O palco e o mundo: Desarquivando o Brasil LXII: Os infiltrados, ontem e hoje

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Desarquivando o Brasil LXII: Os infiltrados, ontem e hoje

Li recentemente o belo romance de Bernardo Kucinski, K. (São Paulo: Expressão Popular, 2011), fortemente decalcado na realidade, particularmente na história de Ana Rosa Kucinski, militante da ALN que foi presa com o marido e correligionário Wilson Silva em 1974. Continuam desaparecidos: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2011/12/desarquivando-o-brasil-xxiii-wilson.html
A USP demitiu-a, provavelmente quando já estava morta, por abandono de emprego. Recentemente, essa instituição de ensino recusou-se a mandar um representante para a sessão da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da ALESP, que abordaria o caso da ex-professora e de Wilson Silva. A família pediu, por esse motivo, a suspensão da sessão, e foi atendida.
No caso de Ana Rosa Kucinski, a Comissão Estadual e a CNV enviaram ofício ao reitor João Grandino Rodas para reparar a memória de Kucinski (http://www.adusp.org.br/index.php/comissao-da-verdade/1503-cnv-requisita-ao-reitor-dossie-sobre-ditadura-e-pede-justica-para-ana-rosa). A USP mantém-se inerte, o que gerou este protesto de Bernardo Kucinski: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=215919
Em um dos capítulos, temos a voz de um infiltrado na organização de esquerda, que faz relatórios para a polícia. Ele havia mudado de lado após ser preso. Essa prática realmente ocorria. Entre os militantes que se tornaram espiões, o caso mais célebre é o de Cabo Anselmo, que ajudou a desmantelar a esquerda guerrilheira no Brasil.
Havia também agentes que eram infiltrados nos movimentos sociais e nas organizações. Neste outro texto, "Desarquivando o Brasil LXI: Polícia ontem e hoje, o milagre do vinagre" lembrei dos infiltrados na campanha pela anistia, e da preocupação, expressa em documento confidencial do Ministério da Aeronáutica, com o fato de o Comitê pela Anistia, na unidade de Curitiba, ter idealizado "um esquema para identificação dos agentes dos órgãos de segurança da área que estejam infiltrados ou agindo juntos aos meios estudantil, político, operário e artístico', em conjunto com jornalistas." (http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2013/06/desarquivando-o-brasil-lxi-policia.html).
Já escrevi algumas notas a respeito, inclusive incluí parte do relatório de um espião na faculdade de direito da USP, incomodado com as críticas ao governo, em aula de Fábio Konder Comparato: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/05/desarquivando-o-brasil-xxxvi-comissao.html

Os relatórios vêm de muitos lugares, e nem sempre são muito conclusivos. Às vezes, os próprios agentes percebiam a falta de sentido de seu trabalho, em uma época em que qualquer engajamento social era, de antemão, suspeito.
Um exemplo típico foi uma infiltração feita pelo DOPS/SP na Igreja Nossa Senhora da Esperança de Cidade Dutra, da ordem dos Oblatos. A razão? Cursos profissionalizantes, de orientação vocacional, criatividade... Os próprios infiltrados pediram para sair da operação. No que erraram, do ponto de vista do regime, porquanto a FASE, que ministrava cursos especiais, realmente defendia bandeiras contrárias à ditadura: http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=10
Em vez de incluir outro dos inúmeros relatórios desse tipo da época da última ditadura, resolvi escolher algo anterior. Os sindicatos e até mesmo a Justiça do Trabalho, por exemplo, já eram espionados, tendo em vista a vigilância sobre os comunistas e o controle das pautas reivindicatórias, dois assuntos que, por sinal, interessavam aos patrões.

Não foi um erro a competência da CNV estender-se a período anterior a 1964, pois certas práticas do regime autoritário foram concebidas ou já existiam em germe antes do golpe.
Neste documento, também do DOPS/SP, vemos o papel de informantes sobre o IV Encontro Sindical Nacional, realizado de 17 a 19 de agosto de 1962 em São Paulo. No dia 20 daquele mês, na Delegacia Regional do Trabalho, foram assinados acordos coletivos com, entre outras empresas, Texaco, Esso e Shell. Nesses acordos, a maior parte das reivindicações dos trabalhadores foi atendida.
Quando falei na EHESS, no início deste ano, que a repressão política não poderia ser bem compreendida tendo como fonte apenas os processos na Justiça Militar, e que a questão trabalhista e sindical tinha que ser considerada, as pessoas ficaram surpresas, mas concordaram.
No entanto, deve-se dizer que a vigilância já ocorria desde os tempos de democracia formal. Neste caso, o problema é que o acordo, com reajuste salarial, adicional de tempo de serviço, salário-família, férias de 30 dias era um precedente para outros sindicatos e categorias.

Diz a fonte, [sic] que a vitória dos Trabalhadores em Empresas do Comércio de Minérios e Combustíveis do Estado de São Paulo será, sem dúvida alguma, um caminho aberto para as demais categorias profissionais, as quais, em futuras lutas reivindicatórias, irão reivindicar e exigir dos empregadores as mesmas vantagens hoje obtidas pelos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Combustíveis, principalmente no que se refere ao salário-família, férias de 30 dias e, em alguns casos, o adicional por tempo de serviço. Portanto, finaliza a fonte, acha-se em aberto mais uma questão na luta reivindicatória do proletariado brasileiro.

A própria capa do documento, reservado, é reveladora. Ele foi classificado como "Sindicalismo, Movimentos reivindicatórios". Trata-se de algo, de fato, tão suspeito e indesejável, para esta lógica policial, que trabalhadores reivindiquem que o seu trabalho gere direitos...
Depois de 1964, tal lógica tornou-se, de forma abrangente, uma política de Estado.

Tais práticas de espionagem são anteriores à ditadura militar e prosseguiram após o fim daquele regime.

Pode-se lembrar que o governo federal está monitorando as redes sociais por causa das grandes manifestações que vêm ocorrendo no Brasil desde a semana passada: http://oglobo.globo.com/pais/planalto-monitora-mobilizacoes-em-todo-pais-nas-redes-sociais-8738133
Alguns testemunhos falam de infiltrados nessas multidões. Estes movimentos ocorrem mais ou menos como nesta famosa charge: http://9gag.com/gag/aVOOMPv
A jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, acompanhou a invasão na Prefeitura de São Paulo em 18 de junho e atestou que não foi realizada pelos integrantes do Movimento Passe Livre, "que tentaram inclusive impedir confusão" (https://twitter.com/monicabergamo/status/347136658103205888) e o que "fazem aqui na porta do prédio não tem nada a ver com o q mostrou ontem a maioria" (https://twitter.com/monicabergamo/status/347137202800713728). Tentaram invadir o Teatro Municipal, e Bergamo percebeu que não havia nenhum policial à vista: https://twitter.com/monicabergamo/status/347150360172953600
O Estado de S.Paulo publicou no dia 19 que se tratava de um grupo anarquista irritado com o movimento. O movimento negou. Um dos atacaram a Prefeitura foi identificado como um estudante de arquitetura, filho de empresário e sem ligações com o MPL e a partidos políticos - estava a exercer sua "revolta dos corpos"... http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/06/1297767-estudante-de-arquitetura-e-detido-sob-suspeita-de-apedrejar-prefeitura.shtml
É necessário investigar, mas a polícia será capaz de fazê-lo? O jornalista Renato Rovai verificou que a tropa de choque, no dia 18, em São Paulo, demorou duas horas para chegar ao centro da cidade e reprimir o vandalismo: https://twitter.com/renato_rovai/status/347160671693197312
Para isso, a polícia aparentemente não funciona bem, como constatou o jornalista Bob Fernandes: https://twitter.com/Bob_Fernandes/status/347138671268462592, embora servisse para atirar em quem filmava a manifestação, escreveu o jornalista Bruno Torturra: https://twitter.com/torturra/status/347172397780172800
Nesse mesmo dia em São Paulo, enquanto ladrões saqueavam lojas do centro, policiais foram filmados pegando mercadorias que estavam com pessoas em situação de rua e, depois, indo para a direção oposta à que estavam ocorrendo os saques, o que parece indicar um problema grave de orientação espacial, incompatível com o combate ao crime: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/06/19/pm-rasga-barraca-de-moradora-de-rua-enquanto-saques-ocorriam-a-150-metros-no-centro-de-sp.htm

Em Belo Horizonte, algo de parecido ocorreu, de acordo com o Comitê dos Atingidos pela Copa: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=151094365079967&set=a.151094361746634.1073741828.150997365089667&type=1&theater
No jornal O Tempo, publicou-se sobre documento que comprovaria que a Polícia Mineira resolveu não cumprir suas funções institucionais nesse dia: http://www.otempo.com.br/cidades/documento-comprovaria-que-pol%C3%ADcia-militar-tinha-ordens-para-n%C3%A3o-intervir-na-a%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%A2ndalos-1.666907
Essa omissão, além de documentada por escrito, foi filmada: http://www.bhaz.com.br/manifestantes-suspeitam-da-origem-de-atos-de-vandalismo-em-bh/. Resta saber a razão dela.

Deve-se notar que, em movimentos tão difusos quanto estes, com bandeiras diversas e bases sociais heterogêneas, a simples presença de grupos com reivindicações diversas não pode ser encarada como infiltração, que só se configura se houver, de fato, uma corrente clandestina, um serviço de inteligência que busque manipular esses movimentos ou distorcer-lhes a imagem. Deve-se desconfiar muito se a coerência ou um pensamento único se estabelecerem.

Carlos Latuff entendeu a infiltração em outro sentido, como a direita tentando tomar conta do movimento (http://latuffcartoons.wordpress.com/2013/06/19/charge-brasil247-os-infiltrados-no-movimento-passe-livre/). Há tentativas disso, inclusive de quem nem mesmo chegou perto das ruas, como um jornalista simultaneamente membro da ABF e da ABL que, no dia 19, publicou uma coluna paternalista e oportunista querendo ensinar aos manifestantes o verdadeiro sentido de seus atos - que são o da agenda desse jornalista "filósofo" e do oligopólio de comunicações para o qual presta serviços.
Essa agenda pareceu no dia 20 de junho; Raphael Tsvakko relatou aqui como militantes de esquerda foram hostilizados em São Paulo: http://www.tsavkko.com.br/2013/06/e-no-setimo-grande-protesto-contra-o.html
No dia 18, a TV Record afirmou, com todas as letras, que "infiltrados" incendiaram seu carro de transmissão em frente à prefeitura: http://rederecord.r7.com/video/infiltrados-no-protesto-incendeiam-unidade-de-transmissao-da-rede-record-em-sp-51c0ed5c0cf26f34e02642cd/ O jornalista explica que o fogo veio depois que os manifestantes foram embora, "os mesmos vinte que tocaram pedra na prefeitura" foram culpados do incêndio. E aduz: "isso confirma o que nós estamos dizendo desde a primeira manifestação: tem gente infiltrada".
No dia 20, os abusos policiais continuaram em algumas cidades, como Rio de Janeiro (https://fbcdn-sphotos-e-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn1/922677_535456753181044_1682982568_n.jpg); houve relatos pacíficos em João Pessoa e Florianópolis; em Brasília, revolta e vidros rachados (depois da restauração) da catedral. Nesse mesmo dia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu nota demonstrando preocupação com a violência, instando "o Estado do Brasil a garantir e proteger a integridade física e a segurança dos e das manifestantes e jornalistas durante as manifestações": http://www.oas.org/pt/cidh/centro_midia/notas/2013/044.asp
No entanto, a garantia é muito seletiva; neste texto de Leonardo Sakamoto, temos um dos casos de dois pesos e duas medidas do Estado: espancado e preso o jornalista que poderia denunciar a violência policial (o Ministério Público do Estado de São Paulo, previsivelmente, queria lá deixá-lo), solto o filho de empresário, que depredou a prefeitura: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/06/20/jornalista-fica-tres-dias-preso-bad-boy-chora-e-e-liberado/.

P.S. A jurista Sonia Rabello fala de algo no Rio de Janeiro que podemos chamar de "vandalismo de Estado", em analogia ao terrorismo de Estado, "Vandalismo oficial contra o patrimônio público: Célio de Barros e Júlio Delamare". Trata-se da destruição de patrimônio em nome das obras da Copa. O prefeito Eduardo Paes agiu com o IPHAN:

E o IPHAN ensina, em seus cursos e em várias ações judiciais, que a proteção da ambiência/vizinhança é para conservar o simbólico do lugar. E alguém tem alguma dúvida que a ambiência do Maracanã se explica e se justifica com o restante do complexo esportivo?
Pois bem: ignorando toda a sua tradição e todos os seus fundamentos teóricos e práticos, e de ofício, a chefia da Superintendência do Rio (cargo em comissão), sem parecer técnico, por meio de um simples memorando, recomendou à Presidência do órgão a concordância para a demolição daquele patrimônio cultural reconhecido.