, Jair Bolsonaro, que homenageou Ustra diversas vezes e agora está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado, que começaria com assassinatos pelo menos do presidente e do vice-presidente eleitos (Lula e Alckmin), de um ministro do Supremo Tribunal Federal (Alexandre de Moraes) e de uma quarta pessoa ainda não identificada.

Provavelmente o golpe teria gerado mais vítimas, como Rubens Paiva e Carlos Nicolau Danielli o foram.

Ditadura e golpe, Dmitri Hvorostovsky, Ogum, Angélica Freitas, Alberto Pimenta e outros na retrospectiva de 2024 à luz dos leitores

Sempre faço uma retrospectiva anual neste blogue: o exercício de memória do passado recente permite compreender melhor o presente. De alguns tempos para cá, sempre espero que os doze meses terminem, que é o que faz sentido, ao contrário do que estipula a temporalidade jornalística. Imaginem que no jornalismo cultural há até veículos que pedem que se escolha em outubro as melhores produções do ano!

Ademais, em certo sentido, nunca sabemos quando um ano realmente termina. Alguns ferem a cronologia e demoram mais para terminar, o que deve ser a razão pela qual o governo Lula não mencionou no primeiro de abril passado os sessenta anos do golpe de 1964.

Sempre mudo o critério da retrospectiva. Em 2017, quando ainda fazia essas coisas no último dia do ano, resolvi escolher  textos interessantes dos blogues que seguia. Entre eles, dois caíram.

Os blogues perderam audiência para as redes de fotos e as de vídeos que duram alguns segundos. No entanto, de 2023 para cá, vejo pessoas que afirmam desejar ler textos na internet, e não ver esses flashes que não convidam exatamente à reflexão. Notei também que blogues novos foram criados, o que é um movimento interessante.

Eu mantive este porque ele serve como um grande rascunhão de textos. Resolvi, então adotar o procedimento que muitos seguem: simplesmente listar as doze entradas mais lidas no blogue durante 2024, a começar da que teve mais visualizações. Eu não tinha a ideia de quais eram, surpreendi-me porque algumas são antigas, chegando a 2010. Imagino, portanto, que o interessante desta lista seja indicar temas que alguns leitores em português na internet acharam sensíveis.

Não que O palco e o mundo tenha sido muito lido: ele teve 45 mil e oitocentas visualizações no ano, o que não é muito para um blogue; ademais, pelo menos metade desse público deve ter chegado aqui por acaso e não por causa dos textos. No entanto, mesmo reduzindo a, talvez, dez por cento das visualizações, trata-se certamente de mais gente do que leu meus livros no mesmo período.

Curiosamente, os dois primeiros textos têm relação com música. Sou tenor e canto na Associação Coral de São Paulo, porém não tenho formação alguma nessa área, em que sou apenas um amador anônimo, apesar de participar de produções profissionais. Imagino que o assunto dos textos tenha sido o que chamou a atenção das pessoas ao ponto de lerem até mesmo algo que escrevi.

Dmitri Hvorostovsky (1962-2017), o cantor do mundo, a voz da Rússia e da Itália (22 de novembro de 2017). O texto conta minha experiência, apesar de limitada, com o célebre cantor russo, que morreu depois de uma batalha contra o câncer quando ainda estava senhor de sua voz e a carreira continuava a se desenvolver nos grandes palcos do mundo.

Tive a sorte de vê-lo duas vezes. Reproduzi no texto o programa de seu concerto no Rio de Janeiro (vazio de público, para a vergonha dos cariocas), falei de algumas gravações e lembrei da última vez que o vi, no ano em que descobriu a doença.

Escrevi um texto bem simples; o fato de ele ser lido mostra como Hvorostovsky continua a ser ouvido e amado graças às gravações e à memória que deixou no público. Imagino que continue criando memórias, pois leio nos comentários sobre as pessoas que o descobriram depois que morreu. De certa forma, um grande artista não morre.

30 dias de canções: O céu, o mar, a umbanda (31 de janeiro de 2017). Ousei, no início de 2017, produzir trechos para essa série, que outros blogues adotaram. Modifiquei algumas entradas, que não faziam sentido para mim, porém mantive a estrutura dos trinta dias. Comecei dia 28 de janeiro e só consegui encerrá-la no 25 de março, pois não consegui (nem imaginei que o faria) escrever um texto por dia. Em 2024, no entanto, publiquei aqui menos de trinta textos em um ano!

Na série, escolhi música de Guiraut de Borneilh a Tiganá Santana, passando por Beth Amin e Schumann. Também selecionei um ponto de Ogum que me foi ensinado por minha madrasta (por sinal, ela morreu há pouco mais de um mês; talvez tivesse gostado de saber disto).

"Se o céu é lindo" foi o tema do despretensioso texto que, sete anos depois, continua sendo lido, não sei por que razão. Talvez isso aconteça por causa da continuidade dos ataques racistas de terroristas cristãos às religiões afro-brasileiras, bem como dos chamados narcocrentes: lembro aqui do famigerado Complexo de Israel, no Rio de Janeiro, região em que os traficantes evangélicos expulsaram os terreiros, o que é outro dos crimes (além da venda de drogas) que são cometidos sistematicamente naquele Estado, tendo em vista a inoperância das forças de segurança e do Judiciário.

Desarquivando o Brasil CCVI: Jair Bolsonaro, Carlos Alberto Brilhante Ustra e outros militares (25 de novembro de 2024). Trata-se do mais lido entre os textos que escrevi neste ano, provavelmente por causa da urgência do tema: a descoberta do plano militar de assassinato de pelo menos Lula, Alckmin, Alexandre de Morais em 2022. 

Nele, lembrei dos trechos de meu livro mais novo, Ilícito absoluto: a família Almeida Teles, o coronel C. A. Brilhante Ustra e a tortura, sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Quis contrastar o texto com a  aparente leveza ou até leviandade de certos meios de comunicação no tratamento do assunto, que diz respeito diretamente à continuidade da democracia no Brasil. O mais curioso foi ver bolsonaristas reagindo assumindo tudo ou quase tudo do que foi investigado pela Polícia Federal e alegando, mesmo assim, perseguição política: a impunidade é seu lar e, por isso, estranham quando algo diferente ameaça surgir no horizonte. 

Angélica Freitas e o tamanho da insurgência (10 de outubro de 2012). Aqui, além de reproduzir um texto que publiquei em 2007 sobre a estreia em livro da autor, Rilke Shake, em um extinto jornal impresso de crítica literária, o K., escrevi minhas impressões sobre Um útero é do tamanho de um punho, que comprei e li antes do lançamento em São Paulo. 

Publiquei-o em 2012 justamente para fazer propaganda da poeta, que (devo dizer aqui, por causa da maledicência desse meio) não é minha amiga pessoal. Simplesmente entendi que o livro era importante. Destaquei nele o caráter de contestação à ordem patriarcal, bem como a insurgência do feminino. Cheguei na época a discutir com uma professora de literatura que afirmou que ele não era poético porque "um útero é realmente do tamanho de um punho". Ai.

Creio que ainda é a melhor obra de Angélica Freitas. Poucos anos depois, vi uma jovem com veleidades críticas escrever que nunca viu os homens destacaram essas mesmas qualidades desse livro. É triste que os jovens tantas vezes usem na internet sua própria ignorância (nunca viram nem leram nem ouviram...) como argumento de autoridade. A poeta é muito maior do que isso.

Desarquivando o Brasil CXCVII: "O intento golpista e, portanto, criminoso": minutas de golpes e atos institucionais (21 de fevereiro de 2024). Escrevi este sobre as minutas de golpe encontradas pela Polícia Federal com Anderson Torres. Resolvi elaborar um paralelo, do tipo que costumo fazer neste blogue na série Desarquivando o Brasil, com os antigos atos institucionais da ditadura militar.

O golpe, felizmente mal sucedido, era retrô também nesse aspecto. Ademais, sua base teórica era péssima (foi um caso de inteligência militar como deux mots qui hurlent de se trouver ensemble), precário até mesmo para os juristas que o inspiraram, conforme destaquei.

Desarquivando o Brasil CCIII: Onde está o relatório da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" (16 de setembro de 2024). Eu estava há muito tempo para escrever esse texto. O que finalmente me moveu foi ter lido um livro cheio de equívocos que venceu a primeira edição do Jabuti Acadêmico; entre os erros, estavam afirmações sobre o relatório mencionado. 

A Comissão "Rubens Paiva", criada pelo Legislativo estadual por iniciativa de Adriano Diogo, foi interessante já pelo fato de ela ter surgido antes da Nacional e, com isso, ter despertado a fundação das outras: estaduais, municipais, sindicais, universitárias, a Camponesa etc. 

Era uma pena que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não estivesse tratando bem do relatório, que jamais foi impresso e só existe on-line. Não sei se o meu texto teve alguma influência nisto, mas algumas semanas depois, não tive mais problema para acessá-lo.

Alberto Pimenta e o Discurso sobre o filho-da-puta de volta, em tempos muito apropriados, ao Brasil (16 de dezembro de 2020). O maior poeta vivo da língua portuguesa, Alberto Pimenta, é uma das principais razões por que as pessoas vêm parar neste blogue. Quatro anos depois, o texto de 2020 sobre a publicação na Serrote do célebre Discurso, que é seu livro mais traduzido, foi o mais lido dos vários que já escrevi sobre ele.

Evidentemente, além da genialidade de Pimenta, o assunto de que ele trata é sempre atual, o que deve ter chamado a atenção de quem leu o meu texto.

Subterrâneo do anjo e aniversário do Walter Benjamin (15 de julho de 2024). Este foi uma surpresa porque é um poema meu, ainda não recolhido em livro, publicado em um periódico de poesia, Ouriço, que o pediu. Eu o li com Fabio Weintraub no lançamento paulista da revista. Achei que a reação foi meio gélida, com exceção de Matheus Guménin, que foi a pessoa que estava lá e disse que gostou do poema. Acho que o problema foi tê-lo escrito com um tema (poesia e história), que foi alterado depois, o que me deixou meio fora do lugar naquele contexto. No blogue, porém, algumas pessoas talvez o tenham lido porque nele viro Walter Benjamin de pernas para o ar, o que não é tão comum.

Desarquivando o Brasil LXVII: Polícia e direito de manifestação (23 de agosto de 2013). Aqui tratei de alguma falas minhas no ano difícil de 2013, com destaque para a que fiz em uma iniciativa de esquerda de que morreu logo depois. Luka França também lá estava para tratar do caso Carandiru.

O vídeo caiu, mas os textos que apontei estão aqui: https://web.archive.org/web/20130811025608/http://vandaleando.laboratorio.us/. Como sempre, fiz o exercício de comparar o presente e o passado, dessa vez desde os anos 1950. 

Por que esse texto continua a ser lido, mais do que outros bem mais recentes? Imagino que a persistência do problema, com os casos diários de arbitrariedade policial, seja a razão.

Impressões europeias: a sombra do continente (21 de setembro de 2010). Trata-se de 355 caracteres (com espaços) e uma foto, que eu tirei, de xenofobia e racismo no Aeroporto de Madri. Zapatero e Sarkozy ainda estavam no poder.

Ele cala: a poesia de Nuno Ramos (20 de setembro de 2010). É o mais antigo dos textos, publicado na véspera do anterior. Trata-se de um dos artigos que escrevi sobre a obra literária de Nuno Ramos; este saiu na extinta revista Rodapé, que não foi publicada na internet.

Desarquivando o Brasil CCIV: Ciclo no SESC-SP de pesquisas acadêmicas e jornalísticas sobre a ditadura (16 de setembro de 2024). Eu não iria ficar, como o governo federal (já que habito em São Paulo, digo o mesmo do estadual e do municipal), calado sobre os sessenta anos do golpe de 1964. Uma das ocasiões em que falei em público sobre a triste efeméride foi nesse ciclo do Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP, para o qual fui chamado em razão de meu livro de 2023,  Ilícito absoluto: a família Almeida Teles, o coronel C. A. Brilhante Ustra e a tortura.

Também no livro não me calei sobre a problemática da ditadura, por sinal. Para quem ainda não o leu, aqui está a introdução: https://www.editorapatua.com.br/ilicito-absoluto-a-familia-almeida-teles-o-coronel-c-a-brilhante-ustra-e-a-tortura-ensaios-de-padua-fernandes/p